TJMG 02/10/2014 - Pág. 67 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo
Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação
declarada nos autos do processo em epígrafe. Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
Contratada Henry Marcel Geraissati - ME
Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção
da saúde entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso,
assim como adoção de adequados hábitos alimentares,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
redução do sobrepeso, por meio de avaliação, acomObjeto
panhamento e melhoramento dos seguintes indicadores de saúde: Pressão Arterial (PA), Índice de Massa
Corporal (IMC), medida da circunferência abdominal
e prevalência de sobrepeso, de acordo com a necessidade recomendada pelo médico e/ou equipe de Saúde
da Família (ESF), no âmbito do Projeto Estratégico
Geração Saúde.
Valor Global
R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Estimado
Dotação
4291.10.301.008.1297.0001.339039.99.1.10.1
Orçamentária
12(doze) meses, a contar da publicação, podendo
Vigência
ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2014.
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1320132-000011/2014.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto
no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o Decreto Estadual nº 43.817/2004, a Nota Jurídica nº 1001/2014 da
Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.2921.14 da Auditoria
Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação
declarada nos autos do processo em epígrafe. Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
Contratada Atives Centro de Atividades Físicas Ltda - ME
Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção
da saúde entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso,
assim como adoção de adequados hábitos alimentares,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
redução do sobrepeso, por meio de avaliação, acomObjeto
panhamento e melhoramento dos seguintes indicadores de saúde: Pressão Arterial (PA), Índice de Massa
Corporal (IMC), medida da circunferência abdominal
e prevalência de sobrepeso, de acordo com a necessidade recomendada pelo médico e/ou equipe de Saúde
da Família (ESF), no âmbito do Projeto Estratégico
Geração Saúde.
Valor Global
R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Estimado
Dotação
4291.10.301.008.1297.0001.339039.99.1.10.1
Orçamentária
12(doze) meses, a contar da publicação, podendo
Vigência
ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2014.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2014.
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1320132-000008/2014.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto
no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o Decreto Estadual nº 43.817/2004, a Nota Jurídica nº 1040/2014 da
Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.2920.14 da Auditoria
Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação
declarada nos autos do processo em epígrafe. Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
Contratada Núcleo de Arte e Dança Ltda - ME
Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção
da saúde entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso,
assim como adoção de adequados hábitos alimentares,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
redução do sobrepeso, por meio de avaliação, acomObjeto
panhamento e melhoramento dos seguintes indicadores de saúde: Pressão Arterial (PA), Índice de Massa
Corporal (IMC), medida da circunferência abdominal
e prevalência de sobrepeso, de acordo com a necessidade recomendada pelo médico e/ou equipe de Saúde
da Família (ESF), no âmbito do Projeto Estratégico
Geração Saúde.
Valor Global
R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Estimado
Dotação
4291.10.301.008.1297.0001.339039.99.1.10.1
Orçamentária
12(doze) meses, a contar da publicação, podendo
Vigência
ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2014.
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1320132-000004/2014.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto
no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o Decreto Estadual nº 43.817/2004, a Nota Jurídica nº 1030/2014 da
Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.2887.14 da Auditoria
Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação
declarada nos autos do processo em epígrafe. Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
Contratada
Mol, Cordeiro e Lima Comércio e Academia Ltda
- ME
Objeto
Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção
da saúde entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso,
assim como adoção de adequados hábitos alimentares,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
redução do sobrepeso, por meio de avaliação, acompanhamento e melhoramento dos seguintes indicadores de saúde: Pressão Arterial (PA), Índice de Massa
Corporal (IMC), medida da circunferência abdominal
e prevalência de sobrepeso, de acordo com a necessidade recomendada pelo médico e/ou equipe de Saúde
da Família (ESF), no âmbito do Projeto Estratégico
Geração Saúde.
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1320132-000010/2014.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto
no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o Decreto Estadual nº 43.817/2004, a Nota Jurídica nº 988/2014 da
Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.2959.14 da Auditoria
Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação
declarada nos autos do processo em epígrafe. Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
Contratada Daiane Santos Figueiredo - ME
Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção
da saúde entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso,
assim como adoção de adequados hábitos alimentares,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
redução do sobrepeso, por meio de avaliação, acomObjeto
panhamento e melhoramento dos seguintes indicadores de saúde: Pressão Arterial (PA), Índice de Massa
Corporal (IMC), medida da circunferência abdominal
e prevalência de sobrepeso, de acordo com a necessidade recomendada pelo médico e/ou equipe de Saúde
da Família (ESF), no âmbito do Projeto Estratégico
Geração Saúde.
