TJMG 15/10/2014 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS/MG- EDITAL 01/2014 - A Prefeitura Municipal de
Bonfinópolis de Minas faz saber que retifica, em conjunto com a
empresa Rumo Certo Serviços e Assessoria Ltda., o Anexo II do
Edital 01/2014, especificamente no que tange as atribuições do
cargo de Assistente Social. A publicidade se dará ainda no quadro de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de
Minas e no site www.rumocertoservicos.com.br, onde estará disponibilizado o Edital Consolidado e maiores informações. Bonfinópolis de Minas, 13 de outubro de 2014. Donizete Antônio dos
Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG- Extrato de
Resultado - Tomada de Preços nº. 006/2014. A Prefeitura Municipal de Caparão, torna Público o resultado do julgamento das
propostas, tendo como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA - ME - CNPJ
Nº. 19.371.347/0001-79. Referente ao Processo licitatório nº.
051/2014 - Tomada de Preços nº. 006/2014. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de obra e engenharia
para reforma e ampliação da UBS do Capim Roxo comunidade
rural de Caparaó-MG. Valor Global R$ 71.808,70 (setenta e um
mil e oitocentos e oito reais e setenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG- Extrato
de Contrato - Tomada de Preços nº. 006/2014. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA ME, inscrito no CNPJ: 19.371.347/0001-79- Processo Licitatório nº. 051/2014 - Tomada de Preços nº. 006/2014 - Contrato nº.
027/2014. OBJETO: Contratação de empresa para execução de
serviços de obra e engenharia para reforma e ampliação da UBS
do Capim Roxo comunidade rural de Caparaó-MG. Valor Global
R$ 71.808,70 (setenta e um mil e oitocentos e oito reais e setenta
centavos). Vigência do contrato 06 meses, a partir de 13/10/2014,
conforme Cronograma Físico - Financeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA, Estado de Minas Gerais,
CNPJ 18.270.447/0001-46, com sede à Praça Presidente Costa
e Silva, 1.477, Centro, Manga/MG, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 11 de Novembro de 2014 às
09h00min licitação na modalidade Tomada de Preços 008/2014,
cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Construção de Edifício em Alvenaria de Unidade Básica de Saúde UBS - Projeto Padronizado Padrão 1 - com
recursos Federal através do Ministério da Saúde, definidos pela
Portaria nº. 1.380, de 09 de julho de 2013, prazo de execução 12
meses. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima no horário de 12:00
às 18:00 hs ou pelo e-mail: [email protected]. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato
serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Manga/MG, 13 de Outubro de
2014 - Valfrido Morais Ribeiro - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2014 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna pública a Ratificação
da Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2014, cujo objeto é a apresentação de Show da dupla de palhaços “Frajola e Mariolla” no dia
19/10/2014, na Passarela da Alegria em Salinas, durante evento
Aniversário de Salinas 2014, a ser pago em favor da empresa:
JULIA ROSA PEREIRA ALVES, CNPJ: 12.495.817/0001-11.
Valor R$ 5.000,00. Dot. Orçamentária: 0207.0208.244.0805.219433903900 D-787. Salinas/MG, 14/10/2014. Joaquim Neres Xavier
Dias - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 086/2014 - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: Pregão Presencial 086/2014.
Objeto: Aquisição com entrega imediata de equipamentos laboratoriais. Data da realização: 29/10/2014, às 09:30h. Informações
complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link
“licitações”. 14/10/2014 - Marleide Barbosa de Almeida Sena Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL 052/2014. Objeto: Serviços de
limpeza e desobstrução das margens do Rio Vermelho e seus
afluentes. Credenciamento: de 12:30 às 13:00h do dia 27/10/2014.
O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Andréa Vilano -Pregoeira Municipal.
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MUNICÍPIO DE GUARANI- Publicação de Licitação - Pregão nº. 061/2014 - PRC nº. 104/2014. Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo 1.0, 4 portas, zero KM, na cor branca, conforme
especificação constante no Anexo I do presente edital, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: dia
29/10/2014 às 13:00 horas. Local: Praça Antônio Carlos, nº. 10,
Centro, Guarani/MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Outras informações
(32) 3575-1214, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00
horas. Guarani/MG, aos 13 de outubro de 2014. Castilho Vital
Sutana. Paulo César Santos Neves - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE GUARANI - Extrato do Contrato nº. 141/2014.
