TJMG 14/10/2014 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO - RESULTADO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2014 -A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Queluzito, em conformidade
com as disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado
do Pregão Presencial nº 013/2014. Objeto: contr. de Serv. Gráficos p/
confec. de Cartilha Prontuário dos Sistema Único de Assistência Social
(SUAS). Empresa Adjudicatária: FAE ARTES GRÁFICAS LTDA-ME
- Valor : R$ 2.950,00; Critério de julgamento – Menor preço global –
Queluzito/MG,13/10/2014 – Rosângela Ramalho – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – hoMOLOGAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2014 - O Prefeito Municipal de
Queluzito/MG em Exercício, no uso de suas atribuições, Homologa
o resultado do Pregão Presencial n° 013/2014. - 08/10/2014 – Nilton
Rodrigues de Albuquerque – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 010/2014. Torna público, Aviso de Licitação, por intermédio de seu pregoeiro, com abertura para o dia 27/10/14 às 10:00
horas, cujo o objeto da presente licitação é, realizar o Registro de Preço
para futura contratação de empresa para o fornecimento de diversas
Peças e Acessórios para os veículos do município de Periquito - MG,
adotando o critério de MAIOR DESCONTO por parte do fornecedor
sobre a Tabela de Preços de Peças e Acessórios Originais ou genuínas,
e especificações constantes do Anexo I deste edital de Pregão Presencial 010/2014. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
Municipal de Periquito. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG,
13 de outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG. EXTRATO DA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATPRIO CONCORRENCIA 01/2014. O Prefeito Municipal Sr. Edmarques Gonçalves Teixeira, com base na Lei Federal n.º
8.666/93, e suas posteriores alterações, homologa o Processo Licitatório sob a modalidade Concorrência 01/2014, que tem como objetivo a
execução da ação de saneamento básico em Ipaba/MG, na modalidade
sistema de esgotamento sanitário, no distrito de Vale Verde, município
de Ipaba – MG, conforme Termo de Compromisso TC/PAC 0531/2014
e planilha e especificações constantes do Edital Concorrência Pública
Nº. 01/2014 e o adjudica para a empresa AGIO CONSTRUÇÕES
LTDA. Ipaba 23/09/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG. EXTRATO DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA X AGIO
CONSTRUÇÕES LTDA, objetivando a execução da ação de saneamento básico em Ipaba/MG, na modalidade sistema de esgotamento
sanitário, no distrito de Vale Verde, município de Ipaba – MG, conforme Termo de Compromisso TC/PAC 0531/2014 e planilha e especificações constantes do Edital Concorrência Pública Nº. 01/2014, que
passam a fazer parte integrante deste Instrumento e proposta apresentada, assinado em 24 de setembro de 2014, no valor global de R$
2.381.051,12 (Dois Milhões Trezentos e Oitenta e Um Mil Cinquenta e
Um Reais e Doze Centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA/MG– EXTRATO
DO CONTRATO BF Nº 191.896/14 Publicação do Extrato do Contrato
BF nº 191.896/14 – PROGRAMA BDMG MAQ. O Município de Leopoldinatorna pública a assinatura do Contrato BF nº 191.896/14 com
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 25 de setembro de 2014, no valor de R$ 450.000,00(Quatrocentos e cinqüenta mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA/MG – EXTRATO
DO CONTRATO BF Nº 191.897/14 Publicação do Extrato do Contrato BF nº 191.897/14 - do PROGRAMA BDMG URBANIZA. O
Município de Leopoldina torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 191.897/14com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 25 de setembro de 2014, no valor de R$2.550.000,00(dois milhões
e quinhentos e cinqüenta mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG URBANIZA.
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OMUNICÍPIO SARDOÁ/MG- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº:008/2014 – O Município Sardoá/MG, através da CPL, torna público e para conhecimento de quem interessar que
o Processo Licitatório Nº:045/2014 – Tomada de Preços Nº:008/2014,
para construção de 18 (dezoito) Módulos Sanitários, conforme Convênio de Cooperação Financeira No:140/2014, EMG/SEDESE – Programa Travessia Social - Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, com abertura prevista para o dia 08/10/2014 às 09h00,
foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados.
Miriane Aparecida Pereira Da Cruz – Presidente da CPL.
EXTRATO DA ATA Nº58 DO -PREGÃO PRESENCIAL Nº.
030/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X José de Oliveira
Leite-ME Objeto: contrataçao de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de materiais esportivos em geral, destinados a manutenção de todas as Secretarias do Municipio de Sardoá. Vencedora do
Item: 08. Valor total: R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais). Data
do Contrato: 22 de setembro de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente
da CPL - Miriane Aparecida Pereira da Cruz. Cleber Pereira da Silva
– Prefeito
EXTRATO DA ATA Nº59 DO -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2014.
Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X Tavares e Passos Sports Ltda
Objeto: contrataçao de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de materiais esportivos em geral, destinados a manutenção de
todas as Secretarias do Municipio de Sardoá. Vencedora do Item: 01
,02,03,04,05,06,07,09,10,11,12,13,14,15,16, 17,18,19,20,21,22,23,24,
25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,4
7,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69.
Valor total: R$ 220.522,50 (duzentos e vinte mil e quinhentos e vinte
e dois reais e cinquenta centavos). Data do Contrato: 22 de setembro
de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente da CPL - Miriane Aparecida
Pereira da Cruz. Cleber Pereira da Silva – Prefeito
EXTRATO DA ATA Nº56 DO -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2014.
Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X Distrimix Distribuidora de
Medicamentos LTDA Objeto: contrataçao de fornecedor objetivando
o fornecimento parcelado de materiais odontológicos em geral, destinados a manutenção da Secretária Municipal de Saúde. Vencedora do
Item: 13,14,33,58,59,79,92,93, 100,109,110,111,114,115,118,120,127
,132,143,144,145,156,157,158,159,160,164,169,170,171,177,185,19
9,200,201,206,207,212,215,218,219,222,223,227,228,229,230. Valor
total: R$ 36.059,00 (trinta e seis mil e cinquenta e nove reais). Data
do Contrato: 05 de setembro de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente
da CPL - Miriane Aparecida Pereira da Cruz. Cleber Pereira da Silva
– Prefeito
EXTRATO DA ATA Nº 55 DO -PREGÃO PRESENCIAL Nº.
028/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X Emigê Materiais
Odontologicos LTDA Objeto: contrataçao de fornecedor objetivando
o fornecimento parcelado de materiais odontológicos em geral, destinados a manutenção da Secretária Municipal de Saúde. Vencedora do
Item: 02,03,05,16,17,23,24,30,36,37,38,39,40,41, 42,43,44,45,46,47,4
8,49,50,51,52,57,62,68,69,75,76,78,88,98,99,107,108,112,116,117,11
9,124,125,130,131,133,134,137,139,142,148,149,150,162,163,165,16
6,168,172,173,174,175,176,180,187,189,192,197,198,209,210,214,22
4,225,226,231,. Valor total: R$ 35.571,85 (trinta e cinco mil e quinhentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Data do Contrato: 05
de setembro de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente da CPL - Miriane
Aparecida Pereira da Cruz. Prefeito - Cleber Pereira da Silva.
EXTRATO DA ATA Nº57 DO -PREGÃO PRESENCIAL Nº.
028/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X Dental Valadares
LTDA Objeto: contrataçao de fornecedor objetivando o fornecimento
parcelado de materiais odontológicos em geral, destinados a manutenção da Secretária Municipal de Saúde. Vencedora do Item: 01,04,06,
07,08,09,10,11,12,15,19,20,21,22,25,26,27,28,29,31,32,34,53,54,55,5
6,60,61,63,64,65,66,67,70,71,72,73,74,77,80,81,82,83,84,85,86,87,89,
90,91,95,96,97,101,102,103,104,105,106,113,121,122,123,126,128,12
9,135,136,138,140,141,146,147,151,152,153,154,155,167,178,179,18
1,183,184,186,188,190,191,193,194,195,196,202,203,204,205,208,21
1,213,216,217,220,221. Valor total: R$ 51.339,38 (cinquenta e um mil
e trezentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos). Data do Contrato: 05 de setembro de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente da CPL Miriane Aparecida Pereira da Cruz. Cleber Pereira da Silva - Prefeito
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG- CREDENCIAMENTO Nº 002/2014 torna público que fará realizar Credenciamento
Nº 002/2014, cujo objeto é a prestação de serviços laboratoriais clínicos junto a Secretaria M. Saúde do Município de Augusto de Lima, no
dia 24/10/2014, às 14h15. Os interessados deverão apresentar envelope
Documentação até o dia 24/10/2014 até às 14h00. Informações e edital
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras,
220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM- Aviso de Licitação
- Pregão Presencial nº. 053/2014. Município de Itaobim/MG - Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº. 053/2014 - PAL Nº. 080/2014. O
Município de Itaobim torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor preço por item - para aquisição
de medicamentos éticos da tabela ABC Farma, no sistema de Registro de Preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 28/10/2014 às
09:00h. As cópias do Edital nº. 066/2014. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Compras e Licitação
- Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim-MG,
Fone: (33) 3734-1157. E-mail: [email protected]. Robson
José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
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MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG -EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO DE ADITAMENTO DOS CONTRATOS N°. 223 e 224/2013
- PREGÃO N°. 058/2013. Processo n°. 092/2013. Contratante: Município de Candeias/MG - Contratadas: Lotus Indústria e Comércio Ltda e
Sawae Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento de
Raios-X fixo microprocessado, em conformidade com o Convênio n°.
884/12, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Saúde.
Prorrogação da vigência dos Contratos Administrativos até 31/03/2014.
Candeias/MG, 30/12/2013. Hairton de Almeida - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG- AVISO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 001/2014 - Fica o indiciado
Luan Miquilini Fernandes Silva, intimado a comparecer junto a sede da
Prefeitura Municipal de Faria Lemos no dia 22/10/2014 às 08:30 horas
para prestar depoimento pessoal referente ao Processo instaurado.
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG - AVISO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 002/2014 - Fica o indiciado
Rondinele da Silva Rezende, intimado a comparecer junto a sede da
Prefeitura Municipal de Faria Lemos no dia 22/10/2014 às 09:00 horas
para prestar depoimento pessoal referente ao Processo instaurado.
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG - AVISO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 003/2014 - Fica a indiciada
Sayonara Germano Terra, intimada a comparecer junto a sede da Prefeitura Municipal de Faria Lemos no dia 22/10/2014 às 10:00 horas para
prestar depoimento pessoal referente ao Processo instaurado.
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG - AVISO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 004/2014 - Fica a indiciada
Maria Aparecida Carvalho Ananias Müller, intimada a comparecer
junto a sede da Prefeitura Municipal de Faria Lemos no dia 22/10/2014
às 09:30 horas para prestar depoimento pessoal referente ao Processo
instaurado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA- ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
63/2014 - Leilão Público nº. 01/2014. O Município de Turvolândia,
através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público aos
interessados que se encontra aberto procedimento licitatório na modalidade Leilão Público, para venda de materiais recicláveis triados na
Usina de Triagem e Compostagem do Município de Turvolândia, a
quem maior lance oferecer, que será realizado no dia 07 de Novembro de 2014, às 09h00min, no pátio da sede da Usina de Triagem e
Compostagem da Prefeitura, localizada na Rodovia LMG 882, Km 3
- Município de Turvolândia/MG. O edital completo está à disposição
dos interessados junto a Comissão Permanente de Licitação de segunda
a sexta feira, no horário de 8h00min às 17h00min. Mais informações
complementares pelo telefone (35) 3242-1161 ou 3242- 1123.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
nº. 47/2013. Ref.: Prc. nº. 48/2013 - Pregão nº. 20/2013 - PARTES: O
Município de Turvolândia X Empresa W&M Publicidade Ltda. Objeto:
Contratação de empresa do ramo, para prestar serviços de publicação
dos atos oficiais do executivo, materiais e notícias do interesse do Município de Turvolândia - Valor do Termo Aditivo R$ 15.750,00. Turvolândia, 02 de Outubro de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 097/2014. Objeto: Fornecimento e implantação de sistema de segurança eletrônica, CFTV e alarme em prédios públicos municipais. Credenciamento: de 12:30 às 13:00h do dia
24/10/2014. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br. Andréa Vilano - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 109/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 29/10/2014 às 14h30min,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 109/2014, para
aquisição de equipamentos diversos, em atendimento à demanda das
Escolas Municipais. Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@
salinas.mg.gov.br ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
13/10/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG -RETIFICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 058/2014. O Município de Candeias/MG comunica
a retificação no Edital do Pregão Presencial n.º 058/2014, cujo objeto é
a aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio de 05 (cinco) lugares e 07
(sete) lugares, em conformidade com o Convênio n.º 1736/2014 (EMG/
SES/SUS-MG/FES), Convênio n.° 288/2012 (SEDESE, MGI Minas
Gerais Participações), Convênio n.° 057/2014 (SEDESE) e Convênio
n.º 1010/2013 (EMG/SEDESE) celebrados com o Município de Candeias/MG, buscando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e Desenvolvimento Social. Nova data de realização do certame dia 28/10/2014, às 08:30 horas. Informações e editais: www.candeias.mg.gov.br, [email protected] ou telefone: (35) 38331300, ramal 211. Pregoeira Oficial: Josiane Lopes da Silva.
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Prefeitura Municipal de Brumadinho/MGtorna público Revogação
PP 029/2014 - PA 053/2014, por motivo conveniência e oportunidade
em face do interesse publico - Enunciado Sumula 473 STF - ART. 49
LEI 8.666/93.
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Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG.Termo de
Revogação, Processo Licitatório nº 0104/2014 - Pregão Presencial nº
049/2014. Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação
de moveis em MDF sob medida para as Escolas Municipais de Gomes
e Vieiras. O Prefeito Municipal de São Domingos do Prata/MG, no uso
de suas atribuições legais, visando garantir efetivamente os princípios
da economicidade e igualdade ao certame, de forma que o interesse
público seja preservado em todos os Atos adotados pela Administração
ou por seus representantes, Revoga o Procedimento Licitatório acima
descrito, cancelando a fase de lances, tendo em vista o recurso interposto pela empresa AAB Divisórias Instalações e Comércio Ltda-ME e
determina desde já a abertura de novo Processo Licitatório, para cumprimento do objeto em questão. São Domingos do Prata/MG, 06 de
outubro de 2014. Fernando Rolla -Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Funilândia/MGtorna público que fará realizar Licitação na Modalidade de Pregão Presencial n° 012 - PL 97/2014,
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de vale alimentação para 260
beneficiários, estimados. O credenciamento, abertura e julgamento das
propostas ocorrerão no dia 28 de outubro de 2014, às 09h00min, na Rua
Tristão Vieira, n° 90. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através
do e-mail [email protected]. Funilândia/MG, 13 de outubro de 2014. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Chiador/MGfaz saber que fará realizar
Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 04/2014, Tipo Menor
Preço, cujo objeto é a execução, sob o regime de empreitada por preço
unitário, de obras para construção da Escola Municipal de Chiador. A
entrega e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço
serão realizadas às 10h00min do dia 30 de outubro de 2014. O Edital
poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito à
Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, centro, Chiador/MG, no horário de
12h00min às 16h00min. Outros esclarecimentos poderão ser prestados
pelo telefone/fax (32) 3285-1320. Chiador/MG, 13 de outubro de 2014.
Prefeitura M. de Chiador. Comissão Permanente de Licitações.
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Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MGtorna pública o
Resultado e Homologação da Tomada de Preço 010/14 - PAL 077/14,
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia para pavimentação bloquete sextavado na Rua São
Geraldo na sede do Município de São José do Jacuri/MG, com recursos
do BDMG Urbaniza, conforme especificações constantes no Edital de
Licitação e seus Anexos. Anderson Afonso de Almeida - Presidente da
Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG torna público o Extrato
do Contrato n° 094/2014 da Tomada de Preço n° 010/2014. Contratada a empresa: Lumap Serviços e Construções Ltda. Vigência: 60 dias.
Valor total de R$ 478.071,08 (Quatrocentos e setenta e oito mil setenta
e um reais e oito centavos).

VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber a todos quantos o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria da 20a Vara/MG, processam-se os termos e atos daAÇÃOMONITORIA n.°49051-12.2010.4.01.3800. E, tendo em vista o fato de que
os réusEstrutuclaus Estrutura em Materiais de Construção Ltda.-ME,
José Malvinho da Silva e Orlando Cassimiro da Costa estão em lugar
incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30
(trinta) dias, paracitá-los para todos os termos e atos da ação monitoria supramencionada contra eles proposta, e tambémINTIMÁ-LOS
para proceder(em) ao pagamento reclamado pela requerente no valor
deR$188.036,35(cento e oitenta e oito mil, trinta e seis reais e trinta e
cinco centavos), pendente de atualização, livre de custas processuais e
honorários advocatícios, no prazo dePRAZO DE15(QUINZE) DIAS,
ou, querendo, embargar(em) para efeito de suspensão da eficácia do
mandado judicial, no citado prazo, a referida ação, ficando cientificado
de que, não sendo feito o pagamento nem opostos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se
o mandado inicial em mandado executivo, nos termos do disposto nos
artigos 1102, “b” e seguintes do Código de Processo Civil. Tudo isso
nos termos dos despachos de fls. 100 e 164 dos autos supracitados.
FICAM cientes os interessados que a sede deste Juízo se situa na Av.
Álvares Cabral, 1.741 - 3o andar, Santo Agostinho, BH/MG, com expediente externo de 09 (nove) às 18 (dezoito) horas.DADO e PASSADO
nesta cidade de Belo Horizonte, em25de setembro de2014. Eu, ____
(CFFS), Técnico Judiciário, digitei e conferi. E eu, _____ (Patrícia
Silva Boson), Diretora de Secretaria, reconferi e subscrevo. ITELMAR
RAYDAN EVANGELISTA. Juiz Federal da 20a Vara - SJ/MG.
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EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO
BAIRRO RECANTO DO RIACHO, em Funilândia – MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do
2º Oficio de Registro de Imóveis desta comarca e
Cidade de Sete Lagoas – Estado de Minas Gerais,
em pleno exercício do seu cargo na forma da lei,
etc...

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Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG.Extrato de
Contrato Resultante do Processo Licitatório nº 39/2014 - Convite nº
06/2014. Objeto: obra de construção de passarela na Escola Municipal Sebastião Patrício Pinto, entre a Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves e WM - Metalúrgica e Construções Ltda, CNPJ:
02.303.541/0001-14. Valor: R$ 117.000,01 (cento e dezessete mil e um
centavo).
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de
Contrato Resultante do Processo Licitatório nº 41/2014 - Pregão nº
26/2014. Objeto: prestação de serviço de fisioterapia e fonoaudiologia,
entre a Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves e Kellen Salles Morethson Ltda, CNPJ: 06.647.067/0001-07, Valor: R$ 32.272,00
(trinta e dois mil duzentos e setenta e dois reais) e Consultório SCL
Ltda, CNPJ: 09.351.152/0001-03, Valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil
e seiscentos reais).
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Prefeitura de Brumadinho/MG.Aviso de licitação - Pregão Presencial 103/14. Aquis. de equipamentos eletrônicos e trenas. Abertura:
28/10/2014, às 9h. Site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.
registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Homologação - Pregão Presencial
092/14. Contrat. de empresa p/ prestação de serviço de seguro total
Licitante vencedora: Mapfre Seguros Gerais S.A. Valor Total: R$
31.800,00. Antônio Brandão - Prefeito.
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Editais de Comarcas

Comarca de Belo Horizonte- Secretaria de Juízo da Segunda Vara da
Fazenda Pública e Autarquias - Edital de Citação com prazo de 30 diasO Dr. Luis Fernando de Oliveira Benfatti. Juiz de Direito da 2a Vara da
Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, na forma
da lei, etc. faz saber, a todos quantos o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem que perante este Juízo e Secretaria, processam-se
os termos e atos de uma Execução, processo n° 024 09.695.571-1, proposta pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais- BDMG contra Elton Antônio de Oliveira e outros. Destina-se o presente edital à
citação de JACOB GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n1
783.996.966-68, anteriormente residente na Fazenda Córrego do Caju,
s/n, Zona rural em Rubelita/MG e atualmente em local incerto e não
sabido, para, no prazo de 3 (três) dias efetuar o pagamento da divida de
RS 9.751,70 (nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), atualizada até 17/06/2004, mais acréscimos legais, nos termos
do art. 652 CPC, bem como para oferecer embargos, caso queira, no
prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja o pagamento, será procedida
a penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimação, na mesma oportunidade, do executado, ou na pessoa de seu advogado (art. 652 e seus parágrafos, CPC). Recaindo a penhora em imóvel,
será procedida a intimação do cônjuge dos executados (art. 655. parágrafo 21, CPC). E para os devidos fins, expediu-se o presente edital que
deverá ser afixado e publicado na forma da lei. Belo Horizonte, 16 de
julho de 2014 - Luís Fernando de Oliveira Benfatti, Juiz de Direito - (a)
Adriano Pereira. Escrivão:
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COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZO DE DIREITO DA
1ª VARA DA FAZENDA PUBL1CA E AUTARQUIAS - Edital de
Citação (prazo de 30 dias) - O Juiz Michel Curie Silva da 1ª Vara da
Fazenda Pública e Autarquias, na forma da lei, etc. faz saber a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que
por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Ação de Execução movida pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. BDMG contra Comercial Rodrigues & Tavares Ltda. ME (CNPJ/MF
13.924.332/0001-04); Marcelo Marco Rodrigues, brasileiro, solteiro,
empresário (CPF/MF 796.351.486-15) e Wilson Luiz Couto Lacerda
Junior, brasileiro, solteiro, empresário (CPF/MF 0 19.1 78.436-23),
autos n° 02413.312.116-0. Origem da dívida: Titulo executivo extrajudicial representado pela Cédula de Crédito Bancário BDMG/BF n°
157.564/12, emitida em 04/12/2012. Fica citado o executado: Wilson
Luiz Couto Lacerda Junior (acima qualificado), para que pague em 03
(três) dias o valor reclamado e seus acréscimos contratados, que, atualizado ate 15/08/2013 e de R$141.788,90 (cento e quarenta e um mil,
setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), ou nomear bens a
penhora, sob pena de constrição judicial, e, após a penhora, seja promovido o seu registro, bem como, intimação do executado para opor
embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias (art. 738, caput), tudo em conformidade com a legislação processual em vigor. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e especialmente do executado acima referido,
Wilson Luiz Couto Lacerda Junior, expediu-se o presente edital que
será publicado e afixado na forma da lei. Belo Horizonte. 03 de outubro de 2014. Eu, (a) Escrivã, subscrevi. O MM. Juiz de Direito: (a)
Michel Curi e Silva.
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PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM
MINAS GERAIS. PROCESSO n.°: 49051-12.2010.4.01.3800.
AUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RÉUS: ESTRUTUCLAUS ESTRUTURA EM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA.-ME, JOSÉ MALVINHO DA SILVA e ORLANDO CASSIMIRO DA COSTA. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA
PAGAMENTO COM PRAZO DE TRINTA DIAS. O DOUTORITELMAR RAYDAN EVANGELISTA, MM. JUIZ FEDERAL DA 20a

Faz saber a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele tiverem conhecimento, que VWX Empreendimentos Imobiliários S/A, CNPJ: 16.657.188/0001-85, sediada à Av. João
Daher, n. 1.111, Bairro Lundcéia, em Lagoa Santa – MG, representada
por Aroldo Rodrigues da Silva, brasileiro, casado, economista, CPF:
229.965.086-53, com endereço comercial na Av. João Daher, n. 1.111,
bairro Lundcéia, em Lagoa Santa – MG; requereu nos termos da Lei
6.766 de 19/12/79 o Registro do Loteamento Recanto do Riacho, com
área de 630.400,00 m2, situado em Funilândia – MG, perímetro urbano,
com as confrontações constantes na planta que fica arquivada neste cartório, devidamente matriculado sob n. 5.154, fl. 185 do Livro 2/I2 deste
cartório. Que da área ora loteada originaram 272 lotes em 17 quadras,
senda a área dos lotes 283.672,21 m2, área de ruas 68.285,43 m2, área
verde 185.055,55 m2, área de preservação permanente 59.334,21 m2 e
área institucional 34.052,60 m2. A planta foi aprovada aos 22/05/2014,
pelo Município de Funilândia – MG, representado pelo prefeito José
Inácio Pereira. Todos os documentos exigidos pela lei se encontram
arquivados neste Cartório, situado à Praça Deputado Wilson Tanure, nº
56, Centro, durante as horas regulares. Para fins de registro e por este
Edital, torno público para conhecimento dos interessados o depósito de
toda documentação exigida cientificando que decorridos 15 dias da 3º e
última publicação deste Edital, não havendo impugnação, será o loteamento registrado como determina a Lei. Dado e passado nesta cidade de
Sete Lagoas – MG, aos 07 de outubro de 2014. Eu, (a) Oficial IVONE
DUTRA PIRES de Registro de Imóveis, o fiz digitar e subscrevo.
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COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG – EDITAL DE CITAÇÃO –
Prazo vinte (20) dias. O Dr. ROBERTO RIBEIRO DE PAIVA JUNIOR,
Juiz de Direito da 1ª. Vara Cível da Comarca de Uberlândia – MG, na
forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele notícia tiverem, que perante este Juízo e Secretaria, tramitam
os autos de nº 702.13.019.827-9, da ação de EXECUÇÃO TÍTULO
EXTRAJUDICIAL requerida por PATIO UBERLÂNDIA SHOPPING
LTDA conta MCG FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E
OUTROS, tendo por base o título executivo extrajudicial, no valor atualizado de R$ 97.920,96, representado por pelo Instrumento particular
de Contrato Atípico de Locação de Espaço de Uso Comercial do Shopping Center, assinado entre as partes e por duas testemunhas. Face ao
não pagamento do crédito, não restou alternativa ao Exequente senão
propor a presente medida judicial visando receber o que lhe é devido.
Dessa forma, requereu a citação do executado, o qual não foi encontrado para citação pessoal. Assim pelo presente edital CITO o executado, MCG FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ
14.127.265/0001-60), atualmente em lugar incerto e não sabido, para
efetuar o pagamento da quantia de R$ 97.920,96, referente ao principal
e acessórios, a ser acrescida de honorários de advogado do autor fixados em 20% sobre o valor do débito, e custas iniciais, no prazo de 03
(três) dias. Ficando cientificado de que, em caso de integral pagamento,
no prazo supracitado, a verba honorária será reduzida pela metade;
podendo o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, que deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da sua citação; tendo o executado o direito de parcelar o débito em até 06 (seis) vezes na forma do
artigo 745-A do CPC. Para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que deverá ser publicado em jornal local e na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e afixado no lugar público
de costume, no Fórum local. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Uberlândia/MG, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de dois mil
e quatorze (2014). Eu (Reinaldo Cunha), Escrivão Judicial, o digitei e
subscrevo. (Roberto Ribeiro de Paiva Junior), Juiz de Direito.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Juiz de Fora , em virtude de lei, faz saber que o advogado: Dr. Wagner de Souza Campos
– OAB/MG 102.207, fica notificado a comparecer à Av. dos Andradas, nº. 696, bairro Morro da Glória, Juiz de Fora/MG, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos
de seu interesse.

Presidente

Juiz de Fora (MG), 13 de outubro de 2014
Atenciosamente,
Denilson Clozato Alves
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, fica o advogado Dr. Virgílio Ferreira Borges, inscrito na OAB/MG sob o nº 98,035, notificado a comparecer na Sede
da 45ª Subseção, situada na Avenida Padre Almir Neves de Medeiros,
1155, Bairro Sobradinho, Patos de Minas/MG, no prazo de 20 (vinte)
dias, para tratar de assunto de seu interesse. A falta de comparecimento
acarretará o transcurso do prazo que se inicia com o presente edital, na
forma do EAOAB e RIO-OAB/MG.
Patos de Minas, 13 de outubro de 2014.
Cristiano Corrêa Nunes, Presidente
45ª Subseção - OAB/ Patos de Minas
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