TJMG 10/09/2014 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1º cargo, a partir de 14/07/2014; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”,
MasP 1348976-0, Verônica Aparecida Almeida Oliveira, PEBD1, 1º
cargo, a partir de 18/08/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275227-7, Natalia Mendes de Carvalho Pereira, PEB1 B, 2º cargo, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s)
MAG a partir de 10/06/94, data de efetivo exercício(transposição);
MasP 275227-7, Natalia Mendes de Carvalho Pereira, PEB1 B, 3º
cargo, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) MAG a partir de 24/02/97,
data de efetivo exercício(transposição).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 27/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 91/2014, publicado no “Minas Gerais” em
27/08/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 367792-9, A.M.C.S., PEB
T1 A – admissão 01, pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 27/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 92/2014, publicado no “Minas Gerais” em
27/08/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519129-1, A.B.S.V., PEB
T1 A – admissão 01, pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º biênios
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 27/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 93/2014, publicado no “Minas Gerais” em
27/08/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” , MasP 371816-0, M.G.B., PEB
T1 A – 1º admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado
a servidora o pagamento do débito referente ao 4º e 5º quinquênios.
Pela retificação na vigência da concessão do 6º quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270
da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 27/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 94/2014, publicado no “Minas Gerais” em
27/08/2014 referente à servidora: MUTUM: “E.E Dionysio Costa”,
MasP 366619-5, R.R., PEB I D, 2º admissão, pelo decurso do tempo,
não devendo ser imputado à servidora o pagamento do débito referente
ao 8º biênio e 2º, 3º e 4º quinquênios. Pela anulação no ato nº 19/10,
publicado em 30/06/2010, na parte em que anula o 8º biênio. Pela ratificação no mesmo ato, na parte em que anula o 9º e 10º biênios e pelo
respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270
da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 27/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 95/2014, publicado no “Minas Gerais” em
04/09/2014 referente à servidora: MATIPÓ: “E.E José Mendes Magalhães”, MasP 338773-5, M.R.P.M., PEB II I, 1ª admissão, pelo decurso
do tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento do débito
referente ao 7º biênio. Pela retificação na vigência da concessão do 5º
quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
09 605595 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º
02/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.661330-1, Eni dos Santos Moreira, ATB4E, adm. 01, Ato n.º
04/2014 de redução de carga horária, pub. MG de 16/07/2014, motivo
omissão do número do MaSP., onde se lê: Eni dos Santos Moreira,
leia-se: MaSP.661330-1, Eni dos Santos Moreira.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv. Afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria a/c 27/8/14, pub. MG 27/8/14, MaSP.299163-7, Sônia
Maria de Carvalho Guimarães, PEB2P, apostilada D3C, admissão 01,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 164 h/a (AF), por motivo de inclusão de
média quinquenal.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 35/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.592459-2, Maria Leolina Durães,
PEB3A, adm. 01, Ato nº 09/2010 de retif. do 1º e 2º biênios, pub. MG
de 25/03/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
biênio a partir de 09/01/1991 e 2º biênio a partir de 12/01/1993, leia-se:
1º biênio a partir de 07/12/1990 e 2º biênio a partir de 26/05/1992,
computando tempo de diretor de escola, conforme Lei nº 10.745 de
25/05/1992; MaSP.592459-2, Maria Leolina Durães, PEB3A, adm.
01, Ato nº 09/2010 de retif. do 3º biênio, pub. MG de 25/03/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
21/01/1995, leia-se: 3º biênio a partir de 02/06/1994; MaSP.592459-2,
Maria Leolina Durães, PEB3A, adm. 01, Ato nº 09/2010 de retif. do 4º
biênio, pub. MG de 25/03/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 21/03/1997, leia-se: 4º biênio a
partir de 31/07/1996; MaSP.592459-2, Maria Leolina Durães, PEB3A,
adm. 01, Ato nº 09/2010 de retif. do 5º biênio, pub. MG de 25/03/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
21/03/1998, leia-se: 5º biênio a partir de 30/08/1998, conforme P.A.
Nº 143/2014; MaSP.592459-2, Maria Leolina Durães, PEB3A, adm.
01, Ato nº 06/2010 de conc. do 9º biênio, pub. MG de 25/03/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir
de 21/04/2006, leia-se: 9º biênio a partir de 20/10/2006, conforme P.A.
