TJMG 04/09/2014 - Pág. 62 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Engenharia Rodoviária para Implantação, Melhoramentos e Pavimentação, dos Trechos: São Sebastião do Oeste – Divinópolis (Rodovia
Municipal), Contorno de São Vicente de Minas (Rodovia de Contorno)
e Contorno de Unaí (Rodovia LMG/628). Edital: TP-089/2009 - Processo 83.960/09-4.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: NORDEN ENGENHARIA
LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em 25/08/2014 dos serviços
referentes ao Contrato PRC-24.022/10. Objeto: Elaboração de Projeto
de Engenharia Rodoviária para Melhoramento e Pavimentação do Trecho: São João Batista do Glória – Delfinópolis, Rodovia MGC/146/464.
Edital: CP – 036/2010. Processo 73.154/10-3.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: PAVISOLOS & SONDAG CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em
28/08/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.012/13.
Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos: Morada Nova de Minas – Entrº
BR/040, Rodovia MG-415; Vargem Alegre – Revés de Belém, Rodovia
MG-425; Igaratinga – Entrº MG/252, Rodovia MG-430. Edital: CP100/2012. Processo nº. 181.104/12-0.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CCM
– CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.050/13. Objetos: I – Inclusão
dos serviços relacionados no Processo n.º 21.373/13-3. II - A planilha
“Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1
da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 282/283,
do Processo acima referido. III - O valor estabelecido no PRC-01 em
R$6.853.311,00, fica acrescido de R$68.705,48 passando a totalizar
R$6.922.016,48, com preços iniciais de NOV/2012. IV - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.1110-0001-4.4.90.51.1, 25.1.
Contratante Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: PLANEX S/A – CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-01 ao Contrato PRC-24.009/13. Objetos: I – A Planilha “Quadro
de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, fica substituída pela de fls. 437/444
do processo nº 128.043/14-4. II - O valor contratual, estabelecido em
R$19.519.546,56, fica acrescido de R$973.601,14, passando a totalizar R$20.493.147,70, com preços iniciais de JUN/2012. IV – Dotação
Orçamentária: 2301-26.782.035.1110-0001-4.4.90.51.1, 25.1.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
TP.015/2014, destinada à Reforma do Núcleo Regional da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, no município de Ponte Nova/MG, considerando-a FRACASSADA. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O DEOP-MG- torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade de Pregão sob o nº, processo 214102100202014, tipo Eletrônico, para RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS
AÉREAS. O certame será realizado por meio de sistema eletrônico
pelo site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão pública será
no dia 11 de setembro de 2014 às 09:30 horas pelo endereço acima
determinado, bem como o acesso ao edital e anexos. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3915-3990 ou pelo
e-mail: [email protected]
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DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo N° 117/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
18/08/2014: PARTES: DEOP-MG e TOPO Engenharia e Consultoria Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 002 ao Contrato nº
008/2014; Objeto: Adequação na planilha original, referente à reforma
e modernização da infraestrutura de instalações da Serraria Souza
Pinto, no município de Belo Horizonte/MG.
