TJMG 28/10/2014 - Pág. 60 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 302.899-0, Josina Francisca de Oliveira Dias,
para Josina Francisca de Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.781-0, Adicelia Reis Souza Silva, ASBIIC adm. 1, na parte em que retificou fériasprêmio afastamento, ato nº 26/11, publicado em 11/03/11, por motivo
de retificação indevida; Masp. 278.099-7, Maria Emilia Barros Santana,
PEBIIIB adm. 2, na parte em que retificou 1º ao 3º quinquênios, ato nº
42/10, publicado em 25/05/10, por motivo de incorreção nas vigências;
Masp. 278.099-7, Maria Emilia Barros Santana, PEBIIIB adm. 2, na
parte em que retificou 9º ao 10º biênios, ato nº 80/10, publicado em
10/07/10, por motivo de incorreção nas vigências; Masp. 278.099-7,
Maria Emilia Barros Santana, PEBIIIB adm. 2, na parte em que anulou retificação do 1º ao 3º quinquênios, ato nº 001/12, publicado em
03/01/12, por motivo de admissão incorreta; Masp. 278.099-7, Maria
Emilia Barros Santana, PEBIIIB adm. 2, na parte em que retificou 1º
ao 4º quinquênios, ato nº 002/12, publicado em 03/01/12, por motivo
de incorreção no número dos atos; SRE, Masp. 1.044.301-8, Marilde
Rodrigues Campos, ANEIID adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, ato nº 20/14, publicado em 30/09/14, por motivo
da servidora estar em licença para tratamento de saúde; EE. Joviano
Naves, Masp. 882.393-2, Siderlene Lopes Lacerda Alves, PEBIB
adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, ato nº
20/14, publicado em 30/09/14, por motivo de servidora estar de licença
para tratamento de saúde no período de 29/09/14 a 27/11/14; Jacinto
– EE. Prof. Estevão Araújo, Masp. 636.368-3, Agledes Assunção da
Silva, PEBIB adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, ato nº 20/14, publicado em 30/09/14, por motivo de interesse
do servidor; Rubim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 637.012-6, Ana Alves Resende, ASBIA adm. 1, na parte
em que retificou 3º quinquênio, ato nº 61/11, publicado em 19/04/11,
por motivo de incorreção na vigencia; Masp. 637.012-6, Ana Alves
Resende, ASBIA adm. 1, na parte em anulou retificação de afastamento
preliminar à aposentadoria, ato nº 08/13, publicado em 26/02/13, por
motivo de anulação indevida; Masp. 637.012-6, Ana Alves Resende,
ASBIA adm. 1, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 55/13, publicado em 26/03/13, por motivo de retificação indevida; Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral,
Masp. 1.205.485-4, Marcela Rodrigues Cabral, PEBIA adm. 2, na parte
em que concedeu afastamento por motivo de casamento, ato nº 02/14,
publicado em 18/03/14, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Tancredo Neves, Masp.
638.378-0, Ana de Fátima Monte Santos, PEBIB adm. 1, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 09/01/13; Jordânia – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.226-6, Aureliana da
Costa Ruas, PEBT1P adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 14/10/08.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/2014
Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Santo Antônio do Jacinto – EE. João Vieira de Souza, Masp. 638.313-7,
Aurenildes de Almeida Pereira, PEBID adm. 1, concedidas pelo ato nº
25/99, publicado em 07/07/99, 03 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 26/2014
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): Felisburgo – EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp.
638.685-8, Marina Magalhães Barbosa, PEBT2E adm. 1, referente ao
4º quinquênio magistério a partir de 28/09/11.
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 11/14
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
23/2012, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da resolução nº
37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino / Diretoria de Pessoal,
localizada à Praça Doutor Hélio Rocha Guimarães, nº 97, no município
de Almenara, de 8h às 11h30m e 13h30m às 17h, no prazo máximo de
três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a servidora: Masp
979.301-9, Wanderly Anastácio Braga, a fim de tomar conhecimento e
acompanhar a tramitação, apresentar defesa para os fatos alegados no
processo administrativo, instaurado para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios.
