TJMG 24/12/2014 - Pág. 59 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(es): MANHUAÇU: “E.E São Vicente de Paulo”, MasP 885303-8, Carlito dos Santos, a partir de 22/05/2014, referente ao ASB1/I E – cargo
01, com direito, nos termos alínea B, inciso III, c/c Art. 8º da lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6018/10950 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
DURANDÉ: “E.E Emília Maria Diniz”, MasP 846054-5, Maria
Helena Lopes de Freitas, PEB, 1º cargo, Férias Prêmio Afastamento,
Ato nº 06/14, publicado em 30/09/14, por desistência; LUISBURGO:
“E.E Joaquim Knupp”, MasP 1007127-2, Miriano Gomes Marques,
PEBIA, 1º cargo, Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio,
Ato nº 05/14, publicado em 27/09/2014, por motivo de desistência do
servidor; MANHUAÇU: “E.E Renato Gusman”, MasP 1056491-2,
Zilza Maria Leite, PEB I A, 1º cargo, Férias Prêmio Afastamento,
Ato nº 05/14, publicado em 27/09/2014, por desistência da servidora;
“E.E Salime Nacif”, MasP 445337-9, Otavia Aparecida Dias Franco,
PEB2C, 1º cargo, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 05/14, publicado
em 27/09/2014, por desistência do servidor; REDUTO: “E.E Carlos
Nogueira da Gama”, MasP 960824-1, Alba Valeria Ribeiro de Barros
Tasmo, PEB1/IB, 1º cargo, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 05/14,
publicado em 27/09/2014, por desistência da servidora; SIMONÉSIA:
“E.E Padre Miguel”, MasP 379992-1, Cleuza Aparecida de Souza, ATB
IV F, 1º cargo, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 06/14 publicado
em 30/09/2014, por desistência da servidora; MasP 801306-2, Jussara
Amélia Andrade Murta, PEB 2H, 1º cargo, Autorização Afastamento
Férias Prêmio, Ato nº 06/14 publicado em 30/09/14, por desistência da
servidora; MasP 801306-2, Jussara Amélia Andrade Murta, PEB 1B, 2º
cargo, Autorização Afastamento Férias Prêmio, Ato nº 05/14 publicado
em 27/09/14, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 992246-9, Sebastiana Schabuder da Silva, PEB2/IIA, 3º cargo, Férias Prêmio Concessão, Ato
nº 38/09, publicado em 23/09/09, por incorreção na data de vigência
do beneficio de férias prêmio referente ao 3º quinquênio, de acordo
com novo estudo(onde se lê a partir de 09/02/08, leia-se a partir de
27/08/10); MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 300365-4,
Helena do Carmo César Silva, PEB 2/IIN – 2º cargo, Férias Prêmio
Concessão 3º Quinquênio, Ato nº 23/99, publicado em 24/06/1999, por
erro na vigência; MasP 300365-4, Helena do Carmo César Silva, PEB
2/IIN – 2º cargo, Férias Prêmio Concessão 1º Decênio, Ato nº 18/94,
publicado em 19/07/1994, por erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 374080-0, Darsone
Miranda, PEB 1/IP – 1º cargo, Retificação de Lotação, Ato nº 10/09,
publicado em 11/03/2009, por erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519175-4, Z.M.F.C., PEBR2/T2 A, admissão 02, Quinquênio, Ato nº 20/08, publicado em 02/07/2008, pela servidora ter perdido o direito ao beneficio devido a ter intervalo entre as designações
superior a 300 dias, conforme lei 15787/05(para regularização da situação funcional para fins de aposentadoria e conclusão de processo
administrativo).
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519175-4, Z.M.F.C., PEBR2/T2 A, admissão 02, Gratificação de Incentivo à Docência – 1º biênio, Ato nº 16/90, publicado
em 22/12/1990, pela servidora ter perdido o direito ao beneficio devido
a ter intervalo entre as designações superior a 300 dias, conforme lei
15787/05(para regularização da situação funcional para fins de aposentadoria e conclusão de processo administrativo); MasP 519175-4,
Z.M.F.C., PEBR2/T2 A, admissão 02, Gratificação de Incentivo à
Docência – 2º biênio, Ato nº 15/08, publicado em 02/07/2008, pela servidora ter perdido o direito ao beneficio devido a ter intervalo entre
as designações superior a 300 dias, conforme lei 15787/05(para regularização da situação funcional para fins de aposentadoria e conclusão de processo administrativo); MasP 519175-4, Z.M.F.C., PEBR2/
T2 A, admissão 02, Gratificação de Incentivo à Docência – 3º biênio,
Ato nº 15/08, publicado em 02/07/2008, pela servidora ter perdido o
direito ao beneficio devido a ter intervalo entre as designações superior a 300 dias, conforme lei 15787/05(para regularização da situação
funcional para fins de aposentadoria e conclusão de processo administrativo); MasP 519175-4, Z.M.F.C., PEBR2/T2 A, admissão 02, Gratificação de Incentivo à Docência – 4º biênio, Ato nº 21/09, publicado
em 10/06/2009, pela servidora ter perdido o direito ao beneficio devido
a ter intervalo entre as designações superior a 300 dias, conforme lei
15787/05(para regularização da situação funcional para fins de aposentadoria e conclusão de processo administrativo).
