TJMG 07/10/2014 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/14
Anula no Ato nº 49/14, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 852540-4-01 Djanira Pacheco dos Santos, ANEI IA a parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
06/05/14, por motivo de mudança na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/14
Anula no Ato nº 85/14, referente ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 295109-3-02 Maria de Lujan Fritz,
PEBT2A, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 29/04/14, por motivo de mudança na base legal
e erro no número de dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/14
Anula no Ato nº 11/92, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 295099-6-01 Ferdinando Merigui, PEBIIP, a parte
em que concedeu 5º Biênio, publicado em 09/09/92, por motivo de
vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/14
Anula no ato, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes,
MaSP 295099-6-01 Ferdinando Merigui, PEBIIP, a parte em que
concedeu 3º Biênio, publicado em 22/09/88, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/14
Anula no Ato nº 53/2003, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 334176-5-02 Maria Carmen de Paula
Andrade Aguiar, PEBIIB, a parte em que concedeu 1º Biênio, publicado em 20/11/03, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 79/14
Anula no Ato nº 23/99, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 334176-5-02 Maria Carmen de Paula Andrade
Aguiar, PEBIIB, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 1º quinquênio de exercício, publicado em 19/05/99, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 80/14
Anula no Ato nº 38/04, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 334176-5-02 Maria Carmen de Paula Andrade
Aguiar, PEBIIB, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio de exercício, publicado em 18/11/04, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 81/14
Anula no Ato nº 16/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 334176-5-02 Maria Carmen de Paula Andrade
Aguiar, PEBIIB, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em 26/05/09, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 82/14
Anula no Ato nº 26/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 334176-5-02 Maria Carmen de Paula Andrade
Aguiar, PEBIIB, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em 11/06/14, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 83/14
Anula no Ato nº 27/14, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 568741-3-01 Ruth Pereira
Duarte, PEBT2A, a parte em que concedeu Férias-Prêmio a serem
gozadas oportunamente, publicado em 11/06/14, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 84/14
Anula no Ato nº 31/14, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 568741-3-01 Ruth Pereira
Duarte, PEBT2A, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em 08/07/14, por motivo de erro na base
legal e na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 99/14
Anula no Ato nº 42/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Capitão
Roberto José Ferreira, MaSP 556253-3-01 Weber Cardoso de Melo,
PEBIB, a parte em que concedeu 1º e 2º quinquênios de exercício,
publicado em 11/08/09, por motivo de erro no quantitativo do 1º e 2º
quinquênio de exercício e vigência antecipada do 2º quinquênio de
exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/14
Anula no ato, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes,
MaSP 295099-6-01 Ferdinando Merigui, PEBIIP, a parte em que retificou 3º Biênio e concedeu 4º Biênio, publicado em 28/08/90, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/14
Anula no Ato nº 32/14, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E.
Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 873979-9-01 Inah Andrade de
Oliveira, PEBT2A, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 12/08/14, por motivo de impossibilidade
de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/14
Anula no Ato nº 14/14, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 378277-8-02 Nilo Duarte Mendes, PEBIA, a parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 03/06/14, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/14
Anula no Ato nº 25/14, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel
Francisco Gama, MaSP 804829-0-01 Maria Rosa Picancio Berno,
ASBIC, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 22/07/14, por motivo de impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/14
Anula no Ato nº 33/14, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel
Francisco Gama, MaSP 804829-0-01 Maria Rosa Picancio Berno,
ASBIC, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 12/08/14, por motivo de impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/14
Anula no Ato nº 34/14, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 529684-3-01 Lucia Felício da Silva, ASBIF, a parte em
que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
12/08/14, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/14
Anula no Ato nº 28/14, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 259948-8-03 Maria Luiza Fortunato Serenário, PEBIA, a
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 22/07/14, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/14
Anula no Ato nº 35/14, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 259948-8-03 Maria Luiza Fortunato Serenário, PEBIA, a
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 12/08/14, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/14
Anula no Ato nº 36/14, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 227507-1-02 Terezinha Fortunato Barroca, PEBIA, a parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 12/08/14, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/14
Anula no Ato nº 37/14, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 319309-1-02 Guilhermina Francisca Bouzada
Dias Leite, PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, publicado em 12/08/14, por motivo de retificação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/14
Anula no Ato nº 38/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Capitão
Roberto José Ferreira, MaSP 523157-6-01Terezinha Maria Tricotti Oliveira, PEBIC, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 12/08/14, por motivo de impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/14
Anula no Ato nº 39/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 521274-1-03 Cirlene Lourêdo,
PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 12/08/14, por motivo de impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/14
Anula no Ato nº 21/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 521274-1-03 Cirlene Lourêdo,
PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 01/07/14, por motivo de impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/14
Anula no Ato nº 42/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 530711-1-01 Marli Inácia
Amância, PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 12/08/14, por motivo de impossibilidade
de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/14
Anula no Ato nº 41/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 534330-6-01 Syrlei Silva Pedrosa
Freitas, PEBID, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 12/08/14, por motivo de impossibilidade de
retificação.
Paula Andrade Aguiar, PEBIIB, 090 dias, referentes 1º quinquênio de
exercício, a partir de 26/01/00.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
18/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de
18/10/89, a: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 3341765-02 Maria Carmen de Paula Andrade Aguiar, PEBIIB, referente ao 1º
biênio, a partir de 26/01/97.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
19/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9263, de 11/09/1986, da Lei nº
9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 295099-6-01 Ferdinando Merigui, PEBIIP, referente ao 3º biênio, a partir de 09/08/88; referente ao 4º biênio, a partir de
19/08/90; referente ao 5º biênio, a partir de 18/08/92.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da Lei n 19837, de 2011, ao servidor: Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 351630-9 Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEBIIG,
admissão 01 e PEBIIF, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio de provimento em comissão de Diretor DV, a partir de 25/09/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/14
Anula no Ato nº 40/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 259955-3-02 Neuza Corrêa de Melo Câmara,
EEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 12/08/14, por motivo de impossibilidade de
retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 66/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
aos servidores: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 5212741-02 Cirlene Lourêdo, referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 09/11/10.
06 616136 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/14
Anula no Ato nº 43/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 521274-1-02 Cirlene Lourêdo, PEBR2T2A, a parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 12/08/14, por motivo de impossibilidade de retificação.
SRE de Pará de Minas
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/14
Anula no Ato nº 44/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Augusta Silva Araújo, MaSP 836480-4-01 Nilma Maria Lacerda Ciribelli, PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 12/08/14, por motivo de impossibilidade de
retificação.
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
ANULAÇÃO – ATONº 05/2014
ANULA no Ato nº 34/2011, referente à servidora: PEQUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
510.077-1, Edwiges Mary de Sousa Machado e Bortone, PEBII A,
admissão 02, a parte em que revogou o 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e
10º biênios, publicado em 20.12.11, por incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/14
Anula no Ato nº 45/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 523595-7-01 Neusa Maria Soares de
Souza, ASBIF, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 12/08/14, por motivo de impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
ANULA no Ato nº 102/2011, referente à servidora: PEQUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
510.077-1, Edwiges Mary de Sousa Machado e Bortone, PEBII A,
admissão 02, a parte em que concedeu o 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º
biênios, publicado em 20.12.11, por incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/14
Anula no Ato nº 19/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 523595-7-01 Neusa Maria Soares de
Souza, ASBIF, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 18/06/14, por motivo de impossibilidade de
retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/2014
CONCEDE TRÊS MESES de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio,
MaSP 883.380-8, Sônia Mendes Poeiras Pereira, PEBI B, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25.08.14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/14
Anula no Ato nº 22/14, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 852540-4-01 Djanira Pacheco dos Santos, ANEI IA, a parte em
que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
01/07/14, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/14
Anula no Ato nº 47/14, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 852540-4-01 Djanira Pacheco dos Santos, ANEI IA, a parte em
que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
12/08/14, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/14
Anula no Ato nº 27/14, referente ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 295109-3-02 Maria de Lujan Fritz,
PEBT2A, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 22/07/14, por motivo de impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/14
Anula no Ato nº 46/14, referente ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 295109-3-02 Maria de Lujan Fritz,
PEBT2A, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 12/08/14, por motivo de impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/14
Anula no Ato nº 20/14, referente ao servidor: Santana de Cataguases:
E.E. Severino Rezende, MaSP 523913-2-01 Maria das Graças da Silva
Machado, ASBID, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 18/06/14, por motivo de impossibilidade
de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/14
Anula no Ato nº 01/94, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 295099-6-01 Ferdinando Merigui, PEBIIP, a parte
em que retificou 5º quinquênio, publicado em 18/08/94, por motivo de
vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/14
Anula no Ato nº 42/10, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 568741-3-01 Ruth Pereira
Duarte, PEBT2A, a parte em que retificou quinquênio de magistério,
publicado em 21/12/10, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 31/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
344.389-2-02, Márcia Aparecida Bastos Barbosa Soares, PEBIIB, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14;
MaSP 531145-1-01, Alessandra Duarte de Paula Abreu, PEBIIG, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/14;
MaSP 344389-0-02, Eunice Roriz da Cruz Gonçalves, PEBIIC, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/14;
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1051658-1-01 Hélder Carvalho Bastos, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/14; MaSP 354430-1-01 Solange de Almeida Matta,
PEBIIG, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/14; Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 10109817-02 Karine Braga de Faria Andrade, EEBIB, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 52/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 560746-0-01 Aurea de Paula Ferreira Cardoso, PEBIIH,
referente 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/12; Muriaé: E.E.
Capitão Roberto José Ferreira, MaSP 556253-3-01 Weber Cardoso de
Melo, PEBIB, referente 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/07
(data do exercício); E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 3341765-02 Maria Carmen de Paula Andrade Aguiar, PEBIIB, referente 2º
quinquênio de exercício, a partir de 30/01/05 e referente 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/10.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 53/14
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira, MaSP 5562533-01 Weber Cardoso de Melo, PEBIB, por 03 meses e 18 dias referentes
2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/09; MaSP 556253-3-01
Weber Cardoso de Melo, PEBIB, por 03 meses e 17 dias referentes 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 54/14
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22 de dezembro
de 1995, concede Férias-Prêmio a serem utilizadas oportunamente a:
E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 334176-5-02 Maria Carmen de
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
ANULA no Ato nº 05/2014, referente à servidora: PARÁ DE MINASServidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 252.225-8, Maria Teresa de Oliveira, EEBII B, admissão 02,
na parte em que retificou férias-prêmio/ afastamento Ato nº 05/2014,
publicado em 29.04.14, por retificação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2014
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ESTRELA DO
INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 347.300-6, Andréa
Lúcia Cunha Salviano, a partir da publicação, referente ao cargo de
PEBII L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais
17 h/a de extensão de carga horária; PARÁ DE MINAS- EE. Coronel
João Ferreira, MaSP 364.694-0, Ana Lúcia de Faria Araújo, a partir
da publicação, referente ao cargo de PEBI F, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 14 h/a de extensão de carga horária.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2014
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Avany
Villena Diniz, MaSP 1.101.100-4, Wagner Laurindo da Silva, PEBI A,
admissão 03, a partir de 16.09.14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2014
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: PEQUI- EE. Viriato Melgaço,
MaSP 1.159.672-3, Rodrigo Moraes de Oliveira, PEBDI A, admissão
01, a partir de 09.09.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves,
MaSP 364.705-4, Eva Ferreira Modesto Costa, PEBTII B, admissão
03, a partir de 13.07.14; PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz,
MaSP 271.768-4, Cristina Gabriela Miranda Pereira, PEBI G, admissão
02, a partir de 15.09.14; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP
838.130-3, Beatriz dos Santos Leão, PEBI B, admissão 01, a partir de
09.09.14.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2014
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: PEQUI- EE. Viriato
Melgaço, MaSP 557.687-1, Paula Virgínia Rodrigues, PEBI A, admissão 01, por Arthur Henrique de Castro Silva, dependente por curatela,
a partir de 24.02.14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2014
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com redação
dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: DORES DO
INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 1.075.648-4, Elma Imaculada
de Mendonça, EEBI A, admissão 03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 24.09.14.
03 615651 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014
Retifica, o Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP
557.348-0, Ladislau Rodrigues dos Santos, PEBII C, admissão 01, Ato
nº 08/2006, publicado em 01.04.06, por incorreção, onde se lê: Ato nº
08/2206, leia-se: Ato nº 08/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2014
RETIFICA no Ato de Quinquênio, referente à servidora: PARÁ DE
MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364.694-0, Ana Lúcia de Faria Araújo, PEBI F, admissão 01, Ato nº 53/1996, publicado em 28.11.96, por incorreção, onde se
lê: 3º Quinquênio Magistério, leia-se: 1º Quinquênio Administrativo,
sendo o 3º de sua vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2014
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Época Oportuna, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.675-8, Maria Goreti de Souza
Santos, PEBII J, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 05.10.94, por
incorreção, onde se lê: 6 meses de férias-prêmio em época oportuna 1º
decênio, leia-se: 7 meses e 19 dias referente ao 1º decênio com proporcionalidade de zona rural.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014
RETIFICA, nos Atos de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão,
referentes à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364.694-0, Ana
Lúcia de Faria Araújo, PEBI F, admissão 01, Ato nº 64/2010, publicado em 30.11.10, por incorreção, onde se lê: 03 meses referentes ao
2º quinquênio a partir de 06.03.95, leia-se: 03 meses referentes ao 2º
quinquênio a partir de 26.02.95; MaSP 364.694-0, Ana Lúcia de Faria
Araújo, PEBI F, admissão 01, Ato nº 64/2010, publicado em 30.11.10,
por incorreção, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a partir
de 04.03.00, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de
25.02.00; MaSP 364.694-0, Ana Lúcia de Faria Araújo, PEBI F, admissão 01, Ato nº 64/2010, publicado em 30.11.10, por incorreção, onde se
lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 03.03.05, leia-se:
03 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 23.02.05; MaSP
364.694-0, Ana Lúcia de Faria Araújo, PEBI F, admissão 01, Ato nº
51/2010, publicado em 30.11.10, por incorreção, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio a partir de 02.03.10, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 22.02.10.
03 615658 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): GUARATAIA/ITAMBACURI – EE
Ramiro Sousa e Silva, Masp 1304623-0-01, Alexandre de Souza e
Silva, PEBDIA, a partir de 12/07/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca,
Masp 393598-8-01, Beatriz Esteves Lima Cordeiro, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao ATBIIE, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral; NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 3408176-01, Luzia Moreira da Cruz, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; NOVO ORIENTE
DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 336642-4-01, Mariz
de Cássia Rodrigues Pereira, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao PEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Masp 336642-4-02,
Mariz de Cássia Rodrigues Pereira, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao PEB2L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; PADRE
PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 291872-0-03,
Maria de Lourdes Gomes da Cruz, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao PEB2F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; POTÉ – EE
João Ferreira de Oliveira, Masp 261723-1-01, José Oswaldo da Silva
Gusmão, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIIE,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 158 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde
Onofri de Campos, Masp 348202-3-02, Cleonice Marques Lima, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do servidor: FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp
632205-1-01, Maria dos Anjos Matos Silva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao ASBIF, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10.398 dias de exercício; POTÉ – EE João
Ferreira de Oliveira, Masp 634720-7-01, Maria Aparecida Rodrigues
Costa, a partir da data da publicação deste ato, referente ao ASBIF,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9.855 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 62/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick
Cunha Melo, Masp 665083-2-01, Humberto Azevedo Santos, a partir
de 18/09/13, referente ao PEBIA, com direito nos termos do Art. 40,
§ 1º, I da CF/88, art. 8º, III, “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 8.151 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE de Água Quente, Masp 1172366-5,
Maria Luiza Cardoso dos Santos para Maria Luiza Cardoso dos Santos Ferreira;
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: ITAMBACURI – EE Madre
Serafina de Jesus, Masp 630191-5-01, Sônia Maria Alves Pereira,
PEBIID, na parte em que retificou o 8º e 9º biênio, ato nº 18/07, publicado em 17/02/07, por motivo de incorreção na vigência; Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637325-2-01, Maria
Diniz Silva, ASBIA, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 07/10, publicado em 23/02/10, por motivo
de incorreção na data do afastamento; Masp 637325-2-01, Maria Diniz
Silva, ASBIA, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 33/14, publicado em 30/09/14, por motivo de incorreção na data do afastamento; JAMPRUCA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 839883-6-01, Maria Carmelita Campos de Araújo, ASBIE, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 38/14, publicado em 30/09/14, por motivo
de incorreção na publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 19/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário
Matias de Almeida, Masp 292094-0-01, Taíza Alves Ornelas, PEBIE,
por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/14, com vistas à aposentadoria; EE José Quaresma da Costa,
Masp 348220-5-01, Joenilda Sucupira Oliveira, PEBTIIB, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/14, com vistas à aposentadoria; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp
348209-8-01, Edina Maria Rosa, PEBIIP/D3A, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/00, para regularizar
situação funcional; GUARATAIA/ITAMBACURI – EE Ramiro Sousa
e Silva, Masp 3366283-01, Maria das Graças Rodrigues do Carmo,
PEBIB, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/14, com vistas à aposentadoria; LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp 635791-7-01, Margaret Pereira Martins, PEBIB, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/11/14, com vistas a aposentadoria; EE Nossa Senhora
do Rosário, Masp 326908-1-01, Maria Elizabeth Teixeira, PEBIIA, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14,
com vistas à aposentadoria; Masp 441250-8-01, Nívia Maria Guedes
Duarte, PEBIC, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/14, com vistas à aposentadoria; MALACACHETA