TJMG 24/12/2014 - Pág. 60 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO – ATO Nº014/2014 – LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, a servidora: MONTES CLAROS, na
E.E.Secundino Tavares: MaSP.936489-4, Carla Aparecida Fernandes,
PEBIB-Biol./Ciênc., 16 aulas, adm 1, a contar do dia 14/11/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº015/2014 – LOTA, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, os servidores, nomeados conforme publicação no MG de 08/10/2014: CORAÇÃO DE JESUS, na
E.E.Prefeito Aristides Batista: MaSP.1357194-8, Andréia Dias dos
Santos, PEBIA-Anos Iniciais, adm 2, a contar do dia 5/11/14; FRANCISCO SÁ, na E.E.Eliseu Laborne: MaSP.368537-7, Cátia Silene Bicalho, PEBIA-Anos Iniciais, adm 2, a contar do dia 4/11/14; na E.E.João
de Deus Dias: MaSP.1210335-4, Natanael Cardoso Alves, PEBIA-Matem., 16 aulas, adm 3, a contar do dia 3/11/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº016/2014 – LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, os servidores, nomeados conforme
publicação no MG de 05/11/2014: BOCAIUVA, na E.E.Professor Gastão Valle: MaSP.1328800-6, Maria do Rosário Andrade Alkmim da
Silva, PEBIA-Líng. Esp., 10 aulas, adm 2, a contar do dia 1/12/2014;
BOTUMIRIM, na E.E.São Francisco de Assis: MaSP.1084295-3,
Rodrigo José Gomes, PEBIA-Física, 12 aulas, adm 3, a contar do dia
1/12/2014; FRANCISCO SÁ, na E.E.Donato Santos: MaSP.1228781-9,
Maria Vilma Ruas Martins, PEBIA-Anos Iniciais, adm 2, a contar do
dia 27/11/14; na E.E.Eliseu Laborne: MaSP.1331051-1, Larissa Simone
Gomes da Silva, PEBIA-Anos Iniciais, adm 2, a contar do dia 27/11/14;
na E.E.João de Deus Dias: MaSP.1325540-1, Valdilene Rodrigues Cardoso, PEBIA-Anos Iniciais, adm 2, a contar do dia 1/12/14; GLAUCILÂNDIA, na E.E.Antônio Pimenta: MaSP.1102768-7, Márcia Ângela
da Cunha, PEBIA-Geog., 6 aulas, adm 3, a contar do dia 3/12/14;
MIRABELA, na E.E.Major Alexandre Rodrigues: MaSP.1323665-8,
Izabella Ataíde Mendes, PEBIA-Anos Iniciais, adm 2, a contar do dia
27/11/14; na E.E.Professora Maria Machado: MaSP.1077674-8, Marcos André Ferreira de Oliveira, PEBIA-Hist., 16 aulas, adm 3, a contar
do dia 28/11/14; PATIS, na E.E.Francisco Andrade: MaSP.847571-7,
Nilza Ferreira Sobral, PEBIA-Anos Iniciais, adm 3, a contar do dia
27/11/14; MaSP.1266714-3, Adriana Silva Vieira, PEBIA-Anos Iniciais, adm 2, a contar do dia 27/11/14; SÃO JOÃO DA LAGOA, na
E.E.Cristino Alves de Jesus: MaSP.1238153-9, Maria Marta Alves Soares, PEBIA-Hist., 7 aulas, adm 3, a contar do dia 28/11/14; SÃO JOÃO
DO PACUÍ, na E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães: MaSP.1300953-5,
Valdir Celestino de Queiroz, PEBIA-Líng. Ing, 13 aulas, adm 3, a contar do dia 28/11/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº017/2014 – LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, a servidora, nomeada conforme publicação no MG de 13/8/2014: MONTES CLAROS, na E.E.Professor
Alcides Carvalho: MaSP.1014243-8, Vanda Cristina de Oliveira Guedes, PEBIA-Líng. Ing., 16 aulas, adm 4, a contar do dia 28/7/2014.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº010/2014 – Designa, nos termos do Decreto
nº18.073, de 08/09/1976, os seguintes servidores, nomeados conforme
publicação no MG de 15/11/2013: CORAÇÃO DE JESUS, para a
E.E.Maria da Conceição Chaves: MaSP.612978-7, Silmara Ferreira
Gonçalves, ATBIA, adm 2, a contar de 9/12/2013; MONTES CLAROS, na E.E.Professora Dilma Quadros: MaSP.1294023-5, Ana Paula
Mendes Ferreira, ATBIA, adm 2, a contar do dia 9/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012,
com vistas à aposentadoria ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Dona Edith Silveira, MaSP.358742-5, José Raimundo Barbosa,
ASB3P, Adm. 01, por 02 meses, refrente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 02/01/2015; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.286526-9, Maria José Soares Santana, ATB3N, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2015;
