TJMG 18/11/2014 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
da CE/1989 ao servidor: Carvalhos: masp 334.874-5, Liliane de Carvalho Botelho, PEB2C adm 01, aposentado em 5/2/2013, referente ao
saldo de 07 meses e 05 dias; Cruzília: masp 338.266-0, Rosana Maria
Ferreira Souza, PEB2H adm 02, aposentado em 9/4/2013, referente
ao saldo de 08 meses e 19 dias; Passa Quatro: masp 369.940-2, Márcio Fernandes Monteiro, ATB4G adm 02, aposentado em 30/10/2012,
referente ao saldo de 23 dias; Passa Vinte: masp 320.851-9, Ana Maria
da Silva Souza, PEB1F adm 01, aposentado em 12/3/2012, referente
ao saldo de 10 meses e 07 dias; Soledade de Minas: masp 318.741-6,
Helma Rocha Rezende, aposentada em 11/5/2012, referente ao saldo
de 07 meses e 23 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 37/2014
publicada no “Minas Gerais” em 11/11/2014 referente ao servidor:
L.S.M.S., masp 290.801-0, EEB1A adm 02.
14 631156 - 1
PORTARIA 028/2014 – A Diretora II da SRE-Caxambu, no uso de
suas atribuições e considerando as normas relativas a Resolução SEE
Nº 2.720 de 10/11/2014, resolve designar os servidores: Adriana Passos Castilho Pinto, MASP 1.059.810-0, João Batista da Silva Cassiano,
MASP 1.191.519-6, Maria Jackeline Oliveira, MASP 1.196.561-3,
para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Especial
de Inventário de Bens de Consumo e Almoxarifado para proceder ao
levantamento do inventário, no âmbito desta SRE-Caxambu. Caxambu,
17 de novembro de 2014.
17 631712 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
PORTARIA Nº.001/2014
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de Almoxarifado de Consumo da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano.
O Diretor da SRE /Coronel Fabriciano, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto Estadual nº 46.638, de 29 de outubro de 2014
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída, junto a Superintendência de Compras, Contratos e Convênios/Diretoria de Gestão de Compras, Comissão Especial
de Inventário com a finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente no Almoxarifado desta Superintendência
Regional de Ensino.
§ 1º A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta
pelos servidores:
Daniela Cristina Nardy Motta –Masp 550936-9
Wolney Viana Oliveira- Masp 1.143.316-6 e Clemildia Carvalho da
Silva –Masp 378.695-1,
§ 2º A Comissão terá o prazo até 30 de novembro de 2014 para a conclusão dos trabalhos de inventário, devendo iniciar suas atividades a
partir da data da publicação desta Portaria;
§ 3º - Compete à Diretoria de Administração e Finanças da SRE/Coronel Fabriciano acompanhar os trabalhos e, no final, ratificar o relatório
conclusivo.
Art.2º-Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário. Coronel Fabriciano, 17 de
novembro de 2014.
Maria do Carmo Silva Melo- Diretora SRE- Coronel Fabriciano
17 631727 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 087/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - S M P L, MaSP
0564610-4, PEBIC - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 088/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro
- J L F, MaSP 0513725-2, PEBIIE - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 089/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - H A S, MaSP
0562859-9, PEBTIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 090/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: São Sebastião do Maranhão - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - J F R, MaSP 0314768-3, ASBIIIJ
- Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 080/2014 publicado no “Minas Gerais” em 30/09/2014 referente a
servidora: Materlândia - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M G S C, MaSP 0324344-1, PEBTIIB - Adm.
1, decide pela manutenção do 6º biênio publicado em 02/09/95, 7º biênio publicado em 18/10/97, 8º biênio publicado em 27/06/00, 9º biênio
publicado em 15/09/01, 10 º biênio publicado em 15/10/04, 3º quinquênio publicado em 29/11/97 e 4º quinquênio publicado em 07/05/03,
com base no art. 65 da lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 081/2014 publicado no “Minas Gerais” em 14/10/2014 referente
a servidora: Dom Joaquim - Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - R L C, MaSP 0431821-8, ASBIG - Adm. 1, decide
pela inclusão de 02 faltas no mês 03/2003, 02 faltas no mês 06/2004,
02 faltas no mês 02/2005 e 06 faltas no mês 08/2011, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 082/2014 publicado no “Minas Gerais” em 28/10/2014 referente a servidora: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - M G S
B, MaSP 1067895-1, PEBRIIA, Adm. 2, decide pela anulação do 1º e 2º
biênios publicado em 04/06/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
81/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012 da servidora: Paulistas - E
E Padre João Clarimundo - Maria da Paz do Carmo Gonçalves, MaSP
0280295-7, PEBIA - Adm. 2, a partir de 22/05/14 com direito, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III,
Alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional
a 21/30 avos, correspondente à carga horária de 116:00 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 36/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Peçanha
- E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Sérgio Carlos Clementino,
MaSP 0516925-5, PEBIA - Adm. 3, a partir de 23/10/14; Peçanha - E
E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Silvânia Aparecida Lopes Braga,
MaSP 0868581-0, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 23/09/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 25/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guanhães - E E Odilon Behrens - Silvana Alves Valadares, MaSP
1233410-8, ASBDIJ - Adm. 1, para Silvana Alves Valadares Moreira,
para regularizar vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 67/14
ANULA NO ATO Nº 03/04 referente ao servidor: Santa Maria do
Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Robson de Oliveira Lima, MaSP
0338997-0, PEBIIN - Adm. 2, na parte que concedeu 9º e 8º biênios e
retificou do 7º ao 1º biênio publicado em 19/05/04, por impossibilidade
de se retificar; ANULA NO ATO Nº 167/14 referente a servidora: São
Pedro do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Dora Lúcia Caldeira Brant, MaSP 0352257-0,
PEBIP - Adm. 1, na parte que retificou 5º quinquênio, publicado em
04/11/14, indevidamente.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, as servidoras, para: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida
Macêdo de Assunção, MaSP 0280074-6, ATBIVJ - Adm. 1, de Água
Boa E E Adão Marques das Aleluias, devendo entrar em exercício na
data da publicação do Ato; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias
- Joana D’arc Sebe de Oliveira, MaSP 0436287-7, ATBIVF - Adm. 1,
de Água Boa E E Doutor Alfredo Sá, devendo entrar em exercício na
data da publicação do Ato; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino
dos Santos - Christiane Borello Mourão, MaSP 0978845-6, ATBIVF Adm. 1, de Guanhães E E Odilon Behrens devendo entrar em exercício
na data da publicação do Ato.
DESLIGAMENTO ATO Nº 06/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07/11/13, o servidor: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos
Santos - Gleidson de Pinho Tavares, MaSP 1148561-2, PEBIA - Adm.
1, a partir de 03/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 36/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) a
servidora: Guanhães - E E Altivo Coelho - Nilcéia Amaral Braga Papa,
MaSP 0389201-5, PEB2I - Adm. 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 44/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães - E
E Otávio Nunes Leite - Helena Lourdes de Oliveira, MaSP 0513041-4,
PEBIA - Adm. 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/05/13, 03 meses de férias Prêmio referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 28/05/13, 03 meses de férias Prêmio referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/13, data do exercício, e
03 meses de férias Prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/06/13, com aproveitamento do tempo do cargo PEBIA exonerado; Guanhães - E E Otávio Nunes Leite - Dircéia Cristina de
Sena Santos, MaSP 0938012-2, PEBIA - Adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/13, 03 meses de férias Prêmio
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/13, data do
exercício, com aproveitamento do tempo do cargo PEBIA - exonerado;
Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Robson de Oliveira
Lima, MaSP 0338997-0, PEBIIN - Adm. 2, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 09/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 41/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Peçanha - Anestina da Consolação Linhares Leite, MaSP 0314482-1, ASB2I - Adm. 1, aposentada
em 09/10/14, referente ao saldo de 5 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
13/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: Santa Maria do Suaçuí
- E E Ana Nunes Horta - Robson de Oliveira Lima, MaSP 0338997-0,
PEBIIN - Adm. 2, referente ao 9º biênio a partir de 28/01/03; São
Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Helena Amaro dos Santos, MaSP 0562859-9,
PEBTIA - Adm. 1, referente ao 8º biênio a partir de 01/10/2004.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
05/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/77, com redação dada pelo artigo 67 da Lei 11050, de 19/01/93, 10% a: Água Boa
- E E José Bonifácio Santana - Maria Creuza Alves, MaSP 0441052-8,
PEBIA - Adm. 1, a partir de 20/10/11.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/14
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o servidor: Sabinópolis na E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Bruno Silva Guerra, MaSP 1366030-3, PEBIA - Adm.
2, a partir de 27/10/14 em virtude de nomeação, com exercício em
27/10/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18975/2010, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837/2011, da servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa - Maiza Catarina
Reis Leão, MaSP 0344808-1, PEBT1I - Adm. 2, opta pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 10/11/14.
14 631388 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172/14
RETIFICA O ATO de Adicional tempo de Serviço referente a servidora: São Pedro do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Dora Lúcia caldeira Brant, MaSP
0352257-0, PEBIP - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 06/14
publicado em 04/11/14, onde se lê: a partir de 21/12/09, leia-se: a partir de 07/01/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a servidora: Guanhães Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Sônia Neves Drumond, MaSP 0515804-3,
PEBRIIA - Adm. 1, por incorreções, Ato nº 25/14 publicado em
08/04/14, onde se lê: correspondente à carga horária de 101:00h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 104:00h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174/14
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Robson de Oliveira
Lima, MaSP 0338997-0, PEBIIN - Adm. 2, por incorreção na vigência,
Ato nº 41/09 publicado em 19/11/09, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/09, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/09 e retifica publicação anterior alterando a vigência do 4º
quinquênio de exercício, para 02/08/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175/14
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes aos servidores: Guanhães - E E Altivo Coelho - Nilcéia Amaral Braga Papa, MaSP 0389201-5, PEB2I - Adm. 1, por incorreção na
Vigência, Ato nº 36/09 publicado em 03/12/09, onde se lê: 10º biênio a
partir de 22/11/09, leia-se: 10º biênio a partir de 25/11/09, retificando
publicações anteriores do 9º biênio para 26/11/07, do 8º biênio para
26/11/05, do 7º biênio para 27/11/03, do 6º biênio para 26/11/01; Santa
Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Robson de Oliveira Lima,
MaSP 0338997-0, PEBIIN - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato

nº 05/07 publicado em 27/06/07, onde se lê: 10º biênio a partir de
01/02/05, leia-se: 10º biênio a partir de 25/01/05, retificando publicações anteriores do 8º biênio para 28/01/01, do 7º biênio para 29/01/99,
do 6º biênio para 29/01/97, do 5º biênio para 31/12/94, do 4º biênio para
31/12/92, do 3º, 2º e 1º biênios para 25/02/92, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente ao servidor: Santa Maria
do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Robson de Oliveira Lima, MaSP
0338997-0, PEBIIN - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 29/09
publicado em 19/11/09, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 09/08/09
leia-se: 5º quinquênio a partir de 01/08/09, e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 4º quinquênio para 02/08/04, do 3º quinquênio para 04/08/99, do 2º quinquênio para 05/08/94 e do 1º quinquênio para 25/02/92, data do exercício.
14 631389 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 1000691-4,
Roseli Rauber, PEBIA, admissão 2, por motivo de incorreção nas
vigências, ato nº 10/1201, publicado em 20/03/1201, onde se lê: 1º biênio a partir de 06/11/07 e 2º biênio a partir de 04/05/09 , leia-se: 1º
biênio a partir de 01/10/06 e 2º biênio a parti de 10/11/09; JANUÁRIA
- E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 588919-1, Vanilde
Fátima Lopes Ferreira, PEBIB, admissão 1, por motivo de Incorreção
na vigência, ato publicado em 06/04/2005, onde se lê: 7º biênio a partir
de 12/12/04, leia-se: 7º biênio a partir de 21/12/04; E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 282969-5, Maria Bernadete da Silva Lopes, PEBIA,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
25/05/1988, onde se lê: 2º biênio a partir de 25/04/87, leia-se: 2º biênio a partir de 16/02/86, ato publicado em 29/05/1990, onde se lê: 3º
biênio a partir de 27/04/90, leia-se: 3º biênio a partir de 11/02/88, ato
publicado em 15/07/1992, onde se lê: 4º biênio a partir de 05/05/92,
leia-se: 4º biênio a partir de 23/03/90; E.E. PROFª. ZINA PORTO MaSP 389721-2, José Agostinho de Oliveira, PEBIA, admissão 2,
por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 34/2013, publicado em
02/11/2013, onde se lê: 5º biênio a partir de 15/08/10, leia-se: 5º biênio
a partir de 16/11/10; MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEBIIC,
admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências e nº de admissão,
ato nº 6/1998, publicado em 14/04/1998, onde se lê: PEBIIC-adm1, 3º
biênio a partir de 09/02/98, leia-se: PEBIIC-adm2, 3º biênio a partir
de 31/03/98, ato nº 23/2000, publicado em 23/08/2000, onde se lê: 4º
biênio a partir de 09/02/00, leia-se: 4º biênio a partir de 30/03/00, ato
nº 6/2002, publicado em 02/04/2002, onde se lê: 5º biênio a partir de
15/03/02, leia-se: 5º biênio a partir de 04/05/02, ato nº 64/2010, publicado em 14/12/2010, onde se lê: 7º biênio a partir de 09/09/06 e 8º
biênio a partir de 07/02/09, leia-se: 7º biênio a partir de 09/08/06 e 8º
biênio a partir de 07/01/09; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO
BRAZ - MaSP 831132-6, Sérgio Antônio Gomes da Mata, PEBIIID,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 30/2003,
publicado em 15/10/2003, onde se lê: 5º biênio a partir de 22/08/03,
leia-se: 5º biênio a partir de 07/11/03, ato nº 32/2005, publicado em
01/12/2005, onde se lê: 6º biênio a partir de 19/08/05, leia-se: 6º biênio
a partir de 07/11/05; E.E. COELHO NETO - MaSP 263517-5, Eugênia
Paccéli Lara Lisboa, PEBIIP, admissão 1, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 03/01/1991, onde se lê: 1º biênio a partir
de 31/12/84 e 2º biênio a partir de 02/04/88, leia-se: 1º biênio a partir de
22/01/85 e 2º biênio a partir de 22/01/87, ato publicado em 10/04/1991,
onde se lê: 3º biênio a partir de 04/04/90, leia-se: 3º biênio a partir de
20/02/89, ato publicado em 10/03/1993, onde se lê: 4º biênio a partir
de 05/04/92, leia-se: 4º biênio a partir de 07/03/91, ato publicado em
06/07/1994, onde se lê: 5º biênio a partir de 06/04/94, leia-se: 5º biênio
a partir de 06/03/93, ato publicado em 05/06/1996, onde se lê: 6º biênio
a partir de 04/04/96, leia-se: 6º biênio a poartir de 08/04/95, ato publicado em 03/06/1998, onde se lê: 7º biênio a partir de 04/04/98, leia-se:
7º biênio a partir de 07/04/97, ato publicado em 19/05/2000, onde se
lê: 8º biênio a partir de 03/04/00, leia-se: 8º biênio a partir de 14/04/99,
ato publicado em 28/06/2002, onde se lê: 9º biênio a partir de 11/04/02,
leia-se: 9º biênio a partir de 06/05/01, ato publicado em 06/07/2005,
onde se lê: 10º biênio a aprtir de 25/05/04, leia-se: 10º biênio a partir de
21/05/03; E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 591056-7,
Maria das Graças Alves Ferreira, PEBIA, admissão 1, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 23/09/1992, onde se lê: 1º
biênio a partir de 15/04/89 e 2º biênio a partir de 15/04/91, leia-se: 1º
biênio a partir de 24/04/89 e 2º biênio a partir de 24/04/91, ato publicado em 18/05/1995, onde se lê: 3º biênio a partir de 15/41/93, leia-se:
3º biênio a partir de 09/05/93, ato publicado em 26/09/1995, onde se
lê: 4º biênio a partir de 30/04/95, leia-se: 4º biênio a partir de 24/05/95,
ato publicado em 26/06/1997, onde se lê: 5º biênio a partir de 30/04/97,
leia-se: 5º biênio a partir de 24/06/97, ato publicado em 09/09/2000,
onde se lê: 6º biênio a partir de 09/06/00, leia-se: 6º biênio a partir de
31/07/99, ato publicado em 18/09/2002, onde se lê: 7º biênio a partir
de 08/06/01, leia-se: 7º biênio a partir de 30/07/01, ato publicado em
21/12/2010, onde se lê: 9º biênio a partir de 13/03/06 e 10º biênio a
partir de 20/03/08, leia-se: 9º biênio a partir de 20/03/08 e 10º biênio a
partir de 30/03/08; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA
- MaSP 597035-5, Mônica de Oliveira Coutinho, PEBIA, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 31/05/2000,
onde se lê: 4º biênio a partir de 11/04/00, leia-se: 4º biênio a partir de
09/04/01, ato publicado em 07/06/2002, onde se lê: 5º biênio a partir de
10/04/02, leia-se: 5º biênio a partir de 05/05/03; MaSP 594231-3, Paulo
César Oliveira, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 22/10/1997, onde se lê: 1º biênio a partir de
03/07/97, leia-se: 1º biênio a partir de 31/05/96, ato nº 14/2000, publicado em 31/05/2000, onde se lê: 2º biênio a partir de 19/12/99, leia-se:
2º biênio a partir de 05/11/98, ato publicado em 01/05/2002, onde se lê:
3º biênio a partir de 17/12/01, leia-se: 3º biênio a partir de 14/11/00, ato
nº 16/2004, publicado em 25/05/2004, onde se lê: 4º biênio a parti de
17/12/03, leia-se: 4º biênio a partir de 14/11/02, ato nº 37/2010, publicado em 17/11/2010, onde se lê: 5º biênio a partir de 17/12/04, 6º biênio
a partir de 19/12/06 e 7º biênio a partir de 10/08/09, leia-se: 5º biênio a
partir de 16/11/04, 6º biênio a partir de 18/11/06 e 7º biênio a partir de
20/11/08, ato nº 6/2013, publicado em 12/03/2013, onde se lê: 8º biênio
a partir de 21/12/10, leia-se: 8º biênio a partir de 20/11/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 878661-8, José
Adilson da Silva, PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 15/09/1999, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 28/04/99, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/06/99; JUVENÍLIA
- E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 977235-1, Alex Sandra Veiga de
Souza Silva, PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 12/07/2002, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 04/02/02, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/01/02, ato publicado
em 17/11/2010, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 18/12/08, leia-se:
2º quinquênio a partir de 16/12/08; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA
ALICE MENDONÇA - MaSP 379758-6, Rose Anne de Andrade,
PEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/10/2007, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 27/05/97, 4º quinquênio a/c 02/04/02 e 5º quinquênio a/c 23/06/07, leia-se: 3º quinquênio a/c de 27/03/97, 4º quinquênio a/c 02/04/02 e 5º quinquênio a/c
23/04/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PIO XII - MaSP 591130-0, Rita de Cássia Mameluque Araújo,
PEBI-C, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e no saldo,
ato publicado em 27/10/2004, onde se lê: 06 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/04, leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/04, ato publicado em 12/01/2000, onde se lê: 04 meses e 20 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício , leia-se: 04 meses e 18 anos referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 07/06/99; SÃO FRANCISCO E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 379758-6, Rose Anne de
Andrade, PEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 17/06/1998, onde se lê: 3 meses ref. 2º quinquênio
a/c de 30/10/95, leia-se: 3 meses ref. 2º quinquênio a/c de 18/08/95,
ato publicado em 15/02/2002, onde se lê: 3 meses ref. 3º quinquênio
a/c de 29/10/00, leia-se: 3 meses ref. 3º quinquênio de exercicio a/c
de 18/08/00, ato publicado em 23/10/2007, onde se lê: 3 meses ref. 4º
quinquênio de exercicio a c/ de 07/01/06, leia-se: 3 meses ref. 4º quinquênio de exercicio a c/ de 13/09/05, ato publicado em 13/09/2011,

onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 23/05/11,
leia-se: 3 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 01/03/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 282792-1, Cleide
Aparecida Canabrava Magalhães, PEBTI-B, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 18/07/2001, onde se lê: progressão ao grau C a partir de 01/05/95, leia-se: progressão ao grau C a
partir de 18/02/95, ato publicado em 18/07/2001, onde se lê: progressão
ao grau D a partir de 30/09/99, leia-se: progressão ao grau D a partir
de 04/03/99; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA
- MaSP 379758-6, Rose Anne de Andrade, PEB2E, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 10/05/2002, onde
se lê: a/c de 07/03/01 ao Garu B , leia-se: P4B a/c de 12/03/02 .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323654-4, Maria Natalides Lima
Silva, ASB4O, admissão 1, por motivo de incorreção na legislção do
afastamento, ato publicado em 05/03/2013, onde se lê: art. 6º da EC
41/03, leia-se: art. 3º da EC 47/05.
RETIFICAÇÃO DE INSTAURAÇAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 30/2014. Retifica a Instauração de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 06/05/2014, referente ao servidor:
JANUÁRIA - N.G.L, MaSP 588542-1, admissão 2, onde se lê: Portaria
nº 8/2014, leia-se: Portaria nº 9/2014.
14 631395 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2014 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323617-1,
Maria da Conceição Mont’Alto Pereira, PEBIB, admissão 3, na parte
em que concedeu, 2º, 3°, 4º e 5º biênio, publicado em 28/10/2014, por
motivo de publicação indevida; JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA - MaSP 588919-1, Vanilde de Fátima Lopes Ferreira,
PEBIB, admissão 1, na parte em que concedeu, 7 biênio, publicado em
15/07/2014, por motivo de Duplicidade de publicação; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 263517-5, Eugênia Paccéli
Lara Lisboa, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, do 1º ao
10º biênio, publicado em 15/01/2013, por motivo de incorreção nas
vigências; E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 591056-7,
Maria das Graças Alves Ferreira, PEBIA, admissão 1, na parte em que
retificou, do 1º ao 7º biênio, publicado em 31/12/2010, por motivo de
incorreção nas vigências; MaSP 591056-7, Maria das Graças Alves
Guimarães, PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, 6º biênio,
publicado em 09/04/2013, por motivo de Incorreção na vigência; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 594231-3, Paulo
César Oliveira, PEBIA, admissão 3, na parte em que retificou, do 1º
ao 4º biênio, publicado em 17/11/2010, por motivo de incorreção nas
vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO
CORRÊA E SILVA - MaSP 591784-4, Adélia dos Santos Dias, PEBTII-B, admissão 1, na parte em que concedeu, o 5º quinquênio MAG,
publicado em 28/10/2014, por motivo de publicação indevida; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 977235-1, Alex Sandra
Veiga de Souza Silva, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou,
o 1º quinquênio MAG, publicado em 17/11/2010, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO
XII - MaSP 591130-0, Rita de Cássia Mameluque Araújo, PEBI-C,
admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio referente ao 2º
e 3º quinquênio de exercício, publicado em 25/03/2009, por motivo
de incorreção na vigência; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP 588891-2, Maria Rita de Souza de
Jesus, PEBII-B/DV, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 30/09/2014,
por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2014 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 328446-0, Maria Beatriz Carneiro Tupiná, EEB2A,
admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 28/10/2014, por motivo de
duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
em Espécie referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
366089-1, Maria de Fátima Leite Fernandes, PEB2P, admissão 2,
na parte em que concedeu, férias prêmio em espécie, publicado em
14/03/2013, por motivo de erro na legislação do benefício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DONA
ALICE MENDONÇA - MaSP 379758-6, Rose Anne de Andrade,
PEB2E, admissão 1, na parte em que concedeu, P4B, publicado em
07/06/2002, por motivo de incorreção na vigência.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 47/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 591800-8,
Maria Aparecida Cordeiro de Castro, PEBI-A, admissão 2, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 30/11/2010; JANUÁRIA
- E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 878661-8, José
Adilson da Silva, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
magistério a partir de 06/07/2004, e referente ao 5° Quinquênio Magistério a partir de 05/07/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 58/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP
591130-0, Rita de Cássia Mameluque Araújo, PEBI-C, admissão 1,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/06/2014;
PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 282741-8,
Aldemira Barbosa de Aquino, PEBTII-B, admissão 2, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/09/2013; UBAÍ - E.E. MARIA
BATISTA CAVALCANTI - MaSP 323569-4, Jesuino Martins Braga,
PEBI-E, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 03/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 59/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA MaSP 977235-1, Alex Sandra Veiga de Souza Silva, PEBI-A, admissão
1, 4 mes(es) e 9 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 28/2014
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): CHAPADA GAÚCHA
- MaSP 590921-3, Angela Dal Castel Wenning, referente(s) ao saldo de
11 meses e 26 dias, cargo PEB2E, admissão 1; ITACARAMBI - MaSP
312021-9, Adélia Santos de Miranda, referente(s) ao saldo de 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, cargo ASB 1B, admissão 1;
MaSP 208838-3, Maria do Socorro Lacerda Neres, referente(s) ao saldo
de 11 meses referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquenios de exercício, cargo PEB 1C, admissão 2; JANUÁRIA - MaSP 335635-9, Girlane
Reis de Carvalho Freire Silva, referente(s) ao saldo de 6 meses e 24
dias, cargo PEB3C, admissão 1; SÃO FRANCISCO - MaSP 326273-0,
Ana de Jesus Almeida de Brito, referente(s) ao saldo de 4 meses, cargo
PEB3A, admissão 1; MaSP 242937-1, Maria Ambrosina da Mota Latalisa, referente(s) ao saldo de 08 meses referente ao 1º decênio, 3º, 4º e
5º quinquênios de exercício, cargo P2E, admissão 1; MaSP 283030-5,
Maria Jacinta Vieira Vasconcelos, referente(s) ao saldo de 3 meses,
cargo ATB4B, admissão 1; MaSP 312249-6, Maria Reis Almeida de
Moura, referente(s) ao saldo de 04 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo ASB 3G, admissão 1; MaSP 592702-5, Tereza
Veloso Ribeiro, referente(s) ao saldo de 10 meses referente aos 1º, 2º, 3º
e 4º quinquenios de exercício, cargo ASB 1C, admissão 1.