TJMG 15/10/2014 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
861.545,10 (Oitocentos e sessenta e Um mil, Quinhentos e Quarenta e cinco reais e dez centavos), COFARMINAS COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor Global
de R$ 1.199.602,00 (Hum Milhão, Cento Noventa e Nove Mil
e Seiscentos e Dois Reais), VALEMAC LTDA, no valor Global de R$ 729.836,60 (Setecentos e Vinte e Nove Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta Centavos), respectivamente.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA
DO MUNICIPIO DE CARAÍ/MG. Homologação em 14/04/2014.
Vig.: 14/04/2015. Caraí/MG, 14/10/2014. Valtemiro Ferreira de
Souza - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG:Extrato de contrato processo
licitatório nº 041/2014, Convite nº 007/2014; Contrato n°.
015/2014, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JÚRÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO, VISANDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE, PESQUISA E PLANOS,
JUNTO AOS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, COM VISTAS À OBTENÇÃO DO ICMS CULTURAL, ESPORTIVO E
TURISTICO DO MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, entre o município de Caraí/MG e a empresa (MULTI CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA). Valor global: R$ 30.000,00(Trinta Mil Reais).
Vig.: 14/05/2014 à 31/12/2014. VALTEMIRO FERREIRA DE
SOUZA – Prefeito Municipal - Caraí/MG 14/10/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO
DE CONTRATO DE ADITIVO. PREGÃO n° 029/2013. Objeto:
Constitui o objeto do seguinte instrumento a prorrogação do prazo
de vigência do contrato de serviços de sucção de fossa séptica e
desentupimento de rede para atender o departamento de Obras do
Município. Aditivo referente à empresa: HB Soluções Ambientais
Ltda, CNPJ 12.186.152/0001-00. Vigência do aditivo: 29/08/2014
á 31/12/2014. Caranaíba 29 de agosto de 2014. Luiz Moreira de
Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°012/2014. PREGÃO N°020/2014. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios- Dieta Enteral completa para
manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. Empresa Vencedora: Viamed Comercial Ltda, CNPJ 64.306.913/0001-13.
VALOR: 27.981,60. Vigência: 15/09/2014 á 15/09/2015. Caranaíba 15 de setembro de 2014. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
CONTRATO DE ADITIVO. PREGÃO N° 025/2014. Objeto:
Constitui o objeto deste termo a atualização monetária do valor
contratual pelo INPC acumulado de junho de 2013 a maio de
2014 no percentual de 6,07%, que fica alterado pelo valor total
anual de R$189.000,00, para o valor atualizado de R$200.488,46.
Aditivo referente: Francisco Barreto de Lacerda-ME, CNPJ
86.480.472/0001-04. Vigência do aditivo: 29/08/2014 á
31/12/2014. Caranaíba 29 de agosto de 2014. Luiz Moreira de
Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
CONTRATO ADITIVO. CREDENCIAMENTO 001/2013. Contrato n° 081/2014 Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a alteração do valor mensal do medico ginecologista contratado que era de R$ 3.600,00, para o novo valor R$ 4.500,00.
Contrato aditivo referente à: Ultramed Barbacena Diagnósticos
Médicos-EPP, CNPJ 07.670.547/0001-43. Vigência do aditivo:
29/08/2014 á 31/12/2014. Caranaíba 28 de agosto de 2014. Luiz
Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO
DE CONTRATO DE ADITIVO. Pregão 005/2014. Contrato
n°005/2014. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
aditar o valor dos itens seguintes itens da merenda escolar:
Carne bovina que era 16,95 aumenta o percentual de 21,74%,
que passa para 20,63. Filé de Peito de Frango que era 11,00
aumenta o percentual de 17,91%, que passa para 12,97. Aditivo
referente à empresa: Sirlei Rosária da Silva03794961609, CNPJ
18.992.175/0001-98. Vigência do contrato aditivo: 04/09/2014 á
31/12/2014. Caranaíba 04 de setembro de 2014. Luiz Moreira de
Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITUR MUNICÍPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
CONTRATO. Tomada de Preço 001/2014. Contrato n° 047/2014.
Objeto: Contratação de execução Obra Pública- Construção de
quadra poliesportiva com vestiários na Cidade de Caranaíba-Mg,
na Rua Prefeito Manuel Henriques Soares, sn, Centro, com fornecimento de materiais, execução de serviços a serem executados. Empresa Vencedora: Imobiliária & Construtora Tavares
Ltda –ME, CNPJ 06.341.112/0001-92, valor do contrato: R$
612.447,55.Vigência do contrato: 22/09/2014 á 22/03/2015. Caranaíba 22 de setembro de 2014. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO
DE CONTRATO DE ADITIVO. Pregão: 013/2014. Contrato
n°031/2014. Objeto: Aditivar a
quilometragem diária do Percurso 2: que era 120 Km diários,
passa para 150 Km diários, com o valor estimado de 2,67 por
quilômetro. Aditivo referente à empresa: Afonso Ludgerio Pereira
Teixeira12209195608, CNPJ 20.239.381/0001-73. Vigência:
01/10/2014 à 31/12/2014. Caranaíba 01 de outubro de 2014. Luiz
Moreira de Sousa, Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a
todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº.
173/2014, Pregão Presencial nº. 121/2014, contratação de pessoa
jurídica para assessoria técnica a Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo a elaboração de projetos, prestação de
contas, pesquisas para captação de recursos e capacitação de servidores, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento
ocorrerá das 14hs ás 14hs e 30min e a abertura as 15hs, ambos no
dia 05/11/2014. Informações na Prefeitura Municipal, situada na
Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por
telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 14 de outubro de 2014.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Caratinga – Concorrência 004/2014
– Objeto: Contratação de serviços de construção e ampliação de
RDR e RDU em vários setores do município, conforme demanda,
projetos já prontos e outros que porventura surjam. A CPL informa
aos interessados no processo que o Sr. Prefeito revogou o mesmo,
dentre outros motivos, para reelaboração dos projetos. Decisão
na íntegra nos autos do processo. Caratinga/MG – 08/10/2014 –
Sávio Augusto O. L. Fernandes Souza - Pres. CPL.
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público Extrato do
Aditivo nº. 01 da Ata de Registro de Preços nº. 041/2013 - Processo nº 130/2013 – Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº.
052/2013 – Objeto: Aquisição de mobiliário em geral para atender
as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete. Contratada: Martipel Comercial Ltda. Ficam realinhados os preços dos
itens 25 passando para R$559,26; 26 passando para R$415,61; 27
passando para R$434,23; 28 passando para R$527,58; 29 passando
para R$489,32; 30 passando para R$429,43; 49 passando para
R$46,02; 77 passando para R$427,02; 78 passando para R$427,02;
79 passando para R$153,35; 80 passando para R$169,14; 81

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
passando para R$150,84; 82 passando para R$125,40 e 83 passando para R$107,06. Caratinga/MG – 10/10/2014. Marco Antônio Ferraz Junqueira – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público o Extrato do
Contrato nº. 114/2014 referente ao Processo Administrativo Nº.
299/2014 – Pregão Presencial Nº. 071/2014. Objeto: Aquisição
de 01 (um) veículo 1.0, zero km, duas portas, básico, ano/modelo
2014/2014 (mínimo), destinado à premiação da campanha IPTU
premiado 2014. Vencedor com menor preço: Item Único - Valor:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) – Minasvel -Minas Veículos
Ltda - CNPJ: 20.811.105/0001-38 Prazo: 12 (doze) meses. Caratinga/MG 14/10/2014. Ronaldo Fidelis da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU–
ADITAMENTO DE LICITAÇÃO – 1º Termo Aditivo de Valor em
1,008% do Contrato 594 do PL Nº. 09/14 PP Nº. 09/14. Objeto:
Aquisição de materiais de enfermagem e hospitalar com fornecimento parcelado durante o exercício de 2014. Empresa Contratada: Med Center Comercial Ltda, com sustentação jurídica no
Artigo 65, inciso II alínea d da Lei nº. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao PL nº. 141/12 – Tomada
de Preço nº.10/12. Objeto: Acréscimo de prazo ao contrato de
prestação de serviços CONFECÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA, com recursos provenientes dos Contratos de Repasse Nº.
0366.328.88/2011 e 0372830-93/2011. Contratado: Construtora
PROEMGET ENGENHARIA LTDA, com sustentação jurídica no artigo 57 §1o, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência:
20/11/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao PL nº. 144/12 – PP nº.
72/12. Objeto: Acréscimo ao contrato de Contratação de serviços de pinturas de faixas de sinalização viária, com recursos
provenientes dos Contratos de Repasse nº. 0366.328-88/2011 e
0372830-93/2011. Empresa Contratada: Reginaldo Roberto de
Carvalho ME, com sustentação jurídica no artigo 57, § 1º, Inciso
I da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 20/09/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– ERRATA DO PL. Nº. 113/14 - PP Nº. 83/14. Objeto: Aquisição
de equipamentos, para manutenção do funcionamento do Fundo
Municipal de Saúde. A Comissão Permanente de Licitação vem
a público comunicar que houve alteração na data de abertura do
Certame e que o conteúdo integral da Errata encontra-se disponível no site da prefeitura: www.carmodocajuru.mg.gov.br . Nova
data de entrega dos envelopes dia 29/10/14 às 09h00min. Info tel.
(037) 3244- 0704 e-mail:[email protected].
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O Município de Carrancas/MG, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 053/2014, na modalidade Pregão Presencial
nº 028/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de materiais pedagógicos e recreativos para educação infantil (Pré-Escolar Pingo de Gente) e Escolas Municipais. O edital
completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura
Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected].
br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas
comerciais está prevista para o dia 28/10/2014, às 09 horas, no
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
O Município de Carrancas/MG, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 054/2014, na modalidade Pregão Presencial nº
029/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição
de peças genuínas para veículos Sprinter e Micro-ônibus Volare
V8 a serviço do Transporte Escolar. O edital completo no site
www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone
(35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 29/10/2014, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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MUNICÍPIO DE CATUTI-MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº
29/2014 - torna público que fará realizar Pregão Presencial nº
29/2014, no dia 28 de Outubro de 2014, às 08:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada na Praça Presidente Vargas, 01,
Centro, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMISAS, UNIFORMES, BOLSAS, BONÉS E TECIDOS HOSPITALAR EM SILK
SCREN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
ANEXO I. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou
pelo e-mail:[email protected]; Anderson Barbosa da
Silva - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– processo licitatório 231/2014, concorrência 001/2014, torna público o aditivo
de decréscimo de valor, referente contrato 0399.900-16/2012Pró Transportes/Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização
de vias, em atendimento ao ofício nº 1778/2014 enviado pela
GIGOV- Caixa Econômica Federal. O valor final do investimento
passará a ser de R$ 7.952.455,61 (sete milhões novecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta
e um centavos). Cláudio, 14 de Outubro de 2014. José Rodrigues
Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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Município de Conceição da Aparecida /MG– PREGÃO
047/2014. Objeto: registro de preços para contratação de serviço
de ressolagem de pneus a quente e a frio.O edital poderá ser retirado na integra através do [email protected]. A
sessão de abertura será realizada no dia 28 de outubro de 2014, às
09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 14 de outubro de
2014. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/140/2014Partes: Município de Congonhas X Minas Trekking Eventos Ltda.
Objeto: Contratação da empresa Minas Trekking Eventos Ltda,
para a realização da 9ª Etapa do Circuito Mineiro de Trekking,
visando o incremento do turismo e a divulgação do nome da
cidade. O contrato vigorá da data de sua assinatura até 12 de Outubro de 2014. Valor: R$21.000,00. Data: 01/10/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 024/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se
público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
024/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 035/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº: 027/2014: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: 1 – NALIAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA - CNPJ: 00.827.481/0001-03, Valor total: R$ 1.869.929,20
(Hum milhão oitocentos e sessenta e novel mil novecentos e vinte
e nove reais e vinte centavos); 2 - ELETROMÁRIO LTDA –
ME - CNPJ: 04.322.102/0001-84, Valor total: R$ 2.105.800,00
(Dois milhões cento e cinco mil e oitocentos reais); 3 - CLEBIO
COSTA DE FARIA – ME - CNPJ: 10.792.481/0001-79, Valor
total: R$ 333.215,00 (Trezentos e trinta e três mil duzentos e
quinze reais); 4 - DAIANE KELEM DOS REIS – ME - CNPJ:
17.643.159/0001-27, Valor total: R$ 527.103,00 (Quinhentos e
vinte e sete mil cento e três reais). OBJETO: Registro de Preços

para eventual aquisição de material de construção em geral para
atender a demanda de obras de ampliação, reforma e construção,
a serem custeados com recursos de convênios e com recursos próprios, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 4.836.047,20
(Quatro milhões oitocentos e trinta e seis mil e quarenta e sete
reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 08/10/2014.
VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 030/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público o Processo Licitatório Nº: 040/2014, Pregão Presencial
Nº: 030/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática para suprir necessidades dos
serviços públicos da administração municipal, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a
ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 04/11/2014.
Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João
Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a
disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às
11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e
Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail:
[email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link (Editais e Licitações). HADASSAH
GONÇALVES MANZICO ANDRADE – Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CONTAGEM – AVISO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 112/2014 - através da Secretaria Municipal
de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS – informa
data para a realização do Pregão Presencial 112/2014 - cujo objeto
é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Médico-Hospitalar (Fraldas Diversas) para Atender as Necessidades dos Serviços da Rede Básica, Urgência e Emergência, e
Pacientes Domiciliares do Município de Contagem, nos Termos
da Solicitação da Superintendência Administrativa Financeira da
Secretaria Municipal de Saúde – Data: 29 de Outubro de 2014
às 14h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade
Industrial – Contagem/MG. Informações: http://www.contagem.
mg.gov.br/?se=licitacoes e/ou e-mail: [email protected] COMISSÃO DE REGISTRO DE PREÇO. O Pregoeiro, Élio de
Siqueira Valério Pinto. Em 14 de outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO– RETIFICAÇÃO DO PREGÃO 182/2014 – PROCESSO 1.166/2014 Informamos aos interessados no Pregão Nº
182/14 - Processo Nº 1.116/14, cujo objeto é a contratação de
01(um) trator esteira, com operador, ano de fabricação a partir
de 1990 para atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
e Meio Ambiente. Recursos Defesa Civil - CPDC. “ Onde se lê”
contratação de 01(um) trator esteira, com operador, ano de fabricação a partir de 1990 para atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Recursos Defesa Civil - CPDC.
“ Leia-se” contratação de 01(um) trator esteira, com operador, ano
de fabricação a partir de 1990, motor a partir de potência 220hp
e peso bruto acima de 15 toneladas (tara) para atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Recursos
Defesa Civil - CPDC. A nova data de abertura será dia 10/11/2014
às 09h00min. Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas
no edital. Coronel Fabriciano, 14 de outubro de 2014. MARILZA
MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
183/2014 – Processo 1.173/2014. Objeto: contratação de serviços,
com fornecimento de material, para instalação de cercas elétricas
e Sistema de Vigilância Eletrônica para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e aquisição de cerca concertina, com
instalação, para diversas escolas municipais atendendo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recursos Piso Fixo de
Média Complexidade-Centro-POP-RUA conta nº 35.971-8, Piso
Básico Fixo conta nº 35.968-8 e Próprio. Abertura dia 05/11/2014,
às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX
pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão 187/2014 – Processo 1.187/2014. Objeto: aquisição de uniformes e sapatos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e aquisição de Coturno Militar em atendimento
a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Recurso: Próprio e FMTT. Abertura dia 06/11/2014, às 09h00min.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou
repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. ABERTURA
DE PROPOSTA – Tomada de Preços nº 045/2014 – Processo nº
1.116/2014. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços nas escolas de educação integral em tempo
integral do ensino fundamental para ministrar aulas de artesanato,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
Recurso Próprio. A CPL comunica aos interessados que a abertura do envelope de proposta da proponente habilitada será dia
20/10/2014 as 16h00min. Coronel Fabriciano, 13 de outubro de
2014. Polliane Pereira Tomaz Silva. P/ Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO - Tomada de Preços nº 046/14 - Processo nº 1.128/14.
Comunicamos aos interessados que a vencedora da Tomada de
Preços nº 046/14, cujo objeto é a contratação de empresa para
serviços de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento a Lei Federal n°
12.587 de 03/01/2012, para atender à Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Recurso FMTT, foi a proponente SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA ME, ao
valor global de R$ 144.900,00. Polliane Pereira Tomaz Silva. P/
Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 0740/2014, modalidade pregão presencial nº. 062/2014, do tipo menor valor por km rodado. Objeto:
Referente a contratação de empresa especializada em transporte
de urgência e emergência em UTI móvel adulto e neonatal para
hospitais em Divinópolis, Belo Horizonte e demais localidades
que se fizerem necessário, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão será às 12:30 horas
do dia 30/10/2014. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca,
493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: [email protected] ou pelo telefone 037-3322-9202. Dep. licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISProcesso
Licitatorio nº. 339/2014 Pregão Eletrônico nº. 189/2014 – Banco
do Brasil – Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de Equipamentos mobiliários e ar condicionado para implantação de escolas de
Educação Infantil da rede Municipal de ensino. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 30/10/2014.
Data e horário do inicio da disputa: de 09:00 horas do dia
30/10/2014. A Disponibilização do edital e informações encontra-se no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Contato:
fone (37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 13 de Outubro de 2014. Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– Extrato de
Edital de Licitação. Encontra-se aberta nesta Prefeitura, o Processo Licitatório nº. 306, na modalidade Pregão presencial nº.
166/2014, tipo menor valor por item, que trata da Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados de (mecânica
geral, parte elétrica, retifica, suspensão, freio, lanternagem geral,
pintura, funilaria, alinhamento e balanceamento) em automóveis
e utilitários das linhas Fiat, GM/Chevrolet, motocicleta das linhas
Honda, veículos pertencentes à frota da SETTRANS – Secretaria
Municipal de Transito e Transportes de Divinópolis MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 29 de Outubro de 2014 às 09:00
horas. Na sala de Licitações desta Prefeitura. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira,
de 8:00 horas às 10:30 horas e 13:00 horas às 16:30 horas, na
Rua Pernambuco nº. 60, Centro, CEP 35.500-008 ou pelo SITE
www.divinopolis.mg.gov.br acesso rápido > Pregões e Licitações,
Processo Licitatorio Escolha > Prefeitura Municipal, informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (37) 3229
– 6682, (37) 3229 – 6702. Divinópolis, 14 de Outubro de 2014.
Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.Termo de
Anulação.Referente: Processo Licitatório Nº 297/2014 – Pregão
Eletrônico Nº 161/2014. ASecretaria Municipal de Administração,
Orçamento e Informação, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 49 da Lei nº8.666/93 e Súmula 473 do
STF.Considerando a necessidade de alteração do edital quanto a
formulação de lances no ambiente virtual, não havendo
possibilidade de correção sem prejuízo aos participantes, será
necessária a abertura de novo processo licitatório; Resolve:
Anularo Pregão Eletronico Nº161/2014 cujo objeto é o registro de
preço para aquisição de café e açucar. Divinópolis, 10 de outubro
de 2014.Gilberto Tavares Machado.Secretário Municipal de
Administração, Orçamento e Informação.
9 cm -14 619270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n°050/2014. Data:
28/10/2014 inicio da sessão as 09:00 horas, Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de produtos químicos destinados
ao tratamento de água para consumo humano. Julgamento menor
preço por item. Maiores informações, Comissão de Licitação (33)
3426-1210, José Maria Pires de Andrade Pregoeiro
2 cm -14 619169 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
PRORROGA O Prazo do Edital de Processo N° 067/2014Tomada de Preço 008/2014,do tipo Menor Preço Global, mediante
o regime de empreitada, visando a contratação de pessoa jurídica
para construção de uma quadra esportiva escolar coberta, com
área total de 980,40 m²,conforme termo de compromisso PAC
206262/2013-pelo FNDE/MEC e PMF, com fornecimento total de
materiais e mão de obra,com abertura no dia 15/10/2014, 08h00
horas ,PRORROGADO para o dia 03/11/2014 ,08H00 Horas.
PAULA ANDRÉIA C.SANTOS PRESIDENTE DA C.P.L..
3 cm -14 619212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA-MG– Aviso
de Modificação de Dotação Orçamentária. O Departamento de
Licitação da Prefeitura de Felixlândia/MG torna público a Autorização do Chefe do Departamento de Administração e Finanças
para a Modificação de Dotação Orçamentária no Sistema Operacional da ADPM no Processo nº.131/2013 Pregão Presencial
nº.043/2013, na data de 29 de Setembro de 2014. Nova Dotação
Orçamentária incluída: 02.07.15.122.0003.2048.3.32.90.30.00
Ficha: 161 - Fonte de Recurso:100. Departamento de Licitação
da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos
Santos. Felixlândia, 13 de Outubro de 2014.
3 cm -14 619106 - 1
Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho.Aviso do pregão
nº 24/14, para contratação de empresa para o fornecimento de 01
(um) veículo, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Fernandes Tourinho/MG, a serem adquiridos
com recursos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
- PMAQ (RAB-PMAQ-SM), com abertura para o dia 27/10/14 às
09:00hs. (a) Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito Municipal.
O Edital e anexo estão a disposição de interessados à Praça João
XXIII nº 21 2º andar, na Divisão de Licitações e Contratos. Aviso
do pregão nº 25/14, para contratação de profissional para prestação de serviços de assessoria na elaboração de projetos, planilhas,
termos de referência e planos de trabalho, uso e operacionalização
dos sistemas, SICONV, SIGCON e FUNASA, objetivando a captação de recursos perante os Órgãos da Administração Estadual e
Federal, incluindo a prestação de contas dos convênios, contratos de repasse, termos de ajustes e/ou instrumentos congêneres
junto aos respectivos órgãos, com abertura para o dia 27/10/14 às
13:30hs. (a) Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito Municipal.
O Edital e anexo estão a disposição de interessados à Praça João
XXIII nº 21 2º andar, na Divisão de Licitações e Contratos.
4 cm -14 619316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2014; OBJETO: Aquisição de
Bebedouros Industrial e Ar Condicionado para atender as Secretarias Municipais de Galileia/MG. Data de Abertura: 27/10/2014
às 09:00hs. Aquisição de Edital: Sede da Pref. Mun. de Galiléia,
Rua Ary Machado, 599 – Centro - Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/
MG, 14/10/2014. Renato Bonifácio de Oliveira – Presidente CPL
e Pregoeiro
2 cm -14 619115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2014; OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada em Produção de Eventos para Realização do dia do Evangélico em Galileia/MG no dia 31 de outubro
de 2014. Data de Abertura: 27/10/2014 às 14:00hs. Aquisição de
Edital: Sede da Pref. Mun. de Galiléia, Rua Ary Machado, 599 –
Centro - Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 14/10/2014. Renato
Bonifácio de Oliveira – Presidente CPL e Pregoeiro
2 cm -14 619326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- AVISO DE
LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório 39/2014, na modalidade Tomada de
Preços 04/2014, tipo menor preço global, destinado a contratação
de pessoa jurídica para reforma de módulos sanitários, conforme
convênio nº. 285/2012, celebrado entre Gonzaga e o Estado de
Minas Gerais - SEDESE, conforme especificação do instrumento
convocatório. Data da sessão: 03 de novembro de 2014, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal,
Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no
e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal. Gonzaga, 14 de
outubro de 2014.
3 cm -14 619285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EDITAL DE CONVOCAÇAO
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, solicita o
comparecimento a esta Prefeitura, no Departamento de Recursos
Humanos, do (a) Sr. (a) Carlos Henrique Jaques da Silva – Matrícula nº 638498, servidor(a) efetivo(a), lotado no (a) Secretaria
Municipal de Educação, que se encontra afastado do seu cargo