TJMG 09/10/2014 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
qüinqüênio a contar de 26/01/99, 03 meses referente ao 4º qüinqüênio a
contar de25/01/2004 e 03 meses referente ao 5º qüinqüênio a contar de
30/03/2012; Leia-se: 03 meses referente ao 3º qüinqüênio a contar de
20/01/99, 03 meses referente ao 4º qüinqüênio a contar de19/01/2004 e
03 meses referente ao 5º qüinqüênio a contar de 24/03/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/14
RETIFICA, NO ATO de afastamento de Férias Prêmio, referente a servidora: OURO PRETO – E.E. DOM PEDRO II – MaSP 282.242-7,
Maria Madalena de Sousa Leite, PEBT1B/2° cargo, atos publicados
respectivamente em 15/04/2005 e 02/10/2013, por motivo de incorreção nas referências, onde se lê: 01 mês a partir de 01/04/05 referente ao
1º qüinqüênio e 01 mês a partir de 21/10/13 referente ao 3º qüinqüênio,
Leia-se: 01 mês a partir de 01/04/05 referente ao 3º qüinqüênio e 01
mês a partir de 21/10/13 referente ao 4º qüinqüênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: MARIANA - E.E. Dom Silverio - MaSP 365.045-4, Maria de
Fátima Barroso Mourão, PEB2H/2º cargo, ato publicado em 17/06/10,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a contar de 07/12/09; Leia-se: 4º quinquênio de exercício a
contar de 19/11/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de quinquenio, referente à servidora: MARIANA - E.E. Dom Silverio - MaSP 365.045-4, Maria de
Fátima Barroso Mourão, PEB2H/2º cargo, ato publicado em 17/06/10,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 07/12/09; Leia-se: 4º quinquênio a contar de 19/11/09.
07 616897 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 347263-6 Neiva Aparecida Elord Julio PEB-II-I
(Cargo 1), concedidas pelo Ato nº 25/1998 publicado respectivamente
em 18/07/1998 02 meses e 20 dias referente ao 3° qüinqüênio de exercício restando-lhe e 10 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Córrego Fundo- EE
Pe. José Sangali, MaSP 299074-5 Luiz Lourenço de Faria PEB-II-P,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 20/10/2014; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 353880-8 Ireni
Proença Ajeje Bachião dos Santos PEB-I-E, (Cargo 1), por 02 mês(es),
referente ao 5° qüinqüênio exercício a partir de 27/10/2014; Córrego
Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 329435-2 Terezinha do Carmo Faria
Silva PEB-II-J, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° e 5° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 27/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP
347263-6 Neiva Aparecida Elord Julio a partir desta publicação referente ao PEB-II-I (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art.3º EC 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 29/2014
CONCEDE UM MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim
Rodarte, MaSP 446270-1 Luzia Maria de Campos PEB-I-A, (Cargo 1),
referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 30/04/2014 já tendo
usufruído 02 meses no cargo exonerado;
08 617232 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 186/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Lagamar - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
378151-5, Hilda Alves de Araújo Silva, PEBII I – Hist. e Geog. 1º G.,
adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 05/12, publ. em 16.02.12,
onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
07 616914 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 06/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, a:
Lagamar - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378151-5,
Hilda Alves de Araújo Silva, PEBII I – Hist. e Geog. 1º G., adm. 1, a
p/ de 22.12.11; Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390679-9, Zenilca de Oliveira Moura, PEBTIIA, adm. 2,
a p/ de 06.12.11.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, de: Patos de Minas - E.E.“Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 1114606-5, Uiara Caroline Silva, PEBIA, adm. 1, a p/
de 19.09.14; São Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 1061830-4,
Adaiza Claudia de Jesus, PEBRIIA, adm. 1, a p/ de 18.09.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, os
servidores: Carmo do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 284820-8, Marta Maria Campos de Moura, PEBTIB, adm.
2, a p/ de 22.09.14; Patos de Minas - E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 284376-1, Maura Vieira, PEBIB – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, a p/
de 29.08.14; MaSP 805402-5, Marialva Dias Vieira Faria, ATBIG, adm.
1, a p/ de 29.08.14; E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 313014-3,
José Maria de Queiroz, PEBIF – Matem., adm. 1, a p/ de 18.09.14;
E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 823484-1, Cássia de Fátima
Nascimento, PEBIIE – Matem., adm. 1, a p/ de 18.09.14; São Gotardo
- E.E.“São Pio X”, MaSP 880340-5, Eleuza Maria Martins Amaral,
PEBIA, adm. 1, a p/ de 10.09.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E.“Professor Modesto”, MaSP 347042-4, Nívia Maria Caetano Silva, a p/ de 01.10.14, ref. ao cargo PEBIIJ – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 363804-6,
Edna Marins Rocha, a p/ 30.09.14, ref. ao cargo PEBIB, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 24/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Patos de
Minas - E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 823484-1, Cássia de
Fátima Nascimento, para Cássia de Fátima Nascimento Lima; MaSP
1114606-5, Uiara Caroline Silva, para Uiara Caroline Silva Maciel;
Presidente Olegário - E.E.“Farnese Maciel”, MaSP 1281045-3, Iolanda
Aparecida Ribeiro, para Iolanda Aparecida Ribeiro Pinheiro; São
Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 1061830-4, Adaiza Cláudia
de Jesus, para Adaiza Cláudia de Jesus Bontempo.

ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de
7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 694940-8, João Wilson Caixeta, PEBIC, adm. 1, E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, de Patos de
Minas, a contar de 01.10.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 89/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Sizenando
Amaral de Educação Especial”, MaSP 653057-0, Maria Vera Bernardes, PEBTIA, adm. 1, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 05.10.88 (data da
estabilidade); ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 19.01.98; ref. ao 3º qq. de
exerc., a p/ de 20.05.14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
12/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 653057-0,
Maria Vera Bernardes, PEBTIA, adm. 1, ref. ao 1º e 2º biênios, a p/ de
05.10.88 (data da estabilidade); ref. ao 3º biênio, a p/ de 16.03.93; ref.
ao 4º biênio, a p/ de 13.05.95, ref. ao 5º biênio, a p/ de 03.03.10.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 19/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 653057-0, Maria Vera Bernardes, PEBTIA, adm.
1, ref. ao 1º qq. mag. a p/ de 05.10.88 (data da estabilidade); ref. ao 2º
qq. mag. a p/ de 19.01.98; Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390679-9, Zenilca de Oliveira Moura, PEBTIIA,
adm. 2, ref. ao 5º qq. mag. a p/ de 06.12.11.
07 616912 - 1

SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. da Cidade Industrial, Masp 806833.0.1, Célia Maria da Silva, ATB2H, por 04 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio, de exercício, a partir de 09/10/2014,
conforme decisão judicial, processo nº 0702140729360.
08 617234 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 1095820-5, Shirley Aparecida Verediano, ATEID, 1º cargo, a
partir de 15/8/2014; EE Adalberto Ferraz, MaSP 1211077-1, Ana Cristina Nunes Lopes Souza, PEBDIA, 2ª função, a partir de 20/7/2014;
EE Efigênio Salles, MaSP 860215-3, Terezinha Pereira dos Anjos Oliveira, PEBIA, 1º cargo, exercendo cargo em comissão de DV, a partir
de 20/8/2014; EE Necésio Tavares, MaSP 376232-5, Cláudia Campos
da Silva, PEBIA, 2º cargo, a partir de 21/9/2014; EE Ondina Amaral
Brandão, MaSP 938388-6, Vera Lúcia Soares Durães Cirino, ASBIE, 1º
cargo, a partir de 4/12/2010; EE Pestalozzi, MaSP 369092-2, Brígida de
Oliveira Soares Lima, ATBIP, 1º cargo, a partir de 12/9/2014; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 1203264-5, Angélica Aparecida Marçal Vidigal, ASBDIA, 1ª função, a partir de 13/9/2014; EE Professor
José Mesquita de Carvalho, MaSP 1282977-6, Sonia Aparecida Saturnino, PEBDIA, 1ª função, a partir de 4/9/2014; EE Professor Leopoldo
de Miranda, MaSP 1010548-4, Luciana Chaves de Souza, PEBIIA, 1º
cargo, a partir de 3/9/2014; BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 351575-6, Luzia Alves Cerqueira, PEBIB, 1º cargo, a partir de 10/9/2014; CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro, MaSP
385606-9, Leandro França Pontes PEBDIA, 1ª função , a partir de
3/9/2014; CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP 820787-0,
Geralda Magela de Souza, PEBRIIA, 2º cargo, a partir de 5/9/2014;
NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1368835-3,
Celina Maria da Silva, ASBDIA, 1ª função, a partir de 11/9/2014;
RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 1019810-9,
Maria Janaina Campos Rezende, PEBIA, 2º cargo, a partir 13/9/2014;
SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 1240925-6, Izabel Souza Silva
Amorim, PEBDIA, 1ª função, a partir de 18/11/2010; EE Christiano
Guimarães, MaSP 1278258-7, Walquíria da Conceição Saturnino, PEBDIA, 1ª função, a partir de 4/9/2014; MaSP 1251485-7, Maria Stela
Saturnino de Januário, PEBDIA, 1ª função, a partir de 4/9/2014; MaSP