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RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 178/2014
Retifica, o(s) ato(s) de adicional por tempo de serviço 10%, referente(s)
ao(s) servidor(es): Rubim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 299.668-4, Glacira Aranha Aguilar, PEBIP apostilada D3IB adm. 1, ato nº 31/10, publicado em 04/01/11, por motivo
de incorreção na vigencia, onde se lê: a partir de 24/01/09, leia-se: a
partir de 22/11/10
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 179/2014
Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Divisa Alegre – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.374-4, Nilce Antunes
Dias, PEBID adm. 2, ato nº 29/10, publicado em 09/11/10, por motivo
de incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária de 108 h/a,
leia-se: carga horária de 115 h/a; Joaíma – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 365.253-4, Mirtes Silva Gomes,
PEBT2A adm. 1, ato nº 12/11, publicado em 31/05/11, por motivo
de incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária de 125 h/a,
leia-se: carga horária de 137 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
180/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.781-0, Adicelia Reis Souza Silva, ASBIIC adm.
1, ato nº 76/10, publicado em 30/10/10, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê:
01 mês referente ao 4º quinquênio a/c de 16/11/10, leia-se: 01 mês referente ao 5º quinquênio a/c de 16/11/10; EE. Laudelina Dias Lacerda,
Masp. 390.273-1, Helia Dias dos Santos, ATBIVF adm. 1, ato nº 30/00,
publicado em 11/08/00, por motivo de acerto funcional, onde se lê: por
02 meses a/c de 01/08/00, leia-se: por 02 meses a/c de 07/08/00.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 181/2014
Retifica, o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
278.099-7, Maria Emilia Barros Santana, PEBIIIB adm. 2, atos nº 57/92,
nº 75/97, nº 37/02, nº 07/10, publicados respectivamente em 25/11/92,
22/08/97, 15/11/02, 25/05/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 20/07/92, 2º quinquênio a/c de
28/07/97, 3º quinquênio a/c de 28/07/02, 4º quinquênio a/c de 31/07/07,
leia-se: 1º quinquênio a/c de 15/02/92, 2º quinquênio a/c de 17/02/97,
3º quinquênio a/c de 19/02/02, 4º quinquênio a/c de 01/03/07; EE. Joel
Mares, Masp. 636.833-6, Celma Antunes das Virgens, PEBIIG adm. 1,
ato s/nº, publicado em 25/10/97, por motivo de incorreção na vigencia,
onde se lê: 2º quinquênio a/c de 04/10/97, leia-se: 2º quinquênio a/c de
18/12/98, data do efetivo exercício; Felisburgo – EE. Tranquilino Pinto
Coelho, Masp. 638.685-8, Marina Magalhães Barbosa, PEBT2E adm.
1, ato nº 17/08, publicado em 20/05/08, por motivo de incorreção na
vigencia, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 09/08/06, leia-se: 3º quinquênio a/c de 10/09/06; Rubim – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 637.012-6, Ana Alves Resende, ASBIA adm.
1, ato nº 09/10, publicado em 01/06/10, por motivo de incorreção na
vigencia, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 22/09/09, leia-se: 3º quinquênio a/c de 17/04/09; Santo Antônio do Jacinto – EE. João Vieira de
Souza, Masp. 638.313-7, Aurenildes de Almeida Pereira, PEBID adm.
1, ato nº 28/99, publicado em 13/08/99, por motivo de incorreção na
vigencias, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 22/06/99, leia-se: 2º quinquênio a/c de 22/05/99.
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SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes
Maciel, masp 290.544-6, Ana Tereza dos Reis Meirelles Sóffe, PEB2D
adm 01, a partir de 23/10/2014.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.180.533-0,
Nyara de Almeida Vianna, PEB1A adm 01, a partir de 6/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 do servidor: Minduri: E. E.