Contratante: Município de Guarani. Contratada: POWER ENGENHARIA LTDA - EP - CNPJ Nº. 08.834.824/0001-79. Objeto:
1.1. O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa
especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada
a preço global, para realização de Recapeamento em PMF de
diversas ruas no Município de Guarani/MG, no período de 04
(quatro) meses, conforme planilha, cronograma físico-financeiro
e especificações técnicas. 1.2. A obra deverá obedecer rigorosamente às especificações técnicas e projeto que integram o edital
da Tomada de Preços 008/2014, a que corresponde este Contrato.
Dotação Orçamentária: 000462 | 020600 | 15.451.0018.1034 | 24
| 110.0000 | 4.4.90.51.99. Valor: O valor do contrato será de R$
149.416,85 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e dezesseis
reais e oitenta e cinco centavos). Recurso: Vinculado. Vigência: A
Contratada obriga-se a entregar à Contratante a Obra, objeto deste
contrato, inteiramente concluída no prazo máximo de 4 (quatro)
meses, a contar da expedição da ordem de início das obras. Data
da assinatura: 14/10/2014. Fundamentação legal: preceitos Lei nº.
8.666/93 - Tomada de Preços nº. 008/2014 - PRC nº. 090/2014.
Signatários: Paulo César Santos Neves e Frederico Guilherme
Tenório da Silva Franco.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA DE MANHUAÇU/MG- Extrato de Edital - Pregão Presencial nº. 005/2014 - Processo nº. 019/2014. A Câmara
Municipal de Manhuaçu torna público a realização do Pregão
nº. 005/2014. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Objeto:
Compra de equipamentos de informática (Computadores, Notebook, Impressoras), projetor multimídia, roteadores, no-break’s e
licença de softwares - Data/Horário de apresentação e abertura e
julgamento dos envelopes - Dia 29/10/2014 às 10:00 horas - Local
de apresentação dos envelopes - Sede da Câmara Manhuaçu, à R:
Hilda Vargas Leitão, nº. 141, Alfa Sul, Manhuaçu/MG - A íntegra do edital poderá ser obtida no endereço acima ou tel.: (33)
3331-1740. Manhuaçu (MG), 13/10/2014. Silvério Afonso Júnior
- Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA DE SERRO-MG- Pregão Presencial nº.
060/2014 - A PREFEITURA DE SERRO-MG - Torna público
revogação do Processo Licitatório nº. 746/14 Pregão Presencial
nº. 060/2014 com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93 para a
contratação de empresa(s) para aquisição de conjuntos escolares
(Carteira e Cadeira) em atendimento à Secretaria de Educação
deste Município. Informações: (38) 3541-1369 ou e-mail: [email protected]. Daniela C. Rabelo Leão Simões
- Pregoeira Oficial.
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Prefeitura de Brumadinho/MG. O Prefeito Municipal de Brumadinho torna pública a Homologação da PP 075/2014. Vencedor: Lívia Cristina dos Santos Reais-ME (R$11.172,00); Organizações MSL Ltda (R$11.184,00); Luminárias N. Senhora da Guia
Ltda (R$54.690,00). Obj: Aquisição lâmpadas e postes Firenze.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG.1)
Aviso de Licitação: a) Pregão Presencial n° 038/2014 - Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresas para
serviços de horas maquina. Data: 29/10/2014 às 08:30 horas. 2)
Aviso de Licitação: b) Pregão Presencial n° 039/2014 - Registro
de Preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou
jurídica para mão de obra mecânica. Data: 29/10/2014 às 14:00
horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da
CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão/MG.
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Câmara Municipal de Minduri/MG.Edital de Tomada de Preços
Nº 01/2014. Objeto: Obra de construção da nova sede da Câmara 4ª etapa. Obra orçada em R$ 153.267,33, prazo 04 meses. Recebimento de documentação e propostas: dia 30/10/14. Edital, projeto
e informações complementares na sede da Câmara, de 13:00 às
17:00 horas. Fone: (35) 3326-1429. Minduri, 13/10/14. Ver. Adilson de Oliveira - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG.Extratos
de Contratos: Pregão Presencial nº 028/2014. Objeto: Aquisição
de um consultório odontológico. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contrato nº 061/2014 - Betâniamed Comercial Ltda,
Valor R$ 11.000,00. Vigência 16/06/2014 a 31/12/2014. Pregão
Presencial nº 030/2014. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento material elétrico. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata. Contrato nº 106/2014 - Carlos
Eduardo Rocha Arthuso-ME, R$ 2.240,00; Contrato nº 107/2014
- Depósito Arthuso Ltda-ME, R$ 439,99; Contrato nº 108/2014
- Depósito Loanda Ltda-ME R$ 2.499,99; Contrato nº 109/2014
- Karaiba Materiais de Construção Ltda, R$ 31.940,00; Contrato
nº 110/2014 - Lancer X Materiais de Construção Ltda-ME, R$
3.690,00 e Contrato nº 111/2014 - Vanguarda Distribuidora Ltda,
R$ 17.073,65. Vigência: 23/06/2014 a 31/12/2014. Pregão Presencial nº 034/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e mobiliário para
escritório. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata. Contrato nº 114/2014 - EPC Informática Ltda, R$
25.140,00; Contrato nº 115/2014 - Feed Brasil Com. Equip. de
Informática-EPP, R$ 7.335,00; Contrato nº 116/2014 - Maqtec
Ltda, R$ 4.118,00; Contrato nº 117/2014 - Multiplic Maquinas
e Suprimentos Ltda, R$ 1.380,00 e Contrato nº 118/2014 - Lygia
de Sousa Almeida Maciel-ME, R$ 3.784,00. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contrato nº 64/2014 - EPC Informática Ltda,
R$ 5.380,00; Contrato nº 63/2014 - Feed Brasil Com. Equip. de
Informática-EPP, R$ 2.550,00 e Contrato nº 65/2014 - Maqtec
Ltda, R$ 552,00. Vigência: 23/06/2014 a 31/12/2014. Pregão Presencial nº 035/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para a confecção de impressos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 070/2014 - C
E A Produtos Gráficos Ltda-ME, Valor R$ 8.900,00; Contrato nº
071/2014 - Janaina Gomes Andrade-ME, Valor R$ 14.585,00;
Contrato nº 072/2014 - Mariana Projetos Gráficos Ltda, Valor
R$ 3.361,00; Contrato nº 073/2014 - Gráfica JM Origem Ltda,
Valor R$ 2.318,00; Contrato nº 074/2014 - Gráfica Impressouza
Ltda-ME, Valor R$ 3.350,00 e Contrato nº 075/2014 - Inteligia
Editora Ltda, Valor R$ 7.492,50. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata. Contrato nº 128/2014 - Gráfica Impressouza Ltda-ME, R$ 2.310,00; Contrato nº 129/2014 Janaina Gomes Andrade-ME, R$ 3.915,00 e Contrato nº 131/2014
- Gráfica JM Origem Ltda, R$ 2.681,00. Vigência: 30/06/2014 a
31/12/2014. Pregão Presencial nº 037/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de material de limpeza linha automotiva. Contrato nº 113/2014 - Azevedo & Gonçalves Ltda, R$
13.105,00. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014. Pregão Presencial
nº 038/2014. Objeto: Contratação de serviço de seguros para veículos pertencentes a frota oficial do Município de São Domingos do Prata. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata. Contrato nº 120/2014 - Mafra Vera Cruz Seguradora
S/A, R$ 20.420,00 e Contrato nº 121/2014 - Porto Seguro Cia de
Seguros Gerais, R$ 18.230,00. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contrato nº 68/2014 - Mafra Vera Cruz Seguradora S/A,
R$ 1.700,00 e Contrato nº 69/2014 - Porto Seguro Cia de Seguros
Gerais, R$ 6.800,00. Vigência: 01/07/2014 a 01/07/2015. Pregão
Presencial nº 039/2014. Locação de 01 caminhão carroceria aberta
trucado. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do
Prata. Contrato nº 112/2014 - Raimundo Afonso Guimarães, R$
33.600,00. Vigência: 30/06/2014 a 30/06/2015. Pregão Presencial
nº 040/2014. Objeto: Aquisição de uma ambulância simples remoção tipo furgão. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato
nº 62/2014 - Veículos Monlevade Ltda, R$ 64.000,00. Vigência:
30/06/2014 a 31/12/2014. Pregão Presencial nº 041/2014. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de um veiculo Pick
Up, seminovo, ano/modelo não inferior a 2012, carroceria aberta,
capacidade mínima de 0,71 toneladas. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Domingos do Prata. Contrato nº 119/2014 Brisa Automóveis Ltda, R$ 25.000,00. Vigência: 07/07/2014
a 31/12/2014. Pregão Presencial nº 043/2014. Contratação de
empresa para fornecimento de 01 (um) veículo tipo furgão, flex,
02 portas, 1.4 – 8V, 2014/2014. Contratante: Prefeitura Municipal
de São Domingos do Prata. Contrato nº 132/2014 - Veículos Monlevade Ltda, R$ 45.600,00. Vigência: 30/07/2014 a 31/12/2014.
Pregão Presencial Nº 044/2014 - Contratação de Empresa para
locação de caçambas com transporte de rejeito da usina de triagem e compostagem - UTC de São Domingos do Prata/MGpara
o aterro sanitário do Consórcio Público de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos - CPGIRS, situado em Rio Piracicaba/MG.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata.
Contrato nº 139/2014 - R&C Autolocmaq Comercio Extração e
Serv. Ltda, R$ 22.125,00. Vigência: 30/07/2014 a 31/01/2015.
Pregão Presencial nº 045/2014. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de areia e brita. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata. Contrato nº 140/2014 - Letícia
Dutra Garcia e Cia Ltda-ME, R$ 47.000,00. Vigência: 30/07/2014
a 31/12/2014. Pregão Presencial nº 046/2014. Objeto: Contratação
de prestadores de serviços para ministração de expositivos teóricos e práticos em educação física, musica e artes bem como operacionalização da teoria em classe. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata. Contrato nº 142/2014 - Marlarisa
Cássia Soares Silva, R$ 8.700,00; Contrato 143/2014 - Edméa
Saldanha Lima, R$ 9.600,00 e Contrato nº 144/2014 - Sirlene
Aparecida Divino Crepaldi, R$ 9.000,00. Vigência: 31/07/2014
a 31/12/2014. Pregão Presencial nº 047/2014. Objeto: Aquisição
de Brita. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do
Prata. Contrato nº 155/2014 - Aleixo e Freitas Transportes Ltda,
R$ 22.301,44. Vigência 15/09/2014 a 31/12/2014. Pregão Presencial nº 048/2014. Objeto: Aquisição de 01 consultório odontológico. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº
78/2014 - Betaniamed Comercial Eireli Ltda, R$ 9.800,00. Vigência 30/09/2014 a 31/12/2014. São Domingos do Prata, 10 de outubro de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Toledo/MGtorna público Extrato
do Termo de Adjudicação/Homologação do Processo Licitatório nº 063/2014 - Concorrência Publica nº 016/2014 - Edital
nº 051/2014, referente à Alienação de bens Imóveis (Venda de
Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus, Toledo/MG, relação dos
lotes vendidos: Comprador/lote/Valor: Diogo Ferreira Silva/Quadra C, lote 7/R$ 36.200,00; Denicio Pereira/Quadra E, lote 30/R$
27.000,00; Alan Jorge de Souza/Quadra F, lote 07/R$ 25.222,00;
José Augusto Lopes/Quadra F, lote 11/R$ 23.480,00; Maria Ines
da Rosa Pereira/Quadra F, lote 12/R$ 24.200,00; Benedito da
Rocha Pereira Neto/Quadra F, lote 13/R$ 23.300,00; Maisa Aparecida do Couto/Quadra G, lote 19/R$ 55.050,00; Maria Célia
de Moraes Dantas/Quadra M, lote 14/R$ 26.350,00. Valor Global licitação: R$ 240.802,00. Maiores informações, pelo telefone
(35) 3436-1144. Toledo/MG, em 14 de outubro de 2014. Vicente
Pereira de Souza Neto - Prefeito Municipal.
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Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1o GRAU.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - 8a VARA. Av.
Álvares Cabral, 1.741, 10° andar, Sto. Agostinho CEP 30170-001
- Belo Horizonte/MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS. A DRA. GABRIELA DE ALVARENGA
SILVA MURTA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA OITAVA
VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber que, por este
juízo e secretaria da 8a Vara, processam-se os termos e atos da
AÇÃO MONITORIA (Proc. n°18218-74.2011.4.01.3800), distribuída em 05/04/2011, movida pelaCAIXA ECONÔMICA
FEDERAL contra EVERALDOJUSTO PILAR, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 121.301.836-62, constando como
sua última residência, naRua Maria Ambrosia de Sá, n. 49,
BairroJaqueline,Belo Horizonte/MG, visando à cobrança da quantia deR$14.842,15 (quatorze mil,oitocentose quarenta e dois reais
e quinze centavos), calculada até 28/01/2011, com juros e correção monetária até o pagamento, por inadimplência, representada
pelo Contrato de Abertura de Crédito a Pessoa Física para Financiamento de Material de Construção - CONSTRUCARD (Contrato n° 1149.160.0000651-73), celebrado em 14/04/2010, vencidos e não pagos. E constando dos autos queo réu encontra-se em
lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, por meio
do qualCITA-O, para, no prazo de 15(quinze) dias, contados do
31° (trigésimo primeiro) dia da primeira publicação deste edital
no Órgão Oficial, pagar a dívida supracitada, sujeita à atualização
na data do seu pagamento, ou opor embargos monitórios, sob pena
de constituir-se, de pleno direito, o título-executivo judicial. Cientes de que este juízo funciona na Av. Álvares Cabral, 1.741, 10°
andar, nesta Capital. Belo Horizonte, 26 de setembro de 2014. Eu
___ (Vanice Maria de Brito), Técnica Judiciária, digitei e eu ____
(Reinaldo Eurico de Queiroz), Diretor de Secretaria, o subscrevi.
GABRIELA DE ALVARENGA SILVA MURTA. Juíza Federal
Substituta da 8º Vara.
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PODER JUDICIÁRIO. Justiça Federal de 1o Grau em Minas
Gerais. Vigésima Terceira Vara. EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O MM. JUIZ FEDERAL
DA VIGÉSIMA TERCEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA
LEI, ETC. EX. DIVERSA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
N°
2002.38.00.017508-0.EXEQUENTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL –CEF.EXECUTADO(S):EDWARDMENDES
LOSQUE,CPF: 812.301.686-72.VALOR DO DÉBITO: R$
1.321.658,72- pendente de atualização.NATUREZA DA
DÍVIDA: Nota Promissória n°.:11.1639.190.0000033-78, no
valor de 21.940,86, de 30/12/1997. FAZ SABER que, perante
este Juízo e Secretaria da 23a Vara/MG, tramita o processo
supramencionado, e, tendo em vista o fato de o(s) executado(s)
encontrar(em)- se em local incerto e não sabido, pelo presente editalCITA o(s)EXECUTADO(S), para, no prazo de 03 (três) dias,
pagar(em) o débito e acréscimos que houver, bem como custas e
honorários, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorado(s)
ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem para a satisfação do
débito exeqüendo. E, para que chegue ao conhecimento de todos
os interessados, é passado o presente edital, que será publicado na
forma da lei e afixado no local de costume, na sede deste Juízo,
nesta Capital, sito na rua Santos Barreto, 161 - 9o andar, Santo
Agostinho, no horário externo de 09 às 18 horas. Belo Horizonte,
15/04/2014. Juiz Federal da 23º Vara/MG.
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COMARCA DE POMPÉU-MG. EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS.
Exmo. Sr. Dr. KLEBER ALVES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito
da Comarca de Pompéu-MG, em pleno exercício do cargo,
na forma da Lei, etc...FAZ SABER a quantos o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído nos autos de nº
052009022751-0 – Monitória que Nutriminas Comércio e Indústria Ltda move contra José Cecílio de Abreu, para CITAR o requerido José Cecílio de Abreu, brasileiro, casado fazendeiro,CPF
043.033.846-58, residente em lugar incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as
penas da Lei. Fica esclarecido que, não sendo contestada a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir do prazo do edital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados
pela autora nos termos do art. 285 do C. P. C. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza que se expedisse o presente, que será afixado no lugar de costume e publicação na forma da Lei. Dada e passada nesta cidade e Comarca de
Pompéu-MG, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de dois
mil e quatorze (2014). Eu, Paula Campos Valadares, Escrevente
do Judicial, o digitei. Eu, Sara Janete de Menezes, Escrivã Judicial, o subscrevo. O MM. Juiz de Direito da Comarca, _______
Kleber Alves de Oliveira.
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EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO
BAIRRO RECANTO DO RIACHO, em Funilândia – MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do
2º Oficio de Registro de Imóveis desta comarca e
Cidade de Sete Lagoas – Estado de Minas Gerais,
em pleno exercício do seu cargo na forma da lei,
etc...
Faz saber a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele tiverem conhecimento, que VWX Empreendimentos Imobiliários S/A, CNPJ: 16.657.188/0001-85, sediada à Av.
João Daher, n. 1.111, Bairro Lundcéia, em Lagoa Santa – MG,
representada por Aroldo Rodrigues da Silva, brasileiro, casado,
economista, CPF: 229.965.086-53, com endereço comercial na
Av. João Daher, n. 1.111, bairro Lundcéia, em Lagoa Santa – MG;
requereu nos termos da Lei 6.766 de 19/12/79 o Registro do Loteamento Recanto do Riacho, com área de 630.400,00 m2, situado
em Funilândia – MG, perímetro urbano, com as confrontações
constantes na planta que fica arquivada neste cartório, devidamente matriculado sob n. 5.154, fl. 185 do Livro 2/I2 deste cartório. Que da área ora loteada originaram 272 lotes em 17 quadras, senda a área dos lotes 283.672,21 m2, área de ruas 68.285,43
m2, área verde 185.055,55 m2, área de preservação permanente
59.334,21 m2 e área institucional 34.052,60 m2. A planta foi aprovada aos 22/05/2014, pelo Município de Funilândia – MG, representado pelo prefeito José Inácio Pereira. Todos os documentos
exigidos pela lei se encontram arquivados neste Cartório, situado
à Praça Deputado Wilson Tanure, nº 56, Centro, durante as horas
regulares. Para fins de registro e por este Edital, torno público para
conhecimento dos interessados o depósito de toda documentação
exigida cientificando que decorridos 15 dias da 3º e última publicação deste Edital, não havendo impugnação, será o loteamento
registrado como determina a Lei. Dado e passado nesta cidade
de Sete Lagoas – MG, aos 07 de outubro de 2014. Eu, (a) Oficial
IVONE DUTRA PIRES de Registro de Imóveis, o fiz digitar e
subscrevo.
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Comarca de Uberaba!MG - Edital de Citação - Prazo de 30 dias. O
Excelentíssimo Senhor Doutor Fabiano Rubinger de Queiroz, Juiz
de Direito da Segunda Vara Cível da comarca de Uberaba, Estado
de Minas Gerais, no exercício do cargo, na forma da lei etc... FAZ
SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, expedido nos autos de no 701.10.025.722.2 da ação de
indenização, requerida por EVA BORGES DA SILVA em face do
TABELIAO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DE AGUA COMPRIDA & OUTROS,
que se processam por este Juízo e Secretaria da Segunda Vara
CIvel, e que, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias,
cita o requerido EURIPEDES ANTONIO RIBEIRO, brasileiro,
solteiro, comerciante, CPF n° 191516.676-49, que está em local
incerto e não sabido, para os termos da referida ação, através da
qual, em resumo, diz o seguinte: a autora adquiriu em 26/03/2008,
pela quantia de R$ 44.000,00, de Mauriza Alves Galväo Silva e
Valdemir Diógenes da Silva, , no ato da escritura pública, representados por Eurípedes Antonio Ribeiro, o imóvel sito na Rua 26
(atual Rua Guiomar Rodrigues da Cunha), esquina com a Rua
Paraíba, formado por parte dos lotes 2.751 e 2.752 da quadra 169,
registrado sob o no 4/21.123, 1° CR1 de Uberaba/MG; a escritura
foi lavrada em 26/03/2008 no Cartório do 30 Oficio e registrada
em 29/05/2008 perante o 1° CR1 de Uberaba sob o no 151.907,
registrado no Livro 2 - Registro Geral, sob o no 6/21.123, sendo
que as taxas e impostos de praxe foram devidamente recolhidos,
passando a autora a exercer a posse mansa e pacífica do imóvel;
a fiscalização de postura do Município, autuou a requerente por
infração da Lei nº 10.697/2008, fixando-se multa em 03 UFMs,
pagando a mesma e iniciando o trabalho de limpeza sendo que, em
30/09/2009 foi bruscamente interrompido por pessoa dizendo-se
a legítima proprietária do imóvel, bem como que não permitiria
a continuidade da execução dos serviços, inclusive derrubando
a obra ja iniciada, tendo sido lavrado boletim de ocorrência; a
autora foi notificada extrajudicialmente por Mauriza Alves GalvIo
Silva e Valdemir Diogenes da Silva, dizendo-se legítimos proprietários do imóvel e a autora ofertou contranotificação, informando
que adquiriu o imóvel legalmente; foi procurada por Oficial de
Justiça para citá-la em ação ajuizada perante a 4ª Vara Cível desta
comarca, alegando Valdemir e Mauriza serem os legítimos proprietários do imóvel; a autora sempre comportou-se como compradora de boa-fé; face a documentação acostada nos autos da
4ª Vara Civel, facilmente verifica-se que a autora foi vitima de
fraude e estelionato. Ao final, requereu procedência da ação, juntando, às fls. 68/279, diversos documentos. A fl. 290, determinou
o Juiz de Direito a citação dos requeridos para contestarem a ação
em 15 dias, sob pena de revelia e seus efeitos. Os requeridos Tabelião do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Água
Comprida/MG, Tabelião do Cartório do 3º Ofício de Notas e o
Estado de Minas Gerais foram regularmente citados, restando a
citação do requerido Eurípedes Antônio Ribeiro, razão da expedição do presente edital para, em 15 dias, oferecer resposta ao
pedido inicial, sob pena de serem presumidos como verdadeiros e
aceitos os fatos narrados na inicial, além de revelia e seus efeitos
(arts. 285 e 319, do CPC) . E, para que ninguém alegue ignorância, determinou o MM. Juiz que se expedisse o presente edital,
que será fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo e publicado uma vez no Órgão do Estado. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Uberaba, Estado de Minas Gerais, aos seis (06) dias
do mês de outubro (10) do ano de dois mil e quatorze (2014):,
Eu, ____________ Hamilton Barbosa Júnior, Oficial de Apoio
Judicial da Segunda Secretaria Cível, o subscrevo. (a) , Fabiano
Rubinger de Queiroz, Juiz de Direito.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃOA OAB/MG convoca a advogada
MARIA LÚCIA ANDRADE OAB/MG 43.477, a comparecer
na 72ª Subseção da OAB/MG, situada na Av. João Valentim Pascoal nº 103/302, CEP: 35160-003, Ipatinga/MG, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto de
seu interesse. Ipatinga 14 e outubro de 2014. Eduardo Figueredo
Rocha – Presidente da 72ª Subseção da OAB/MG.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que a Advogada Dra. Patrícia Monteiro Patrício Costa – OAB/MG 151.225, fica notificado
a comparecer à Av. Rondon Pacheco, 980 – Bairro: Copacabana
– Uberlândia/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data
desta publicação, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.
Uberlândia, 14 de Outubro de 2014.
Ricardo Luiz Lotti
Presidente – TED Regional OAB/MG
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