Valor Global
R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Estimado
Dotação
4291.10.301.008.1297.0001.339039.99.1.10.1
Orçamentária
12(doze) meses, a contar da publicação, podendo
Vigência
ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2014.
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES
Valor Global
Estimado
Dotação
Orçamentária 4291.10.301.008.1297.0001.339039.99.1.10.1
Vigência
12(doze) meses, a contar da publicação, podendo
ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2014.
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1320132-000003/2014.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto
no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o Decreto Estadual nº 43.817/2004, a Nota Jurídica nº 1025/2014 da
Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.2886.14 da Auditoria
Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação
declarada nos autos do processo em epígrafe. Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
Contratada
Objeto
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1320132-000009/2014.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto
no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o Decreto Estadual nº 43.817/2004, a Nota Jurídica nº 555/2014 da
Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.2888.14 da Auditoria
Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação
declarada nos autos do processo em epígrafe. Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
Contratada Academia Sport Corpo em Movimento Ltda - ME
Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção
da saúde entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso,
assim como adoção de adequados hábitos alimentares,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
redução do sobrepeso, por meio de avaliação, acomObjeto
panhamento e melhoramento dos seguintes indicadores de saúde: Pressão Arterial (PA), Índice de Massa
Corporal (IMC), medida da circunferência abdominal
e prevalência de sobrepeso, de acordo com a necessidade recomendada pelo médico e/ou equipe de Saúde
da Família (ESF), no âmbito do Projeto Estratégico
Geração Saúde.
Valor Global
R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Estimado
Dotação
4291.10.301.008.1297.0001.339039.99.1.10.1
Orçamentária
12(doze) meses, a contar da publicação, podendo
Vigência
ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93.
R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Valor Global
Estimado
Edson de Paula Silva - ME
Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção
da saúde entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso,
assim como adoção de adequados hábitos alimentares,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
redução do sobrepeso, por meio de avaliação, acompanhamento e melhoramento dos seguintes indicadores de saúde: Pressão Arterial (PA), Índice de Massa
Corporal (IMC), medida da circunferência abdominal
e prevalência de sobrepeso, de acordo com a necessidade recomendada pelo médico e/ou equipe de Saúde
da Família (ESF), no âmbito do Projeto Estratégico
Geração Saúde.
R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Dotação
Orçamentária 4291.10.301.008.1297.0001.339039.99.1.10.1
Vigência
12(doze) meses, a contar da publicação, podendo
ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2014.
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1320132-000002/2014.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto
no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com
o Decreto Estadual nº 43.817/2004, a Nota Jurídica nº 998/2014 da
Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.2885.14 da Auditoria
Setorial, fica RATIFICADA a situação de Inexigibilidade de Licitação
declarada nos autos do processo em epígrafe. Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
Contratada Felipe Lopes Gonçalves - ME
Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção
da saúde entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso,
assim como adoção de adequados hábitos alimentares,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
redução do sobrepeso, por meio de avaliação, acomObjeto
panhamento e melhoramento dos seguintes indicadores de saúde: Pressão Arterial (PA), Índice de Massa
Corporal (IMC), medida da circunferência abdominal
e prevalência de sobrepeso, de acordo com a necessidade recomendada pelo médico e/ou equipe de Saúde
da Família (ESF), no âmbito do Projeto Estratégico
Geração Saúde.
Valor Global
R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Estimado
Dotação
4291.10.301.008.1297.0001.339039.99.1.10.1
Orçamentária
12(doze) meses, a contar da publicação, podendo
Vigência
ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2014.
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES
295 cm -01 614410 - 1
Retifica-se o extrato do Convênio nº 190/2013, publicado dia
01/10/2014. Onde se lê: que vigorará até 26/09/2014 Leia-se: que vigorará até 26/09/2015.
Retifica-se o extrato do Convênio nº 661/2014, publicado dia
04/07/2014. Onde se lê: Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de Academia ao Ar livre. Leia-se: Apoio financeiro para realização de eventos para juventude no Município de Montes Claros/MG.
Retifica-se o extrato do Convênio nº 138/2014, publicado dia
28/06/2014. Onde se lê: objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando instalação de “ Academia ao ar Livre. Leia-se: Aquisição de
equipamentos esportivos visando instalação de “ Academia ao ar Livre
e Parque infantil.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 78/2013, EMG/SETES e a Associação Circuito Turístico Velho Chico. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio em questão, que vigorará até 01/06/2015. Assinatura:
28/07/2014.
4 cm -01 614561 - 1
Extrato do Contrato SETES nº 27/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Cenira Guimarães Bezerra - ME. Objeto:
Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer,
voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12 a 19
anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde.
Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 28/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais e a empresa Laila Fitness Ltda. Objeto: Prestação
de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12 a 19 anos,
com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde. Valor
estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses
contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 29/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Melissa Ferreira Coelho - ME. Objeto:
Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer,
voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12 a 19
anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde.
Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 30/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Rodrigo Nogueira Campos - ME. Objeto:
Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer,
voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12 a 19
anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde.
Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 31/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Academia Rio Fitness Ltda - ME. Objeto:
Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer,
voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12 a 19
anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde.
Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 32/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Academia Fernandes Martins Ltda - ME.
Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte
e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12
a 19 anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração
Saúde. Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12
(doze) meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 33/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Academia Phisical EIRELI - ME. Objeto:
Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer,
voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12 a 19
anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde.
Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 34/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais e a empresa Alpha Sports Academia e Lanchonete
Ltda ME. Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde entre
jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde. Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses contados da publicação. Data Assinatura:
29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 35/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais e a empresa Rosanne Batista Chagas Viana - ME.
Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte
e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12
a 19 anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração
Saúde. Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12
(doze) meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 36/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Marcelo Moreira - ME. Objeto: Prestação
de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12 a 19 anos,
com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde. Valor
estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses
contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 37/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa KNOFEL E RIZZI LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer,
quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 67
voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12 a 19
anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde.
Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 38/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa SILVANA SAULLE - ME. Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12 a 19 anos,
com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde. Valor
estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses
contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 39/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa FISIOCENTER S/C LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer,
voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12 a 19
anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde.
Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 40/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa ACADEMIA V A LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer,
voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12 a 19
anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde.
Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 41/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Branco & Pinheiro Academia de Ginástica
Ltda ME. Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde entre
jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde. Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses contados da publicação. Data Assinatura:
29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 42/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Academia Império do Corpo Ltda - ME.
Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte
e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12
a 19 anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração
Saúde. Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12
(doze) meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 43/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais e a empresa Espaço Fitness Academia Ltda - ME.
Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte
e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12
a 19 anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração
Saúde. Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12
(doze) meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 44/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Cristina Pereira Ribeiro de Oliveira ME.
Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte
e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12
a 19 anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração
Saúde. Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12
(doze) meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 45/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Academia Mais Corpo em Movimento
Ltda. Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares,
de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde entre
jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde. Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses contados da publicação. Data Assinatura:
29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 46/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais e a empresa Academia Alves Caldeira Ltda - ME.
Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte
e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12
a 19 anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração
Saúde. Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12
(doze) meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 47/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais e a empresa J M Hidroginástica e Hidroterapia
Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde
entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto
Estratégico Geração Saúde. Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 48/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais e a empresa Professor Sidão 12 por 8 de Pressão
Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde
entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto
Estratégico Geração Saúde. Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 49/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Waldineia Zacarias - ME. Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12 a 19 anos,
com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde. Valor
estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses
contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 50/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Fitness a Mais Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12 a 19 anos,
com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde. Valor
estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses
contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 51/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Henry Marcel Geraissati - ME. Objeto:
Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer,
voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12 a 19
anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde.
Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 52/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais e a empresa Atives Centro de Atividades Físicas
Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde
entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto
Estratégico Geração Saúde. Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 53/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Daiane Santos Figueiredo - ME. Objeto:
Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer,
voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12 a 19
anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde.