TJMG 16/09/2014 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014
BA, Rua Eurico Gaspar Dutra, nº 26, B. Fátima, no valor total de R$
22.000,00 (vinte e dois mil), para promoção de Show Artístico e Musical da banda XOTE DA VÉIA no dia 19 de Setembro de 2014 para realização da VII CAVALGADA DE NOVA BELÉM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
005/2014, contratação da empresa SÉRGIO GOMES MACHADO
- ME, CNPJ: 04.083.399/0001-72, sediado na cidade de Governador
Valadares, MG, Rua João Pinheiro, nº 599, SI. 30, Centro, no valor total
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para promoção de Show Artístico e
Musical da BANDA TARRAXINHA no dia 20 de Setembro de 2014
para realização da VII CAVALGADA DE NOVA BELÉM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
006/2014, contratação da empresa WA PRODUÇÕES LTDA - ME,
CNPJ: 20.799.303/0001-23, sediado na cidade de Linhares, ES, Rua
das Graças, nº 981, Centro, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais), para promoção de Show Artístico e Musical da banda ALEMÃO DO FORRÓ no dia 19 de Setembro de 2014 para realização da
VII CAVALGADA DE NOVA BELÉM. Valdeci Dornelas – Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Nova Era– ato de aposentadoria - de acordo
com a Certidão do INSS, anexa, baixa este Ato Administrativo de
Aposentadoria dos Servidores: Walter Teixeira, Auxiliar de Serviços
Gerais, nível I aposentado por tempo de serviço em 13/12/2013, Antônio Simões da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, nível I aposentado
por tempo de contribuição em 14/01/2014, Benildes da Silva Castro,
Supervisora Educacional, nível VII, aposentado por tempo de serviço em 04/02/2014, José Sebastião Domingues, Auxiliar de Serviços
Gerais, nível I, aposentado por tempo de serviço em 18/02/2014, Maria
da Penha Silva Eleutério, Professora, nível I, aposentado por tempo de
contribuição em 11/03/2014, Vera Lúcia Carvalho de Oliveira, Auxiliar
de Serviços Gerais, nível I, aposentada por Invalidez em 25/04/2014,
Maria Luiza de Castro Gonçalves, Professora, nível I, aposentada por
tempo de serviço em 03/06/2014, Maria das Graças Andrade, Servente
Escolar, nível I, aposentada por idade em 15/07/2014, Dulcinéia Gomes
Eleutério Rhein, Auxiliar Administrativo I, nível VI, aposentada por
tempo de serviço em 08/08/2014, Maria Berenice Pires Claret, Coordenadora Educacional, nível II, aposentada por tempo de serviço em
19/08/2014, Jonas Felicidades Caetano, Motorista, nível V, aposentado
por tempo de serviço em 02/09/2014 e Sonia Maria Lima Teixeira,
Professora, nível II, aposentada por tempo de serviço em 02/09/2014.
Nova Era 12 de setembro de 2014, Benito de Araújo - PREFEITO
MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 115/2014. Objeto: Aquisição de saco plástico preto
para lixo, 100 litros. Data de realização 26/09/2014 às 14:30 hs. O edital poderá ser adquirido através do site www.novalima.mg.gov.br, em
Transparência. Nova Lima, 15 de Setembro de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº
116/2014. Objeto: Aquisição de reagentes para realização de Hemograma Completo Automatizado com fornecimento do Equipamento em
comodato. Data de realização 26/09/2014 às 09:00 hs. O edital poderá
ser adquirido através do site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 15 de Setembro de 2014. Mª Aparecida Oliveira,
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Comunica, que está
suspenso “sine die” o Pregão Presencial N.º: 126/2014. Objeto: Contratação de empresa especializadaem prestação de serviço de decoração, para atender o evento denominado Festival Gastronômico Rota
dos Sabores e Festa do Mel, decisão Administrativa. Nova Lima, 15 de
Setembro de 2014. Maria Aparecida de Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de
Preço - nº 121/2014. Objeto: Aquisição de carimbos. Data de realização
29/09/2014 às 09:00 hs. O edital poderá ser adquirido através do site
www.novalima.mg.gov.br . Nova Lima, 04 de setembro de 2014. Mª
Aparecida Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
RETIFICAÇÃO N.º 03/2014 DO EDITAL 01/2014.
Concurso Público para provimento do cargo de GUARDA MUNICIPAL do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Nova Lima, conforme Lei nº 1.680 de 16 de julho de 2001 e Lei
nº 2.380 de 04 de dezembro de 2013 e demais legislações pertinentes
e normas estabelecidas no Edital 01/2014. O Prefeito do Município de
Nova Lima, no uso de suas atribuições legais, retifica o edital do Concurso para provimento do cargo de GUARDA MUNICIPAL do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Nova
Lima, visando adequar as normas do Edital à boa técnica de Avaliação
Física, nos seguintes termos: 1 - O item 9.3.18.3.1 passa a ter a seguinte
redação: ONDE SE LÊ: 9.3.18.3.1. A metodologia para preparação e
execução do exercício consistirá em: Especificação: duas linhas, afastadas 10 m (dez metros) uma da outra, constituem o espaço de deslocamento do (a) candidato (a). Dois blocos de madeira serão colocados
de um lado a 10 (dez) centímetros da linha demarcatória e afastados 30
(trinta) centímetros um do outro. Esses blocos deverão ser transportados de uma linha para outra, um por vez, sem interrupção e colocados
no solo após a linha demarcatória contrária, no tempo determinado para
a prova. LEIA-SE:
9.3.18.3.1. A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em: Especificação: duas linhas, afastadas 9,14 cm (nove metros
e quatorze centímetros) uma da outra, constituem o espaço de deslocamento do (a) candidato (a). Dois blocos de madeira serão colocados de
um lado a 10 (dez) centímetros da linha demarcatória e afastados 30
(trinta) centímetros um do outro. Esses blocos deverão ser transportados de uma linha para outra, um por vez, sem interrupção e colocados
no solo após a linha demarcatória contrária, no tempo determinado para
a prova. 2 – Altera-se o Quadro do índice mínimo para aprovação por
teste, estabelecido no item 9.3.17, no tocante ao índice mínimo para
aprovação no Teste Shuttle Run Masculino e Feminino:
DE:
a distancia Percorrer a distancia
AGILIDADE “SHUTTLE Percorrer
9 m em até 12’’ de 9 m em até 14’’
RUN” - CORRIDA DE IR de
(nove
metros
em até (nove metros em até
E VIR
doze segundos)
quatorze segundos)
PARA:
AGILIDADE “SHUTTLE Concluir o teste Concluir o teste em
RUN” - CORRIDA DE IR em até 12’’(doze até
14’’(quatorze
E VIR
segundos)
segundos)
Roberto Cotta - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público, que fará novo esclarecimento sobre a Concorrência Pública Nº 008/2014 – Processo Administrativo Nº 381/2014,
Objeto: Contratação dos Serviços de Publicidade através de uma Agência de Publicidade e Propaganda. A íntegra encontra-se no Prédio da
Prefeitura ou no site www.prefeituranovalima.com.br . Nova Lima, 15
de setembro de 2014. Departamento de Contratos e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. DECRETO
Nº 6.157, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito do Município de
Nova Lima, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
especialmente o disposto no inciso VIII, do artigo 87, da Lei Orgânica
do Município e na Lei Federal nº 6.766/1979, DECRETA: Art. 1° - O
Parágrafo Único, do art. 6°, do Decreto n° 2.537, de 17 de abril de
2006, inserido pelo Decreto n° 2.996, de 25 de julho de 2008, passa a
vigorar com a seguinte redação: “... Art. 6º- ... Parágrafo Único - Fica
assegurado: I. à ASM ALICERCE 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ n° 18.486.801/0001-10, adquirir por Escritura
Pública de Compra e Venda, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da
publicação do presente decreto, os lotes 13 (treze) e 14 (quatorze) do
Loteamento Alphaville Lagoas dos Ingleses – Fase I, na área Comercial 6 (seis), anteriormente hipotecados ao Município, mantendo-se a
integralidade das garantias oferecidas à Prefeitura de Nova Lima; II. à

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ASM ALICERCE 10 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA., CNPJ n° 17.910.127/0001-40, adquirir por Escritura Pública
de Compra e Venda, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente decreto, os lotes 1 a 18 da Quadra “M” e os lotes 1 a 3
da Quadra “V”, todos do Residencial 7 (U7), do Loteamento Alphaville
Lagoas dos Ingleses – Fase II , anteriormente hipotecados ao Município, mantendo-se a integralidade das garantias oferecidas à Prefeitura
de Nova Lima; ...”. Art. 2° - O caput do art. 11 do Decreto n° 2.996,
de 25 de julho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “...
