TJMG 31/12/2014 - Pág. 58 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
referente ao saldo de 04 meses e 15 dias; MaSP 353.244-7, Vanilda
Marques da Silva Lima, PEBIB, cargo 01, aposentada em 24/12/2014,
referente ao saldo de 04 meses; MaSP 337.439-4, Rosângela Silva
França, PEBTIA, cargo 01, aposentada em 24/12/2014, referente ao
saldo de 04 meses; MaSP 350.793-6, Silvana Bueri Luz, PEBID, cargo
01, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 1 mês e 01 dia.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
1044/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, dos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP 242.830-8,
Neuza Maria Guiscem Santos, PEBTIIE, cargo 02, aposentada em
24/12/2014, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 328.494-0, Márcia
Maria de Aguiar Sans, PEBID, cargo 01, aposentada em 24/12/2014,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 331.892-0, Kátia Cecília Maria
Rocha Diniz, PEBTIIF, cargo 01, aposentada em 24/12/2014, referente
ao saldo de 12 meses; MaSP 341.496-8, Ana Luiza de Oliveira Silva
Reis, PEBIC, cargo 01, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo
de 06 meses e 20 dias; MaSP 345.403-0, Elenice Dias da Costa Sales,
PEBIIH, cargo 01, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de
06 meses e 08 dias; MaSP 345.475-8, Oneida Alves Machado, PEBIB,
cargo 01, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 02 meses;
MaSP 350.781-1, Denise Maria de Melo Guimarães Teixeira, PEBIC,
cargo 01, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 05 meses;
MaSP 353.160-5, Hilda Pereira dos Santos Trindade, ATBIIIH, cargo
02, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
364.806-0, Sileda Angélica Ribeiro, PEBIIA, cargo 01, aposentada em
24/12/2014, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 377.328-0, Ivete
Conceição Fonseca da Cunha Costa, ATBIVL, cargo 01, aposentada em
24/12/2014, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 377.344-7, Maria
Lúcia Faria Oliveira, ATBIIIG, cargo 01, aposentada em 24/12/2014,
referente ao saldo de 02 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
1041/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Papagaios – E. E. Diogo de Castro,
MaSP 260.615-0, Edna Lúcia Duarte Machado Bahia, PEBIIJ, cargo
02, referente ao 8º biênio a partir de 31/12/2008; Sete Lagoas – E. E.
Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 377.319-9, Eliana Lourenço Oliveira da Rocha, PEBIB, cargo 02, referente ao 4º biênio a partir de
25/09/2007 (data de exercício).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 1115/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Prudente de Morais, E.E. Antônio Delphino dos Santos, MASP 320.408-8,
Lúcia Aparecida de Souza Santos, PEBIA, admissão 02, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 23/12/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 1116/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011 dos servidores: Caetanópolis, EE. Profª Célia Maria Barbosa, Dayse Regina da Silva Militão, ATBIIIH, admissão 01 e PEBIA, admissão 03, pelo subsídio dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 29/12/2014, vinculado ao cargo efetivo de PEBIA,
admissão 03; Sete Lagoas, E.E. Professor Rousset, MaSP 808.964-1,
Emilene dos Anjos Dias Freire, PEBIIB, admissão 02 e PEBIIB admissão 03, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de
30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 23/12/2014, vinculado ao cargo
efetivo de PEBIIB, admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 842/2014, publicado no “Minas Gerais” de 17/10/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.427-9, K.A.O.F., PEBIIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente ao pagamento de exigência curricular de
18/07/2013 a 31/07/2013, não se aplicando o princípio de decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 982/2014, publicado no “Minas Gerais” de 12/12/2014, referente ao servidor: Pompéu, MaSP 834.460-8, M.R.G., ASBIF, cargo 01,
decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente relativo à diferença do valor do vencimento integral e do provento proporcional no período de 08/07/2014 a 30/09/2014, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme
art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 991/2014, publicado no “Minas Gerais” de 12/12/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 812.700-3, J.S.T., PEBIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente relativo à diferença do valor do vencimento integral e do provento proporcional no período de 24/10/2013 a 30/04/2014,
sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência,
conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria SRE Sete
Lagoas, nº 983/2014, publicado no “Minas Gerais” de 12/12/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 888.208-6, R.A.H.O.G.,
PEBIIA, cargo 02, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente relativo à diferença do valor do vencimento integral e do provento proporcional no período de 19/05/2014
a 30/09/2014, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio
de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria SRE Sete
Lagoas, nº 981/2014, publicado no “Minas Gerais” de 12/12/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.135.513-8, S.M.P.L.,
PEBIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente no período de 04/04/2012 a 31/08/2013,
relativo a anulação do abono de permanência, sem ocorrência de má fé,
não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 1029/2014
RETIFICA O ATO QUINQUENIO da servidora: Sete Lagoas - SRE
– MaSP 333.416-6, Anna Lúcia Cândida da Silva, cargo 01, Ato nº
278/2012, publicado em 30/03/2012 por motivo de erro na vigência,
onde se lê: 6º quinquênio a partir de 19/01/09 , leia-se: 6º quinquênio
a partir de 20/11/09
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1036/2014
RETIFICA O ATO de biênio, dos servidores: Papagaios – E. E.