1251485-7, Maria Stela Saturnino de Januário, PEBDIA, 2ª função, a
partir de 4/9/2014; EE Juquinha de Almeida, MaSP 542796-8, João
Moreira da Silva, ASBIG, 1º cargo, a partir de 10/9/2014. SANTA
BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 369461-9, Lucimar de Magalhães Viegas Ameno Faria, ATBIIIH, 2º cargo, a partir de 12/9/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2014. CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879,
de 27/5/2010, às servidoras: BARÃO de COCAIS – EE Efigênia de
Barros Oliveira, MaSP 1150888-4, Ana Carolina Nascimento e Silva,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 11/9/2014; BELO HORIZONTE – EE EE
José Bonifácio, MaSP 1044897-5, Karla Rezende, PEBIA, 1º cargo,
a partir de 27/8/2014; EE José Mendes Júnior, MaSP 1133052-9,
Renata Aparecida Xavier Ribeiro Felizardo, ASBIB, 1º cargo, a partir
de 19/9/2014; EE Pandiá Calógeras, MaSP 1319937-7, Patrícia Araujo
Ribeiro Vitarelli, ATBIA, 1º cargo, a partir de 1/9/2014; SABARÁ – EE
Elísio Carvalho Brito, MaSP 1228599-5, Luciana Ferreira dos Santos,
PEBIA, 3º cargo, a partir de 28/7/2014; BOM JESUS DO AMPARO –
EE Edmundo Pena, MaSP 1107984-5, Raquel Fonseca Duarte, PEBIB,
1º cargo, a partir de 14/7/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2014. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: CAETÉ – EE José
Brandão, MaSP 351954-3, Piedade Maria Neves dos Santos, PEBIIC,
cargo 02, a partir de 01/08/2014. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 301791-0, Maria de Paula Rodrigues, ASBIO,
cargo 01, a partir de 01/10/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 15/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 218379-6, Wagner de Moura Timponi, a partir
de 27/02/2007, ref. ao ASBIIN, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 18/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70 /2012, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Augusto de Lima,
MaSP 851873-0, Márcia Lúcia de Oliveira Ribeiro da Costa, a partir
de 05/05/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à remuneração
proporcional a 28/30 avos; EE Governador Milton Campos, MaSP
602975-5, Maria de Souza Machado Abreu, a partir de 12/05/2014,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, à remuneração proporcional a
12/30 avos, correspondente à carga horária de 95 h/a; EE Pandiá Calógeras, MaSP 602975-5, Maria de Souza Machado Abreu, a partir de
12/05/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 13/30 avos, correspondente à carga horária de 95 h/a; EE
Sérgia Caldeira Alkimim, MaSP 855163-2, Maria Margarida Pereira
Rodrigues, a partir de 04/04/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito
à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 19/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 dos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Olegário Maciel, MaSP 263558-9, Patrícia
Magalhães Pereira Vidotti, a partir de 07/07/2014, ref. ao ATBIVM,
cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 30/30 avos. NOVA
LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 886502-4, Eliane Cícero
Sales, a partir de 02/06/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à
remuneração proporcional a 18/30 avos, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 130/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP
296978-0, Maria Goretti André Oliveira, a partir de 16/09/2014, ref. ao
PEBIIB, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 171 h/a. MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP
335331-5, Sonia Auxiliadora de Moura Rosa, a partir de 16/09/2014,
ref. ao PEBIIL, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 131/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 295217-4, Maria de Lourdes Procópio da
Silva, a partir de 30/09/2014, ref. ao PEBIIB, cargo 02, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2014. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 945254-1, Ivani Coelho dos Santos,
ATBIC, cargo 01, na parte em que retificou, 2º quinquênio publicado em
25/09/2014, por motivo de duplicidade de publicação; MaSP 851732-8,
Maria Jesus Ribeiro da Silva, ASBIG, cargo 01, na parte em retificou,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 31/07/2014, por
motivo de impossibilidade de retificar; MaSP 855163-2, Maria Margarida Pereira Rodrigues, ASBIG, cargo 01, na parte em que retificou o
3º quinquênio adm. , publicado em 01/05/2014, por motivo de acerto
funcional; Servidor Aposentado, MaSP 350913-0, Maria Aparecida da
Silva Oliveira, PEBID, cargo 01, na parte em que concedeu, férias prêmio em espécie publicado em 22/05/2014, por motivo de incorreção no
embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 52/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do§ 4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 215223-9, Gisa de Almeida,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinquênio de exerc. a partir de 02/12/2006;
MaSP 345877-5, Ilane Pereira de Jesus Pimenta, PEBIC, cargo 01, ref.
ao 5º quinquênio de exerc. a partir de 12/04/2012; MaSP 185023-9,
Marlene Fialho Carvalho dos Reis, PEBIIL, cargo 02, ref. ao 5º quinq.
deexerc. a partir de 22/01/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 07/2014. AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso
I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390937-1,
Maria Aparecida de Sá Oliveira, PEBI I, cargo 01, ato publicado em
26/03/1998, 01 mês e 07 dias, ref. aos 1º e 2º quinquênio de exerc. ,
restando-lhe 4 meses e 23 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 34/2014.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP350913-0,
Maria Aparecida da Silva Oliveira, ex-ocupante , PEBID, cargo 01, 05
meses ref. aos 2º e 3º quinquênios de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 41/2014. Concede nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 aos servidores: BARÃO DE COCAIS– EE Coronel Câncio,MaSP 967388-0, Maria Luciana da Costa Neves, ASBIC,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. adm. A partir de 10/06/2008. NOVA LIMA –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 886502-4,
Eliane Cícero Sales, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. mag. a partir
de 29/03/2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2014. ANULA, no ATO DE FÉRIAS –
PRÊMIO EM ESPÉCIE, no que se refere ao servidor: SABARÁ – Servidor Falecido, MaSP 348401-1, Kátia Aparecida e Silva Alves, PEBTID, cargo 01, na parte em que concedeu conversão em espécie, ref.
ao saldo de 10 meses, ato nº 03/2014, publicado em 30/01/2014, por
motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 53/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor,
MaSP 1009498-5, Cíntia Graziella Machado Reis, PEBIC, cargo 01,
ref. ao 2º quinq.deexerc. a partir de 04/07/2014. BELO HORIZONTE –
EE Barão de Macaúbas, MaSP 930935-2, Eduardo da Conceição Antunes, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. deexerc. a partir de 28/04/2014;
EE Bueno Brandão, MaSP 337920-3, Soraia Ribeiro Landó, PEBTIIC,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. deexerc. a partir de 23/02/2007; CESEC –
Poeta Murilo Mendes, MaSP 1056216-3, Maria Helena Xavier Arruda,
ATBIVE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. deexerc. a partir de 28/03/2012;
EE Flávio dos Santos, MaSP 1054900-4, Fabiana Maria de Souza
Machado, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. deexerc. a partir de
26/04/2014; EE Henrique Diniz, MaSP 964306-5, Laura Filomena
Marques Godinho, ATBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. deexerc. a partir de 01/08/2013; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1002630-0, Claudia
Rezende Pace, PEBTIIB, cargo 02, ref. ao 2º quinq. deexerc. a partir de
26/04/2014; MaSP 1011372-8, Girlene Rodrigues de Sousa, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. deexerc. a partir de 24/06/2009 e ref. ao
2º quinq. a partir de 20/09/2014; EE Major Delfino de Paula Ricardo,
MaSP 666267-0, Caroline Santiago Dutra, ATBIVC, cargo 01, ref. ao
2º quinq. deexerc. a partir de 04/03/2014; EE Presidente Dutra, MaSP
446071-3, Jackeline Costa Silva, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
deexerc. a partir de 24/06/2014; EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP
1016505-8, Anne Kely Marques Nascimento, PEBIB, cargo 01, ref. ao
2º quinq. deexerc. a partir de 12/09/2011; MaSP 451642-3, Fernanda
da Rocha Neves Dumont, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. deexerc.
a partir de 10/02/2012;MaSP 894238-5, Janine Tupinambá Gonçalves,
PEBTIIB, cargo 02, ref. ao 3º quinq. deexerc. a partir de 19/07/2014.
NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1114280-9,
Donald Alves Lírio Santos, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. deexerc. a partir de 19/12/2011; EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP
977546-1, Márcia Bernardino de Assis, PEBTIB, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. deexerc. a partir de 07/09/2014. SABARÁ – EE Paula Rocha,
MaSP 264684-2, Maria de Lourdes Reis, PEBTIB, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. deexerc. a partir de 31/08/2010; EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP 828129-7, Cláudia Gomes Corlaite, PEBIB, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. deexerc. a partir de 04/06/2010; EE Prof.ª Maria Elizabeth
Viana, MaSP 894600-6, Aurélio Fábio Vieira Lopes, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. deexerc. a partir de 19/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 35/2014.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: SABARÁ –MaSP 348401-1, Kátia
Aparecida e Silva Alves, ex- ocupante do cargo de PEBTID, cargo 01,
10 meses, ref. ref. ao 1º Decênio, 3º e 4º de quinquênios.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 42/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 868387-2, Maria
José Rezende Rosa, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. a partir de
04/11/2009.
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quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 47
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 268835-6, ANEI IIM, cargo
01, ato nº 45/2014, publicado em 30/09/2014, por motivo de incorreção no nome da servidora, onde se lê: Marília da Conceição Queiroz,
leia-se: Marília da Consolação Queiroz; MaSP 973818-8, Vânia Elizabeth Hissa Safar de Camargos, ATEIIF, cargo 01, ato nº 46/2014, publicado em 30/09/2014, por motivo de incorreção na data do afastamento,
onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. deexerc. a partir de 13/10/2014,
leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. deexerc. a partir de 17/11/2014;
EE Pandiá Calógeras, MaSP 852437-3, Eliene Madureira Pereira
Lima, PEBIF, cargo 01, ato nº 42/2014, publicado em 27/09/2014, por
motivo de incorreção no nome da servidora, onde se lê: Eliana Madureira Pereira Lima, leia-se: Eliene Madureira Pereira Lima; EE Professor Guilherme AzevedoLage, MaSP 547524-9, DanilaSarriza Leung,
PEBIB, cargo 01, por motivo no nome do servidor, ato nº 31/2014,
publicado em 04/09/2014, onde se lê: Daniela Sarrizo Leung, leia-se:
Daniela Sarrizo Leung. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP
543165-5, Vanda Maria do Carmo Lapa, PEBIC, cargo 01, ato nº
31/2014, publicado em MG 04/09/2014, por motivo de incorreção no
nome da servidora, onde se lê: Wanda Maria do Carmo Lapa, leia-se:
Vanda Maria do Carmo Lapa. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima,
MaSP 802147-9, Jane Cristina Cruz, PEBIB, cargo 01, por motivo de
incorreção na identificação do cargo, ato nº 31/2014, publicado em MG
04/09/2014, onde se lê: cargo 01, por um mês ref. ao 3º quinq. , a partir
de 08/09/2014, leia-se: cargo 02, por um mês ref. ao 3º quinq. , a partir de 08/09/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE -Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352204-2, Maria Aparecida Souza Fernandes, PEBIIG, cargo 01, ato nº 10/2005, publicado
em 04/02/2005, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 22/02/2004, leia-se: 03 meses, ref. ao
3º quinq. a partir de 07/03/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 100/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BARÃO DE COCAIS – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP264617-2, Ivany Antônia da Silva Almeida,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 16/10/2009, onde se lê: correspondente à carga horária de 137
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 135 h/a. BONFIM - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345209-1,
Viviane Horta Vilaça e Silva, PEBIIF, cargo 01, por motivo de alteração
na carga horária, ato publicado em 24/10/2013, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 113 h/a. RETIFICA O ATO DE
QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP851873-0,
Márcia Lúcia de Oliveira Ribeiro da Costa, ASBIG, cargo 01, ato
publicado em 14/10/2011, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
ref. ao 5º quinq. adm. a partir de 09/03/2011, leia-se: ref. ao 5º quinq.
adm. apartir de 21/02/2011; MaSP 602975-5, Maria de Souza Machado
Abreu, PEBIA, cargo 01, por motivo de acerto funcional, atos publicados em 12/12/2008 e 07/10/2011, onde se lê: ref. ao 1º quinq. mag.
a partir de 06/10/2005 e ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 07/01/2011,
leia-se: ref. ao 1º quinq. mag. a partir de 28/07/2005 e ref. ao 2º
quinq. mag. a partir de 03/11/2010; MaSP 602975-5, Maria de Souza
Machado Abreu, PEBIA, cargo 02, ato publicado em 30/01/2009, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 1º quinq. mag. a partir de
22/01/2007, leia-se: ref. ao 1º quinq. mag. a partir de 24/12/2006;MaSP
855163-2, Maria Margarida Pereira Rodrigues, ASBIG, cargo 01, por
motivo de acerto funcional, ato publicado em 01/05/2014, onde se lê:
ref. ao 3º quinq. adm. a partir de 02/11/2006, leia-se: ref. ao 3º quinq.
adm.a partir de 09/03/2007; MaSP 366945-4, Tereza Cristina Queiroga
de Morais, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 31/12/2010, onde se lê: 5º quinq. a partir de 01/12/2009,
leia-se: 5º quinq. a partir de 03/02/2010;MaSP 218379-6, Wagner
de Moura Timponi, ASBIIN, cargo 01, por motivo de incorreção da
vigência, ato publicado em 14/12/2007, onde se lê: 6º quinq. a partir
de 03/03/2007, leia-se: 6º quinq. a partir de 27/02/2007.NOVA LIMA Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP886502-4,
Eliane Cícero Sales, PEBIA, cargo 02, por motivo de acerto funcional,
ato publicado em 15/04/2009, onde se lê: 2º quinq. mag. a partir de
12/03/2008, leia-se: 2º quinq. mag. a partir de 01/02/2007 ( data do
exercício).
À vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 952888-6, Agda
Edna Pedrosa Saldanha, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/07/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, leia-se: a partir de 19/07/2014; MaSP 864274-6, Ângela
Maria dos Santos de Oliveira, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir
de 02/04/2014, leia-se: a partir de 20/05/2014; MaSP 939830-6, Arlete
Soares Teixeira, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir de 07/05/2014; MaSP819532-3, Benedita Francisca
de Jesus, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir de 16/05/2014; MaSP 889755-5, Dea Lúcia Longuinhos Mota, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 26/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir de 04/06/2014;MaSP 510718-0, Dirlene Maria Honorato Ferreira, EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 12/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se a partir de 31/05/2014; MaSP 783799-0, Iracy Maria de Jesus
Lopes, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 29/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a
partir de 22/05/2014;MaSP 758824-7, HeleniceVersiani da Cunha Santos, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 10/04/2014, onde se lê: a partir de 01/04/2014, leia-se: a partir
de 02/04/2014; MaSP 856206-8, José Carlos de Abreu Mota, PEBIC,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, e na carga horária ato
publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 19/05/2014,
correspondente a carga horária de 112 h/a; MaSP 853012-3, Maria
Ângela Fernandes Martineli, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 05/06/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, leia-se: a partir de 30/05/2014; MaSP 940062-3, Maria das
Dores Bernardino de Alcantara, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/05/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, leia-se: a partir de 09/05/2014; MaSP 782587-0, Maria das
Graças Cardoso, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 26/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir de 18/06/2014; MaSP 852863-0, Maria da Glória Euzébio, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 19/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir
de 11/06/2014; MaSP 159422-5, Maria Eloísa Salles, EEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 05/06/2014,
onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 31/05/2014;
MaSP 614258-2, Maria Emília de Lima, ATBID, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a
partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 19/05/2014; MaSP 957920-2,
Maria Evangelista da Rocha, ASBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir
de 02/04/2014, leia-se: a partir de 16/05/2014; MaSP 851732-8, Maria
Jesus Ribeiro da Silva, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência e nome, ato publicado em 24/07/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, Maria José Ribeiro da Silva, leia-se: a partir de 21/07/2014,
Maria Jesus Ribeiro da Silva; MaSP 857635-7, Maria Lúcia Amorim,
ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 08/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de
06/05/2014; MaSP 857768-6, Wilson Aurélio Gomes, ASBIF, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/05/2014,
onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 12/05/2014; MaSP
855511-2, Vicentina Brabo Caetano, ASBIF, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 12/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 09/06/2014. CAETÉ - Servidores
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP539447-3, Maria
das Graças Silva de Oliveira, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 31/07/2014, onde se lê: a partir
de 02/04/2014, leia-se: a partir de 22/07/2014; MaSP 538042-3, Maria
do Carmo Reis, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 10/04/2014, onde se lê: a partir de 01/04/2014,
leia-se: a partir de 04/04/2014; MaSP 539441-6, Silvia Ferreira Gonçalves, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 10/04/2014, onde se lê: a partir de 01/04/2014, leia-se: a partir
de 04/04/2014; MaSP 817260-3, Zilda Coelho Oliveira, ASBIE, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/07/2014,
onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 16/07/2014.
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