TJMG 17/12/2014 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
O CIMAMS – PP 001/2014 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene torna pública a Retificação do item
6 “Documentação De Habilitação”, do Proc. Licit. 001/2014– Pregão
Presencial 001/2014. Data e Horário de credenciamento e abertura
da Sessão Oficial são os já fixadas. Inf. pelo fone:(38)3212-2219 ou
[email protected]. Erika Katiane Mendes dos Santos
– Pregoeira.
2 cm -15 642478 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MGTORNA PÚBLICO o
contrato n° 237/2014 cujo objeto trata-se de contratação de show
artístico da banda Anjos de Resgate onde se apresentou no dia
08/12/2014 na realização da festa de Nossa Senhora da Conceição no
distrito de Conceição de Itaguá. Empresa: Eraldo Silva Mattos-Me.
Valor R$ 37.000,00, Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
2 cm -16 642695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHORATIFICO
conf. art. 24, X, Lei 8.666/93, Disp. Licitação, p / loc. imóvel sito
à Rua Barão do Rio Branco, nº 108, Centro, Brumadinho Locadora:
Maria das Dores Gouveia Teixeira. Vr. mês:R$ 4.300,00. Antônio
Brandão – Prefeito Municipal.
1 cm -16 642745 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MGTORNA PÚBLICO o
contrato n° 238/2014 cujo objeto trata-se de contratação de show
artístico da banda Sputnik onde se apresentou no dia 07/12/2014 na
realização da festa de Nossa Senhora da Conceição no distrito de
Conceição de Itaguá. Empresa: The bestCompany produções e eventos. Valor R$ 17.000,00, Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
2 cm -16 642692 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MGTORNA PÚBLICO o 2°
termo aditivo do contrato 47/2014 cujo objeto trata-se de contratação de fornecimento de lanches para consumo durante treinamentos,
cursos, seminários, oficinas e reuniões de serviço administrativo e
pedagógico. Empresa: Simônia Luzia Maia-Me. Valor R$ 11.253,80
Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
2 cm -16 642696 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG - TORNA PÚBLICO o
contrato n°242/2014 cujo objeto é contratação de empresa para locação de matérias para ornamentação/decoração natalina em prédios
públicos, praças, árvores, palmeiras, que compõem o sítio histórico
do Município. Empresa: Aprodutora Produções Artísticas e Eventos
Ltda. Valor R$339.290,06.Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
2 cm -16 642874 - 1
Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba-MG. Pregão Presencial
053/2014. Contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes
da folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal, sem
ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Abertura
08/01/2015, 14:00 hs. Maiores informações podem ser obtidas pelo
email [email protected]. Marcelo Luiz Barbosa, Prefeito Municipal.
2 cm -16 642838 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148/2014 originado da realização de PREGÃO 137/2014 firmado com BELLELETRIC COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME . Objeto:Acréscimo de R$7.248,95 ao valor
original. . Fundamento legal: artigo 65, inciso II, § 1º da Lei Federal
nº. 8.666/93. Guaxupé 01/12//2014 – Marcos Alexandre Costa Buled
- Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
2 cm -16 642909 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2014, originado da realização do Pregão
nº 159/2014 firmado com BELCIELI & BELCIELI LOCADORA
DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA– ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de serviços de
locação de tendas 10x10 metros (unidade) para serem usadas durante
os eventos que serão realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do município de Guaxupé/MG por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 14.025,00. Guaxupé 17/12/2014
– Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária Municipal de
Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 102/2014 – Processo de Licitação nº 350/2014 – Protocolo nº 22.609/2014, tendo
como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO, em favor do licitante: APARICIO RODRIGUES CPF
525.580.106-20 - ME para os itens: 34447, 36155, 14196, 41613,
21871, 40706, 41412, 41423, 40544, 23645, 16130, 7615, 34262,
24847, 41012, 40908, 41458, 24849, 41463, 41461, 41462, 5587,
41459, 41016, 41014, 41015, 36313, 35025, 30279, 41056, 35350,
33531, 40768, 34458, 34459, 36585, 37284, 30277, 41369, 41371,
41370, 19182, 20336, 2997, 1688, 16529, 38769, 41422, 5665, 3889,
4138, 1619, 41361, 41360, 41363, 41362, 41359, 41411, 34460,
41410, 34461, 9600, 23382, 38634, 40523, 37913, 35671, 34257,
41424, 13928, 3895, 23027, 1065, 2408, 7316, 35673, 35674, 35774,
41019, 38641, 35142, 35143, 38718, 35324, 35023, 35167, 35166,
35241, 38916, 36256, 40673, 40545, 24813, 41374, 41373, 41474,
41372, 1585, 35692, 30800, 30908, 41358, 32459, 41589, 41590,
41591, 41390, 41391, 41413, 41421, 41388, 1493, 1702, 35141,
40674, 38777, 38776, 40675, 40487, 41387, 38784, 24188, 38782,
35113, 38914, 1076, 41386, 41385, 18774, 41466, 41467, 41468,
41464, 41465, 40919, 40920, 41470, 41471, 41469, 38637 e 38638
com o valor total de R$ 107.838,60 (cento e sete mil, oitocentos e
trinta e oito reais e sessenta centavos). Patos de Minas, 15 de novembro de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de
Administração.
5 cm -16 642603 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG -Pregão Presencial 83/14 - Comunica que mantém a licitação, na data 19/12/14 às
13h30min, expressa no edital. Objeto: aq. oxigênio e outros. Cleverson C. dos S. Araujo – Pregoeiro. www.po.mg.gov.br/3438111231.
1 cm -16 642947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 057/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Contratação de empresa para
solução em impressão, impressoras, multifuncionais e copiadoras
de grande porte para atender as Secretarias, neste Município.. Licitantes Vencedores PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO
LTDA Lote 01; Valor Global: R$ 72.496,00; Conselheiro Lafaiete
16 de dezembro de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 067/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para implantação, treinamento, suporte assistido em módulos de software público de gestão
integrada municipal “E-Cidade”. Licitantes Vencedores DBSELLER
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Item 01; Valor Global: R$
1.815.000,00; Conselheiro Lafaiete 16 de dezembro de 2014 – Ivar
de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 103/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de alinhamento/balanceamento de veículos
pertencentes a frota municipal, neste Município. Licitantes Vencedores IRMÃOS ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA ME Lote 01;
Valor Global: R$ 35.400,00; Conselheiro Lafaiete 16 de dezembro de
2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 106/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Aquisição de órtese, prótese e
correlatos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. Licitantes Vencedores EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR
LTDA Item 01, 10, 12; Valor Global: R$ 6.808,00; Conselheiro
Lafaiete 16 de dezembro de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 087/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Prestação de serviço em solução
de exames laboratoriais bioquímicos, hematológicos e imunológicos
com cessão de aparelhos e fornecimento de kits/insumos para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município.
Licitantes Vencedores LABMIG EQUIPAMENTOS DE ANÁLISE
CLÍNICA LTDA Lote 01; Valor Global: R$ 229.000,00; Licitantes
Vencedores SCANLAB DIAGNÓSTICA LTDA Lote 02; Valor Global: R$ 633.000,00; Licitantes Vencedores QUIBASA QUÍMICA
BÁSICA LTDA Lote 03; Valor Global: R$ 119.232,00;Conselheiro
Lafaiete 16 de dezembro de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto
– Prefeito Municipal.
13 cm -16 642887 - 1
MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL 035, 036 E 037/2014 - Rua São Vicente, 164, centro CNPJ: 18.414.581/0001-73 - fone: (33) 3755-1679 - PROCESSO
059/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 035/2014 - objeto: registro
de preços para eventual aquisição de peças em geral para manutenção dos veículos da frota municipal. Tipo: maior desconto na tabela
da montadora. Abertura dia 31/12/2014 às 9h00min - PROCESSO
060/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 036/2014 - objeto: registro de
preços para eventual contratação de empresa para fornecer serviços
mecânicos em geral para a frota de veículos e máquinas do município. Abertura dia 31/12/2014 às 11h00min. PROCESSO 061/2014
- PREGÃO PRESENCIAL 037/2014 - objeto: registro de preços
para eventual contratação de serviços gráficos para atender as diversas áreas da administração do município de Águas Vermelhas-MG.
Abertura dia 31/12/2014 às 8h00min - Pregoeiro Oficial.
4 cm -16 642853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG. Extrato de
Ratificação de Inexigibilidade nº 11/2014 – Processo 469/2014.
Considerando o requerimento da Secretaria Municipal de Defesa
Social, nos termos do Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e da situação de Inexigibilidade de Licitação. Considerando as necessidades
de manter as atividades institucionais, prioridades e metas previstas
na LDO e PPA, nos termos do projeto básico anexo a solicitação
de serviço 290/2014, Ratifico a contratação por inexigibilidade de
licitação, para execução indireta do objeto acima descrito, com fornecimento de forma exclusivo pela empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais-Prodemge, inscrita
no CNPJ: 16.636.540/0001-04, por ser a única indicada a fornecer
o objeto acima descrito com exclusividade. Alfenas: 12/12/2014 (a)
Paulo Henrique Santos Pereira. Secretário de Administração.
3 cm -16 642764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG. Extrato
do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2011, ref. Dispensa de
Licitaçãonº 179/2011, Processo n° 390/2011. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Prodemge – Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ
nº 16.636.540/0001-04. Do Objeto: Acrescer ao objeto o percentual
de 25%, passando o número inicial de serviços prestados de 1.000
para 1.250, correspondente ao valor de R$ 10.565,00. Alfenas,
14/11/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
2 cm -16 642813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 239/2013
Contratado: STRADA SINALIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Processo Nº 066/2013
Modalidade: CONCORRÊNCIA 001/2013
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UBS conforme RESOLUÇÃO
SES-MG Nº 3.561, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
Vigência: DE 25/11/2014 A 28/02/2015
Data: 25/11/2014
3 cm -16 642920 - 1
Prefeitura Municipal de Araguari MG– Publicação Aviso
de Licitação Edital de Credenciamento nº 08/2014.
O Município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, através da
Secretaria Municipal de Saúde, pela Comissão Permanente de Licitações, Instituída pelo Decreto Municipal nº. 002/2014, de 15 de
janeiro de 2014, comunica aos interessados que, com base na Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de
2.006, que será realizada a seleção de pessoas jurídicas, prestadoras
de serviços de saúde, em conformidade com o disposto neste Chamamento, com a Lei n.º. 8.080/90, no que couber com as normas as das
Instruções Normativas n.ºs 01/05, 02/05 e 03/05, demais normas do
Sistema Único de Saúde e princípios gerais da administração pública,
torna público que se encontra aberto o processo de Credeciamento
de pessoa jurídica para adesão ao programa de reestruturação dos
hospitais filantrópicos no sistema público de saúde – SUS e contratualização da execução de ações relativas a atenção à saúde, gestão,
avaliação e incorporação tecnológica e financeira pactuadas e formalizadas no plano operativo anual (POA), nos termos da portaria
nº 635, de 10 de novembro de 2005 e portaria 1.721/GM, de 21 de
setembro de 2005, através da prestação de serviços à PREFEITURA,
em conformidade com todas as diretrizes da Lei nº 8.666/1993, com
as alterações posteriores, garantindo a higidez e lisura do procedimento. Os interessados a prestar serviços deverão encaminhar toda
documentação até a data do dia 29/12/2014, atéàs 14hs00min, na sala
do Departamento de Licitações e Contratos situado a Rua Virgilio de
Melo Franco n°550 Bairro Centro. Maiores informações pelo telefone (0**34) 3690-3280 e pelo e-mail licitaçã[email protected].
br. O Edital estará disponível no site da Prefeitura de Araguari, no
endereço eletrônico www.araguari.mg.gov.br.
7 cm -16 642775 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e contrato ref. Pregão 105/14 – Objeto: Aquisição de cadeiras para os
cemitérios municipais – Partes: Prefeitura x C. & N. Móveis para
Escritório Ltda. - R$4.008,00 - vigência: 31/12/14 – ass: 02/12/14 –
Rubens V. Bornelli – Prefeito.
1 cm -16 642758 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Jardim de
MinasTomada de Preços 01/2015
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Habilitação no dia
05 de Janeiro de 2015 e Proposta Comercial no dia 12 de Janeiro
de 2015 - Modalidade Tomada de Preços 01/2015 – Objeto: Aquisição de Combustíveis e derivados para atender a diversos setores da
Prefeitura Municipal. O edital encontra-se a disposição na Prefeitura
Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170, Centro, Bom Jardim de Minas,
informações pelo tel. (32)3292-1601, email [email protected] ou site www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
3 cm -16 642901 - 1
PREFEITURA DE BRAÚNAS.Aviso de Leilão de veículo. Data:
12/01/2015, 9hs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br/Licitacoes.
Mais informações pelo tel (33) 3425-1155. 16/12/2014. CPL.
1 cm -16 642873 - 1
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MGtorna público: A
Homologação do Processo Licitatório n.º 122/14 – Tomada de Preços
n.º 009/14. O Processo de Licitação em epígrafe objetivou a seleção
da melhor proposta para a contratação de empresa de engenharia para
serviços de pavimentação de diversas ruas do Município, em atendimento ao Convênio n.º 065/2014/SEGOV/PADEM. Foi em toda
a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem
elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório supracitado a empresa CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.407.633/0001-19, no valor total
de R$ 197.171,57 (Cento e Noventa e Sete Mil e Cento e Setenta e
Um Reais e Cinquenta e Sete Centavos).
Cachoeira de Minas, 16 de Dezembro de 2014. Carlos Augusto
Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
4 cm -16 642952 - 1
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAStorna público: Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 109/14 firmado com a
empresa COMERCIAL FARAH LTDA, publicado em 16 de Dezembro de 2014 em sua edição n.º 235, Ano 122, página 04; onde se lê:
“Valor: R$ 2.734,00 (Dois Mil e Setecentos e Trinta e Quatro Reais)”;
leia-se: “Valor: R$ 1.040,00 (Um Mil e Quarenta Reais)”.
Cachoeira de Minas, 16 de Dezembro de 2014. Carlos Augusto
Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
2 cm -16 642956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇO 049/2014
Torna público aviso de licitação para futura contratação de empresa
para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção da Merenda Escolar e demais Secretarias e Departamentos Municipais, conforme anexo I, do presente edital de Pregão Presencial
049/2014. Abertura: 05/01/2015 as 14:00 horas. Prefeitura Municipal Cantagalo/MG, 16 de dezembro de 2014 - Pregoeiro e equipe de
apoio – maiores informações na sede da Prefeitura Municipal a Rua
Antônio Leal, 134, centro - Cantagalo/MG - [email protected]. Antônio Carlos de Queiroz – Pregoeiro.
3 cm -16 642767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA:Extrato de Contrato, Processo Licitatório nº 075/2014, Inexigibilidade nº 012/2014,
Contrato nº 096/2014, objeto Prestação de Serviços técnicos profissionais especializado no ajuizamento de ações, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caputira e o CONTRATADO Eyer Nogueira
Neto, valor R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), assinatura 01/12/2014, vigência 31/12/2015. Wanderson Oliveira Teixeira
– Prefeito Municipal.
2 cm -16 642717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DO CONTRATO Nº. 763 do PL nº. 123/14 - PP nº. 90/14. Objeto:
Contratação de empresa para realização das festividades do aniversário da cidade em 27 de dezembro de 2014. Empresa Contratada:
Tiburcio Shows LTDA-ME. Vigência: 31/12/2014.
1 cm -16 642608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 125/14 PP Nº. 92/14. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições
diárias do tipo marmitex, com fornecimento parcelado, para os plantonistas da Clínica Médica Municipal. Entrega e abertura dos envelopes: dia 05/01/2015 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail
[email protected].
2 cm -16 642611 - 1
O Município de Carrancas,conforme processo nº 058/2014, INEXIGIBILIDADE nº 007/2014, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para a contratação da empresa ESSE ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.656.372/0001-58,
para a revisão do projeto básico da Estação de Tratamento de Esgotos
– ETE Carrancas, com base no artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e, alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98.
2 cm -16 642647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU – Extrato do
contrato n°274 referente ao Processo 148/14 – Pregão Eletrônico
27/14. Objeto: Aquisição de VEÍCULO NOVO, zero quilômetro,
com capacidade para 07 (sete) passageiros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caxambu. Contratada: Ideal Comércio de Veículos e Peças Ltda. Valor: R$ 62.240,00.
Vigência:14/04/2015. Dotação: 02.04.01.10.301.0011.1023.4.4.90.5
2.00.
2 cm -15 642492 - 1
Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº. 219/2014- Inexigibilidade
10/2014 - Tendo em vista a análise da Comissão Permanente de
Licitação, bem como o parecer da assessoria jurídica, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa JC SONORIZACAO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º
06.885.688/0001-10, com sede na cidade de Bambuí/MG, Rua Padre
Veloso, nº 418, Bairro Centro, CEP: 38.900-000. Valor da prestação
de serviços R$ 11.350,00 (onze mil trezentos e cinquenta reais), nos
termos do artigo 25 c/c Inciso III, para contratação de profissional de
qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião
pública, da Lei Federal 8.666/93. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita Municipal.
3 cm -16 642845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG–
Processo Administrativo Licitatório 195/2014 Concorrência Publica
002/2014 - torna público que fica CANCELADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE OBRAS DO SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG, EM
ATENDIMENTO AO TC/PAC 0375/2014 – MINISTÉRIO DA
SAÚDE/FUNASA que se realizaria no DIA 22 DE DEZEMBRO DE
2014 às13 HORAS, licitação na modalidade Concorrência Publica
sob regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Maiores
informações encontram à disposição dos interessados, na sede da
Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, em
Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG –
(38) 3634-1501, 12 de Dezembro de 2014 – Vicente Gonçalves de
Almeida – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO -ERRATA – Processo Licitatório nº
663/2014 – Pregão Presencial-Registro de Preços nº 094/2014. A Pregoeira torna pública, a ratificação na data da abertura do processo
licitatório que seria dia 17/12/2014 às 09:00h, ficando alterada para
o dia 31/12/2014 às 09:00 h, para alterações no termo de referencia.
Cópia do Edital e Errata à disposição dos interessados no site www.
claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 8h30 às 16h30 de segunda a sextafeira. Cláudio, 16 de Dezembro de 2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna público a revogação do PL nº64/2013, Tomada de Preços
nº 01/2013, embasado no art. 49 da Lei Federal 8666/93. Maiores
informações com Comissão de Licitação de Conceição do Pará/MG,
Tel.: (037) 3276-1110. Conceição do Pará/MG, 16 de dezembro de
2014. Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Concorrência PMC\034\2014-Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC\009\2014- - JULGAMENTO DE RECURSOS E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA Licitante Vencedora:
Casa Construções Ltda- ME com valor de R$ 498.398,92.Congonhas, 16 de dezembro de 2014. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- TERMO
DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
PMC/037/2014. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa Solar
Mídia Ltda ME, para prestação de serviço de um show musical com
o cantor Danilo Mendes, no dia 31 de dezembro de 2014 em atendimento a Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, podendo
a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 16 de dezembro de 2014. José de Freitas Cordeiro-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO do Pregão 210/2014 – Processo 1284/2014. Objeto: aquisição de bota de pvc e protetores solares em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, recursos: REA – RS350 e PMAQ – Governo
Federal. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: BH SEG COMERCIO DE EQUIP. DE PROT.INDIVIDUAL
LTDA ME, referente ao item 01 e ALIMENTUS VALE DO AÇO
COM. ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,
referente ao item 02 . Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO do Pregão 226/2014 – Processo 1.350/2014. Objeto: aquisição de materiais de expediente e didáticos para atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Recursos: Próprios, PABFIX/GOV. FEDERAL, RAPS/GOV.
FEDERAL e PACS/GOV. FEDERAL. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: COMERCIAL T.F.N. LTDA –
ME, referente aos itens 01, 09, 12, 17, 30, 33, 36 e 37; TEIXEIRA
E CHAVES LTDA, referente aos itens 02, 04, 08, 15, 16, 19, 21, 23,
25, 29 e 34 e NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI, referente aos
itens 03, 05 a 07, 10, 11, 13, 14, 18, 20, 22, 24, 26 a 28, 31, 32, 35 e
38 a 45. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DENTRO-MGAVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044 E
045/2014 - torna público a realização de licitações nas modalidades:
PREGÃO PRESENCIAL 044/2014, destinado a Aquisição de Gás
de cozinha (GLP) para manutenção dos diversos setores da administração, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se
dará às 09:00 horas do dia 05 (cinco) de janeiro de 2015. PREGÃO
PRESENCIAL 045/2014 destinado a Aquisição de medicamentos e
materiais diversos (Hospitalar, Odontológico, Laboratório e outros)
para manutenção dos postos de saúde do município, conforme especificações no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do
dia 06 (seis) de janeiro de 2015. Maiores informações, bem como
Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro ou pelo
telefone (38) 3845-9419. Curral de Dentro-MG, 17 de dezembro de
2014. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG, vem pela presente NOTIFICAR a empresa ALVES GUIMARÃES ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.840.625/0001-15,
com sede na Rua Marília de Dirceu, nº 339, bairro Bom Retiro, Ipatinga, MG, CEP 35.160-233, vencedora da TOMADA DE PREÇO nº
007/2014, cujo objeto era a Construção da Escola Municipal Monsenhor Domingos com recursos do PAC/FNDE/MEC, tendo em vistainadimplência na prestação dos serviços, para que apresente justificativas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação das
penalidades previstas no edital do referido certame e no contrato firmado com esta Administração Municipal. Divinolândia de Minas, 15
de dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: Tomada
de Preço N°. 010/2014 - Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo N. º 0124/2014 - DATA: 07/01/2015 - Horário: 09h00min
- Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Prestação de Serviço de Profissional Farmacêutico Bioquímico para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, á partir de Janeiro a Dezembro de 2015. Contato: (33) 34141639, [email protected] - Divinolândia de Minas
– MG, 16 de Dezembro de 2014, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE DIVINÓPOLIS- Termo De
Revogação Referente: Processo Licitatório Nº 382/2014 – Pregão Nº
215/2014 OSecretário Municipal de Operações Urbanas, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade a Lei no8.666/93 e suas
alterações posteriores e Súmula 473/STF, RESOLVE: Revogaro Pregão 215/2014 (Eletrônico) cujo objeto é o Registro de Preços para
a contratação de empresa para prestação de serviços de caminhão
pipa e limpa fossa, considerando queapós a análise das propostas
verificou-se que o processo foi cadastrado no Portal de Compras da
CEF como julgamento por preço global, e o correto seria preço por
item, não sendo possível sua correção, ficando impossibilitada a continuidade do certame. Divinópolis, 10 de dezembro de 2014. Dreyfus
Bueno Rabelo Secretário Municipal de Operações Urbanas
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