Art. 11 - A ASM ALICERCE 3 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ n° 17.865.547/0001-52, ASM ALICERCE
5 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ n°
17.999.767/0001-79, ASM ALICERCE 10 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ n° 17.910.127/0001-40 e a ASM
ALICERCE 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,
CNPJ n° 18.488.229/0001-82, assumem a qualidade de loteadora do
Loteamento “Alphaville Lagoas dos Ingleses – Fase II”, aprovado no
Município de Nova Lima em 17 de abril de 2006, tendo em vista a
celebração de escrituras públicas de compra e venda do mesmo, datadas de 28/05/2013, 02/07/2013, 22/10/2013, 01/11/2013, 06/11/2013
e 07/11/2013, no Cartório do 2° Ofício de Notas de Nova Lima, Lv.
206-N, fls 165; Lv. 207-N, fls. 101; Lv. 209-N, fls. 46, 49, 52, 56, 60,
64, 67, 71, 75, 79, 83, 86, 89, 92, 95, 98, 101, 105, 109, 113, 168, 171,
174, 176, 196 e 200; e, Lv. 210-N, fls. 1, 4, 8, 11, 14, 18, 22, 25, 29,
33, 37, 40, 43 e 46. ...”. Art. 3° - Os arts. 12 e 13 do Decreto n° 2.537
de 17 de abril de 2006, inseridos pelo Decreto n° 2.996, de 06 de junho
de 2008, passam a vigorar com as seguintes redações: “... Art. 12 - A
ASM ALICERCE 3 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA., a ASM ALICERCE 5 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., a ASM ALICERCE 10 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e a ASM ALICERCE 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., na condição de novas loteadoras
do Loteamento “Alphaville Lagoas dos Ingleses – Fase II, deverão se
ater a todas as obrigações, prazos e condições especificados no Decreto
Municipal 2.357, de 17 de abril de 2006, aditado em 17 de abril de
2006, 15 de janeiro de 2007, 06 de junho de 2008 e 25 de julho de
2008, conforme determina o art. 29 da Lei 6.766 de 19 de dezembro de
1979.” “Art. 13 – A partir da publicação deste Decreto, ficam a ASM
ALICERCE 3 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,
a ASM ALICERCE 5 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA., a ASM ALICERCE 10 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e a ASM ALICERCE 14 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. autorizadas a celebrar com o poder público o
aditivo do Termo de Compromisso, firmado em 03 de fevereiro de 2006
e seus posteriores aditamentos, já configurando as referidas empresas
na qualidade de loteadoras do lote do 1 do Comercial 07; Uso Múltiplo 04; Lote 07A; Quadra “B” Multiuso2; lotes 01 a 05 Multiuso Quadra “C”; lotes 01 a 07 Multiuso Quadra “D”; lotes 01 a 04 Multiuso
Quadra “E”; Residencial 7 com 602 lotes e Residencial 8 com 470
lotes (Remanescente da Fase II). Parágrafo Único. Fica estabelecido
o prazo de 04 (quatro) anos para a conclusão das obras de urbanização
descritas no art. 3° a contar da data do registro da condição de loteadora assumida pelas empresas a ASM ALICERCE 3 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., ASM ALICERCE 5 SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., ASM ALICERCE
10 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e ASM ALICERCE 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ...”. Art.
4º- Fica retificado parcialmente o Decreto nº 2.942, de 06 de junho de
2008, onde consta a expressão “Decreto nº 2.241, de 30 de dezembro
de 2004”, lê-se DECRETO 2.537, DE 17 DE ABRIL DE 2006. Art. 5°
- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação. Nova Lima, 14 de agosto de 2014. CÁSSIO
MAGNANI JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL.
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OMUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura
do processo licitatório nº 150/2014, pregão presencial nº 99/2014 RP
52/2014 - Objeto – aquisição de hortifrutigranjeiros a serem adquiridos
através de registro de preço para o atendimento das escolas municipais
de ensino fundamental, centros municipais de educação infantil apae,
craei, cras e scfv, para atender as necessidades da secretaria municipal
de educação de desenvolvimento social do município de Nova Serrana-MG. Entrega dos Envelopes – dia 16.10.2014 às 12:30 horas. Mais
informações pelo telefone 37 – 3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 15 de setembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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OMUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado
do processo licitatório nº 132/2014, pregão presencial nº 088/2014 objeto – o registro de preços para aquisição de bombons, balas, pirulitos, pipocas e outras guloseimas para confecção de sacolinhas surpresas
e ovos de páscoa a serem adquiridos através de registro de preço para
as comemorações do dia da criança no mês de outubro, festividades de
final do ano, no mês de dezembro e páscoa do ano de 2015 para atender
as necessidades das secretarias municipais de educação e desenvolvimento social do município de nova serrana-mg. Ficaram vencedoras
as empresas: mercearia campos e rabelo ltda cnpj 25.836.495/0001-14
vencedora do item 06 valor total r$875,00, maria regina jacinta cnpj
05.512.145/0001-95 vencedora dos itens 01,02,04,05,07,08 valor
total r$11.907,50, serranense comercio de artigos para festas ltda cnpj
14.025.747/0001-09 vencedora dos itens 03,09 valor total r$2.565,00.
Nova Serrana 15 de setembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima
– Pregoeira.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 152/2014, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº. 042/2014 Objeto: Peças de veículos. Tipo desconto da
tabela oficial da marca. Vencedores: MUNDIAL MÁQUINAS E VEICULOS LTDA, 56%, GARRA AUTO PEÇAS LTDA, 55%, TOTAL
TRATORES DO BRASIL COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA,
59% e CELEPEÇAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, 54% com valor
global estimado em R$304.000,00. Nova União/MG. 09/09/2014.
Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG– Edital de Notificação – Processo
Administrativo nº 0067-2014 – O Município de Oliveira, pessoa jurídica de Direito Público interno, cujo Paço Municipal está sediado na
Praça XV de Novembro, 127, Centro, em Oliveira (MG), inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 16.854.531/0001-81, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal Sr. João Batista de Sousa, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Praça XV de Novembro, nº 142, apto.
301, Centro, Oliveira (MG), portador do Documento de Identidade
MG-6.439.788 e CPF 670.566.286-72, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Processo
Administrativo de nº 0067-2014 NOTIFICA através do presente edital a Empresa CBS TRANSPORTE E COMÉRCIO DE SUCATAS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
11.228.991/0001-75, tendo como último endereço sito na Rua Deputado Renato Azeredo nº 3.543-B, Bairro Morada do Sol, na cidade de
Três Corações/MG – CEP 37.410-000, para tomar conhecimento que
tendo em vista o Processo Administrativo de nº 00067/2014, nos termos da legislação vigente, a área de terreno situada no Distrito Industrial Eduardo Abdo, doado a esta empresa por meio da lei Municipal
nº 2.902 de 06 de julho de 2010, foi revertida ao Patrimônio do Município de Oliveira – MG, sem que caiba a esta empresa nenhum tipo
de indenização ou retenção, conforme estabelecem os arts. 5º e 7º do
mencionado dispositivo legal, sendo esta notificação publicada por 02
(duas) vezes no prazo de 15 (quinze) dias. Oliveira, MG, em 26 de
agosto de 2014. João Batista de Sousa – Prefeito Municipal da Cidade
de Oliveira/MG.
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O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura
da sessão referente à CC 02/13 PL 416/13. Habilitadas as empresas
Garga Comercial Empreendimentos e Serviços Ltda, Construções Teixeira e Silva Ltda e Top Construção Ltda. Propostas: Garga Comercial
Empreendimentos e Serviços Ltda apresentou proposta no valor de R$
20.488,38, Construções Teixeira e Silva no valor de R$ 20.899,69 e
Top Construção Ltda no valor de R$ 26.145,25. Desta forma, o Município de Oliveira torna público que adjudica e homologa o resultado do
julgamento do PL 416/13 CC 02/13, cujo objeto é a contratar empresa
para execução dos serviços com fornecimento de mão-de-obra e material tudo quanto for necessário para a perfeita execução e acabamento
do serviço de obra do CAPS Infantil, situado na Av. Américo Mattar,
nº 10, no município de Oliveira. Vencedor: Garga Comercial Empreendimentos e Serviços Ltda-ME, CNPJ 03.290.355/0001-50, valor R$
20.488,38 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito
centavos).Antônio Mariano Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal. Oliveira, 05 de abril
de 2013.

O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura da
sessão referente à CC 17/13 PL 507/13. Habilitado o Sr. Vicente de
Paula dos Santos. Inabilitados o Sr. Darek Omar Mattar Abdo e Sr. Temmer Wazir Mattar. Proposta: o Sr. Vicente de Paula dos Santos apresentou proposta no valor de R$ 1,51. Desta forma, o Município de Oliveira
torna público que adjudica e homologa o resultado do julgamento do PL
507/13 CC 17/13, cujo objeto é a contratar pessoa jurídica ou física para
a locação de 01 (um) caminhão ¾ com carroceria aberta de madeira
pelo período de 60 (sessenta) dias para viagens fora do município. Vencedor: Sr. Vicente de Paula dos Santos, CPF nº 165.636.206-63, valor
R$ 1,51 (um real e cinqüenta e um centavos).Antônio Mariano Ribeiro
- Presidente da Comissão de Licitação. João Batista de Sousa - Prefeito
Municipal. Oliveira, 02 de julho de 2013.
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura da
sessão referente à CC 04/13 PL 438/13. Habilitada a empresa Martins e
Rabelo Construções e Equipamentos Ltda. Inabilitado o Sr. Mário Antônio Moterani. Proposta: empresa Martins e Rabelo Construções e Equipamentos Ltda apresentou proposta no valor de R$ 32.753,00. Desta
forma, o Município de Oliveira torna público que adjudica e homologa o resultado do julgamento do PL 438/13 CC 04/13, cujo objeto é
a contratar pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços de elaboração de Projetos Complementares necessários à realização da obra
de construção do Quartel da Polícia Militar (59ª. Cia PM, GPMamb
e GPRv), neste município. Vencedor: Martins e Rabelo Construções
e Equipamentos Ltda, CNPJ 12.911.931/0001-20, valor R$ 32.753,00
(trinta e dois mil, setecentos e cinqüenta e três reais).Antônio Mariano
Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação. João Batista de Sousa Prefeito Municipal. Oliveira, 16 de abril de 2013.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO MG-PROCESSO DE LICITAÇÃO
035/2014– PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ouro Fino/MG, torna público e
para conhecimento de quem interessar possa, que a licitação supramencionada, tendo como objeto aquisição de 03(três) motocicletas, zero
km para departamento de obras, viação e serviços públicos da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, conforme discriminados no ANEXO I
do Edital, com data de abertura para o dia 01/04/2014, foi considerada
FRUSTRADO, por não obtenção de proposta vencedora. Ouro Fino/
MG, em 01 de abril de 2014.MAURICO LEMES DE CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público a reabertura do Pregão Presencial (SRP) nº. 138/2014 – aquisição de materiais de fisioterapia, em razão do certame realizado em 09/09/2014 ter sido declarado
fracassado. Reabertura da sessão às 09:00 horas do dia 29 de Setembro de 2014. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações.
Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de Paiva – MG,torna público o Processo nº
67/2014 – PP. Nº 19/2014.
Objeto: Aquisição de uma ambulância para a secretaria de saúde, com
recurso da Secretaria Estadual De Saúde e contrapartida do município,
conforme termo de referência
Cadastramento:26/09/2014- Data para Habilitação: 01/10/2014 as
12h30
Cópia do Edital através: [email protected]
Marina dos Anjos Ortiz –Presidente da CPL . Paiva, 11 de abril de
2014.
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A PREFEITURA DE PAPAGAIOS/MGcomunica que o Processo
Licit. 036/2014, Adesão 001/2014 foi anulado. Informações no site
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. CPL
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Processo Licit.
037/2014, Adesão 002/2014 foi anulado. Informações no site www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. CPL
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Processo Licit.
038/2014, Adesão 003/2014 foi anulado. Informações no site www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. CPL
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Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 631/2013
( PROCESSO: 7892/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e ERIKA MARIA
PEREIRA MARTINS:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência,
acréscimo de 25%. DATA: 15/09/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57
da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete Franco pela
Contratante e Erika Maria Pereira Martins pela Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 606/2013
( PROCESSO: 2526/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e STAFF DE
PUBLICIDADE LTDA:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
DATA: 29/08/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Francy Helle Remigio Condé Couto pela Contratante
e José Maria Vargas de Araújo pela Contratada.
4 cm -15 607586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. – AVISOPregão Presencial Pelo Sistema De Registro De Preços Nº 14, Tipo Menor Preço
Por Lotes PROCESSO DE COMPRA 972/2014.. OBJETO: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças para ar condicionado, bebedouros e geladeiras. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 25de setembro de 2014, às 09h00min. EDITAL na íntegra:
à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada
na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.
paracatumg.gov.br Paracatu, 15 de setembro de 2014. Lúcio Prado Ferreira Gomes - Superintendente de Licitações e Contratos.
3 cm -15 607685 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO Nº 302/2014
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MGe PREMIU
HOTEL LTDA- ME: 22/08/2014. FUNDAMENTO : artigo 24, II da
Lei Federal nº. 8.666/93. PROCESSO: 7813/2014 OBJETO :Prestação
de Serviço de Hospedagem. VENCIMENTO:31/12/2014 . VALOR :
R$ 1.550,00 ASSINATURAS: José Geraldo de Sousa pela contratante
e Soraya Mohamed Hassan Abou Abas pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
PREGÃO 00050/2014 – Processo nº 00066/2014 – DATA 29/09/2014
às 09:00 horas: Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos e de
playground para instalação de academias ao ar livre e de parque infantil,, conforme convênio 909/2013, SEGOV/PADEM e o município de
Passa Quatro.
AVISO DE VISITA TÉCNICA - Tomada de Preços nº 00001/2014 –
Processo nº 00063/2014: Objeto: Contratação de empresa para construção de um pórtico de entrada visando incrementar a infra estrutura
turistica do municipio conforme convênio nº 53.2013 SIGCON 678724
– partes – o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de
estado de turismo – SETUR e o Municipio de Passa Quatro/MG. Data
estipulada para realização de visita técnica, de carater obrigatório :
DIAS 23, 24 E 25 DE SETEMBRO, ÀS 09:00 HORAS.
RESULTADO - PREGÃO 00044/2014 – Processo nº 00059/2014 Objeto: Registro de preço para aquisição, parcelada, de peças e acessórios originais para máquinas pesadas, caminhões e ônibus pertecentes a frota Municipal . CONTRATO Nº 108/2014: RETRO-MINAS
COMERCIO DE PECAS LTDA-EPP: 71% de desconto em peças
eletricas da marca VALMET, 78% de desconto em peças mecânicas
da marca VALMET; CONTRATO Nº 109/2014: A.R. COMERCIO
DE PEÇAS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA: 52% de desconto
em peças da marca CHEVROLET (elétrica, lataria/vidraçaria e mecânica) - pesada; CONTRATO Nº 110/2014: VARFLEX AUTO PEÇAS
LTDA ME: 51% de desconto em peças elétricas da marca MICHIGAN, 88% de desconto em peças mecânicas da marca MICHIGAN;
CONTRATO Nº 111/2014: JOSE MARIA PEREIRA EIRELI ME:
52% de desconto em peças da marca MERCEDES BENZ (elétrica,

lataria/vidraçaria e mecânica) – pesada; CONTRATO Nº 112/2014:
MAQ PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP: 70,50% de desconto em peças da marca HUBER WACO (elétrica e mecânica); 73%
de desconto em peças da marca NEW HOLLAND (elétrica e mecânica); CONTRATO Nº 113/2014: TOTAL TRATORES DO BRASIL
COMERCIO E MANUTENÇAO LTDA EPP: 59% de desconto em
peças da marca VOLKSWAGEN (elétrica, lataria/vidraçaria e mecânica) – pesada; CONTRATO Nº 114/2014: MUNDIAL MÁQUINAS E
VEÍCULOS LTDA ME: 70% de desconto em peças eletricas da marca
CATERPILLAR, 90% de desconto em peças mecânicas da marca
CATERPILLAR; CONTRATO Nº 115/2014: HP HIDRÁULICA
AUTO PEÇAS LTDA EPP: 51% de desconto em peças elétricas da
marca volare; 53% de desconto em peças da marca VOLARE (lataria/
vidraçaria e mecânica).
7º Termo Aditivo ao contrato nº 94/2011 – CONATA ENGENHERIA
LTDA – Período = de 15/09/2014 à 27/09/2014.
8º Termo Aditivo ao contrato nº 94/2011 – CONATA ENGENHERIA
LTDA – Quantidade = 1,91% - R$ 67.774,76 ( sessenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 15 de setembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MGtorna pública
abertura de Processo Licitatório na modalidade pregão Presencial: PAL
030 pregão presencial registro de preços 010, abertura: 26/09/2014
– 12:00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Maiores informações (37) 3335-1103 – S. Licitação, Praça Bolívar de Andrade, 35,
Centro.
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Município de Pequeri/MG-Aviso de licitação- Pregão nº 016/14- Processo 164/14
O Município de Pequeri torna pública a realização do Pregão nº
016/2014. Objeto: Merenda Escolar. Sessão de recebimento de proposta e julgamento 24/09/2014 ás 14:00 horas. Informações pelo telefone (0xx32)3278-1234. Prefeitura Municipal de Pequeri, 15/09/2014.
Rafael de Freitas Menezes- Pregoeiro Oficial
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Município de Pequeri/MGAviso de licitação- Pregão nº 017/14- Processo 165/14
O Município de Pequeri torna pública a realização do Pregão nº
017/2014. Objeto: Leite em pó diferenciado. Sessão de recebimento
de proposta e julgamento 25/09/2014 ás 09:00 horas. Informações
pelo telefone (0xx32)3278-1234. Prefeitura Municipal de Pequeri,
15/09/2014. Rafael de Freitas Menezes- Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 003/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de TOMADA DE PREÇO destinado a contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana
com pavimentação asfáltica com CBUQ da Rua saída para Mariana,
Rua José Chassim Vieira e Rua Francisco Sales, Praça Nossa Senhora
da Conceição, Praça Francisco Sales Ferreira e Praça João Vieira de
Souza, neste município terá sua data de abertura para o dia 01/10/2014
para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (31)
3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 15 de setembro
de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO 002/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE PREÇO destinado a
contratação de empresa para prestação de serviço para fornecimento e
manutenção de equipamentos de oxigênio medicinal, locação de concentradores de o² e aquisição de oxigênio medicinal para atender ao
programa municipal de oxigenoterapia e às ambulâncias municipais,
neste município terá sua data de abertura para o dia 29/09/2014 para às
11:30hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo
e-mail: [email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1087
no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 15 de setembro de 2014.
Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 029/2014
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
Aquisição de caminhão com caçamba e pá carregadeira para atender
aos
serviços de recuperação de solos, terraços, tratos culturais, colheita
e manutenção das estradas vicinais, neste município. Licitantes
Vencedores:
BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇAO, item 01; AGRA
MOTORS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, item 02 Carlos de
Araújo Silva –
Prefeito Municipal
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna
público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 066/2014,
Pregão Presencial n° 023/2014, cujo objeto é a Prestação de serviços
de Diárias em Hotéis na Cidade de Poços de Caldas/MG para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para os pacientes do
TFD (Tratamento fora do domicílio). Abertura será no dia 26/09/2014
as 13:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da
Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo
telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -15 607832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Retificação do Pregão Presencial nº070/2014 Processo Licitatório nº 086/2014.Onde se
le AVISO DE LICITACAO le se edital retificado.Pirapora,12/09/2014.
Antonio Carlos Soares dos Santos. Pregoeiro.
1 cm -15 607756 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014 – Objeto:Contratação de empresa para prestação de
serviços de reforma e adequação dos sanitários do Estádio Municipal
Irmão Gino Maria Rosi.A sessão pública será realizada no dia 10 de
outubro de 2014 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.
mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected]. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor
do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -15 607676 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2014 – Objeto:Contratação de empresa para realização da
reforma do núcleo de controle de zoonoses.A sessão pública será realizada no dia 10 de outubro de 2014 às 14h, na Sala de Licitações,
situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/14 – Objeto:Contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto, bem como fornecimento de mão de obra e materiais para extensão de rede elétrica na Avenida Tenente Anísio Prado
da Fonseca, no Município de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será
realizada no dia 26 de setembro de 2014 às 14h, na Sala de Licitações,
situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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