TJMG 29/08/2014 - Pág. 110 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Em cumprimento ao Relatório PA-200-001/2014-0, publicamos o Segundo Termo de Apostilamento nº 032/2014 ao Contrato nº
063/2011, de prestação de serviços de informática – conexão de alta
disponibilidade a internet, gestão de contratos da Rede IP Multisserviços e integração à Rede IP Multisserviço, celebrado entre o Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE, cujo objeto é a substituição do fiscal do contrato citado.
Data da assinatura: 20/08/2014. Novo fiscal do contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta - Masp: 1298668-3.
3 cm -28 601492 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Em cumprimento ao Relatório PA-200-001/2014-0, publicamos o Primeiro Termo de Apostilamento nº 037/2014 ao Contrato nº
045/2013, de prestação de serviços de suporte técnico, manutenção de
equipamentos de informática, ativos de redes locais, software e aplicativos de escritório, gestão de estações de trabalho por meio de central de
serviços, distribuição e instalação de equipamentos de informática, com
atuação em todo o território do estado de MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG
e a TECHCOM Tecnologia e Informática Ltda, cujo objeto é a substituição do fiscal do contrato citado. Data da assinatura: 20/08/2014.
Novo fiscal do contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta - Masp:
1298668-3.
4 cm -28 601495 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Em cumprimento ao Relatório PA-200-001/2014-0, publicamos o Segundo Termo de Apostilamento nº 028/2014 ao Contrato
nº 006/2012, de prestação de serviços de informática – suporte técnico
a servidores, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, cujo
objeto é a substituição do fiscal do contrato citado. Data da assinatura:
20/08/2014. Novo fiscal do contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta
- Masp: 1298668-3.
3 cm -28 601500 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Em cumprimento ao Relatório PA-200-001/2014-0, publicamos o Segundo Termo de Apostilamento nº 027/2014 ao Contrato
nº 005/2012, de prestação de serviços de informática – hospedagem
de sistemas em ambiente compartilhado – baixa plataforma, celebrado
entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais
- IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – PRODEMGE, cujo objeto é a substituição do fiscal do
contrato citado. Data da assinatura: 20/08/2014. Novo fiscal do contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta - Masp: 1298668-3.
3 cm -28 601502 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Em cumprimento ao Relatório PA-200-001/2014-0, publicamos o Segundo Termo de Apostilamento nº 026/2014 ao Contrato nº
004/2012, de prestação de serviços de informática – Serviço de Business Inteligence e acesso em soluções Bussines Intelligence, celebrado
entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais
- IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – PRODEMGE, cujo objeto é a substituição do fiscal do
contrato citado. Data da assinatura: 20/08/2014. Novo fiscal do contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta - Masp: 1298668-3.
3 cm -28 601503 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Em cumprimento ao Relatório PA-200-001/2014-0, publicamos o Segundo Termo de Apostilamento nº 031/2014 ao Contrato nº
046/2011, de prestação de serviços de informática – hospedagem de sistemas em ambiente dedicado – baixa plataforma e acesso a VPN, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais - IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, cujo objeto é a substituição do
fiscal do contrato citado. Data da assinatura: 20/08/2014. Novo fiscal do
contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta - Masp: 1298668-3.
3 cm -28 601496 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Em cumprimento ao Relatório PA-200-001/2014-0, publicamos o Primeiro Termo de Apostilamento nº 036/2014 ao Contrato
nº 010/2013, de prestação de serviços de impressão e reprografia, com
assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada,
reposição de peças e insumos (exceto papel), celebrado entre o Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a
AMC Informática Ltda, cujo objeto é a substituição do fiscal do contrato citado. Data da assinatura: 20/08/2014. Novo fiscal do contrato:
Paulo Henrique de Mattos Horta - Masp: 1298668-3.
3 cm -28 601381 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
Ratificação dos Atos de Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2014 Processo: 120/2014; Objeto: Contratação de curso de capacitação e consultoria para a Incubadora Inemontes. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais);
Fonte de Recursos: 003.001.0686 – Convênio 19.033/13; Fundamento
legal: art. 25, II c/c art. 13, inc. VI da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em 25/08/2014; Ratificação: Wilson Atair
Ramos – Superintendente Administrativo, em 26/08/2014.
Ratificação dos Atos de Inexigibilidade de Licitação nº. 07/2014 Processo: 121/2014; Objeto: Contratação de consultoria de planejamento
da a Incubadora de Empresas da Unimontes. Valor: R$ 6.000,00 (seis
mil reais); Fonte de Recursos: 003.001.0686 – Convênio 19.033/13;
Fundamento legal: art. 25, II c/c art. 13, inc. III da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em 25/08/2014; Ratificação: Wilson Atair Ramos – Superintendente Administrativo, em
26/08/2014.
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 113/2014 Processo:
122/2014; Objeto: Contratação de serviços de instalação elétrica para o
prédio do Museu Regional do Norte de Minas Contratada: P&S Eletrica
Ltda. Valor: R$ 12.345,90 (doze mil trezentos e quarenta e cinco reais e
noventa centavos); Fonte de Recursos: 002.003.0009 - Pronac: 103072;
Fundamento legal: art. 24 inc. I da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em 25/08/2014; Ratificação: Wilson Atair
Ramos – Superintendente Administrativo, em 26/08/2014.
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 116/2014 Processo:
125/2014; Objeto: Aquisição de reagentes para pesquisa cientifica.
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Industria de Produtos
para Biotecnologia Ltda. Valor: R$ 9.607,00 (nove mil seiscentos e sete
reais); Fonte de Recursos: 003.001.0630CRA-DEG-00019-13; Fundamento legal: art. 24 inc. XXI da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão
Permanente de Licitação, em 25/08/2014; Ratificação: Wilson Atair
Ramos – Superintendente Administrativo, em 26/08/2014.
8 cm -28 601444 - 1
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
Ratificação dos Atos de Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2014 Processo: 120/2014; Objeto: Contratação de curso de capacitação e consultoria para a Incubadora Inemontes. Contratada: Instituto para o
Desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica Ltda Valor: R$
10.000,00 (dez mil reais); Fonte de Recursos: 003.001.0686 – Convênio 19.033/13; Fundamento legal: art. 25, II c/c art. 13, inc. VI da
Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em

25/08/2014; Ratificação: Wilson Atair Ramos – Superintendente Administrativo, em 26/08/2014.
Ratificação dos Atos de Inexigibilidade de Licitação nº. 07/2014 Processo: 121/2014; Objeto: Contratação de consultoria de planejamento
da a Incubadora de Empresas da Unimontes. Contratada: Azambuja &
Gastão Ltda - ME, Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Fonte de Recursos: 003.001.0686 – Convênio 19.033/13; Fundamento legal: art. 25, II
c/c art. 13, inc. III da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente
de Licitação, em 25/08/2014; Ratificação: Wilson Atair Ramos – Superintendente Administrativo, em 26/08/2014.
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 113/2014 Processo:
122/2014; Objeto: Contratação de serviços de instalação elétrica para o
prédio do Museu Regional do Norte de Minas Contratada: P&S Eletrica
Ltda. Valor: R$ 12.345,90 (doze mil trezentos e quarenta e cinco reais e
noventa centavos); Fonte de Recursos: 002.003.0009 - Pronac: 103072;
Fundamento legal: art. 24 inc. I da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em 25/08/2014; Ratificação: Wilson Atair
Ramos – Superintendente Administrativo, em 26/08/2014.
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 116/2014 Processo:
125/2014; Objeto: Aquisição de reagentes para pesquisa cientifica.
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Industria de Produtos
para Biotecnologia Ltda. Valor: R$ 9.607,00 (nove mil seiscentos e sete
reais); Fonte de Recursos: 003.001.0630CRA-DEG-00019-13; Fundamento legal: art. 24 inc. XXI da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão
Permanente de Licitação, em 25/08/2014; Ratificação: Wilson Atair
Ramos – Superintendente Administrativo, em 26/08/2014.
9 cm -28 601519 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de equipamentos de informática
para atender demanda da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 057/2014
– Processo – 2311021-087/2014, data da sessão pública 16/09/2014,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
16/09/2014 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 02/09/2014. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: [email protected]. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
4 cm -28 601021 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40388/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 10.595.878/0001-70 - EBR - DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Processo nº 1320042 000261/2013, Pregão eletrônico. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Acréscimo no percentual
de 12,10%. Valor do acréscimo R$ 2.142,00. Valor total: R$ 19.844,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.339030
.08.0.10.1. Assinatura: 21/08/2014. Signatários: pela contratada Edney
Basílio dos Reis pela contratante Prof Juventino Ruas de Abreu Junior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40237/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES
e o(s) fornecedor(es) 03.362.591/0001-35 - FARMACIA MENDES E
ARAUJO LTDA - ME, Processo nº 1320042 000227/2013, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS Prorrogação a partir de 02/09/2014 até 01/09/2015. Reajuste no percentual
de 6,50%. Valor do reajuste R$ 1.540,50. Valor total: R$ 48.940,50.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.339039
.65.0.10.1. Assinatura: 18/08/2014. Signatários: pela contratada Caio
Vinicius Toledo de Araujo pela contratante Prof. Juventino Ruas de
Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40389/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 03.847.437/0001-53 - COMERCIAL
GIRASSOL EIRELI - EPP, Processo nº 1320042 000261/2013, Pregão eletrônico. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Acréscimo no
percentual de 2,06%. Valor do acréscimo R$ 3.836,69. Valor total: R$
189.619,52. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0
001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 21/08/2014. Signatários: pela contratada Eduardo Lemos Marques pela contratante Prof Juventino Ruas
de Abreu Junior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40468/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 01.422.300/0001-21 - ADRIANA DE OLIVEIRA NUNES COSTA - EPP, Processo nº 1320042 000005/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS Acréscimo no percentual de
0,46%. Valor do acréscimo R$ 849,60. Valor total: R$ 184.467,63.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.339
030.08.0.10.1. Assinatura: 21/08/2014. Signatários: pela contratada
Edmilson Nunes Costa pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu
Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40219/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM
RADIOPROTECAO S/S LTDA, Processo nº 1320042 000219/2013,
Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL Prorrogação a partir de
26/08/2014 até 25/08/2015. Reajuste no percentual de 6,70%. Valor
do reajuste R$ 636,77. Valor total: R$ 18.011,74. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.339039.99.0.10.1.
Assinatura: 28/07/2014. Signatários: pela contratada Alwin Wilhelm
Elbern pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40570/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 00.995.120/0001-76 - C & A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, Processo de compra nº 1320042
000033/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS. Valor total: R$ 42.320,20. Vigência: 12 meses, de
22/08/2014 a 21/08/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10
.302.239.4029.0001.339030.12.0.10.1; 4291.10.302.239.4029.0001.3
39030.08.0.10.1. Assinatura: 22/08/2014. Signatários: pela contratada
José Weligton Colares Neves, pela contratante Prof. Juventino Ruas de
Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 3799/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 18.152.404/0001-66 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311076 000010/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDO E AVIAMENTOS . Valor total: R$ 1.140,00. Vigência: 12 meses, de 12/08/2014 a
11/08/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.
0001.339030.01.0.70.1. Assinatura: 12/08/2014. Signatários: pela contratada Mário Aparecido Silva, pela contratante Prof. Juventino Ruas
de Abreu Júnior.
17 cm -28 601083 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 043/2014,
processo 1320042/046/2014, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
materiais médico-hospitalares. O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá
como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia 11/09/2014 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 11/09/2014,às 09h30min. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
[email protected].
4 cm -28 601106 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio de Estágio. Parte: Obras Passionistas São Paulo da Cruz.
Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos. Vigência:
23.07.14 a 22.07.19. Assinatura: 23.07.14.
1 cm -28 601462 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções N° 006/2011
Partes : O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
a YOKI ALIMENTOS LTDA. Objeto : Constitui objeto do presente
Primeiro Termo Aditivo: I -Alterar o Preâmbulo, II - alterar a Cláusula Primeira, da Seção I – Do Objetivo, III- alterar a Cláusula Sexta,
da Seção II – Dos compromissos da YOKI e IV- alterar a Cláusula
Décima, da Seção III – Dos Compromissos do Estado, Subseção II- Do
Tratamento Tributário . Data : 18.07.2014. Signatários : Alberto Pinto
Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo
Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) Luiz
Carlos Lozio e Waldemar Thiago Júnior (YOKI)
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções N° 019/2014
Partes : O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais –
INDI e a CREMER S.A. Objeto : Constitui objeto do presente Primeiro
Termo Aditivo: I - alterar a Cláusula Dez, da Seção III – Dos Compromissos do Estado, Subseção II- Do Tratamento Tributário . Data :
04.08.2014. Signatários : Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI), Leonardo Almeida Byrro e
Daniel Nozaki Gushi (CREMER)
6 cm -28 601224 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial n° 22/2014, tipo menor preço, Processo interno nº
226/14, cujo objeto é a aquisição de plotter, suprimentos de informática, CDs e DVDs para a CODEMIG.
Sessão de Pregão: às 10:00 (dez) horas do dia 11 de setembro de 2014,
na Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo
Horizonte - MG.
Obtenção do edital: no endereço supra das 9 às 12 e de 14 às 17 horas,
ou pelo site http://www.codemig.com.br/pregao.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Contratos
1. Termo aditivo nº 3606.1 – SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA X
CODEMIG – Objeto: Execução de obras de obras e serviços de tratamento/recuperação e drenagem das áreas internas e adjacentes da
Cidade Administrativa - prorrogação do prazo de vigência por até
30/09/2014 para adequação do objeto e cronograma– assinado em
18/03/2014.
5 cm -28 601267 - 1
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Resultado de julgamento em processo licitatório
Carta Convite 17/2014– Processo Interno 224/14
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de EIA/
RIMA e PCA referente a uma lavra e instalações de beneficiamento
mineral de calcário, em Arcos - MG.
1º lugar: Carmo & Delgado Consultores Ltda - EPP.
Proposta desclassificada:
Pedogeo Consultores Ltda – EPP: não atendimento do item 20 do
edital.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
Comissão Permanente de Licitação
3 cm -28 601274 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 06-06-2014, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Escolhido o Sr. Djalma Bastos de
Morais para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, a Secretária
leu a Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de autorizar a participação no Processo Administrativo de Licitação da Cemig D e Cemig
GT, bem como a contratação do(s) serviço(s) relacionado(s) ao Projeto
eSocial. III- A Assembleia aprovou: a) a Proposta da Diretoria Executiva mencionada no item II, supra; e, b) a ata desta reunião. Presenças:
Presenças: Acionistas que representavam cem por cento das ações, a
saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; e, Djalma Bastos de Morais e
Luiz Henrique de Castro Carvalho, pela Cemig. a.) Anamaria Pugedo
Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº: 5339812, em 21-07-2014. Protocolo: 14/499.624-3.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -28 601413 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 590ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 13-03-2014, às 8h30min, na sede social.
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados declararam não haver conflito de interesses deles com as matérias da pauta
desta reunião. II- O Conselho aprovou: a) Estudo Técnico de Viabilidade
para Compensação de Créditos Tributários, que fundamenta o registro
contábil dos créditos tributários diferidos constantes das Demonstrações Financeiras do exercício de 2013; b) a proposta do Conselheiro
Lauro Sérgio Vasconcelos David, no sentido de que os membros do
Conselho de Administração autorizassem a sua Presidente a convocar as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se,
cumulativamente, em 30-04-2014, às 11 horas, bem como que, caso não
seja verificado quórum mínimo obrigatório, o Sr. Vice Presidente possa
proceder à segunda convocação dos acionistas no prazo legal, para deliberação das matérias encaminhadas aos acionistas nesta reunião; c) a
constituição e a reversão das provisões operacionais no exercício de
2013; d) o aumento do Capital Social da Cemig Overseas S.L. para até
dez milhões de euros; e, e) a ata desta reunião. III- O Conselho aprovou e encaminhou à Assembleia Geral Ordinária/2014, o Relatório da
Administração, as Demonstrações Financeiras do exercício de 2013 e
os respectivos documentos complementares. IV- O Conselho autorizou:
a) o aumento do Capital Social da Mariana Transmissora de Energia
Elétrica S.A.-MTE para até sessenta milhões e um mil reais, divididos
em até sessenta milhões e uma mil ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal e a consequente alteração do artigo 4° do Estatuto Social
daquela Companhia; b) autorizar a Taesa subscrever e integralizar as
ações relativas ao aumento do Capital Social da MTE; c) a celebração

Minas Gerais - Caderno 1
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Preliminar de Associação, entre
Vale S.A. e Cemig GT e, como intervenientes-anuentes, a Cemig e a
Aliança Geração de Energia S.A., nova denominação social da Vale
Geração Energia S.A., visando adiar o prazo de celebração do Contrato Definitivo de Associação, para 19-06-2014; e, consequentemente,
ajustar e atualizar o citado documento. V- O Conselho encaminhou às
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se, cumulativamente, até 30-04-2014 a seguinte proposta: a) destinar, conforme
a seguir, o Lucro Líquido de 2013, no montante de R$3.103.855 mil,
e do saldo de lucros acumulados de R$109.056 mil: R$1.655.602 mil
sejam destinados como dividendos aos acionistas da Companhia, conforme segue: R$533.149 mil na forma de Juros sobre o Capital Próprio,
conforme CRCA-099/2013 e CRD-452/2013, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registros de Ações
Nominativas em 05-12-2013; e, R$1.122.453 mil na forma de dividendos de 2013, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registros de Ações Nominativas na data da realização
da AGO; e, R$1.557.309 mil sejam mantidos no Patrimônio Líquido
na Conta de Reserva Estatutária. Os pagamentos dos dividendos serão
realizados em duas parcelas, até 30-06-2014 e até 30-12-2014, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria Executiva; e,
b) que o(s) representante(s) da Cemig nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Cemig D e da Cemig GT, vote(m) favoravelmente à ordem do dia. VI- O Conselho ratificou: a) o voto favorável
dos representantes da Cemig na reunião do Conselho de Administração
da Taesa que deliberar sobre o assunto citado na alínea “b” do item
IV, acima; bem como na Assembleia Geral Extraordinária e na reunião
do Conselho de Administração da Taesa que trataram da participação
dessa Companhia no Leilão Aneel nº 13/2013; b) a indicação do Sr.
Ricardo José Charbel, para o exercício concomitante e não remunerado,
como membro titular do Conselho de Administração da Axxiom Soluções Tecnológicas S.A., para cumprir, desde 15-10-2013, o restante do
atual mandato ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado; e, do Sr. Márcio Baumgratz Delgado, para membro suplente do
citado Conselho, para cumprir, desde 31-12-2013, o restante do atual
mandato, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado.
VII- Os Conselheiros, o Diretor Djalma Bastos de Morais, os Superintendentes Leonardo George Magalhães e Wagner Delgado Costa Reis
e o Gerente João José Magalhães Soares teceram comentários sobre
assuntos de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros Dorothea
Fonseca Furquim Werneck, Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Eduardo Borges de Andrade, Guy Maria Villela
Paschoal, Joaquim Francisco de Castro Neto, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Bruno
Magalhães Menicucci, José Augusto Gomes Campos, Newton Brandão
Ferraz Ramos, Adriano Magalhães Chaves, Franklin Moreira Gonçalves, Lauro Sérgio Vasconcelos David, Leonardo Maurício Colombini
Lima, Marco Antonio Rodrigues da Cunha, Paulo Sérgio Machado
Ribeiro e Tarcísio Augusto Carneiro; Aristóteles Luiz Menezes Vasconcellos Drummond, Lauro Sander, Luiz Guaritá Neto, Aliomar Silva
Lima e Bruno Gonçalves Siqueira, Conselheiros Fiscais; Leonardo
George Magalhães e Wagner Delgado Costa Reis, Superintendentes;
João José Magalhães Soares, Gerente; José Ricardo Faria Gomez, Leonardo Fonseca de Freitas Maia e Iara Pasian, representantes da Deloitte
Touche Tohmatsu Auditores Independentes; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5349474,
em 05-08-2014. Protocolo: 14/537.721-1. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral.
20 cm -28 601406 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Cemig Geração
e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A.
JC/CG - Processo: MS/CS 500-E07602 Fundamento: Art. 25, inciso II,
da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Cedin Educacional Ltda. ME para serviços de extensão nas áreas de Direito Empresarial, Consumerista, Processual Civil, Notarial, Administrativo, Regulatório e Tributário, para treinamento dos membros do Corpo Jurídico da CEMIG.
Prazo: 224 dias. Valor: R$239.000,00. Ratificada em: 05/08/2014.
ADITIVO
GE/CE - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A.
x Marco Aurélio Diniz Saliba. Objeto: Acréscimo de serviços e reajuste
ao contrato 4570013956 e 4570014333. Valor: de: R$ 305.797,68, para:
R$356.039,54. Ass.: 28/08/2014.
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H06998. Objeto: Serviços de
consultoria jurídico-tributária para o desenvolvimento de estudos que
envolvam alteração dos procedimentos adotados pela empresa em virtude de mudança na legislação federal, estadual, municipal, elaboração de diagnóstico fiscal, desenvolvimento do programa de capacitação
técnica continuada. Convocamos todos os licitantes para a retomada da
sessão pública, a realizar-se no dia 03/09/2014 às 10h00min, no site
www.cemig.com.br.
6 cm -28 601408 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07514 - Miscelânea para o sistema elétrico. Adendo nº 04 - Alteração
na data de realização do pregão - Abertura da sessão pública 10/09/14,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
3 cm -28 601433 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
CONVÊNIO
TE. 464000050. Partes: Cemig Distribuição S.A. – CEMIG D a Universidade Federal de Lavras-UFLA, visando a Implantação do projeto
“Geração Distribuída em Universidades”, o qual busca o desenvolvimento e disseminação de tecnologias inovadoras, propiciando o uso eficiente e seguro da energia, bem como a expansão da oferta de energia
utilizando fontes limpas, renováveis e sustentáveis. Valor: Sem desembolso financeiro. Prazo: 12 meses. Assinatura: 26/08/2014.
CONVÊNIO
TE. 464000051. Partes: Cemig Distribuição S.A. – CEMIG D o Centro
Universitário de Patos de Minas -UNIPAM, visando a Implantação do
projeto “Geração Distribuída em Universidades”, o qual busca o desenvolvimento e disseminação de tecnologias inovadoras, propiciando o
uso eficiente e seguro da energia, bem como a expansão da oferta de
energia utilizando fontes limpas, renováveis e sustentáveis. Valor: Sem
desembolso financeiro. Prazo: 12 meses. Assinatura: 26/08/2014.
CONVÊNIO
TE. 464000052. Partes: Cemig Distribuição S.A. – CEMIG D, Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucurí – UFVJM, visando
a Implantação do projeto “Geração Distribuída em Universidades”, o
qual busca o desenvolvimento e disseminação de tecnologias inovadoras, propiciando o uso eficiente e seguro da energia, bem como a
expansão da oferta de energia utilizando fontes limpas, renováveis e
sustentáveis. Valor: Sem desembolso financeiro. Prazo: 12 meses. Assinatura: 26/08/2014.
CONVÊNIO
TE. Partes: Cemig Distribuição S.A. – CEMIG D a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, visando a Implantação do projeto “Geração Distribuída em Universidades”, o qual busca o desenvolvimento e disseminação de tecnologias inovadoras, propiciando o uso
eficiente e seguro da energia, bem como a expansão da oferta de energia
utilizando fontes limpas, renováveis e sustentáveis. Valor: Sem desembolso financeiro. Prazo: 12 meses. Assinatura: 26/08/2014.
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