TJMG 05/09/2014 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12/08/2011, considerando o disposto no artigo 232 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 36.033 de 14/09/1994, por cumprimento de decisão judicial, concede progressão horizontal para os servidores ocupantes de cargo efetivo, nos seguintes termos:
- Antônio de Souza Silva, MASP 1039155-5, efetivado em 03/06/95;
Cargo
AGE S III C
AGE S III D
AGE S III E
AGE S III F
AGE S III G

Progressão Horizontal
AGE S III D
AGE S III E
AGE S III F
AGE S III G
AGE S III H

Período
15/09/94 a 13/09/96
14/09/96 a 13/09/98
14/09/98 a 12/09/00
13/09/00 a 12/09/02
13/09/02 a 11/09/04

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de sua competência, adora as seguintes providências:
ANULA progressão publicado no MG de 16/07/2014, página 15, coluna 4 referente:
Maria da Conceição da Luz - MASP 10373786, publicado indevidamente.
Debora Gotardelo Audebert Delage Rabelo - MASP 12643821, publicado em duplicidade.
RETIFICA: MASP 10378263 de Vânia Lúcia Soares Jacob:
Onde se lê: 10378763
Leia-se: 1037826-3
04 603789 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 11/07/2014, do(a) servidor(a) Fabrizio Parreira Dias
Costa, MASP 1092059-3, lotado(a) no(a) HJK, por motivo de a pedido
do servidor. Cargo 2.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HJK:
Masp 0292509-7 Frederico Thadeu Assis Figueiredo Campos por 1
mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 3/9/2014, restando 1, cargo
2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Publicação para regularização de situação funcional.
Masp 1088898-0 Ana Carolina Araujo Pinto Carvalho por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1042778-9 Angela Morais Bueno por 1 mês, referente ao 3º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1198343-4 Armando Sadao Nonaka por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1104858-4 Arnaldo Cesar dos Santos por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1042430-7 Clarissa Marina B. Silveira por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1090335-9 Cristiane Reis Leonardo por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 03/10/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1105676-9 Euridice Bastos Mendes por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1090174-2 Gilmara Luciane Domingos por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1092013-0 Luciano Ferreira Coelho por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 30/10/2014, restando 2, cargo 3.
Masp 1040185-9 Marisa Soares Miranda por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040754-2 Marta Isabel Louzada Soares por 1 mês, referente ao
5º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1037859-4 Moacir Starling por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 06/10/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1198394-7 Natalia Cristina Borges de Lima por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 20/10/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1091116-2 Renata Gomes Caetano por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 13/10/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1100832-3 Rita Maria de Jesus Pimenta por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040713-8 Tania Maria de Assis Silva por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1037491-6 Terezinha Ribeiro da Silva por 4 meses, referente ao
4º e 5º quinquenio a partir de 20/10/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 0382344-0 Virginia Correa Fidelis por 3 meses, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1087194-5 Virginia Pacheco Guimaraes de Oliveira por 1 mês,
referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 3.
Masp 1105703-1 Wanderly Maria Soares Pereira por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1041806-9 Wallace Ceotto Mathias por 3 meses, referente ao 2º
quinquenio a partir de 13/10/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1052510-3 Zilda de Castro Almeida por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 15/10/2014, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1105387-3 Ana Lucia da Silva Fernandes por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1223126-2 Ana Maria de Morais Amorim por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 03/10/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040028-1 Carlos Ferreira da Silva por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041243-5 Eliane Araujo Duarte por 1 mês, referente ao 3º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 0930116-9 Jacqueline Saldanha Mendes da Costa por 1 mês,
referente ao 3º quinquenio a partir de 02/10/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1082357-3 Julio Eymard Junqueira de Oliveira por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 0290400-1 Leda Maria Lisboa por 4 meses, referente ao 2º e 3º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1198606-4 Marcia Dias Ferreira Morais por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 02/10/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1042795-3 Maria Lucia Machado Viana por 1 mês, referente ao
3º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1073186-7 Neymar Reggiani Faria por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 14/10/2014, restando 1, cargo 3.
Masp 1226305-9 Thiago Henrique Torres Alvares por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1085969-2 Walmirian Rodrigues Ferreira Cunha por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 2.
lotado(s) no(a) HRJP:

Masp 1106988-7 Adriana Aparecida de Oliveira por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 10/10/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1102320-7 Cristina Mendes de Resende por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1204732-0 Daniel Ramos Bittar e Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1041420-9 Geraldo Candido da Silva por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 06/10/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042409-1 Heleni Terezinha Batista por 3 meses, referente ao 4º
quinquenio a partir de 10/10/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040331-9 Joao Carlos de Almeida por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1041811-9 Jose Roberto Lanziotti dos Reis por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 05/10/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040552-0 Katia Maria Simoes Rodrigues por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 1.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1038169-7 Leatrice Joyce Schubert de Castro por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042789-6 Maria Cecilia Benevenutti Barbosa por 1 mês, referente ao 3º quinquenio a partir de 13/10/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040984-5 Rosaria de Fatima Tavares e Souza por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1105112-5 Samuel Eliezer Soares de Oliveira por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 03/10/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1105112-5 Samuel Eliezer Soares de Oliveira por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 03/10/2014, restando 2, cargo 3.
Masp 1205387-2 Sara de Moraes Ribeiro Marciano por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1104197-7 Waldemar Leite por 1 mês, referente ao 1º quinquenio
a partir de 03/10/2014, restando 0, cargo 1.
04 603857 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de
18/4/2011, publicada em 19/4/2011, REMOVE A PEDIDO, nos termos
do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Sirlene de
Lourdes Almeida, MASP 1123974-6, lotado (a) no (a) HRBJA, Efetivo,
PENF II B - Tecnica em Enfermagem, a partir de (a) data da publicação,
para o (a) CHPB, admissão 3.
CONCEDE LICENÇA A MATERNIDADE, nos termos do inciso I
do artigo 70 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e Resolução
SERHA nº 2342/92, a servidora: R. M. S. S., MASP 1088081-3, lotada
no HEM, por 99 dias, a partir de 26/05/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Valquiria Cibele Pedroso, MASP
1315888-6/Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 28/08/2014. Andre
do Couto e Silva Dias Duarte, MASP 1086483-3/Efetivo, lotado no
HAC, a partir de 29/08/2014. Janaina de Oliveira Coimbra, MASP
1317010-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 04/07/2014. Tatiani
Oliveira Fereguetti, MASP 1246177-8/Efetivo, lotada no HEM, a partir de 26/08/2014. Tiago de Paula Tostes, MASP 1358186-3/Efetivo,
lotada no HRBJA, a partir de 09/08/2014. Thais Ferreira Santos, MASP
1148885-5/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 08/08/2014. Maria de
Lourdes Ferreira Lucas, MASP 1089252-9/Efetivo, lotada no HIJPII, a
partir de 09/08/2014. Helena Rubio Vieira, MASP 1318249-8/Contrato
Administrativo, lotada na ADC, a partir de 07/08/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Filipe Augusto Cursino de Freitas, MASP 1130458-1/Efetivo, lotado no CEPAI, a partir de
21/08/2014. Eduardo Jose da Silva, MASP 1119760-5/Efetivo, lotado
no CHPB, a partir de 10/08/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Cecil Bruno Buldrini Filogonio, MASP
1041164-3/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 25/08/2014. Maria
Raimunda Alves de Oliveira, MASP 1041197-3/Efetivo, lotado no
HJXXIII, a partir de 21/08/2014. Vidia Geralda Reis Oliveira, MASP
1037671-3/Efetivo, lotada no HMAL, a partir de 07/08/2014. Vandir
Jose de Campos, MASP 1041093-4/Efetivo, lotado no CHPB, a partir
de 31/07/2014. Ricardo Costa Val do Rosario, MASP 1073134-7/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 05/08/2014. Paulo Cesar Bigogno,
MASP 1104189-4/Efetivo, lotado no HRBJA, a partir de 15/08/2014.
Vania de Moura Reis, MASP 1040876-3/Efetivo, lotado no HMAL, a
partir de 07/08/2014. Joana Lina de Santana Aguiar, MASP 1089310-5/
Efetivo, lotada no HJK, a partir de 20/07/2014. Cecilia Maria Zanandrez dos Santos, MASP 1050061-9/Efetivo, lotada no HJK, a partir
de 15/08/2014. Leila Maria Gonçalves e Cunha, MASP 1286095-3/
Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 15/08/2014. Luiz Carlos Costa,
MASP 1041117-1/Efetivo, lotado no HIJPII, a partir de 25/08/2014.
Cristiane Aparecida Borges Cunha, MASP 1327896-5/Efetivo, lotada
no HRAD, a partir de 14/08/2014. Maria Aparecida Ribeiro, MASP
1269531-8/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 31/07/2014. Paulo Sergio Caixeta, MASP 1090980-2/Efetivo, lotado no HRAD, a partir de
22/08/2014.

CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Heloisa Azevedo Drumond, MASP 1134649-1/Efetivo, lotada na ADC,
a partir de 26/08/2014. Yara dos Santos Carvalho Coelho, MASP
1368028-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 18/08/2014. Simone
Magnavita Sabino, MASP 1092000-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, a
partir de 01/09/2014. Danielle Stephanie dos Santos Freitas, MASP
1294181-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 19/08/2014. Debora
Raquel Carvalho, MASP 1364346-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de25/08/2014. Lidiane Figueiredo Lima, MASP 1214864-9/Efetivo,
lotada no HJXXIII, a partir de23/08/2014. Barbara Cristina Gomes
Marinho Alves, MASP 1370642-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir
de 24/08/2014. Ronise Malaquias Carlos, MASP 1308005-6/Efetivo,
lotada no HJK, a partir de 18/08/2014. Flavia Aparecida Silva de Souza,
MASP 1322561-0/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 21/08/2014. Marcia Benevides da Silva Grazzioti, MASP 1253911-0/Efetivo, lotada na
MOV, a partir de 29/07/2014. Leila Soares Tomaz de Oliveira, MASP
1364877-9/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 19/08/2014. Carmem
Lucia da Silva, MASP 1123184-2/Contrato Administrativo, lotada no
CHPB, a partir de 10/08/2014. Iana Almeida Lemos, MASP 1331154-3/
Contrato Administrativo, lotada no HJK, a partir de 26/07/2014. Leiliane Maria da Cunha Mourao Ferreira, MASP 1294567-1, lotada no
HIJPII, a partir de 25/08/2014.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Silvia Marinho D´Avila Gomide,
MASP 1285158-0/Efetivo, lotada na MOV, para Silvia Marinho
D´Avila Gomide Lara Michel. Valquiria Cibele Pedroso, solteira,
MASP 1315888-6/Efetivo, lotada na CSSFE, para Valquiria Cibele
Pedroso de Souza, casada. Tatiani Oliveira Fereghetti, solteira, MASP
1246177-8/Efetivo, lotada no HEM, para Tatiani Oliveira Fereguetti,
casada. Paola Barcelos Ribeiro, MASP 1364979-3/Efetivo, lotada no
HJK, de solteira para casada. Gerusa Jacome Rodrigues Pinto, solteira,
MASP 1248832-6/Efetivo, lotada na ADC, para Gerusa Jacome Rodrigues Pinto Chagas, casada. Maria Aparecida Soares, solteira, MASP
1370133-9/Efetivo, lotada no HRAD, para Maria Aparecida Soares e
Silva, casada. Cristiane Paula da Silva, solteira, MASP 1370653-6/Efetivo, lotada na MOV, para Cristiane Paula da Silva Carvalho, casada.
Tiago de Paula Tostes, MASP 1358186-3/Efetivo, lotado no HRBJA,
de solteiro para casado. Eny dos Reis, solteira, MASP 1368080-6/Efetivo, lotada no HJK, para Eny dos Reis Dias, casada. Iana Almeida
Lemos, solteira, MASP 1331154-3/Contrato Administrativo, lotada no
HJK, para Iana Lemos de Carvalho Lima, casada. Helena Rubio Vieira,
MASP 1318249-8/Contrato Administrativo, lotada na ADC, de solteira
para casada.
04 603738 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social

- a conclusão do Plano de desmobilização do Posto de Atendimento
Social instalado no município de Guanhães, iniciado em 2012;
- a deliberação da 193ª Plenária Ordinária, ocorrida no dia 14 de agosto
de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a resolução n.º 252/2009, publicada em 23/09/2009,
que “Aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica Figueirinha II”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014.
MARIA ALBANITA ROBERTA DE LIMA
Presidente
Conselho Estadual de Assistência Social
04 603826 - 1
RESOLUÇÃO Nº 492/2014
“Altera o 1º Secretário da Mesa Diretora do Conselho Estadual de
Assistência Social de Minas Gerais”.
O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS
GERAIS – CEAS/MG, no uso das atribuições legais conferidas pela
Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993, pela Lei n.º 12.262, de 23
de julho de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a composição da Mesa Diretora do CEAS, especificamente no cargo de 1º Secretário, que passa a ser o conselheiro
Hermellis Messias Tirado de Campos, representante governamental dos
Conselhos Municipais de Assistência Social – CMAS, município de
São Francisco de Paula.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014.
Maria Albanita Roberta de Lima
Presidenta
Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais
04 603825 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
exonera, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952 José Vieira da Silva Gomes Filho, Masp 901767-4, do
cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas
em Desenvolvimento, Nível I, Grau C, a partir de 21 de julho de 2014.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em Belo
Horizonte, 04 de setembro de 2014.
Eduardo Prates Octaviani Bernis Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
04 604118 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
exonera, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952 Amanda Amarante Oliveira Sobral, Masp 1367262-1, do
cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas
em Desenvolvimento, Nível I, Grau A, a partir de 21 de julho de 2014.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em Belo
Horizonte, 04 de setembro de 2014.
Eduardo Prates Octaviani Bernis Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
04 604115 - 1

Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Expediente
PORTARIA Nº 01/2014
A Diretoria de Recursos Humanos, nos termos do que dispõe a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, resolve:
Art.1º-Instaurar processo administrativo para apurar responsabilidades
de incorreções nos cálculos para concessão de adicionais por tempo de
serviço à funcionária C.R.M., MASP 903.814-2.
Art.2º-A Comissão para os procedimentos devidos será constituída
pelos servidores Carlos Ubiratan Alves de Souza, MASP 385.635-8,
Gilmara Costa Pereira da Silva, MASP 385.701-8, e Eva das Graças
Parreira, MASP 387.798-2, sob a coordenação do primeiro.
Art. 3º - O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação desta Portaria.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2014.
Érica Antunes Coelho
Diretora de Recursos Humanos
04 604161 - 1
RESOLUÇÃO nº 493/2014 – CEAS/MG
“Dispõe sobre a revogação da Resolução do CEAS n.º 252/2009, que
aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica
Figueirinha II”.
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/
MG, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8.742, de
07 de dezembro de 1.993, pela Lei Estadual nº 12.262, de 23 de
julho de 1.996, e Lei Estadual n.º 12.812, de 28 de abril de 1.998, e
considerando:
- que se encontra em curso na Agência Nacional de Energia Elétrica
– ANEEL o processo da PCH Figueirinha II, cujo empreendedor é a
Renova Energia, para fins de aprovação;
- a informação da Renova Energia que a obra poderá levar até 3 anos
para início;

Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
PORTARIA FUCAM Nº. 012/2014. Institui a comissão de Ética da
Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
O presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de
21 de janeiro de 2011, e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de dezembro de
2008 e suas alterações; RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Ética da Fundação Educacional Caio
Martins - FUCAM, com as seguintes atribuições:
I – Orientar e aconselhar os servidores da Fundação sobre a ética profissional do servidor público;
II – Zelar pelo cumprimento de todas as demais normas previstas no
Decreto Estadual nº 43.885 de 04 de outubro de 2004.
Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos
seguintes servidores, sob a Presidência do primeiro, para cumprimento
das atribuições ora estabelecidas:
I-Francisco Batista Filho – MASP – 1.018.298-8
II-Antônio Geraldo Tolentino – MASP – 1.018.027-1
III-Andréa Silva Costa – MASP – 1.299.620-3
Parágrafo único: A presente Comissão terá como suplentes os servidores: Carlos Alberto Martins – MASP 906.266-2 e Edna Maria Andrade
Gomes – MASP – 1.018.116-2
Art. 3º - A Comissão poderá reportar-se a todas as unidades desta Fundação para solicitação das informações necessárias à consecução de
suas finalidades.
Art. 4º - Será de 02 (dois) anos, contados da data da publicação desta
Portaria, o mandato da Comissão ora instituída.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 04 setembro de 2014. Antônio José dos Santos. Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
04 603962 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2030 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MURIAE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBA

MUNICÍPIO
IBIRITE
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
CAPITAO ENEAS
VIEIRAS
MONTE SANTO DE MINAS
DIVINESIA

LOTAÇÃO
EE PROFA YOLANDA MARTINS
EE DEP ALVARO SALLES
EE FRANCISCO CARDOSO ASSUMPCAO
EE MARIA DA PIEDADE SOUZA ROCHA
EE N SRA DA GUIA
EE ASSIS BRASIL
EE DE MILAGRE
EE PROF BIOLKINO DE ANDRADE

NOME
VILMA ANTONIO DE LIMA MENDES
ELIZABETH BATISTA MELO
MARIA REGINA DE MENDONCA
JUSSARA ANTUNES ALVES DOS SANTOS
ANATOLIO CARLOS DA MATA JUNIOR
ELISANGELA MARIA GARCIA
IAEL CONCEICAO DOS SANTOS VIEIRA
LAILA ROZENDO IBRAHIM ALVES

MASP

ADM

CARGO EFETIVO

840192-9
885989-4
899036-8
1146302-3
883874-0
1066640-2
878299-7
833341-1

1
1
2
1
1
1
1
1

ATBIF
ATBIC
PEBIIIA
PEBT1A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBT2A

VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
06/03/2014
19/07/2013
19/04/2010
12/04/2013
13/03/2014
15/01/2014
15/04/2013
05/04/2013

Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
04 603913 - 1