TJMG 02/10/2014 - Pág. 68 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 54/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Academia Sport Corpo em Movimento
Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde
entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto
Estratégico Geração Saúde. Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 55/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais e a empresa Núcleo de Arte e Dança Ltda - ME.
Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte
e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12
a 19 anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração
Saúde. Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12
(doze) meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 56/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Mol, Cordeiro e Lima Comércio e Academia Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde
entre jovens de 12 a 19 anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto
Estratégico Geração Saúde. Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 57/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Edson de Paula Silva - ME. Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer, voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12 a 19 anos,
com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde. Valor
estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses
contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
Extrato do Contrato SETES nº 58/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais e a empresa Felipe Lopes Gonçalves - ME. Objeto:
Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer,
voltadas à promoção e manutenção da saúde entre jovens de 12 a 19
anos, com sobrepeso, no âmbito do Projeto Estratégico Geração Saúde.
Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014.
63 cm -01 614653 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
Extratos de instrumentos jurídicos, celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: TOTVS SA. Instrumento: 5º termo aditivo ao contrato
E0001.2.04.3121.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo
contratual, para a finalização da implantação do sistema integrado de
gestão, unidade gestora DEPAD. Vencimento: 09.09.2015. Dotação
orçamentária: 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.24.10. Data de assinatura: 08.09.2014. UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios.
2 cm -01 614340 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EXTRATO DO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 251/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
01/10/2014 Vigência: 01/10/2014 a 01/10/2016. Valor: R$7.916,00.
Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni -EPAMIG, (b)Luiz
Eduardo Dias – Funarbe.
Nº. 252/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
01/10/2014 Vigência: 01/10/2014 a 01/10/2016. Valor: R$4.701,54.
Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni -EPAMIG, (b)Luiz
Eduardo Dias – Funarbe.
Nº. 253/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
01/10/2014 Vigência: 01/10/2014 a 01/10/2016. Valor: R$4.390,00.
Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni -EPAMIG, (b)Luiz
Eduardo Dias – Funarbe.
Nº. 254/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
01/10/2014 Vigência: 01/10/2014 a 01/10/2016. Valor: R$9.550,00.
Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni -EPAMIG, (b)Luiz
Eduardo Dias – Funarbe.
5 cm -01 614424 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do Convênio nº 1121/14. Partes: IMA e o município de Bom
Jesus da Penha. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor:
R$14.000,00. Dotação orçamentaria: 020201.0412200032.004.319011.
Prazo: cinco anos, a partir da data de assinatura em 29.09.14.
Extrato do Convênio nº 1108/14. Partes: IMA e a Associação de Pequenos Produtores de Trabalhadores Rurais de Resende Costa - ARCOSTA.
Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Prazo: cinco anos, a partir da
data de assinatura em 30.09.14.
Extrato do Convênio nº 1123/14. Partes: IMA e o município de
Itaú de Minas. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor:
R$20.000,00. Dotação orçamentaria: 02.16.20.606.2001.20203190100/31901600/33903900. Prazo: a partir da data de assinatura em
29.09.14 até 20.08.17.
Extrato do Contrato nº 1759/14. Partes: IMA e Naim Antunes
de Souza - EPP. Objeto: fornecimento de água mineral. Valor:
R$1.152,00. Dotação orçamentaria: 2371.20.304.217.4549.0001339030
fte
0.10.1;
2371.20.609.185.4534.0001339030
fte
0.10.1;
2371.20.304.217.4547.0001339030
fte
0.10.1;
2371.20.304.185.4102.0001-339030
fte
0.10.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339030
fte
0.10.1;
2371.20.122.701.2002.0001-339030
fte
0.10.1;
2371.20.609.164.4448.0001-339030
fte
0.10.1;
2371.20.304.217.4131.0001-339030 fte 0.10.1. Prazo: doze meses, a
partir da data de assinatura em 29.09.14.
Extrato do Contrato nº 1760/14. Partes: IMA e Antares Reciclagem Ltda.
Objeto: prestação de serviços de analises químicas. Valor: R$4.543,00.
Prazo: doze meses, a partir da data de assinatura em 29.09.14.
Extrato do Contrato para Evento nº 011/14. Partes: IMA e Associação
dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais. Objeto: cessão temporária de uso de instalações. Valor: R$171,48,00. Prazo: dia 09.10.14, data
de assinatura em 15.09.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 632/09. Partes: IMA
e o município de Minduri. Objeto: prorrogar vigência, acrescer
valor e incluir dotação. Valor: R$5.000,00. Dotação orçamentaria:
2.2.04.122.002.2.0013-339030/339039. Prazo: cinco anos, a partir de
29.09.14, data de assinatura em 26.09.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2140/11. Partes: IMA e
o município de Montalvânia. Objeto: prorrogar vigência, acrescer
valor e incluir dotação. Valor: R$50.425,00. Dotação orçamentaria:
02.15.10.20.609.0087.2172-333041/339030/339036/339039/319011.
Prazo: cinco anos, a partir de 21.09.14, data de assinatura em
19.09.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2328/14. Partes: IMA e
o Sindicato Rural de Campina Verde. Objeto: acrescer alínea “c” no
inciso II de sua cláusula segunda. Prazo: a partir da data de assinatura
em 29.09.14.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 357/06. Partes: IMA e
o município de São Sebastião do Rio Verde. Objeto: prorrogar vigência, acrescer valor e incluir dotação. Valor: R$1.111,00. Dotação orçamentaria: 00.206.00.20.606.008.2.0050-339030/339039. Prazo: quatro
anos, a partir de 16.10.14, data de assinatura em 29.09.14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1347/11. Partes: IMA e Ana
Lúcia de Freitas Gomes. Objeto: prorrogar vigência, reajustar valor.
Valor: R$1.111,00. Prazo: dois anos, a partir de 04.10.14, data de assinatura em 29.09.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 544/09. Partes: IMA e o
município de Galiléia. Objeto: prorrogar vigência, acrescer alínea “e”
no inciso I de sua cláusula primeira, acrescer alíneas “m,neo” e alterar
alínea “b” no inciso II de sua cláusula segunda,. Prazo: a partir da data
de assinatura em 30.09.14 até 31.03.17.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 219/04. Partes: IMA e
o município de Cruzília. Objeto: prorrogar vigência, acrescer valor e
incluir dotação. Valor: R$5.302,55. Dotação orçamentaria: 319011.2.
01.00.04.122.001.2.0016; 319011.2.07.01.10.301.003.2.0065. Prazo:
quatro anos, a partir da data de assinatura em 30.09.14.
15 cm -01 614323 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 136/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
17/09/2014: PARTES: DEOP-MG e Construtora GOMES PIMENTEL Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 008 ao Contrato Nº
081/2012; Objeto: Aditamento no valor contratual em R$144.154,15,
referente à construção do prédio destinado ao Serviço de Verificação de
Óbitos – SVO, no município de Belo Horizonte/MG.
26/09/2014: PARTES: DEOP-MG e EF Construtora Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 003 ao Contrato Nº 026/2013; Objeto:
Aditamento no valor contratual em R$949.262,33, referente à reforma e
ampliação do Hemocentro Regional, no município de Uberaba/MG.
3 cm -01 614630 - 1
Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais
DEOP-MG
Rescisão de Contrato Administrativo CA 004/2013: Camila Hilário
Bethonico de Melo, MASP: 1347992-8, publicado no dia 01/08/13.
Objeto: prestação de serviços na área de Arquitetura no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA no DEOP-MG, a partir de
01/10/14.
2 cm -01 614656 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 015/2014celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PMMG. Objeto: Apoio à estruturação do Centro de Segurança Institucional – CSI da DPMG. Valor: Não haverá transferência de recurso
entre os partícipes, motivo pelo qual não se consigna dotação orçamentária. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação. Assinatura: 30/09/2014. Assinam: Pela Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pela Polícia Militar, Cel. PM. Márcio Martins
Sant’Ana, Comandante-Geral.
3 cm -01 614708 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Termo de Contrato
PMMG – 33 BPM x GCJ Locação de Máquinas e Limpeza Urbana
EIRELI – ME. CNPJ: 17.915.779/0001-97. Contrato 17614/2014.
Objeto: Manutenção e Limpeza do 33 BPM. Valor: R$ 68.777,10.
Vigência: 22/09/2014 a 21/09/2015.
1 cm -01 614233 - 1
14º BPM/12º RPM-PE 13/14 – PC 94/14; Unidade: 1251499. Objeto:
Aquisição de material de construção, conforme condições previstas no
Edital. Proposta via Portal Compras/MG, Demais informações: www.
compras.mg.gov.br. https://www.policiamilitar.mg.gov.br
1 cm -01 614228 - 1
A PMMG / BPTRAN - Torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 1254315 046 / 2014. Partes: Contratante, o Estado de Minas
Gerais, através do Batalhão de Polícia de Trânsito e a Empresa contratada: Comercial Makários Equipamentos e Artigos para Escritório &
Serviços Ltda - ME. Objeto: Móveis para Escritório, no valor de R$
21.415,72. A íntegra da Ata de realização do pregão e da Homologação encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -01 614269 - 1
PMMG - CAA-11 x Auto Sport Serviços e Peças Ltda – EPP . Contrato
16.791/2014; 1º Aditivo. Objeto: Aumento do Valor-Quantidade. Novo
valor total: R$155.385,00
1 cm -01 614285 - 1
PMMG – 44º BPM x CONCEITO A ADM E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência s/ valor ao Contrato nº 11.957/2010,
Vigência ATÉ 20/11/2014.
1 cm -01 614308 - 1
Btl RpAer - Decisão de recurso. Pregão Eletrônico 022/2014. Improvimento das razões recursais apresentadas pela empresa Silver Produções
Eventos, CNPJ 00.158.818/0001-37. Manutenção da decisão do pregoeiro. Adjudicação e homologação da empresa Unitour Turismo Universal Ltda, CNPJ 17.266.305/0001-42, vencedora do certame.
Btl RpAer - Decisão de recurso. Pregão Eletrônico 021/2014.
Improvimento das razões recursais apresentadas pela empresa Claro
Comércio, Representações e Manutenção Aeronáutica Ltda, CNPJ
08.067.614/0001-00. Manutenção da decisão do pregoeiro. Adjudicação e homologação da empresa CHB Aviação Ltda, CNPJ
25.499.823/0001-34.
3 cm -01 614339 - 1
PMMG – 42º BPM x Sd PM Cláudio Alessandro Coura Araújo. Autorização de Uso nº 08/12; 1º Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência até
21/08/15. Valor: R$133,68.
PMMG – 42º BPM x Sd PM Warley Ferreira Silva. Autorização de
Uso nº 09/12; 1º Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência até 10/10/15.
Valor: R$133,68.
2 cm -01 614381 - 1
PMMG/18º BPM – Contrato 17.263/2014. 1º Aditivo. Modificação das
especificações técnicas, acrescentando R$ 10.124,44 ao contrato original, representando 12,49%, com fulcro no art 65 da lei 8.666/93.
PMMG/18º BPM – Contrato 17.263/2014. 2º Aditivo. Modificação das
especificações técnicas, acrescentando R$ 20.160,07 ao contrato original, representando 24,88%, com fulcro no art 65 da lei 8.666/93.
2 cm -01 614364 - 1
PMMG/CMB - Pregão Eletrônico 08/2014 - Processo 69/2014. Objeto:
Serviço de impressão gráfica de obreias. Início do envio das Propostas Comercias para o Portal de Compras em 03/10/2014, às 09h00min.
Término do envio das Propostas Comerciais para o Portal de Compras
em 15/10/2014, às 08h30min. Sessão do Pregão dia 15/10/2014, às
09h00min. www.compras.mg.gov.br.
PMMG/CMB - Pregão Eletrônico 09/2014 - Processo 68/2014. Objeto:
Serviço de impressão gráfica de CRAF. Início do envio das Propostas Comercias para o Portal de Compras em 03/10/2014, às 09h00min.
Término do envio das Propostas Comerciais para o Portal de Compras
em 16/10/2014, às 08h30min. Sessão do Pregão dia 16/10/2014, às
09h00min. www.compras.mg.gov.br.
3 cm -01 614369 - 1
PMMG – 25º BPM x Maqnete Comércio e Serviços Eireli-ME. CNPJ:
18.152.404/0001-66. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 16.778/2014.
Alteração da cláusula Segunda item 2.2. Ratificam-se as demais cláusulas. Data 01/10/2014.
1 cm -01 614380 - 1
PMMG – 44º BPM - Objeto: Aquisição de 10 Ares Condicionados,
com instalação incluída no 44º BPM, Cidade de Almenara MG. Processo Pregão Eletrônico nr 26/2014 Portal de Compras de MG. Envio
de Propostas de 05/10/2014 a partir das 08h30min até 22/10/2014 às
14h30min.
1 cm -01 614382 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 1º BBM - Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Palmeira
Auto Center Ltda. Espécie: 3º Aditamento ao Contrato nº 21/2012.
Objeto: Cláusula Primeira: Alterar a vigência do contrato que será prorrogado por mais 12 meses, com inicio a partir de 02/10/14 término em
01/10/15. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Belo Horizonte, 01out14. Sig: Maurício de Lima Ramos, Ordenador de Despesas
e Gilberto Chadid Salazar, representante da contratada.
2 cm -01 614417 - 1
Minas Gerais - caderno 1
518/2014
507/2014
520/2014
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
521/2014
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 206, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a empresa Multipães Indústria e Comércio Ltda., Objeto:
Alteração do teor dos incisos I e III da Cláusula Sexta do Contrato
Inicial; BHte. 01/10/2014.
2 cm -01 614212 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
524/2014
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 187, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a empresa Organização e Empreendimento Brasil Eireli –
EPP Objeto: acréscimo de 24,53% ao quantitativo inicialmente contratado. O valor total do contrato passa a ser R$12.888,75. Dotação
orçamentária: 1631.04.122.712.4077.0001.339030.17.101.0; BHte.
01/10/2014.
2 cm -01 614214 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 185, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a empresa Pegasus Comercial Eireli - ME Objeto: acréscimo
de 24,97% ao quantitativo inicialmente contratado. O valor total do
contrato passa a ser R$10.582,66. Dotação orçamentária: 1631.04.122.
712.4077.0001.339030.03.101.0; BHte. 01/10/2014.
2 cm -01 614215 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Termo de Retificação
Retifica o extrato do I Termo Aditivo ao contrato nº 787/13, publicado
em 18/09/2014, onde se lê: Prorrogação: 12 (doze) meses- 01/05/14 a
30/09/15. Leia-se: Prorrogação: 12 (doze) meses- 01/05/14 a 30/04/15.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Homologação
Processo n.447/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Jequitinhonha/MG.
Vencedor: Organizações Senhor do Bonfim LTDA.
Valor: R$11.772,00( onze mil, setecentos e setenta e dois reais)
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.443/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Janauba/MG.
Vencedor: Posto 7 combustíveis LTDA
Valor: Lote 01: R$2.208,00(dois mil, duzentos e oito reais).Lote 02:
R$19.512,00( dezenove mil, quinhentos e doze reais)
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.445/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de João Pinheiro/MG.
Vencedor: Sayonara Comércio de Petróleo LTDA.
Valor: Lote 01: R$19.080,00( dezenove mil e oitenta reais) Lote 02:
R$1.242,00 ( mil, duzentos e quarenta e dois reais)
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.441/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Manga/MG.
Vencedor: Posto Sertanejo GG LTDA LTDA.
Valor: Lote 01: R$11.412,00(onze mil, quatrocentos e doze reais) Lote
02: R$538,20 (quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos)
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.469/2014
Objeto: Contratação de fornecedor de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na cadeia pública de Monte Alegre
de Minas/MG.
Vencedor: Andrea Aparecida Carvalho ME.
Valor: R$103.608,90(cento e três mil, seiscentos e oito reais e noventa
centavos)
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 07/2013
Processo nº 01/2013 – Lotes n° 02 e 03 - Concorrência
Partes: Polícia Civil/MG e a M.Borges Engenharia Ltda. Cláusula Primeira – Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo
de vigência do contrato para execução de obras/serviços de manutenção na Delegacia Regional de Uberaba e na Delegacia Regional de
Governador Valadares, pelo prazo de 12 meses. O prazo de vigência
do contrato anteriormente previsto de 12 meses contados da data da
publicação do extrato no Diário Oficial do Estado teve início no dia
24 de julho de 2013, tendo como prazo final o dia 23 de julho de 2014.
Assim acrescido de 12 meses, terá novo prazo final previsto para o dia
22 de julho de 2015.
Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes com o presente Termo Aditivo, e ficam ratificados e convalidados
os atos já praticados. Assinatura:,01 de outubro de 2014. Signatários:
Dr. Henrique de Oliveira (p/contratante) e Fausto Borges da Motta.(p/
contratada).
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na
modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas(Cidade Administrativa) Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 4º andar, Bairro
Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao
sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo
site. Maiores informações através do telefone: (31) 3915-7132
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Aquisição de combustível automotivo
(gasolina
comum)
para
abastecer
as
viatu15/10/2014
515/2014 ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is) às 09:30hs.
do Município de Paraisópolis/MG.
Aquisição de combustível automotivo
comum) para abastecer as viatu- 15/10/2014
516/2014 (gasolina
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is) às 09:30hs.
do Município de Novo Cruzeiro/MG.
Aquisição de óleo lubrificante e combustível automotivo (gasolina comum) 15/10/2014
517/2014 para abastecer as viaturas alocadas na(s) às
09:30hs.
Unidade(s) Policial(is) do Município de
Carangola/MG.
510/2014
522/2014
525/2014
531/2014
Aquisição de combustível automotivo
(gasolina comum) para abastecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is)
do Município de Ouro Fino/MG.
Aquisição de óleo lubrificante e combustível automotivo (gasolina comum)
para abastecer as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município de
Itacarambi/MG.
Aquisição de combustível automotivo
(gasolina comum) para abastecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is)
do Município de Inconfidentes/MG.
Aquisição de combustíveis automotivos (gasolina comum e álcool hidratado)
para abastecer as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município de
Santa Bárbara/MG.
Aquisição de combustíveis automotivos
(gasolina comum, álcool hidratado e óleo
diesel comum) para abastecer as viaturas
alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is) do
Município de Barão de Cocais/MG.
Aquisição de óleo lubrificante e combustíveis automotivos (álcool hidratado e
gasolina comum) para abastecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is)
do Município de Jaíba/MG.
Aquisição de combustível automotivo
(gasolina comum) para abastecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is)
do Município de Presidente Olegário/
MG.
Aquisição de combustível automotivo
(gasolina comum) para abastecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is)
do Município de Coração de Jesus/MG.
Aquisição de combustível automotivo
(gasolina comum) para abastecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is)
do Município de Pompéu/MG.
15/10/2014
às 09:30hs.
15/10/2014
às 13:00hs.
15/10/2014
às 13:00hs.
15/10/2014
às 13:00hs.
15/10/2014
às 13:00hs.
16/10/2014
às 09:30hs.
16/10/2014
às 09:30hs.
16/10/2014
às 09:30hs.
16/10/2014
às 09:30hs.
Belo Horizonte, 01 de Outubro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Convênio n.º 147/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Cascalho Rico/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses. Valor: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 37.972,80 (trinta e sete mil, novessentos e
setenta e dois reais e oitenta centavos), Dotações Orçamentárias: 902.0
6.181.0053.33.90.30714.06.181.00 - 53.33.90.30.551.06.181.0053.33.
9030. Da convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/07/2014. Do Foro: Cascalho Rico/MG. Assinatura:
01/10/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PCMG) Dário
Borges de Rezende (P/Pref.).
Convênio n.º 148/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Minas Novas/MG.
Objeto: Estabelecimento de cooperação entre a Polícia Civil e a Câmara
Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de identificação civil no Município de Minas Novas, através de sistema informatizado. Duração: 12 (doze) meses. Valor: R$ 42.970,00 (quarenta e
dois mil, novecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: nº. 01.01.
01.122.0001.2005/31.90.11.00. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 01/10/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PCMG) e
Agnaldo Aparecido Alves Leite (P/Câmara.).
Convênio n.º 149/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Pitangui/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses. Valor: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 43.598,52 (quarenta e três mil, quinhentos e
noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), Dotações Orçamentárias: 02.02.01.06.181.2712.2031-Manutenção de Convênio da Polícia
Civil-3.3.90.36.00. Da convalidação: Ficam convalidados e ratificados
os atos e efeitos a partir de 01/01/2014. Do Foro: Pitangui/MG. Assinatura: 01/10/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PCMG)
Marcílio Valadares (P/Pref.).
Convênio n.º 150/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Carmo de Minas/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses. Valor: Estima-se a despesa mensal por parte do Município em R$ 5.044,57 (cinco mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), Dotações Orçamentárias: 06.122.002.2. Da convalidação: Ficam convalidados e ratificados
os atos e efeitos a partir de 01/01/2014. Do Foro: Carmo de Minas/
MG. Assinatura: 01/10/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/
PCMG) Guy Junqueira Villela (P/Pref.).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5327/2014
Processo nº.:1511189-434/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Alberto Ltda, CNPJ
21.835.590/0001-42. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Viçosa/
MG. Prazo: 12 meses – 30/09/2014 a 29/09/2015. Valor Global: R$
70.919,40 (setenta mil, novecentos e dezenove reais e quarenta centavos). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura.
Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./
MG. Assinatura: 30/09/2014. Signatários: Dr. Carlos Alves Francisco(P/
Contratante) e Carlos Alberto de Andrade Pinheiro(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5325/2014
Processo nº.:1511189-405/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Massima Combustíveis Ltda,
CNPJ 07.521.133/0001-52. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Ouro Branco/MG. Prazo: 12 meses – 30/09/2014 a 29/09/2015. Valor
Global: R$ 23.580,00 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 30/09/2014. Signatários: Dra. Patrícia Terezinha Bianchete
Leite (P/Contratante) e Márcio Vieira(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5328/2014
Processo nº.:1511189-414/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Barra de Muriaé Ltda,
CNPJ 02.829.606/0001-60. Objeto: Fornecimento de combustíveis para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Muriaé/
MG. Prazo: 12 meses – 30/09/2014 a 29/09/2015. Valor Global: R$
166.728,00 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 30/09/2014. Signatários: Dr. Luiz Carlos dos Santos(P/
Contratante) e Margarida Maria Gabetto e Silva(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5339/2014
Processo nº.:1511189-403/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Líder Combustíveis Ltda,
CNPJ 07.828.523/0001-70. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Minas Novas/MG. Prazo: 12 meses – 30/09/2014 a 29/09/2015. Valor
Global: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 30/09/2014. Signatários: Dr. Rômulo Quintino da Silva(P/
Contratante) e Viviane Regina Lages Pereira(P/Contratada).
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