TJMG 04/12/2014 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial 08.101/2014 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e
Canedo Comércio e Representação LTDA, valor global: R$ 261.075,50;
Centro Oeste Lubrificantes LTDA; valor global: R$ 219.482,00; Dellas
Comércio e Transportes, valor global: R$ 236.292,24; Fernandes & Fernandes Lubrificantes LTDA – EPP, valor global: R$ 148.224,00; Grandlub LTDA, valor global: R$ 408.240,00, firmam registro de preço para
aquisição de óleos lubrificantes para manutenção da frota de veículos e
máquinas da Prefeitura Municipal de Araxá. Período: 12 meses. Dr. Jeová
Moreira da Costa – Prefeito Municipal 20/10/14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial 08.079/2014 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ
e Al Comércio de Materiais de Escritório LTDA - ME, valor global: R$
25.953,45; Antônio Farid Comércio e Importação LTDA; valor global:
R$ 49.076,19; Comercial Granada Materiais de Escritório LTDA, valor
global: R$ 6.743,68; Distribuidora São José LTDA -ME, valor global:
R$ 3.388,47; Paulo César Marana Transportes - EPP, valor global: R$
25.292,76; Supermercado Paula & Paula LTDA ME, valor global: R$ R$
12.363,56, firmam registro de preço para aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades de diversas secretarias. Período: 6 meses.
Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal 13/10/14.
Município Araxá/MG.Extrato de Contrato F8.025/2014. Fica retificada a
publicação dada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Publicação
de Terceiros, dia 27/11/14, Fls. 2, excluindo a empresa Cássia Simões
Santana - ME. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 03/12/14.
Município Araxá/MG – Julg. Proposta de Preço Pregão Presencial
F8.029/2014. Registro de preço para aquisição de medicamentos para distribuição gratuita aos usuários do SUS, através da Farmácia Municipal,
Pronto Atendimento Municipal e Centro de Testagem e Aconselhamento.
Vencedoras: Acácia Comércio de Medicamentos LTDA, itens: 08, 11, 15,
28, 41, 98, 114, 132, 146, 156, 161, 172, 178, 199, 211, 214, 228, 234,
239, 243, 244, 247, 251, 260, 263, 266 e 276, valor global: R$ 75.435,50;
Aglon Comércio e Representações LTDA, itens: 148 e 220, valor global:
R$ 11.486,00; Alfalagos LTDA, itens: 07, 42, 47, 59, 74, 75, 84, 86, 92,
96, 105, 107, 109, 125, 150, 154, 164, 166, 170, 177, 202, 206, 207, 231,
233, 245, 272 e 281, valor global: R$ 83.332,05; BH Farma Comércio
LTDA, 158, 167, 183, 248 e 274, valor global: R$ 25.210,00; Centermedi Comércio de Produtos Hospitalates LTDA, itens: 85, 89, 116, 157,
174, 175, 203, 208 e 255, valor global: R$ 27.000,50; Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA, itens: 01, 06, 16, 22, 24, 26, 40, 44, 50, 52, 54,
71, 72, 88, 91, 99, 100, 103, 112, 115, 118, 121, 133, 141, 159, 184, 185,
188, 213, 224, 230, 232, 240, 241, 250, 254, 259, 265, 268 e 271,valor
global: R$ 192.119,40; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, itens: 02, 39, 49, 69, 90, 102, 119, 149, 151, 152, 179, 180,
182, 186, 189, 194, 196, 205, 216, 218 e 219, valor global: R$ 93.576,10;
Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos LTDA, itens: 09, 14, 18, 46,
87, 110, 122, 123,124, 128, 140, 144, 165, 190, 192, 210, 215, 217, 235,
238, 246, 264, 273 e 279, valor global: R$ 145.869,70; Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, itens: 30, 34, 66, 79, 129, 155, 169,
193 e 236, valor global: R$ 55.862,00; Dimebrás Comercial Hospitalar
LTDA, itens: 13, 20, 38, 221, 229, 258 e 280 , valor global: R$ 14.851,00;
Drogafonte LTDA, itens: 03, 05, 21, 64, 80, 93, 111, 113, 130, 134, 137,
139, 176, 209, 223, 237, 252, 261, 267, 278, 284 e 285, valor global: R$
155.840,00; Farmaconn LTDA, itens: 83, 94, 117, 168, 173, 200, 201 e
275, valor global: R$ 64.472,00; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA, itens: 12, 32, 36, 57, 62, 78, 81, 82, 97, 108, 127, 131,
135, 136, 138, 142, 153, 162, 181, 191, 204, 212, 222, 225, 226, 227, 249
e 277, valor global: R$ 145.478,60; Stock Comercial Hospitalar LTDA,
itens: 19, 73, 95, 120 e 145, valor global: R$ 16.382,50. Itens cancelados:
37, 43, 56, 60, 70 e 187. Desertos: 10, 68, 104, 147 e 257. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal, 02/12/14.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº. 037/2014. A Prefeitura Municipal de Baldim,
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 076/2014, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 037/2014, PARA
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes
de Proposta e Documentação: 22/12/2014 até às 10:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255,
ou pelo e-mail: [email protected], Henrique Simão de Barros–
Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL / MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 048/2014, Pregão
Presencial n° 039/2014, tipo menor preço por item, que tem por finalidade o registro de preços para futuras e parceladas aquisições de materiais esportivos. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e
documentação: 17/12/2014, às 09:00 h. Reunião Inaugural: 17/12/2014,
às 09:15 h. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo,
n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 07:00 às
13:00 horas e pelo email [email protected] João
Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal/ Priscilla Dias Muniz
Mendes - Pregoeira
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 11-009/2014. Data da assinatura: 20/11/14. Vigência: 60
(sessenta) dias. Partes: PMBC x MASEG TREINAMENTO EM MEIO
AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA-ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de Elaboração de Estudos Técnicos de Alternativa Locacional, para formalização do processo
de APEF – Autorização para Exploração Florestal em relação à necessidade de intervenção em APP – Área de Preservação Permanente. Valor:
R$10.806,25 (dez mil oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 057/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Contratação de empresa para solução em
impressão, impressoras, multifuncionais e copiadoras de grande porte
para atender as Secretarias, neste Município.. Licitantes Vencedores
PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA Lote 01; Valor
Global: R$ 72.500,00; Conselheiro Lafaiete 03 de dezembro de 2014 –
Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 108/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO
DE PREÇO que se destina a Aquisição de mobiliário para atender as
demandas e necessidades da Casa de Passagem e Centro POP, neste
Município. Data de Recebimento das propostas e documentação:
18/12/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 03 de dezembro de 2014 Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 109/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de roupas de cama, mesa e travesseiros para atender as demandas e necessidades da Casa de Passagem
e Centro POP, neste Município. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 19/12/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado
pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 03 de
dezembro de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nº 105/2014
O Governo do Município de Conselheiro Lafaiete torna público que a
licitação, na modalidade PREGÃO NO REGISTRO DE PREÇO que
se destina a Aquisição de material escolar para atender as demandas e
necessidades da Rede Municipal de Ensino, neste Município terá sua
data de abertura alterada para data a ser definida pela CPL. O motivo
da alteração se dá pela adequação do Anexo I pela Unidade Solicitante.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes poderão
ser adquiridas no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31)3769-2533 no
horário de 12:00 às 16:00 horas. Conselheiro Lafaiete , 03 de novembro
de 2014. Marco Aurélio Simas– Pregoeiro da CPL.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
- Data da assinatura: 26/11/14. 10º T.A. ao Contrato nº 10-002/2013. Partes: PMBC x SANEC – SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Fica alterado a cláusula segunda do contrato restando convencionado os seguintes decréscimos: item 03 – valor de R$7.119,99 (sete mil
cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), item 04 – valor
de R$1.923,05 (um mil novecentos e vinte e três reais e cinco centavos)
e item 06 – valor de R$7.142,78 (sete mil cento e quarenta e dois reais e
setenta e oito centavos).
- Data da assinatura: 26/11/14. 11º T.A. ao Contrato nº 10-002/2013. Partes: PMBC x SANEC – SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Fica alterado a cláusula segunda do contrato restando convencionado os seguintes acréscimos: item 03 – valor de R$4.062,00 (quatro mil e
sessenta e dois reais), item 04 – valor de R$13.565,47 (treze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) e item 06 – valor de
R$4.035,14 (quatro mil trinta e cinco reais e quatorze centavos).
- Data da assinatura: 26/11/14. 11º T.A. ao Contrato nº 10-002/2013. Partes: PMBC x SANEC – SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Fica alterado a cláusula quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2014.
- Data da assinatura: 14/11/14. 4º T.A. ao Contrato nº 02-003/2014. Partes:
PMBC x RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Fica alterado
a cláusula quarta do contrato restando convencionado sua prorrogação até
o dia 31 de dezembro de 2014.
- Data da assinatura: 24/11/14. 5º T.A. ao Contrato nº 02-003/2014. Partes:
PMBC x RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Fica alterado
a cláusula oitava do contrato restando convencionado aditivar ao mesmo
o valor de R$13.093,61 (treze mil noventa e três reais e sessenta e um
centavos).
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MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0143/2014, Pregão Presencial: 0073/2014. Objeto:
Registro de preços para possível e futura aquisição de lanches para atendimento às Secretarias Municipais de Planejamento e Administração;
Educação; Saúde; Controle Interno; Comunicação; Obras e Saneamento;
Cultura e Turismo; Assistência Social; Meio Ambiente; Esporte e Lazer;
Fazenda; Desenvolvimento Econômico e Executivo.
Data da assinatura: 25 de novembro de 2014.
Ata de RP nº 0134/2014. Partes: PMBC X COMERCIAL REIS BICALHO LTDA - EPP com valor estimado de R$ 246.530,00 (duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos e trinta reais), tendo como valor unitário para
os itens: 0001 - R$ 0,17 (dezessete centavos), 0002 - R$ 0,34 (trinta e
quatro centavos), 0003 - R$ 0,60 (sessenta centavos), 0005 - R$ 2,30 (dois
reais e trinta centavos), 0006 - R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos), 0007 R$ 9,10 (nove reais e dez centavos), 0008 - R$ 9,60 (nove reais e sessenta
centavos), 0009 - R$ 0,31 (trinta e um centavos), 0012 - R$ 15,70 (quinze
reais e setenta centavos), 0013 - R$ 0,38 (trinta e oito centavos), 0016 - R$
5,48 (cinco reais e quarenta e oito centavos), 0017 - R$ 2,43 (dois reais e
quarenta e três centavos), 0018 - R$ 18,95 (dezoito reais e noventa e cinco
centavos), 0019 - R$ 18,95 (dezoito reais e noventa e cinco centavos),
0020 - R$ 1,24 (um real e vinte e quatro centavos) e 0021 - R$ 3,83 (três
reais e oitenta e três centavos).
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MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0122/2014, Pregão Presencial: 0060/2014. Objeto:
Registro de preços para possível e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender o serviço de nutrição e dietética do Hospital
Municipal Waldemar das Dores; merenda escolar das Escolas Municipais
e às Secretarias Municipais, deste município.
Data da assinatura: 18 de novembro de 2014.
Ata de RP nº 0126/2014. Partes: PMBC X FRIGORÍFICO CALAFATE
LTDA com valor estimado de R$ 369.460,00 (trezentos e sessenta e nove
mil e quatrocentos e sessenta reais), tendo como valor unitário para os
itens: 0001 - R$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos), 0002 - R$
19,00 (dezenove reais), 0003 - R$ 11,25 (onze reais e vinte e cinco centavos), 0004 - R$ 9,78 (nove reais e setenta e oito centavos), 0005 - R$
12,00 (doze reais), 0006 - R$ 10,60 (dez reais e sessenta centavos), 0007
- R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos), 0008 - R$ 12,80 (doze reais e
oitenta centavos), 0009 - R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos), 0010 - R$
5,80 (cinco reais e oitenta centavos), 0011 - R$ 9,00 (nove reais), 0012 R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), 0013 - R$ 10,30 (dez reais e
trinta centavos), 0014 - R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), 0015
- R$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos), 0016 - R$ 5,00 (cinco reais) e
0017 - R$ 19,10 (dezenove reais e dez centavos).
Ata de RP nº 0127/2014. Partes: PMBC X LATICÍNIO COCAIS LTDA
- EPP com valor estimado de R$ 41.640,00 (quarenta e um mil e seiscentos e quarenta reais), tendo como valor unitário para os itens: 0019 - R$
1,95 (um real e noventa e cinco centavos) e 0020 - R$ 0,33 (trinta e três
centavos).
Ata de RP nº 0128/2014. Partes: PMBC X SGS MERCANTIL LTDA ME com valor estimado de R$ 29.550,00 (vinte e nove mil e quinhentos
e cinquenta reais), tendo como valor unitário para o item: 0021 - R$ 9,85
(nove reais e oitenta e cinco centavos).
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Município de Barão de Cocais através da Pregoeira Oficial, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0158/2014, Modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 0083/2014, cujo objeto: Registro
de Preços para possível e futura aquisição de marmitex e self-service para
atender as Secretarias Municipais em caso de serviços e eventos extraordinários, do município de Barão de Cocais/MG. Sessão Pública dia:
18/12/2014, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará
disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de
Cocais, 03 de dezembro de 2014.
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MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0140/2014, Pregão Presencial: 0071/2014. Objeto:
Registro de preços para possível e futura aquisição de recarga em botijão
de gás liquefeito de petróleo, vasilhames vazios e água mineral em recipientes, em atendimento às Secretarias Municipais deste município.
Data da assinatura: 17 de novembro de 2014.
Ata de RP nº 0125/2014. Partes: PMBC X RJ COMÉRCIO DE GÁS
LTDA - ME com valor estimado de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil
e duzentos reais), tendo como valor unitário para os itens: 0001 - R$ 7,30
(sete reais e trinta centavos), 0004 - R$ 45,00 (quarenta e cinco reais),
0005 - R$ 170,00 (cento e setenta reais) e 0006 - R$ 120,00 (cento e
vinte reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°0102/2014 abertura: dia 30/12/2014
as 09h: OBJETO: aquisição de um caminhão usado dotado de conjunto de
poliguindaste zero km para atender a secretaria de meio ambiente, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro. José
Lapa dos Santos – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos três dias do mês de dezembro de
dois mil e quatorze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
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À Prefeitura de Belo Vale torna público: Em conformidade com os fins
estabelecidos na Lei Municipal nº 965, de 22 de março de 1997, o Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural
de Belo Vale aprovou e o Prefeito Municipal decretou o tombamento do
“Conjunto Arqueológico e Paisagístico das Ruínas das Casas Velhas e
Calçada de Pedras”, bem cultural localizado na Serra dos Mascates, zona
rural de Belo Vale/MG, por seu valor histórico, arqueológico e paisagístico, devidamente inscrito no Livro do Tombo Histórico e no Livro do

Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico devendo quaisquer projetos de intervenções no bem cultural, bem como nas áreas de proteção do
mesmo, serem submetidos à prévia análise do Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Belo Vale e aprovação da Prefeitura Municipal de Belo Vale.
Belo Vale, 20 de novembro de 2014.
Genice Castro Marinho Reis
Presidente do Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio
Histórico, Cultural e Natural de Belo Vale
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Pref Mun de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – P. Pres. nº
79/2014, tipo Menor Preço por Item. Obj: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de equipamentos médicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 17/12/2014 às 14h00min. Edital no
Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacões.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2014
A Prefeitura Municipal de Bonfim, Estado de Minas Gerais, torna público
que fará realizar Processo Licitatório Nº 201/2014, na Modalidade Pregão Presencial Nº 078/2014, para contratação de empresa para aquisição
de pneus para atender toda a frota da Prefeitura no ano de 2015, com
entrega parcelada, mediante requisição no ato da compra, conforme descrito no anexo I do edital. Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário. Data:
19/12/2014, às 13:00hs. Maiores informações e o edital completo estão
disponíveis na Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares, 170,
Centro - Telefax: (31) 3576-1318 ou no e-mail:[email protected].
br Maria Aparecida da Silva - Pregoeira Municipal.
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Município de Borda da Mata – PRC 333/2014 – PREG 093/2014 – A
CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é aquisição de material elétrico para manutenção dos departamentos municipais. Abertura dos envelopes: 16/12/2014 às 14:00 horas.
O edital será disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda
da Mata, 03 de Dezembro de 2014. Informações (35) 3445-1221. Denize
Augusta Barbosa Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Aviso
de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Presencial nº 052/2014, Processo 459/2014, do tipo menor preço por item, para
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de acesso à rede de internet através de fibra óptica, cabo coaxial,
par metálico, satélite ou rádio para atender a todos os Departamentos da
Prefeitura Municipal para o exercício de 2015. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 18-12-2014, às 9h30min. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às
16h, na Rua Afonso Pena nº 225, Centro, Bueno Brandão, CEP 37.578000. Tel. (35)3463-1377 ou poderá ser retirado no site www.buenobrandao.mg.gov.br Patricia Marta Bacellar e Silva – Pregoeira.
3 cm -03 638501 - 1
O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Comissão Permanente de Licitação concede, a empresa J. FRANCISCO DE CASTRO
VIANA E CIA LTDA EPP, prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir desta
data, para apresentação da nova proposta referente ao Processo Licitatório
n.º 173/14 – Tomada de Preços n.º 010/14 que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação da rua de
acesso ao bairro Alto das Cruzes, zona rural, neste Município em atendimento ao Convênio n.º 981/2014/MGI-SEDRU.
Cachoeira de Minas, 03 de Dezembro de 2014. Arlete de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 638546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG – CNPJ n°
18.712.174/0001-42 - Torna Pública o Processo Licitatório nº 0056/2014–
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00041/2014 – Conv. 0445/2011 – Execução de Resíduos Sólidos. –Objeto: Aquisição de Prensa e Esteira(bbmnet.
com.br)Abertura : 16/12/2014 às 14:00 –Dotação: 700(Reduzido) . Valor
Estimado R$ 42.483,33 Informações site: www.campanha.mg.gov.br ou
na sede da Prefeitura Municipal da Campanha/Dpto de Compras – Rua
Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone/
Fax: (35) 3261-1059 –Márcia Cristina S. Borges- Pregoeira
3 cm -02 637744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG, TORNA
PÚBLICO que formalizou DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO com DALMO NEY FREITAS MACEDO, brasileiro, solteiro, lavrador, inscrito no CPF(MF) 636.225.396-00, portador da
CIRG nº MG4647337 SSPMG, com residência na Av. 21, nº 711, centro,
em Campina Verde(MG), com objetivo de RESCINDIR o instrumento
particular de doação firmado por ambas as partes, para fins de doação de
um lote de terreno situado nesta cidade, na Av. Goiás, lado ímpar, esquina
com Av. Alagoas, lado par, sob nº 12, quadra 77, do Loteamento Res. São
Vicente, com área total de 228,70 metros quadrados, registrado na matrícula nº 13.497, do CRI local, por não ter o DISTRATADO cumprido com
seu objetivo social, qual seja, construção de uma unidade habitacional
em tempo hábil, não havendo despesa para o erário público. Prefeitura
Municipal de Campina Verde(MG), 26 de novembro de 2014. Reinaldo
Assunção Tannús – Prefeito Municipal.
4 cm -03 638459 - 1
MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE /MG – Aviso de Prorrogação
de Prazo – Tomada de Preço nº. 003/2014 - Processo 047/2014. O Município de Capitão Andrade/MG comunica a prorrogação da vigência do
contrato n° 020/2014 cujo objeto é: Contratação de empresa especializada
em engenharia civil, para executar obras de pavimentação das ruas: rua
Francisco Luiz de Oliveira, rua Francisco Marinho, rua Américo Alves,
rua Antônio Homem de Campos, pertencentes a sede do município de
Capitão Andrade, que será realizada através do convênio do Pro - Município. O segundo termo aditivo passa a vigorar com o término do primeiro
termo aditivo, sendo prorrogado até o dia 27 de Abril de 2015. Prefeitura
Municipal de Capitão Andrade, Rua Messias Nogueira da Silva, n° 500
Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. 04.12.2014. Aristóteles
Pimentel Júnior – Presidente da CPL.
3 cm -03 638249 - 1
Prefeitura Municipal de Caputira.Pregão presencial n° 055/2014, Processo Licitatório n°083/2014.A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Caputira faz tornar público, aos interessados, a realização de pregão presencial, tendo por objeto a aquisição de 01(uma) Pick-up nova, em atendimento ao Convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Contrato n° 1014020-46, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura. Os interessados poderão retirar cópia
do edital junto a Pregoeira na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no
endereço sito àPraça Padre Joaquim de Castro, n° 54, em Caputira/MG,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Caputira, 03
de dezembro de 2014. Camilla Augusta de Carvalho. Pregoeira.
3 cm -03 638138 - 1
O município de Carbonita torna publico que realizará licitação PAL
094TOMADA DE PREÇOS n°.009/2014, nos termos das leis 8.666/93,
Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de construção
civil com vistas à execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 02(duas) quadras de esportes cobertas:01(uma)na
comunidade de Monte Belo e 01(uma) na comunidade de Mercadinho
conforme convenio SICONV 789856 plano de trabalho:1008368-32/201.
Tipo:menor preço global por lote. Abertura dia 19/12/2014 as 09:00.
Editais completos pelo site: www.carbonita.mg.gov.br informações
telefone(38) 3526-1944.
3 cm -03 638232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG -TOMADA
DE PREÇO Nº 009/2014 - ALTERAÇÃO DE EDITAL: O Município de
Carlos Chagas/MG torna Público que estará alterando a publicação do dia
28.11.2014 – Página 4, caderno 2, da Imprensa Oficial de Minas Gerais
referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 341/2014 – onde se lia COM
HABILITAÇÃO DIA: 15/12/2014 Leia-se COM HABILITAÇÃO DIA:
19/12/2014. Ficam mantidos os demais prazos previstos no Edital. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de 07:00 as às
13:00. Carlos Chagas (MG), 03 de dezembro de 2014. Milton Jose Tavares de Quadros. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG -TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2014 - ALTERAÇÃO DE EDITAL: O Município de
Carlos Chagas/MG torna Público que estará alterando a publicação do dia
28.11.2014 – Página 4, caderno 2, da Imprensa Oficial de Minas Gerais
referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2014 – onde se lia COM
HABILITAÇÃO DIA: 16/12/2014 Leia-se COM HABILITAÇÃO DIA:

quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 – 7
22/12/2014. Ficam mantidos os demais prazos previstos no Edital. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de 07:00 as às
13:00. Carlos Chagas (MG), 03 de dezembro de 2014. Milton Jose Tavares de Quadros. Prefeito Municipal.
5 cm -03 638161 - 1
A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MG, torna-se público
que será realizada Licitação modalidade Pregão Presencial 21/2014,
Registro de Preço, para aquisição de autoclaves, atendendo a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme edital e termo de referência. A
abertura dos envelopes será ás 08 horas e 30 minutos do dia 19/12/2014
na sede da Prefeitura. O edital estará disponível partir do dia 05/12/2014,
nowww.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: (35) 3225-1211.
2 cm -03 638413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 124/14 PP Nº. 91/14. Objeto: Aquisição de
equipamento esportivo para Academia na Praça, conforme requisição
da Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil, Convênios
nº 146/2014 e 397/2014 SETES. Entrega e abertura dos envelopes: dia
17/12/14 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -03 638252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU/MG - 1) Processo nº
129/14 - Concorrência 01/14 - O Prefeito Municipal Sr. Ojandir Ubirajara
Belini, no uso de suas atribuições, ratifica a decisão e julgamentos feitos
pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e demais Secretários no processo epigrafado, que tem como objeto a “contratação de
empresa de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do
Centro de Convenções do Município de Caxambu/MG, de acordo com
Convênio SETUR 02/2013 e Projetos anexos”. DETERMINO que o processo administrativo tenha seu curso normal e possa ser concluído para
atender o interesse público. Caxambu/MG, 03 de dezembro de 2014. José
Antonio da Cunha - Presidenta da CPL
3 cm -03 638316 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – torna público o Processo Licitatório nº
663/2014, autuado em 11/11/2014, Pregão Presencial nº 094/2014, que
tem como objeto, a contratação de empresa para execução de serviços
de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública
no Município de Cláudio, conforme especificações e condições descritas
no presente Edital, seus anexos e apêndices, incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, a realizar-se dia 17/12/2014 às
09:00h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos
interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira. Cláudio, 03 de dezembro de 2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -03 638295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – ERRATA- Processo
Licitatório nº 694/2014, autuado em 26/11/2014, Pregão Presencial nº
098/2014, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializados para prestação de serviços de
segurança patrimonial e/ou pessoal armada - pessoas adequadamente preparadas, assim chamadas vigilantes - em espaços públicos ou privados, de
uso comum do povo, devidamente registrada e autorizada pelo Ministério
da Justiça, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital,
a realizar-se dia 10/12/2014 às 09:00 h, nos termos da Lei 8.666/93. A
Pregoeira torna pública, a ratificação nas páginas 6,7,8,15 e 22 do edital.
Cópia do Edital e Errata à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta
cidade, no horário de 8h30 às 16h30 de segunda a sexta-feira. Cláudio, 03
de Dezembro de 2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira – Pregoeira
4 cm -03 638465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG –SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2013 - Partes: Município de Congonhas X Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais-IOMG.
Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12(doze) meses, com
início em 31/12/2014 e término em 31/12/2015. Valor: R$199.947,63.
Data: 12/11/2014.
2 cm -03 638467 - 1
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº.
062/2014, Tomada de Preços – 019/2014 - Objeto: RESTAURAÇÃO DO
RETÁBULO - MOR DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DA
LAGOA (BEM INVENTARIADO) situado no Distrito de Lagoa Bonita,
Município de Cordisburgo/MG - 2° ETAPA. - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data de entrega: envelopes de
Proposta e Documentação: 22/12/2014 até às 14:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Simone G. da Silva – Presidente CPL.
2 cm -03 638405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Corinto/MG. Contratado: Pre-Moldados
Menezes V.Palma Ltda – ME, Contrato nº 175/2014, Valor total: R$
705.263,65 (setecentos e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada
para executar obras de pavimentação asfáltica em TSD, para melhoramento de Vias Públicas – Pró Município, celebrado através da Secretária
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e o Município de
Corinto, através dos recursos oriundos do Convênio 691/2014, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais. Dotação Orçamentária: 02.12.03.15.451.0012.3001.4490.5100 – FICHA 1095 e 1491.04.122
.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.25-1. Vigência: 04 (quatro) meses, a partir
do recebimento da ordem de serviço. Data das assinaturas: 03/11/2014.
4 cm -03 638539 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
do Pregão 196/14 – Processo 1.245/14. Objeto: contratação de pessoa
jurídica para locação de 03(três) caminhões caçamba, toco, com motorista, ano de fabricação a partir de 1995, 01(uma) retroescavadeira, ano
de fabricação a partir de 2008 e uma escavadeira hidráulica ano de fabricação a partir de 2002, para transportar entulhos gerados na limpeza dos
ribeirões e nas demolições de casas devido as chuvas que ocorreram no
município. Conforme Decreto Municipal n. 4.833/13. RECURSO CPDF.
Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: PROVERDE SERVIÇOS LTDA, referente aos itens 01 a 03 e 05 e CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA – EPP, referente ao item 04. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado do Pregão
230/2014 – Processo 1.365/2014. Objeto: aquisição de tendas para auxilio
ao grupo de artesanatos do município, com intuito de fomentar a produção
através do Arte Minas Fabri atendendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Recurso Próprio. Comunicamos que
a seguinte proponente saiu vencedora: NILZA RODRIGUES OFFICE
EIRELI, referente ao objeto. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO da
Tomada de Preços nº 052/2014 - Processo nº 1.267/2014. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para instalação de rede
lógica, elétrica e telefônica, em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social e Secretaria Municipal de Obras Públicas. Recursos:
PFMC/FNAS – conta 35.971-8. REA - CEMIG e Próprio. A CPL informa
aos interessados que a vencedora da Tomada de Preços nº 052/2014 foi
a proponente ACTCON TECNOLOGIA LTDA ao valor global de R$
50.908,00 (cinquenta mil novecentos e oito reais). Coronel Fabriciano, 03
de dezembro de 2014. Andréia Barros Pereira. P/Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO Tomada de Preços nº 056/14 - Processo nº 1.338/14. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em agrimensura
incluindo fornecimento de 1 (um) engenheiro agrimensor e/ou civil, 1
(um) ajudante de topografia, 1 (um) veículo automotor para transporte
e equipamentos de medição mecânica para atendimento da Secretaria
Municipal de Obras Públicas, Recurso Próprio. Comunicamos aos interessados que a licitação foi DESERTA nos termos do art. 22 § 7º da Lei
Federal 8.666/93. Bruna Costa Silva. P/Presidente da CPL.
10 cm -03 638496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA- Tomada de
Preço nº 013/2014 .
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o interesse em contratar empresa especializada em engenharia civil para obra
de Ampliação/Reforma do telhado da escola Municipal Filomena Peixoto Faria do Processo n°114/2014, Edital 081/2014, Tomada de Preço
nº013/2014 com abertura dia 07/01/2015 as 09:00 h. (OBS: Visita técnica
dia 05/01/2015 das 8h00 as 11h00 ) . Maiores informações: Email: [email protected] /tel:(035)3624-1213 – ramal 209.
2 cm -02 637989 - 1