TJMG 17/10/2014 - Pág. 58 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
ADITIVO
CD/CG – Cemig Distribuição S.A. x Curupira S.A. Objeto: acréscimo de serviços e reajuste do preço ao contrato 4680004402. Valor de
R$1.323.000,00 para: R$1.675.981,96. Ass.: 16/10/2014.
ADITIVO
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Sirlena Martins Gontijo ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013595.
Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$ 25.938,00, para: R$
56.747,76. Ass.: 14/08/2014.
10 cm -16 620547 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
3º TERMO ADITIVO
CG/CG - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Colabore Administração & Serviços Ltda. Objeto: prorrogação e reajuste ao contrato 4570013176. Prazo: de 36 meses, para 48 meses. Valor: de: R$
571.638,60 para: R$ 772.506,60. Ass.: 18/09/2014
3 cm -16 620538 - 1

CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0004-70
Contrato CT-4500009760 Partes: CEMIGTelecom e MARINEGE
FERREIRA DE FARIA e IMOBILIÁRIA CARMO LTDA. - Fundamento: Dispensa de Licitação nº DL-D-008/14. Objeto: Locação
de imóvel comercial. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 23.400,00. Ass.:
13/10/14.
2 cm -16 620563 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de Empreitada GAC 4900-00-13, datado de 10.10.2014,
celebrado com a Construtora Única Ltda. Objeto: decréscimo do valor
de R$129.961,89, referente à redução de 03 unidades habitacionais no
CH Nilo Pinto de Carvalho, no Município de Paulistas. 2 – Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC 4948-00-13, datado de
10.10.2014, celebrado com a Laterza Construções Ltda. Objeto: incluir
no valor global o importe de R$38.449,68, referente à construção de
muro de arrimo na divisa dos lotes 1 e 2 da quadra M do CH Loteamento Vila Esperança II, no Município de Cristina.
3 cm -16 620341 - 1
AVISO/ RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa:
1- que realizará no dia 02/12/2014 às 10:00 horas, a Concorrência CP
012/2014, destinada a venda de imóveis localizados no Conjunto Habitacional Cristina, no município de Santa Luzia/MG. O Edital se encontra disponível no portal: www.cohab.mg.gov.br – Link “Licitações Imóveis a Venda”.
2- o resultado do Pregão Presencial PP 005/2014 (placas de obra) –
vencedora: CR Placas Com. e Serviços Ltda; valor unitário: R$40,00
– valor global estimado: R$ 12.000,00;
3- o resultado do Pregão Eletrônico PE 003/2014 (recarga de toner)
– vencedora do lote 03: Star Tec Concessionária Ltda - valor global
estimado: R$ 2.900,00;
4- o resultado do Pregão Eletrônico PE 004/2014 (envelopes) – vencedora: Gráfica e Editora Dom Bosco Ltda - valor global estimado:
R$19.895,00. Informações: 31 3915-7022;
4 cm -16 620590 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140136
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário de
Coronel Fabriciano e Timóteo / MG. Vencedora: PREFISAN LTDA.
Valor: R$ 68.299.419,67.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140162
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de manutenção em redes coletoras e ligações prediais de
esgoto e implantação de redes coletoras e ligações prediais de esgoto
para atendimento ao Crescimento Vegetativo do sistema de esgotamento sanitário de Timóteo / MG. Dia: 20/11/2014 ás 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 17/10/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0381 - PEM.
Objeto: Parafusos e Porcas. Dia da Licitação 30 de outubro de 2014 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 20/10/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0382 - PEM.
Objeto: Permanganato de Potássio. Dia da Licitação 30 de outubro de
2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 20/10/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3093 – PEM
Objeto: Cal Hidratada em Suspensão. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0293 – PPM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Proposta vencedora:
KSB Bombas Hidráulicas S/A, no valor de R$ 62.800,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0337 – PES
Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Digitalização de Documentos em Papel, Microfilmagem Eletrônica e Gestão Física de
Documentos. Proposta vencedora: Arquivar Ltda., no valor de R$
1.210.000,00.

e almoxarifado. Prestador e Valor: Jesse Silva Santos. R$4.800,00.
Prazo de Vigência: 2 anos. Reconhecimento do Ato: Faissal E. Dabien
Haddad. Departamento Operacional Oeste. Paulo Fernando R. Lopes.
Diretoria de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto
Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
15 cm -16 620586 - 1

Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 084/2013.
Partes: EMG/SETES e o Município de Caparaó. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 13/09/2015. Assinatura: 12/09/2014
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 70/2013. Partes: EMG/SETES e o Município de Ponte Nova. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 20/07/2015. Assinatura: 18/07/2014
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 79/2013. Partes: EMG/SETES e o Município de Gouvêa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 26/08/2015. Assinatura:
22/08/2014
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 71/2013.
Partes: EMG/SETES e o Município de Tombos. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 29/07/2015. Assinatura: 28/07/2014
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 76/2013.
Partes: EMG/SETES e o Município de Divinésia. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 22/08/2015. Assinatura: 21/08/2014
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 081/2013.
Partes: EMG/SETES e o Município de Pains. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 28/08/2015. Assinatura: 27/08/2014
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 75/2013. Partes: EMG/SETES e o Município de São Roque de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 02/08/2015.
Assinatura: 01/08/2014
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 084/2013.
Partes: EMG/SETES e o Município de Caparaó. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 27/08/2015. Assinatura: 26/08/2014
7 cm -16 620604 - 1

Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 48/14, Pregão Presencial nº 026/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que
teve como objeto a Contratação de empresa especializada em serviço
de manutenção corretiva de aparelhos de ar condicionado instalados
no Imóvel localizado na Rua Minas Gerais, nº 246, bairro Higienópolis, São Paulo, local denominado Espaço Minas Gerais, à empresa
DECIMA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA EPP, pelo valor total
de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais).
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
4 cm -16 620446 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Planejamento SIRP nº 269/2014 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços n.º 42/2014 - Processo EMATER-MG n.º 137/2014
- Objeto: Aquisição de Barracas de Feira Livre. Recebimento das propostas até o dia 30/10/2014 às 09:29h. Sessão pública 30/10/2014 às
09:30h. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2014. Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -16 620484 - 1
REVOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 30/2014 - Processo EMATER-MG nº 106/2014
– SIAD nº 3041002 00031/2014. Objeto: Aquisição de envelopes timbrados para a Unidade Central e Unidades Regionais. Revogado o lote
1 por conveniência e oportunidade da administração. Fund. Legal art.
49 da Lei 8.666/93. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2014 - Presidente
da EMATER-MG.
2 cm -16 620559 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do Convênio nº 1126/14. Partes: IMA e o município de João
Pinheiro. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$7.932,00.
Dotação orçamentária: 04.122.0402.2009- 339030 ficha 17, 339039
ficha 110, 319011 ficha 101. Prazo: três anos, a partir da data de assinatura em 14.10.14.
Extrato do Convênio nº 1128/14. Partes: IMA e o Sindicato Rural de
Lagoa da Prata. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Prazo: três
anos, a partir da data de assinatura em 14.10.14.
Extrato do Convênio nº 2362/14. Partes: IMA e o Sindicato Rural de
Prata. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$15.000,00.
Dotação orçamentária: 2371.20.603.185.4534-339014/339030/339039
fte 0.60.1; 2371.20.604.185.4533-339014/339030/339039 fte 0.60.1.
Prazo: a partir da data de assinatura em 15.10.14 até 31.12.16.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 323/05. Partes: IMA e o
Sindicato Rural de Campanha. Objeto: prorrogar vigência. Prazo: cinco
anos, a partir de 07.10.14, data de assinatura em 06.10.14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1851/07. Partes: IMA e o
município de Jaíba. Objeto: prorrogar vigência, acrescer valor, incluir
dotação. Valor: R$6.000,00. Dotação orçamentária: 16.01.04.18.541.0
034.2148.333041. Prazo: a partir da data de assinatura em 14.10.14 até
31.12.16.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1998/09. Partes: IMA e o
Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas. Objeto: prorrogar
vigência. Prazo: cinco anos, a partir de 07.10.14, data de assinatura
em 06.10.14.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1851/07. Partes: IMA
e o município de Brasilândia de Minas. Objeto: prorrogar vigência,
acrescer valor, incluir dotação. Valor: R$7.500,00. Dotação orçamentária: 02.05.01.20.601.2001.2043-333041. Prazo: três anos, a partir de
14.10.14, data de assinatura em 13.10.14.
7 cm -16 620502 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0317 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Caminhões da Marca Iveco.
Resultado: Revogado. Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
A DIRETORIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Locação de 1 (um) leitor revisor, incluindo substituição de peças e materiais, por conta da
CONTRATADA e, treinamento pertinente - PREGÃO ELETRÔNICO
2301403-023/2014 - Processo n.°: 0130990-2300/2014-2 – HOMOLOGAÇÃO - A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, no uso de
suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe,
HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão em epígrafe: Lote
01 – DESERTO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 74.736. Objeto: Locação de imóvel com área de 31,00m2
situado na Rua Vinte e Quatro, nº 923, distrito de Alexandrita/Iturama – MG, para fins de funcionamento como agência de atendimento

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENGESOLO ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de
Paralisação em 06/10/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-

Minas Gerais - Caderno 1

24.008/11. Objeto : Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária
para Implantação, Pavimentação e Obras de Arte Especiais do Trecho:
Contorno de Timóteo, da Rodovia MG/425. Edital: CP- 024/2011 –
Processo 6.548/11-3.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: MAGNA ENGENHARIA
LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 06/10/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.024/13. Objeto: Elaboração de
Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Campos Gerais - Córrego do Ouro – Fama, Coqueiral - Boa Esperança, Cruzília - São Tomé das Letras e Contorno de
Cruzília, Serranos - São Vicente de Minas e Três Pontas - Varginha
(Contorno). Rodovias: Municipal e MG/167. Edital: CP-045/2013. Processo: 11.415/13-0.
7 cm -16 620617 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais
DEOP-MG
Rescisão de Contrato Administrativo CA 023/2013: Roberto Navarro
de Castro, MASP: 1346143-9, publicado no dia 01/08/13. Objeto: prestação de serviços na área de Engenharia Civil no cargo de Gestor de
Transportes e Obras Públicas IA no DEOP-MG, a partir de 17/10/14.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 145/2014 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
15/10/2014: PARTES: DEOP-MG e ALCANCE ENGENHARIA e
Construção Ltda.; Instrumento: Termo de Resilição; Objeto: Termo de
Resilição do Contrato Nº 035/2014, referente à construção da Cadeia
Pública - Padrão 306 Vagas, no Município de Itaúna/MG.
10/10/2014: PARTES: DEOP-MG e Construtora CINZEL S/A.; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 003 ao Contrato Nº 045/2013;
Objeto: Prorrogação no prazo de execução da obra de 30/10/2014 para
28/04/2015, bem como de vigência de 28/04/2015 para 25/10/ 2015,
referente à Construção da Unidade V – Fábrica de Produtos Biológicos da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no município de Belo
Horizonte/MG.
5 cm -16 620581 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato de Convênio de Mútua Cooperação. Partes: Estado de Minas
Gerais e Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. Objeto:
Cooperação técnica para cessão ao Estado, pela CEMIG, do Sr. Raimundo Benoni Franco, com ônus parcial para o Cessionário. Dotação
orçamentária: 2421.04.122.701.2417.0001-319096/01-10.1. Vigência:
04.04.2014 a 31.12.2014. Assinatura: 02.04.2014.
2 cm -16 620647 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 454/2013. OBJETO:
Prorrogar a vigência do contrato original por 12(doze) meses, a partir de 07/10/2014 e Reajustar os preços dos serviços continuados conforme Portaria nº 245 de 03/06/2014 do Ministério da Fazenda. Valor:
R$ 539.280,00. Dotação: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.15.10.1
SIGNATÁRIOS: Wagner Geraldo Ramalho Lima , Defensor Público
Geral em exercício e Ana Alice Bastos de Souza-ECT. Belo Horizonte,
06 de outubro de 2014.
3 cm -16 620255 - 1

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Pregão Eletrônico n° 20/2014.
Contrato nº. 1080-39.11-60.00-2014-60.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Lato Sensu S/C LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de
informador jurídico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação no DOE/MG. Valor anual: R$39.150,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339039-11.10.1.0.
Belo Horizonte, 16/10/2014.
2 cm -16 620589 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Teófilo Antônio Mendes dos Santos-ME – Contrato 17607/2014. Espécie: 1º Aditamento. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Preço, acrescendo o percentual de
23,65%, no valor total do Contrato. Vigência: 10/10/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$ 9.147,00.
1 cm -16 620075 - 1
PMMG – 33 BPM. Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
especializada em manutenção, reparos e revisões programadas por
empresa credenciada junto à montadora, com emprego de peças e
acessórios genuínos, em veículos da linha MITSUBISHI, conforme
edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG entre 08:30hs do
dia 17/10/2014 até 09:00hs do dia 29/10/2014. www.compras.mg.gov.
brwww.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.brwww.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
2 cm -16 620123 - 1
PMMG - CAA-10 x empresa Comercial Rio Paranaíba Ltda. Contrato Nr 17.591/2014. Objeto: fornecimento de combustível (gasolina/oleo diesel) para abastecimento de viaturas da PMMG, apoiadas
pelo CAA-10, na cidade de Rio Paranaíba. Vigência: 26/09/2014 até
31/12/2014. Valor R$ 13.500,00.
PMMG – CAA-10 x AMC Informática Ltda; Contrato nº 17.040/2014,
1º Aditivo. Objeto: Reequíbrio economico-financeiro de 1,065% no
valor mensal impressão/locação equipamentos reprografia. Valor R$
143,99.
2 cm -16 620138 - 1
PMMG/CTS – Processo de Compra nº 40/2014-CTS – Pregão eletrônico nº 16/2014: Contrato nº 17628/2014, celebrado com a Empresa FF
Informática e Equipamentos Ltda., valor de R$ 106.500,00.
1 cm -16 620109 - 1
PMMG – 20ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de São Tomás de
Aquino/MG. Convênio nº 08/2014. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Valor: R$ 28.800,00. Vigência: 28/09/14 a 31/12/15.
1 cm -16 620264 - 1
PMMG – Btl ROTAM. 2º Termo Aditivo do Contrato Nr. 03/2012, do
Pregão Presencial 03/2012. Contratada: MCA Cozinha Industrial Ltda.
Valor mensal: R$500,00. Objeto: Contrato de permissão de uso de
dependência do Btl ROTAM, para exploração de cantina/restaurante,
conforme Edital. Vigência: 08/10/2014 à 07/10/2015.
1 cm -16 620283 - 1

PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 53/2014. Objeto: Aquisição de link de microondas para cidade Uberlândia, dia 31/10/2014,
às 09:00h. Propostas:envio ao Portal de Compras/MG, até às 08:55h
de 31/10/2014. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.gov.br.
PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 54/2014. Objeto: Serviço
de manutenção em aparelhos de ar condicionado e bebedouros, dia
06/11/2014, às 09:00h. Propostas:envio ao Portal de Compras/MG, até
às 08:55h de 06/11/2014. Edital disponível em www.compras.mg.gov.
br e www.policiamilitar.gov.br.
PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 57/2014. Objeto: Aquisição
de software para atualização do release do call Center do HPM, dia
06/11/2014, às 09:00h. Propostas:envio ao Portal de Compras/MG, até
às 08:55h de 06/11/2014. Edital disponível em www.compras.mg.gov.
br e www.policiamilitar.gov.br.
PMMG – CTT: Resumo do contrato 17.633/2014. Partes: PMMG x
Vencer Comércio e Serviços Ltda. Objeto: aquisição de caixas acústicas e equipamentos para sonorização, com valor total de R$ 9.884,54.
Vigência até 31/12/2014.
5 cm -16 620390 - 1
PMMG - CAA-11 x Auto Sport Serviços e Peças Ltda – EPP . Contrato
16.659/2014; 1º Aditivo. Objeto: Aumento do Valor-Quantidade. Novo
valor total: R$130.625,00.
1 cm -16 620473 - 1
PMMG-15ªCia PM.Homologação Pregão 143/2011.Objeto: Contrato para prestação de serviços de execução de Impressões e Cópias
reprográficas.Contrato nº16017, AMC INFORMATICA LTDA, CNPJ:
62.541.735/0001-80,valor R$ 5.193,36.Vigência 36 (trinta e seis)
meses após data de assinatura, 02/09/2013. Signatários: pela contratada
Thiago Cavalheiro Cardoso, pela contratante Eucles Figueiredo Honorato Júnior, Ten Cel PM.
2 cm -16 620597 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 9º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nr 1401363000017/14.
O Ord. de Desp. do 9º BBM torna público que estará recebendo propostas para Aquisição de materiais de construção para adequação/
reforma e melhorias nas instalações físicas dos quartéis de Poços de
Caldas, Alfenas, Lavras, Três Corações e Oliveira do 9º BBM, conforme especificações detalhadas no anexo I do edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:30h do dia 30out14, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 9º BBM, localizado à Avenida
Antônio de Pádua Amâncio nº 145, bairro Industrial JK, Varginha/MG,
através do telefone (035) 3690-7226 e o Edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Varginha, 16Out14. Giuvaine Barbosa de Moraes, Maj BM/
Ord. de Desp.
3 cm -16 620635 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 070/2014
- Pregão Eletrônico nº 37/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes para os servidores da Diretoria de Transportes Aéreos do Gabinete Militar do Governador. O Edital estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 17/10/2014. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia 29/10/2014 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 29/10/2014
às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915.0214. Belo
Horizonte, 16 de outubro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 082/2014
- Pregão Eletrônico nº 38/2014
OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes, fluídos, graxas e aditivos
automotivos para os veículos do Gabinete Militar do Governador, com
entrega parcelada. O Edital estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br e no GMG a partir de 17/10/2014. O envio das propostas será
até as 08h59mim do dia 30/10/2014 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 30/10/2014 às 09h00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3915.0214. Belo Horizonte, 16
de outubro de 2014.
5 cm -16 620285 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2014, referente à contratação do
serviço de assinatura de jornais e periódicos, de acordo com as especificações contidas no Edital. Lote Único: DESERTO. Belo Horizonte.
16/10/2014.
1 cm -16 620209 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 034/2014
Processo de Compras nº. 1631002 000072/2014
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 29/10/2014, quarta-feira, às 09:30 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte. 16/10/2014.
3 cm -16 620406 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Convênio n.º156/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Centro de Formação de Condutores Auto Direção LTDA, do Município de Arcos/MG. Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica entre as partes convenentes. O CFC
Auto Direção LTDA, destina o imóvel que detém a posse, constituído
por uma pista para exames de direção veicular na categoria “A” situada
na Avenida 3, n°200, Distrito Industrial I, Arcos/MG, para ser utilizada
pelo DETRAN-MG, sem ônus para o Estado Duração: O prazo de duração é de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor
e Dotação Orçamentária: Estimam-se as despesas mensais, por parte
da Empresa, em R$ 724,00 (cem reais), para efeitos legais. Foro: Bhte/
MG. Assinatura: 16/10/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/
PCMG) e Anderson Alcântara Silva Melo (P/DETRAN-MG) e Mariângela Albuquerque de Oliveira Guimarães (P/CFC).
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato n.º 740/2012
Partes: EMG/Polícia Civil e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. Do Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, com início em 01 de novembro de 2014 e término em 31 de outubro de 2015. Pemanecem em vigor os demais clásulas e condições do
Contrato e seus Aditivos, desde que não alterado pelo presente Termo
Aditivo. Assinatura: 16/10/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel
(P/Contratante) e Marco Antônio de Souza Junior (P/Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviço nº 740/12, celebrado com a Federação Nacional de Educação
e Integração dos Surdos – FENEIS, referente a prestação de serviços
de recebimento, transcrição, conferência, confecção de documentos e
entrada de dados nos sistemas do DETRAN e do Instituto de Identificação, tendo por objetivo prorrogar o prazo de vigência da avença,
ficando estabelecido o prazo de 01/11/2014 a 31/10/2015. Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 09 dias do mês de
outubro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
9 cm -16 620551 - 1