Fernando Melo Viana, masp 837.406-8, Maria Aparecida Landim Teixeira, a partir de 24/10/2014, referente ao ASB1C adm 01, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4396 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/a; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa,
masp 749.415-6, Mariana Ferreira de Souza, a partir da data da publicação do ato, referente ao ASB1G adm 01, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8054 dias de exercício
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
masp 896.082-5, Maria do Carmo Ribeiro Felisberto, a partir da data da
publicação do ato, referente ao PEB1A adm 02, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3773 dias de exercício sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 35/2014 – Concede três
meses de férias-prêmio, no termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 333.664-1,
Maria Jumara Silveira Souza Ferreira, PEB2E/DIV adm 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2014 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do artigo 7º, c/c o § 3º do artigo
39 da CR/1988 e § 1º do artigo 10 do ADCT da CR/1988 e artigo 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias,
ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
1.339.141-2, Rogério Nicoliello Neves, PEBS1A 1º função, a partir de
17/10/2014.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 03/2014 – Concede redução de
carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Minduri: E.
E. Fernando Melo Viana, masp 306.063-9, Aparecida Maria Machado,
ASB3H adm 01, prorrogação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 168/2014 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo a docência, referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos
Gonçalves de Mello-Mingote, masp 333.613-8, Maria Alice Ribeiro
dos Santos Souza, PEB1G adm 01, no ato publicado em 19/3/1992
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de
29/9/1990, leia-se: 1º biênio a partir de 30/7/1990, no ato nº 77 publicado em 3/3/2004 onde se lê: 2º biênio a partir de 24/9/1992, leia-se: 2º
biênio a partir de 30/7/1992, onde se lê: 3º biênio a partir de 24/9/1994,
leia-se: 3º biênio a partir de 30/7/1994, onde se lê: 4º biênio a partir
de 23/10/1996, leia-se: 4º biênio a partir de 13/9/1996; onde se lê: 5º
biênio a partir de 28/10/1998, leia-se: 5º biênio a partir de 8/11/1998,
onde se lê: 7º biênio a partir de 6/11/2002, leia-se: 7º biênio a partir de
17/10/2002, no ato nº 30, publicado em 6/7/2005, onde se lê: 8º biênio
a partir de 5/11/2004, leia-se: 8º biênio a partir de 17/10/2004, no ato nº
46, publicado em 17/7/2007, onde se lê: 9º biênio a partir de 5/11/2006,
leia-se: 9º biênio a partir de 17/10/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio/
concessão, referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves
de Mello-Mingote, masp 333.613-8, Maria Alice Ribeiro dos Santos
Souza, PEB1G adm 01, no ato 40 publicado em 1º/9/2004, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/9/2003, leia-se: 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/8/2003, no ato 02 publicado em
10/1/2009, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/9/2008, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 30/8/2008, no ato 48 publicado em 8/10/2013,
onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/9/2013, leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 31/8/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2014 – Retifica o ato quinquênio de
magistério referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 333.613-8, Maria Alice Ribeiro dos Santos Souza, PEB1G adm 01, no ato 181 publicado em 23/7/2003, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a partir de
24/9/1993, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/8/1993, onde se lê:
2º qüinqüênio a partir de 23/9/1998, leia-se: 2º quinquênio a partir de
29/8/1998, no ato 04 publicado em 29/1/2004, onde se lê: 3º qüinqüênio
a partir de 23/9/2003, leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/8/2003, no
ato nº 154 publicado em 31/12/2008, onde se lê: 4º qüinqüênio a partir
de 20/9/2008, leia-se: 4º quinquênio a partir de 30/8/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 171/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento, referente ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp
877.274-1, Patrícia Aparecida Arantes Maciel, PEB1B adm 01, no ato
14 publicado em 14/10/2014, por incorreção na data de vigência onde
se lê: referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 4/11/2014,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 3/11/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 172/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio/
concessão, referente ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiros, masp 351.411-4, Maria Teresa de Barros Pereira Niman, PEB2B
adm 01, no ato 11 publicado em 27/3/2002, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 23/2/2001, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 13/11/2002, no ato nº 74 publicado em 14/12/2010,
onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
23/2/2006, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 12/11/2007; no ato nº 10 publicado em 1º/3/2011, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/2/2011, leia-se: 03 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/11/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 173/2014 – Retifica no ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Passa Quatro: E. E.
Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 557.284-7, João Elzio
Vieira, ASB1C adm 01, no ato nº 34 publicado em 14/10/2014, por
incorreção na proporcionalidade de dias de exercício, onde se lê: 3602
dias de exercício, leia-se: 3608 dias de exercício.
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SRE de Governador Valadares
Sandra Márcia Ferreira
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - Ato Nº 23/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/88,
ao(s) servidor(es): ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp
245963-4, Shirlene Domingos Mazzoni Martins, PEB2E, 2º cargo, a/p
de 23/11/08;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato Nº
40/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE de 21/09/89, do(s) servidor(es):
CONSELHEIRO PENA: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 842644-7,
Délia Ferraz, ASB1F, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”,
da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito
à remuneração proporcional à razão de 7.513 dias, correspondente à
média das contribuições de remuneração; GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 365444-9, Valquíria Augusto Capobiango, PEB1F, 1º cargo, a/p de 21/10/14, à vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 156 h/a mensais e a incorporação das gratificações de biênios; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 314431-8, Ademar Pires do Nascimento, ASB1I, 1º cargo, a/p de 13/10/14, à vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”,
da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito
à remuneração proporcional à razão de 11.537 dias, correspondente à
média das contribuições de remuneração; MANTENA: “EE Professora
Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 315139-6, Marlene Campos, ASB1F, 1º
cargo, a/p de 20/10/14, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo

art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela
Emenda à CF nº 41/03, com direito a proventos proporcionais à razão
de 6.488 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição; SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “EE Fernão Dias”, Masp 562263-4,
Maria das Graças Costa e Silva, EEB1A, 2º cargo, a/p de 25/10/14,
à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, Inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03,
com direito à remuneração proporcional à razão de 9.069 dias, correspondente à média das contribuições de remuneração;
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato Nº 27/2014
ALTERA OS NOMES , à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): AIMORÉS: “EE José Tavares de Souza” Masp 515940-5,
Solange Joana de Souza Oliveira, PEB1E, 1º cargo, para Solange Joana
de Souza; FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 228684-7,
Maria Cristina Silva Passos, PEB1A, 1º cargo, para Maria Cristina
Rodrigues da Silva; “EE Frei Inocêncio”, Masp 991220-5, Gilcione
Gomes de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, para Gilcione Gomes de Oliveira Lima; “EE Frei Inocêncio”, Masp 991220-5, Gilcione Gomes de
Oliveira, PEB1A, 2º cargo, para Gilcione Gomes de Oliveira Lima;
GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa
Dias”, Masp 565697-0, Fátima Jaqueline Moreira de Souza, EEB1A,
2º cargo, para Fátima Jaqueline Gusmão Moreira;
ANULAÇÃO – Ato Nº 36/2014
ANULA O(S) ATO(S) referente ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO
PENA: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 256074-6, Maria Izabel
Pessoti, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 111/13 de Retificação, public.
