TJMG 30/10/2014 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
CISNORTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas Pregão Presencial 029/2014 - O CISNORTE - Consórcio Intermunicipal
de Saúde do Norte de Minas torna público o Proc. Licitatório 060/2014
- Pregão Presencial 029/2014 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de seguro automotivo com assistência 24 horas
para os veículos do CISNORTE. Data e Horário de credenciamento:
13/11/2014 às 08h30min. Abertura da Sessão Oficial: Dia 13/11/2014,
às 08h45min. Informações pelo fone: (38) 3231-1084 ou www.cisnorte.
com.br - Marcus Vinicius Soares Neves - Pregoeiro Substituto.
CISNORTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas
- Pregão Presencial 028/2014 - O CISNORTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas torna público a ANULAÇÃO do
Proc. Licitatório 056/2014 - Pregão Presencial Por Registro de preço
028/2014. Informações pelo fone: (38) 3231-1084 ou www.cisnorte.
com.br - Marcus Vinicius Soares Neves - Pregoeiro Substituto.
CISNORTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas O CISNORTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas
torna público o Proc. Licitatório 061/2014 - Inexigibilidade 003/2014
- Credenciamento 003/2014 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Física
ou Jurídica para realização de consultas e exames em Montes Claros
e Brasília de Minas/MG. Período de credenciamento: 14/11/2014 a
21/11/2014. Informações pelo fone: (38) 3231-1084 ou www.cisnorte.
com.br - Marcos Vinicius Soares Neves - Presidente da CPL.
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Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Paraopeba - IPREV/PBA . Aviso de Pregão Presencial nº 001/2014 - Processo 007/14. Locação de Sistemas, Conversão das Bases de Dados dos
Setores de Pessoal, bem como assistência técnica e treinamentos para
os setores de: Orçamento/Contabilidade/Tesouraria, Folha de Pagamento, Compras e Licitações/Pregão Presencial e Patrimônio Público.
O IPREV/PBA torna público que no dia 13 de novembro de 2014, às
14:30 horas realizará, na sede do IPREV/PBA, sito na Rua Lamindo
Figueiredo, nº 71, Centro, nesta, Pregão Presencial, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objetivando
Locação de Sistemas, Conversão das Bases de Dados dos Setores de
Pessoal, bem como assistência técnica e treinamentos para os setores
de: Orçamento/Contabilidade/Tesouraria, Folha de Pagamento, Compras e Licitações/Pregão Presencial e Patrimônio Público. Cópias do
Edital poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site: www.
paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: (31) 37143519, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 28 de outubro de 2014. Anderson Magno de S. Barbosa - Diretor Presidente do
IPREV/PBA.
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Fundo Mun. de Saúde de Brumadinho/MG. O FMS torna público
Concorrência 002/14, p/ prest. serv. elaboração de Projetos Executivos
de Arquitetura e Complementares e outros, p/ obras de construção do
Hospital Mun. de Brumadinho. Entrega prop.: 15.12.14, às 13:00 horas.
Edital no site: http://brumadinho.registrocom.net/ e www.brumadinho.
mg.gov.br. Inf.: (31) 3571-2923/7171. Jose Paulo S. Ataide - Secretário de Saúde.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação - Pregão Presencial nº. 15/2014, do tipo menor
preço (consubstanciado no maior desconto ofertado), sob a forma de
registro de preços, para contratação eventual e futura de empresa para
prestação de serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão,
endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com taxa de
desconto pré-fixada, para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, quando em viagens de exclusivo interesse público,
bem como para palestrantes e colaboradores em eventos da Câmara,
conforme condições constantes no Edital e seus anexos. O início do
certame está previsto para as 14h00min (quatorze) horas do dia 12 de
novembro de 2014, na sala de reuniões nº 101 da Câmara Municipal de
Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a
legislação vigente. O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão
de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243, fax (31) 3829-1240,
no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.
mg.gov.br
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Câmara Municipal de Itaúna. Processo Licitatório n.º 66/2014 – Modalidade Pregão Presencial n.º 11/2014. Encontra-se aberta a presente
licitação exclusivamente para ME e EPP com finalidade de registro
de preços para aquisição de combustível e correlatos durante o exercício de 2014, em conformidade com especificações constantes do respectivo Edital e de seu Termo de Referência (Anexo I). Data prevista
para abertura dos envelopes: 13/11/2014. Horário: 9h. Local: Plenarinho “Newton Penido” da Câmara Municipal de Itaúna, situada na Rua
Getúlio Vargas, 800 – Centro - Itaúna/MG. O Edital completo poderá
ser retirado na Câmara Municipal de Itaúna ou através do sítio www.
cmitauna.mg.gov.brwww.cmitauna.mg.gov.br. Informações pelo (37)
3249-2067. Itaúna, 29/10/2014. Sr. Cleimar de Queiroz Marques –
Gerente da Unidade Administrativa e Financeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014 - REGISTRO DE PREÇOS 08/2014 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. comunica
aos interessados que foram efetuadas retificações no objeto do EDITAL, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais de limpeza, iluminação, copa e cozinha e generos alimenticios,
em atendimento as demandas da Câmara Municipal de Ouro Preto,
conforme quantitativos e especificações constantes no edital e anexos.
Comunica ainda, que o edital e as devidas retificações encontram-se à
disposição dos interessados no Departamento de Compras e Patrimônio
da Câmara Municipal de Ouro Preto, situado à Praça Tiradentes, nº. 41,
Centro, Ouro Preto/MG, ou através do sítio: http://www.cmop.mg.gov.
br. Fica marcada a abertura dos envelopes para às 9:30 horas, do dia 13
de novembro de 2014, em sua sede, no endereço supracitado. Informações pelo telefone: (31) 3552-8504. Ouro Preto, 29 de outubro de 2014.
Maria Aparecida Guimarães de Paula – PREGOEIRA.
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Município de Capinópolis. Aviso do PP nº 048/14, tipo menor preço
global. Objeto: Aquisição de materiais para sinalização de trânsito em
atendimento a Secretaria M. de Planejamento com entrega única e
imediata. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances:
12/11/14 às 13h00min (treze horas). Local: Sede da Prefeitura na Av.
113 nº 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.
capinopolis.mg.gov.br . Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 29/10/14.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. LEI Nº 6.985, DE 13 DE
OUTUBRO DE 2014. Autoriza promover a desafetação do imóvel que
especifica. O Povo do Município de Patos de Minas, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes, aprovou, e, eu em seu nome, sanciono
a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a promover a desafetação de um terreno situado na Avenida Lucy Mesquita
de Araújo (Ex-Avenida 01, de acordo com a Lei nº 2.324, de 5 de abril
de 1988), esquina com as ruas Vereador Antônio Tolentino Caixeta e
Euclides Gonçalves de Brito (Ex-Rua 03, de acordo com a Lei nº 4.648,
de 01 de dezembro de 1998) e Avenida Ermelinda Artiaga de Sousa
(Ex-Avenida 02, de acordo com a Lei nº 2.243, de 14 de agosto de
1987), no Bairro Guanabara, com uma área de 7.180,80 m² (sete mil,
cento e oitenta metros e oitenta centímetros quadrados), medindo 63,00
metros de frente para a Avenida Lucy Mesquita de Araújo, 56,68 metros
pelo flanco direito confrontando com a Rua Vereador Antônio Tolentino Caixeta, 120,00 metros pelo flanco esquerdo confrontando com a
Avenida Ermelinda Artiaga de Sousa e 120,00 metros pelo fundo confrontando com a Rua Euclides Gonçalves de Brito, de propriedade do
Município de Patos de Minas – MG, caracterizado como Praça, procedente do loteamento registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob
numero 4-17.800, Livro 2-AAQ, inscrito na Gerencia de Informações
Técnicas sob nº 13-108-0120-000-000, tornando-o bem de uso dominical. Parágrafo único. O imóvel descrito neste artigo destina-se a instalação da nova sede da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Patos
de Minas. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, 13 de outubro de 2014, 126º
ano da República e 146º ano do Município. Pedro Lucas Rodrigues Prefeito Municipal.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. LEI Nº 6.992, DE 24 DE
OUTUBRO DE 2014. Autoriza promover a desafetação do imóvel que
especifica. O Povo do Município de Patos de Minas, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes, aprovou, e, eu em seu nome, sanciono
a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a promover a desafetação de um terreno destinado a equipamento comunitário,
constituído do lote 01 da quadra 05, cadastrado sob a inscrição 07-0680132-000-000, de propriedade do Município de Patos de Minas, situado na Rua Virgilino Cunha esquina com a Rua 2, Av. Adrião Caixeta
Ribeiro e Rua 13, com uma área de 6.212,89 m² (seis mil, duzentos e
doze metros e oitenta e nove centímetros quadrados), medindo 102,77
metros de frente para a Rua Virgilino Cunha, 132,07 metros + 6,96
metros pelo flanco esquerdo confrontando com a Rua 2, 85,13 metros
pelo flanco direito confrontando com a Avenida Adrião Caixeta Ribeiro,
4,13 metros + 18,46 metros pelo fundo confrontando com a Rua Jocelim Gontijo Moreira Neto, ex Rua 13, de acordo com a Lei nº 6.241,
de 21 de maio de 2010, procedente do loteamento registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob o número 22/13.542, Livro 2-AAA,
tornando-o bem de uso dominical. Art. 2º A referida área será destinada
à dação em pagamento à Curtidora Alto Paranaíba, por imóvel desapropriado. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, 24 de outubro de 2014, 126º
ano da República e 146º ano do Município. Pedro Lucas Rodrigues Prefeito Municipal.
12 cm -28 624608 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2014 –
PROCESSO Nº 0318/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a Dispensa de Licitação nº 0104/2014, para contratação de clínica
especializada na internação compulsória e tratamento de dependência
química, para o paciente Otaviano Joaquim de Souza Neto, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.13.011094-7. Processo de Dispensa de Licitação nº 0104/2014. Patos de Minas, 29 de
outubro de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário
Municipal de Saúde
3 cm -29 624806 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/ MG–PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2014 -AVISO DE ANULAÇÃO – Dá-se de tudo conhecimento aos interessados para preservar o contraditório e a ampla
defesa, conforme §3º do artigo 49 da lei 8666/93 a Anulação Pregão
Eletrônico 24/2014 - Processo nº 0297/2014, tendo como objeto a
Aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES
(NOTEBOOK, MAPOTECA, MESA DE EXPOSIÇÃO, CAVALETE,
PEDESTAL, ETC) PARA O MUP – MUSEU DE PATOS DE MINAS,
OBJETO DO CONVÊNIO N.º 753262/2010 CELEBRADO ENTRE O
MINISTÉRIO DA CULTURA POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM E O MUNICÍPIO DE PATOS
DE MINAS. Patos de Minas, 29 de outubro de 2014. Pérsio Ferreira de
Barros – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 624848 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/ MG –PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2014 -AVISO DE ANULAÇÃO – Dá-se de tudo conhecimento aos interessados para preservar o contraditório e a ampla
defesa, conforme §3º do artigo 49 da lei 8666/93 a Anulação Pregão
Eletrônico 24/2014 - Processo nº 0297/2014, tendo como objeto a
Aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES
(NOTEBOOK, MAPOTECA, MESA DE EXPOSIÇÃO, CAVALETE,
PEDESTAL, ETC) PARA O MUP – MUSEU DE PATOS DE MINAS,
OBJETO DO CONVÊNIO N.º 753262/2010 CELEBRADO ENTRE O
MINISTÉRIO DA CULTURA POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM E O MUNICÍPIO DE PATOS
DE MINAS. Patos de Minas, 29 de outubro de 2014. Pérsio Ferreira de
Barros – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 624850 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0105/2014 –
PROCESSO Nº 0319/2014 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação nº 0105/2014, para aquisição de material médico
hospitalar (constritor uretral), para realização de cirurgia do paciente
Geovane Alexandre Vieira, em cumprimento ao Mandado Judicial –
Processo nº 0480.14.003899-7. Processo de Dispensa de Licitação nº
0105/2014. Patos de Minas, 29 de outubro de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
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A prefeitura de São Joaquim de Bicas/mg, firmou 4º termo aditivo
ao contrato 38/13, Pregão 17/13, proc 25/13 obj: prorrogação do prazo
do contrato nº por 2m.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Aviso Abertura
Sessão Pregão nº062/14 – Registro de Preços nº032/14 - Processo
nº579/14. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços em implantação, fornecimento e manutenção de sistema de
rede de telecomunicação para acesso à internet, destinados às diversas
Secretarias do Municipio de Açucena/MG.Informamos aos interessados em participar que a nova data de abertura será dia: 10/11/2014 às
09h00min. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura Telefone 33-3298-1520. Açucena, 27 de outubro de 2014.Hellen Cristhian Morais de Azevedo.Pregoeira.
3 cm -29 624789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA-EDITAL RESUMIDOTOMADA DE PREÇO Nº 006/14 - PROCESSO Nº 622/14-Data de
Abertura: 14/11/2014 ás 13:30 horas.Data da Visita Técnica entre os
dias 04/11/14 a 12/11/14,mediante agendamento. OBJETO: Contratação, pelo MUNICÍPIO, sob regime de empreitada, por preço global,
com medições mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais
e equipamentos, para construção de ponte sobre o ribeirão Aramirim
no distrito de Aramirim Açucena/MG, em atendimento ao Convênio
nº 763/2014 de 22/05/2014, para transferência voluntária de recursos
financeiros, celebrado entre MGI-MG Participações S.A e o Municipio de Açucena com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas- SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento das vias
públicas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações. Rua Benedito
Valadares, 23 Centro – Telefone 33-3298-1520. JIRLANE ALVES DA
SILVA.Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
130/2014. PROCESSO Nº418/2014. Considerando o pedido da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, o disposto na Solicitação
de Material/Serviço nº257/2014, nos termos do artigo 24, inciso X, da
Lei nº 8.666/93, da situação de dispensa de licitação e a necessidade
da Administração em manter as atividades institucionais e sociais, as
metas previstas na LDO e PPA, Programa-008. Nos termos do Projeto Básico anexo a Solicitação nº257/2014, Ratifico a contratação
para locação do Imóvel residencial descrito do documento público e
no Laudo de Vistoria em anexos, localizado na Rua Cláudio Manoel,
90, Centro, em Alfenas – MG, propriedade de Érica Westin Araújo,
usufruto de Graciema Westin Araújo, sendo, portanto o mais adequado
para os fins que se destina a plena satisfação do objeto. Alfenas(MG).
27/10/2014. (a) Paulo Henrique Santos Pereira, Secretário Municipal
de Administração.
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A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público
A Adjudicação E A Homologação do Processo Nº. 043/2014 – Pregão
Presencial Nº. 017/2014 – Edital Nº. 024/2014 - Objeto: Aquisição de
Três Veículos Zero Quilômetros, Sendo Duas Ambulâncias Simples
Remoção E Um Automóvel Passeio - Data da Autuação: 20/10/2014 –
Dotação Orçamentária: 02.05.02.10.301.0010.1085.4.4.90.52.00 Fontes 1.02.00/1.23.00 E 02.05.02.10.305.0049.1113.4.4.90.52.00 Fontes
1.50.00/1.55.00 – Data da Adjudicação E Homologação: 29/10/2014
– Prazo dos Contratos: Data da Assinatura Até 31/12/2014 – Participante: Recreio BH Veículos S/A, no valor total de R$ 164.000,00– Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público A
Realização do Contrato N° 049/2014 Concernente Ao Processo Licitatório Nº. 043/2014 – Pregão Presencial Nº. 017/2014 – Edital Nº.
024/2014 - Objeto: Aquisição de Três Veículos Zero Quilômetros, Sendo
Duas Ambulâncias Simples Remoção E Um Automóvel Passeio – Contratada: Recreio BH Veículos S.A., no valor total de R$ 164.000,00 –
Prazo do Contrato: 29/10/2014 À 31/12/2014 – Dotação Orçamentária
02.05.02.10.301.0010.1085.4.4.90.52.00 Fontes 1.02.00/1.23.00 E 02.
05.02.10.305.0049.1113.4.4.90.52.00 Fontes 1.50.00/1.55.00 - Abelar
Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI
Portaria 168/2014
“Autoriza prorrogação de cessão
de servidora municipal”
Armando Jardim Paixão, Prefeito Municipal de Araçuai – MG, no uso
de suas atribuições legais, constitucionais;
Resolve
Art.1º. Autorizar a prorrogação de cessão da servidora Jaqueline
Pinheiro Neiva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo,
a prestar seus serviços ao Congresso Nacional – Câmara dos Deputados, a partir de 24 de fevereiro de 2015, sem ônus para Município.
Art.2°. fica a Câmara dos Deputados responsável pelo desconto, recolhimento e repasse das contribuições ao regime geral de previdência
social - INSS.
Art.3°. esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre - se, publique - se e cumpra – se,
Araçuaí (mg), 24 de outubro de 2014.
Armando Jardim Paixão
Prefeito do Município de Araçuaí
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MUNICIPIO DE ARAPUA-MGExtrato contrato 025/14 Processo Licitatório nº 018/14, Pregão Presencial 010/14. Aquisição
de equipamentos, eletrodomésticos e moveis conforme proposta
11503.809000/1130-01 Ministério da saúde Contratado: Licitapatos
Comercio e Serviços Ltda ME, Valor: R$ 12.980,00 (doze mil novecentos e oitenta reais). Arapuá, 23 de outubro de 2014. Vilson Gontijo
de Oliveira – Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE ARAPUA-MG Extrato contrato 026/14 Processo Licitatório nº 018/14, Pregão Presencial 010/14. Aquisição de equipamentos,
eletrodomésticos e moveis conforme proposta 11503.809000/1130-01
Ministério da saúde Contratado: Arcepatos Distribuidora Ltda, Valor:
R$ 15.340,00 (quinze mil trezentos e quarenta reais). Arapuá, 23 de
outubro de 2014. Vilson Gontijo de Oliveira – Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE ARAPUA-MG Extrato contrato 027/14 - Processo Licitatório nº 018/14, Pregão Presencial 010/14. Aquisição
de equipamentos, eletrodomésticos e moveis conforme proposta
11503.809000/1130-01 Ministério da saúde Contratado: Casa do Cartucho e Informática Ltda ME . Valor: R$ 7.480,00(sete mil quatrocentos e oitenta reais). Arapuá, 23 de outubro de 2014. Vilson Gontijo de
Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº. 031/2014. A Prefeitura Municipal de
Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 066/2014, na Modalidade Pregão Presencial Nº.
031/2014, para aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro, sendo
um veículo para transporte de pacientes e outro tipo passeio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,Tipo da Licitação: Menor Preço por item: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 13/11/2014 até às 09:00h. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim,
Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255, e-mail:
[email protected] . Henrique Simão de Barros – Pregoeiro
Municipal.
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MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS
– PUBLICAÇÃO DE ERRATA
- Retifica-se a Publicação ocorrida no dia 24/09/14, Folha 3, Publicações de Terceiros, 2º T.A ao Contrato nº 11-009/2013, Partes: PMBC X
STRADA SINALIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, para corrigir
o ano do contrato, onde se lê: nº 11-009/2012, lê-se: nº 11-009/2013.
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS, através do Prefeito
Municipal, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 0145/2014,
Sequência Nº 0036/2014, com fundamento no Art. 25, Inciso III da
Lei 8.666/93, para contratação da empresa J. JAMES PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA - ME, para realização de show musical com a
banda “Brasil 70 Show”, no dia 30 de outubro de 2014, por ocasião
da Festa do Servidor da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais. O
valor da contratação será de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Barão de
Cocais, 29 de outubro de 2014. Armando Verdolin Brandão – Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS – Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 30/2014. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Vencedores: Fácil Solução Ltda, CNPJ
11.146.518/0001-54. e Silvio de Andrade Informática e Armarinho Me,
CNPJ 19.126.542/0001-33. Valor Total: R$ 8.488,00. Bela Vista de
Minas, 27 de outubro de 2014 –Wilber José de Souza.
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Pref Mun de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – P. Pres. nº
74/2014, tipo Menor Preço por Lote. Obj: Registro de Preços para confecção e fornecimento futuro e parcelado de Materiais Gráficos. Abertura: 12/11/2014 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTONº 010/2014 - A Prefeitura Municipal
de Bonfim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizarProcesso Licitatório Nº 176/2014, na Modalidade Inexigibilidade de
Licitação - CredenciamentoNº 010/2014, para contratação de empresa
para prestação deserviços de exames laboratoriais, de acordo com
a Tabela SUS, conforme descrito no anexo constante no edital. Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:14/11/2014às
09:00hs. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares,
170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318. Maria Aparecida da Silva - Pregoeira Municipal.
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OMUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação Pregão Presencial nº 053/2014 - Processo nº 109/2014. O município de
Bonito de Minas/MG torna publico a realização do pregão nº 053/2014,
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática. Sessão
de recebimento de propostas e julgamento: 12/11/2014 às 09 horas.
Maiores informações pelo telefone (0xx38) 3625-6218. Bonito de
Minas/MG, 29.10.2014. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
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OMUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação Pregão Presencial nº 054/2014 - Processo nº 110/2014. O município de
Bonito de Minas/MG torna publico a realização do pregão nº 054/2014,
Objeto: Serviços funerários com fornecimento de urnas. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: 12/11/2014 às 14 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx38) 3625-6218. Bonito de Minas/
MG, 29.10.2014. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
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prefeitura Municipal De Bueno Brandão – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal o Processo
289/2014, Pregão Presencial nº 041/2014, do tipo menor preço por
item, para aquisição obras literárias, conforme Contrato nº SEC/SFIC/
FEC/CONTRATO/051/2013 da Secretaria de Estado de Cultura, para
quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 5
a reestruturação e modernização da Biblioteca Municipal Maria Felicidade Costa. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19-11-2014, às
10h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena
nº 225, Centro, Bueno Brandão/MG e através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Tel. (35)3463-1377. Patricia Marta Bacellar e Silva
– Pregoeira.
CERTIDÃO
Certifico, para os devidos fins, que a homologação relativa ao processo
de licitação nº 177/2014, Pregão Presencial nº 016/2014, foi publicado
no átrio da Prefeitura Municipal de Bueno Brandão, em conformidade
com o art. 86 da Lei Orgânica Municipal c/c inc. XIII do art. 6º, da Lei
Federal nº 8.666/93.
O referido é verdade e dou fé.
Bueno Brandão, 02 de Junho de 2014.
Patricia Marta Bacellar e Silva
Chefe de Licitação
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OMunicípio de Cachoeira de Minastorna público:Processo Licitatório n.º 177/13 – Tomada de Preços n.º 003/13paraa licitação para
delegação do serviço de transporte público individual de passageiros
por pessoa física mediante táxi no Município de Cachoeira de Minas/
MG. Em atendimento ao Acórdão do Agravo de Instrumento n.º
1.0097.13.002144-3/001, a Comissão Permanente de Licitação, estará
se reunindo no dia 30 de Outubro de 2014 às 9h para ADJUDICAÇÃO
do objeto do processo em questão.
Cachoeira de Minas, 29 de Outubro de 2014. Arlete de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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O Município de Cachoeira de Minastorna públicos os Contratos:
N.º 107/14 firmado com a empresa SUDESTE IND. E COM. DE
MÓVEIS ESCOLARES LTDA – EPP .
Valor: R$ 12.794,00 (Doze Mil e Setecentos e Noventa e Quatro
Reais).
N.º 108/14 firmado com a empresa PEDRO CESAR BORGES
RAMOS – EPP .
Valor: R$ 6.824,00 (Seis Mil e Oitocentos e Vinte e Quatro Reais).
N.º 109/14 firmado com a empresa COMERCIAL FARAH LTDA .
Valor: R$ 11.306,00 (Onze Mil e Trezentos e Seis Reais).
N.º 110/14 firmado com a empresa MARCELO MOHALLEM – EPP .
Valor: R$ 3.300,00 (Três Mil e Trezentos Reais).
N.º 111/14 firma com a empresa FILIPE MOISES GARCIA – ME .
Valor: R$ 7.193,00 (Sete Mil e Cento e Noventa e Três Reais).
N.º 112/14 firmado com a empresa MAAP COMÉRCIO DE MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIOS EIRELI – EPP .
Valor: R$ 2.498,00 (Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Oito Reais).
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas
Municipais em atendimento ao Convênio SEE/MG .
Processo Licitatório n.º 157/14 – Pregão Presencial n.º 048/14.
Vigência: 22/10/2014 a 31/12/2014.
Dotação Orçamentária: 02.04.03.12.361.1202.1.141.449052-366.
Cachoeira de Minas, 22 de Outubro de 2014. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MGtorna público a abertura
da seguinte Licitação – Pregão Presencial nº 68/2014, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoramento
e realização de Concurso Público na Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG para preenchimento das vagas dos cargos de Provimento Efetivo, conforme especificações e discriminações constantes no
Termo de Referência. Recebimento de documentação e proposta até as
13h30mim do dia 12/11/2014. Informações,e-mail [email protected],fone: (34) 3412-9117. Edna Maria Santos Chaves
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
AVISO DE ABANDONO DE CARGO
Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, representada pelo Sr. Prefeito
José Roberto Ferreira, informa o Abandono do Cargo de sua Servidora
kariny de Alvarenga Braga portadora do CPF de nº: 060.459.136-55 no
cargo de Fisioterapeuta. Processo Administrativo: 001/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
AVISO DE ABANDONO DE CARGO
Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, representada pelo Sr. Prefeito José Roberto Ferreira, informa o Abandono do Cargo de sua Servidor Mário Lúcio da Silva portadora do CPF de nº: 740.907.636-49
no cargo de Operador de Máquinas Pesadas. Processo Administrativo:
001/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
AVISO DE ABANDONO DE CARGO
Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, representada pelo Sr. Prefeito
José Roberto Ferreira, informa o Abandono do Cargo de sua Servidora Verônica Moreira Santos portadora do CPF de nº: 097.668.756-93
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Processo Administrativo:
002/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
PREGÃO PRESENCIAL
torna publico aviso de licitação pregão presencial POR REGISTRO DE
PREÇO 046/2014, futura contratação de empresa para o fornecimento
de areia lavada para manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Obras e doação a famílias carente desta municipalidade, conforme
condições estabelecidas nos anexos do EDITAL PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO 046/2014. Abertura: 11/11/2014
as 09:00 horas. Prefeitura Municipal Cantagalo/MG, 29 de outubro de
2014 – Antônio Carlos de Queiroz - Pregoeiro. Maiores informações:
Sede da Prefeitura Municipal.
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MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG– Aviso de Extrato
de Contrato n° 055/2014 referente ao Pregão Presencial nº. 050/2014
- Processo 105/2014. O Município de Capitão Andrade/MG torna
público o extrato do contrato n° 055/2014, no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), celebrado com a empresa Comercial T.F.N. LTDA
– Me, celebrado no dia 24/10/2014. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, destinado exclusivamente para a Escola Municipal “Professora Juracy Nunes da Silva” através do convênio Pro - Município
n.° 62.1.3.1047/2013. Capitão Andrade/MG, 28.10.2014. Aristóteles
Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficial.
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Município de Carandaí/MG– Modalidade Pregão nº 110/2014 Publicação de Edital – Processo de Licitação nº 149/2014 – “Registro de
Preço”. O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais
e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o
Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 13/11/2014, às
10h00min, para aquisição dos produtos listados no plano de trabalho
aprovado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/
MG por meio do Convênio 998/2012, que ficaram desertos e fracassados em processos licitatórios anteriores. Para retirar o Edital e informações: site: www.carandai.mg.gov.br ou pelo email: licitacao@carandai.
mg.gov.br. Pregoeiro, Sebastião Nivaldo de Carvalho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 119/14 PP Nº. 87/14. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de equipamentos, para manutenção do funcionamento das Secretarias Municipais de Promoção Social e Defesa
Civil, Administração e Recursos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Entrega e abertura dos envelopes: dia 12/11/14
às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Cancelamento do PP 066/14. Justificativa: Alterações no objeto do edital. Obj: Registro de preço para aquisição de mobiliário para atender
a demanda de creches e escolas municipais. Local de aquisição: Site:
www.carmopolisdeminas.mg.gov.br, E-mail –[email protected], Tel: 037-3333-1377.
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