TJMG 19/12/2014 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos
de legitimação- Cartão Especial de Natal, na forma de cartão eletrônico,
magnético ou de tecnologia similar, para aproximadamente 3.290 beneficiários, na forma da Lei 3.456, de 02 de dezembro de 2014. Prazo: Os
serviços deverão ser prestados no corrente mês, devendo os créditos
disponibilizados no cartão serem válidos por 12(doze) meses. Valor:
R$1.316.000,00. Data: 18/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA- ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 029/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 029/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 043/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 032/2014: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores:
1 – MARIA HELENA DA FONSECA - CNPJ: 11.102.218/0001-73.
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de decoração e ornamentação de
espaço físico incluindo a locação, a montagem e desmontagem de equipamentos, para realização de eventos, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL: R$
104.250,00 (Cento e quatro mil duzentos e cinquenta reais). DATA DE
ASSINATURA: 11/12/2014. VALIDADE: 12 meses, em conformidade
com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de
Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 030/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 030/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 046/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 034/2014: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores:
1 – DAIANE KELEM DOS REIS – ME - CNPJ: 17.643.159/0001-27.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de CIMENTO
CPIII MPA (saco de 50 kg) para construção, ampliação, reforma e
reparo das obras públicas municipal, a serem custeados com recursos
próprios e convênios, conforme especificações constantes na cláusula
5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL: R$ 803.000,00 (Oitocentos e três mil reais). DATA DE ASSINATURA: 12/12/2014. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798
de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 031/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 031/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 042/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 031/2014: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores:
1 – WEFFERSON NORA BACELAR - CNPJ: 86.647.963/0001-05,
Valor total: R$ 180.650,00 (Cento e oitenta mil, seiscentos e cinquenta
reais); 2 - EMGE ELETRICA MINAS GERAIS LTDA – ME - CNPJ:
18.947.762/0001-65, Valor total: R$ 46.400,00 (Quarenta e seis mil e
quatrocentos reais) e 3 - NOEMIA CRISTINA DE CASTRO ELLER
EIRELI - EPP - CNPJ: 18.080.698/0001-68, Valor total: Valor total: R$
311.700,00 (Trezentos e onze mil e setecentos reais). OBJETO: Registro de Preços para Contratação sob demanda de Prestação de Serviços
técnicos especializados em mecânica em geral, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. Valor Total
da ARP: R$ 538.750,00 (Quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e
cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2014. VALIDADE:
12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de
13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CONTAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 070/2014 - Através da Secretaria Municipal de
Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS – informa data para
a realização do Pregão Presencial 070/2014 – PAC 150/2014 - cujo
objeto é: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas nos distritos Eldorado, Industrial, Ressaca, Nacional, Petrolândia, Sede, Vargem das Flores, UPAS
e Complexo Hospital e Maternidade Municipais de Contagem/MG,
incluindo o fornecimento de todos os itens necessários para coleta e
transporte das amostras, processamento dos exames, emissão e entrega
dos laudos (tais como: mão-de-obra, insumos para coleta de exames,
materiais de consumo), de acordo com as normas do sistema único de
saúde – SUS, destinados a atender aos usuários do SUS/Contagem. –
Data Abertura: 12/01/15 às 09h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff,
3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. Informações: www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e/ou e-mail: [email protected] Equipe de Pregão. Pregoeiro, Élio de Siqueira Valério Pinto. 18/12/14.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. CONVOCAÇÃO do Pregão 184/2014 – Processo 1.175/2014. Objeto: aquisição
de 01 (um) veículo zero quilômetro, 04 (quatro) portas, ano e modelo
mínimo 2014/2014, capacidade mínima 05 pessoas (01 motorista e 04
passageiros), 02 (dois) veículos, zero quilômetro, com no mínimo 04
(quatro) portas, ano e modelo mínimo 2014/2014, capacidade mínima
de 07 (sete) lugares e 01 (um) veículo de carroceria, tipo perua, zero
quilômetro, com no mínimo 04 (quatro) portas, ano e modelo mínimo
2014/2014, capacidade mínima de 05 lugares, para atender as atividades da Vigilância em Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso Piso Fixo VIG. PROM SAÚDE SUPERAVIT
FINANC EXERC. Convocamos a proponente DINAUTO LTDA
segunda colocada no item 01 para a 2ª sessão de negociação de preços do item que será no dia 22/12/2014 as 09h00min. Andréia Barros
Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. CONVOCAÇÃO PARA QUARTA SESSÃO PÚBLICA – JULGAMENTO
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
Nº 006/2014 – PROCESSO Nº 1.012/2014. A Comissão Permanente
de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, CONVOCA as empresas TEN COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA e
FAZENDA COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA participantes
da Concorrência n° 006/2014 – Processo n° 1.012/2014, cujo objeto é
a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo,
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com
o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação e, também, o de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições, levando a informação ao público em geral. Recursos Próprio,
Creas conta nº 35.971-8, PFVPS, DST/AIDS, FMTT, IGD/Bolsa Família conta nº 35.965-3, SUAS conta nº 41.677-0, PBF/CRASU conta nº
35.968-8, para apresentação e abertura dos invólucros n° 05, conforme
relacionado no item 10 da referida concorrência objetivando o julgamento dos Documentos de habilitação, que será realizada às 09h00min
do dia 23/12/2014, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
localizada na Rua Boa Vista n° 113, 1° andar – ed. José Vivi – Coronel
Fabriciano/MG. O envelope deverá ser protocolado até às 08h30min
do dia 23/12/2014. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3846-7077/7767/7063 ou pelo site www.fabriciano.mg.gov.
br. Coronel Fabriciano, 18 de dezembro de 2014. Marilza Marques de
Oliveira. Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Delta-Extrato de
Contrato n.º 448/2014 de Fornecimento
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de refeições tipo marmitex, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de: Administração;
Saúde e seus segmentos PSF I, PSF II E PSF III; Educação; Cultura e
turismo; Obras Públicas, Promoção Social, Meio Ambiente, conforme
requisições: 6067; 6060, 6078, 5981, 6073, 6057, 6189. Contratado:
FABIANA APARECIDA PAZ BAR-ME. Prazo: 12/12/2015. Processo
Licitatório nº 057/2014 na modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preço. Valor do Contrato n.º 448/2014 – R$ $ 37.856,00 (trinta e sete
mil oitocentos e cinqüenta e seis reais). Delta, 18 de dezembro de 2014.
Ana Paula de Oliveira Loschi.
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Prefeitura Municipal de Delta-Extrato do 1º Termo Aditivo
do Contrato n.º 378/2014 de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada
em obras de pavimentação viária para execução da Obra de Pavimentação do Trecho da Avenida Geraldo Rosa Pereira, de acordo com projeto
aprovado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Segurança Pública deste Município. Contratado: ARNALDO
ANTONIO GONÇALVES & CIA LTDA-ME. Prazo prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias. Processo Licitatório nº. 12/2014, modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global. Delta, 15 de
dezembro de 2014. Ana Paula de Oliveira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- RESULTADO
DA FASE DE HABILITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 266/2014,
Modalidade: Concorrência Pública n.º 017/2014. Objeto: contratação
de empresa para execução de pavimentação em bloquete de parte da
Rua das Bicas no bairro Serrano, no município de Diamantina. Fonte de
Recursos: Convênio nº 052/2014, firmado entre a Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Publicas e o Município de Diamantina. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que na sessão pública de habilitação, realizada em 16/12/2014, e após ouvida a
Coordenadoria Municipal de Projetos foram consideradas habilitadas
as empresas Construtora GTA Ltda, Serikawa Reparos e Reformas Ltda
– ME, Construtora VS Eireli - ME e Isocon Engenharia & Consultoria Ltda. Por descumprimento de cláusulas do edital foi inabilitada a
empresa Marcelo de Jesus Silva e Cia Ltda – ME; inabilitada, por força
do artigo 9º, III c/c art. 3º da lei 8666/93 a empresa Construtora A e G
Ltda e inabilitada, por contrariar o artigo 3º da lei 8666/93 a empresa
JJV - Construções e Comercio Ltda - EPP. Diamantina, 18 de dezembro
de 2014. Reinaldo Lívio Tameirão Duarte – Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
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O Município de Divino das Laranjeiras/MG. Torna público que se
fará realizar Procedimento Licitatório sob o nº 044/2014 na Modalidade Pregão Presencial sob o nº 024/2014, sistema Registro de Preço
cujo Objeto: È a aquisição parcelada de combustíveis e derivados, para
atender as necessidades da frota Municipal do Município de Divino
das Laranjeiras/MG, durante o exercício do ano de 2015, com abertura dos envelopes no dia 29/12/2014 as 09h00min. O Edital poderá
ser retirado junto a CPL, na Avenida Minas Gerais, nº 50, Centro ou
através do site www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes. Divino
das Laranjeiras /MG, 17 de dezembro de 2014. Maicon Brito Oliveira
- Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho.O município torna
público o Pregão nº 28/2014, sob regime de registro de preços, para
fornecimento futuro e parcelado de Medicamentos para Atendimento
a Rede Municipal de Saúde para o ano de 2015, no dia 05/01/15 às
08:30hs. O Edital e anexo estão a disposição de interessados à Praça
João XXIII nº 21 2º andar, na Divisão de Licitações e Contratos. (a)
Matuzalém Luciano de Souza - Prefeito Municipal. Aviso do Pregão
nº 29/14, para Contratação de empresas especializadas na prestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
da frota do Município de Fernandes Tourinho – MG e de órgãos conveniados, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do
veículo, ou originais de fábrica, no dia 05/01/15 às 13:30hs. O Edital
e anexo estão à disposição de interessados à Praça João XXIII nº 21 2º
andar, na Divisão de Licitações e Contratos. (a) Matuzalém Luciano de
Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N. º 089/2014
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 061/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.° 061/2014,
tipo Menor Preço global para contratação de empresa especializada em
Concessão de Direito de Uso de Sistemas Informatizados, Conversões
das Bases de Dados dos setores de Tesouraria, Contabilidade, Tributação, Patrimônio, Recursos Humanos (incluindo Folha de Pagamento),
Almoxarifado, Controle de Frotas, Controle Interno, Compras e Licitações (com Pregão Presencial), com Assistência Técnica remota, para
a Prefeitura de Ferros – MG , conforme especificado no Anexo III do
Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 08/01/2015
às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º
16 - Centro - Tel: (31) 3863-1502 – e-mail [email protected]
- Maurício dos Santos Silva - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE/MG – Torna Público a
Ratificação da Inexigibilidade de licitação nº 13/2014 – Processo nº
525/2014. Objeto prestação de serviço técnico profissional especializado em auditoria e consultoria contábil, administrativa, financeira e de
gestão em administração pública. Contratada: ADPM – Administração
Pública para Municípios Ltda, valor: R$ 130.200,00.
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MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA–HOMOLOGAÇÃO - Processo
nº. 147/2014 – Pregão Presencial nº 103/2014. Objeto: Registro de
preço para aquisição de móveis, para fornecimento eventual e futuro
pelo período de doze meses para atender os departamentos municipais. Empresas vencedoras, itens e valores unitários: Comercial Infomed Ltda – ME – 05- R$195,00; 16- R$194,00; 17- R$339,00; 25R$218,00; 27- R$168,00; 30- R$635,00; 31- R$223,00; 32- R$340,00;
33- R$750,00. Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares
Ltda – ME – 24- R$435,00; 26- R$218; 28- R$105,00. Tecmóveis –
Móveis e Equipamentos Ltda – EPP – 08- R$74,00; 09- R$74,00; 10R$159,00; 11- R$157,00; 18- R$370,00; 19- R$249,00; 20- R$249,00;
21- R$460,00; 22- R$318,00; 23- R$319,00. Loja da Escola – ME – 04R$47,50; 12- R$148,50; 13- R$64,00. Maap Comércio de Móveis para
Escritório Eireli – EPP – 01- R$550,00; 02- R$424,00; 03- R$395,00;
14- R$334,00; 15- R$505,00. Nova ML Distribuição Ltda – ME – 06R$29,90; 07- R$41,80; 29- R$85,70. Processo nº 149/2014 – Pregão
Presencial nº 104/2014. Objeto: Registro de preço para aquisição de
madeira e artefatos de madeira, para fornecimento eventual e futuro
pelo período de doze meses para atender os departamentos municipais.
Empresa vencedora, itens e valores unitários: Compre Bem Distribuidora Ltda – EPP – 01- R$2,75; 03- R$17,50; 04- R$82,00; 05- R$10,73;
06- R$67,00; 07- R$22,00; 08- R$0,95; 09- R$1,50; 10- R$1,55; 11R$3,00; 12- R$8,80; 13- R$4,60; 14- R$45,00; 15- R$58,00. Processo
nº 143/2014 – Pregão Presencial nº 102/2014. Objeto: Registro de
preço para aquisição de material de construção – acabamento – pintura
– ferragem – ferramenta – hidráulico - elétrico, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses para atender os departamentos municipais. Empresas vencedoras, itens e valores unitários: Artefatos e Construções Ltda – 11- R$28,00; 52- R$310,00; 53- R$47,00;
54- R$79,00; 55- R$250,00. Lopes Lopes e Lopes Ltda – ME – 01R$75,00; 02- R$74,50; 03- R$80,00; 27- R$2,60; 37- R$228,00; 38R$264,00; 42- R$34,00; 43- R$12,40; 47- R$464,00; 48- R$370,00;
49- R$441,00; 72- R$4,30; 151- R$56,90; 152- R$10,00; 153- R$15,50;
154- R$16,40; 230- R$17,40; 231- R$22,90; 232- R$26,30; 233R$14,00; 244- R$24,39; 253- R$33,30; 254- R$23,00; 268- R$18,80;
269- R$18,50; 273- R$19,00; 275- R$4,45; 276- R$8,90; 277- R$4,00;
307- R$336,00; 308- R$186,00; 423- R$95,00; 427- R$25,00; 428R$37,80; 429- R$14,00; 450- R$8,50; 459- R$329,90; 627- R$0,97.
Distribuidora de Cimento Sul Minas Ltda – 04- R$16,00; 05- R$7,00;
08- R$4,90; 09- R$7,30; 17- R$21,50; 18- R$35,00; 19- R$9,80;
20- R$140,00; 21- R$23,80; 22- R$4,00; 23- R$23,80; 24- R$16,00;
25- R$58,00; 26- R$16,00; 51- R$31,00; 261- R$5,50; 262- R$5,00;
263- R$4,80; 264- R$4,80. Compre Bem Distribuidora Ltda – EPP –
06- R$1,69; 07- R$2,59; 33- R$84,90; 34- R$89,90; 35- R$92,00; 36R$90,00; 39- R$285,00; 40- R$26,40; 41- R$31,20; 44- R$1.240,00; 46R$940,00; 50- R$440,00; 56- R$70,00; 57- R$108,00; 58- R$178,00;
59- R$185,00; 69- R$110,00; 70- R$20,50; 71- R$51,00; 73- R$13,90;
80- R$67,00; 81- R$82,00; 82- R$42,00; 95- R$15,20; 107- R$12,33;
108- R$12,40; 109- R$12,50; 114- R$3,35; 116- R$8,30; 118- R$10,00;
119- R$54,00; 120- R$19,50; 121- R$64,50; 122- R$137,00; 123R$73,50; 126- R$65,00; 127- R$52,50; 128- R$129,00; 129- R$38,70;
130- R$56,90; 131- R$126,50; 132- R$36,50; 133- R$380,00; 134R$83,00; 135- R$268,00; 136- R$49,50; 137- R$59,00; 138- R$53,00;
139- R$53,00; 141- R$64,00; 146- R$18,00; 150- R$230,00; 155R$11,50; 156- R$8,40; 176- R$7,70; 177- R$9,60; 178- R$13,10; 179R$15,60; 180- R$22,30; 181- R$96,50; 182- R$29,50; 183- R$30,00;
186- R$25,00; 188- R$33,00; 198- R$7,30; 199- R$6,90; 201- R$23,40;
203- R$27,00; 204- R$25,00; 205- R$18,90; 209- R$14,15; 210R$35,00; 211- R$30,00; 212- R$25,90; 213- R$33,50; 214- R$37,50;
216- R$25,00; 217- R$24,50; 222- R$8,00; 227- R$0,88; 228- R$32,50;
234- R$23,00; 245- R$23,20; 248- R$0,52; 251- R$23,00; 265R$10,00; 271- R$0,07; 279- R$16,50; 283- R$24,50; 285- R$4,80;
295- R$29,90; 296- R$30,00; 309- R$21,00; 310- R$42,50; 311R$13,20; 312- R$23,50; 313- R$16,80; 314- R$32,00; 315- R$13,50;
316- R$17,00; 320- R$14,20; 327- R$16,50; 346- R$11,00; 351R$8,30; 360- R$21,50; 363- R$23,00; 372- R$8,30; 373- R$9,20; 382R$11,40; 385- R$9,80; 395- R$95,00; 396- R$95,00; 399- R$14,80;
400- R$16,80; 401- R$10,80; 402- R$8,30; 404- R$31,00; 405R$34,00; 406- R$87,00; 407- R$19,00; 414- R$26,00; 415- R$24,50;
416- R$37,00; 417- R$35,00; 418- R$14,50; 419- R$13,70; 420R$14,50; 421- R$13,80; 422- R$41,25; 424- R$196,00; 430- R$66,50;
431- R$82,00; 432- R$190,00; 433- R$124,00; 434- R$258,00; 435R$9,80; 436- R$13,20; 437- R$41,50; 438- R$64,00; 440- R$21,30;
444- R$123,00; 461- R$583,75; 462- R$622,50; 463- R$979,00;
466- R$55,97; 467- R$349,90; 468- R$599,90; 469- R$129,90;
470- R$199,90; 471- R$82,67; 473- R$1.364,90; 474- R$142,00;
475- R$208,90; 476- R$128,00; 478- R$308,50; 519- R$98,90; 556R$84,33; 557- R$143,67; 559- R$133,90; 564- R$3,27; 623- R$10,00;
624- R$10,00; 629- R$1.678,00; 630- R$2.080,00. Clécio Marcos da
Silva – ME – 451- R$0,06; 453- R$0,20; 454- R$0,30; 455- R$1,10;
458- R$10,00; 460- R$9,80; 465- R$0,86; 472- R$385,00; 482- R$0,90;
483- R$0,80; 484- R$0,90; 485- R$2,04; 486- R$50,00; 487- R$75,00;
488- R$8,00; 489- R$12,00; 490- R$21,00; 491- R$39,60; 492R$52,00; 497- R$8,00; 499- R$3,48; 501- R$10,00; 502- R$12,00; 503R$12,00; 504- R$15,00; 505- R$30,50; 506- R$98,00; 507- R$120,00;
508- R$23,00; 509- R$18,90; 510- R$8,50; 511- R$2,50; 512- R$2,70;
513- R$6,30; 514- R$7,95; 515- R$0,50; 516- R$9,40; 517- R$5,40;
518- R$6,74; 525- R$39,00; 526- R$20,60; 528- R$39,00; 529R$178,66; 530- R$42,00; 531- R$38,86; 532- R$32,90; 533- R$33,04;
534- R$56,00; 535- R$56,00; 536- R$5,00; 537- R$5,60; 538- R$5,10;
539- R$5,10; 540- R$7,50; 541- R$9,50; 542- R$6,47; 543- R$17,09;
544- R$32,00; 545- R$32,00; 547- R$32,00; 548- R$10,00; 549R$7,90; 550- R$1,37; 551- R$1,53; 552- R$9,45; 553- R$16,00;
554- R$13,50; 555- R$17,00; 558- R$209,00; 561- R$0,47; 562R$0,69; 563- R$11,43; 565- R$17,00; 566- R$17,00; 568- R$13,41;
569- R$3,93; 570- R$5,17; 571- R$3,73; 572- R$5,80; 573- R$3,00;
574- R$5,97; 575- R$4,00; 576- R$6,15; 577- R$6,62; 578- R$7,70;
579- R$5,25; 580- R$7,45; 581- R$5,00; 583- R$4,20; 584- R$3,00;
585- R$45,00; 586- R$45,00; 587- R$45,00; 588- R$45,00; 590R$8,60; 591- R$9,92; 592- R$11,30; 593- R$8,60; 594- R$10,00; 595R$11,30; 596- R$4,20; 597- R$4,20; 598- R$4,20; 599- R$4,00; 600R$12,44; 601- R$17,57; 602- R$50,00; 603- R$60,00; 607- R$3,00;
608- R$3,50; 609- R$4,90; 610- R$5,30; 613- R$3,50; 615- R$4,00;
616- R$4,17; 618- R$49,00; 619- R$10,90; 628- R$4,00; 631- R$3,50;
632- R$3,50; 633- R$5,00; 634- R$3,47; 635- R$2,50; 638- R$2,43;
639- R$2,50; 640- R$165,00; 641- R$233,50; 644- R$9,41; 645R$15,18; 646- R$12,00; 648- R$57,00; 649- R$62,00; 651- R$2,50;
652- R$20,00; 653- R$25,00; 654- R$28,00; 655- R$32,00; 656R$35,00; 657- R$35,00; 659- R$10,00; 660- R$10,00; 661- R$4,16;
662- R$0,18; 663- R$3,17; 664- R$2,71; 665- R$1,23; 666- R$0,60;
667- R$2,00; 668- R$2,30; 669- R$2,48; 671- R$4,08; 673- R$4,90;
676- R$3,43; 677- R$2,73; 678- R$5,00; 679- R$5,00. Argitubos Produtos Cerâmicos Ltda – ME – 28- R$50,00; 29- R$9,30; 30- R$15,50;
31- R$17,20; 32- R$19,30. Processo nº 154/2014 – Pregão Presencial
nº 105/2014. Objeto: Registro de preço para aquisição de cestas básicas, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses
para atender o Departamento Municipal de Assistência Social. Empresa
vencedora, itens e valores unitários: 01- R$88,00; 02- R$109,90; 03R$34,30. Guaranésia, 18/12/2014 – João Carlos Minchillo – Prefeito
Municipal.
26 cm -18 643682 - 1
Município de Ibiá-MG- Extrato de Contrato - Oitavo Termo Aditivo
- Origem: Concorrência 001/2012 - Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Execução da Segunda
Etapa de Pavimentação Relativo aos Lotes 2, 3 e 5 do Bairro Nossa
Senhora de Fátima, no Conjunto Habitacional Risoleta Neves assinado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA em data de 29 de
maio de 2012. O prazo da vigência do contrato supramencionado fica
prorrogado de 31/12/2014 para o dia 31/03/2015. Contratante: Município de Ibiá-MG. Contratada: VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 18.492.454/0001-92 - Data do aditivo:
12 de dezembro de 2014. Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal
- Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Contrato - Décimo Primeiro Termo
Aditivo - Origem: Concorrência 001/2012 - Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Execução
da Segunda Etapa de Pavimentação Relativo aos Lotes 1 e 4 do Bairro
Nossa Senhora de Fátima, no Conjunto Habitacional Risoleta Neves
assinado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA em data de 29
de maio de 2012. O prazo da vigência do contrato supramencionado
fica prorrogado de 31/12/2014 para o dia 31/03/2015. Contratante:
Município de Ibiá-MG. Contratada: CONSTRUTORA QUEIROZ
PARREIRA LTDA – CNPJ: 11.479.422/0001-08 0 - Data do aditivo:
12 de dezembro de 2014. Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Contrato - Primeiro Termo Aditivo
- Origem: Pregão Presencial 087/2014 - Objeto: Alteração da cláusula
oitava – da vigência do contrato, do Contrato de Aquisição de Veículos assinado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA em data de
07 de outubro de 2014. O prazo da vigência do contrato supramencionado fica prorrogado de 31/12/2014 para o dia 28/02/2015. Contratante: MUNICIPIO DE IBIÁ/MG - Contratada: AUTO ZEMA LTDA –
CNPJ: 20.030.086/0001-02 - Data do aditivo: 12 de dezembro de 2014.
Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Contrato - Origem: Pregão
097/2014 - Objeto: Adesão à ata de registro de preço 112/2013, resultantes do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2013 do
Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cujo objeto foi “Registro de preços para eventual aquisição de
ventiladores escolares”. Contratante: MUNICIPIO DE IBIÁ/MG - Contratada: ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR EIRELI – CNPJ:
11.377.888/0001-00 - Valor total do contrato: R$ 489,48 (Quatrocentos
e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos) - Término do contrato:
12 de dezembro de 2015 - Data do contrato: 12 de dezembro de 2014 Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Ata de Registro de Preço - Primeiro Termo Aditivo - Origem: Pregão Presencial - Registro de Preço
002/2014. Objeto: Alteração da cláusula terceira, itens 3.1. e 3.2. da
Ata de Registro de Preços assinada entre o CONTRATANTE e a CONTRATADO em data de 30 de janeiro de 2014, para aumentar o quantitativo de seu objeto, acrescentando às quantidades de quilômetros inicialmente registradas mais 1.150 (um mil cento e cinquenta) quilômetros
com alteração no valor. Contratante: Município de Ibiá/MG. Contratado: CAIO CÉSAR VILAÇA BRITO - Valor do aditivo: R$1.621,50
(um mil seiscentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos). Data do
aditivo: 01 de dezembro de 2014. Hélio Paiva da Silveira - Prefeito
Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Ata de Registro de Preço - Primeiro Termo Aditivo - Origem: Pregão Presencial - Registro de Preço
002/2014. Objeto: Alteração da cláusula terceira, itens 3.1. e 3.2. da Ata
de Registro de Preços assinada entre o CONTRATANTE e a CONTRATADO em data de 30 de janeiro de 2014, para aumentar o quantitativo
de seu objeto, acrescentando às quantidades de quilômetros inicialmente
registradas mais 450 (quatrocentos e cinquenta) quilômetros com alteração no valor. Contratante: Município de Ibiá/MG. Contratado: MARCOS ROBERTO DE RESENDE - Valor do aditivo: R$621,00 (seiscentos e vinte e um reais) - Data do aditivo: 01 de dezembro de 2014.Hélio
Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Ata de Registro de Preço - Segundo
Termo Aditivo - Origem: Pregão Presencial - Registro de Preço
002/2014. Objeto: Alteração da cláusula terceira, itens 3.1. e 3.2. da
Ata de Registro de Preços assinada entre o CONTRATANTE e a CONTRATADO em data de 30 de janeiro de 2014, para aumentar o quantitativo de seu objeto, acrescentando às quantidades de quilômetros inicialmente registradas mais 1.200 (um mil e duzentos) quilômetros com
alteração no valor. Contratante: Município de Ibiá/MG. Contratado:
DENISEO LINES DE SOUZA - Valor do aditivo: R$1.644,00 (um mil
seiscentos e quarenta e quatro reais) - Data do aditivo: 01 de dezembro
de 2014. Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato Rescisão de Ata de Registro de Preços - Origem: Pregão Presencial 079/2013 - Objeto: Cancelamento/rescisão da Ata de Registro de Preços, apenas com relação ao item 123
– PENICILINA G. BENZATINA 1.200.000 UI, pelos motivos insertos
no processo. CONTRATANTE: Município de Ibiá-MG - CONTRATADA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 03.652.030/0001-70 - Data da Rescisão: 27
de novembro de 2014 - Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal
- Publique-se
20 cm -18 643732 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA Nº 310/2014 PE Nº 056/2014: Obj: ARP para aquisição de móveis,
eletrodomésticos, materiais permanentes e semi-permanentes para
atendimento a diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento: 13/01/2015 até 15/01/2015 as 09:00h. Abert: 15/01/2015 às
10:00h. Edital disponível nos sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PA 279/2014 TP 15/2014 A CPL julga vencedora EliteEng Ltda-ME no valor de R$ 472.770,79, abre-se vista e prazo recursal.
PA 293/2013 CP 008/2013: 4° Adit. Contr. 405/2013 (PMI & Conest
Engenharia Lt) prazo até 20/04/2015. PA 204/2014 CP 18/2014 A CPL
comunica a suspensão do processo, conforme orientação do TCE/MG.
3ª NOTIFICAÇÃO PA 153/2014 PP 56/2014 Contr 162/2014: Pref de
Ibirité & J Luis da Silveira Engenharia ME. Fica notificada a empresa
p/ o cumprimento do 162/2014, em até 24 hrs, impreterivelmente, sob
pena de aplic. das sansões cabíveis.
4 cm -18 644015 - 1
O Município de Igaratinga - MG,torna pública a ratificação do
processo nº - 092/2014, Dispensa nº - 11⁄2014. Contratada – Cemig
Distribuição S/A - Objeto –Remoção de um poste com rede de
baixa tensão, na Rua Salvina Luiza de Souza, próximo ao numero
172, em Igaratinga, no valor de R$2.598,36. Dotação Orçamentária
sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 9
– 02.06.01.15.752.2602.1060-4.4.90.51.00-201- Vigência - 90 DIAS
- Igaratinga, 12 de Agosto de 2014. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
2 cm -18 643675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Dispensa de Licitação nº. 010/2014. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº
180/2014, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº.
8.666/93”. Objeto: Contratação de serviços de remoção de paciente por
meio de UTI Móvel. Data: 17/12/2014. Rosângela Maria Dantas – Prefeita Municipal.
2 cm -17 643602 - 1
MUNICÍPIO DE INIMUTABA- LEILÃO Nº 003/2014 - Torna
público que fará realizar o Processo Licitatório n° 072/2014 - Leilão
nº 003/2014, no dia 13/01/2015 às 09:00 horas, para Alienação de veículos usados deste Município. Informações e obtenção do instrumento
convocatório: Na sede da Prefeitura Municipal de Inimutaba à Pça Cel.
Francisco Mascarenhas, nº 76 ou pelo telefone (38) 3723-1103 no horário das 12:00 às 16h00. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal
de Inimutaba.
2 cm -18 643970 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA 022/2014 - SEMOP - DO TIPO MENOR PREÇO. ABERTURA: 19/01/2015 às 14 h – PROTOCOLO até às 13:30h. OBJETO:
Seleção de empresa de engenharia, para execução das obras do COMPOR – MELHORIAS DE PRAÇAS no Município de Ipatinga, em
regime de empreitada por preços unitários, de acordo com as especificações do Projeto Básico, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária
e demais anexos deste Edital. Processo disponível no Departamento de
Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim de
Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31)
3829-8203, fax (31) 3829-8248, no horário de 09 às 17 h. José Maria
Ferreira, Secretário Municipal de Obras Públicas, em 17/12/14.
3 cm -18 643785 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA –COMUNICA ALTERAÇÃO PREGÃO 162/2014, ficando remarcado para o dia 09/01/2015 às 08hs Aquisição de medicamentos para atender Decisão Judicial e à Rede
Pública Municipal. Informo que foram incluídas as seguintes alíneas no
item 8.1 do edital:“c.1) Conforme Resolução da Câmara de Regulação
do Mercado de Medicamentos - CMED nº3, de 2 de março de 2011,
deverá ser aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP) sobre
o Preço de Fábrica em todos os produtos comprados por força de ação
judicial, independente de constarem ou não no rol de medicamentos
incluídos no Comunicado nº 6 de 05/9/2013 publicado no Diário Oficial
da União em 10 de setembro de 2013. c.1.1)O Preço Máximo de Venda
ao Governo (PMVG) é o teto de preço para compra dos medicamentos
inseridos na lista de produtos sujeitos ao CAP ou ainda de qualquer
medicamento adquirido por força de decisão judicial. c.1.2) Os itens a
serem adquiridos por força de decisão judicial são os códigos: 15279,
24931, 24979, 27294, 27332, 27420, 27483, 27591, 28457, 29057,
29125, 29367, 29992, 30099, 30346, 30467, 31010, 31011.” O código
30503 foi cancelado e foram incluídos os códigos 8823, 27199 e 30533
no Anexo I.Os demais itens permanecem inalterados. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações 31 3829-8224. Eduardo
Caldeira S. Penna, Sec. Saúde, em 18/12/2014.
5 cm -18 643992 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO PUBLICIDADE PREÇOS
PREGÃO RP 005/14. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da
Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de MATERIAL PARA RAIO X, , não sofreram modificações de
preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “aviso de licitações”, conforme informado no Diário Oficial de MINAS GERAIS na edição do dia 13/06/14. Desde a
publicação no Diário Oficial de MINAS GERAIS em 16/09/14, os preços mantiveram inalterados. Séc. de Saúde Eduardo Caldeira de Souza
Penna, em 16/12/2014.
3 cm -18 644035 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE
ITEM / RP 010/14 – MEDICAMENTO. CÓDIGO 4395. O Secretário
Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que amparado no que determina o art. 10, inciso VII, § 7º do Dec. Mun. 6984/11
e art.78, inciso XVII da Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão do item
4395 – Haloperidol 5mg/ml, solução injetável, ampola 1ml, , da Ata
011/14 pactuada com a empresa Drogafonte Ltda, tornando público o
Aditamento 001/14, ref. a inclusão do código 4395, marca União Química, R$ 0,80 ap, proveniente do compromisso de fornecimento com
a empresa União Química Farmacêutica S.A, Ata 019/14. Prazo de
vigência do Termo de Compromisso 06/11/2015. Eduardo Caldeira de
Souza Penna, Sec. de Saúde em 18/12/2014.
3 cm -18 644033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– PROCESSO
141/2014 – PREGÃO 80/2014. Extrato de homologação e contrato nº
177/2014, a favor da empresa ITAGAZ COMÉRCIO DE GLP LTDA
ME. VALOR: R$14.795,10. OBJETO: Fornecimento de GLP (Gás de
cozinha) e outros para Prefeitura, fundos e órgãos conveniados e vinculados à Prefeitura de Itaguara. Itaguara 18/12/14. Alisson Diego Batista
Moraes- Prefeito.
2 cm -18 643704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG031-3184.1232torna público Proc. Licitatório 143/2014 Pregão Presencial 81/2014 –
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de formulários para
atender a demanda da Prefeitura M. de Itaguara, fundos e órgãos conveniados e vinculados. Os envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP:
35514-000 – Itaguara / MG, até o dia 14.01.2015 às 09:00 hs. Consulta
ao Edital (www.itaguara.mg.gov.br) – Itaguara, 18/12/2014. Alisson
Diego Batista Moraes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– PROC.
135/2014 – PREGÃO 78/2014. Extrato de homologação e contrato nº
178/2014, a favor da empresa Cleito Evangelista da Costa -MEI. valor:
R$3.000,00. Objeto: Prestação de serviços de borracharia e demais
reparos em pneus dos veículos da prefeitura, órgãos e fundos conveniados e vinculados à Prefeitura de Itaguara. Itaguara 18/12/14. Alisson
Diego Batista Moraes- Prefeito.
4 cm -18 643933 - 1
MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ- Pregão Eletrônico nº 150/2014. registro
de preços para aquisição de material de escritório e de material de escolar para atender as secretaria municipais de educação, administratação
e saude. A sessão pública na Internet para recebimento dos lances estará
aberta no dia 13/01/2015 das 15:00 às 17:00 horas. O credenciamento
deverá ser efetuado até as 11:00 horas do dia 13/01/2015, e as propostas
comerciais serão recebidas até as 12:00 horas do dia 13/01/2015. Edital
à disposição na página do Município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.
br. E-mail [email protected]. Telefone (35) 3692-1735. Itajubá,
18/12/2014. Maika Jennifer Ribeiro- Portaria 300/2014.
3 cm -18 643792 - 1
Prefeitura Municipal de Itambacuri- Pregão Presencial n° 083/2014
- O município de Itambacuri, realizará no dia 05/01/2015, às 14:00
horas o Pregão Presencial 083/2014 – Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de serviços para confecção de faixas e
locação de sonorização de pequeno porte. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no
horário de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri - Pregão Presencial n° 084/2014
- O município de Itambacuri, realizará no dia 06/01/2015, às 08:30
horas o Pregão Presencial 084/2014 – Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de serviços de coleta de resíduos hospitalares. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax
(33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.Itambacuri,
16/12/14 - Juliano Augusto Guedes - Presidente da C.P.L.
Prefeitura Municipal de Itambacuri - Concorrência n° 003/2014 - Aviso
de nulidade de licitação - Interessado: FM Engenharia Ltda. CNPJ nº.
25.320.870/0001-79. Súmula da decisão: “Pelas razões acima expostas, ANULO o procedimento licitatório nº. 087/2014 – Concorrência
nº. 003/2014. Intime-se o licitante FM Engenharia Ltda., da presente
decisão” - Objeto: contratação de empresa para execução das obras e
serviços de execução de redes interceptoras de esgoto e construção da
estação de tratamento de esgoto com fornecimento total de materiais e
mão de obra no município de Itambacuri-MG, aprovado e contemplado
com recursos do PAC 2 etapa III. Itambacuri, 15 de dezembro de 2014.
Vicente Alves Guedes - Prefeito Municipal.
6 cm -16 642701 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato do Contrato nº
261/2014, Tomada de Preços nº. 005/2014. Conclusão da Escola de
Ensino Infantil Programa Pró-infância Tipo B - Projeto Padrão FNDE/
MEC, conforme Convênio 830.191/2007. Empresa contratada: MV