em 08/06/13, por public. indevida; “EE de Conselheiro Pena”, Masp
256074-6, Maria Izabel Pessoti, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 260/13
de Retificação, public. em 09/11/13, por retificação indevida; ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp
302371-0, Maria de Fátima Souza, ASB3G, 1º cargo, no ato nº 114/11
de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 01/09/11, por não ter se afastado; FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 323006-7, Erilza
Rodrigues da Silva Lira, PEB2H, 1º cargo, no ato nº 09/05 de Retificação, public. em 22/03/05, por incorreção na vigência; “EE Frei Inocêncio”, Masp 324332-6, Diva Passos Rafael Antunes, PEB1D, 2º cargo,
no ato nº 198/11 de Retificação, public. em 02/07/11, por incorreção;
“EE João Brasileiro Passos”, Masp 960717-7, Erotides Araújo de Oliveira Filho, PEB1A, 1º cargo, no ato nº 79/10 de Gratificação de Incentivo à Docência, public. em 27/11/10, ref. ao 2º biênio, por duplicidade;
“EE João Brasileiro Passos”, Masp 960717-7, Erotides Araújo de Oliveira Filho, PEB1A, 1º cargo, no ato nº 58/10 de Quinquênio Magistério, public. em 27/11/10, ref. ao 1º e 2º qqs., por duplicidade; “EE
João Brasileiro Passos”, Masp 960717-7, Erotides Araújo de Oliveira
Filho, PEB1A, 1º cargo, no ato nº 170/12 de Retificação, public. em
26/05/12, ref. ao 1º e 2º qqs., por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 228743-1,
Elma Lagares Beltrame, PEB1A, 1º cargo, no ato nº 194/14 de Retificação, public. em 13/09/14, por incorreção na publicação; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 228795-1, Dulce Torres
Coelho, PEB2A, 2º cargo, no ato nº 04/08 de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, public. em 01/02/08, por duplicidade; “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, Masp 228795-1, Dulce Torres Coelho,
PEB2A, 2º cargo, no ato nº 295/07 de Retificação, public. em 10/11/07,
ref. ao 4º qq., por incorreção; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 228795-1, Dulce Torres Coelho, PEB2A, 2º cargo, no ato
nº 295/07 de Retificação, public. em 10/11/07, por incorreção; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 228795-1, Dulce Torres Coelho, PEB2A, 2º cargo, no ato nº 42/07 de Anulação, public.
em 10/11/07, ref. ao 5º biênio, por incorreção; “C. I. Dr. Raimundo
Soares de Albergaria Filho”, Masp 846062-8, Enildes Rosa Queiroz
Andrade, PEB2D, 1º cargo, no ato nº 29/11 de Férias-Prêmio Concessão, public. em 09/07/11, por incorreção; “C. I. Dr. Raimundo Soares
de Albergaria Filho”, Masp 846062-8, Enildes Rosa Queiroz Andrade,
PEB2D, 1º cargo, no ato nº 349/11 de Retificação, public. em 01/11/11,
por incorreção; “EE Antônio Job da Cruz”, Masp 1020289-3, Maria
das Graças Miranda, ASB1C, 1º cargo, no ato nº 46/10 de Quinquênio Administrativo, public. em 27/11/10, ref. ao 1º e 2º qqs., por mais
de 300 dias de interrupção; “EE Israel Pinheiro”, Masp 365439-9,
Sâmia Calek Graize, PEB1B, 2º cargo, no ato nº 315/12 de Retificação,
public. em 16/10/12, por incorreção; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 300556-8, Antonio Soares, PEB2P, 1º cargo, no ato nº
31/03 de Retificação, public. em 07/02/87, na parte em que lotou a/p de
08/02/87, por incorreção nas informações e para regularização de vida
funcional; “EE Professor Paulo Freire”, Masp 266329-2, Fatima Maria
Amarinho Barbosa, PEB1H, 1º cargo, no ato nº 130/14 de Retificação, public. em 19/06/14, por incorreção; “EE Professor Paulo Freire”,
Masp 327026-1, Roseli Ramalho Domingues Abu Kamel, PEB2N, 1º
cargo, no ato nº 143/14 de Retificação, public. em 28/06/14, por incorreção; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 245963-4, Shirlene Domingos Mazzoni Martins, PEB2E, 2º cargo, no ato nº 43/92 de
Quinquênio Magistério, public. em 20/10/92, ref. ao 1º qq., por retificação indevida; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”,
Masp 246078-0, Leni do Carmo Sousa, PEB4H, 1º cargo, no ato nº
231/11 de Retificação, public. em 06/08/11, por retificação incompleta;
“EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 280573-7, Sidinéa Sênia Lopes
Silveira, PEB1H, 1º cargo, no ato nº 136/12 de Retificação, public. em
05/05/12, na parte em que retificou o 6º qq., no ato nº 60/10, por incorreção; “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 332672-5, Merivan Thaumaturgo Ferreira Sampaio, PEBT1B, 1º cargo, no ato nº 10/14 de Gratificação de Incentivo à Docência, public. em 03/06/14, por incorreção
na vigência; “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 332672-5, Merivan
Thaumaturgo Ferreira Sampaio, PEBT1B, 1º cargo, no ato nº 108/14 de
Retificação, public. em 03/06/14, ref. ao 6º biênio, por retificação indevida; “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 332672-5, Merivan Thaumaturgo Ferreira Sampaio, PEBT1B, 1º cargo, no ato nº 108/14 de Retificação, public. em 03/06/14, ref. ao 8º biênio, por retificação indevida;
“EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 800345-1, Maria Lucia de Assis
Santos, PEB1A, 1º cargo, no ato nº 120/11 de Retificação, public. em
16/04/11, por retificação de benefício concedido indevidamente; “EE
Nossa Senhora Aparecida”, Masp 800345-1, Maria Lucia de Assis Santos, PEB1A, 1º cargo, no ato nº 51/10 de Quinquênio Magistério, public.
em 13/11/10, por concessão indevida; “EE Nossa Senhora Aparecida”,
Masp 800345-1, Maria Lucia de Assis Santos, PEB1A, 1º cargo, no ato
nº 34/11 de Quinquênio Magistério, public. em 09/09/11, por concessão
indevida; “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 826581-1, Eliane dos
Santos Araujo Feliciano, PEB2D, 1º cargo, no ato nº 41/14 de FériasPrêmio Afastamento, public. em 27/09/14, por desistência da servidora;
PERIQUITO: “EE Deputado Hilo Andrade”, Masp 314816-0, Lúcia
Taciano dos Santos, ASB1H, 1º cargo, no ato nº 168/14 de Retificação,
public. em 09/08/14, por incorreção na data da public. do ato; SANTA
RITA DO ITUÊTO: “EE Padre André Colli”, Masp 992210-5, Lucélia
do Carmo Neto, PEB1B, 1º cargo, no ato nº 68/05 de Gratificação de
Incentivo à Docência, public. em 06/09/05, por incorreção no cargo;
SÃO GERALDO DO BAIXIO: “EE São Geraldo do Baixio”, Masp
557197-1, Julio Cesar da Silva, PEBR2A, 1º cargo, no ato nº 20/11 de
Abono Família, public. em 05/11/11, por duplicidade;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 47/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AIMORÉS:
“EE José Henrique Filho”, Masp 350975-9, Rozâna de Oliveira Lenk,
PEB1E, 2º cargo, concedida pelo ato nº 08/12, public. em 24/03/12, por
02 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 28/10/14; GOVERNADOR VALADARES: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 314634-7, Erenilda Lucia
Fortunato, ASB3H, 1º cargo, concedida pelo ato nº 31/14, public. em
19/07/14, por 03 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 03/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 48/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO ITUÊTO:
“EE Padre André Colli”, Masp 452294-2, Eliane Sarnáglia de Oliveira
Torrezoni, ATB1E, 1º cargo, a/p de 22/04/13, ref. ao 3º qq; “EE Padre
André Colli”, Masp 992210-5, Lucelia do Carmo Neto, PEB1B
, 1º cargo, a/p de 30/06/06, ref. ao 3º qq; “EE Padre André Colli”, Masp
992210-5, Lucelia do Carmo Neto, PEB, 1º cargo, a/p de 29/06/11, ref.
ao 4º qq;
FÉRIAS PRÊMIO – EM ESPÉCIE - Ato Nº 22/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, e do art. 7º do Decreto
nº 30.586, de 05/12/89, a conversão de férias-prêmio em espécie, por
ocasião de aposentadoria de: GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 259505-6, Maria da Penha Ferreira Menezes, PEB2P,
1º cargo, aposentada em 09/10/14, ref. ao saldo de 15 meses; “Aposentada”, Masp 300512-1, Maria da Penha Leite, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 09/10/14, ref. ao saldo de 04 meses; “Aposentada”, Masp
300548-5, Vilma Matias Guimaraes, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
09/10/14, ref. ao saldo de 03 meses; “Aposentada”, Masp 337296-8,
Zuleide Soares Sobrinho Coelho, PEBT1A, 1º cargo, aposentada em

Minas Gerais - Caderno 1
09/10/14, ref. ao saldo de 02 meses; MANTENA: “Aposentada”,
Masp 266408-4, Shirley Maria Leite, ATB4P, 1º cargo, aposentada em
09/10/14, ref. ao saldo de 15 meses; “Aposentada”, Masp 365589-1,
Penha das Graças de Souza Brandão, PEBT1A, 1º cargo, aposentada
em 09/10/14, ref. ao saldo de 08 meses e 20 dias; NAQUE: “Aposentada”, Masp 343323-2, Maria das Dores Cacio Santos, PEBT1A, 1º
cargo, aposentada em 09/10/14, ref. ao saldo de 05 meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 120/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 87/2014, publicada em 23/08/2014, referente a servidora:
GOVERNADOR VALADARES: “EE DR ANTONIO FERREIRA L
DIAS”, MASP 315122-2, M.V.G, ASB1I, 1º cargo, é pela manutenção
da concessão e vigência do 3º(terceiro) Adicional Quinquenal por estar
dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé e pela retificação
do 4º(quarto) Adicional Quinquenal, ficando imputado a servidora restituir aos cofres públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida
funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 121/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 104/2014, publicada em 20/09/2014, referente ao servidor:
GOVERNADOR VALADARES: “EE JOÃO WESLEY”, MASP
563117-1, M.M.N.R, ASB1A, 1º cargo, é pela manutenção da concessão e vigência do 1º(primeiro) ao 4º(quarto) Adicional Quinquenal, por
estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG
N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - Ato Nº
27/2014
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de
04/07/89, e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, ao(s) servidor(es): MENDES
PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 332672-5, Merivan
Thaumaturgo Ferreira Sampaio, PEBT1B, 1º cargo, 9º a/p de 03/07/08
e 10º a/p de 18/07/10; SÃO GERALDO DO BAIXIO: “EE São Geraldo
do Baixio”, Masp 331093-5, Marta Mariana da Silva Costa, PEB1A, 2º
cargo, 1º a/p de 12/02/90, data do exercício;
QUINQUENIO ADMINISTRATIVO - Ato Nº 10/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do
art. 112, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp
449655-0, Rosangela Mozart Sathler Delfino, ATB1E, 1º cargo, 2º a/p
de 16/04/08;
QUINQUENIO MAGISTÉRIO - Ato Nº 25/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, ao(s) servidor(es): ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 245963-4, Shirlene Domingos Mazzoni Martins, PEB2E, 2º cargo, 1º a/p de 02/02/87, data do
exercício; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”,
Masp 800345-1, Maria Lucia de Assis Santos, PEB1A, 1º cargo, 2º a/p
de 04/11/05 e 3º a/p de 03/11/10;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato Nº 05/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/86 e no Decreto nº 27.471/87, por seis meses, a: NAQUE:
“EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp 803587-5, Soraia Maria
de Miranda Gualberto, ATB1C, 1º cargo, em prorrogação, conforme
Laudo SCPMSO nº 029/14;
REVOGAÇÃO – Ato Nº 38/2014
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 245963-4,
Shirlene Domingos Mazzoni Martins, PEB2E, 2º cargo, revoga no ato
nº 71/87, public. em 30/09/87, na parte em que concedeu o 1º qq., a/p
de 02/02/87, por motivo de nomeação;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - Ato Nº
18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
08 dias, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE José Teixeira Franco”,
Masp 1217047-8, Diego Vicente de Oliveira, PEBD1A, 1º cargo, a/p
de 06/09/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato N° 29/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por 08 dias
ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp
337210-9, Edna Rodrigues de Sousa Ferreira, PEBT1B, 1º cargo, a/p
de 09/06/14; GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 390238-4, Rita de Cássia Pereira Duvanel,
PEB1A, 1º cargo, a/p de 04/10/14;
LICENÇA À GESTANTE - Ato Nº 22/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, um período de 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, a(s) servidora(s): SANTA
RITA DO ITUÊTO: “EE Padre André Colli”, Masp 1097184-4, Alexandra Domingos Amorim Venâncio, PEB1A, 1º cargo, a/p de 30/09/14;
25 623755 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 235/2014
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, Masp 228743-1, Elma Lagares Beltrame,
PEB1A, 1º cargo, no ato nº 13/14, public. em 28/06/14, onde se lê: a/p
de 08/10/99, leia-se: a/p de 15/02/04, por incorreção na vigência; “EE
Professor Paulo Freire”, Masp 266329-2, Fatima Maria Amarinho Barbosa, PEB1H, 1º cargo, no ato nº 130/14, public. em 19/06/14, onde
se lê: Fatima Amarinho Barbosa, leia-se: Fatima Maria Amarinho Barbosa, por incorreção no nome;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 236/2014
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE
de Conselheiro Pena”, Masp 256074-6, Maria Izabel Pessoti, PEB2P,
1º cargo, no ato nº 35/07, public. em 12/10/07, onde se lê: 165 h/a mensais, leia-se: 162 h/a mensais, por incorreção na carga horária e em
cumprimento à decisão do processo administrativo; GOVERNADOR
VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp
990631-4, Maria de Lourdes Barreto e Sena, PEB1A, 1º cargo, no ato nº
16/14, public. em 10/05/14, onde se lê: 7.789 dias, leia-se: 7.781 dias,
por incorreção no nº de dias;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 237/2014
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO, ref. ao(s) servidor(es):
MENDES PIMENTEL: “EE da Fazenda Eduardo Nogueira”, Masp
879404-2, Maria Euzébia de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, no ato nº
06/14, public. em 15/03/14, onde se lê: a/p de 29/09/13, leia-se: a/p de
28/09/13, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 238/2014
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Secretário
Levindo Coelho”, Masp 516659-0, Marinete Ferreira da Silva, EEB1A,
1º cargo, no ato nº 54/13, public. em 20/07/13, onde se lê: Ato nº 54/13,
leia-se: Ato nº 52/13, por incorreção no nº do ato; ITANHOMI: “EE
Vereador Antônio Duarte”, Masp 314467-2, Ana Cordeiro Pascoal,
ASB1C, 1º cargo, no ato nº 29/03, public. em 08/07/03, onde se lê:
Masp 314467-2, 01 mês ref. ao 3º qq., a/p de 03/08/03, leia-se: 01 mês
ref. ao 3º qq., a/p de 05/08/03, por incorreção; MENDES PIMENTEL:
“EE Nossa Senhora Aparecida” Masp 246078-0, Leni do Carmo Sousa,
PEB4H, 1º cargo, no ato nº 60/10, public. em 17/07/10, onde se lê:
art. 2º, 2º cargo, Siff 02, por 02 meses, ref. ao 5º qq., ato nº 01/07.,
leia-se: art. 3º, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º qq., ato nº 16/03, public.
em 08/04/03, por 01 mês, a/p de 03/09/10, ref. ao 5º qq., ato nº 01/07,
public. em 09/01/07, por incorreção na legislação, nº do cargo e na
referência do qq; “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 332653-5, Ana
Lucia de Carvalho Souza, PEB1I, 2º cargo, no ato nº 49/07, public.
em 02/11/07, onde se lê: 1º cargo, ato nº 19/04, public. em 30/11/04,
leia-se: 2º cargo, ato nº 75/04, public. em 05/10/04, ref. ao 3º qq., por
incorreção no nº do cargo e no nº do ato; PERIQUITO: “EE Deputado
Hilo Andrade”, Masp 314816-0, Lucia Taciano dos Santos, ASB1H, 1º
cargo, no ato nº 77/13, public. em 28/09/13, onde se lê: a/p de 23/06/12,
leia-se: a/p de 23/06/07, por incorreção na redação;