TJMG 03/09/2014 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
MONTE CARMELO - PROCESSO Nº 17/2014, EDITAL TOMADA
DE PREÇO Nº 02/2014. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Impermeabilização das
Paredes Internas da Estrutura de Concreto Armado, a Fim de Evitar
Vazamentos e Comprometimento da Estrutura Interna do Reservatório Elevado do Bairro Lagoinha, Pertencente ao Departamento Municipal de Agua e Esgoto de Monte Carmelo/MG. A realizar-se no dia
24 de Setembro de 2014, com abertura dos envelopes das propostas
às 14h00min. Na Avenida Olegário Maciel, nº 480, Bairro Batuque Monte Carmelo/MG - Tel. (34) 3842-2595.
3 cm -02 602969 - 1
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70
NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2014.
Data, Hora e Local:Aos 14 de agosto de 2014, às 10 (dez) horas, na
sede social, na Avenida do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim, em Belo
Horizonte – MG, CEP 30110-937.Presença e Convocação:Totalidade
dos membros do Conselho de Administração da Companhia, ficando
dispensada a convocação prévia.Mesa:Sergio Lins Andrade, Presidente
da Mesa; e Álvaro Furtado de Andrade, Secretário da Mesa.Ordem
do Dia:Deliberar sobre a criação do Comitê de Ética e eleição dos
seus membros.Deliberações Tomadas por Unanimidade:Após
exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os
Conselheiros, por unanimidade e sem ressalvas, decidiram aprovar as seguintes matérias:(i)Criação do Comitê de Ética da Companhia, composto pelos seguintes membros, com mandato pelo prazo
de 2 (dois) anos:Newton Brandão Ferraz Ramos, brasileiro, casado,
contador, CI nº 058.555-01/CRC-MG, CPF nº 813.975.696-20, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG;José Henrique Braga
Polido Lopes,brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº M - 752.901/
SSPMG, CPF nº 467.477.536-15, residente e domiciliado em Belo
Horizonte - MG, ePaulo Roberto Reckziegel Guedes, brasileiro,
casado, engenheiro, CI nº MG-13.975.681/SSPMG, no CPF nº
400.540.200-34, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG,
todos com escritório comercial na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade
Jardim, Belo Horizonte – MG, CEP 30380-070. Os membros do
Comitê de Ética ora eleitos ficam, desde logo, investidos nos cargos
para os quais foram eleitos, mediante assinatura do respectivo termo
de posse.Encerramento e Lavratura da Ata:Nada mais havendo a
ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse
fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e
suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata a qual,
reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014.SÉRGIO LINS ANDRADE,
ANGELA GUTIERREZ, ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE.A
presente ata confere com a original lavrada no livro próprio.ALVARO
FURTADO DE ANDRADE–SECRETÁRIO. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5359772
em 22/08/2014. Andrade Gutierrez Participações S/A. Protocolo:
14/585.884-7. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
10 cm -02 602655 - 1
ANDRADE GUTIERREZ S/A
CNPJ/MF nº. 17.262.197/0001-30
NIRE 3130001481-9
Companhia Fechada
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2014.