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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel José Carlos Felício, ordenador de despesas do 13º BPM, torna pública a assinatura de Contrato para prestação de serviços de execução de Impressões e Cópias reprográficas nº 17546, assinado em 29/08/2014, originário da licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico Planejamento nº. 249/2013, processo n.º 1250296 00058 / 2014, para Registro de Preços de Serviços de Impressão e Reprografia,
regido pela Lei Estadual nº. 14.167 de 10/01/2002, pelos Decretos Estaduais nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, nº. 45902, de 27 de janeiro de 2012,
nº. 44.787, de 18 de abril de 2008, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, pela Resolução SEPLAG nº. 058,
de 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, pela Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2009, pela resolução Conjunta
SEPLAG / SEF nº 8.898, de 14 de julho de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, demais normas pertinentes,
estando vinculado este contrato à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 243/2013. DAS PARTES – CONTRATANTE: Policia Militar de Minas
Gerais / Décimo Terceiro Batalhão de Policia Militar, endereço: Av. Dr. Cristiano Guimarães, nº 2.300 – CEP 31.720-300 – Bairro Planalto – Belo
Horizonte – MG - CNPJ: 16.695.025/0001-97 - Inscrição Estadual: Isento - Representante Legal: José Carlos Felício Nº Polícia 091.647-8 - e-mail:
[email protected] - CPF nº 619.252.686-91. CONTRATADA: AMC INFORMÁTICA LTDA - Endereço: Avenida Marcos Penteado de
Ulhôa Rodrigues, 690, Galpão 07 – Tamboré - Barueri/ SP - CEP: 06460-040 Tel: (11) 2103-4565/ 21034578 - CNPJ: 62.541.735/0001-80 - Inscrição
Estadual: 206060451117 - e-mail: [email protected] - Representante Legal: Thiago Cavalheiro Cardoso – RG:20522441-6 SSP/SP
– CPF:277.743.328-39. DO OBJETO E PREÇO: prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva,
preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico Planejamento nº. 249/2013 que, juntamente com a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 243/2013 e proposta da CONTRATADA,
passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Os preços a serem praticados pela CONTRATADA na prestação dos serviços,
objeto do presente contrato, são aqueles constantes da Ata de Registro de Preços nº. 243/2013, publicada em 03/10/13, transcritos abaixo:
Lote 01 – Impressora Laser
Preço Unitário
Preço Total
Item
Descrição sucinta
Quantidade
(em R$)
(em R$)
01
Impressora multifuncional monocromática 35 PPM/A4
36 unidades
R$ 83,67
R$ 3.012,12
02
Impressão/Cópia em multifuncional monocromática 35 PPM/A4 180.000 páginas
R$ 0,0251
R$ 4.518,00
TOTAL
R$ 7.530,12
DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo período de 36 (trinta e seis) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante Termo Aditivo, até o limite máximo de 48 (quarenta e oito) meses, nos termos do inciso IV do Art. 57, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
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PMMG – 13ª RPM X Ernane Silva Amaro. Autorização de Uso
01/2012; 2º Aditivo. Objeto: Imóvel situado nas dependências do
CTPM/Barbacena. Vigência 01/08/14 a 01/08/15.
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PMMG-CFARM Homologação P.E. Nº 12/2014 – Processo de compras
125213700096/2014 Objeto: Contratação de serviços para manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças e fornecimento de material de consumo para uma máquina dosificadora de medicamentos da
marca Medical Packaging Inc, destinados a atender às necessidades do
Laboratório de Medicamentos não -estéreis do Centro Farmacêutico
da PMMG. O chefe do C Farm torna público a homologação do P.E.
acima citado, em 02/09/2014. Íntegra da homologação está disponível
no www.compras.mg.gov.br
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PMMG – 14º BPM x Space Informática & Móveis LTDA. Contrato
17541/2014.Objeto: Aquisição de 06 aparelhos de ar condicionado
tipo Split piso/teto, sendo: 04 aparelhos 12.000 BTUS, Inverter e 02 de
36.000 BTUS com gás ecológico. Valor: R$ 12.820,00.
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PMMG - 4ª RPM.Pregão Eletrônico; Objeto: aquisição de material de
escritório para GRS-4 / 4ª RPM Juiz de Fora, conforme edital. Proposta: envio ao o Portal de Compras/MG início no dia 05/09/2014
às 08:30 horas, encerrando no dia 16/08/2014 às 08:30h. Pregão no
site: www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -02 603144 - 1
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº19/2014, celebrado entre a
PMMG e 2º Ten PM Marcos Luciano Costa. Objeto: Autorização de
Uso do imóvel situado a Rua Gustavo Capanema nº 09, Vila Militar,
Bom Despacho, Vigência 20/082014 à 01/09/2019 Valor R$381,17.
PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização da Uso nº32/2010, celebrado
entre a PMMG e 2º Ten PM Marcos Luciano Costa. Objeto: Rescisão
da Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Maj Barbosa nº 05, Vila
Militar, Bom Despacho. Data 20/08/2014
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PMMG-CAE – Concorrência pública 01/2014 – REVOGAÇÃO –
Objeto: Reforma com ampliação do Campo de Treinamento da APM.
Motivo: Fato superveniente devidamente comprovado nos autos da licitação, conforme art. 49 da Lei 8.666/93. Data: 01/09/2014. /// PMMGCAE x Estácio de Sá Participações S.A. Contrato 01/2012 – 2º T.A. –
Obj.: Prorrogação de vigência por 12 meses a partir de 21/02/2014 com
reajuste pelo INPC em 5,25% sobre o valor mensal pago pela Concessão administrativa de bem público imóvel. Valor: R$ 23.337,30 por mês.
Data: 20/02/2014. /// PMMG-CAE x Fund. Guimarães Rosa. Contrato
15/2009 – 5º T.A. – Obj.: Prorrogação de vigência por 5 meses a partir
de 29/06/2014 com reajuste pelo INPC em 6,37% sobre o valor mensal pago pela Concessão administrativa de bem público imóvel. Valor:
R$ 1.069,50 por mês. Data: 23/06/2014. /// PMMG-CAE x Maria das
Graças Gonçalves. Contrato 21/2012 – 2º T.A. – Obj.: Prorrogação de
vigência por 12 meses a partir de 19/07/2014 com reajuste pelo INPC
em 6,37% sobre o valor mensal pago pela Concessão administrativa de
bem público imóvel. Valor: R$ 48.458,13 por mês. Data: 18/07/2014
/// PMMG-CAE x Fundação João Pinheiro. Contrato 01/2013-15.406
- 2º T.A. – Obj.: Acréscimo de valor em 15% (R$ 106.500,00) para
cobrir despesas com o CESP/13 e prorrogação de vigência por 30 dias.
Valor atualizado CESP: R$ 673.866,60. Nova vigência: 31/07/2014
Data: 09/06/2014. /// PMMG-CAE x Fundação João Pinheiro. Contrato
01/2013-15.406 - 3º T.A. – Obj.: Prorrogação de vigência por 90 dias.
Vigência: Até 29/10/2014. Data: 31/07/2014.
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PMMG-57º BPM x Empresa Heloisas Flávia Freitas Malta Silva-ME.
Contrato:16434, 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo ao contrato valor
R$7.500,00..Vigência :01/09/2014 a 31/12/2014.
1 cm -03 603246 - 1
PMMG–19º BPM x Viviane Oliveira Silva - ME. 1º Aditivo ao Contrato de Serviço de Traslado de Mudanças nº 16.030/2013. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses e reajustar o
valor do contrato, conforme sua cláusula sexta, aplicando-se o IPCA/
IBGE, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Valor total anual:
R$ 95.720,00.Vigência: 07/09/2014 a 07/09/2015.
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PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Aimorés. Convênio nº 010/14. Objeto:
Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo. Vigência:
11/02/14 a 10/02/15.
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PMMG – HPM. RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO DE COMPRA 40/2014. UNIDADE DE COMPRA: 1252114. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2014 – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção corretiva em subestação de energia elétrica,
com fornecimento de peças novas, para do Hospital da Polícia Militar
de Minas Gerais. Vigência: 06(seis) meses a partir desta publicação.
Empresa vencedora: Fasor Serviços Elétricos Ltda-EPP, lote único,
valor global: R$ 9.050,00(nove mil e cinquenta reais).
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PMMG – RCAT x Empresa Mac Suprimentos e Material de Escritório
LTDA-ME -Processo de Compra nº18/2014, Contrato nº 17.299/2014.
Termo Aditivo. Objeto: acréscimo de 25% sobre o valor do contrato
de materiais de informática, sendo o valor global de R$ 41.196,85,
sofrendo o acréscimo de R$ 10.299,21, a partir de 04/09/2014 até
31/12/2014. E PMMG – RCAT x Empresa Infodatas Comercio de Produtos e Serviços LTDA -Processo de Compra nº18/2014, Contrato nº
17.311/2014. Termo Aditivo. Objeto: acréscimo de 19,80% sobre o
valor do contrato de periféricos de informática, sendo o valor global
de R$ 40.456,88, sofrendo o acréscimo de R$ 8.013,66, a partir de
04/09/2014 até 31/12/2014.
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14º BPM/12 RPM-PE 012/14 – PC 84/14; Unidade: 1251499. Objeto:
Serviço de recarga de cartuchos de tinta e tonner para impressora , conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG,
Demais informações: www.compras.mg.gov.br. https://www.policiamilitar.mg.gov.br
1 cm -03 603410 - 1
PMMG-CAE x Construtora Campos e Filhos Ltda - ME. Contrato
32/2013-16.270 – Obj.: Serviço de reforma das salas de aula. Valor:
R$ 319.400,34. Vigência até 28/02/2014. Data: 22/11/2013. /// PMMGCAE x Construtora Campos e Filhos Ltda - ME. Contrato 32/201316.270 – 2º T.A. – Obj.: Prorrogação de vigência por mais 20 dias corridos. Vigência até 16/06/2014. Data: 20/02/2014. ///
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POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PMMG/DEEAS
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA – PMMG/ESCOLA DE
INTELIGÊNCIA PARTES: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais,
ṕor intermédio do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) e a
Escola de Inteligência OBJETO: O convênio tem por objetivo o estabelecimento de condições de cooperação mútua, visando fortaler o sistema
didático pedagógico do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM),
mediante a implementação do Projeto Piloto da Escola de Inteligência, oportunizando aos discentes o aperfeiçoamento de suas habilidades
cognitivas e comportamentais. VIGÊNCIA: 03 meses SIGNATÁRIOS:
Coronel PM Rosângela de Souza Freitas, Diretora de Educação Escolar
e Assistência Social – DEEAS e Camila Farhate Cury Oliveira, Diretora da Escola de Inteligência.
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PMMG – 11º BPM. Aviso de Homologação de Licitação – Pregão Eletrônico 09/2014 – O Ordenador de despesas do 11º BPM torna público
que homologou adjudicação feita pelo pregoeiro no processo de licitação nº 44/2014 para aquisição de mat. de construção em geral para
0 11º BPM, sendo vencedoras as Empresas: Zico Materiais de Construção Ltda, CNPJ 05.243.374/0001-51 no valor R$55.148,00 (cinquenta e cinco mil e cento e quarenta e oito reais) e Maia ‘s Comércio e
Reformas Ltda – ME, CNPJ 13.614.194/0001-67 no valor de 24.600,84
(vinte e quatro mil, seiscentos reais e oitenta e quatro centavos). www.
compras.mg.gov.br
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PMMG – 13ª Cia PM Ind. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico
04/2014: O Ordenador de Despesas da 13ª Cia PM Ind., torna público
o Edital 04/2014. Objeto: fornecimento de componentes, peças e acessórios das linhas Fiat e Volkswagen, para o exercício de 2014. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2014 – Processo de Compra nº 1252575
– 14/2014. Tipo: menor preço por lote.Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 14:00h de 04/09/2014 até 08:30h de 16/09/2014.
Abertura da sessão: 09:00h do dia 16/09/2014. www.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Processo Administrativo nº 004/2012 - Republicação
Empresa Processada: Forte Nutrição LTDA
Ref.: Inexecução de Contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na Cadeia Pública de São João Evangelista/MG – Contrato nº 3.249
O Chefe da Polícia Civil, tendo em vista o contido na Nota Jurídica nº
3.989, de 05 de agosto de 2014, emitida pela Consultoria Jurídica da
Advocacia Geral do Estado, em análise autorizada pelo art. 68 da Lei
nº 14.184/2002, em face do descumprimento da obrigação prevista na
Cláusula Segunda, Item 2.1.1, inciso I, do contrato referido, aplica à
empresa Forte Nutrição LTDA a sanção de Suspensão Temporária do
Direito de Licitar e Contratar com a Administração Pública pelo período de 12 (doze) meses, não estendida, como responsabilidade pessoal, a quaisquer dos seus sócios, com as consequências do art. 51 do
Decreto nº. 45.902/2012 c/c art. 87, inc. III, da Lei 8.666/93, além de
multa de 10% (dez por cento) do valor total do objeto. Ass. Oliveira
Santiago Maciel. Chefe da Polícia Civil.
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5289/2014
Processo nº.:1511189-350/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Wanderlei LTDAEPP, CNPJ 07.507.108/0001-14. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil
em Raul Soares/MG. Prazo: 12 meses – 02/09/2014 a 01/09/2015.
Valor Global: R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./
MG. Assinatura: 02/09/2014. Signatários: Dr. Silvio Henrique
Pagy Correa(P/Contratante) e Newton Monteiro de Castro Filho(P/
Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5284/2014
Processo nº.:1511189-362/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Maluquinho LTDA,
CNPJ 05.910.170/0001-27. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Caratinga/MG. Prazo: 12 meses – 02/09/2014 a 01/09/2015. Valor
Global: R$ 124.740,00 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da
fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro:
B.Hte./MG. Assinatura: 02/09/2014. Signatários: Dr. Silvio Henrique
Pagy Correa(P/Contratante) e Maria do Rosário de Barros Godinho(P/
Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5278/2014
Processo nº.:1511189-357/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Almeida e Freitas LTDA,
CNPJ 01.273.485/0001-50. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
São Francisco/MG. Prazo: 12 meses – 02/09/2014 a 01/09/2015. Valor
Global: R$ 27.822,00 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./
MG. Assinatura: 02/09/2014. Signatários: Dr. Raimundo Nonato
Gonçalves(P/Contratante) e Lindolfo Almeida Filho(P/Contratada).
8º BBM, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08h30min do dia
17set14, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 8º BBM,
localizada a Rua Treze de maio, 74 – Centro – Cep: 38065-160 - Uberaba/MG, através dos telefones (34) 3317-8446 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Uberaba, 02set2014. (a) André Humia Casarim,
Maj BM - Ord. Desp.
- 9º BBM – Resumo do Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2010 partes CBMMG e Atual Service Ltda. Objeto alterar o valor do contrato
conforme CCT/2014 , ajuste contábil referente ao exercício anterior e
prorrogação do prazo de vigência. O valor do contrato passará de R$
92.473,56 para R$ 120.094,55 e o prazo de vigência será prorrogado
por mais 12 meses com inicio em 23/09/2014 e termino em 22/09/2015.
Sig. Giuvaine Barbosa de Moraes, Maj BM e Claudio José de Oliveira,
Representante Legal.
12 cm -02 603142 - 1
- CG – Resumo de Convênio. Partes: CBMMG e o Município de Curvelo. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 6181/2013. Objeto: Disponibilizar linha(s) telefônica(s) para o CBMMG na AISP da cidade
de Curvelo. Belo Horizonte, 22/08/14. Ivan Gamaliel Pinto, Cel BM,
Comandante-Geral do CBMMG e Mauricio Soares Guimarães, Prefeito Municipal de Curvelo.
- CSM - Resumo do Contrato nº 3448/2014-CSM. Processo de Compras nº 1401269 046/2014, Pregão Eletrônico nº 046/2014. Partes:
CBMMG X RC Insumos Comércio e Serviços de Recargas de Cartuchos Ltda. Objeto: 421 (quatrocentos e vinte e um) cartuchos toner
Brother TN-650, 265 (duzentos e sessenta e cinco) cartuchos toner HP
Q7553A, 18 (dezoito) cartuchos toner HP Q5949A e 16 (dezesseis) cartuchos toner HP Q2612A. Valor total: R$ 39.211,77 (trinta e nove mil,
duzentos e onze reais e setenta e sete centavos) Dotação Orçamentária
nº: 1401.06.182.294.4365.0001.339030.16.53.1. Vigência: da data de
publicação até 31/12/2014. Foro: BH – MG. Assinatura: 02/09/2014.
Signatários: pela contratante Erenito Alves Azeredo - Maj BM, pela
contratada Ramsés Takahassi.
- CSM - Resumo do Contrato nº 3449/2014-CSM. Processo de Compras nº 1401269 046/2014, Pregão Eletrônico nº 046/2014. Partes:
CBMMG X MAPEL-Máquinas e Artigos para Escritório Ltda. Objeto:
144 (cento e quarenta e quatro) cartuchos toner Brother TN-115BK,
48 (quarenta e oito) cartuchos toner Brother TN-115C, 48 (quarenta
e oito) cartuchos toner Brother TN-115M, 48 (quarenta e oito) cartuchos toner Brother TN-115Y, 24 (vinte e quatro) cartuchos toner
Brother TN-315BK, 12 (doze) cartuchos toner Brother TN-315C, 12
(doze) cartuchos toner Brother TN-315M e 12 (doze) cartuchos toner
Brother TN-315Y. Valor total: R$ 91.884,00 (noventa e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária nº: 1401.06.18
2.294.4365.0001.339030.16.53.1. Vigência: da data de publicação até
31/12/2014. Foro: BH – MG. Assinatura: 02/09/2014. Signatários: pela
contratante Erenito Alves Azeredo - Maj BM, pela contratada Cristiana
de Mesquita Silva.
- CSM - Resumo do Contrato nº 3450/2014-CSM. Processo de Compras nº 1401269 046/2014, Pregão Eletrônico nº 046/2014. Partes:
CBMMG X Click Data Soluções Informática Ltda. Objeto: 420 (quatrocentos e vinte) cartuchos toner Brother TN-580, 50 (cinquenta) cilindros para impressora Brother DR520 e 26 (vinte e seis) cartuchos toner
Brother TN-570. Valor total: R$ 33.664,90 (trinta e três mil seiscentos
e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária
nº: 1401.06.182.294.4365.0001.339030.16.53.1. Vigência: da data de
publicação até 31/12/2014. Foro: BH – MG. Assinatura: 02/09/2014.
Signatários: pela contratante Erenito Alves Azeredo - Maj BM, pela
contratada Rogério Ribeiro dos Santos.
10 cm -03 603287 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº. OGE – 11.01-0014/2012 –
Contrato de aquisição de assinatura do Diário Oficial de Minas Gerais.
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – Objeto: Conforme
previsto nas Cláusulas Sexta e Oitava do Contrato Original, designa a
Assessora de Comunicação, Telma Patricia Santos, Masp 1.286.394-0,
como Gestora do Contrato e os servidores Everton Luiz Lemos de
Souza, Masp 1.301.863-5, e Eduardo Alberto Panzi Teixeira dos Santos, Masp 1.274.475-1, para exercerem a função de fiscais do Contrato.–Signatários: FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA – Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais, e EUGÊNIO FERRAZ– Diretor-Geral
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -03 603315 - 1
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato
nº. OGE – 11.01-00027/2013.
Homologação
Processo n.º401/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Águas Formosas.
Deserto.
Belo Horizonte, 03 de Setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
16 cm -03 603610 - 1
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. – Objeto: Rescisão bilateral do Contrato nº OGE 11.01.00027/2013, a partir da data
de publicação do extrato na Imprensa Oficial, conforme subitem 10.1.1
do item 10.1 da sua Cláusula Décima, do Contrato originário, e com
fulcro no inciso II e §1º do artigo 79, da Lei Federal nº 8.666/1993,
sem incidência de multa, indenização ou penalidade, dando, ambas as
partes, quitação recíproca pelos direitos e obrigações contratuais. – Signatários: FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA – Ouvidor-Geral
do Estado de Minas Gerais, EUGÊNIO FERRAZ – Diretor-Geral da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 03 de
setembro de 2014.
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº. OGE – 11.01-0006/2014 – Contratação de serviço de publicação de matérias de interesse dos Poderes do Estado.