Nº 143/2014; MaSP.592459-2, Maria Leolina Durães, PEB3A, adm.
01, Ato nº 06/2010 de conc. do 10º biênio, pub. MG de 25/03/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 01/07/2008, leia-se: 10º biênio a partir de 08/01/2009, conforme
P.A. Nº 143/2014.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 48/2014 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.592459-2, Maria Leolina
Durães, PEB3A, adm. 01, Ato nº 86/2007 de conc. do 1º quinq. a partir de 03/04/1994 e 2º quinquênio a partir de 30/03/1999, pub. MG
de 28/11/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 03/04/1994 e 2º quinq. a partir de 30/03/1999, leia-se:
1º quinq. a partir de 19/05/1993 e 2º quinq. a partir de 18/05/1998;
MaSP.592459-2, Maria Leolina Durães, PEB3A, adm. 01, Ato
nº86/2007 de conc. do 3º quinq. a partir de 31/03/2004 pub. MG de
28/11/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq.
a partir de 31/03/2004, leia-se: 3º quinq. a partir de 17/05/2003.
09 605492 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO 05/2014 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros em exercício, Lauzimar
Ferreira Mendes Nunes, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da
Resolução SEE nº 2442 de 7 de Novembro de 2013, os servidores:
MaSP.1132024-9, Regiane da Conceição Mendes da Silva, PEBR2A –
Inglês, Admissão 1ª, da E.E. Cremilda Passos, de Brasília de Minas, a
contar de 01/09/2014; MaSP.833931-9, Edna Márcia Gonçalves Souto,
PEB1A – Física, Admissão 2ª, da E.E.Delfino Magalhães, de Montes Claros, a contar de 25/08/2014; MaSP.1092460-3, Celma Ferreira
Ruas, PEB1A – Língua Portuguesa, Admissão 2ª, da E.E. Professor
Hamilton Lopes, de Montes Claros a contar de 28/08/2014.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 012/2014- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo, MaSP.804423-2, Jussara Nunes de
Azevedo, para Jussara Nunes Azevedo Oliveira; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.333275-6, Maria Marta Albuquerque Teixeira, para Maria Marta Albuquerque Gonçalves; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.864748-9, Shirley Simone Soares Cardoso, para Shirley Simone Cardoso Quintino;VARGEM GRANDE DO RIO PARDO,
E.E.João Dias de Amorim, MaSP.887014-9, Luzia Jaques de Assis,
para Luzia Jaques de Assis Santos.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 05/2014- concede Redução de Carga
Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º
da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.1076503-0, Mônica Patrícia Soares Tolentino
César, EEB1A, adm. 01, a partir de 17/03/2014, em prorrogação; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio, MaSP.611384-9, Mabel
Cristiane David Neves, ATB1A, adm. 03, a partir desta publicação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 006/2014 – Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado
de Segurança, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação
Cível, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a:
MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB1B Admissão 1ª, a partir de 05/09/2014, data
do recebimento do Mandado de Intimação nesta SRE.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 007/2014 – Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado
de Segurança, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação
Cívil, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses
a: MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB1B Admissão 2ª, a partir de 05/09/2014, data
do recebimento do Mandado de Intimação nesta SRE.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 018/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art.
35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010
com Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de 2011
do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Dom Aristides Pôrto,
MaSP. 1004769-4, Valéria Silva Câmara e Sousa, PEB 1A, admissão
01, e ATB 4E, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo em comissão de Secretário
de Escola SE V, a partir de 01/09/2014, com vinculação ao cargo de
ATB 4E, admissão 02; MONTES CLAROS, E.E. Doutor Mário Tourinho, MaSP. 389577-8, Rosângela Martins Neri, ATB 4H, admissão 01
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE VI a partir de
01/09/2014, com vinculação ao cargo de ATB 4H admissão 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
34/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.326108-8,
Maria Irene Saraiva de Moura, ATB4I, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
n.º 47/05 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.352555-7, Káthia Magaly Antunes da Silva, PEB2G, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Antônio Canela,
MaSP.351993-1, Magda Dolores Rabelo, PEB1F, admissão 01, a partir
da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 150 h/a (AF);
E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.352527-6, Elvira Cataruci Albertini,
PEB2P, apostilada D3B, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, acrescido da gratificação de Vice-diretor conforme 3786 dias de
percepção; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.331437-4, Cláudia
Denise Bicalho de Lima, PEB1F, admissão 01, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 127 h/a (DT); SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.325896-9, Beatriz
Maria Fonseca Ramos, PEB2E, admissão 02, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a (AF); SÃO JOÃO
DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.331738-5, Norma
Lúcia da Silva Santa Rosa, PEB1G, admissão 01, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 216 h/a (DT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 28/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): CAMPO
AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.249090-2, Glória Marly
Pereira da Silva, PEB1A admissão 02, a partir de 2/4/2014, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 50 h/a; CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Norte Mineira, MaSP.1044502-1, Adalice Cristina Almeida Santos, ASB1C, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; FRANCISCO SÁ, E.E.João
de Deus Dias, MaSP.286491-6, Maria Inez Ferreira Pena, PEBT2A,
admissão 03, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E. Simeão Ribeiro dos
Santos, MaSP.590149-1, Noemia Batista de Oliveira Soares, ASB1H,
admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 18/2014 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado,
MaSP.332031-4, Maria Ivete Librelon, PEB2E, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses e 03 dias; CORAÇÃO DE JESUS, Servidor aposentado, MaSP.367774-7, Terezinha Oneide de Oliveira
Santos, PEB3C admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; CRISTÁLIA, Servidor aposentado, MaSP.285860-3, Anita de Cássia Mendes de Oliveira Borges, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 04
meses; MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.223192-6,
Maria de Lourdes Vieira Nascimento, ATB4P, admissão 02, referente
ao saldo de 12 meses; Servidor aposentado, MaSP.266910-9, Mirtes de Fátima Dutra, EEB2C, admissão 02, referente ao saldo de 04
meses; Servidor aposentado, MaSP.266933-1, Sandra Maria Alves de
Matos, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado, MaSP.286015-3, Eliester Meira de Sousa Medeiros,
PEB1J, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado, MaSP.286837-0, Rosa Lúcia de Souza, PEB2G, Geografia, admissão 03, referente ao saldo de 07 meses e 19 dias; Servidor
aposentado, MaSP.315773-2, Janeth Rodrigues da Silveira, ASB2I,
admissão 01, referente ao saldo de 02 meses e 03 dias; Servidor aposentado, MaSP.316132-0, Maria de Lourdes de Jesus Santos, ASB2I,
admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado,
MaSP.326175-7, Mery Maria Ferreira de França, PEB1F, admissão 01,
referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.326212-8,

Rosangela Cláudia dos Santos Matozinho PEB3B, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor aposentado, MaSP.365333-4, Berenice Helena Brandão Leite, PEB2D, admissão 01, referente ao saldo
de 03 meses e 05 dias; Servidor aposentado, MaSP.391239-1, Norma
Suely Rodrigues Parrela, PEB2D, admissão 01, referente ao saldo de
04 meses e 12 dias; SÃO JOÃO DA PONTE, Servidor aposentado,
MaSP.257819-3, Izabel Maria Nunes, PEB2E, admissão 02, referente
ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.286194-6, Joana de
Fátima Ferreira, PEB1I, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 38/2014 - Anula os atos de concessão/retificação
referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Gonçalves
Chaves, MaSP.323584-3, Lana Maria Ruas Tófani, PEB2C, admissão 01, na parte que concedeu afastamento preliminar a aposentadoria,
publicado MG 4/9/14, por motivo de servidora em usufruto de fériasprêmio.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 144/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
144/2014, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, M.H.F.R.,
MaSP.352598-7, PEB4B, Adm. 1, pela não retificação do 2º ao 9º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 145/2014, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº 145/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.A.S., MaSP.266756-6, PEB4B, Adm. 2, pela não
retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 143/2014,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº 143/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.L.D., MaSP.592459-2,
PEB3A, Adm. 1, pela não retificação do 6º, 7º e 8º biênios e exclusão
dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º, 9º e 10º
biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 29/2014 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.592459-2, Maria Leolina Durães,
PEB3A, adm. 01, 4º quinquênio magist. a partir de 28/05/2008.
PORTARIA Nº 006/2014 - Nos termos da Resolução SEE nº 170 de
29-01-2002, Portaria SEE nº 1406 de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 29-05-2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (04 e 05 anos), na E.M José Pereira da Silva, localizada na Fazenda Sapé, município de São João do Pacuí - MG.
