TJMG 26/09/2014 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

- BOLSANET: . Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]>. Uberaba/MG, 25 de setembro de
2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 199/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº
174/2014. REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Varginha
(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J.
/ MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo
Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito
Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo
Menor Preço, tendo por objeto o Registro de Preços para fornecimento de Materiais Ambulatoriais, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 14 / 10 / 2014 às 13h30min.
Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fone
(0**35) 3222 – 9506 / site: www.varginha.mg.gov.br. Aquisição do
Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] onde conste o nome da empresa, endereço, telefone,
e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 24 de
setembro de 2014. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -25 612117 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 198/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/2014. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº
18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50
– Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva,torna público a abertura de procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo
como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
odontológicos e seus periféricos, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 13 / 10 / 2014 às 13h30min.
Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fone
(0**35) 3222 – 9506 / site: www.varginha.mg.gov.br. Aquisição do
Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] onde conste o nome da empresa, endereço, telefone,
e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 24 de
setembro de 2014. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -25 612115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO/MG–
ATO DE ADJUDICAÇÃO: PAC 061/2014 – Tomada de Preços
N.º 006/2014 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais, etc., adjudica à licitante vencedora: CONSTRUTORA ZACA
LTDA-ME para execução do objeto licitado, pelo valor global de R$
31.426,56, conforme ata de abertura e julgamento. Data Assinatura:
01/09/2014. José das Graças Silva-Prefeito.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO: PAC 061/2014 – Tomada de Preços
N.º 006/2014 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, etc., considerando o parecer jurídico a respeito do referido
PAC, que acolho, homologo o resultado da licitação para que produza
os efeitos legais e jurídicos esperados. Data Assinatura: 01/09/2014.
José das Graças Silva-Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 072/2014 – PAC 061/2014 –
Tomada de Preços N.º 006/2014 - Contratada: CONSTRUTORA
ZACA LTDA-ME; Vigência: 180 dias; Valor global: R$ 31.426,56;
Objeto: construção de quatro módulos sanitários, no município de
Vermelho Novo/MG, consistindo no fornecimento de mão-de-obra,
materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras.
Dotação Orçamentária: 02211.1648200161.033.449051 – Ficha 321
- Data Assinatura: 15/09/2014. José das Graças Silva-Prefeito.
5 cm -25 612070 - 1
O Município de Virginópolis/MGCANCELAMENTO Tomada de
Preços nº 019/2014 torna público para conhecimento dos interessados , cujo objeto é Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação. Informações pelo
e-mail: [email protected]
1 cm -23 610832 - 1
O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO PARA- Extrato de
Termo Aditivo - 1º termo aditivo do contrato de prestação de serviço
40/14, PL 08/14, pregão 05/14. Objeto TRANSPORTE ESCOLAR,
com a licitante IVANÊS APARECIDA MOTA DE FARIA, alteração
do km diário da rota de 105km para 126km. 25 de setembro de 2014.
Wallison Willian Guimarães.
2 cm -25 612058 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONCALO DO PARA – MG- Extrato
de Termo Aditivo - 1º termo aditivo do PL. 04/14, Pregão Presencial 01/14, Registro de Preço nº 01/14 – OBJETO: Registro de preço
para aquisição carnes embutidos frios e congelados para atendimento da administração pública municipal. Objetivo do termo aditivo, reequilíbrio de valor do item 01 (Filé de Peito de frango) do
preço de R$ 7,69 para R$ 8,60 e 02 (Músculo ou Acém bovino) do
preço de R$ 9,23 para R$ 10,60 a que se refere a clausula décima primeira. Fornecedor: MBM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ/MF nº
17.889.974/0001-70. São Gonçalo do Pará, 22 de setembro de 2014,
Wallison Willian Guimarães – Pregoeiro.
3 cm -24 611848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/
MG- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 19/14. Objeto:
Prestação de serviços de Coordenadoria do PMAQ, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura. Data
de abertura: 08/10/14 às 09:00. Os interessados poderão adquirir o
edital na Prefeitura Municipal no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00
às 16:00. Tel: (33) 3244-8010. São G. Baixio, 25/08/14. Geremias
Bento de Feitas - Presidente da CPL.
2 cm -25 612251 - 1
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG- Tomada de Preços
nº 003/2014, Processo Licitatório nº 063/2014, através da Comissão Permanente de Licitações torna público, para conhecimento de
todos que fará realizar no dia 16/10/2014 às 09:00 horas, licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 003/2014, Processo Licitatório nº
063/2014, objetivando a Contratação de empresa especializada para a
execução de obra de pavimentação asfáltica em PMF de vias urbanas
do município de Juramento/MG, conforme especificações constantes
no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação: Nayara Sousa Ferreira.
3 cm -25 612268 - 1
Município de Grupiara-MG- Extrato de Publicação de Lei - torna
público que aprovou a Lei Municipal nº 320, de 24 de Março de 2014
que “Autoriza o Município de Grupiara a participar e ratifica e subscrição do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do
Triângulo Norte - CISTRI e dá outras providências”. O inteiro teor da
referida Lei encontra-se nosite www.amvapmg.org.br
Município de Grupiara-MG - Extrato de Publicação de Lei - torna
público que aprovou a Lei Municipal nº 321, de 24 de Março de 2014
que “Autoriza o Município de Grupiara a participar e ratifica e subscrição do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba - CIDES e dá outras providências”. O inteiro teor da referida Lei encontra-se no site: www.amvapmg.org.br
3 cm -25 612245 - 1

A Prefeitura Municipal de Paineiras/MG, torna público que se
acha aberto o PL n.º 097/2014, na Mod. PP n.º 56/2014, tipo Menor
Preço, para aquisição de 01 (uma) centrífuga industrial e 01 (uma)
lavadora de roupas, ambas para lavanderia hospitalar, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento dia
08/10/2014 às 08:30hs. O edital pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Inf. (37) 3545-1052.
2 cm -25 612248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG. Processo
licitatório nº 172/2014. Pregão presencial nº 135/2014. O Município
de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. José César
Samor comunica a todos os interessados que fará realizar no dia 14
de outubro de 2.014 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman
Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases
(MG), a abertura do Processo Licitatório nº 172/14 na modalidade
Pregão Presencial nº 135/2014, Tipo Menor Preço, com objeto de
licenciamento de uso temporário de sistema pra modernização tributária municipal, com a finalidade de controlar a arrecadação e gerir o
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Valor estimado total:
R$ 337.200,00. Os interessados poderão adquirir o edital através do
site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 251 ou através do
e-mail: [email protected]. Cataguases, 23 de setembro
de 2.014.
4 cm -25 612182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG.
Processo nº 084/2014. Carta convite nº 001/2014. O Município de
PEDRA DOURADA-MG torna público nos termos da Lei 8.666/93, o
P.L. Nº 084/2014 na modalidade Carta Convite Nº 001/2014 às 09:00
horas do dia 03/10/2014. Visa: contratação de empreitada Global de
Material e Mão de Obra para construção de um Portal com estrutura de apoio em atendimento ao turista, no município de Pedra Dourada/MG, em atenção ao Contrato de Repasse nº. 0302580-08/2009/
Ministério do Turismo/Caixa. O edital completo pode ser obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do
site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada, 24 de setembro
de 2014. Eunice Araújo Moreira Soares – Prefeita Municipal.
3 cm -25 612184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 215/14 – Mod. Pregão n.º 162/14. Tipo:
Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação, implantação, suporte técnico e remoto, e assessoria técnica de softwares para as secretarias
municipais, Instituto de Previdência Social do Município (Previfor) e
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A abertura da sessão
será às 08:00 h, dia 13/10/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected].
br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 216/14 – Mod. Pregão – Registro de Preços - n.º 163/14. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Locação de
escavadeira hidráulica e trator de esteira. A abertura da sessão será às
08:00 h, dia 16/10/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria
de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37)
3329-1843/3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 217/14 – Mod. Pregão n.º 164/14. Tipo:
Menor preço por item. Objeto: Locação de brinquedos infláveis e
prestação de serviços de pipoqueiro e doceiro para a comemoração do dia das crianças. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia
16/10/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843/3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
6 cm -25 612294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade 036/2014 - PRC: 348/2014 – O Prefeito
Municipal de Itabirito RATIFICOU em 25/09/2014 o processo epigrafado. - Objeto: Contratação da TRIADE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA para 01 apresentação artística com a dupla Ângelo e
Angel e Banda.
1 cm -25 612124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. Concorrência
Pública nº 002/2014 – PL 159/2014. A CPL julga improcedente o
recurso interposto pela licitante 2004 Publicidade e Propaganda Ltda.
e procedente as contrarrazões interposta pela licitante Lume Comunicação Ltda. referente à Concorrência Pública nº 002/2014 – PL
159/2014, mantendo a decisão que declarou a licitante Lume Comunicação Ltda. vencedora do certame. O Prefeito Municipal ratificou a
decisão tomada pela CPL. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.
2 cm -25 612120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. CONTRATO
629/2014 – PRC 299/2014 – TP 014/2014 - Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para reforma do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do município de Itabirito/MG. Contratado: Pontual WC Serviços
Ltda – ME. CNPJ:17.597.118/0001-41- Valor: R$ 532.652,50
1 cm -25 612121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. Pregão Presencial 229/2014 - PL 351/2014 - contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de material permanente para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme convênio nº 191/2014. Tipo:
Menor Preço por Item. A abertura será dia 10/10/2014 às 09:00hs.
Pregão Presencial 230/2014 - PL 352/2014 - contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de material permanente para atender a
Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme convênio nº
86/2014. Tipo: Menor Preço por Item. A abertura será dia 10/10/2014
às 13:30 hs.
O Município de Itabirito/MG comunica que serão realizadas as
licitações acima descriminadas. Os editais poderão ser retirados no
Departamento de Licitações e Contratos ou solicitados pelo e-mail
[email protected]. As reuniões de abertura dos processos
acontecerão na sala de reuniões da PMI, localizada na Avenida Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561-4050/35614086.
4 cm -25 612123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. - Pregão Presencial 217/2014 – PL 333/2014. Município de Itabirito/MG – A pregoeira torna público o resultado dos processos abaixo discriminados:
- Pregão Presencial 217/2014 – PL 333/2014. Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de 01 veículo 0 Km, 2014/2014, transformado em ambulância, para atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Itabirito. Vencedora: Unividas Veículos Especiais
Ltda-EPP. CNPJ: 07.517.130/0001-45. Valor Total: R$158.000,00.
2 cm -25 612151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. EDITAL
DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.54/2014. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra
com fornecimento de materiais para reforma de Bens Tombados –
Igreja Nossa Senhora do Rosário (praça Vereador Mauro de Souza),
Igreja São Benedito (Praça São Benedito) e Igreja São Sebastião
(Igreja do Porto). Abertura: 17/10/2014, às 08:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076.
E- mail: [email protected]

do procedimento licitatório, em virtude da disparidade constante no
edital que previu disponibilidade de tabela para consulta junto setor
de compras, porém, a mesma não se encontra para tal fim, razão pela
qual decide REVOGAR a licitação em epígrafe, com fundamento no
disposto no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
cujo objeto consiste na aquisição de peças de reposição originais para
todas as máquinas leves e pesadas da Administração Municipal, através do Sistema Registro de Preços. Campo Belo 24 de Setembro de
2014.
3 cm -25 611967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ-Termo de Ratificação
da Inexigibilidade nº 011/2014. O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Muriaé, Aloysio Navarro de Aquino, vem no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores, e considerando o que consta no presente processo, face às razões e justificativas alinhadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Setor de Contabilidade, Parecer Jurídico,
RATIFICAR o processo de Inexigibilidade nº 011/2014. Objeto:
Prestação de serviço de apresentação de show artístico musical, do
Grupo Casuarina, no dia 27 de setembro de 2014, na realização do
evento “Boteco & Cia”, promovido pela Secretaria Municipal de
Turismo - Contratada: MKT Mury Promoções e Eventos Ltda-ME Valor: R$20.000,00 - Recurso orçamentário: Red. 1.465 - Dotação 0
2.18.02.23.695.001.1.017.3390.39.00 - Amparo no Art. 25, inciso III
da Lei nº 8.666/93 - Muriaé, 23 de setembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - Extrato de Contrato:
Prefeitura Municipal de Muriaé Torna Público Contrato nº 134/2014
- Inexigibilidade nº 011/2014 - Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico musical, do Grupo Casuarina - Valor:
R$20.000,00 - Prazo Do Contrato: 23/09/2014 a 08/10/2014 - Reduzido: 1.465 - Dotação 02.18.02.23.695.001.1.017.3390.39.00 - Base
Legal: Amparo no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 - Aloysio
Navarro de Aquino - Prefeito Municipal.
5 cm -25 612358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG–
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014
– A Prefeitura Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial , tipo menor preço
GLOBAL DO LOTE para contratação de empresa especializada
para FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS
MUSICAIS E BRINQUEDOS PARA BRINQUEDOTECA PARA O
CRAS Credenciamento e entrega dos envelopes : até as 13h00min do
dia 08/10/2014. O Edital na integra está à disposição à Rua do Rosário, nº 04 – Queluzito (MG),no horário de 08:00 às 16:00h. Ramalho – Pregoeira.
3 cm -25 612116 - 1
Prefeitura Municipal de Cristina – Proc.Licit. nº 1.104/14 – TP
007/14 - A PM Cristina, torna público o Proc. Licit. Nº 1.104/14 TP nº 007/14, para a Construção da Quadra Poliesportiva do bairro
Campo do Rosário, no Município de Cristina/MG, em atendimento
ao Contrato de Repasse nº 2691 0373125-75/2011/Ministério do
Esporte /Caixa. Visita Técnica: 06/10/14 à 10/10/14, com agendamento prévio. Abertura dos envelopes: 16/10/14, às 09:30 h. Marcela
Pereira de Freitas – Presidente da CPL. Informações: (35) 3281-1100,
ramal 24. Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br,
link “Licitações”.
2 cm -25 612333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Pregão Presencial nº016/2014, Processo 182/14. Aquisição de 04
Kits Academia de Saúde. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG
torna público que no dia 09 de outubro de 2014, às 14 horas realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e
propostas, objetivando a aquisição de 4 Kits para academia de saúde
ao ar livre. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou
através do site . Informações através do telefone: 031-3714-1442, no
horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 26 de setembro de
2014. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
3 cm -25 612362 - 1
MUNICÍPIO DE PIRAÚBA/MG- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL n.º 034/2014 – PRC n.º 069/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos para montar uma academia
ao céu aberto, visando melhorar a qualidade de vida incentivando
o esporte dentro do município, conforme Termo de Convênio nº
307/2014, celebrado com a Secretaria de Estado de Turismo e
Esportes, de acordo com as especificações constantes no termo de
referência deste edital (anexo I). Empresa Vencedora: Paulo Ziober Equipamentos Metalúrgicos Ltda, CNPJ: 08.374.053/0001-18.
Valor Global: R$ 29.627,40 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e
sete reais e quarenta centavos). Data da assinatura da homologação:
24/09/2014. Piraúba/MG 24 de setembro de 2014. Maria Aparecida
Roberto Ferreira – Prefeita Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva
Benevenuto – Pregoeira.
3 cm -25 612340 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 047/2014. Objeto: Registro de Preços para
fornecimento de lanches e gêneros alimentícios. Credenciamento: de
12h30 às 13h00 do dia 09/10/2014, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. O edital está disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -25 612150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG- Aviso de Licitação - Pregão Presencial n°. 034/2014 - A Prefeitura Municipal de
Caparaó/MG torna público nos termos das Leis Federais nº. Lei
8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua
pregoeira, o Processo nº. 054/2014, Pregão Presencial nº. 034/2014,
com abertura para o dia 10/10/2014 às 14:00 horas, visando o registro
de preços para a contratação de empresa para prestação de serviço de
lavagem e lubrificação dos automóveis, caminhões, ônibus e máquinas da frota desta municipalidade e convênios assinados ou que vierem a ser celebrados. O edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, 120,
Centro, na cidade de Caparaó/MG - CEP: 36.834-000, ou poderá ser
extraído no site www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa Prefeito Municipal. 24/09/2014.
3 cm -25 612203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG -EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO - Proc. Licit. 052/2014 - Tomada de Preços
008/2014 - Contratação de empresa para cascalhamento recuperando
as estradas vicinais que liga Distritos e Comunidades à sede do Município de Ibiracatu - conforme Termo de Convênio PROMUNICIPIO
sob o N°. 967/2014. Empresa vencedora: SANTO ANDRE CONSTRUTORA LTDA-ME, valor: R$ 400.011,29 (quatrocentos mil e
onze reais e vinte e nove centavos) - Joel Ferreira Lima - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO - Proc. Licit. 050/2014 - Tomada de Preços 007/2014 - Contratação de empresa para ampliação da Escola
Municipal Pio Correa de Brito - conforme termo de Convênio nº.
1067/2013 da Secretaria Estadual de Educação. Empresa vencedora:
CONSTRUTORA J.A. LTDA-ME, valor: R$ 196.047,99 (cento e
noventa e seis mil e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).
Joel Ferreira Lima - Prefeito Municipal.

2 cm -25 611971 - 1

4 cm -25 612177 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG– Aviso
de Revogação de Licitação – Pregão nº 189/2014. O Município de
Campo Belo, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso
de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos supervenientes mencionados nos autos

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINASAviso de Licitação - Processo nº. 0180/2014 - Pregão nº. 0109/2014.
Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços
de recreação e locação de brinquedos para realização da comemoração do dia da criança deste Município, com entrega dos envelopes

até às 09:00:00 horas do dia 09/10/2014. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail: licitacao@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas -26/09/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG. Pregão Presencial nº. 036/2014.
Procedimento Licitatório nº. 056/2014. Sessão Oficial dia 13/10/2014
às 14:00 hs. Objeto: Aquisição de Materiais e Aviamentos para uso
da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo tele-fax (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 19 de
setembro de 2014. Irineu Silva Júnior - Pregoeiro.
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PREFEITURA DE MIRAÍ- Pregão Presencial nº. 041/2014. A Prefeitura de Miraí/MG, através de seu Pregoeiro torna público aos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2014, às 09:30 horas, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº. 041/2014, objetivando
a aquisição de 01 VEÍCULO ZERO KM, TIPO VAN, conforme
especificação constante do ANEXO I, parte integrante do Edital,
nos termos do CONVÊNIO Nº. 2514/2013, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde
e o Município de Mirai/MG. Recurso: próprio/convênio. Maiores
informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Miraí, na Praça Raul Soares, 126, ou pelo telefone (32)
3426-1288, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 16:30 horas, nos
dias úteis. Miraí, 25/09/14. José Ronaldo Milani - Prefeito de Miraí;
George Heleno Sales - Pregoeiro. Publique-se.
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PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG - AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL 082/2014. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG torna-se público: Pregão Presencial 082/2014. Objeto:
Aquisição com entrega parcelada de pneus. Realização: 14/10/2014,
às 09:30h. Informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 25/09/2014 - Marleide Barbosa
de Almeida Sena - Pregoeiro(a) Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA- ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço
nº. 23/2014. Ref.: Proc. nº. 44/2014 - Pregão Presencial nº. 14/2014
- Partes: O Município de Turvolândia X Empresa Acacia Comercio
de Medicamentos Ltda - Objeto: registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresas do ramo, para o fornecimento de
material hospitalar e medicamento, para manutenção das atividades
da unidade básica de saúde. Itens vencedores: 04, 05, 06, 09, 23, 32,
36, 39, 57, 73, 74, 87, 90, 94, 106, 107, 119, 129, 131, 137, 140, 161,
167, 169, 172, 176, 185, 191, 193, 195, 198, 204, 205, 221, 227, 231,
235, 238, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 248, 257, 258, 262, 263,
272, 275, 281, 290, 291, 292, 295, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304,
305, 306, 307, 308, 318, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329,
330, 338 e 348. Valor estimado para o fornecimento R$ 23.789,94
- Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/09/2014. Turvolândia, 12 de
Setembro de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço
nº. 24/2014. Ref.: Proc. nº. 44/2014 - Pregão Presencial nº. 14/2014
- Partes: O Município de Turvolândia X Empresa Alfalagos Ltda Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de
empresas do ramo, para o fornecimento de material hospitalar e
medicamento, para manutenção das atividades da unidade básica de
saúde. Itens vencedores: 13, 16, 42, 43, 51, 67, 70, 71, 75, 83, 89,
110, 111, 115, 121, 122, 126, 134, 142, 143, 158, 168, 209, 234, 255,
273, 274, 278, 279, 280, 284, 285, 293, 310, 312, 313, 314, 315, 316,
331, 332, 343, 344, 345, 347, 348, 356, 358, 360, 362 e 367. Valor
estimado para o fornecimento R$ 25.066.70 - Vigência: 12 meses.
Assinatura: 12/09/2014. Turvolândia, 12 de Setembro de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
25/2014. Ref.: Proc. nº. 44/2014 - Pregão Presencial nº. 14/2014 Partes: O Município de Turvolândia X Empresa Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - Objeto: registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresas do ramo, para o fornecimento de material hospitalar e medicamento, para manutenção
das atividades da unidade básica de saúde. Itens vencedores: 17, 49,
52, 59, 72, 99, 101, 103, 109 e 180. Valor estimado para o fornecimento R$ 8.532,20 - Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/09/2014.
Turvolândia, 12 de Setembro de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço
nº. 26/2014. Ref.: Proc. nº. 44/2014 - Pregão Presencial nº. 14/2014
- Partes: O Município de Turvolândia X Empresa Cirurgica Prime
Comercial Ltda - Objeto: registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresas do ramo, para o fornecimento de material
hospitalar e medicamento, para manutenção das atividades da unidade básica de saúde. Itens vencedores: 44, 45, 50, 54, 61, 66, 77, 79,
91, 93, 104, 113, 120, 145, 147, 149, 150, 151, 154, 155, 157, 160,
165, 177, 179, 192, 202, 206, 214 e 215. Valor estimado para o fornecimento R$ 11.041,10 - Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/09/2014.
Turvolândia, 12 de Setembro de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
27/2014. Ref.: Proc. nº. 44/2014 - Pregão Presencial nº. 14/2014 Partes: O Município de Turvolândia X Empresa Comercial Cirurgica
Rioclarence Ltda - Objeto: registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresas do ramo, para o fornecimento de material
hospitalar e medicamento, para manutenção das atividades da unidade básica de saúde. Itens vencedores: 14, 15, 18, 19, 38, 58, 63,
64, 68, 69, 95, 97, 98, 100, 127, 130, 132, 138, 139, 156, 173, 223
e 229. Valor estimado para o fornecimento R$ 45.657,50 - Vigência:
12 meses. Assinatura: 12/09/2014. Turvolândia, 12 de Setembro de
2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço
nº. 28/2014. Ref.: Proc. nº. 44/2014 - Pregão Presencial nº. 14/2014
- Partes: O Município de Turvolândia X Empresa Help Farma - Produtos Farmaceuticos Ltda - Objeto: registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresas do ramo, para o fornecimento de
material hospitalar e medicamento, para manutenção das atividades
da unidade básica de saúde. Itens vencedores: 01, 12, 21, 47, 53, 62,
76, 164, 196, 200, 207, 224 e 226. Valor estimado para o fornecimento R$ 38.865,60 - Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/09/2014.
Turvolândia, 12 de Setembro de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço
nº. 29/2014. Ref.: Proc. nº. 44/2014 - Pregão Presencial nº. 14/2014
- Partes: O Município de Turvolândia X Empresa JN Diagnostica
Ltda-EPP - Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas do ramo, para o fornecimento de material hospitalar e medicamento, para manutenção das atividades da unidade
básica de saúde. Itens vencedores: 22, 339, 366 e 368. Valor estimado
para o fornecimento R$ 14.833,20 - Vigência: 12 meses. Assinatura:
12/09/2014. Turvolândia, 12 de Setembro de 2014. Elivelto Carvalho
- Prefeito Municipal.