E.E.São Pedro da Garça, MaSP.315979-5, Maria Dilma Lopes, ASBIJ,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 23/01/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2014
– Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim,
MaSP.1005950-9, Nadia Aparecida Bispo de Oliveira, PEBIB-Geog.,
Adm. 01, a partir de 18/08/2014; MONTES CLAROS, E.E.Coronel
Filomeno Ribeiro, MaSP.449131-2, Irenilda Pereira de Andrade Gusmão, PEBIB-Port., Adm. 01, a partir de 14/11/2014; MaSP.449131-2,
Irenilda Pereira de Andrade Gusmão, PEBIA-Inglês, Adm. 02, a partir
de 14/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2014 – Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a”do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE MONTES CLAROS, MaSP.590857-9, Maria Aparecida da Silva, ANEI2C,
Adm. 01, a partir de 27/11/2014; E.E.Professor Alcides Carvalho,
MaSP.1055409-5, Walduck Risério Leite Amaral, PEBIB-Ed. Fisica,
Adm. 01, a partir de 15/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2014 – Concede Licença à
Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.985238-5, Maria Santana da Fonseca,
PEBT2B- Hist., Adm. 01, a partir de 05/12/2014; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.José Maria dos Mares Guia, MaSP.1328264-5, Ernanda
Soares Fonseca Gonçalves, PEBIA, Adm. 02, a partir de 20/11/2014;
E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.1322450-6, Rosilene Oliveira
Guimarães, PEBIA, Adm. 02, a partir de 22/11/2014; E.E.São Sebastião, MaSP.1296578-6, Raquel Ribeiro Guimarães Mota, PEBIA-Port.,
Adm. 02, a partir de 16/05/2014.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº 13/2014 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIUVA,
E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.331440-8, Cleyde Ivone
dos Santos, PEBIE, Adm. 02, Anula Ato nº 13/2014 de conc. de 01
mês de férias prêmio afast. a partir de 23/11/2014, ref. 5º quinq., pub.
MG de 30/09/2014, por estar participando do Pacto Nacional pela
Alfabetização; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.286016-1, Eliete de Aquino Alkmim, PEBIB, Adm. 01, Anula
Ato nº 11/2013 de conc. de 02 meses de férias prêmio afast. a partir
de 15/05/2013, ref. 4º e 5º quinq., pub. MG de 24/04/2013, por desistência da servidora, MaSP.286373-6, Maria Doralice Fernandes Cardoso, PEBTIB, Adm. 02, Anula Ato nº 01/2014 de conc. de 01 mês de
férias prêmio afast. a partir de 01/10/2014, ref. 3º quinq., pub. MG de
06/09/2014, por duplicidade de publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 17/2014- Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.352561-5,
Luciléia Natalina dos Santos, para Luciléia Santos Candido; MONTES
CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.286169-8, Ivana Maria Ferreira
Souto, para Ivana Maria Ferreira Souto de Freitas; MaSP.1330319-3,
Juliana Souza Reis, para Juliana Souza Reis Gonçalves; E.E.Irmã Beata,
MaSP.389564-6, Maisa Andrade Rabelo, para Maisa de Andrade; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, Servidor Aposentado, MaSP.241484-5, Iracema
Rodrigues dos Santos, para Iracema Rodrigues Gomes; E.E.Divane
Rocha de Sá, MaSP.596963-9, Lucilene Pereira da Silva, para Lucilene
Pereira da Silva Trancoso.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 11/2014- Concede Redução
de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1076503-0, Mônica Patrícia
Soares Tolentino César, EEB1A, adm. 01, a partir de 18/09/2014, em
prorrogação.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 35/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): BOCAIUVA, Serv. Afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 23/12/11, ato 01/12, pub. MG 4/1/12, MaSP.159465-4, João
Roberto Drumond Amorim, PEB2J, admissão 02, onde se lê: Com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: Com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 111 h/a (Ex.C.), por motivo de inclusão de média quinquenal; Serv. Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento
preliminar à aposentadoria a/c 10/11/11, ato 29/11, pub. MG 23/11/11,
MaSP.578955-7, Antônio Expedito de Jesus, PEB1A, admissão 01,
onde se lê: Com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: Com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 116 h/a (AF), por motivo de inclusão de
média quinquenal.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 74/2014 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CAPITÃO ENÉAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez,
ato de retificação de 1º quinq., publ. MG 13/11/13, MaSP.984328-5,
Marly Soares Ferreira, ASB1A, admissão 01, onde se lê: 1º quinq. a/c
10/03/08, leia-se: 1º quinq. a/c 25/02/08, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 071/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.331771-6, Tânia
Aparecida Carneiro Alves, PEB4B-Geog., adm. 01, Ato de conc. 1º
quinq., pub. MG de 05/05/1992, motivo incorreção na data da vigência
e Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 15/11/1995, motivo incorreção
na data da vigência e Ato n.º 16/2001 de conc. 3º quinq., pub. MG
de 18/04/2001, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 25/09/1990, 2º quinq. a partir de 07/10/1995 e 3º
quinq. a partir de 06/10/2000, leia-se: 1º quinq. a partir de 19/07/1990,
2º quinq. a partir de 31/07/1995 e 3º quinq. a partir de 29/07/2000;
MaSP.331771-6, Tânia Aparecida Carneiro Alves, PEB4B-Geog.,
adm. 01, Ato n.º 20/2006 de conc. 4º quinq., pub. MG de 01/04/2006,
motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 48/2010 de conc. 5º
quinq., pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 05/10/2005 e 5º quinq. a partir
de 05/10/2010, leia-se: 4º quinq. a partir de 28/07/2005 e 5º quinq. a
partir de 30/07/2010; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.249337-7, Edna Aires Pimenta, ATB3E, adm. 02, Ato de
conc. 1º quinq., pub. MG de 16/03/1991, motivo incorreção na data
da vigência e inclusão do abono e Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de
04/04/1995, motivo incorreção na data da vigência e inclusão do abono
e Ato n.º 17/2000 de conc. 3º quinq., pub. MG de 06/05/2000, motivo
incorreção na data da vigência e inclusão do abono, onde se lê: 1º quinq.
a partir de 26/02/1990, 2º quinq. a partir de 24/02/1995 e 3º quinq. a
partir de 17/01/2000, leia-se: 1º quinq. magist. a partir de 28/05/1989,
2º quinq. a partir de 27/05/1994 e 3º quinq. a partir de 26/05/1999;
MaSP.249337-7, Edna Aires Pimenta, ATB3E, adm. 02, Ato n.º
97/2006 de conc. 4º quinq., pub. MG de 27/10/2006, motivo incorreção
na data da vigência e inclusão do abono e Ato n.º 63/2010 de conc. 5º
quinq., pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na data da vigência inclusão do abono, onde se lê: 4º quinq. a partir de 15/01/2005, 5º
quinq. a partir de 14/01/2010, leia-se: 4º quinq. a partir de 24/05/2004,
5º quinq. a partir de 23/05/2009; E.E.Salvador Filpi, MaSP.586021-8,
Liliane Fernandes, PEB3B-Port., adm. 01, Ato n.º 53/2010 de conc. 3º
quinq., pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de 01/07/2007, leia-se: 3º
quinq. magist. a partir de 13/03/2007; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.286235-7, Letícia Magalhães Canabrava, PEB2D-Port., adm. 03,
Ato n.º 12/2005 de conc. 1º e 2º quinqs. a partir de 04/02/2004, data do
exerc. e conc. 3º quinq. a partir de 01/05/2004, pub. MG de 18/06/2005,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º e 2º quinqs a partir
de 04/02/2004, data do exerc. e 3º quinq. a partir de 01/05/2004, leia-se:
3º quinq. a partir de 30/01/2004; MaSP.286235-7, Letícia Magalhães
Canabrava, PEB2D-Port., adm. 03, Ato n.º 25/2010 de conc. 4º quinq.
a partir de 01/05/2009, pub. MG de 21/07/2010, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 01/05/2009, leia-se: 4º
quinq. a partir de 05/02/2009; E.E.Zinha Prates, MaSP.352588-8, Maria
Evangelina Ribeiro da Paixão, PEB4A, adm. 01 Ato n.º 83/2010 de
retif. 4º quinq., pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 30/06/2004, leia-se: 4º quinq.
a partir de 31/05/2004; MaSP.352588-8, Maria Evangelina Ribeiro
da Paixão, PEB4A, adm. 01, Ato n.º 25/2010 de conc. 5º quinq., pub.
MG de 21/07/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 5º quinq. magist. a partir de 01/07/2009, leia-se: 5º quinq. magist.
a partir de 02/06/2009; GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da
Cruz, MaSP.326161-7, Marilda de Jesus Cardoso, PEB4B-Geog.,
adm. 01, Ato n.º 44/2007 de conc. 4º quinq., pub. MG de 20/07/2007,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de
08/02/2006, leia-se: 4º quinq. a partir de 29/01/2006; MaSP.326161-7,
Marilda de Jesus Cardoso, PEB4B-Geog., adm. 01, Ato n.º 52/2001 de
conc. 3º quinq., pub. MG de 24/10/2001, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 09/02/2001, leia-se: 3º quinq.
a partir de 30/01/2001; MaSP.326161-7, Marilda de Jesus Cardoso,
PEB4B-Geog., adm. 01, Ato n.º 30/2011 de conc. 5º quinq., pub. MG
de 05/10/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º
quinq. a partir de 08/02/2011, leia-se: 5º quinq. a partir de 28/01/2011.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 52/2014 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.331771-6, Tânia Aparecida
Carneiro Alves, PEB4B-Geog., adm. 01, Ato de conc. 3º biênio, pub.
MG de 15/05/1993, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc.
4º biênio, pub. MG de 29/11/1994, motivo incorreção na data da vigência e Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 24/04/1997, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 04/07/1992, 4º biênio a partir de 01/08/1994 e 5º biênio a partir de 16/09/1996, leia-se: 3º
biênio a partir de 29/07/1991, 4º biênio a partir de 22/08/1993 e 5º biênio a partir de 24/10/1995; MaSP.331771-6, Tânia Aparecida Carneiro
Alves, PEB4B-Geog., adm. 01, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
11/12/1991, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 05/07/1990, leia-se: 2º biênio a partir de 07/02/1990, data
do exerc.; MaSP.331771-6, Tânia Aparecida Carneiro Alves, PEB4BGeog., adm. 01, Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 24/10/1998, motivo
incorreção na data da vigência e Ato n.º 02/2003 de conc. 7º biênio,
pub. MG de 15/01/2003, motivo incorreção na data da vigência e Ato
n.º 02/2003 de conc. 8º biênio, pub. MG de 15/01/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 16/09/1998, 7º
biênio a partir de 21/12/1999 e 8º biênio a partir de 15/06/2002, leia-se:
6º biênio a partir de 23/10/1997, 7º biênio a partir de 23/12/1999 e
8º biênio a partir de 17/05/2002; MaSP.331771-6, Tânia Aparecida
Carneiro Alves, PEB4B-Geog., adm. 01, Ato n.º 23/2005 de conc. 9º
biênio, pub. MG de 16/06/2005, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 34/2006 de conc. 10º biênio, pub. MG de 06/10/2006,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir
de 14/07/2004 e 10º biênio a partir de 14/07/2006, leia-se: 9º biênio
a partir de 31/05/2004 e 10º biênio a partir de 12/06/2006; MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.452596-0, Maria de Fátima
Rodrigues da Cruz, PEB2A-Port., adm. 01, Ato n.º 33/2010 de conc. 3º
biênio, pub. MG de 27/10/2010, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3º biênio a partir de 24/12/2008, leia-se: 3º biênio a partir
de 01/02/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
064/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.331771-6, Tânia Aparecida Carneiro Alves, PEB2I-Geog., adm.
01, Ato de conc. de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., pub. MG
de 05/08/1995, motivo inclusão de tempo de zona rural conf. Art. 290
CE/89 e inclusão da data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 1º quinq., leia-se: 04 meses e 15 dias de férias
prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 19/07/1990; MaSP.331771-6,
Tânia Aparecida Carneiro Alves, PEB2I-Geog., adm. 01, Ato de conc.
de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq., pub. MG de 01/04/2006,
motivo incorreção na data da vigência e Ato de conc. de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq., pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de conc. férias prêmio
oportunas ref. 4º quinq. a partir de 05/10/2005 e 03 meses de conc. de
férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir de 05/10/2010, leia-se:
03 meses de conc. férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de
28/07/2005 e 03 meses de conc. de férias prêmio oportunas ref. 5º
quinq. a partir de 30/07/2010; GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro
da Cruz, MaSP.326161-7, Marilda de Jesus Cardoso, PEB2E-Geog.,
adm. 01, Ato n.º 04/2008 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq., pub. MG de 24/04/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 06 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. de
exerc. a partir de 09/02/2006, leia-se: 06 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 29/01/2006; MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto, MaSP.390252-5, Maria Edleusa Martins Silva, PEBT2B-Ciências, adm. 01, Ato de conc. de férias prêmio
oportunas ref. 1º quinq., pub. MG de 04/08/1999, motivo incorreção no
saldo de meses zona rural e inclusão da data da vigência, onde se lê: 04
meses e 28 dias de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., leia-se: 05
meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 17/06/1994;
MaSP.390252-5, Maria Edleusa Martins Silva, PEBT2B-Ciências,
adm. 01, Ato n.º 30/2006 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 2º
quinq., pub. MG de 01/09/2006, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I
da CE/1989 e incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 02/11/2002, leia-se:
04 meses e 16 dias de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de
22/01/2002; MaSP.390252-5, Maria Edleusa Martins Silva, PEBT2BCiências, adm. 01, Ato n.º 29/2010 de conc. de férias prêmio oportunas
ref. 3º quinq., pub. MG de 01/09/2010, motivo inclusão do Art. 290,
Inciso I da CE/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 3º quinq. a partir de 15/03/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 01/05/2007; E.E.Salvador Filpi,
MaSP.586021-8, Liliane Fernandes, PEB1B-Port., adm. 01, Ato de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG
de 03/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 01/07/2007,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir
de 13/02/2007; E.E.Zinha Prates, MaSP.352588-8, Maria Evangelina
Ribeiro da Paixão, PEB1F, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 28/07/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 10/07/2008, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 11/06/2008.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTAÇÃO – ATO Nº 06/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es):
FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.1048858-3, Cristhianne
Antunes David, PEBIA-Port., Adm. 03, retif. Ato nº 10/2014, de conc.
de Licença Gestação, publ. MG. 27/08/2014, por incorreção na vigência, onde-se-lê: a partir de 14/07/2013, leia-se: a partir de 14/07/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
17/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.345763-7,
Maria Claudete da Silva Ribeiro, PEBIIL-Port., Adm.01, retif. Ato
nº 98/2008, de conc. de 02 meses de férias prêmio afast. a partir de
17/10/2007, publ. MG. 29/01/2008, por incorreção na referência do
quinq., onde-se-lê: 02 meses de férias prêmio afast. ref. 2º quinq. a partir de 17/10/2007, leia-se: 02 meses de férias prêmio afast. ref. 3º quinq.
a partir de 17/10/2007; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da
Silva, MaSP.286373-6, Maria Doralice Fernandes Cardoso, PEBTIB,
Adm. 02, retif. Ato nº 14/2014, de conc. de 02 meses de férias prêmio
afast., publ. MG. 24/09/2014, por incorreção na vigência, onde-se-lê:
02 meses de férias prêmio afast. ref. ao 3º quinq. a partir de 20/102014,
leia-se: 02 meses de férias prêmio afast. ref. ao 3º quinq. a partir de
01/102014; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.366431-5, Ana
Maria Alencar, PEB2B-Port., Adm.02, retif. Ato nº 06/2014 de conc.