- BOA - Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Herbert Gomes
França. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 3402/2014. Objeto:
Cláusula Primeira: Acréscimo no valor do objeto que passa de R$
2.241,15 para R$ 2.801,43. Cláusula segunda: acréscimo na quantidade
que passa de 67 horas/homem para 83,75 horas/homem. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Belo Horizonte, 03 de setembro de
2014. Signatários: Cláudio Roberto de Souza, Ten-Cel BM e Heberth
Gomes França.
- BOA - Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Auto Peças
Itapoã Ltda. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 3399/2014. Objeto:
Cláusula Primeira: Acréscimo no valor do objeto que passa de R$
3.799,53 para R$ 4.749,41. Cláusula segunda: acréscimo na quantidade
que passa de 111 horas/homem para 138,75 horas/homem. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Belo Horizonte, 03 de setembro
de 2014. Signatários: Cláudio Roberto de Souza, Cláudio Roberto de
Souza, Ten-Cel BM e Reinaldo Viana Alves.
– EXTRATO DE ANULAÇÃO DE TERMO DOAÇÃO Nº. 05/2014.
PARTES CBMMG E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO RIO VERDE/MG. Objeto: Anular a Doação realizada pelo Corpo
de Bombeiros Militar do veículo Nissan Frontier 4x4, placa GTM 9085,
CHASSI 94DCEUD226J707286, ano 2006, no valor de R$ 45.400,00,
tendo em vista a manifestação da Prefeitura de Conceição do Rio Verde/
MG em devolver o referido veículo ao CBMMG. Este ato deverá reger
a contar da data da assinatura. Assinatura 20/08/2014.
- 2º BBM – Resumo de Termo de Cessão de Uso nº 01/2014. Partes: O
CBMMG e a Empresa Netcetera Telecomunicações LTDA. Espécie: 1º
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 01/2014. Objeto: Empréstimo gratuito da Internet para atendimento de suporte na Sede do 6º
Pelotão/2ª Cia/2º BBM, situado na Rodovia BR 262, KM 365, bairro
Santo Antônio, Juatuba – MG. Vigência: 04/09/2014 a 03/09/2015.
Foro: Belo Horizonte/MG, 02 de Setembro de 2014. Signatários:
Robespierre de Oliveira Silva, Tenente Coronel BM, Comandante do 2º
BBM e Samyr Musse Moreira Bechelane, representante legal.
- 8º BBM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401335
0031/2014 -. O Ordenador de Despesas do 8º BBM, torna público que
estará recebendo propostas para Aquisição de materiais para reparos
na sede do 8ºBBM e pintura nos galpões do centro de treinamento do
4 cm -03 603316 - 1
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – Objeto: Prestação
de serviço de publicação de matérias de interesse da Ouvidoria-Geral
do Estado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, não identificadas
no Anexo do Decreto nº 45.654/2011. Dotação Orçamentária nº: 1101
04 122 701 2002 0001 339139 39 10 1 0. O preço global estimado para
o período de vigência deste instrumento é de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de
publicação do extrato do contrato, podendo ser prorrogado pelas partes,
mediante termo aditivo, conforme disposto no artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. – Signatários: FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO
SILVA – Ouvidor Geral do Estado de Minas Gerais, e EUGÊNIO FERRAZ– Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014.
4 cm -03 603317 - 1
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº. OGE – 11.01-0007/2014 – Capacitação em
Solução Business Intelligence – SIAD e SISAP.
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada:
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais PRODEMGE – Objeto: Prestação de serviço de Capacitação em Solução Business Intelligence – SIAD e SISAP. Dotação Orçamentária n.º:
1101 04 122 701 2002 0001 339039 36 10 1 0. O valor global do presente contrato é de R$ 2.332,00 (dois mil, trezentos e trinta e dois reais).
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do
extrato do contrato. – Signatários: FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO
SILVA – Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais, e PAULO CÉSAR
LOPES e MARIA LUIZA DE OLIVEIRA JAKITSCH – Diretores da
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014.
4 cm -03 603318 - 1