TJMG 23/10/2014 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014
O Município de Nova Serranatorna público o extrato dos Contratos e
das Atas de Registro de Preços do Pregão 98/2014 - PL 146/2014. Contrato nº 194/2014 e Ata nº 163/2014 – Central Técnica Equipamentos
Médicos e Odontológicos Peças e Serviços Ltda Me, itens 03,04,07,14
,15,17,22,25,28,29,31 e 36 no valor total de R$ 16.714,00; Contrato nº
195/2014 e Ata 164/2014 - Medical Eletromedicina Ltda – Me, itens 24
e 32 no valor total de R$ 920,00; Contrato nº 196/2014 e Ata 165/2014
- Odontotecnica Mc Eireli – Me, itens 05,06,08,12,13,18,21,26,27,30,
33,34 e 35 no valor total de R$ 10.591,00; Contrato nº 197/2014 e Ata
166/2014 - Tecmedio - Tecnologia Equipamentos e Serviços Médico
Odontológicos Ltda, itens 01,02,09,10,11,16,19,20 e 23 no valor total
de R$ 28.786,00. Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos das Unidades de
Saúde Bucal e Ceo de acordo com o decreto e especificação no termo de
referencia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde no Município
de Nova Serrana/MG. Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal - Nova Serrana, 21 de outubro de 2014.
4 cm -22 622403 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 160/2014, pregão presencial nº 106/2014
RP 057/2014 – Objeto: registro de preços para aquisição de camisas
em malha pv diversos tamanhos para a formatura do proerd, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Nova Serrana. ficou ganhadora a empresa: Multisilk Confecções
Eireli Epp cnpj nº. 06.103.556/0001-90, venceu o lote 01 valor total
r$20.900,00 (vinte mil novecentos reais). Nova Serrana 22 de outubro
de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
2 cm -22 622473 - 1
Município de Oliveira/MG–ADJUDICA E HOMOLOGA – P.L.
nº 234-2014 – P.P. 089-2014- – Aquisição de EQUIPAMENTOS P/
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE em Oliveira e
no distrito de Morro do Ferro, conforme convenio nº 118 e 542/2014.
Vencedores: Global Sinalização Ind. E Com. Ltda. ME. CNPJ.
14.016.804/0001-93, valor R$24.207,00. Maria de Fátima Grizi-ME.
CNPJ. 12.069.045/0001-00, valor R$ 1.800,00. Oliveira/MG, 21 de
outubro de 2014. JOÃO BATISTA DE SOUSA-PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEIRA.
Município de Oliveira/MG –ADJUDICA E HOMOLOGA – P.L. nº
230-2014 – P.E. 043-2014- – Aquisição de 04 (quatro), máquinas fotográficas e filmadora para o Programa de controle de Febre Amarela e
dengue (PCFAD) E Programa Nacional de Combate a Dengue, conforme resolução nº 1.721 de 29 de janeiro de 2014. Vencedor: Space
Informática e Móveis para Escritório Ltda. CNPJ. 14.190.355/0001-03.
Valor: R$1.988,80 . Oliveira/MG, 21 de outubro de 2014. JOÃO
BATISTA DE SOUSA-PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEIRA.
4 cm -21 622129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/
MGtorna público o Processo Licitatório n° 71/2014. Pregão Presencial n° 44/2014. Objeto:Aquisição de Patrulha Mecanizada (Camionete
Cabine Dupla), conforme Contrato de Repasse n°. 1014070-98/2013Termo de Compromisso n°. 800305/2013- OGU/MAPA. Data de Abertura: 05/11/2014as 10h00min. Maiores Informações e cópias do edital
poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações, em dias
úteis, no horário de 08h00min as 17h00min, no endereço Rua Gustavo
Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo
Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.
mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Pregoeiro: Johnny
Junio da Silva.
3 cm -22 622400 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública prorrogação CREDENCIAMENTO nº. 002/2014, processo objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na aquisição para revenda do
talão de estacionamento rotativo. Os documentos deverão ser entregues
na Superintendência de Compras até o dia 24/11/2014, no horário de
12:00 às 18:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina S. Profeta – Presidente da CPL.
2 cm -22 622536 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG. Processo Licit. 121/2014, Pregão
077/2014. Comunica que o Anexo I Termo de Referencia sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 07/11/2014 às 09:00h. Informações no site
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
1 cm -22 622381 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG. Processo Licit. 122/2014, Pregão
078/2014. Comunica que houve alteração no descritivo do objeto. Nova
Dt. Abertura: 05/11/2014 às 09:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel:
(37) 3274-1260. Pregoeira
1 cm -22 622395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU – MGEXTRATO
CONVÊNIO Nº 59/2014 CONVENENTES: Prefeitura Municipal
de Paracatu/MG e Associação dos Produtores Rurais da Santa Barbara. DATA: 07/10/2014. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts 290, 291, 292, V, XI e 294.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50
.41. PROCESSO: 10316/2014. OBJETO: Desenvolver a agricultura
familiar no Município de Paracatu/MG. PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 30/11/2014. VALOR: R$ 20.000,00. ASSINATURAS:
Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Samuel Antonio da Silva,
pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 60/2014 CONVENENTES: Prefeitura
Municipal de Paracatu/MG e Associação dos Produtores da Aldeia
de Cima. DATA: 07/10/2014. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do
Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts 290, 291, 292, V, XI
e 294. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190
.33.50.41. PROCESSO: 10315/2014. OBJETO: Desenvolver a agricultura familiar no Município de Paracatu/MG. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/11/2014. VALOR: R$ 20.000,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Valdivino
de Areda Vasconcelos, pela contratante.EXTRATO CONVÊNIO Nº
61/2014 CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Conselho de Desenvolvimento Social Santa Maria Nolasco. DATA:
06/10/2014. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu
artigo 86, inciso XIX; arts 290, 291, 292, V, XI e 294. DOTAÇÃO

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41. PROCESSO: 10186/2014. OBJETO: Desenvolver a agricultura familiar
no Município de Paracatu/MG. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 28/11/2014. VALOR: R$ 20.000,00. ASSINATURAS: Caroline
Petroll Rodrigues pela contratada e Edivar Pacheco de Andrade, pela
contratante.EXTRATO CONVÊNIO Nº 62/2014 CONVENENTES:
Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação Comunitária da
Estiva. DATA: 01/10/2014. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts 290, 291, 292, V, XI e 294.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.4
1. PROCESSO: 9854/2014. OBJETO: Desenvolver a agricultura familiar no Município de Paracatu/MG. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 28/02/2015. VALOR: R$ 20.000,00. ASSINATURAS: Caroline
Petroll Rodrigues pela contratada e Ananias Dias de Oliveira, pela contratante. EXTRATO CONVÊNIO Nº 63/2014CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Sociedade Corporação Musical
Lyra Paracatuense. DATA: 01/10/2014. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, art. 227; art. 228, III e art. 229.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.01.13.392.0026.2132.33.50.4
3. PROCESSO: 7205/2014. OBJETO: Estabelecimento de cooperação
mútua entre as partes, visando à garantia ao acesso às fontes de cultura,
apoiando e incentivando a valorização e a difusão de manifestações
culturais; especialmente as culturas populares afros brasileiras e das
de outros grupos ligados à história do Município, à sua comunidade
e aos seus bens. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/06/2015.
VALOR: R$ 80.000,00. ASSINATURAS: Isac Costa Arruda pela contratada e José Alves Avelar, pela contratante.EXTRATO CONVÊNIO
Nº 64/2014CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Associação Madre Teresa de Calcutá de Proteção e Amparo à Criança e
ao Adolescente de Paracatu. DATA: 02/10/2014. FUNDAMENTO: LEI
Orgânica do Município, em seu artigo 86, art. 196, III, art. 202, II e Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.03.08.243.0016.2048.33.50.43. PROCESSO: 9414/2014.
OBJETO: Garantir o atendimento dos direitos sociais da população de
baixa renda, prioridade ao amparo às crianças e adolescentes carentes. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 28/02/2015. VALOR: R$
70.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Elcio Ferreira de Moura, pela contratante.
14 cm -22 622201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 142/2014
O Superintendente de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal de
Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição legal, resolve:
ERRATA
DO EDITAL
ONDE SE LÊ:
1.6 ( ...) as despesas referentes ao deslocamento da equipe de assistência técnica até o local da realização dos serviços será por conta da
empresa vencedora.
LEIA-SE:
1.6 ( ...) as despesas referentes ao deslocamento da equipe de assistência técnica até o local da realização dos serviços será por conta da
empresa vencedora , até o termino do prazo de garantia.
2. DO ANEXO III
ONDE SE LÊ:
-Item 14 ( Especificação do objeto)
Retroescavadeira traçada, nova com tração 4 x 4, potência mínima de
90hp, com cabine fechada e ar-condicionado de fábrica, peso operacional mínimo de 6.600kg, caçamba dianteira mínima de 0,74m³,caçamba
traseira mínima de 30 toneladas e sobressalente de 12 polegadas.
LEIA-SE:
Retroescavadeira traçada, nova com tração 4 x 4, potência mínima de
90hp, com cabine fechada e ar-condicionado de fábrica, peso operacional mínimo de 6.600kg, caçamba dianteira mínima de 0,74m³,caçamba
traseira mínima de 30 POLEGADAS e sobressalente de 12 polegadas.
Paracatu (MG), 21 de outubro de 2014
Lucio Prado Ferreira Gomes
Superintendente de Licitações e Contratos
8 cm -22 622233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS– Aviso de licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 113/14 – PRC Nº 1286/14 – RP
054/14. Objeto: Aquisição de açúcar e café torrado. Tipo: menor preço.
Aquisição do edital: até as 08:30 horas do dia 05/11/2014. Abertura:
05/11/2014 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra no
site http://www.parademinas.mg.gov.br.Pará de Minas, 20 de outubro
de 2014.Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MGtorna pública
REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 019/2014, Tomada de Preços
nº 02/2014, devido a alteração no projeto básico. Maiores informações
(037) 3335-1103 –S. Licitações, Praça Bolívar de Andrade, 35, centro,
Passa Tempo/MG. e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MGtorna pública
REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 020/2014, Tomada de Preços
nº 03/2014, devido a alteração no projeto básico. Maiores informações
(037) 3335-1103 –S. Licitações, Praça Bolívar de Andrade, 35, centro,
Passa Tempo/MG. e-mail: [email protected].
3 cm -22 622469 - 1
MUNICÍPIO DE PEDRALVA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALN° 65/14.OBJETO:Registro de preço para aquisição, futura e eventual, de blocos sextavados, meio fio, areia, cimento
e pedra britada para atender diversas secretarias municipais. ABERTURA: 06/11/2014 às 10 horas.Edital completo e informações estão
disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 21/10/2014.
José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
2 cm -21 622166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS-MG
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo 055/2014: Firmado entre
o Município de Pedrinópolis e CASTRO & CASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo o objeto é Execução da REFORMA
do Centro Municipal de Saúde, conforme programa de requalificação de
unidade básica de saúde de acordo com a portaria 341 de 04/03/2014,
firmado entre o Ministério da Saúde e o município de Pedrinópolis/MG,
o presente instrumento fundamenta-se no art.65, §1º da Lei Federal nº.

8.666/93, acrescendo-se ao contrato original o valor de : R$ 8.278,79
(Oito Mil, Duzentos e Setenta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos). Pedrinópolis - MG, 22 de Outubro de 2014.LYNDON JOHNSON
CAMPOS.Prefeito Municipal

04/11/2014 as 13:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol
de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br.
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.

3 cm -22 622406 - 1

2 cm -22 622552 - 1

Município de Pequeri/ MG- Aviso de Licitação- Leilão nº 001/2014Processo nº 171/2014. O Município de Pequeri torna pública a realização do Leilão nº 001/2014. Objeto: Alienação de Veiculos Automotores
tipo maior lance, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na
forma da lei. PEQUERI, 22 de Outubro de 2014

Prefeitura Municipal de Pompéu-MG- Pregão Presencial 082/2014.
Aviso de Licitação. O Município de Pompéu/MG torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 121/2014, Pregão Presencial
082/2014. Objeto:Registro de Preços para contratação de serviços de
torno e solda com fornecimento de material para os veículos da frota
municipal.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor
Preço Por Lote”; Data da Abertura:10/11/2014 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido
na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às
17:00hs, ou pelo [email protected].

2 cm -22 622210 - 1
Município de Piedade dos Gerais:O prefeito municipal deste município Adjudica e Homologa em 22/10/2014 a TP 04/2014 – Objeto:
Construção de Quadra poliesportiva coberta com vestiário no Vale da
Imaculada Conceição, Piedade dos Gerais/MG. Conforme projeto fornecido e aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, o em prol da empresa J.C.S CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA – ME . Data: 22/10/2014 – Geraldo Magela de Santana – Prefeito em Exercício.
2 cm -22 622330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
EDITAL DE CONCURSO 001/2014
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Onde se lê:
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que estarão abertas
as inscrições ao Concurso Público para seu quadro de pessoal. Inscrições de 08:30hs do dia 24/11/14 às 17:00hs do dia 26/12/14 através
da internet http://www.publicaconsultores.com.br. Das Provas: O concurso público constará de provas objetivas. O presente Edital completo
será afixado na sede da Prefeitura Municipal e nos sites: www.publicaconsultores.com.br e www.piranga.mg.gov.br. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestadas pelo telefone
(31) 3746-1251 no horário de 08:00hs às 17:00 horas. Piranga, 29 de
setembro de 2014. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
Leia-se:
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que estarão abertas as
inscrições ao Concurso Público para seu quadro de pessoal. Inscrições
de 08:00hs do dia 01/12/2014 às 18:00hs do dia 02/01/2015 através
da internet http://www.publicaconsultores.com.br. Das Provas: O concurso público constará de provas objetivas. O presente Edital completo
será afixado na sede da Prefeitura Municipal e nos sites: www.publicaconsultores.com.br e www.piranga.mg.gov.br. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestadas pelo telefone
(31) 3746-1251 no horário de 08:00hs às 17:00 horas. Piranga, 22 de
outubro de 2014. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 057/2014
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
Contração de serviço de hospedagem no perímetro urbano de Piramga/
MG.
Licitante Vencedor: MARIA DE LOURDES MILAGRES DA SILVA
ARAÚJO – ME. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
ALETRAÇÃO DE DATA PREGÃO 054/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de carnes, derivados
da carne e queijo para atender ao SCFV – serviço de convivência e
fortalecimento de vinculo – do departamento municipal de assistência
social, neste município terá sua data de abertura alterada para o dia
para o dia 29/10/2014 para às 15:30hs. O presente processo será destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de
pequeno porte – Lei Complementar 147/2014. O motivo da alteração
se dá pelo ponto facultativo no dia 27/10/2014. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: licita.piranga@gmail.
com ou [email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1087
no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 22 de outubro de 2014.
Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO 058/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de cartuchos, tonners
e fitas matriciais para atender ás unidades dos Departamentos Municipais, neste município terá sua data de abertura alterada para o dia
06/11/2014 ás 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone
(31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 22 de
outubro de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 062/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de freezeres para atender ás unidades do departamento municipal de educação, neste municípioterá sua data de abertura alterada para o dia 10/11/2014 ás 10:00hs.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:
[email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 22 de outubro de 2014. Marcelo
Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
17 cm -22 622490 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna
público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 072/2014,
Pregão Presencial n° 028/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para
Aquisição de Pão Francês para manutenção das atividades das Escolas Municipais e das Secretarias desta Prefeitura. Abertura será no dia

3 cm -22 622243 - 1
Prefeitura Municipal de Pompéu-MG- Pregão Presencial 084/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Pompéu torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 124/2014, Pregão Presencial
084/2014. Objeto:Registro de Preços para serviços de retífica de bomba
injetora, com fornecimento de peças.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério
de Julgamento“Menor Preço por Lote”.Data da Abertura:06/11/2014 às
09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital
poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/
MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo [email protected]
2 cm -22 622262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Processo
211/2014 – Pregão Nº 092/2014. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova
– MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar
que está publicando o extrato de contrato a seguir;
Processo 211/2014 – Pregão Nº 092/2014, cujo objeto é a Obra de Pavimentação em Bloquete no Bairro Copacabana. Contratada: 3 t Logística
e Equipamentos Ltda Epp, CNPJ Nº 07.147.998/0001-09, com valor de
R$ 175.300,00 (Cento e Setenta e Cinco mil e trezentos reais).
Publique-se.
Ponte Nova, 17 de Setembro de 2014.
Paulo Augusto Malta Moreira.
Prefeito Municipal.
3 cm -22 622236 - 1
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, ratifica PRC 302/2014 Dispensa 124/2014 verificados todos os pressupostos legais e formais, nos
termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, com fulcro noartigo 24,
inciso IV da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, aquisição de medicamentos em caráter de urgência em favor Kesley Martiniano Nunes.
Enquadra-se dentre a Dispensa de Licitação descrita abaixo:
Dispensa 124/2014 - Prc 302/2014– Aquisição de medicamentos em
caráter de urgência em favor de Kesley Martiniano Nunes. Contratado: Drogaria Mansur Miranda Ltda EPP -CNPJ: 23.799.687/0001-72;
Valor Unitário R$259,90(duzentos e cinqüenta e nove reais e noventa
centavos) - Execução imediata.
Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida
lei, para que se produza efeitos jurídicos. Publique-se.Ponte Nova, 21
de outubro de 2014.
Paulo Augusto Malta Moreira(Prefeito Municipal)
4 cm -22 622356 - 1
MUNICIPIO DE RAPOSOSSUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2014. Objeto: Registro de Preços para contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e
máquinasda Prefeitura de Raposos por meio de sistema informatizado,
com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção
preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessório, materiais elavagem comum(interna e externa), lavagem
geral (interna, externa, polimento e lubrificação), e lavagem de motor
dos veículos; conforme descrito no termo de referencia anexo III. 1°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 053/2014; OBJETO: Adesão à ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – FNDE para eventual aquisição de transporte escolar
diário de estudantes da educação básica da rede publica de ensino e
demais entidades autorizadas; de acordo com a legislação especifica
vigente em atendimento aos alunos da APAE no Município de Raposos;
Alteração do CNPJ para 06.020.318/0005-44 e da Razão Social para
MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Prefeito Municipal de Raposos, 22 de Outubro de 2014.
Maiores informações: [email protected] e no Telefone:
(31)3543-1276 ramais 204/210. Raposos, 22/10/2014 Vânia DuartePresidente CPL
5 cm -22 622415 - 1
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG,Homologa Pregão Presencial nº 040/2014, O prefeito de Riachinho nos termos da Lei nº 8.666/93
e Lei nº 10.520, HOMOLOGA, o Pregão Presencial n 040/2014, Adjudicando as Empresas: Sociedade Noroeste de Pneus LTDA, Itens: 10,
11, 12, 13, 14, 19, 24, 26, Rocha Barbosa Comércio de Peças Automotivas LTDA, Itens: 01, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, Ailton
Carlos Pereira de Morais-ME, Itens:02, 08, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22,
23, 25, 27, 28, 29, 41, 42, 43, 44, Cláudio Aparício Correia ME, Itens:
05, 07, 09. Prefeitura Municipal de Riachinho, 22 de outubro de 2014Valmir Gontijo Ferreira Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE RIO ACIMA:torna pública a abertura do Pregão
Presencial nº 077/2014 – PAL nº 0114/2014 no dia 05/11/14 às 10:00hs.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas
de Tonner para manutenção das atividades da PMRA. O edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 Centro. Informações (31) 3545-1286 ou [email protected].
Antônio César Pires de Miranda Júnior- Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA:Concorrência Pública nº 005/2014
– PAL nº 115/2014 – Abertura no dia 25/11/2014 às 09:00hs. Objeto:
Contratação de empresa para Obras de Construção de Unidade Básica
de Saúde – UBS conforme Convênio nº 2077/2013 firmado com a
SES/MG. O edital na íntegra estará disponível no setor de licitações
na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286 ou
[email protected]. Antônio César Pires de Miranda JúniorPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EDITAL DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRANSITO N.º 001/2014O Gerente de Trânsito da Prefeitura Municipal de SABARÁ e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, e na Deliberação No. 66 do Conselho Estadual de
Trânsito do Estado de Minas Gerais - CETRAN - MG, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos
destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de SABARÁ - Jari
/ SABARÁ - MG e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
Nome
Nro. AIT
Placa
Data
Hora
Cód Infração / Desdobramento
Val. C/ Desconto
Valor Após Vencimento
AA03531088
HHN9360
26/3/2013
21:30:00
7048 / 1
153,23
191,54
ADELSUINO AMARAL DOS SANTOS
AB03710155
GOI8684
4/4/2013
09:53:00
5452 / 1
102,15
127,69
ADIMILSON PEREIRA DA SILVA
AB03710602
HCI5136
10/6/2013
17:01:00
5550 / 0
68,10
85,13
ADRIANA PATRICIA OLIVEIRA
AB03715114
GTO3317
15/4/2013
20:35:00
5541 / 1
42,56
53,20
ADRIANA RIBEIRO MONTEIRO
AA05130808
GXO5468
5/7/2013
17:30:00
5550 / 0
68,10
85,13
ADRIANO FERREIRA
AB03710141
HNB7088
4/4/2013
13:01:00
7366 / 2
68,10
85,13
AFONSO CELSO B DE VASCONCELOS
AB03710056
HDL3605
4/4/2013
17:25:00
6041 / 2
102,15
127,69
ALEX HENRIQUE VELOZO TEODORO
AB03710458
GNP5150
10/5/2013
21:20:00
5185 / 1
102,15
127,69
ALEX MARCOS DIAS JULIO
AB03710204
GZW6022
18/4/2013
16:18:00
7366 / 2
68,10
85,13
ALINE GONZAGA VIEIRA
AB03710252
GZW8004
2/5/2013
13:50:00
5541 / 2
42,56
53,20
ALIPIO GOMES FILHO
AB03710031
GXX0707
24/3/2013
12:50:00
5185 / 1
102,15
127,69
ANA PAULA SANTOS RODRIGUES
AB03712357
GKL5234
10/9/2013
09:41:00
5541 / 4
42,56
53,20
ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES