TJMG 24/12/2014 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
nº 073/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 045/2014, tipo “Menor
Preço Global”, para contratação de empresa especializada em engenharia
elétrica para prestação de serviço de manutenção da rede de iluminação
pública da sede e distritos do Município de Aimorés - MG. Aimorés – MG,
23 de dezembro de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato do Processo Administrativo Apenso ao Processo n.º 003/2014,
Tomada de Preços n.º 001/2014. Objeto: Exec. Ind. de obra de engenharia
p/ construção do CRAS Alvorada e Campos Elíseos, com fornecimento de
materiais, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados. A Comissão
Permanente de Licitação com devida ratificação do prefeito Maurílio Peloso
por motivo de interesse público e abandono injustificado das obras, resolve
aplicar as seguintes penalidades: rescisão do contrato n.º 13/2014 oriundo
do processo licitatório n.º 003/2014 Tomada de Preços n.º 001/2014; multa
de 0,3%(zero virgula três por cento) por dia de atraso, sobre o valor dos
serviços previstos no cronograma físico não executado, cujo montante será
apurado pela tesouraria municipal por ocasião do pagamento ou na inscrição em dívida ativa e Suspensão do direito de licitar e contratar com a
administração pelo período de 02 anos no Município de Alfenas à empresa
Engenharia Soluções E.A. Ltda, CNPJ n.º 01.035.008/0001-85. Alfenas, 22
de dezembro de 2014. Maurílio Peloso. Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MGtorna público
para o conhecimento dos interessados,o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL nº 078/2014, Objeto: Implantação de Registro de
Preços, visando aquisição de leites especiais e equipamentos paramedicos
para famílias cadastradas no serviço social. Data 07/01/2015- 09h.
O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]., no site www.alpinopolis.mg.gov.br Alpinópolis/MG, 23
de dezembro de 2014. Júlio César Bueno Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Processo Licitatório nº. 00219/2014, Pregão Presencial nº. 0052/2014.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna público
que no dia 12/01/2015, às 09h, estará realizando Processo Licitatório nº.
00219/2014, Pregão Presencial nº. 0052/2014, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços na área de plantão
médico junto ao pronto atendimento municipal de alto jequitibá. O edital
na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores
informações no tel.: (33) 3343.1268. Paula Gabriela Assumpção Pinheiro
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.Pregão Presencial
046/2014 - Processo Licitatório 306/2014. Objeto: Aquisição de material
escolar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão: Dia: 12/01/2015. Credenciamento e Entrega dos envelopes: às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: às 9:30 horas, local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 38551369 ou pelo e-mail: [email protected].
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PREFEITURA DE AREADO– Extrato de termo aditivo ref. Pregão
64/14 – Partes: Prefeitura x Clínica Terapêutica Recanto da Paz Ltda. –
Objeto: Aditar em 16,66% o valor do contrato de internação compulsória
e involuntária, correspondendo em R$11.400,00 – ass: 20/11/14 – Rubens
V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e contrato
ref. Pregão 107/14 – Partes: Prefeitura x Antenor Verona & Cia. Ltda.
EPP – Objeto: Aquisição de tanque pipa para se acoplado em caminhão
R$45.700,00 – vigência: 120 dias – ass: 04/12/14 – Rubens V. Bornelli
– Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO – Extrato de termo aditivo ref. Pregão
94/2014 – Partes: Prefeitura x RM Empreendimentos Rodoviários Ltda.
ME – Objeto: Aditar 25% do contrato, correspondendo em R$9.500,00 –
ass: 15/12/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM;MG, CANCELAMENTO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2014. A Prefeitura Municipal de Baldim;MG, torna público o cancelamento do Processo Licitatório Nº. 077/2014, na Modalidade Pregão Presencial Nº.
038/2014, PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO,
SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA O
REVEILLON EM BALDIM E SÃO VICENTE. Henrique Simão de Barros – Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL – M.G.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
007/2013 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2013.
Contratante:Municipio de Bandeira do Sul. Contratada: Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais – IOMG. Objeto: Prestação de serviços de
publicações de 144 (cento e quarenta e quatro) centímetros/colunano Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei.
As partes acima qualificadas através do presente instrumento resolvem
aditivar o Contrato nº 007/2013, do Processo Licitatório nº 016/2013, nos
seguintes termos: 1 - Prorroga-se o prazo, com vigência de 1º de janeiro de
2015 à 31 de dezembro de 2015, em conformidade com a Cláusula Segunda
do Contrato nº 007/2013, de acordo com o artigo 57 e 65 da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores. 2 - As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data de assinatura: 23
de dezembro de 2014. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL – M.G
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
008/2013 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2013
Contratante: Município de Bandeira do Sul/MG - Contratada: Imprensa
Nacional - Objeto: Prestação de serviços, pela contratada, de 144 (cento
e quarenta e quatro) centímetros/coluna de publicações no Diário Oficial
da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do contratante,
conforme estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16.12.02, combinado com
a Portaria nº 268, de 5.10.09. As partes acima qualificadas através do presente instrumento resolvem aditivar o Contrato nº 008/2013, do Processo
Licitatório nº 017/2013, nos seguintes termos: 1 - Prorroga-se o prazo, com
vigência de 1º de janeiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015, em conformidade com a Cláusula Décima do Contrato nº 008/2013, de acordo com
o artigo 57 e 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. 2 - A
Imprensa Nacional apresentará a Nota Fiscal / Fatura, após a realização dos
serviços para fins de pagamento. 3 - As demais cláusulas do citado Contrato
permanecem inalteradas e em plena vigência. Data de Assinatura: 23 de
dezembro de 2014. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0147/2014, Pregão Presencial nº
0075/2014, do tipo menor preço por lote, que possui como objeto o registro
de preços para possível e futura aquisição de suprimentos de informática
para impressoras (recarga de cartuchos e toners; troca de cilindros e chips),
conforme quantidades e especificações para manutenção das Secretarias
Municipais, em atendimento às mesmas, neste município. Licitantes vencedores: JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - EPP com valor
estimado de R$ 47.680,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais)
e PRINTINFOR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS LTDA - ME com valor estimado de R$ 94.380,00
(noventa e quatro mil e trezentos e oitenta reais). Barão de Cocais, 22 de
dezembro de 2014. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 12-006/2014. Data da assinatura: 16/12/14. Vigência: 12
(doze) meses. Partes: PMBC x PORTAL SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviço de instalação e monitoramento
eletrônico em prédios públicos, com locação, instalação e monitoramento
do equipamento de segurança eletrônica durante 24 horas por dia, para
atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Turismo.
Valor: R$138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
- Data da assinatura: 17/12/14. 1º T.A. ao Contrato nº 04-006/14. Partes:
PMBC x ADC LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME.
Objeto: Fica alterada a cláusula terceira restando convencionado sua prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2015.
- Data da assinatura: 12/12/14. 1º T.A. ao Contrato nº 01-003/14. Partes:
PMBC x RICARDO DA SILVA TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto:
Fica alterada a cláusula terceira restando convencionado sua prorrogação
até o dia 31 de dezembro de 2015. Fica alterado a cláusula quarta restando
convencionado o acréscimo do percentual de 12% (doze por cento).
- Data da assinatura: 18/12/14. 7º T.A. ao Contrato nº 08-002/11. Partes:
PMBC x TRANSPORTE GOUVEIA & DIAS LTDA - ME. Objeto: Fica
alterada a cláusula segunda restando convencionado sua prorrogação até o
dia 31 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. Estado de Minas
Gerais. Extr. Contrato nº 101/2014. Ref.: Chamada Pública Nº 004/2014,
Proc. Nº 245/2014, Inexig. de Licitação Nº 006/2014. Contratada: INSTITUTO DE ODONTOLOGIA & ORTOPEDIA LTDA ME. Objeto:
Prestação de serviços médico especializado na área de neurologista, para
atender nas unidades básicas de saúde, Programa Saúde da Família e no
Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Belo Oriente.VT: valor mensal de R$ 5.500,00. Vigência: 12 meses.
Extr. Contrato nº 102/2014. Ref.: Chamada Pública Nº 004/2014, Processo
Nº 245/2014, Inexigib. de Licitação Nº 006/2014. Contratada: CLÍNICA
VIDEOMEDICA LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços médico especializado na área de cirurgião pediatra, para atender nas unidades básicas de
saúde, Programa Saúde da Família e no Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente.VT: valor mensal
de R$ 5.500,00. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº 103/2014. Ref.: Chamada Pública Nº 004/2014, Processo Nº 245/2014, Inexigib. de Licitação
Nº 006/2014. Contratada: RÔMULO CHELONI BAIÃO. Objeto: Prestação de serviços médico especializado na área de medico veterinário, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente.
VT: valor mensal de R$ 2.000,00. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº
104/2014. Ref.: Chamada Pública Nº 004/2014, Processo Nº 245/2014,
Inexigib. de Licitação Nº 006/2014. Contratada: Priscila Vieira de Oliveira.
Objeto: Prestação de serviços médico especializado na área de ginecologia/
obstetrícia, para atender nas unidades básicas de saúde, Programa Saúde da
Família e no Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Belo Oriente.VT: valor mensal de R$ 5.500,00. Vigência:
12 meses. Extr. Contrato nº 105/2014. Ref.: Chamada Pública Nº 004/2014,
Processo Nº 245/2014, Inexigib. de Licitação Nº 006/2014. Contratada:
CLIMATOS – CLÍNICA MÉDICA LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços médico especializados na área de cirurgião geral, para atender nas unidades básicas de saúde, Programa Saúde da Família e no Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente.
VT: valor mensal de R$ 5.500,00. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº
106/2014. Ref.: Chamada Pública Nº 004/2014, Processo Nº 245/2014,
Inexigib. de Licitação Nº 006/2014. Contratada: CLÍNICA DE MEDICINA INTEGRADA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços médico
especializado na área de urologista, para atender nas unidades básicas de
saúde, Programa Saúde da Família e no Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente.VT: valor mensal
de R$ 5.500,00. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº 107/2014. Ref.: Chamada Pública Nº 004/2014, Processo Nº 245/2014, Inexigib. de Licitação
Nº 006/2014. Contratada: DANILO COSTA. Objeto: Prestação de serviços
médico especializado na área de mastologista, para atender nas unidades
básicas de saúde, Programa Saúde da Família e no Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente.
VT: valor mensal de R$ 5.500,00. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº
108/2014. Ref.: Chamada Pública Nº 004/2014, Processo Nº 245/2014, Inexigib. de Licitação Nº 006/2014. Contratada: CLÍNICA VIDEOMEDICA
LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviço médico especializados na área de
pediatra, para atender nas unidades básicas de saúde, Programa Saúde da
Família e no Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Belo Oriente.VT: valor mensal de R$ 5.500,00. Vigência: 12
meses. Extr. Contrato nº 109/2014. Ref.: Convite n.º 015/2014. Contratada:
DELONE JUNIO CANEDO GOMES. Objeto: Contratação de serviços
administrativos e fornecimento de suporte técnico nos processos licitatórios
que se originam dos rec. vinculados e/ou progr., em atendimento as secretarias de Educação, Saúde, Fazenda e Assistência Social do M. de Belo
Oriente/MG. VT: valor total de R$ 43.200,00. Vigência: 12 meses. Extr.
Contrato nº 110/2014. Ref.: Processo Licitatório nº 265/2014 – Inexigib.
de Licitação nº 008/2014. Contratada: SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO LTDA. Objeto: Aquisição de vale
transporte Intermunicipal para atender os Servidores lotados em diversas
Secretarias do Município de Belo Oriente, nos termos da Lei Municipal nº
1.173 de 09 de junho de 2014. VT: valor total de R$ 137.448,00. Vigência:
12 meses. Extr. Contrato nº 111/2014. Ref.: P.P n.º 036/2014, Processo n.º
255/2014. Contratada: JOSÉ ROBERTO FARIA SAMPAIO ME. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, bem como aplicação de fumacê, nas UBS – Unidade Básica de
Saúde, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Creches e diversos logradouros no Município de Belo Oriente. VT: valor total de R$ 72.000,00.
Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº 095/2014. Ref.: C.C nº 012/2014.
Contratada: JDNET TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de comunic.
mult.SCM, diversas Secretarias. VT: R$ 79.200,00. Vigência: 12 meses.
Pietro Chaves Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. Estado de Minas
Gerais. Resultado do Pregão Nº 037/2014. Processo Nº 256/2014. A Comissão da Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, comunica aos interessados que a empresa vencedora do Pregão Presencial nº
037/2014, Processo nº 256/2014, cujo objeto é contratação de clínica especializada para tratamento de pessoas com transtornos do espectro autista,
para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, foi a empresa DESENROLA
DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA – ME vencedora do item 01 ao
preço global de R$ 47.257,56 (Quarenta e sete mil duzentos e cinqüenta e
sete reais e cinqüenta e seis centavos). Belo Oriente-MG, 23 de dezembro
de 2014. Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. Estado de Minas
Gerais. Resultado do Pregão Nº 034/2014. Processo Nº 251/2014 - Registro De Preço Nº 013/2014. A Comissão da Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, comunica aos interessados que as empresas
vencedoras do Pregão Presencial nº 034/2014, Processo nº 251/2014, cujo
objeto é o registro de preços para aquisição de pneus novos, destinados aos
veículos e máquinas de Propriedade do Município de Belo Oriente, e em
atendimento a Convênios celebrados com o Município de Belo Oriente,
foram as empresas: RG PNEUS LTDA foi vencedora dos itens: 01 ao preço
unit. R$ 130,90, 06 ao preço unit. R$ 609,00 e 21 ao preço unit. R$ 330,00.
RJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES
EIRELI - EPP foi vencedora dos itens 03 ao preço unit. R$ 304,99, 04 ao
preço unit. R$ 324,99, 05 ao preço unit. R$ 569,00, 07 ao preço unit. R$
418,00, 08 ao preço unit. R$ 170,00, 09 ao preço unit. R$ 108,00, 10 ao
preço unit. R$ 100,00, 12 ao preço unit. R$ 2.450,00, 13 ao preço unit. R$
1.449,99, 14 ao preço unit. R$ 1.539,99, 15 ao preço unit. R$ 1.639,99, 16
ao preço unit. R$ 300,00, 17 ao preço unit. R$ 899,00, 18 ao preço unit. R$
1.950,00, 19 ao preço unit. R$ 1.950,00, 20 ao preço unit. R$ 899,00, 22 ao
preço unit. R$ 999,99, 23 ao preço unit. R$ 2.179,99, 24 ao preço unit. R$
2.009,99, 25 ao preço unit. R$ 894,00, 26 ao preço unit. R$ 179,00, 27 ao
preço unit. R$ 249,00 e 29 ao preço unit. R$ 243,90. Belo Oriente-MG, 23
de dezembro de 2014. Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro
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Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais. Resultado do Pregão Nº 034/2014. Processo Nº 251/2014 - Registro De Preço
Nº 013/2014. A Comissão da Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal
de Belo Oriente, comunica aos interessados que as empresas vencedoras
do Pregão Presencial nº 034/2014, Processo nº 251/2014, cujo objeto é o
registro de preços para aquisição de pneus novos, destinados aos veículos
e máquinas de Propriedade do Município de Belo Oriente, e em atendimento a Convênios celebrados com o Município de Belo Oriente, foram
as empresas: RG PNEUS LTDA foi vencedora dos itens: 01 ao preço unit.
R$ 130,90, 06 ao preço unit. R$ 609,00 e 21 ao preço unit. R$ 330,00.
RJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES
EIRELI - EPP foi vencedora dos itens 03 ao preço unit. R$ 304,99, 04 ao
preço unit. R$ 324,99, 05 ao preço unit. R$ 569,00, 07 ao preço unit. R$
418,00, 08 ao preço unit. R$ 170,00, 09 ao preço unit. R$ 108,00, 10 ao
preço unit. R$ 100,00, 12 ao preço unit. R$ 2.450,00, 13 ao preço unit. R$
1.449,99, 14 ao preço unit. R$ 1.539,99, 15 ao preço unit. R$ 1.639,99, 16
ao preço unit. R$ 300,00, 17 ao preço unit. R$ 899,00, 18 ao preço unit. R$
1.950,00, 19 ao preço unit. R$ 1.950,00, 20 ao preço unit. R$ 899,00, 22 ao
preço unit. R$ 999,99, 23 ao preço unit. R$ 2.179,99, 24 ao preço unit. R$
2.009,99, 25 ao preço unit. R$ 894,00, 26 ao preço unit. R$ 179,00, 27 ao
preço unit. R$ 249,00 e 29 ao preço unit. R$ 243,90. Belo Oriente-MG, 23
de dezembro de 2014. Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro
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P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Edital - Pregão Presencial nº 118/2014.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para rede municipal por condutor devidamente capacitado em veículo regularizado, vistoriado e inspecionado por empresa credenciada pelo INMETRO. Sessão:
13/01/2015 às 09 horas. Tipo: Menor preço unitário. Entrega dos envelopes
e abertura: Prefeitura Municipal de Bom despacho, localizada a Praça Irmã
Albuquerque, 45, Centro. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/edital.
Informações:[email protected] ou 37- 35213746.
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Município de Brazópolis/MG– Extrato de Contrato: CTR nº 091/2014.
Processo nº 096/2014, Inexigibilidade nº 011/2014 –– Contratado: J C FURQUIM MOVIMENTO ARTÍSTICO - ME, CNPJ nº 12.648.047/0001-45.
Objeto:Contratação de show musical com a banda “KM 15” para a realização do show da virada 2014/2015 que acontecerá no dia 31 de dezembro
de 2014, em atendimento a Divisão de Cultura e Turismo, no valor total de
R$ 6.000,00 (seis mil reais) – Vigência: limitada da data de sua assinatura
até a realização do evento. Brazópolis/MG, 22/12/2014. João Mauro Bernardo – Prefeito Municipal.
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Município de Brazópolis/MG– Extrato de Contrato: CTR nº 090/2014.
Processo nº 097/2014, Inexigibilidade nº 012/2014 –– Contratado: ADPM
–Administração Pública para Municípios Ltda, inscrita no CNPJ nº
02.678.177/0001-77. Objeto:Contratação de Empresa Especializada em
prestação de serviços técnicos profissionais, englobando consultoria contábil e auditoria nas áreas da gestão orçamentária, financeira, contábil e
patrimonial e da gestão de pessoas, além de pareceres e defesas contábeis,
em atendimento a Secretaria Municipal da Administração, no valor total
de R$ 103.920,00 (cento e três mil, novecentos e vinte reais), valor este,
dividido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 8.660,00 (oito mil, seiscentos
e sessenta reais), no exercício do ano de 2015. Brazópolis/MG, 23/12/2014.
João Mauro Bernardo – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Cachoeira da Pratatorna pública a revogação do Processo Licitatório Nº 061/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº
042/2014. Registro de Preço 001/2014 - OBJETO:contratação de empresa
especializada na manutenção preventiva e corretiva, assim como a reposição de peças dos veículos linhas leves e pesadas, que compõem a frota deste
Município. O prefeito Municipal resolveRevogareste Pregão por interesse
da administração pública nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 - Cachoeira da Pratas/MG 18/12/2014. Murcio José Silva - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 013/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços na área de telecomunicações, para o fornecimento de solução de rede de comunicação de dados
IP e internet, para interligar pontos entre o Anexo Administrativo, Sede da
Prefeitura, Edificío Lasafá e da Secretaria Municipal de Obras, para transferência de arquivos, com serviço de internet privada. Assim, nos termos da
legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da licitantevencedorado
certame:Ative Engenharia Ltda, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, cujo valor global é de R$1.054.572,68 (Hum
milhão, cinqüenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e
oito centavos). Toda documentação se encontra autuada no processo e estão
à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações
pelos telefones (31) 3651-8047/3266. Caeté, 22 de dezembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CARTA CONVITE Nº 015/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade
acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para confecção de uniformes para alunos da rede municipal de ensino. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e
art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da licitantevencedorado certame:Sintagma Zenite Comércio,
Papelaria e Esportes Ltda-ME, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, apresentou proposta de menor preço para os
seguintes itens: 01,02, 04,05,06,07,08,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,2
1,22,23,24,25,27,28,29,30,31,32,33,34,35,37,38,39,40,41,42 e 43, perfazendo o valor total de : R$ 11.815,02 (Onze mil oitocentos e quinze reais
e dois centavos) e a empresa Papelaria Áurea Ltda-EPP apresentou proposta de menor preço para os seguintes itens: 03,09,26 e 036, perfazendo
o valor total de: R$ 756,45 (Setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta
e cinco centavos), cujo valor global é de R$12.571,47(Doze mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos). Toda documentação se
encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala
de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3266.
Caeté, 22 de dezembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CARTA CONVITE Nº 016/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade
acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para confecção de uniformes para alunos da rede municipal de ensino. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e
art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da licitantevencedorado certame:Rana Consultoria, Auditoria
e Treinamentos Ltda-ME, por ter apresentado a proposta mais vantajosa
para a Administração, cujo valor global é de R$35.000,00 (Trinta e cinco
mil reais). Toda documentação se encontra autuada no processo e estão
à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações
pelos telefones (31) 3651-8047/3266. Caeté, 22 de dezembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027 – SRP Nº 022/2014
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial
nº 027/2014, Sistema de Registro de Preços nº 022/2014, Processo Administrativo nº 019/2014, que tem por finalidade o Registro de Preços para
futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestação,
de forma contínua, dos serviços de locação de veículos, com fornecimento
de motoristas e monitores, destinados ao transporte escolar diário dos alunos da Rede Municipal de Ensino, que será processada e julgada de acordo
com as disposições deste Edital e de seus anexos, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho 1.993, na sua atual redação, da Lei Federal nº 10.520/02,
do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e demais normas pertinentes, independente de transcrição, do tipo menor preço por item, conforme
parecer jurídico datado em 10 de dezembro de 2014, e depois de cumpridas
todas as suas fases legais e administrativas com fundamento na Lei Federal
nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, o Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA O PROCEDIMENTO E ADJUDICA
OS ITENS a empresa RBN TRANSPORTES LTDA. EPP cujo valor total
é de R$ 3.097.330,00 (Três milhões, noventa e sete mil, trezentos e trinta
reais). Caeté, 22 de dezembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial
nº 031/2014, Processo Administrativo nº 091/2014, que tem por finalidadeaaquisição de equipamentos para instalação de “Academias ao ar livre”
no município de Caeté conforme convênios firmados entre o município e
o Estado de Minas Gerais, sendo eles: SEEJ/MG nº 505/13 – SETES/MG
nº 195/14 – SETES/MG nº 220/14 – SETES/MG nº 223/14 – SETES/MG
nº 353/14, cuja licitação será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e de seus anexos, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho 1.993, na sua atual redação, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto
nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e demais normas pertinentes, independente de transcrição, do tipo menor preço global, conforme parecer jurídico
datado em 16 de dezembro de 2014, e depois de cumpridas todas as suas
fases legais e administrativas com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02,
subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, o Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA O PROCEDIMENTO E ADJUDICA OS ITENS
a empresaS. O ZIOBER & CIA EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS
LTDA. – EPP, cujo valor total é de R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro
mil reais). Caeté, 22 de dezembro de 2014.

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033 – SRP Nº 026/2014
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº
033/2014, Sistema de Registro de Preços nº 026/2014, Processo Administrativo nº 072/2014, que tem por finalidade Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual a serem
distribuídos aos funcionários da Prefeitura Municipal de Caeté, que será
processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e de seus
anexos, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993, na sua atual redação,
da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000
e demais normas pertinentes, independente de transcrição, do tipo menor
preço por item, conforme parecer jurídico datado em 18 de dezembro de
2014, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas
com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, o Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA
O PROCEDIMENTO E ADJUDICA OS ITENS as empresasCASA DAS
LICITAÇÕES LTDA. – EPP com valor adjudicado em R$ 28.346,00 (Vinte
e oito mil reais, trezentos e quarenta e seis reais), DILCÉA MOREIRA
DRUMMOND – ME com valor adjudicado em R$ 27.059,50 (Vinte e sete
mil, cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), EVOLUTION – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – ME com valor adjudicado
em R$ 68.254,65 (Sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais
e sessenta e cinco centavos), perfazendo um valor adjudicado total de R$
123.660,20 (Cento e vinte e três mil, seiscentos e sessenta reais e vinte centavos). Caeté, 22 de dezembro de 2014.
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O MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIOtorna público o resultado final DO
PP 022/14 – Data e Horário da Sessão: 11/12/2014 – 13:15h – Objeto da
licitação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 03 veículos – Empresa vencedora: ORLETTI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ
71.189.278/0001-05, vencedora dos lotes: I e II valor global R$90.000,00.
Cirilo José da Silveira Costa - Prefeito.
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Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 075/2014, paraaquisição de materiais funerários e prestação de
serviço para translado de corpos para registro de preços em atendimento a
Secretaria de Assistência Social do Município. Data Abertura: 13/01/2015
às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público, Concorrência Publica Nº 003/2014, Alienação de bem imóvel conforme autorização
da Lei Municipal nº 1.909/2014, em atendimento a Secretaria Municipal
de Administração. Data Abertura: 26/01/2015 às 08:30 Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 079/2014, paraaquisição de maquina copiadora em atendimento a
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município. Data Abertura:
13/01/2015 às 14:00 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 078/2014, paraaquisição de brinquedos e jogos pedagógicos para
as creches municipais em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
para registro de preços. Data Abertura: 14/01/2015 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG– CONVENIO
11/2014 Termo aditivo do Convênio 11/2014 assinado entre Prefeitura Municipal de
Capitólio e a Policia Militar de Minas Gerais – Espécie – Convênio - R$
3.000,00 (três mil reais) Vigência - 31/12/2014. Signatários – José Eduardo
Terra Vallory – Prefeito e Ronaldo Resende dos Anjos – TEM CEL P/M
Comandante do 12º BPT .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO– Inexigibilidade de
Licitação – de conformidade com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e
alterações, é inexigível o Procedimento Licitatório nº 74/2014, Inexigibilidade 05/2014, para a contratação de show artístico da Banda CHEVETTE
HATCH para comemoração da emancipação politico-administrativa de
nosso Município, aprovando proposta de SEU SHOW LTDA ME, no valor
de R$ 6.000,00 (seis mil reais). 23/12/2014. Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Caputira.Aviso de LicitaçãoPregão presencial
n° 058/2014.A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira faz tornar
público, aos interessados, a realização de pregão presencial, tendo por
objeto a Aquisição de combustível (diesel S 10) com fornecimento equipamentos de armazenamento. Os interessados poderão retirar cópia do edital
junto a Pregoeira na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no endereço
sito àPraça Padre Joaquim de Castro, n° 54, em Caputira/MG, no horário de
13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Caputira, 23 de dezembro de
2014. Camilla Augusta de Carvalho. Pregoeira
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Prefeitura Municipal de Caputira– Aviso de Licitação torna público
edital Pregão Presencial n.° 059/2014, tendo por objeto a Contratação de
empresa especializada em abastecimento e fornecimento de cilindros de
oxigênio. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no endereço sito àPraça Padre
Joaquim de Castro, n°. 54, em Caputira/MG. Caputira, 23 de dezembro de
2014. Camilla Augusta de Carvalho. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA-Aviso de licitação. A
Prefeitura Municipal de Caputira torna público edital do Pregão Presencial
nº 057/2014, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual
Aquisição de
Eletrodomésticos, móveis e Equipamentos eletrônicos, em atendimento.
Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Caputira, na Praça Padre Joaquim de Castro, 54,
Caputira/MG, tel: 31-3873-5138. Caputira, 23 de dezembro de 2014.
Camilla Augusta de Carvalho – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,Pregão
Presencial nº. 053/2014 – Processo Licitatório nº.342/2014 - Extrato da
Homologação. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de mata-burros destinados ao melhoramento das estradas vicinais do
Município de Carlos Chagas/MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: REPASSA MADEIREIRA LTDA - ME. Data da Homologação: 23 de dezembro de 2014. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG-PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 057/2014. Extrato de Edital do Processo Licitatório Nº. 354/2014, objetivando “Aquisição de servidor de torre destinado
à adequação e modernização da Divisão de Informática e Processamento
de Dados”, conf. especificações do Anexo I do edital. O Edital estará disponível a partir do dia 29/12//2014 no saguão da Prefeitura Municipal, Av.
Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.
br, com Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia 13/01/2015.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de 07:00
às 13:00. Carlos Chagas (MG), 23 de dezembro de 2014. Aline Teixeira de
Almeida. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Tomada
de Preços nº. 009/2014 - Extrato da Homologação referente ao Processo
Licitatório nº. 341/2014 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde na
Região Central do Município de Carlos Chagas, com recursos oriundos
através das Resoluções da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais
nº. 3.441/2012, 3.561/2012 e 3.715/2013. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: UNICON – CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO
LTDA. Valor da Proposta vencedora: R$ 973.981,46 (novecentos e setenta
e três mil, novecentos e oitenta e um reais, quarenta e seis centavos). Data
da Homologação: 23 de dezembro de 2014. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MGtorna-se público
que será realizada Licitação modalidade Pregão nº 33/2014, na contratação
de empresas para serviço de transporte escolar municipal e intermunicipal,
atendendo a Secretaria Municipal de Educação, conforme edital e termo de
referência. A abertura dos envelopes de habilitação e propostas de preços
será às 08 horas 30 minutos do dia 15/01/2015 na sede da Prefeitura. O edital estará disponível a partir do dia 29/12/2014nowww.carmodacachoeira.
mg.gov.br. Informações: (35) 3225-1211.
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