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”,
MasP 1216659-1, Eli de Abreu Gomes, ATBIA, 2º cargo, a partir de
07/02/2014.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 12/14
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MasP 1098497-9, Sthefane
Gomes Marques, PEB IA, Matemática, adm. 01, E.E Professor Juventino Nunes, São João do Manhuaçu, a contar de 18/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 47/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E
Padre Alfredo Kobal”, MasP 338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra,
PEB2O, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/07/13; DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 992246-9,
Sebastiana Schabuder da Silva, PEB2/IIA, 3º cargo, referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/08/10; MANHUAÇU:
“E.E Salime Nacif”, MasP 335436-2, Ivanir Alves Dutra Pimentel, PEB1E, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 23/05/14; MasP 1053497-2, Viviam Souza Satler Nogueira,
PEB1B, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 18/08/14; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 369030-2,
Niuva Asssumpção Zanette da Silva, ATBIIIG, 2º cargo, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/10/14; SANTANA
DO MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes” , MasP 992831-8,
Isabel Maria Baia Perígolo, PEB D II D, 1º cargo, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 19/10/2013; SÃO JOSÉ DO
MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 322238-7,
Enmanuel Guerra, PEB1 IP, 2º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 26/10/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 47/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300371-2,
Joanamélia Nogueira Dias Almeida, PEB2/II H, 2º cargo, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/03/2011(por não ter
publicado em época oportuna); “SRE de Manhuaçu”, MasP 300365-4,
Helena do Carmo César Silva, PEB 2/IIN – 2º cargo, referente ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/10/1995; MasP 300365-4,
Helena do Carmo César Silva, PEB 2/IIN – 2º cargo, referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/10/2000; MasP 300365-4,
Helena do Carmo César Silva, PEB 2/IIN – 2º cargo, referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/03/1993(data de efetivo
exercício).
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 25/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHALÉ: “E.E
Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 1180535-5, Flávia dos Santos Rodrigues Balmant, PEBD1-1A, 2º cargo, a partir de 03/05/2013;
MANHUAÇU: “E.E Antonio Welerson”, MasP 1219931-1, Márcia
Aparecida de Oliveira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 24/10/2014; “E.E
Cordovil Pinto Coelho”, MasP 1013887-3, Adriana Gonçalves Maciel
Gomes, PEB D1/IA, a partir de 24/11/2014; “E.E de Manhuaçu”,
MasP 1127422-2, Maria Aparecida da Silva Souza, PEB1A, 1º cargo,
a partir de 03/11/2014; MATIPÓ: “E.E do Bairro Boa Vista”, MasP
885703-9, Luce Iene Chaves, PEB1B, 1º cargo, a partir de 30/10/2014;
“E.E Maria Vicência Brandão”, MasP 1115837-5, Anielli Aparecida
Ribeiro Dornelas Teixeira, PEB1A – cargo 01, a partir de 25/11/2014;
MasP 1115837-5, Anielli Aparecida Ribeiro Dornelas Teixeira, PEB1A
– cargo 03, a partir de 25/11/2014; MUTUM: “E.E Álvaro Scherre”,
MasP 120197-0, Patrícia Aparecida de Souza Afonso, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 27/06/2014; REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da
Gama”, MasP 1332300-1, Karla Fraga Lopes, ATB1/IA, 1º cargo, a
partir de 26/09/2014.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO - ATO Nº
02/14
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de
licença à gestante de: MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”,
MasP 955639-0, I.C.P., PEB1A, concedida a contar de 21/07/14, por
ato publicado em 13/08/14 e reduzida pelo ato nº 01/14 publicado em
24/09/14 e prorrogada por mais 30 dias pelo ato nº 01/14 publicado
em 15/10/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 34/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300371-2, Joanamélia Nogueira
Dias Almeida, PEB2/II H, 2º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
magistério a partir de 30/03/2011(por não ter sido publicado em época
oportuna); “SRE de Manhuaçu”, MasP 374080-0, Darsone Miranda,
PEB 1/IP, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir
de 19/07/2009(por não ter sido publicado em época oportuna).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 39/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 131/2014, publicado no “Minas Gerais” em
10/12/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519175-4, Z.M.F.C.,
PEBR2/T2 A, admissão 02, pelo decurso do tempo, não devendo ser
imputado à servidora o pagamento do débito referente ao 1º, 2º e 3º
biênios. Pela anulação do 1º quinquênio concedido em 02/07/2008, ato
nº 20/08, anulação do 1º biênio concedido em 22/12/1990, ato nº 16/90,
anulação do 2º e 3º biênios concedidos em 02/07/2008, ato nº 15/08, e
anulação do 4º biênio concedido em 10/06/2009, ato nº 21/09 e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270
da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 39/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 141/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto
Coelho”, MasP 322292-4, M.C.S.A., PEB1/I G, 1ª admissão, pela
manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 39/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 142/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente ao servidor: MANHUAÇU: “E.E São Vicente de
Paulo”, MasP 368685-4, M.L.A.N., PEB1/I F, 2ª admissão, pela manutenção da vigência do 4º biênio, 3º, 4º e 5º qüinqüênios e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 39/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 143/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 509820-7, L.A.P.A., PEB2/
II E, 1ª admissão, pela manutenção da vigência do 4º quinquênio e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 39/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 145/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente à servidora: SANTANA DO MANHUAÇU:
“E.E Célia Pereira Mendes”, MasP 366605-4, L.E.L.B., PEB2/II N, 1ª
admissão, pela manutenção da vigência do 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 39/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 147/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente à servidora: LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José
dos Santos”, MasP 309835-7, F.P.O., ASB3/III H, 1ª admissão, pela
manutenção da vigência do 5º quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 39/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 148/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente à servidora: LAJINHA: “E.E Capitão Nestor
Vieira de Gouveia”, MasP 335426-3, E.G.S.O., PEB2/II M, 1ª admissão, pela manutenção da vigência do 2º quinquênio e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 39/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 149/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente à servidora: CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo
Kobal”, MasP 366618-7, R.J.C., PEB2/II P, 1ª admissão, pela manutenção da vigência do 9º e 10º biênios, 2º, 3º e 4º qüinqüênios e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso de tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
Pela retificação na vigência da concessão do 5º quinquênio e o respectivo desconto na remuneração do servidor, consoante artigo 270 da lei
nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 39/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 150/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente à servidor: SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E
Professor Juventino Nunes”, MasP 300350-6, D.F.M.T., PEB1/I L, 1ª
admissão, pela manutenção da vigência do 1º, 3º e 4º quinquênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005. Pela retificação na vigência da concessão do 5º quinquênio
e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 39/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 151/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente ao servidor: LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José
dos Santos”, MasP 368483-4, L.B.T., PEB2/II F, 1ª admissão, pela
manutenção da vigência do 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 39/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 152/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente ao servidor: LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José
dos Santos”, MasP 368483-4, L.B.T., PEB2/II H, 2ª admissão, pela
manutenção da vigência do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 39/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 153/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente ao servidor: MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes
Pereira Dutra”, MasP 267800-1, M.C.C.D., PEB2/II P, 2º admissão,
pela manutenção da vigência do 5º quinquênio e exclusão do débito
quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 59
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
Pela retificação na vigência da concessão do 6º quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270
da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 39/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 155/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 513607-2, M.G.S., ASB1/I
F, 1ª admissão, pela manutenção da vigência do 1º quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 39/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 156/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 513292-3, H.R.J.M., ASB1/I
F, 1ª admissão, pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 39/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 157/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente ao servidor: REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da
Gama”, MasP 346276-9, L.M.F., PEB2/II C, 2ª admissão, pela manutenção da vigência do 4º, 5º e 6º biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação na
vigência da concessão do 7º biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 39/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 158/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente ao servidor: SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO:
“E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 322357-5, R.N.S., PEB1/I
D, 1ª admissão, pela manutenção da vigência 1º, 2º, 3º, 6º, 7º, 8º e 9º
biênios e 1º e 3º quinquênios, e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 39/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 159/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 516068-4, Z.B.D., ASB1/I
E, 1ª admissão, pela manutenção da vigência do 2º e 3º quinquênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005. Pela retificação na vigência da concessão do 5º quinquênio
e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 39/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 160/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente ao servidor:CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto
Pereira Alvim”, MasP 509820-7, L.A.P.A., PEB2/II A, 2ª admissão,
pela retificação na vigência da concessão do 6º e 7º biênios e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270
da lei nº 869/52.
22 644971 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 50/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 338729-7, G.R.O., PEB2/II I,
1ª admissão, na parte em que concedeu 10º biênio, publicado em
24/03/2010, por necessidade de nova concessão com a vigência correta
e conclusão de processo administrativo.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
28/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUMIRIM: “E.E Alfredo
Lima”, MasP 338729-7, Geovania Rodrigues de Oliveira, PEB2/II I, 1º
cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 09/04/2010.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 40/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 135/2014, publicado no “Minas Gerais” em
10/12/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 492544-2,
L.M.A.M.P., PEB3/III A – 1ª admissão, pela retificação na vigência da
concessão do 5º quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da
servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 40/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 144/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente à servidora: MANHUMIRIM: “E.E Alfredo
Lima”, MasP 338729-7, G.R.O., PEB2/II I, 1ª admissão, pela manutenção da vigência do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela manutenção da
concessão do 10º biênio e nova publicação com a vigência correta e
o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da lei nº 869/52.
23 645622 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 492544-2, L.M.A.M.P.,
PEB3/III A, adm.01, Ato nº 27/09 publicado em 22/07/2009, por motivo
de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 25/03/2009, leia-se: 5º quinquênio a partir de 05/06/2009.
23 645623 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
56/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.331465-5,
Edilza Maria das Graças Lima Aguiar, PEB1I, admissão 01, a partir
da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 130
h/a (DT); MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.326295-3, Maria Geralda Antunes Colares,
ASE4P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.348437-5, Marli Crisélia Aragão
Froes, PEB2H, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
57/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876,
do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.593891-5, Anatividade Custódio Dias, ASB1G, admissão 01, a
partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (com direito
à média de contribuição)- ATO N.º 42/2014 – Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): MONTES
CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.286531-9, Maria Josefina Vieira Pinto Rabelo, PEB1A, admissão 02, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 34/2014 – Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.249047-2, Vera Lúcia Perpetuo Dias,
PEB2N, admissão 01, referente ao 7º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/3/12.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 35/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha
Meira, MaSP.331544-7, Jeane Alkmim Prais Veloso, PEB2I, admissão 01, a partir de 17/12/2014; MaSP.331544-7, Jeane Alkmim Prais
Veloso, PEB2J, admissão 02, a partir de 17/12/2014; MaSP.331750-0,
Rejeanne de Lourdes Alves Santos, PEBT2I, admissão 01, a partir de
17/12/2014.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 044/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.443069-0, Maria das Dores
Lacerda Rodrigues da Cunha, PEB1A, adm. 01, 2º quinq. magist. a
partir de 07/11/2008.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 43/2014- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.331771-6, Tânia Aparecida Carneiro Alves, PEB4B-Geog., adm.
01, 1º biênio a partir de 07/02/1990, data do exerc.; GLAUCILÂNDIA,
E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.326161-7, Marilda de Jesus Cardoso, PEB4B-Geog., adm. 01, 1º biênio a partir de 17/10/1988, data
do exerc.; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.452596-0,
Maria de Fátima Rodrigues da Cruz, PEB2A-Port., adm. 01, 4º biênio
a partir de 01/02/2010; E.E.Carlos Versiani, MaSP.443069-0, Maria das
Dores Lacerda Rodrigues da Cunha, PEB1A, adm. 01, 4º, 5º e 6º biênios, a partir de 18/11/2006, 17/11/2008 e 17/11/2010 respectiv..
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 63/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro
da Cruz, MaSP.326161-7, Marilda de Jesus Cardoso, PEB2E-Geog.,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 28/01/2011; MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.352505-2, Clarice Alves Mesquita, PEB2L,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 20/09/2014; E.E.Benjamin Versiani
dos Anjos, MaSP.249337-7, Edna Aires Pimenta, ATB3N, adm. 02,
ref. 3º quinq. a partir de 01/01/2000; MaSP.388865-8, Roseli Moreira
Freire Soares, PEB2B, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 22/05/2014;
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.390252-5, Maria Edleusa Martins
Silva, PEBT2B-Ciências, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 12/02/2013; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.584644-9,
Maria Aparecida Neri Almeida, PEB1B-Port., adm. 01, em ajust.
func., ref. 4º quinq. a partir de 22/08/2013; E.E.Professora Dulce
Sarmento, MaSP.286235-7, Letícia Magalhães Canabrava, PEBT2BPort., adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 01/03/2014; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.943739-3, Ana Paula
Lima Madureira, PEB1B-Geog., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
09/11/2014; MONTES CLAROS, E.E.Zinha Prates, MaSP.352588-8,
Maria Evangelina Ribeiro da Paixão, PEB1F, adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 30/06/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL – ATO N.º 06/2014
- Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da
CE de 1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.443069-0, Maria das Dores Lacerda Rodrigues da Cunha,
PEB1B, adm. 01, 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a
partir de 07/11/2008; MaSP.443069-0, Maria das Dores Lacerda Rodrigues da Cunha, PEB1B, adm. 01, 03 meses e 13 dias ref. 3º quinq. a
partir de 06/11/2013.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 61/2014 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.286235-7, Letícia Magalhães Canabrava, PEB2D-Port., adm. 03, anula Ato n.º 67/2010 de
conc. 4º quinq. a partir de 04/05/2009, pub. MG de 24/12/2010, motivo
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 60/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.452596-0, Maria de Fátima Rodrigues da Cruz, PEB2A-Port., adm. 01, anula Ato n.º04/2011 de conc.
4º biênio, pub. MG de 22/03/2011, motivo concessão indevida;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.286235-7, Letícia Magalhães
Canabrava, PEB2D-Port., adm. 03, anula Ato n.º 22/2010 de conc. 10º
biênio a partir de 15/09/2009, pub. MG de 21/07/2010, motivo duplicidade de publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº010/2014 – LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, os servidores: MONTES CLAROS,
na E.E.de Ensino Fundamental e Médio: MaSP.877803-7, Ivanuza Aparecida Ferreira da Silva, PEBIA-Matem., 16 aulas, adm 1, a contar de
27/1/2014; MaSP.1143277-0, Tereza Cristina Ferreira Torres Gruber,
PEBIA-Geog., 6 aulas, adm 2, a contar de 27/1/2014; MaSP.877803-7,
Ivanuza Aparecida Ferreira da Silva, PEBIA-Física, 11 aulas, adm 2,
a contar do dia 27/1/2014; MaSP.1145892-4, Juliano Gonçalves de
Aquino, PEBIA-Hist., 16 aulas, adm 1, a contar de 27/1/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº011/2014 – LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, os servidores, nomeados conforme
publicação no MG de 07/02/2014: GLAUCILÂNDIA, na E.E.Maria
Carneiro da Cruz: MaSP.1120883-2, Luzia Cleonice Damas de Abreu,
PEBIA-Matem., 16 aulas, adm 3, a contar de 7/3/2014; GRÃO
MOGOL, na E.E.Professor Bicalho: MaSP.1236498-0, Ariane Lúcia de
Oliveira, PEBIA-Hist., 16 aulas, adm 3, a contar de 7/3/2014; MONTES CLAROS, na E.E.Américo Martins: MaSP.1361919-2, Denis
Siqueira Honório, PEBIA-Física, 10 aulas, adm 1, a contar de 6/3/2014;
MaSP.1330319-3, Juliana Souza Reis, PEBIA-Matem., 16 aulas, adm
2, a contar de 6/3/2014; na E.E.de Ensino Médio: MaSP.1193328-0,
Filipe Freire Gonçalves, PEBIA-Quím., 12 aulas, adm 3, a contar de
6/3/2014; na E.E.Deputado Esteves Rodrigues: MaSP.897485-9, Cláudia Regina de Carvalho, PEBIA-Geog., 16 aulas, adm 1, a contar de
6/3/2014; na E.E.Levi Durães Peres: MaSP.451507-8, Michelly Silva
Teixeira, PEBIA-Física, 16 aulas, adm 2, a contar de 6/3/2014; na
E.E.Professora Dilma Quadros: MaSP.621787-1, Elenice Pereira Botelho Fernandes, PEBIA-Quím., 10 aulas, adm 3, a contar de 6/3/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº012/2014 – LOTA, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, os servidores, nomeados conforme publicação no MG de 07/02/2014: MONTES CLAROS, na
E.E.Professor Alcides Carvalho: MaSP.1327981-5, Cínthia Freitas de
Souza, PEBIA-Líng. Port., 12 aulas, adm 3, a contar do dia 23/10/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº013/2014 – LOTA, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, a servidora: BOTUMIRIM, na
E.E.São Francisco de Assis: MaSP.373889-5, Maria Áurea Oliveira de
Morais, PEBIIF-Geog., 16 aulas, adm 1, a contar do dia 6/5/2014, para
regularização de situação funcional.