09 605491 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
ANULAÇÃO - ATO Nº 118/2014
ANULA O ATO, no que se refere á servidora: Itabira, E. E. Mestre Zeca
Amâncio, MaSP 369.639-0, Maria Amélia Neves, ATB 4H, admissão 2,
de Opção Remuneratória, Ato nº 108/2014, Publicado em 03/09/2014,
pág. 37, por motivo de republicação incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Itabira, E.E. CESEC - Prof.ª Dorinha Ferreira, MaSP
321.267-7, Sônia Maria Martins da Costa, a partir da publicação deste
ATO, referente ao PEB II B/exercendo a função de secretária de escola,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 com direito à remuneração integral; João Monlevade, E.E.
Alberto Pereira Lima, MaSP 351.619-2, Sônia Aparecida Neves Maia,
a partir da publicação deste ATO, referente ao PEBT2B, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 134h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, da servidora: João Monlevade, E.E. Antônio
Papini, MaSP 429.934-3, Maria da Conceição Brandão Dias, a partir
da publicação deste ATO, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da CF/88 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4235/10950 dias de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 117/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Dionísio,
E.E. Prof. Benjamim Araújo, MaSP 614.219-4, Ellen Rocha de Souza,
PEBIA/exercendo cargo em comissão de diretor de escola, adm. 2, a
partir de 25/11/2013; Itabira, E.E. Prof. Emílio Pereira Magalhães,
MaSP 622.204-6, Izicléia Emanuele Reis Almeida, PEBIB, adm. 1, a
partir de 25/08/2014; E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 622.204-6, Izicléia Emanuele Reis Almeida, PEBIB/exercendo cargo em comissão
de vice-diretor de escola, adm. 2, a partir de 25/08/2014; E.E. Prof.ª
Palmira Morais, MaSP 614.020-6, Valquíria Leônia Ferreira Coelho,
PEBIB, adm. 1, a partir de 20/03/2013; Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1147815-3, Vanessa Lucélia Santos Duarte,
ANE1 I C, adm. 1, a partir de 04/06/2014; São José do Goiabal, E.E.
Romeu Perdigão, MaSP 1058803-6, Viviane Etel Soares Moraes,
PEBIB, adm. 1, a partir de 19/08/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 119/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Dionísio, E.E. Prof. Benjamim
Araújo, MaSP 881.629-0, Zilda de Freitas Martins e Andrade, PEBIB,
adm. 1, a partir de 17/08/2014; Itabira, CESEC – Prof.ª Dorinha Ferreira, MaSP 945.271-5, João Alfredo Torres Sampaio, PEBT2B, adm.
1, a partir de 14/08/2014; São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP 265.925-8, Lúcia Helena de Carvalho, EEBIIB,
adm. 2, a partir de 02/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 156/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Dionísio, Masp 309.373-9, Rosa
Maria Augusta, ASBI H, 1º cargo, aposentada a partir de 07/02/2011
(MG 03/09/2014), referente ao saldo de 03 meses e 26 dias, sendo 26
dias do 3º qüinqüênio de exercício e 03 meses do 4º qüinqüênio de exercício; Itabira, MaSP 282.000-9, Leandra Vieira Marques Lage (falecida), PEB II C, 2º cargo, aposentada em 01/06/2010 (MG 03/09/2014),
referente ao saldo de 02 meses do 3º quinquênio de exercício; Itambé
do Mato Dentro, MaSP 342.692-1, Iramalta de Cássia Oliveira Coelho,
PEB II L, 1º cargo, aposentada em 03/03/2011 (MG 03/09/2014), referente ao saldo de 09 meses, sendo 04 meses do 1º decênio, 03 meses do
3º qüinqüênio de exercício e 02 meses do 4º qüinqüênio de exercício;
Rio Piracicaba, MaSP 321.272-7, Terezinha Rosa Drumond Barros Oliveira, PEB I N, 1º cargo, aposentada em 14/03/2011 (MG 03/09/2014),
referente ao saldo de 10 meses, sendo 04 meses do 1º decênio, 03 meses
do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; São José do Goiabal, Masp 281.742-7, Áurea Célia Marques
Simões, PEBIV E, 2º cargo, aposentada a partir de 01/10/2010 (MG
03/09/2014), referente ao saldo de 05 meses, sendo 02 meses do 3º
qüinqüênio de exercício e 03 meses do 4º qüinqüênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 158/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: São Domingos do Prata, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820.514-8,
Lucy Mary Marques Cosme Santiago, PEB II H, 1º cargo, 04 meses e

16 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2002
(data de exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 159/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Ferros, E.E. Professor Alcides
Fernandes de Assunção, MaSP 1.084.629-3, Edsom Mateus da Silva,
PEB I B, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
07/02/2014; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 664.941-2,
Hércules Evaristo Avancini, PEB I B, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2014; MaSP 454.677-6, Josenir
Castro Gonçalves, PEB I B, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/12/2013; Itabira, E.E. Trajano Procópio de
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 339.427-7, Maria de Fátima Keles,
PEB I B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
25/07/2014; João Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 864.412-2, Gilmara Cotta Mendes, EEB II A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 13/08/2014; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 1.085.212-7, Aleandra Rodrigues de Oliveira de Brito,
PEB I B, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
04/02/2014; Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 266.060-3, Mônica Guimarães Torres, PEB II B, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2014; Santa
Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 978.109-7, Gislaine Soares do Carmo, ATB I A, 1º cargo, na função de Secretário de Escola,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2014; MaSP
1.048.239-6, Gabriele Alvarenga Torres, PEB I B, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2013; São Domingos do
Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820.514-8, Lucy Mary Marques Cosme Santiago, PEB II H,
1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2002
(data de exercício); E.E. Marques Afonso, MaSP 381.653-5, Leonor
Patrícia Castro Perdigão, ATB IV G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2014; MaSP 860.914-1, Hially Vieira
Araújo Pessoa, PEB II F/PUB, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/07/2014.
09 605598 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/2014
RETIFICA, o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA a servidora, Itabira,
E. E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 369.639-0, Maria Amélia Neves,
ATB 4H, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, Ato
nº 108/2014, publicado em 27/08/2014, onde se lê : MaSP 379.924-4,
Maria Amélia Alves, leia-se: MaSP 369.639-0, Maria Amélia Neves.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Ferros, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.959-1, Cleide Aparecida de Moura Lima, PEBID, 2º
cargo, Ato nº 95/94 publicado em 06/08/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 22/04/1994,
leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 19/04/1994.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820.514-8, Lucy Mary
Marques Cosme Santiago, PEB II H, 1º cargo, Ato nº 40/2007 publicado em 19/09/2007, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2007, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2008; MaSP
820.514-8, Lucy Mary Marques Cosme Santiago, PEB II H, 1º cargo,
Ato nº 46/2012 publicado em 31/10/2012, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 29/08/2012, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 19/01/2013.
09 605599 - 1

SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 40/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de aposentadoria da servidora: Ubá - E. E. Padre Joãozinho - 182001,
MASP 389.785-7.01, Celma Pereira da Silva, a partir de 10.09.14,
referente ao ATB4/IV F(Secretário de Escola/SEIV), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 às servidoras: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto
- 181854, MASP 524.983-4.01, Ivana de Souza Alvares, PEBIC, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10.09.14; Ubá
- E. E. Raul Soares - 182052, MASP 379.158-9.01, Elenice de Paiva
Queiroz, ATBIIIH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.14; MASP 1.001.654-1.01, Léo José Fernandes
Firmo, PEBIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 11.09.14; Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado
- 182222, MASP 372.934-0.01, Vilma Geraldo do Nascimento Ribeiro,
PEBIIO, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10.09.14.
09 605496 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado - 182222,
MASP 372.934-0.02, Vilma Geraldo do Nascimento Ribeiro, PEBIIG,
referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 01/14, publicado em
06.09.14, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 09.09.14,
leia-se: a partir de 10.09.14
09 605498 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA RAMIRO DE
SOUZA E SILVA, MASP. 1044580-7 do cargo de provimento efetivo
de MÚSICO CANTOR a partir de 08/08/2014.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2014.
Fernanda Medeiros Azevedo Machado
Presidente.
09 605797 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto 45.828 de 21 de dezembro de 2011, REVOGA, a partir de 09 de setembro de 2014 o ato que atribuiu ao servidor ASENCLEVER SOARES MOREIRA, Masp.1240263-2 a GTEI-1-CS1100276.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado - Presidente.
A Presidente da Fundação Clóvis SalgadoATRIBUI, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando as justificativas publicadas no Órgão Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais