TJMG 25/09/2014 - Pág. 61 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Convênio de Estágio. Parte: Construtora Lage Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 02 anos. Vigência: 12.05.14 a
11.05.16. Assinatura: 12.05.14.
Convênio de Estágio. Parte: Thermon Indústria Mecânica Ltda. Objeto:
estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 02 anos. Vigência: 28.08.14 a
27.08.16. Assinatura: 28.08.14.
Convênio de Estágio. Parte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro. Objeto: estágio para
estudantes da UEMG. Prazo: 02 anos. Vigência: 18.08.14 a 17.18.16.
Assinatura: 18.08.14.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 041/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que seu Presidente, em 23/9/2014, homologou
o Pregão BDMG 041/2014, tendo sido adjudicado o objeto à Integrar
Serviços de Administração, pelo valor global de R$15.499,06.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O BDMG retifica a publicação do 2º Ad. ao CT-2872/2012, feita em
13/08/2014. Onde se lê “Valor do aditivo: R$ 103.034,66 (cento e três
mil e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos)”, leia-se “Valor do
aditivo: R$ 35.553,72 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três
reais, e setenta e dois centavos)”.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 244/14
Contratados: TOTVS S.A.
Objeto: Contratação de serviços complementares ao contrato nº 3356,
abrangendo Consultoria de processos (SCS); Remodelagem e desenvolvimento dos “workflows” de pagamento, controle de viagem e compras; Service Level Agrément – SLA e/ou garantia de compatibilização; Cessão de direito de uso de software (CDU) e serviços mensais
de software.
Fundamento legal: artigo 25, I, da Lei Federal 8.666 de 21.06.93 e suas
alterações posteriores.
Em 19 de setembro de 2014.
Marcelo Arruda Nassif
Diretor Presidente da CODEMIG em exercício
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n.º 17.155.730/0001-64 - Nº 500G07691 - Purificador. Adendo nº 01 - Altera GM e data de abertura Abertura da sessão pública 10/10/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Sá
Carvalho - CNPJ n° 03.907.799/0001-92 - Nº 500-G07732 - Bombas
Submersíveis. Abertura da sessão pública 09/10/14, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
MS/QL - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x PCEletric Sociedade Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e reajuste de preço dos serviços ao contrato 4570013027
e 4570013029. Prazo: de 36 meses, para 55 meses. Valor: de: R$
4.921.620,27, para: R$ 7.847.171,28. Ass.: 14/08/2014.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07334. Objeto: Contratação dos serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, Lavanderia, Manutenção de Jardins e Praças, Limpeza de Lagos, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
sob a inteira responsabilidade da CONTRATADA. Adendo nº 07/2014.
Objetivo: Informamos a V.Sas., que a data de realização do pregão e do
envio das propostas fica adiada SINE DIE. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
Termo ADITIVO ao Convênio-D472
TE: Partes: Cemig Distribuição S.A., AGX Tecnologia LTDA e Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. - Objeto: extensão do prazo de
execução do convênio 4020000529. P&D “D472 – Desenvolvimento
de Sistema de Inspeção de Linhas de Transmissão e Redes de Distribuição de Energia Elétrica, Utilizando Processamento de Imagens Obtidas
por VANT”, em 12 (doze) meses. Prazo: 36(trinta e seis) meses a contar
de 10/09/2012. Assinatura: 09/09/2014
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07682 - Chaves Fusíveis. Adendo nº 01 - ALTERA DATA - Abertura
da sessão pública 01/10/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07655 - Materiais Elétricos. Abertura da sessão pública 10/10/14, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07720 - Medidor Eletrônico. Abertura da sessão pública 08/10/14, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07660 - Cabo Para-Raios OPGW e Acessórios. Adendo_02: Alteração
da Especificação Técnica. Abertura da sessão pública 09/10/2014, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G07722 - Tambor 200 litros recondicionado. Abertura da sessão
pública 08/10/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PC/AR - Processo: MS/CS 510-E07428. Fundamento: Art. 25, inciso
I, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Dcide Ltda-ME para os
produtos disponíveis na Plataforma Denergia WEB (módulos Estatístico e Princing&Risco). Prazo: 12 meses. Valor: R$102.000,00. Ratificada em: 18/06/2014.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL – ADENDO 01 –
CONCORRÊNCIA GCO-0006/14
Concorrência GCO-0006/14 - Contratação dos serviços de fiscalização
de obras de expansão da RDGN da GASMIG nos municípios de abrangência da rede de distribuição de gás natural no estado de Minas Gerais.
Adendo nº 01 ao Edital supramencionado. Retificação do Anexo 02 Carta Proposta.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial GPR-0038/14. Objeto: Aquisição de tubos de aço
DN”14. Resultado da licitação: 1º Vallourec Tubos do Brasil S.A. Valor
R$1.437.000,00
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
– Agência RMBH
Extrato do Contrato nº 06/2014. Partes: Agência de Desenvolvimento
da RMBH e a empresa CS Brasil transporte de passageiros e Serviços
Ambientais Ltda. Objeto: Locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas, conforme especificações e condições gerais de fornecimento e execução contidas no edital de Registro
de Preços planejamento nº 160/2013 e em seus anexos. Preço Global:
R$ 27.732,00. Dotação Orçamentária: 2431 15 122 701 2002 0001
339039 17 0 101. Vigência: 24 meses, a partir da publicação. Data da
assinatura 24/09/2014. Signatários: a) Saulo Carvalho b) Alessandro
Marcio Pinheiro Rabelo. Belo Horizonte, 24 setembro de 2014.
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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2013. Partes:
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Politica Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE. Objeto: a) prorrogar a vigência do instrumento pelo
prazo de 3 (três) meses, a contar de 30/08/2014 b)reajustar o preço dos
serviços em 6,08%(seis inteiros e oito centésimos por cento), conforme
item 4.5 da Cláusula quarta do contrato inicial. Data da assinatura:
29/08/2014. Signatários: a) Saulo Carvalho b) Alencar Santos Viana
Filho c) Maria Luiza de Oliveira Jakitsch d) Raul Monteiro de Barros
Fulgêncio. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do Contrato de Locação de Veículos, datado de 22.09.2014, celebrado com a CS Brasil
Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Objeto: locação
de 1 (um) veículo Sedan, Fiat Linea Essence, código 35084 do Lote 01
da Ata de Registro de Preços 187/2013, da SEPLAG. Prazo: 24 meses.
Valor global anual: R$39.574,08.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:00 horas do
dia 09 de outubro de 2014, na sede social da Companhia, situada na
rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte,
Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia;
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 07 de
outubro de 2014: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações
expedido pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias
e Futuros ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem
representar por procuração, instrumento de mandato com observância
das disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da Lei 6.404/76).
A partir da presente data os documentos relativos às matérias a serem
discutidas encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da
Comissão de Valores Mobiliários e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros, em conformidade com o artigo 135,
§3º da Lei das S/A e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2014.
Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente do Conselho de Administração
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140141
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de fiscalização
das obras de despoluição da Lagoa da Pampulha relativas ao Programa
Estruturador do Estado de Minas Gerais - Meta 2014 - Revitalização do
Rio das Velhas, localizadas nos municípios de Contagem e Belo Horizonte / MG. Dia: 13/11/2014 às 14:15 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 25/09/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Convite Nº DVLI.0820140148
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços do Sistema de Abastecimento de Água Vila Pereira na cidade
de Nanuque / MG. Dia: 02/10/2014 às 10:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 25/09/2014.
quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 61
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140149
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário de Pedro Leopoldo / MG. Dia: 03/11/2014 às 09:15 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 26/09/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140151
Objeto: prestação de serviços de: LOTE 1: plantio de mudas nativas,
de implantação e de manutenção de cercas em cercamentos existentes, no âmbito do Departamento Operacional Oeste (DPOE), em conformidade com a especificação SPAM / DVHD Nº 16/2014. LOTE 2:
plantio de mudas nativas, de implantação e de manutenção de cercas
em cercamentos existentes, no âmbito do Departamento Operacional
Oeste (DPOE), em conformidade com a especificação SPAM / DVHD
Nº 17/2014. LOTE 3: plantio de mudas nativas, de implantação e de
manutenção de cercas em cercamentos existentes, no âmbito do Departamento Operacional Sul (DPSL), em conformidade com a especificação SPAM / DVHD Nº 18/2014. LOTE 4: plantio de mudas nativas, de
implantação e de manutenção de cercas em cercamentos existentes, no
âmbito do Departamento Operacional Sul (DPSL), em conformidade
com a especificação SPAM / DVHD Nº 19/2014. LOTE 5: plantio de
mudas nativas, de implantação e de manutenção de cercas em cercamentos existentes, no âmbito do Departamento Operacional Sul (DPSL),
em conformidade com a especificação SPAM / DVHD Nº 20/2014.
LOTE 6: plantio de mudas nativas, de implantação e de manutenção
de cercas em cercamentos existentes, no âmbito do Departamento Operacional Sul (DPSL), em conformidade com a especificação SPAM /
DVHD Nº 21/2014. LOTE 7: plantio de mudas nativas, de implantação e de manutenção de cercas em cercamentos existentes, no âmbito
dos Departamentos Operacionais Centro/Oeste (DPCO) e da Região
Metropolitana (DPMT), em conformidade com a especificação SPAM
/ DVHD Nº 22/2014. LOTE 8: plantio de mudas nativas, de implantação e de manutenção de cercas em cercamentos existentes, no âmbito
do Departamento Operacional da Região Metropolitana (DPMT), em
conformidade com a especificação SPAM / DVHD Nº 23/2014. LOTE
9: plantio de mudas nativas, de implantação e de manutenção de cercas
em cercamentos existentes, no âmbito do Departamento Operacional
Leste (DPLE), em conformidade com a especificação SPAM / DVHD
Nº 24/2014. LOTE 10: plantio de mudas nativas, de implantação e de
manutenção de cercas em cercamentos existentes, no âmbito do Departamento Operacional Nordeste (DPNE), em conformidade com a especificação SPAM / DVHD Nº 25/2014. Dia: 30/10/2014 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 25/10/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140145
Objeto: Prestação dos serviços de limpeza interna do RAFA (Reator
Anaeróbico de Fluxo Ascendente) e outras unidades na ETE Vieiras
em Montes Claros - MG inserido na área de abrangência do distrito
do Verde Grande - DTVG. Dia: 10/10/2014 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 25/09/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140153
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Três
Corações / MG. Dia: 07/11/2014 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 01/10/2014.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 74.437. Objeto: Locação de imóvel com área total de 896m2,
situado na Rua Primeiro de Maio nº 700, centro, na cidade de Igarapé/
MG. Prestador e Valor: Jorge Amaral Moreira R$96.000,00. Prazo
de Vigência: 48 Meses. Reconhecimento do ato: Ana Maria Mateus
Miranda. P.p Renata G. U. Machado Vasconcelos – Superintendência
de Apoio Logístico. Gelton Palmieri Abud. Diretoria de gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. DiretorPresidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 74.437. Objeto: Locação de imóvel com área total de 96m2,
situado na Avenida Cristiano Machado nº 1445, bairro Cidade Nova,
BH/MG. Prestador e Valor: Wagner Salomão Sadi. R$108.000,00.
Prazo de Vigência: 36 Meses. Reconhecimento do ato: Ana Maria
Mateus Miranda. P.p Renata G. U. Machado Vasconcelos – Superintendência de Apoio Logístico. Gelton Palmieri Abud. Diretoria de gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos.
Diretor-Presidente da COPASA.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG nº 142/2014 – Prego presencial nº 20/2014 –
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes e
acessórios, aquisição de óleo lubrificantes e serviço de guinho para os
veículos da EMATER MG lotados na UREGI de Uberlândia. – Recebimento das propostas e Sessão pública 08/10/2014 s 09:30h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (34) 3214
1752. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014 – Comisso Permanente
de Licitação.
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 16/2014 - Processo EMATER-MG nº 91/2014 –
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, fornecimento de peças genuínas, componentes, acessórios e baterias para veículos das marcas FIAT
e VOLKSWAGEN de propriedade da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Divinópolis e nos Escritórios Locais a ela vinculados.
Vencedor dos lotes 1 e 2: Gandra Centro Automotivo Ltda – ME. Valor
total: R$ 25.000,00. Lote 1: P = 110,00 e Lote 2 = P = 120. Divinópolis,
24 de setembro de 2014. - Gerente Regional de Divinópolis.
REVOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 16/2014 - Processo EMATER-MG nº 91/2014 –
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, fornecimento de peças genuínas, componentes, acessórios e baterias para veículos das marcas FIAT
e VOLKSWAGEN de propriedade da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Divinópolis e nos Escritórios Locais a ela vinculados.
Revogado o lote 3 por conveniência e oportunidade da administração.
Fund. Legal art. 49 da Lei 8.666/93. Divinópolis, 24 de setembro de
2014. - Gerente Regional de Divinópolis.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório Nº 3051005000003/2014 que teve
como resultado DESERTO. Homologado em 24 de setembro de 2014.
1 cm -24 611366 - 1
TERMOS ADITIVOS AOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 559/2013 – 1º T.A. - Partes: EPAMIG e CONCEITO A ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato conforme previsto na sua clálsula sétima em decorrência da nova
convenção coletiva de trabalho retroativo a janeiro 2014. Assinatura:
24/09/2014. Valor: R$4.628,52Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos
Maroni - EPAMIG, (b) Paulo Batista da Silva- CONCEITO A.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila
nº 001/2014 ao Contrato PRC-22.088/13. Contratada: M.A ENGENHARIA LTDA. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto:
Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-00014.4.90.51.1,51.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente
exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 198, do Processo nº 108.891/13-0.
APOSTILA Nº
Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art. 65, § 8º da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída a Dotação Orçamentária 2301 – 26.782.035.1110, Sub-atividade 0001, Natureza da
Despesa 4.4.90.51, Fontes de Recursos 70.2, constante das Apostilas
e Contratos abaixo discriminados, do Orçamento Geral do DER/MG,
para o corrente exercício financeiro, de acordo com os expedientes de
fls. 175/179, do Processo nº 11.427/13-8. Nos exercícios subsequentes,
durante a vigência do contrato, as despesas correrão por conta dos créditos correspondentes. O presente instrumento, lavrado nesta data, vai
assinado pelo Diretor Geral e passa a fazer parte integrante do Contrato
a que se refere, para todos os efeitos de direito.
Empresa
CONTRATO
Processo
Contécnica Consultoria Técnica PRC-24.022/13
11.427/13-8
Ltda.
Alta – Engenharia De Consulto- PRC-24.023/13 221.282/12-4
ria Ltda.
Magna Engenharia Ltda.
PRC-24.024/13
11.415/13-0
Encibra S/A Estudos E Projetos De PRC-24.025/13
11.405/13-4
Engenharia
Lenc - Laboratório De Engenharia PRC-24.026/13
11.417/13-2
E Consultoria Ltda.
Planex S/A - Consultoria De Plane- PRC-24.029/13
11.407/13-7
jamento E Execução
Planex S/A - Consultoria De Plane- PRC-24.030/13
11.422/13-6
jamento E Execução
Strata Engenharia Ltda.
PRC-24.031/13
11.438/13-0
Direção - Consultoria E Engenha- PRC-24.032/13
11.420/13-3
ria Ltda.
Pavisolos & Sondag Consultoria PRC-24.033/13
11.443/13-3
Ltda.
Engemaster Engenharia E Proje- PRC-24.034/13
33.445/13-0
tos Ltda.
Engemaster Engenharia E Proje- PRC-24.038/13
11.413/13-7
tos Ltda.
Strata Engenharia Ltda.
PRC-24.045/13
11.429/13-0
Enecon S/A – Engenheiros E Eco- PRC-24.046/13
11.431/13-5
nomistas Consultores
Engemaster Engenharia E Proje- PRC-24.047/13
11.449/13-1
tos Ltda.
Engesolo Engenharia Ltda.
PRC-24.048/13
11.437/13-3
Strata Engenharia Ltda.
PRC-24.049/13
11.421/13-0
Planex S/A - Consultoria De Plane- PRC-24.052/13
11.411/13-4
jamento E Execução
Enecon S/A – Engenheiros E Eco- PRC-24.053/13 119.828/13-9
nomistas Consultores
Strata Engenharia Ltda.
PRC-24.054/13 136.056/13-1
Strata Engenharia Ltda.
PRC-24.003/14 141.752/13-8
Direção - Consultoria E Engenha- PRC-24.004/14 183.986/13-9
ria Ltda.
Porto Assunção Engenharia Ltda.
PRC-24.008/14 199.941/13-5
Concremat Engenharia E Tecnolo- PRC-24.012/14
19.291/14-6
gia S/A
Processo: 59.875/14-0. Objeto: fornecimento de energia elétrica, em
BAIXA TENSÃO para a 28ªCRG do DER/MG - TEÓFILO OTONI/
MG. Interessada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Despacho: À vista
das Justificativas feitas pelo Coordenador Regional da 28ªCRG às fls.
001/013, 021 e 026, da Nota Jurídica de fls. 028/031 e Nota Técnica
da Auditoria Seccional do DER/MG n.º 2300.3046.14, acostada às fls.
043/047 do processo acima referido, reconheço a ocorrência da condição prevista no art. 24, XXII, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e, em consequência, no uso da atribuição que me confere o
artigo 26 da mesma lei, ambos alterados pelo artigo 1º da Lei Federal
n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, RATIFICO o ato de contratação
direta com a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., diante da qual se constata a DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo valor global de R$ 14.158,20
(quatorze mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Publique-se. Diretoria Geral, em 23 de setembro de 2014. (a) José Elcio Santos Monteze. Diretor Geral do DER/MG.
Processo: 66.235/14-9. Objeto: fornecimento de energia elétrica, em
BAIXA TENSÃO para a 40ªCRG do DER/MG - CORONEL FABRICIANO/MG. Interessada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Despacho: À
vista das Justificativas feitas pelo Coordenador Regional da 40ªCRG às
fls. 001/024, 038/046, 053/058 e 061, da Nota Jurídica de fls. 063/065
e Nota Técnica da Auditoria Seccional do DER/MG n.º 2300.3088.14
acostada às fls. 077/081do processo acima referido, reconheço a ocorrência da condição prevista no art. 24, XXII, da Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993 e, em consequência, no uso da atribuição que
me confere o artigo 26 da mesma lei, ambos alterados pelo artigo 1º
da Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, RATIFICO o ato de
contratação direta com a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., diante da qual
se constata a DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo valor global de R$
45.129,60 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e sessenta
centavos). Publique-se. Diretoria Geral, em 23 de setembro de 2014. (a)
José Elcio Santos Monteze. Diretor Geral do DER/MG.
Processo: 91.053/14-4. Objeto: fornecimento de energia elétrica, em
BAIXA TENSÃO para a 4ªCRG do DER/MG - BARBACENA/MG.
Interessada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Despacho: À vista das Justificativas feitas pelo Coordenador Regional da 4ªCRG às fls. 001/025,
028 e 035, da Nota Jurídica de fls. 037/039 e Nota Técnica da Auditoria
Seccional do DER/MG n.º 2300.3021.14 acostada às fls. 051/055 do
processo acima referido, reconheço a ocorrência da condição prevista
no art. 24, XXII, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e,
em consequência, no uso da atribuição que me confere o artigo 26 da
mesma lei, ambos alterados pelo artigo 1º da Lei Federal n.º 8.883,
de 08 de junho de 1994, RATIFICO o ato de contratação direta com
a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., diante da qual se constata a DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo valor global de R$ 18.299,52 (dezoito
mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Publique-se. Diretoria Geral, em 23 de setembro de 2014. (a) José Elcio
Santos Monteze. Diretor Geral do DER/MG.
Processo: 58.539/14-7. Objeto: fornecimento de energia elétrica, em
BAIXA TENSÃO para a 14ªCRG do DER/MG - PATOS DE MINAS/
MG. Interessada:CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Despacho: À vista
das Justificativas feitas pelo Coordenador Regional da 14ªCRG às fls.
001/024, 030 e 031, da Nota Jurídica de fls. 033/035 e Nota Técnica
da Auditoria Seccional do DER/MG n.º 2300.3055.14, acostada às fls.
047/051 do processo acima referido, reconheço a ocorrência da condição prevista no art. 24, XXII, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e, em consequência, no uso da atribuição que me confere o
artigo 26 da mesma lei, ambos alterados pelo artigo 1º da Lei Federal
n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, RATIFICO o ato de contratação
direta com a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., diante da qual se constata
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo valor global de R$ 8.505,60 (oito
mil, quinhentos e cinco reais e sessenta centavos). Publique-se. Diretoria Geral, em 23 de setembro de 2014. (a) José Elcio Santos Monteze.
Diretor Geral do DER/MG.
Processo: 61.874/14-3. Objeto: fornecimento de energia elétrica, em
BAIXA TENSÃO para a 18ªCRG do DER/MG - MONTE CARMELO/
MG. Interessada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Despacho: À vista
das Justificativas feitas pelo Coordenador Regional da 18ªCRG às fls.
001/012 e 020/021, da Nota Jurídica de fls. 023/025 e Nota Técnica