Data, Hora e Local:Aos 14 de agosto de 2014, às 10 (dez) horas, na
sede social, na Avenida do Contorno, 8123, Cidade Jardim, em Belo
Horizonte – MG, CEP 30110-937.Presença e Convocação:Totalidade
dos membros do Conselho de Administração da Companhia, ficando
dispensada a convocação prévia.Mesa:Sergio Lins Andrade, Presidente
da Mesa; e Álvaro Furtado de Andrade, Secretário da Mesa.Ordem do
Dia:Deliberar sobre a criação do Comitê de Ética e eleição dos seus
membros.Deliberações Tomadas por Unanimidade:Após exame e
discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros, por unanimidade e sem ressalvas, decidiram aprovar as seguintes
matérias:(i)Criação do Comitê de Ética da Companhia, composto pelos
seguintes membros, com mandato pelo prazo de 2 (dois) anos:Luiz
Otávio Mourão, brasileiro, casado, advogado, CI nº 22.842/ OAB/
MG, CPF nº 216.949-156-20, residente e domiciliado em São Paulo
- SP;Cláudio José de Castro Miserani, brasileiro, casado, administrador, CI nº 1.189.412/SSPMG, CPF nº M-344.143.396-94, residente
e domiciliado em Belo Horizonte - MG; eRenato Torres de Faria,
brasileiro, casado, engenheiro, CI nº M-1.727.787/SSPMG, CPF nº
502.153.966-34, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG,
todos com escritório na Avenida do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG. Os membros do Comitê de Ética ora eleitos ficam, desde logo, investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante assinatura do respectivo termo de posse.Encerramento
e Lavratura da Ata:Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião
pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014.SÉRGIO LINS ANDRADE. ANGELA
GUTIERREZ. EDUARDO BORGES DE ANDRADE. ÁLVARO
FURTADO DE ANDRADE. RAFAEL ANDRADE DA CUNHA
PEREIRA. CRISTIANA GUTIERREZ. JOÃO PEDRO AMADO
ANDRADE. MARCOS AMADO ANDRADE. RODRIGO WERNECK GUTIERREZ.A presente ata é cópia fiel da ata lavrada no
livro de registro de atas de Reuniões do Conselho de Administração
da Companhia.ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE–SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro
sob o nº 5359678 em 22/08/2014. Andrade Gutierrez S/A. Protocolo:
14/585.897-9. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
10 cm -02 602656 - 1
FEDERAÇÃO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS
DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REFORMA ESTATUTÁRIA E ALTERAÇÃO
DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE. A FEDERAÇÃO DOS
CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, localizado na Rua Ana Tereza
39 – Bairro das Industrias – CEP: 30610-460 -Belo Horizonte – Minas
Gerais, CNPJ: 18.993.066/0001-95, através de seu Presidente, convoca o CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO,
constituído pelos Delegados Representantes dos seguintes Sindicatos:
Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Arcos, Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Lavras, Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Uberlândia e Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Unaí, Sindicato
dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Cargas no Estado de
Minas Gerais e Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Monte Carmelo e Região, para uma ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 4 de Outubro
de 2014, às 08:00 horas, no endereço acima, para tratar da seguinte
ORDEM DO DIA: a) Leitura da ata da assembleia geral anterior; b)
Alteração da denominação da Federação; c) Reforma estatutária, com
exclusão de categorias. Caso não seja obtido quorum em primeira convocação, a AGE em segunda votação, será realizada no mesmo dia e
local, duas horas após, com qualquer número de Delegados Representantes presentes. Belo Horizonte, 3 de Setembro de 2014. Antonio
Vander Silva Reis- Presidente da Federação. CPF: 997.436.046-34.
Rua Boca de Leão 97 – Bairro Jardim Alterosa – CEP: 32.673-273.
Betim- Minas Gerais.
7 cm -02 602785 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Pelo presente termo,
HOMOLOGO o Processo Licitatório GMP/054/2014 - Pregão Presencial N° 029/2014, cujo objeto consiste na aquisição de 03 Caminhões
comerciais médios equipados com caçambas basculantes capacidade
de 6m³ e cabines suplementares com capacidades para 04 passageiros, para atender o serviço de coleta de entulhos de construção, terra

e outros resíduos sólidos, e transporte de materiais para as Obras da
ITAURB, no município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo II - Termo de Referência do Edital, com
vigência de 45 (quarenta e cinco) dias. Que teve como vencedora a
empresa JPAR DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA – ITEM 01
R$542.700,00. Itabira, 02 de setembro de 2014. Carlos Carmelo Torres
Moreira - Diretor-Presidente.
3 cm -02 602835 - 1
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A
CNPJ/MF n° 17.262.213/0001-94
NIRE: 31300091830
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2014.
