TJMG 18/11/2014 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 17
EXONERAÇÃO ATO Nº 2515 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
ITAPECERICA
EE CARMELO MESQUITA
PAULO EDUARDO SOUZA MEDEIROS
1117181-6
1
PEBIA
23/08/2013
DIVINOPOLIS
SANTO ANTONIO DO MONTE
EE DR ALVARO BRANDAO
LILIAN GRACIELE SILVA OLIVEIRA
645034-0
1
PEBIA
16/09/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA
ADRIANA SOARES RODRIGUES
1115199-0
2
PEBIA
05/11/2013
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE HELENA GUERRA
JACQUELINE VIEIRA PINTO COELHO
903944-7
2
PEBT2A
29/10/2013
MONTES CLAROS
CORACAO DE JESUS
EE BARREIRO DE BAIXO
SILMARA FERREIRA GONCALVES
612978-7
2
PEBT2A
09/12/2013
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE DE ENSINO MEDIO
ANDERSON VANTUIR NOBRE VIEIRA
1124401-9
1
PEBT2A
01/11/2013
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE DE ENSINO MEDIO
VINICIUS SAMUEL PEREIRA SILVA
1155733-7
1
PEBT2A
16/12/2013
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE DE ENSINO MEDIO
VINICIUS SAMUEL PEREIRA SILVA
1155733-7
2
PEBT2A
16/12/2013
PARACATU
PARACATU
EE ANTONIO CARLOS
IARA ALMEIDA OLIVEIRA LABOISSIERE
888207-8
1
ATBIC
04/11/2013
PATOS DE MINAS
SAO GOTARDO
EE SAO PIO X
ELIANA MARLI ORDONES
879822-5
2
ATBIE
05/12/2013
PIRAPORA
VARZEA DA PALMA
EE EMILIA DE PAULA
VITOR DA SILVA PEREIRA
1067071-9
2
PEBIA
11/07/2013
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 631705 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2575 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
GOV VALADARES
GOV VALADARES
GOV VALADARES
GOV VALADARES
GOV VALADARES
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ACUCENA
AIMORES
CAPITAO ANDRADE
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE DE NAQUE NANUQUE
EE AMERICO MARTINS DA COSTA
EE LEVINDO DIAS
EE LABOR CLUB
EE PROF NELSON DE SENA
EE ODILON BEHRENS
EE JOSE DA SILVA COUTO
EE SIMEAO RIBEIRO DOS SANTOS
EE SIMEAO RIBEIRO DOS SANTOS
EE SIMEAO RIBEIRO DOS SANTOS
MARIA ALVES DE ALMEIDA
THIAGO AUGUSTO DE SOUSA CASTRO
GILZANA CORREA BRAGA
LAURIME ANDREZA COELHO MENDONCA ELER
KLECYOS SOUZA LOPES
VILMAR PEREIRA DE SOUSA
JULIO CESAR CHAGAS
FABRICIA GRACIELLE SANTOS
FABRICIA GRACIELLE SANTOS
DEOSVALDO SANTOS PENA JUNIOR
964537-5
1120001-1
329305-7
940342-9
604317-8
864957-6
1056049-8
973778-4
973778-4
1112150-6
1
1
1
2
1
2
1
2
1
1
PEBIA
PEBIA
P1A
PEBIA
PEBIA
PEBIIF
ATBIIIA
PEBIIA
PEBIIA
PEBIA
28/01/2013
08/07/2013
28/06/1993
08/08/2013
20/05/2013
27/10/2011
10/12/2011
22/10/2013
22/10/2013
22/10/2013
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 631707 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2556/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/02/1997, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na E.E. Governador Israel Pinheiro, para regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 363714-7, William Eustáquio Stofella.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2557/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/02/2001, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na E.E. Governador Israel Pinheiro, para regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 363714-7, William Eustáquio Stofella.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2558/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/02/2000, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na E.E. Boa Vista, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 159724-4, Irânia Aparecida da Silva.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2559/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 14/03/2001, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na E.E. Boa Vista, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 159724-4, Irânia Aparecida da Silva.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2560/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108880 - E.E. Olindina Loureiro
MASP 346867-5, Leda Tavares da Silva, PEBII C - admissão 1, a contar de 10/10/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2561/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108880 – E.E. Olindina Loureiro
MASP 261927-8, Neide Maria de Melo Batista, EEBIA - admissão 3,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2562/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
200573 – E.E. Clara Chaves
MASP 1130788-1, José Antônio Justino Ramos, PEBIB - admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2563/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
212229 – EE Agrotécnica Afonso Queiroz
MASP 374049-5, Ariadina Faria Gonçalves, PEBIIG - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2564/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
COROACI
42358 – E.E. Sinhaninha Gonçalves
MASP 955042-7, Nolma Oliveira Dias Fonseca, PEBTIID – admissão 1, a contar da publicação até 07/03/2015, em substituição ao
MASP 442656-5, Marli de Oliveira Barbosa, afastada em licença
maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2565/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43265 - E.E. Professora Theolinda de Souza Carmo
MASP 322919-2, Anália Aparecida dos Santos Rosa, PEBIH - admissão 1, a contar de 04/10/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2566/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33901 - E.E. do Bairro São Geraldo
MASP 324482-9, Elaine de Queiroz Gomes, PEBIIB - admissão 3, a
contar de 01/02/2013.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2578/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
158941 – EE Vicente Macedo
MASP 1108764-0, Adelaide dos Santos Correa da Silva, PEBIB admissão 1, a contar de 03/11/2014.
17 631991 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 18/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ do seguinte servidor:
Masp 1.147.833-6, Adilson Rodrigues da Silva, ATE1C, admissão 1,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5,
ED1100406, a contar de 10/11/2014.
17 631914 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 20/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ da seguinte servidora:
Masp 636.231-3, Leonora Batista Campos, PEB1A, admissão 3,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED1101229, a contar de 17/11/2014.
17 631969 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2014
Concede abono de permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, ao(s) servidor(es): Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 632.902-3, Maria Lucia
Ribeiro da Silva, PEBIC adm. 1, a partir de 03/11/14; Masp. 632.902-3,
Maria Lucia Ribeiro da Silva, PEBIIB adm. 2, a partir de 03/11/14;
Rio do Prado – EE. Terezinha Porto Fagundes, Masp. 324.222-9, Elvira
Maria Gonçalves de Oliveira, PEBIP adm. 1, a partir de 09/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 47/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE.
São Miguel, Masp. 633.334-8, Etelvina Cabral Fernandes, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIIL adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 111 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes Moreira, Masp.
831.348-8, Suely Aguilar Miranda, para Suely Pereira de Aguilar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.248-4, Lindinalva Borges Tupy, PEBIA adm. 2, na parte em que retificou 1º quinquênio, ato nº 164/10, publicado em 30/10/10, por motivo de incorreção
na vigencia; Masp. 324.248-4, Lindinalva Borges Tupy, PEBIA adm.
2, na parte em que anulou retificação do 1º quinquênio, ato nº 45/14,
publicado em 11/11/14, por motivo de incorreção no Masp; Masp.
278.099-7, Maria Emilia Barros Santana, PEBIIIB adm. 2, na parte em
que anulou retificação do 1º ao 3º quinquênios, ato nº 44/14, publicado
em 28/10/14, por motivo de duplicidade de publicação; EE. Joviano
Naves, Masp. 347.166-1, Tânia Maria Santana Botelho, PEBIV’I’ adm.
1, na parte em que retificou férias-prêmio concessão, ato nº 185/14,
publicado em 11/11/14, por motivo de inconsistência de dados; Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp. 633.334-8, Etelvina Cabral Fernandes, PEBIIL adm. 1, na parte em que retificou 7º biênio, ato nº 67/09,
publicado em 07/07/09, por motivo de incorreção na vigencia; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
278.350-4, Maria da Paixão Gonçalves de Souza Alves, PEBIIIA adm.
1, na parte em que concedeu 1º ao 10º biênios, ato nº 49/10, publicado em 02/12/10, em atendimento à diligência da SEPLAG; Masp.
278.350-4, Maria da Paixão Gonçalves de Souza Alves, PEBIIIA adm.
1, na parte em que revogou do 2º ao 10º biênios, ato nº 05/12, publicado
em 29/05/12, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado,
Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIA adm. 1, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14;
Masp. 635.934-3, Maria dos Reis de Almeida Lourenço, PEBIA adm.
1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO
/ ADICIONAIS – ATO Nº 06/2014
Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para adicionais, nos termos do inciso II do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
278.301-7, Lina Moreira Souto, PEBIM adm. 1, concedidas pelo ato
nº 15/08, publicado em 26/02/08, 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2014
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – Masp. 341.312-7, Aldenir
Ferreira Santos, referente ao saldo de 07 Meses, cargo PEBIIIA adm. 1;
Masp. 303.013-7, Nivaldo Francisco de Oliveira, referente ao saldo de
07 dias, cargo ASBIL adm. 1; Cachoeira de Pajeú – Masp. 278.331-4,
Maria de Fátima Mendes Costa, referente ao saldo de 04 meses, cargo
PEBI’I’ adm. 1; Divisópolis – Masp. 302.810-7, Anita Xavier da Silva
Souza, referente ao saldo de 01 mês, cargo ASBIB adm. 1; Jequitinhonha – Masp. 291.615-3, Gilenia Gil de Souza, referente ao saldo
de 09 meses, cargo PEBIE adm. 1; Masp. 299.688-2, Ione Margarete
Souza e Sousa, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIVA adm.
2; Masp. 342.979-2, Maria Wilza Dias dos Santos, referente ao saldo
de 04 meses, cargo PEBIIIA adm. 1; Masp. 278.140-9, Maura Rosa
Rodrigues Prates, referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBIIIB adm.
1; Masp. 316.491-0, Nelsinha Guimarães Botelho, referente ao saldo
de 02 meses, cargo ASBIL adm. 1; Joaíma – Masp. 240.909-2, Maria
Lucia Pereira de Souza, referente ao saldo de 18 dias, cargo ASBIC
adm. 1; Palmópolis – Masp. 303.012-9, Neuza Almeida da Costa, referente ao saldo de 03 meses, cargo ASBIIH adm. 1; Pedra Azul – Masp.
278.014-6, Ana Pereira Faustino, referente ao saldo de 01 mês, cargo
PEBIVB adm. 2; Masp. 278.137-5, Marlene Gonçalves Souto, referente
ao saldo de 10 meses, cargo PEBIIN adm. 1; Rubim – Masp. 302.926-1,
Maria Celeste Meireles Maia, referente ao saldo de 05 meses, cargo
ASBIB adm. 1; Salto da Divisa – Masp. 248.816-1, Magda Batista Santos Silva, referente ao saldo de 09 meses, cargo ATBIIIA adm. 1; Santo
Antônio do Jacinto – Masp. 302.967-5, Maria de Lourdes Oliveira dos
Santos, referente ao saldo de 03 meses, cargo ASBIB adm. 1.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 28/2014
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 278.301-7, Lina Moreira Souto, PEBIM adm. 1,
referente ao 6º quinquênio magistério a partir de 07/04/08, com 158
dias de arredondamento.
17 631718 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 188/2014
Retifica os atos de afastamento preliminar à aposentadoria referentes
ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 639.260-9, Osmarly Pereira dos Santos Sales,
PEBIC adm. 1, ato nº 14/14, publicado em 29/04/14, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9934 dias,
leia-se: proporcional a 9933 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
189/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp. 347.166-1, Tânia
Maria Santana Botelho, PEBIV’I’ adm. 1, ato nº 34/96, publicado em
27/03/96, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio
a/c de 03/05/96; Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp. 633.334-8,
Etelvina Cabral Fernandes, PEBIIL adm. 1, atos nº 53/04, nº 46/05,
nº 27/09, nº 24/14, publicados respectivamente em 25/11/04, 26/10/05,
05/05/09, 23/07/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinquênio a/c de 11/03/94, 2º quinquênio a/c de 04/11/99, 3º quinquênio a/c de 25/11/04, 4º quinquênio a/c de 09/04/07, 5º quinquênio a/c de
30/04/12, leia-se: 1º, 2º e 3º quinquênios a/c de 23/08/02, data do exercício, 4º quinquênio a/c de 04/06/07, 5º quinquênio a/c de 15/07/12.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 190/2014
Retifica os atos de gratificação de incentivo à docência, referente ao(s)
servidor(es); Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp. 633.334-8, Etelvina Cabral Fernandes, PEBIIL adm. 1, atos nº 41/04, nº 17/09, nº
19/10, publicados respectivamente em 01/09/04, 07/07/09, 10/07/10,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 7º biênio a/c de
06/06/04, 8º biênio a/c de 22/10/05, 9º biênio a/c de 24/11/07, 10º biênio a/c de 14/05/10, leia-se: 7º biênio a/c de 16/11/03, 8º biênio a/c de
19/11/05, 9º biênio a/c de 23/12/07, 10º biênio a/c de 11/07/10; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 632.902-3, Maria Lucia
Ribeiro da Silva, PEBIIB adm. 2, ato nº 30/04, publicado em 09/06/04,
por motivo de incorreção na vigencia, onde se lê: 9º biênio a/c de
25/11/03, leia-se: 9º biênio a/c de 02/12/03.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 191/2014
Retifica o(s) ato(s) de quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es):
Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 324.248-4, Lindinalva Borges Tupy, PEBIA adm. 2, ato nº 27/14,
publicado em 11/11/14, por motivo de incorreção no Masp., onde se lê:
Masp. 324.248-8, leia-se: Masp. 324.248-4; Jequitinhonha – EE. São
Miguel, Masp. 633.334-8, Etelvina Cabral Fernandes, PEBIIL adm.
1, atos nº 53/05, nº 09/09, publicados respectivamente em 05/11/05,
05/05/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 25/11/04, 4º quinquênio a/c de 22/03/07, leia-se: 3º quinquênio a/c de 23/08/02, data do exercício, 4º quinquênio a/c de 04/06/07.
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PORTARIA 02/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara,
no âmbito de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto
46.638 de 29 de outubro de 2014.
Resolve:
Art 1º - Ficam designados o servidores Emilia Santos Flores Roesberg
Mendes Masp. 1144160-7, Joniel Ferreira Caires Masp. 288.214-0 e
Hildebrando Alves Matias Júnior para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão Especial de Inventário com a finalidade de promover inventário dos materiais de consumo existentes no almoxarifado
referente ao exercício de 2014 no âmbito da SRE/Almenara.
Art 2º - O almoxarifado permanecerá fechado durante a realização
dos trabalhos não efetuando qualquer entrega de material durante esse
período.
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Almenara, 17 de novembro de
2014.
Dicíola das Graças Moraes - Diretor II – SRE Almenara.
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SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 183/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 333.662-5, Maria José Oliveira de Souza, PEB2I
adm 02, por incorreção na data da vigência, no ato nº 85 publicado
em 21/8/2007, onde se lê: a partir de 26/1/2005, leia-se: a partir de
30/3/2005, no ato nº 46 publicado em 13/7/2010, onde se lê: a partir de
26/1/2010, leia-se: a partir de 30/3/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 184/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 369.949-3,
Ronita Aparecida de Paula, ATB1B adm 01, no ato nº 64 publicado
em 10/12/2008, por interesse da servidora em reservar o período para
outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício, leia-se: por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 185/2014 – Retifica o ato processo administrativo – conclusão referente ao: masp 749.415-6, M.F.S., ASB1G adm
01, por incorreção no masp da servidora, portaria nº 38 publicado em
11/11/2014, onde se lê: masp 749.451-6, leia-se: masp 749.415-6.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio afastamento, referente ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo
Viana, masp 567.836-2, Marivalda Aparecida Silva Magalhães, PEB1B
adm 01, ato nº 14 publicado em 14/10/2014, por incorreção na identificação do quinquênio do servidor e na data da vigência, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 3/11/2014, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/11/2014.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/c § 5º ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos
Gonçalves de Mello-Mingote, masp 333.613-8, Maria Alice Ribeiro
dos Santos Souza, PEB1G adm 01, a partir de 12/11/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2014 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: São Lourenço: E. E. São Francisco de Assis, masp 290.745-9, Isabel Cristina Luiz Pereira, para Isabel Cristina Luiz.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 04/2014 – Autoriza alteração de titulação, nos termos do § 2º do art. 3º, da Lei nº 9.381, de
18/12/1986, a: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 557.316-7,
Bárbara Carlos Rodrigues, PEB1B - Matemática adm 02 para PEB1B
– Matemática e Física.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2014 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Passa Quatro: masp 369.949-3, Ronita Aparecida
de Paula, referente ao saldo de 01 mês, cargo ATB1B adm 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT