TJMG 31/12/2014 - Pág. 59 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 59

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – Ato nº 147/2014
Anula no ato de Promoção ao Grau E, referente ao servidor: - Uberaba
– EE. Leandro Antônio de Vito/ Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Marly Pádua Arciprete – MASP: 268.841-4 – PEB
IVC adm01 – ato publicado em 07/05/10, por concessão indevida.
30 647202 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 322/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberaba – EE. Anexa à Supam – Ivone Rodrigues Jerônymo
Mutão – MASP: 344.946-9 – PEB IE adm01 – por motivo de omissão
de dados, ato publicado em 07/11/14 – Onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 (RB) h/a – Leia-se: correspondente à carga horária
de 108 (RB) + 25 (ExtCH) h/a.
30 647204 - 1

SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
Extrato de conclusão da Portaria SAI nº 18/2012 de 08/08/2012.
Considerando a necessidade de colher o depoimento imprescindível
para o andamento da investigação do (a) servidor (a) em afastamento
de licença de saúde, a comissão conclui pelo encerramento, sem a análise do objeto, apurar a exclusão de arquivos sobre a vida funcional dos
servidores, registrados na memória do computador do Departamento
de Pessoal e do pen-drive na EE Enéas de Oliveira Guimarães, município de Uberlândia.
Uberlândia, 29 de dezembro de 2014.
Wagner Lemos de Rezende
Diretor da SRE Uberlândia
Extrato de conclusão da Portaria SAI nº 15/2014 de 31/07/2014.
Conclui pelo arquivamento, até que ocorra o transito em julgado da
Ação Penal em face do professor da EE Rotary. Caso ocorra a condenação do professor, os autos deverão ser encaminhados à ControladoriaGeral do Estado de Minas Gerais – CGE, com solicitação de instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da Diretora e
da Vice-diretora.
Uberlândia, 29 de dezembro de 2014.
Wagner Lemos de Rezende
Diretor da SRE Uberlândia

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO ATO Nº
04/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151, da Lei nº 7109 de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 67 da Lei 11.050 de 19/01/1993, 10% a: - Uberlândia, SRE
Uberlândia, Masp: 289363.4.2, Luzia Aparecida Fernandes, PEB2F, a
partir de 10/12/2004.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 31/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40, da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: - Monte
Alegre de Minas, EE Eufrausina da Costa Araujo, Masp: 289165.3.2,
Fatima Regina de Freitas Vidigal, PEB1B, a partir de 09/11/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 256/14
ANULA, os atos de afastamento preliminar a aposentadoria referentes
aos servidores: - Uberlândia, SRE Uberlândia, Masp: 308785.5.1, Maria
Yvone Alves Davi, ASB1B, na parte em que concedeu afastamento preliminar a aposentadoria, ato nº 05/13, publicado em 02/02/13, com vistas a cumprimento de decisão judicial processo nº 0702.09.602284-4;
Masp: 853733.4.1, Rosa Maria de Oliveira Gomes, ASB1C, na parte
em que retificou afastamento preliminar a aposentadoria, ato nº 69/14,
publicado em 10/05/14, por motivo de duplicidade de publicação;
Masp: 853733.4.1, Rosa Maria de Oliveira Gomes, ASB1C, na parte
em que retificou afastamento preliminar a aposentadoria, ato nº 59/14,
publicado em 01/05/14, por motivo de acerto na aposentadoria; Masp:
853733.4.1, Rosa Maria de Oliveira Gomes, ASB1C, na parte em que
concedeu afastamento preliminar a aposentadoria, ato nº 22/14, publicado em 26/04/14, por motivo de acerto na aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 257/14
ANULA, os atos de concessão de férias prêmio referentes aos servidores: - Uberlândia, SRE Uberlândia, Masp: 289748.6.1, Rose Mary
Miranda Siqueira, PEB2P, na parte em que retificou do 3º, 4º e 6º quinquênio de férias prêmio, ato nº 194/13, publicado em 07/09/13, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria; Masp: 289748.6.1,
Rose Mary Miranda Siqueira, PEB2P, na parte em que concedeu férias
prêmio época oportuna, atos nº 60/95, 29/00, 33/05 e 56/10, publicados respectivamente em 08/06/95, 06/06/00, 28/06/05 e 07/08/10, por
acerto no processo de aposentadoria.

Extrato de conclusão da Portaria SAI nº 20/2014 de 13/09/2014.
Conclui conceder o prazo de 90 (noventa) dias, para que a direção e
o serviço de secretaria da EE da Cidade Industrial realizem as medidas corretivas e saneadoras registradas em Termo de Visita Técnica de
18/12/2014, sob o acompanhamento do Serviço de Inspeção Escolar.
Caso tais procedimentos não sejam cumpridos, os autos deverão ser
encaminhados à Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais –
CGE, com solicitação de instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Diretor e à Secretária da Escola.
Uberlândia, 29 de dezembro de 2014.
Wagner Lemos de Rezende
Diretor da SRE Uberlândia

ANULAÇÃO – ATO Nº 258/14

FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 75/14

RETIFICA, OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, aos servidores: - Uberlândia, SRE Uberlândia, Masp:
694574.5.1, Aparecida de Fatima Rodrigues, ASB1A, por motivo de
acerto na aposentadoria, ato nº 105/07, publicado em 15/12/07, onde
se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8803 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9153 dias de exercício.
Masp: 972326.3.1, Claudia Sandra Alves Pinto, ASB1C, por motivo de
acerto na aposentadoria, ato nº 23/14, publicado em 26/04/14, onde se
lê: proventos proporcionais correspondentes à média de 4002 dias de
exercício a das remunerações de contribuição, leia-se: proventos proporcionais correspondentes à média de 3938 dias de exercício a das
remunerações de contribuição. Masp: 694518.2.1, Divina Lucia Ferreira Bastos, ASB1D, por motivo de acerto na aposentadoria, ato nº
22/14, publicado em 26/04/14, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5024 dias de exercício,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5025 dias de exercício. Masp: 952090.9.1, Maria Geralda dos
Santos Machado, ASB1C, por motivo de acerto na aposentadoria, ato
nº 19/14, publicado em 16/04/14, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4277 dias de exercício,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4278 dias de exercício. Masp: 295950.0.2, Joana Darc dos Santos, PEB1A, por motivo de incorreção na carga horária mensal do servidor, informada na publicação, ato nº 31/14, publicado em 17/05/14,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a, acrescido de 1 hora de exigência curricular, leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
81h/a, acrescido de 1 hora de exigência curricular. Masp: 341851.4.2,
Ivone Martins de Magalhães, PEB1A, por motivo de acerto na aposentadoria, ato nº 19/14, publicado em 16/04/14, onde se lê: com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5228 dias de
exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4935 dias de exercício.

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: - Uberlândia, SRE Uberlândia, Masp: 289748.6.1, Rose Mary Miranda Siqueira, PEB2P, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/05/98, 4º quinquênio
de exercício a partir de 08/05/03, 5º quinquênio de exercício a partir
de 06/05/08 e 6º quinquênios de exercício a partir de 05/05/13; EE
Professora Alice Paes, Masp: 325300.2.1, Marilena Bernardes Bucci,
PEB1L, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/11;
EE do Bairro Maravilha, Masp: 865496.4.1, Maria da Glória Silva
Vasconcelos, PEB2A, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/06/14; Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp: 890694.3.1, Maria Antônia da Silva, ATB2G, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/11/14; Masp: 696952.1.1, Cristina Aparecida de Lima, PEB1F, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 22/12/13; EE Dr. Duarte Pimentel Ulhôa, Masp: 379967.3.1,
Lucy de Souza, PEB2F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/12/14; EE do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp: 883263.6.1,
Angela Aparecida Pereira Dayrell, PEB2G, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 17/11/14; Masp: 1044551.8.1, Flavia Arantes,
PEB1B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/12/14.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 72/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/12, ao servidor: - Uberlândia, EE Clarimundo Carneiro,
Masp: 960611.2.1, Marcia Cassia Souza Mesquita, PEB1C, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/15, em
cumprimento a decisão liminar no mandado de segurança nº 062137781.2014.8.13.0702; EE Segismundo Pereira, Masp: 369261.3.1, Marilia
Berenice Amorim Fernandes, ATB4G, por 4 meses referentes ao 2º e 3º
quinquênio de exercício a partir de 09/02/15, em cumprimento a decisão liminar no mandado de segurança nº 0918880-21.2014.8.13.0702;
EE Hortêncio Diniz, Masp: 365951.3.1, Consuelo Afonso Ribeiro,
PEB2J, por 4 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 02/02/15, em cumprimento a decisão liminar no mandado de
segurança nº 0918880-21.2014.8.13.0702.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 71/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656
de 02/07/12, ao servidor: - Araguari, EE Madre Maria Blandina (em
adjunção à APAE), Masp: 269873.6.2, Claudia Pires de Araujo Neves,
PEB2I, por 2 meses referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/02/15, em razão de aposentadoria; EE Isolina França Soares (em adjunção á APAE), Masp: 365948.9.1, Angela Maria Ribeiro
Borges, PEB2J, por 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 19/02/15, em razão de aposentadoria; EE Costa Sena, Masp:
366876.1.1, Taísa de Fatima Camargo e Teixeira, PEB1A, por 2 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/00, para fins
de regularização de situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO Nº
77/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor (es): - Uberlândia, SRE
Uberlândia, Masp: 308785.5.2, Maria Yvone Alves Davi, a partir de
18/01/11, referente ao cargo ASB1B, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7018 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 30h em cumprimento a decisão judicial processo 0702.09.602284-4.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO Nº
78/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ao servidor:
- Uberlândia, SRE Uberlândia, Masp: 853733.4.1, Rosa Maria de Oliveira Gomes, a partir de 02/04/14, referente ao cargo ASB1C, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
b, CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5329 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente
a carga horária de 30h.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 48/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT CE/89,
ao servidor: Uberlândia, SRE Uberlândia, Masp: 341851.4.2, Ivone
Martins de Magalhães, PEB1A, referente ao 2º quinquênio magistério
a partir de 24/09/10.

ANULA, os atos de afastamento em férias prêmio referentes ao servidor: - Araguari, EE Costa Sena, Masp: 36687.1.1, Taísa de Fátima
Camargo e Teixeira, PEB1A, na parte em que concedeu afastamento
em férias prêmio, ato nº 62/00, publicado em 04/07/00, por motivo de
informações incorretas.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 233/14

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 234/14
RETIFICA, OS ATOS DE QUINQUÊNIO, aos servidores: - Uberlândia, SRE Uberlândia, Masp: 694574.5.1, Aparecida de Fátima Rodrigues, ASB1A, por motivo de acerto na aposentadoria, ato nº 105/07,
publicado em 15/12/07, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 24/06/07,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 22/06/07; Masp: 689775.5.1, Lenízia
da Silva Borges, ASB1F, por motivo de acerto na aposentadoria, ato
nº 17/06, publicado em 10/06/06, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
11/03/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de 10/03/06; Masp: 972326.3.1,
Claudia Sandra Alves Pinto, ASB1C, por motivo de acerto na aposentadoria, ato nº 52/08, publicado em 02/08/08, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 28/02/08, leia-se: 1º quinquênio a partir de 29/02/08;
Masp: 694518.2.1, Divina Lucia Ferreira Bastos, ASB1D, por motivo
de acerto na aposentadoria, ato nº 23/06, publicado em 26/08/06, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 07/04/05, leia-se: 1º quinquênio a partir de 07/04/95; Masp: 853733.4.1, Rosa Maria de Oliveira Gomes,
ASB1C, por motivo de acerto na aposentadoria, ato nº 17/10, publicado
em 01/04/10, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 27/10/09, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 25/07/09; Masp: 251610.2.2, Maria Terezinha
Ferreira de Resende, PEB1A, por incorreção na vigência, ato nº 22/06,
publicado em 10/06/06, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 23/09/92,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/08/92.
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SRE de Unaí
Diretora: Neuzani das Graças Soares Branquinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Unaí: EE “Teófilo
Martins Ferreira”, MaSP 346.865-9, Geralda Aparecida Lopes Silva,
adm. 01, PEB1H, a partir de 31/12/2014, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108+69h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, à servidora: Dom Bosco: EE “Dom Bosco”,
MaSP 832.376-8, Eva Teixeira de Souza Caixeta, adm. 01, PEB1A, a
partir de 14/02/1998, por não ter sido publicado a época oportuna, para
regularizar situação funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à(s) servidora(s): Dom Bosco: EE “Dom Bosco”, MaSP
832.376-8, Eva Teixeira de Souza, adm. 01, PEB1A, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2011, Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 377.288-6, Nilse Batista da Silva Resende,
adm. 01, ATB4G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/12/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 193/2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
à servidora: Dom Bosco: EE “Dom Bosco”, MaSP 832.376-8, Eva Teixeira de Souza Caixeta, adm. 01, PEB1A, Ato nº 03/2012 publicado
em 18/02/2012, por incorreção do cargo e na carga horária, onde se lê:
PEB1E, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c o §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 108h/a, leia-se: PEB1A,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente a carga horária de 108+02h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 194/2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente à servidora: Dom Bosco: EE “Dom Bosco”, MaSP 832.376-8, Eva Teixeira
de Souza Caixeta, adm. 01, PEB1A, publicado no MG 08/08/2009, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 6º biênio a contar de 13/06/2005,
7º biênio a contar de 01/10/2007, leia-se: 6º biênio a contar de
01/02/2005(data do exercício), 7º biênio a contar de 05/05/2007.
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SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº20/2014. Altera os nomes, à vista
de documento apresentado, dos servidores:BELO HORIZONTE–
Aposentada, MaSP 337916-1, Sebastiana Donizete Torres Souza para
Sebastiana Donizete Torres; MaSP 093909-0, Eunice Silva Sirilo para
Eunice Silva; EE Olegário Maciel, MaSP 966618-1, Ivaete de Souza
Costa para Ivaete de Souza Rodrigues; MaSP 607679-8, Maria Luiza
Pedrosa Silva para Maria Luiza Pedrosa; EE Pero Vaz de Caminha,
MasP 837694-9, Jane Souza Diniz Lages para Jane Souza Diniz; EE
Presidente Dutra, MaSP 965513-5, Eliene Oliveira Patrício Ferreira
para Eliene Oliveira Patrício;CAETÉ– EE Senhora do Bonsucesso,
MaSP 1113382-4, Nívea Aparecida dos Santos Gomides para Nívea
Aparecida dos Santos da Silva;NOVA LIMA– EE Maria Josefina Sales
Wardi, MaSP 1065167-7, Ângela Aparecida Silva de Paula para Ângela
Aparecida Silva;SABARÁ– EE Carvalho Brito, MaSP 850710-5,
Miriam Aparecida dos Anjos para Miriam Aparecida dos Anjos Guimarães; EE Professora Angélica Maria de Almeida, MaSP 1205039-9,
Elizabeth Cristiane Aparecida Silva para Elizabeth Cristiane Aparecida
Silva dos Santos
ATO DE DESLIGAMENTO Nº12/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a
servidora: MaSP 158306-1, Marialice Martins Amaral,EEB1A, 2ª função, EE Efigênio Salles, Belo Horizonte, a partir de 04/12/2014.
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SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 270/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Silviano Brandão
- 1201- em exercício Metropolitana B, MaSP 271174-5, Elisa Maria
Soares, PEBIIB, cargo 01, exercendo o cargo em comissão DAD-3, por
05 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 31/12/2014,
com vistas à aposentadoria.
30 647259 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
348/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Pedro Leopoldo – E.E. São Jose – 9725, MaSP 335410-7, Susana Cristina Pereira
Macedo, a partir de 26/12/2014, ref ao PEBIG, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,correspondente
à CH de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
349/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP 320476-5, Marly de Fatima Cruz, a
partir de 30/12/2014, ref ao PEBIIJ, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ,
com direito a remuneração integral.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 399/2014
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 800507-6, Manuelina Jardim
Magalhães, PEBIA, 1º cargo. Ato nº 14, public. em 25.02.2011, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: contribuição integral, leia-se
proventos proporcionais a 9.713 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 400/2014
RETIFICA, no (s) Ato(s), retificação de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 850664-4,
Maria José Fontes Fernandes de Souza, PEBIE, 1º cargo. Ato nº 371,
public em 06.12.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê:
Maria José Fontes de Souza, leia-se: Maria José Fontes Fernandes de
Souza.
30 647458 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
RESOLUÇÃO N.º48, DE 30DE dezembrode 2014.
Dispõe sobre a constituição e composição do Conselho Gestor do
Museu dos Militares Mineiros.
A Secretária de Estado de Cultura, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso I, do § 1º Art.93, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e
das competências instituídas no Art. 26 do Decreto nº45.789/2011,
RESOLVE: Art. 1º – Fica constituído o conselho gestor Museu dos
Militares Mineiros, com a seguinte composição:
I - Pelo Poder Público:
a) Representando a Superintendência de Museus e Artes Visuais da
Secretaria de Estado da Cultura:
Titular: O(A) Superintendente de Museus e Artes Visuais
Suplente: O(A) Diretor de Desenvolvimento de Linguagens
Museológicas

b)Representando o Museu dos Militares Mineiros:
Titular: O(A) Coordenador do Museu dos Militares Mineiros
Suplente: O(A) Diretor de Desenvolvimento de Ações Museais
c)Representando a Polícia Militar de Minas Gerais
Titular: Coronel PM Rosângela de Souza Freitas, Diretora da DEEAS
Suplente: Major PM Fernando Alexandre de Souza, Chefe da Seção de
Normas e Planejamentos de Assistência Social.
d)Representando o Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais
Titular: Tenente Coronel BM Edgard Estevo da Silva (101.037-0)
Suplente: 1º Sargento BM Wagner Augusto Soares de Aquino
(109.622-1)
e)Representando a Associação Feminina de Assistência Social e Cultural (AFAS)
Titular: Andrá Lomeu Beltão – RG: MG-11.336.948 SSP/MG
Suplente: Deborah Cardoso de A. Silva – RG: MG-12.812.805 SSP/
MG
Art. 2° - O Conselho Gestor do Museu dos Militares Mineiros será
coordenado e presidido pelo Diretor da SUMAV.
Art. 3º – Compete ao conselho:
I – Apoiar a Superintendência de Museus na gestão do Museu dos Militares Mineiros, naquilo que for necessário;
II - Contribuir para a atualização do Regimento Interno do Museu dos
Militares Mineiros, sempre que necessário;
III - Estimular o desenvolvimento de programas, projetos e atividades
do Museu dos Militares Mineiros;
IV - Contribuir para os critérios que orientarão a política de acervo
do museu;
V- Apreciar o Plano Museológico do Museu, apoiar e contribuir para
sua efetiva implantação;
VI- Apoiar e sugerir ações à SUMAV/SEC no que se refere ao planejamento anual de atividades do museu;
VII- Apreciar o relatório anual de atividades apresentado pela
coordenação;
VIII- Estimular a participação de diferentes segmentos da sociedade
civil e militar nas atividades promovidas pelo Museu;
IX- Incentivar a articulação do Museu dos Militares Mineiros com instituições museais e centros de pesquisa que trabalhem com a mesma
temática;
X- Incentivar o fomento à instituição.
Art.4° - O Conselho Gestor se reunirá ordinariamente uma vez por mês
e extraordinariamente sempre que for necessário.
Paragrafo Único – Todas as reuniões do Conselho Gestor serão registradas em atas, que deverão ser arquivadas pela Coordenação do
Museu juntamente com os demais documentos relativos as questões
de gestão.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte, 29 de dezembro
de 2014.
Eliane Parreiras/ Secretaria de Estado de Cultura
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Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e
nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA, a pedido, CLARISSA CUNHA VIEIRA, MASP- 1349561-9, do cargo comissionado
de recrutamento amplo DAI 4 CS 1100071; NOMEIA, BRUNO HILÁRIO PEREIRA, para o cargo comissionado de recrutamento amplo
DAI 4 CS 1100071.Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2014. Fernanda
Medeiros Azevedo Machado - Presidente.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
PORTARIA nº 015/2014
Altera os servidores que assessoram o Supervisor do Termo de Parceria
da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 005/05.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179
de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793,
de 02 de dezembro de 2011 e, considerando as disposições contidas na
Cláusula Terceira, Item III, parágrafo oitavo do XIV Termo Aditivo ao
Termo de Parceria nº 005/05, celebrado com a OSCIP, Associação de
Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais - ADTV, e o disposto no Decreto n° 46.020, de 09 de agosto de 2012;
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar os servidores que assessoram o Supervisor do
Termo de Parceria, nos termos do art. 35, parágrafo 1° do Decreto n°
46.020/2012:
I - Livian Fernandes Hott - MASP 1.377.261-1, representando a área de
Contabilidade e Finanças desta Fundação, em substituição ao membro
Luiz Fernando de Moraes – MASP: 1.208.048-7
II – Débora Costa Oliveira Closel - MASP1.136.113-6, representando a
Assessoria Jurídica desta Fundação, em substituição ao membro Patrícia Renata Gomes – MASP: 1.252.245-4.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
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RETIFICAÇÃO
Retifica ato de opção de vencimento, da servidora Renata de Morais
Pereira, Masp: 1.366.968-4, publicado no dia 16 de dezembro de 2014,
na página 25, onde se lê masp. 1.366.947-8, leia-se masp. 1.366.968-4.
Belo Horizonte, 30 dezembro de 2014.
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ATO DO PRESIDENTE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25 de abril de 2003, ao servidor ISMAEL CAMPOSTISO, Masp 347.761-9, por um mês, referentes ao 5º quinquênio, a partir de 24/12/2014.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico
e Artístico de Minas Gerais, designada para responder pelo cargo de
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, conforme publicação da Portaria IEPHA/MG Nº 48/2014, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor, Masp. 0.030.203-4,
Fernando Viana Cabral , ocupante do cargo em comissão de Presidente,
por 12 meses, referente a 03 meses do 1º quinquênio, 03 meses do 2º
quinquênio, 03 meses do 3º quinquênio e 03 meses do 4º quinquênio,
a partir de 31/12/2014.
DANIELLE CRISTINE DE FARIA
Chefe de Gabinete
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