TJMG 11/09/2014 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
*ATO N.º 1351/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Fundação Educacional de Ituiutaba,
o (a) servidor (a) MAX WHENDELL DE PAULA LIMA, Masp nº ,
disciplina de Fisiologia Vegetal / Fisiologia Vegetal I - Teórico Prática /
Genética / Melhoramento Vegetal - Teórico Prática, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
26/08/2014 a 31/12/2014.
*ATO N.º 1268/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Fundação Educacional de Ituiutaba, o
(a) servidor (a) FABIANA DA SILVA SANTOS FRANCO, Masp nº ,
disciplina de Programação Estruturada / Paradigmas de Linguagens de
Programação / Engenharia de Software II / Algoritmos e Introdução à
Programação De Computadores/Linguagem de Programação , com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 26/08/2014 a 31/12/2014.
(*)Republicado por Incorreção.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1430/2014 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e o Decreto Nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a)
servidor(a) GUSTAVO KAWAMURA MALKE, Masp nº , para o cargo
de provimento em comissão DAI-3 UM1100010, de recrutamento
AMPLO da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
ATO N.º 1431/2014 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio
de 2014, o(a) servidor(a) OTACIR GERALDO MORAIS, Masp nº
0331968-8, do cargo de provimento em comissão DAÍ 26 UM1100039,
de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, a contar de 04/09/2014.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques

Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2160, de10 de setembro de 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Paranaíba e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do
Baixo Rio Paranaíba, instituído nos termos do Decreto 43.797, de 30 de
abril de 2004 e composto pelo ato datado de 24 de setembro de 2013,
passa a ter a seguinte formação:
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
3.Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Representante: Nádia Antônia Pinheiro Santos
Suplente: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Representante: Allan de Oliveira Mota
7.Titular: Instituto Estadual de Florestas - IEF
Representante: Cyntia Goulart Corrêa Bruno Ribeiro
Suplente: Instituto Estadual de Florestas - IEF
Representante:...
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2014.
Alceu José Torres Marques
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RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2159 de 10 de setembro de 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do
Alto Rio Grande e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Rio
Grande, instituído nos termos do Decreto 44.432, de 04 de janeiro de
2007 e composto pelo ato datado de 26 de setembro de 2013, passa a
ter a seguinte formação:
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
1. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
Representante: ...
Suplente: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA
Representante: Belchior Teixeira de Souza
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2014. Alceu José Torres Marques
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RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2161, de 10 de setembro de 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri e dá
outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri, instituído
nos termos do Decreto 44.865, de 01 de Agosto de 2008 e composto
pelo ato datado de 20 de Novembro de 2013, passa a ter a seguinte
formação:
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
4.Titular: Prefeitura Municipal de Malacacheta
Representante: ...
Suplente: Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
Representante: Sônia Doralice Neiva Lara
III - USUÁRIOS
2.Titular: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
– FIEMG
Representante: Renata Medrado Malthik
Suplente: Cooperativa de Laticínios do Vale do Mucuri
Representante:...
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2014. Alceu José Torres Marques
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Conselho Estadual de
Política Ambiental
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central
Metropolitana notifica que manteve a penalidade, ao autuado abaixo
relacionado, de multa simples no valor de R$ 20.001,00 (vinte mil e
um reais), referente ao código 122, do art.83, anexo I, do Decreto Estadual nº 44.844/2008, uma vez que foram realizadas 03 (três) tentativas
de notificação, por via postal, entretanto, sem êxito. O autuado ainda
dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados à partir desta publicação,

para apresentar recurso à Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas,
nos termos do Art. 43, §1º, item I ou efetuar o pagamento da multa
atualizada, nos termos do Art. 48 e parágrafos do Decreto Estadual
nº 44.844/2008. Autuado: Qualy Comércio de Carvão Ltda. - PA/Nº
04369/2008/003/2009 - Auto de Infração: 9964/2009 referente ao auto
de Fiscalização 258/2009 Local da Ocorrência: Prudente de Morais/
MG.
