TJMG 17/10/2014 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ: 03.475.839/0001-74
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre/2014
Posição Funcional
ROSAL ENERGIA S.A.
Encargos
TOTAL
Julho
Desembolso
52.521,21
38.913,37
91.434,58
Quant
13
13
Agosto
Desembolso
51.503,37
37.691,19
89.194,56
Quant
13
13
Setembro
Desembolso
Quant
54.884,49
13
39.747,93
94.632,42
13
16 620417 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ: 03.907.799/0001-92
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre/2014
Posição Funcional
Julho
Agosto
Setembro
Total no Trimestre
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
SÁ CARVALHO S.A.
64.551,60
12
58.115,94
12
66.253,32
12
188.920,86
Encargos
40.863,36
TOTAL
105.414,96
38.701,24
12
39.938,68
96.817,18
12
119.503,28
106.192,00
12
308.424,14
16 620418 - 1
CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre/2014
Posição Funcional
Julho
Agosto
Setembro
Total no Trimestre
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
CEMIG TELECOM S.A.
864.359,30
102
937.473,99
101
873.994,14
100
2.675.827,43
Encargos
566.993,33
TOTAL
1.431.352,63
614.591,33
102
1.552.065,32
567.967,67
101
1.441.961,81
1.749.552,33
100
4.425.379,76
16 620422 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº. 44.485, de 14/03/2007, justifica a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica. Belo Horizonte, 09 de outubro de 2014.
José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente.
Servidor
Ruth Simone da
Silva Campos
Masp
1117129-5
Aristides Martins 1119404-0
do Rego Júnior
Nível/Vaga
GTE-2
JC1100080
GTE-1
JC1100088
Justificativa
Projeto/ Atividade
Responsável pelo controle e execução das atividades necessárias ao
cumprimento das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o Apoio à Administração
indicador do RH Responde - Acordo de Nível de Serviço do RH (Nível Pública
2) JUCEMG
Responsável pela montagem e análise dos processos de aposentadoria Apoio à Administração
dos servidores da JUCEMG.
Pública
16 620273 - 1
AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios
proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no dia
16 de outubro de 2014. O interessado deverá clicar em “informações/
atos aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios deferidos. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2014. José Donaldo
Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
24 611494 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Alencar Santos Viana Filho
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
Diretor-Geral: Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LIDIANE DOS REMÉDIOS
DORNELAS, Masp 1.367.548-3, para a função gratificada FGI-7
MT1100001, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: André Luiz Coelho Merlo
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto
ATO Nº 329/2014DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de 2007,
da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária, o servidor
Anderson Silva Dias, masp 1222685-8, GAFISA, IM 817.
16 620552 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto
ATO Nº 330/2014 EXONERA A PEDIDO, com base no Artigo 106,
Alínea “a”, da Lei nº 869/52, o servidor Anderson Silva Dias, masp
1222685-8, do cargo Fiscal Agropecuário, a partir do dia 17-10-2014.
ATO Nº 331/2014 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei
nº 869, de 05/7/1952, os servidores,Marlon Henrique Paiva Guedes,
masp 1119367-9, do município de Santana do Jacaré, para o município
de Campo Belo e Carlos Eustaquio Ferreira, masp 1017503-2, do município de Campo Belo para o município de Lambari.
RETIFICA O ATO de nomeação referente à servidora FERNANDA
ALEN GONÇALVES DA SILVA, Masp 752.712-0, publicado em 16
de outubro de 2014, onde se lê: “de recrutamento limitado” leia-se “de
recrutamento amplo”.
Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Eunice José dos Santos
ATO Nº 280/2014 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39
da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco)
dias ao servidor Paulo Henrique Pereira Goncalves, masp 1186365-1,
a partir de 8-9-2014.
ATO Nº 281/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, ao servidor Andre Andrade Ribeiro De Oliveira, masp
1017194-0, a partir de 22-9-2014.
16 620318 - 1
16 620556 - 1
16 620316 - 1
Secretário: Fabrício Torres Sampaio
Total no Trimestre
Desembolso
158.909,07
116.352,49
275.261,56
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze
DESPACHO - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DER/MG, no uso de suas atribuições e da competência que lhe atribui
o artigo 9º, da Resolução Conjunta CGE/DER/MG de nº. 001/2011,
publicada no “Minas Gerais,” de 16 de dezembro de 2011, tendo em
vista as conclusões da Comissão no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº. 3.313, publicada no “Minas Gerais”
de 03 de julho de 2014, RESOLVE: APLICAR A PENA DE REPREENSÃO, prevista no artigo 244, inciso I c/c o “caput” do artigo 245,
da Lei nº. 869/52, em face do descumprimento dos deveres funcionais
elencados no artigo 216, incisos VI (art. 28 e 29, inciso II c/c o art. 186,
do Código de Trânsito Brasileiro) e IX da mencionada Lei, ao servidor
Ronaldo Ursine Soares, MASP 1032855-7, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas - AUTOP, Nível I, Grau G,
lotado na 8ª Coordenadoria Regional, com sede em Diamantina/MG.
DETERMINA à Auditoria Seccional, desta Autarquia, que encaminhe os autos originais à Procuradoria para as providências cabíveis,
visando ao ressarcimento do dano causado ao Erário por parte do referido servidor.
DETERMINA também à Auditoria Seccional, desta Autarquia, que
encaminhe cópia do relatório conclusivo à Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças - DF e ao Coordenador da aludida Regional, bem
como ao ilustre defensor dativo do indiciado, para conhecimento e providências cabíveis.
Atos Assinados pela Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças:
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1022713-0, Lucídio
Teodoro de Souza, 210 dias; Masp 1023041-5, Sérgio Antônio Gomes
dos Santos, 510 dias; Masp 1023086-0, Hélio Gomes Muniz, 210
dias; Masp 1028364-6, Manoel Messias Moreira dos Santos, 30 dias;
Masp 1028406-5, Gilberto Cassimiro e Silva Gomes, 210 dias; Masp
1031009-2, Moacir Alves Santos, 240 dias; Masp 1031235-3, Antônio Ribeiro, 300 dias; Masp 1031487-0, Jaime Afonso dos Santos, 300
dias; Masp 1031670-1, Ailton Vieira, 60 dias; Masp 1031701-4, Sebastião José dos Santos, 300 dias; Masp 1031709-7, Pedro Bernardino de
Moura, 139 dias; Masp 1032051-3, Vicente Fonseca, 270 dias; Masp
1032624-7, Benjamim Rodrigues da Silva, 300 dias; Masp 1033773-1,
Eustáquio Tadeu Lobo, 330 dias.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028403-2, Willer Bao, referente
ao 9º quinquênio a partir de 11/07/2014; Masp 1030111-7, Amauri
Alves da Silva referente ao 8º quinquênio a partir de 31/07/2014; Masp
1033661-8, Dirceu Jesus de Oliveira, referente ao 6º quinquênio a partir
de 13/08/2014; Masp 1033846-5, Leida Maria Camatta Santana, referente ao 8º quinquênio a partir de 15/10/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1033661-8, Dirceu Jesus de Oliveira, a partir
de 13/08/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 1032838-3, José
Marinho de Araújo, referente ao 7º quinquênio a partir de 12/10/2014;
Masp 1033661-8, Dirceu Jesus de Oliveira, referente ao 6º quinquênio a partir de 12/08/2014; Masp 1033696-4, Leandro Teodoro Pereira,
referente ao 6º quinquênio a partir de 16/10/2014.
16 620614 - 1
113200 - DER - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade deTrânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual deTrânsito - CETRAN/
MG, e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos
- ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito
por não ter localizado osproprietários dos veículos, abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazode 15(quinze) dias, contados desta publicação, para interporem defesa da autuação, junto ao órgão executivo estadual - DER/
MG,e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do Artigo
257 DO C.T.B. E Resolução 404/12, do CONTRAN.
Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito
Período de devolução: 30/09/2014 a 14/10/2014
Nome
Placa
AIT
Infração
A L Dos Santos Compensados Me
AXX-7724
L027861930 606-82
Adriano De Almeida Beraldo
HIG-0169
A028754583 670-00
Adriano Rodrigues De Oliveira
BUW-3550 L030624649 745-50
Agamenon Henrique Ramos
NLE-4499
L030614866 746-30
Ailton Jose De Araujo
KEE-4755
L030622790 745-50
Alex Sandro Souto
COQ-5663
A028814015 519-30
Alex Sandro Souto
COQ-5663
A028814016 665-32
Alexandre Carneiro Messias
DPF-2382
A028804831 672-61
Alexandre Ranieri Silva
GXU-9436
A028804804 501-00
Alexandre Vicentin Coelho
EGR-9988
L030621496 745-50
Amaury Saes
DXD-2490
L030629698 745-50
Anderson Frata
HRH-1136
L030622051 745-50
Anesio Cortello
BMN-9560 L030628991 745-50
Anezio Lourenco Ferreira
MRY-8613
L030606227 745-50
Anezio Lourenco Ferreira
MRY-8613
L030607807 746-30
Anizio Delgado Sant Anna
OZW-3344 A028783569 596-70
Antonio Carlos Fonseca De Abreu
ALI-2434
L030580571 745-50
Antonio Martins Dos Santos
ATX-2969
A028792793 501-00
Antonio Martins Dos Santos
ATX-2969
A028792794 659-92
Antonio Secco E Cia Altda
DJE-0353
L030625713 745-50
Arildo Da Silva
GSY-4582
L030605098 745-50
Auto Pecas Uniao Bahia Ltda
NLH-4444
A028794725 664-50
Auto Pecas Uniao Bahia Ltda
NLH-4444
A028794726 691-20
Caixeta Transporte Ltda
NKS-8707
L030627769 746-30
Carlos Alberto Galvao
EIC-6035
L030625890 746-30
Cassio Pires Goncalves
Data
Hora
02/10/2014
10:06
25/09/2014
07:50
19/09/2014
14:55
11/09/2014
09:23
18/09/2014
13:24
17/09/2014
18:50
17/09/2014
18:50
23/09/2014
14:50
23/09/2014
20:20
15/09/2014
12:13
22/09/2014
18:26
16/09/2014
13:38
23/09/2014
07:21
03/09/2014
14:07
09/09/2014
06:13
23/09/2014
11:21
13/08/2014
17:31
24/09/2014
08:10
24/09/2014
08:11
19/09/2014
09:11
02/09/2014
13:50
25/09/2014
21:20
25/09/2014
21:20
25/09/2014
11:44
20/09/2014
09:37
IME-5091
L027864443 606-82
Celiane Aparecida Bento
KUI-4661
L030625202 745-50
Celiane Aparecida Bento
KUI-4661
L030626272 746-30
Cooperativa Dos Transportadores De Sao J
MIH-1200
L027878048 683-12
Crispina De Jesus Rodrigues
NVP-4572
L030617571 747-10
Crispiniano Assis Dos Santos
JOM-7347
A028741590 519-30
Crispiniano Assis Dos Santos
JOM-7347
A028741591 672-61
Daniel Vicente
MRG-2687 A028851525 604-11
Deise Cristina Couto Dos Santos Me
ASD-8709
A028607545 596-70
Dejalma Anselmo
MWV-6952 L027784589 683-12
Delcidio Jose Alves
DXC-4015
L030625950 745-50
Derval Ribeiro Carneiro
OMT-2590
L030628055 745-50
Devstey Martins De Freitas
NKM-8992 A028735397 501-00
Domicio Thiengo
DHW-2776 L030625187 746-30
Douglas Pizza
JXI-5878
L030617349 745-50
Ederson Vicente Tavares
BXC-4671
L027835450 606-82
Edilene Dos Santos Coqueiro
ANG-9675
L030627544 745-50
Edinho Jose Jardim
FWI-1214
L030626653 745-50
Ednilson Moretti Demeu
MLE-5432
L030625579 745-50
Eli Batista Da Silva
ODE-8837
A028851587 604-11
Elias Gomes De Oliveira
LBM-4154
A028851694 604-11
Elizio Nass De Amorim
MTJ-9346
A028764784 627-00
Expresso Flecha De Prata Ltda
OYH-9229
L027861934 606-82
Fawzi Alixandre Halim
JEP-8742
A028794491 691-20
Francisco Bento Nepomuceno
MRZ-5597
L030628572 747-10
Gabriel Alves Rodrigues
MDJ-2726
L027881950 683-11
Genita Silva Areas
KRC-2698
L030599774 745-50
Graneisa Equipamentos Ltda
EZK-5301
L030631036 745-50
Indrefia Rodrigues Da Silva
BFH-4243
L030626625 746-30
Indrefia Rodrigues Da Silva
BFH-4243
L030626493 745-50
Irany Amaral Nunes
NRY-5901
L030624004 745-50
Irineu Donizeti Baptista
BXF-0977
L030628341 745-50
Itamar Feliciano Cassimiro
NJZ-5320
L030625315 745-50
Ivana Lucia Gomes Dos Santos Vaz
GYZ-6560
L030624992 745-50
Ivanor Schmidt
MLM-0809 L027832551 683-13
J A Lopes Transportes De Barretos Ltda M
FVK-0790
L027900269 683-12
J Barcelos Empreendimentos Ltda
OMJ-7040
L030625580 745-50
Jair Orlando Barcelos
AAY-7262
L027771933 683-12
Joao Batista Israel Ribeiro
AMD-3639 L030625672 745-50
Joao Batista Peixoto
OMY-4710 L030626355 745-50
Jonas Estevao
LZN-5042
L030627040 745-50
Jose Filho De Oliveira
NWR-7418 A028775556 685-80
Jose Francisco Zeferino
CYE-2588
L030625758 746-30
Jose Lourenco De Oliveira
ONV-3143
L030622973 745-50
Jose Narcizo De Sousa
GPD-7491
A028738856 663-72
Jose Teixeira Galote
GZA-6692
A028741840 518-51
Jose Teixeira Galote
GZA-6692
A028741871 655-61
Jovenil Ferreira Do Nascimento
CSH-2704
A028780227 501-00
Jovenil Ferreira Do Nascimento
CSH-2704
A028780228 659-92
Jovenil Ferreira Do Nascimento
CSH-2704
A028780229 655-61
Juliana Patricia Barbosa Machado
HES-4041
L030626880 745-50
Katiuscia Divina Da Silva
OOC-8129
L030623785 745-50
Katiuscia Divina Da Silva
OOC-8129
L030624643 745-50
Lafaiete Porto Da Silva
JSR-0116
L027900266 683-12
Leonardo Verdan Borges
LOZ-6584
L030626071 745-50
Leonor Jesus Queiroz
EDG-1907
L030625161 746-30
Livio Jose Andrighetti E
HRY-9718
L030603424 746-30
Loreni Diula
HLX-1373
L030629324 745-50
Lucia Helena Ribeiro
KVT-5149
L030600341 745-50
Lucia Regina Berigo Rodrigues
KEL-7852
A028786016 691-20
Lucia Regina Berigo Rodrigues
KEL-7852
A028786014 503-71
Lucia Regina Berigo Rodrigues
KEL-7852
A028786015 504-50
Lucia Regina Berigo Rodrigues
KEL-7852
A028786013 518-52
Luiz Roberto De Almeida
DAN-2512
L030626366 745-50
Luiz Rogerio Do Nascimento
HAI-6876
L030611017 745-50
Luiz Sergio Alves
LRD-4043
L030629470 745-50
Madalena Da Silva Rocha
LXD-3530
L027877969 683-12
Manoel Lafaete De Sousa
ERL-6552
L030611310 745-50
Marcio Fernandes Zonta
NSA-3802
L030625942 745-50
Marcos Amadeu Alves Figueiredo
BZO-0089
A028644979 596-70
Marilia Magda Ventura Filgueira De Melo
DYE-5911
L030626223 745-50
Mario Sergio Lopes Ferreira
AXV-0295
A028851794 604-11
Mario Sergio Ordonez
IAP-9923
A028790844 518-51
Messias Rogerio Vitor
JZV-7053
L027912614 683-12
Miguel Gomes De Abreu
JIO-8570
L030628429 746-30
Miguel Gomes De Abreu
JIO-8570
L030627279 747-10
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