Data, Hora e Local:Aos 14 (quatorze) de agosto de 2014, às 10
(dez) horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 8123, Cidade
Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937.Convocação e
Presença:Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º,
da Lei nº6.404/76, em decorrência da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas.Mesa:Luiz
Otávio Mourão, Presidente da Mesa; e Pedro Berto da Silva, Secretário da Mesa.Ordem do Dia:Deliberar sobre a criação do Comitê
de Ética e eleição dos seus membros.Deliberações tomadas por
unanimidade:Após exame e discussão das matérias constantes
da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas,
decidiram aprovar as seguintes matérias:(i)Aprovar a criação do
Comitê de Ética da Companhia, composto pelos seguintes membros, com mandato pelo prazo de 2 (dois) anos:Roberto José Rodrigues, brasileiro, casado, bacharel em Direito, CI nº M-743.224/
SSPMG, CPF nº 344.625.896-53, residente e domiciliado no Rio
de Janeiro - RJ;Helton da Silva Soares, brasileiro, casado, advogado, CI nº OAB/MG 123.779, CPF nº 000.185.326-08, residente
e domiciliado em Belo Horizonte – MG;Angela Serpa Caldeira e
Silva, brasileira, solteira, engenheira civil, CI nº 12849186-7/IFP-RJ,
CPF nº 090.304.057-32, residente e domiciliada no Rio de Janeiro RJ;Gustavo Xavier Barreto, brasileiro, casado, administrador, CI nº
849879/SSPDF, CPF nº 334.066.931-72, residente e domiciliado em
Brasília - DF;Leonardo Chaves Paiva, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº M380.542/SSPMG, CPF nº 162.330.696-53,
residente e domiciliado em Caracas, Venezuela;Carlos Henrique dos
Reis Lima, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 5013-D/CREA-MA,
CPF nº 258.069.393-91, residente e domiciliado em Manaus - AM,
todos com endereço comercial na Avenida do Contorno, 8.123, em
Belo Horizonte – MG, eRui Manuel Fernandes Andrade, português, casado, administrador, Cartão de Cidadão nº 09302845 8zz7,
passaporte nº 078938, residente e domiciliado em Lisboa, Portugal,
com escritório na Lagoas Park, edifício 6, piso 1, Porto Salvo, Portugal. Os membros do Comitê de Ética ora eleitos ficam, desde logo,
investidos no cargo para os quais foram eleitos, mediante assinatura
do respectivo termo de posse.Encerramento, Lavratura, Aprovaçãoe Assinatura da Ata:Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos,
foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os
presentes.ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ S/A: Otávio Marques de Azevedo e Luiz Otávio Mourão.PEDRO BERTO
DA SILVA. A presente ata confere com a original lavrada no livro
próprio.PEDRO BERTO DA SILVA–SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5359773
em 22/08/2014. Construtora Andrade Gutierrez S/A. Protocolo:
14/585.891-0. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
12 cm -02 602658 - 1
TERMINAL DE CARGAS DE PARAOPEBA LTDA.
CNPJ/MF: 15.008.430/0001-27 - NIRE: 3120937279-1
REUNIÃO DE SÓCIOS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Conforme
estabelecido na Ata de Reunião de Sócios da TERMINAL DE CARGAS DE PARAOPEBA LTDA. (“Sociedade”) realizada em 27 de
agosto de 2014, ficam convocados os sócios da Sociedade para se reunirem em Reunião de Sócios, a realizar-se em 09/09/2014, às 09:00 horas,
na Avenida Raja Gabaglia n° 1.580, 8° andar, Bairro Gutierrez, CEP:
30441-194, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para
discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: a alteração do Contrato Social da Sociedade para a retirada do Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato Social e sua consequente consolidação. Sarzedo (MG), 29 de agosto de 2014.
3 cm -29 601677 - 1
TERMINAL DE CARGAS DE SARZEDO LTDA.
CNPJ/MF: 07.695.967/0001-84 - NIRE: 3120742827-7
REUNIÃO DE SÓCIOS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Conforme
estabelecido na Ata de Reunião de Sócios da TERMINAL DE CARGAS DE SARZEDO LTDA. (“Sociedade”) realizada em 27 de agosto
de 2014, ficam convocados os sócios da Sociedade para se reunirem
em Reunião de Sócios, a realizar-se em 09/09/2014, às 09:30 horas,
na Avenida Raja Gabaglia n° 1.580, 8° andar, Bairro Gutierrez, CEP:
30441-194, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para
discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (a) a alteração
do Contrato Social da Sociedade para a retirada do Parágrafo Único
da Cláusula Segunda do Contrato Social e sua consequente consolidação; (b) aprovação das modificações das minutas padrão do contrato de
minério e gusa; (c) a situação da MMX Sudeste Mineração S.A. referente ao contrato de prestação de serviços firmado com a Sociedade, a
fim de verificar o adimplemento e os valores vincendos; e (d) a apresentação, pelo José Eduardo, de um estudo de fluxo de caixa da Sociedade
no período de agosto a dezembro de 2014, demonstrando com detalhes
todas as receitas e pagamentos até o final do ano, inclusive dividendos;
considerando, para tanto, como saldo inicial do caixa, o saldo do dia de
31 de julho de 2014. Sarzedo (MG), 29 de agosto de 2014.
5 cm -29 601680 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINAS GERAIS – FESERV-MG E FILIAÇÃO NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS-CNS. O presidente do
SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO PORTA A PORTA DE JORNAIS E REVISTAS, ATRAVES DE
TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTES DE BELO HORIZONTE,
CNPJ nº 07.631.299/0001-21, convoca todos os Diretores e Associados de acordo com o Estatuto deste sindicato em seu Artigo 16º- §1º,
e Portarias 186 de 10-04-2008 e 326 de 11/03/2013 para participarem
desta AGE – Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia
16 de outubro de 2014 na sede do Sindicato, situada à Rua Flor das
Pedras, 175 – Jardim Montanhês – Belo Horizonte - MG - CEP 30.810000 às 9:00 horas em primeira convocação com metade mais um dos
associados e às 10:00 horas em segunda convocação com quantos estiverem presentes para deliberarem e aprovarem sobre a seguinte ordem
do dia: FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINAS
GERAIS-FESERV-MG E FILIAÇÃO NA CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DE SERVIÇOS-CNS e em consequência à INCLUSÃO
E/OU ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DESTA ENTIDADE. Importante a presença de todos para esta deliberação e aprovação. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014. Silvano Augusto Ribeiro - Presidente .
5 cm -02 602911 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MINAS GERAIS –FESERV-MG E FILIAÇÃO NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS-CNS. O Presidente do SINDICATO DOS INSTITUTOS DE BELEZA, SALÕES CABELEIREIROS E PROFISSIONAIS AUTONÔMOS DA ÁREA DE BELEZA
DO TRINGULO MINEIRO E AUTO PARANAÍBA - SITA, CNPJ nº
20.751.053/0001-51, situado à Rua Tenente Antônio Costa Assunção,
45 – Jardim Serra Dourada – Uberaba - MG - CEP 38.057-727, convoca
todos os Diretores e Associados de acordo com o Estatuto deste sindicato em seu Artigo 16, §1º, Artigo 71º, 1º , e Portarias 186 de 10-042008 e 326 de 11/03/2013 para participarem desta AGE – Assembléia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de outubro de 2014, na
Rua Dr. Paulo Pontes, 366 – Centro – Uberaba/MG CEP: 38010-180,
às 18:00 horas em primeira convocação com a maioria em relação ao
total dos associados presentes e às 20:00 horas em segunda convocação
com quantos estiverem presentes para deliberarem e aprovarem sobre
a seguinte ordem do dia: FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINAS GERAIS - FESERV-MG E FILIAÇÃO NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS – CNS e em consequência
à INCLUSÃO E/OU ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DESTA ENTIDADE. Importante a presença de todos para esta deliberação e aprovação. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014. João Barbosa de Siqueira
Filho - Presidente do SITA.
5 cm -02 602926 - 1

Aviso de Edital - Pregão Presencial 022/2014. A CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS - CNPJ
19.993.724/0001-01 torna público que fará realizar Processo Licitatório
033/2014 - Modalidade Pregão Presencial 022/2014. Objeto: Aquisição
de Concreto Estrutural Convencional e Piso em Concreto. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 09:00h do dia 16/09/2014,
na Sede da CODESEL, Rua Cerâmica, nº. 122, Bairro Vapabuçu, Sete
Lagoas/MG, CEP 35.701-148. O Edital do Pregão Presencial 022/2014
estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br, Tel.: (31) 37740166. Pregoeiro - Ulisses França Nogueira. Sete Lagoas, 02 de setembro de 2014.
3 cm -02 602921 - 1
OConsórcio Int. Aliança para a Saúde - CIAStorna público o edital referente ao Processo Licitatório 045/2014, Pregão Presencial
040/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis, administração e
controle de manutenção de automóveis, fornecimento de peças, pneus,
acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado integrado para gestão de frota, por meio de internet, mediante a utilização de cartão magnético. Credenciamento dia
16/09/2014 às 09h30min. Abertura da sessão: 16/09/2014 às 09h45min.
Informações (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br.
Marcelino Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 603004 - 1
O Consórcio Int. Aliança para a Saúde - CIAS torna público extrato do
contrato do Processo Licitatório n°. 036/2014, Dispensa n° 005/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de dosimetria de radiação. Partes: CIAS x SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE
ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Valor Global: R$ 224,00. Vigência: 01/09/2014 a 31/12/2014. Informações (31)
3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br - Márcio Reinaldo
Dias Moreira - Presidente.
2 cm -02 602756 - 1
Fundo Municipal de Saúde Brumadinho/MG. Aviso de Licitação. O
FMS torna público Pregão Pres. 041/14, p/ aq. mat. cons. med. hosp. c/
forn. único. Entrega prop.: 16.09.14, às 09h00min. Edital no site: http://
brumadinho.registrocom.net/ e www.brumadinho.mg.gov.br. Inf. (31)
3571-2923/7171. Jose Paulo S. Ataíde - Secretário Saúde.
1 cm -02 602626 - 1
O Hospital Municipal São Vicente de Paulo (Coração de Jesus/
MG),torna público pela segunda vez (2ª Chamada), que fará realizar
licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2014 - Processo
Administrativo nº 012/2014, para contratação, pelo regime de execução
indireta, do tipo Menor Preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra, de obras de instalação de Rede
Central de Oxigênio. Credenciamento e Abertura: 18/09/2014 às 09:00
horas. Visita Técnica: deve ser agendada pelo e-mail e deverá ocorrer
até o dia 15/09/2014. Informações e Edital somente pelo e-mail: [email protected]. Coração de Jesus, 1º de Setembro de 2014. Cleiton Francis Carnielle - Diretor Geral. Alfredo Barreto Ferreira - Diretor
Administrativo Financeiro.
3 cm -02 602619 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº. 001/2014 - DATA DA
ABERTURA: 18/09/2014 – 12H30. A CÂMARA MUNICIPAL DE
AREADO-MG, torna público que fará realizar procedimento Licitatório, modalidade CARTACONVITE nº 01/2014, resultado do Processo Administrativo nº 34/2014 – REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta/Empreitada Por Preço Global. TIPO DE LICITAÇÃO:
MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia, para realizar serviços de manutenção,
conservação e pintura, conforme especificado no Memorial Descritivo - ANEXO VIII, bem como quaisquer outros serviços de reparo
e concerto da Sede do Poder Legislativo, localizada na Praça Henrique Vieira, nº 313, Centro, na cidade de Areado/MG, doado ao Município de Areado pelo Estado de Minas Gerais, para instalação da Câmara
Municipal, Defensoria Pública e SIAT, tudo conforme Lei Estadual nº
15.446, de 11/01/2005; Escritura Pública de doação, lavrada no Cartório do 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte, Livro 1.419N, folhas 45,
22/03/2005, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Areado,
sob o nº 4, Matrícula nº 7.720, Livro nº 02, 19/04/2005; e Lei Municipal nº 468, de 25/08/2005. O Edital e respectivos anexos desta Licitação
está disponível, aos interessados, em inteiro teor no Quadro de Avisos
da sede da Câmara Municipal ou no endereço eletrônico http:// www.
camaradeareado.mg.gov.br. Ass.: Flávio Rodrigues Gouveia Júnior –
Presidente da Câmara Municipal, em 1º/09/2014.
5 cm -01 602465 - 1
Câmara Municipal de Itabirito/MG. Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 28/2012, Processo Administrativo nº 41/2012. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itabirito – MG. CONTRATADA:
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IOMG,
CNPJ: 17.404.302/0001-28. Nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93,
fica o contrato prorrogado a partir de 06/09/2014 até 05/09/2015, referente à prestação de serviços de publicações de 300 centímetros/coluna
no Diário Oficial de Minas Gerais de atos de expediente administrativo
de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é
exigida por lei. Data da assinatura: 12/08/2014. Dotação: 01.01.002 –
01.031.0001.2006 / 3.3.3.90.39.00.00 – Ficha 13.
3 cm -01 602475 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG, torna
pública a revogação data de 25 de agosto de 2014 do processo Administrativo 016/2014, Processo Licitatório 10/2014 Tomada de Preços
nº 001/2014 do tipo técnica e preço, que objetivava a Contratação de
empresa especializada na realização de concurso público para 3 cargos
da Câmara Municipal de Monte Carmelo. Gideon Pena Rocha Presidente Deyvid Junio da Silva Presidente da CPL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG, torna
pública a revogação na data de 25 de agosto de 2014 do processo
Administrativo 011/2014, Processo Licitatório 005/2014 Pregão Presencial nº 005/2014, , que objetivava a Contratação de empresa especializada na manutenção dos equipamentos de ar condicionado desta
Câmara Municipal. Gideon Pena Rocha Presidente Deyvid Junio da
Silva Pregoeiro.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG, torna
pública a revogação na data de 25 de agosto de 2014 do processo Administrativo 015/2014, Processo Licitatório 009/2014 Pregão Presencial
nº 009/2014, , que objetivava a Contratação de empresa especializada
na monitoramento visual desta Câmara Municipal. Gideon Pena Rocha
Presidente Deyvid Junio da Silva Pregoeiro.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG, torna
pública a abertura do processo licitatório nº 011/2014, modalidade
Pregão Presencial nº 010/2014 do tipo menor preço por item, Edital
008/2014, cujo objeto é a aquisição de equipamentos eletroeletronicos.
Este Edital e seus anexos estão disponiveis aos interessados em http://
www.camaramontecarmelo.mg.gov.br/licitacoes, ou à Av. Dona Clara,
36 Bairro Langoni – Monte Carmelo – MG, ou ainda n email: [email protected]. Gideon Pena Rocha Presidente
Deyvid Junio da Silva Pregoeiro.
7 cm -02 602642 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 024/2014, firmado em 01 de setembro de 2014, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa By Control Sistemas
de Controle Ambiental Eireli EPP; Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de Dedetização, imunização de controle
de pragas urbanas, desinsetização em geral e desratização no Prédio
do Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações; Processo: nº 050/2014, Dispensa nº 032/2014; Vigência: 01 (ano)
mês a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado nos
termos da Lei nº 8.666/93; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Atividade:
01.006.01.031.0001.20220 - Manutenção do Serviço de Zeladoria e

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 5
Segurança. Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Signatários: pelo
Contratante, Nélio Aurélio de Souza e, pela Contratada, Simone Madalena Felício Batista. Nova Lima, 01 de setembro de 2014. Nélio Aurélio
de Souza. PRESIDENTE
4 cm -02 602719 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Contratos e Termos Aditivos
ref. ao mês de Agosto/2014: Contrato nº 010/2014: A B Dalfre - ME.
Objeto: aquisição de ares condicionados e cortinas de ar. Valor: R$
53.000,00. Vigência: até 31/12/2014. Contrato nº 011/2014: Marco
Paulo Alves - 08058452670 - MEI. Objeto: instalação de ares condicionados e cortinas de ar. Valor: R$ 7.500,00. Vigência: até 31/12/2014.
16º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010: Única Zeladoria, Limpeza
e Serviços Ltda. - ME. Objeto: aumento do quantitativo inicial de 7 para
9 atendentes. 17º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010: Única Zeladoria, Limpeza e Serviços Ltda. - ME. Objeto: aditamento em 30% o
valor original do contrato inicial somente para a função motorista. Passos, 02 de setembro de 2014. Luís Carlos do Souto Junior - Presidente.
3 cm -02 602720 - 1
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna público através da Comissão Permanente de Licitação, que se fará realizar no dia
22/09/2014, às 9h30min licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº004/2014, do Tipo: “Menor Preço Global” destinado a Contratação de empresa para prestar serviços de Buffet, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. OBS.:
Cópia do Edital Referente a esta Tomada de Preços pode ser adquirido
junto ao setor de Compras e Licitações na Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min
às 16h00min, a partir do dia 03/09/2014 até 19/09/2014. Maiores informações pelo telefone: (31)3833-5202/3833-5149. São Gonçalo do Rio
Abaixo, 02 de Setembro de 2014. Fabiana Ribeiro Duarte Teixeira;
Lais Costa Bicalho; Samara Bicalho Ferreira. Comissão Permanente
de Licitação.
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MUNICÍPIO DE BARBACENA– Gerência de Licitação – AVISO
LICITAÇÃO – PP 035/2014 – PRC 046/2014. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços com reposição de
peças necessárias, para a manutenção no equipamento de bioquímica
CS240 e equipamento de hematologia MICROS 60 ABX, visando
atender o Laboratório Municipal. ABERTURA: 18/09/2014 – 13:00
hs. Informações 32–3339–2026. Barbacena 02/set/14. Pablo H. Candian – CAC.