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Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ZM, torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Revalidação da
Licença de Operação: *José Mário Russo Maroca (Fazenda São Bartolomeu) - Suinocultura (ciclo completo), bovinocultura de leite, culturas perenes e cultivos classificados no programa manejo integrado de
pragas, conforme normas do Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura - Rio Casca/MG - PA/Nº 21425/2005/003/2014 Classe 3. 2) Licença prévia concomitante com a Licença de Instalação:
*Posto Dystak Ltda. - Posto revendedor - Santos Dumont/MG - PA/Nº
01924/2001/004/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC/Zona da Mata.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Fazenda Cachoeira/Matrícula 4.246/JF Citrus
Agropecuária Ltda. - Cafeicultura e citricultura - Prata/MG - PA/N°
13346/2011/001/2013. Classe 1. Validade: 23/09/2017. *Minas Química Indústria e Comércio Ltda. ME - Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral inclusive fogos de artifício e
explosivos (exclusive produtos veterinário e agrotóxicos) e produção
de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos,
organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados de processamento do
petróleo, de rochas oleigenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Araguari/MG - PA/N° 20027/2013/001/2013. Classe 1. Validade:
23/09/2017. *Dailance Mineração Ltda. ME/DNPM 834.834/2008/
Fazenda Douradinho - Lugar denominado Boa Vista/Matrícula 7.851 Extração de arei e cascalho para utlização imediata na construção civil
- Coromandel/MG - PA/N° 14692/2009/002/2013. Classe 1. Validade:
24/09/2017. *Prefeitura Municipal de Tupaciguara/Fazenda Cachoeira
e Morrinhos/Matrícula 482 - Tratamento de água para abastecimento Tupaciguara/MG - PA/N° 22887/2013/001/2013. Classe 1. Validade:
27/09/2017. *Cascalheira Uberabinha Ltda. ME/DNPM 832.493/2005/
Sítio Irmãos Fernandes/Matrícula 12.620 - Extração de areia para utilização imediata na construção civil - Prata/MG - PA/N°
34187/2012/001/2013. Classe 1. Validade: 18/09/2017. *COOPERCITRUS Cooperativa de Produtos Rurais - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ituiutaba/MG PA/N° 17/09/2017. Classe 1. Validade: 17/09/2017. *Sociedade
Comercial Carmo do Paranaíba Ltda. - Posto revendedor de combustível - Carmo do Paranaíba/MG - PA/N° 03114/2001/002/2013. Classe 1.
Validade: 19/09/2017. *Indústria Farmacêutica Ltda. ME - Fabricação
de produtos de perfumaria e cosméticos - Tupaciguara/MG - PA/N°
10015/2013/001/2013. Classe 1. Validade: 20/09/2017. *Fazenda Santana - Lugar denominado Chapada/Matrícula 52.364/Alberto Brasileiro
- Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/N°
17065/203/001/2013. Classe 1. Validade: 25/09/2017. *Fazenda Água
Limpa - Lugar denominado São Roque/Matrícula 23.717, 34.403/Joaquim Fernandes Braga Filho - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/N° 17062/2013/001/2013. Classe 1. Validade:
19/09/2017. *Fazenda Pirapetinga - Lugar denominado Campo Limpo
e Buritis / Matrícula 39.436 / Daniel Lemos da Silva - Cafeicultura e
citricultura - Patrocínio/MG - PA/N° 11889/2008/002/2013. Classe 1.
Validade: 05/09/2017. *Cultura Agronegócios Ltda. - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Patos de
Minas/MG - PA/N° 20327/2013/001/2013. Classe 1. Validade:
05/09/2017. *Fazenda Buriti / Santo Inácio/ Matrícula 22.688 / Daterra
Atividades Rurais - Cafeicultura e citricultura - Coromande/MG - PA/
N° 27667/2011/001/2013. Classe 1. Validade: 19/09/2017. *Fazenda
Espinha de Peixe/Matrícula 4.510/Leonardo Bomtempo - Horticultura
(floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e culturas
anuais (excluindo a olericultura) - Tiros / MG - PA/N°
18653/2011/001/2013. Classe 1. Validade: 30/09/2017. *LCP Armazéns Gerais Ltda. - Armazenagem de grãos ou sementes não-associadas
a outras atividades listadas e benefícios primários de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Araguari/ MG - PA/N° 11974/2012/001/2013. Classe 1. Validade:
17/09/2017. *Fazenda Salitre - Lugar denominado Floresta/Matrícula
41.741, 42.634/Agropecuária Minas Campo Ltda. - Culturas anuais
(excluindo a olericultura), silvicultura e culturas perenes e cultivos
classificados no programa de produção integrada conforme normas no
Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/N° 27582/2013/001/2013. Classe 1. Validade: 19/09/2017.
*Sara Lize Rodrigues Gomes ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Nova Ponte/MG - PA/N°
16670/2013/001/2013. Classe 1. Validade: 25/09/2017. *Fazenda
Patos/MG - PA/N° 12122/2013/001/2013. Classe 1. Validade:
24/09/2017. *Fazenda Roseira/Matrícula 9.417/Santa Vitória Açúcar e
Álcool Ltda. - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/
MG - PA/N° 12095/2013/001/2013. Classe 1. Validade: 24/09/2017.
*Fazenda Córrego Grande/Matrícula 42.659/Joaquim Ronivaldo Felix
- Culturas anuais (excluindo a olericultura) e horticultura (floricultura,
cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Araxá/MG - PA/N°
23067/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 24/09/2017. *Zema Cia de
Petróleo Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96044 de 18/05/1988 - Uberaba/MG - PA/N°
20304/2005/001/2013. Classe 1. Validade: 24/09/2017. *COOPERGAC - Cooperativa de Garimpeiros da Região de Coromandel/DNPM
834.854/2008/Fazenda Santo Inácio/ Matrícula 17.732, 17.733, 17.734
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Coromandel/MG - PA/N° 23380/2013/001/2013. Classe 1. Validade: 24/09/2017. *Auto Posto Gameleira Ltda. - Posto revendedor de
combustível - Estrela do Sul/MG - PA/N° 00508/2002/003/2011. Classe
1. Validade: 05/08/2015. *Fazenda Nossa Senhora da Aparecida/Matrícula 6.837/Agropecuária JP Ltda. - Avicultura de corte e reprodução,
culturas anuais (excluindo a olericultura), resfriamento e distribuição
do leite associado a atividade rural de produção de leite, bovinocultura
de leite, culturas de cana-de-açúcar sem queima e silvicultura - Monte
Alegre de Minas/MG - PA/N° 90059/2001/004/2013. Classe 2. Validade: 27/09/2017. *Fazenda São Miguel/Matrícula 15.219/Carlos
Antônio Sucupira - Culturas anuais (excluindo a olericultura), bovinocultura de leite, suinocultura (ciclo completo), silvicultura e criação de
ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Coromandel/MG - PA/N°
00471/2007/002/2013. Classe 1. Validade: 06/09/2017. *Fazenda Boa
Esperança - Lugar denominado Aroeira/Matrícula 7.281/Marcelo da
Cunha Machado - Nova Ponte/MG - PA/N° 10234/2007/002/2013.
Classe 1. Validade: 26/09/2017. *Rações Matutina Ltda. ME - Formulação de rações balanceada e de alimentos preparados para animais Matutina/MG - PA/N° 00643/2009/002/2013. Classe 1. Validade:
29/08/2017. *Fazenda Guarda/Matrícula 2.648/José Maria Domingos
da Silva - Cafeicultura e citricultura, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, levagem, secagem, descascamento
ou classificação - Campos Altos/MG - PA/N° 14412/2013/001/2013.
Classe 1. Validade: 23/09/2017. *Rodrigues rocha madeiras e serviços
Ltda. - Desdobramento da madeira - Estrela do Sul/MG - PA/N°
01351/2011/001/2013. Classe 1. Validade: 19/09/2017. *Serraria Bahia
Pinus Ltda. - Desdobramento da madeira - Estrela do Sul/MG - PA/N°
26988/2013/001/2013. Classe 2. Validade: 19/09/2017. *Fazenda
Gigante, Leal ou Prata/Matrícula 18138/Tomio Fukuda e Outros Cafeicultura e citricultura - Patos de Minas/MG - PA/N°
19026/2012/001/2013. Classe 1. Validade: 14/08/2017. *Minas Alimentos Laticínios Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos
- Campina Verde/MG - PA/N° 20801/2011/001/2013. Classe 1. Validade: 09/08/2017. *Fazenda Leal ou Prata/Matrícula 47977/ Tomio
Fukuda e Outros - Cafeicultura e citricultura - Patos de Minas / MG PA/N° 19023/2012/001/2013. Classe 1. Validade: 14/08/2017.
*Fazenda Pontal - Lugar Vargem Redonda ou Fazenda Alvorada Matrícula 25/Elias Ferreira Caixeta e Outras - Silvicultura e criação de
ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Presidente Olegário/MG - PA/
N° 17277/2013/001/2013. Classe 1. Validade: 26/08/2017. *Humberto
Luciano da Silva - Transporte rodoviário de produtos perigoso conforme decreto federal 96044 de 18/05/1988 - Uberaba/MG - PA/N°
06526/2013/001/2013. Classe 1. Validade: 27/08/2017. *Fazenda Córrego Rico/Matrícula 31.612/Yolanda Marques de Carvalho Dias/Cafeicultura e citricultura, silvicultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação - Patos de Minas/MG - PA/N° 01436/2006/002/2013.
Classe 1. Validade: 12/08/2017. *Uberlândia Caminhões e Ônibus

Ltda. - Recauchutagem de pneumáticos - Uberlândia/MG - PA/N°
12771/2009/003/2013. Classe 1. Validade: 29/08/2017. *Indústria de
Comércio e Laticínios Minas Bahia Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - São Francisco Sales/MG - PA/N°
24200/2010/001/2013. Classe 1. Validade: 28/08/2017. *Estação de
Tratamento e Esgotos/ETE São Francisco de Sales - Tratamento de
esgotos sanitários e interceptores, emissários, elevatórias e reversão de
esgoto - São Francisco de Sales/MG - PA/N° 17306/2013/001/2013.
Classe 1. Validade: 26/08/2017. *Fazenda Castelhana de Baixo - Lugar
Santa Rita/Matrícula 26.464/Luiz Augusto Pereira Monguilod e Outros
- Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/N°
02597/2005/002/2013. Classe 1. Validade: 22/07/2017. *Fazenda
Monte Alegre do Buriti/Matrícula 4829/Agropecuária Triângulo Ltda.
- Cultura de cana-de-açúcar sem queima e criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Conceição da Alagoas/
MG - PA/N° 10996/2013/001/2013. Classe 1. Validade: 23/07/2017.
*Fazenda Lago Azul/Matrícula 34174/Cristiano Gandra Matielo - Silvicultura e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Araxá/MG - PA/N° 07334/2009/002/2013. Classe:1.
Validade: 24/07/2017. *Fazenda Barra do Salitre/Matrícula 40193/
Delvo Silva - Produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso, criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo), bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Patrocínio/MG - PA/N°
06432/2008/001/2013. Classe 1. Validade: 25/07/2017. Loteamento
Fechado Convencional Reserva dos Ipês - Loteamento do solo urbano
para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Uberlândia/
MG - PA/N° 10152/2013/001/2013. Classe 1. Validade: 30/07/2017. (a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP, torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: *Rede de Distribuição de Gás Natural Linha Tronco MBR
- Dutos para o transporte de gás natural - Brumadinho/MG - PA/Nº
02634/2007/003/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/RP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC NOR, torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *Posto Paracatu Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Paracatu/MG - PA/Nº 01398/2001/002/2014 - Classe 3.
a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NOR.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR, torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação:
*Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DER/MG - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias (Rodovia LMG 608 Trecho Arinos - Chapada Gaúcha) - Chapada Gaúcha e
Arinos/MG - PA/Nº 10975/2006/002/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira
Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NOR.
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *CCC Transportes de Combustíveis Ltda. EPP - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme decreto federal 96.044, de 18/05/1988 - Betim/
MG - PA/Nº14416/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 27/08/2018.
*Votorantim Metais Zinco S.A. - Produção de substâncias químicas
e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos,
exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas
oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira (produção de gesso agrícola - teste). Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/052/2014 - Classe
1. Validade: 05/08/2018. *Cooperativa Regional de Produtores Rurais
de Sete Lagoas Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos
de laticínios - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08767/2004/004/2014 - Classe
1. Validade: 12/08/2018. *Fazenda Santa Cruz (Cascaleira)/Zanini
Florestal Limitada - Extração de cascalho para utilização imediata na
construção civil - DNPM 830.259/2010 - Cascalho. Felixlândia/MG.
PA/Nº 24206/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 01/08/2018. *WL
Mineração Ltda. Me - Lavra a céu aberto sem tratamento minério de
manganês - DNPM 830.223/2012 – Manganês - Santana de Pirapama/
MG - PA/Nº38003/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 16/06/2018. (a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas e
URC Rio Paraopeba.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
TMAP torna público que solicitaram, através dos processos a seguir: 1)
Licença Prévia: *Raízen Combustíveis S.A. - Base de armazenamento e
distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Uberlândia/MG - PA/N° 00034/1992/009/2014. Classe 5. 2) Licença de Operação: *INCA - Incineração e Controle Ambiental - Transporte rodoviário
de produtos perigosos - Uberaba/MG - PA/N° 14343/2014/001/2014.
Classe 3. *Elson Conceição Custódio - Avicultura de corte e reprodução, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura
de leite - Monte Alegre de Minas/MG - PA/N° 23895/2011/002/2014.
Classe 4. *Rodoborges Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de
resíduos perigosos - Uberaba/MG - PA/N° 09090/2006/002/2014.
Classe 3. 3) Licença de Operação Corretiva: *Sauro Argemiro Paes
Leme - Suinocultura (unidade de produção de leitões) - Capinópolis/
MG - PA/N° 16160/2005/003/2014. Classe 3. *WI Indústria de Engates
Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Uberlândia/MG - PA/N° 35667/2013/001/2014.
Classe 3. *Jesus Ferreira da Cunha - Criação de ovinos, caprinos, bovinos, de corte e búfalos de corte (extensivo), hortaliças (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e culturas anuais excluindo a
olericultura - Santa Juliana/MG - PA/N° 02918/2005/002/2014. Classe
3. *Erick Nilson Rodrigues da Cunha - Fabricação, montagem, reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de
aviação - Uberlândia/MG - PA/N° 09683/2014/001/2014. Classe 3.
*Ernane Mattos - Culturas anuais (excluindo a olericultura), criação
de caprinos, ovinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo),
suinocultura (crescimento e terminação), bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Coromandel/MG - PA/N°
20178/2014/001/2014. Classe 3. 4) Revalidação de Licença de Operação: *Prefeitura Municipal de Ituiutaba - Tratamento de esgoto sanitário - Ituiutaba/MG - PA/N° 00244/1992/012/2014. Classe 3. *Destilaria Cachoeira Ltda. - Destilação de Álcool - Tupaciguara/MG - PA/
N° 00013/1985/010/2014. Classe 3. *Raízen Combustíveis S.A. - Base
de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis
automotivos - Uberlândia/MG - PA/N° 00034/1992/010/2014 - Classe
5. *Zairo Divino Macedo - Bovinocultura de leite, caprinocultura de
leite e bubalinocultura de leite e suinocultura (crescimento e terminação) - Uberlândia/MG - PA/N° 16387/2007/002/2014. Classe 3. *Florisbelo Mazzutti - Armazenagem de grãos e sementes não associadas a
outras atividades listadas, horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), culturas anuais (excluindo a olericultura)
- Santa Juliana/MG - PA/N° 07868/2004/002/2014. Classe 3. *Doce
Mineiro - Preparação de leite e fabricação de produtos de laticínios Canápolis/MG - PA/N° 02046/2005/005/2014. Classe 5. *Citrosuco
S/A Agroindústria - Cafeicultura e citricultura - Uberlândia/MG - PA/
N° 07117/2009/002/2014. Classe 5. *DM Pneus Ltda. - Recauchutagem e pneumáticos - Uberlândia/MG - PA/N° 02325/2004/004/2014.
Classe 3. *DMAE - Departamento Municipal de água e Esgoto de
Uberlândia - Tratamento de esgoto sanitário - Uberlândia/MG - PA/N°
00075/1992/021/2014. Classe 5. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC/TMAP.
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Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
Presidente: Alceu José Torres Marques
A Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos torna públicas as DECISÕES da 55ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de setembro de 2014, às 09h00, no Plenário,
situado na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 2. Exame das Atas da 53ª e 54ª RO da CTIL, realizada em 09/06/2014 e 07/07/2014. Aprovada. 3. Minuta de DN CERH
referente ao conteúdo mínimo dos regimentos internos dos Comitês de
Bacias Hidrográficas. Aprovada. 4. Avaliação da DN 41/2012. Apresentação: IGAM. Aprovada. 5. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH, que estabelece diretrizes e procedimentos para
a definição de áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas e dá outras providências. Apresentação: IGAM. Em discussão
(a) Carlos Alberto Santos Oliveira. Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal.
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Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental da Central
Metropolitana, Zona da Mata, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro &
Alto Paranaíba, por delegação de competência do Secretário de Estado
de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da
Resolução SEMAD nº 1589, de 22/05/2012, notifica aos interessados
abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 10979/2012, Empreendedor: José Miguel de Oliveira
Fernandes, Município: Abre Campo, Status: Deferido, Portaria:
01378/2014. *Processo: 02455/2012, Empreendedor: ESDE – Empresa
Santos Dumont de Energia S.A, Município: Santos Dumont, Status:
Deferido, Portaria: 01379/2014. *Processo: 08006/2012, Empreendedor: Bela Ischia Alimentos Ltda, Município: Astolfo Dutra, Status:
Deferido, Portaria: 01380/2014. *Processo: 08005/2012, Empreendedor: Bela Ischia Alimentos Ltda, Município: Astolfo Dutra, Status:
Deferido, Portaria: 01381/2014. *Processo: 18292/2012, Empreendedor: Staell Maria Ribeiro Chaves Fernandes, Município: Abre Campo,
Status: Deferido, Portaria: 01382/2014. *Processo: 09259/2013,
Empreendedor: Medquimica Indústria Farmacêutica Ltda, Município: Juiz de Fora, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
01383/2014. *Processo: 04010/2013, Empreendedor: José Herculano
da Cruz e Filhos S.A, Município: Juiz de Fora, Status: Deferido, Portaria: 01384/2014. *Processo: 20105/2013, Empreendedor: José Herculano da Cruz e Filhos S.A, Município: Juiz de Fora, Status: Deferido, Portaria: 01385/2014. *Processo: 19805/2013, Empreendedor:
Kleber Cheloni, Município: Santa Cruz do Escalvado, Status: Deferido, Portaria: 01386/2014. *Processo: 24574/2013, Empreendedor:
Laticínios São Tomé Ltda - EPP, Município: Piau, Status: Deferido,
Portaria: 01387/2014. *Processo: 06090/2014, Empreendedor: Comércio e Industria de Fumos Tocantins Ltda, Município: Tocantins, Status:
Deferido, Portaria: 01388/2014. *Processo: 24570/2012, Empreendedor: Bar e Restaurante Peixe Frito Ltda - ME, Município: Bicas, Status:
Deferido, Portaria: 01389/2014. *Processo: 10556/2013, Empreendedor: Benetil Móveis Ltda, Município: Ubá, Status: Deferido, Portaria: 01390/2014. *Processo: 21364/2013, Empreendedor: Lavanderia
Água da Vida de Mercês Ltda, Município: Mercês, Status: Deferido,
Portaria: 01391/2014. *Processo: 07399/2013, Empreendedor: Cláudio Martins Marques, Município: Ponte Nova, Status: Deferido, Portaria: 01392/2014. *Processo: 06216/2014, Empreendedor: Walter
Barrancos, Município: Poté, Status: Deferido, Portaria: 01393/2014.
*Processo: 15959/2013, Empreendedor: Bioenergética Aroeira S.A,
Município: Tupaciguara, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01394/2014. *Processo: 14956/2011, Empreendedor: Cargill Agrícola S/A, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01395/2014. *Processo: 00666/2012, Empreendedor: Adauto
Guimarães, Município: Serra do Salitre, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01396/2014. *Processo: 13073/2013, Empreendedor:
Lúcio Castro Alves, Município: Araxá, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01397/2014. *Processo: 018097/2012, Empreendedor:
Vecol – Terraplenagem e Pavimentação Ltda, Município: Araxá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01398/2014. *Processo:
22713/2013, Empreendedor: Mário Tamaki, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01399/2014. *Processo:
14684/2011, Empreendedor: Marcelo Rodrigues Barbosa, Município:
Romaria, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01400/2014.
*Processo: 02125/2014, Empreendedor: Ouro Fino Química Ltda,
Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
01401/2014. *Processos: 02990/2013, Empreendedor: Daniel Ferrarine, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01402/2014. *Processo: 05949/2011, Empreendedor: Premium
Indústria Mineira, Comércio e Participação Ltda, Município: Frutal,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01403/2014.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 01390, publicada dia 21/05/2010. Onde se lê:
Outorgado: Carlos Antônio Genuíno, CPF: 110.541.236-91. Leia-se:
Outorgado: Almir Elias Teixeira Mauad, CPF: 176.343.506-72. Município: Capim Branco - MG.
Retifica-se a portaria nº. 01369, publicada dia 19/05/2010. Onde se lê:
Outorgado: Ivone Dutra Pires, CPF: 154.068.226-91. Fazenda Sobrado.
Leia-se: Outorgado: Joaquim Ferreira Neto, CPF: 220.798.406-06.
Fazenda Vargem Bonita. Município: Paraopeba - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, CENTRAL METROPOLITANA, ZONA
DA MATA, LESTE MINEIRO e TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO
PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de Setembro de 2014.
10 606073 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor:
Masp 1.170.326-1, MATHEUS DUARTE SANTOS, a partir de
27/08/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
Masp 1.018.074-3, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ESKENAZI,
por 01 mês, referente ao 7º quinquênio, a partir de 01/09/2014.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
do servidor:
Masp 1.253.365-9, THIAGO FIGUEIREDO SANTANA, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor Ambiental I-A, da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, acrescida
de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão de DAI-20
IG1100194, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, a partir de 05
de setembro de 2014.
10 606376 - 1