de 01 mês férias afast., publ. MG. 06/09/2014, por incorreção na referência do quinq., onde-se-lê: 01 mês de férias prêmio afast. a partir
de 12/09/2014, ref. ao 3º quinquênio, leia-se: 01 mês de férias prêmio
afast. a partir de 12/09/2014, ref. ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO N.º 05/2014 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão de gratificação por curso de pós-graduação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Secundino Tavares,
MaSP.814866-0, Maria Aparecida Ribeiro Almeida Nunes, PEB1B,
adm. 01, ato n.º 13/2014 de conc. de gratif. por curso de pós-graduação a partir de 26/11/2009, data da conclusão do curso, pub. MG de
12/11/2014, motivo omissão da admissão, onde se lê: PEB1B, leia-se:
PEB1B, adm. 01; MaSP.1153230-6, Isabela Souza Castro, PEB1B,
adm. 01, Ato n.º 13/2014 de conc. de gratif. por curso de pós-graduação a partir de 08/08/2008, data da conclusão do curso, pub. MG de
12/11/2014, motivo omissão da admissão, onde se lê: PEB1B, leia-se:
PEB1B, adm. 01.
23 645637 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 204/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Itabira, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335.685-4, Maria do Rosário Ramos,
PEB T1 A, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 04/07/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 205/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 335.724-1, Conceição
Aparecida Gomes, PEB II F, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/03/2014; MaSP 1.034.570.0, Cinara Magalhães
Dias, PEB I B, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2013; João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP
1.095.221-6, Cláudio Magno de Souza, PEB I B, 1º cargo, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 354.814-6, Ana Christina Gervásio Guerra, ANE I C, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 02/02/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2014
Nos termos do artigo 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e
Decreto nº 11.050, de 02 de abril de 1968 e Decreto nº 31.242, de 16
de maio de 1990, concede a: Marise Alves de Lima Zandonadi, MaSP
245.554-1, P1A (cargo demitido no MG de 23/10/2001) da SRE Nova
Era, 02 meses e 15 dias no período de 12/12/1990 a 26/02/1991, referente ao 1º decênio (para regularização de vida funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 206/2014
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO,
concedidas nos termos do artigo 156, da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952, na redação vigente até 31/12/1995, e de acordo com o Decreto nº
44.391, de 03/10/2006, a: Nova Era, MaSP 245.554-1, Marise Alves de
Lima Zandonadi, desligada do P1A por Demissão, publicado no MG de
23/10/2001, concedidas pelo Ato nº 08/1988, publicado em 29/03/1988,
15 dias, referentes ao 1º decênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 111/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 883.763-5,
Maria das Graças Anjos Silva, referente ao cargo de PEB 1 A, 1° cargo,
de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 15/2014, publicado
em 09/04/2014, por motivo de base legal incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, E.E. Santana, MaSP 883.763-5, Maria das Graças Anjos Silva, a partir de 31/03/2014, referente ao cargo de PEBI
A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, para regularizar
situação funcional.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 110/2014
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere à servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 266.151-0, Jaciara Pereira, PEBT2
B, 2º cargo, Ato nº 03/2014, publicado em 29/01/2014, por motivo de
sustação do processo de aposentadoria, a partir de 18/12/2014.
23 645639 - 1
SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente
ao servidor: Patrocínio – “E.E. Nély Amaral”, MaSP 370706-4, Flora
Malagoli Martin, PEB II C - Ciências, admissão 3, Ato nº 36/2012,
publicado em 27/11/2012, por incorreção na admissão, onde se lê: 2º
cargo, a partir de 12/9/2012 para regularização dos registros funcionais, leia-se: admissão 3, a partir de 12/9/2012 para regularização dos
registros funcionais.
23 645587 - 1
PORTARIA 12/2014
João Marques dos Santos, MaSP 358 207 – 9, Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Patrocínio, nos termos do artigo 1º da
Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº
1406, de 24/04/02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução
CEE nº 443 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil , com a faixa etária de 0 (zero) a 5 anos, 11 meses e 29 dias
no Colégio Expoente Bambolê, situado a Rua Coronel João Cândido de
Aguiar, 636 – Centro Patrocínio MG
SRE Patrocínio.
23 645586 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
RETIFICAÇÃO - ATO Nº1024/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, dos
servidores: Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 855.949-4,
Lindomar Novaes de Carvalho, PEBIIB, cargo 01, por motivo de
incorreção na contagem de tempo, ato nº 23/2007, publicado em
23/06/2007, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 28/10/2004, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
05/02/2004, Ato nº 1377/2009, publicado em 27/11/2009, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2009, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2009; Sete
Lagoas - E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 323.936-5, Hilda Angélica de Freitas Tavares e Castro, PEBII I, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 257/2014, publicado em 11/04/2014, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2005,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 1025/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, dos servidores: Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto,
MaSP 855.949-4, Lindomar Novaes de Carvalho, PEBIIB, cargo 01,
por motivo de incorreção na contagem de tempo, ato nº 51/2006,
publicado em 23/12/2006, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir
de 22/11/2004, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 16/03/2004,
onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 24/11/2006, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 18/03/2006, Ato nº 54/2008, publicado em
19/12/2008, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 13/12/2008,
leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 01/04/2008, Ato nº 1691/2010,
publicado em 24/12/2010, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de
13/12/2010, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 06/04/2010; Sete
Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 352.403-0, Ignêz da Costa
Dias Andrade, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 32/1994, publicado em 29/01/1994, onde se lê: referente ao 4º
biênio a partir de 25/04/1993, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de
08/01/1993, Ato nº 112/1995, publicado em 22/08/1995, onde se lê:
referente ao 5º biênio a partir de 26/05/1995, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 09/03/1995, Ato nº 398/1997, publicado em 28/08/1997,
onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 28/06/1997, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 11/03/1997, Ato nº 50/2000, publicado em
19/01/2000, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 08/07/1999,
leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 20/03/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº1026/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, dos servidores: Jequitibá – E.
E. Professor Vítor Pinto, MaSP 855.949-4, Lindomar Novaes de Carvalho, PEBIIB, cargo 01, por motivo de incorreção na contagem de tempo
, ato nº 01/2007, publicado em 27/01/2007, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio a partir de 28/10/2006, leia-se: referente ao 2º quinquênio a
partir de 05/02/2004, Ato nº 689/2010, publicado em 14/05/2010, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 29/10/2009, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 05/02/2009; Sete Lagoas – E.E. Ápio
Sólon Cardoso, MaSP 352.403-0, Ignêz da Costa Dias Andrade, PEBIF,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 260/2000, publicado em 25/05/2000, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
04/02/2000, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 10/01/2000.
23 645643 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 1018/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 CR/1988, à
servidora: Sete Lagoas – SRE - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 285.283-8, Lucília Rosa da Silva, a partir de 20/08/11,
referente ao cargo PEBIIF cargo 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº1015/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Sete Lagoas, E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 560.763-5,
Miguel Custódio Ferreira, a partir de 22/08/2014, referente ao cargo
01, PEBIA com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 5741 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
1017/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 226.020-6, Maria
Alves Dias , a partir de 14/05/2014, referente ao cargo 01, PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
1019/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1 º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Papagaios - E.E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 488.183-5, Maria das Graças Correia, a partir de 11/06/2014, referente ao cargo 01, ASBIE, com
direito, nos termos do art.40,§ 1º , Inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso
III, Alínea B , da Lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 9815 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
1020/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do servidor: Pompéu - E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP
977.918-2, Cecília Barbosa de Mendonça a partir de 02/12/2014, referente ao cargo 01, ASB1B, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art.40, § 1º, Inciso III, alínea b da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3824 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
1027/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 323.936-5,
Hilda Angélica de Freitas Tavares e Castro, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo 01, PEBII I à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇAO ATO Nº1016/2014
Anula no Ato de Adicional Por Tempo de Serviço referente a servidora:
Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos,Masp 323.861-5, Amimosina Rocha da Silva, PEBIE, cargo 01, Ato nº 1327/2011, publicado em
13/12/2011, por motivo de concessão indevida