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Prefeitura Municipal de Pitangui-Edital de Leilão-Torna público que
levará a leilão, 17/10/2014, ás 13:00 horas. Quadra Poliesportiva do
Colégio Comercial Municipal Lima Guimarães (CAIC)-Rua Francisco
Saldanha, nº 125, Bairro Chapadão, Pitangui/ MG, seus bens inservíveis: Veículos, máquinas e diversos. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -02 602659 - 1
Município de Capinópolis.Resultado PP 035/14. Objeto: Aquisição
de equipamentos diversos e mobiliários p/ atender as necessidades da
Secretaria M. de Educação e Cultura c/ entrega única. A Pregoeira torna
público a adjudicação e homologação a favor das empresas vencedoras:
Maquipe Máquinas e Móveis Ltda-EPP nos itens 05/06/07/12/13/14/
15/16/17/18/19/20/21 e 22 no valor global de R$ 34.858,00 (Trinta e
quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais) e Ponto Forte Telefonia
& Tecnologia Ltda-ME nos itens 01/02/03/04/08/09/10 e 11 no valor
global de R$ 32.196,00 (Trinta e dois mil cento e noventa e seis reais).
Capinópolis-MG, 01/09/14. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // Convênio: 145/2014 Conveniado: Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM, Objeto: Parceria para atividades de
consultoria e cooperação técnica de engenharia e arquitetura e urbanismo em obras e serviços. Vigência: 18/08/2014 a 31/12/2014. Patos
de Minas, 02 de setembro de 2014. Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 067/2014 – Processo de
Licitação nº 219/2014 – Protocolo nº 13.968/2014, tendo como objeto a
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO (PELÍCULAS REFLETIVAS), em favor do licitante:
AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA para os itens, 30513, 35335,
35334, 35336, 35332, 35338, 35339, 35337, 35340, com o valor total
de R$ 39.182,00 (Trinta e Nove mil e Cento e Oitenta e Dois Reais)..
Patos de Minas, 26 de agosto de 2014. Pérsio Ferreira de Barros –
Secretário Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
077/2014 – Processo nº 255/2014 – Objeto: LOCAÇÃO DE ESCORAMENTO METÁLICO CONTÍNUO, tipo menor valor mensal, devendo
a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à
Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 16 de setembro de
2014, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
3 cm -02 602595 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO- Concorrência nº 12/2014 – Tipo: Menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de
obras de conclusão da canalização do Córrego Caixa D’ Água- Avenida Ivan Borges Porto, no Município de Patos de Minas, objeto do
Convênio SETOP nº 014/2012, firmado entre a SETOP- Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Município de Patos de
Minas, devendo a proposta e a documentação ser protocoladas no Setor
de Protocolo, no 1º andar, até o dia 03/10/2014 às 08:00h, sendo que
serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na Sala de Reunião da CPL no
2º andar. O edital completo encontra-se no site oficial do município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto
à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34)
3822-9604/ 9605 das 07h00 às 18h00.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2014 –
PROCESSO Nº 0253/2014 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 077/2014, para aquisição de medicamento
(Thioctacid HR 600mg) para a paciente Henriqueta Barbosa de Oliveira,
em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.14.010224-9
com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Processo de Dispensa de Licitação nº 077/2014. Patos de Minas, 02 de
setembro de 2014. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2014 – PROCESSO Nº 0256/2014 - Considerando as informações constantes no
presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação nº 078/2014, para contratação de clínica especializada na internação compulsória e tratamento de dependência química,
para os pacientes Rafael Júnio de Jesus e Reginaldo de Paula, em cumprimento aos Mandados Judiciais – Processos nº 0480.14.009332-3 e
0480.14.011953-2 com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação nº 078/2014.
Patos de Minas, 02 de setembro de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO
PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
5 cm -02 602960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 062/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Aquisição de instrumentos musicais para
atender as demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino, neste
Município.. Licitantes Vencedores ELIEL MARCELINO DIAS Item
01 a 13; Valor Global: R$ 56.444,20; Conselheiro Lafaiete 01 de setembro de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.