Diogo de Castro, MaSP 260.615-0, Edna Lúcia Duarte Machado
Bahia, PEBIIJ, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 54/1997, publicado em 22/11/1997, onde se lê: referente ao 1º biênio a partir de 13/04/1995, leia-se: referente ao 1º biênio a partir de
10/02/1994, onde se lê: referente ao 2º biênio a partir de 28/04/1997,
leia-se: referente ao 2º biênio a partir de 10/02/1996, Ato nº 1494/2012,
publicado em 04/01/2012, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir
de 21/05/1998, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 22/03/1998,
Ato nº 21/2002, publicado em 27/07/2002, onde se lê: referente ao 4º
biênio a partir de 17/07/2001, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de
15/05/2000, Ato nº 1494/2012, publicado em 04/01/2012, onde se lê:
referente ao 5º biênio a partir de 13/08/2002, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 14/06/2002, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de
23/09/2004, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 25/07/2004, onde
se lê: referente ao 7º biênio a partir de 13/01/2007, leia-se: referente ao
7º biênio a partir de 14/11/2006, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 13/08/2010, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 31/12/2008,
onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 27/02/2011, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 03/01/2011; Sete Lagoas – E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 377.319-9, Eliana Lourenço Oliveira

da Rocha, PEBIB, cargo 02, por motivo de regularização funcional,
Ato nº 49/2007, publicado em 30/11/2007, onde se lê: referente ao 5º
biênio a partir de 02/11/2007, leia-se: referente ao 5º biênio a partir
de 25/09/2007 (data de exercício), Ato nº 1542/2010, publicado em
12/11/2010, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 01/11/2009,
leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 06/10/2009, Ato nº 443/2013,
publicado em 10/05/2013, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de
18/11/2011, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 08/10/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 1037/2014
RETIFICA O ATO de férias – prêmio, do servidor: Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 539.931-6, Maria das
Graças de Oliveira Moreira, PEBIE, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência e no cálculo de tempo de zona rural, Ato nº 02/2003, publicado em 10/04/2003, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio
, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/08/1998 (data de exercício), onde se lê: 06 meses referente ao 2º
quinquênio , leia-se: 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 20/08/1998 (data de exercício), onde se lê: 06 meses referente
ao 3º quinquênio, leia-se: 05 meses e 24 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/12/2002, Ato nº 13/2008, publicado em
30/05/2008, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/12/2007, leia-se: 06 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/12/2007.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1038/2014
RETIFICA O ATO de afastamento de férias - prêmio do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 380.211-3, Cibele
da Costa Lima Ribeiro, ATBIVH, cargo 02, por motivo de alteração
no afastamento, Ato nº 801/2014, publicado em 26/09/2014, onde
se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/12/2014, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/12/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 1039/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, do servidor: Papagaios – E.
E. Diogo de Castro, MaSP 260.615-0, Edna Lúcia Duarte Machado
Bahia, PEBIIJ, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
629/2013, publicado em 21/06/2013, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 08/07/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir
de 07/06/2007.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/14
CONCEDE, nos termos do art. 6º da Lei Complementar nº 64 de
25/03/2002, ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE de Água Quente,
Masp 1323937-1-02, Alexandra Ferreira de Araújo Moura, PEBIA,
a partir de 20/03/14, por sua filha, Raísa de Araújo Moura; Masp
1323937-1-02, Alexandra Ferreira de Araújo Moura, PEBIA, a partir
de 20/03/14, por seu filho, João Pedro de Araújo Moura; JUNCO DE
MINAS/MALACACHETA – EE Geraldo dos Santos Coimbra, Masp
1158455-4-01, Givago Coimbra de Quadros, PEBIA, por seu filho,
Marco Túlio Coimbra Freitas, a partir de 03/06/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias
de Almeida, Masp 1248093-5-01, Rosalina Rodrigues Salomão, ASBDIA, a partir de 11/12/14; MARAMBAINHA/CARAÍ – EE Dom José
de Haas, Masp 1363307-8-01, Ivania Lopes Neves, ASBDIA, a partir
de 01/11/14; Masp 1151467-6-01, Rute Gomes Francisco, PEBRIIA,
a partir de 28/11/14; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha,
Masp 941132-3-01, Laurinda Ferreira da Silva, ASBDIA, a partir de
12/12/14; TEÓFILO OTONI – Centro de Educação Profissional Paulo
Viana, Masp 1288121-5-02, Bruno Soares Pereira, PEBSIA, a partir
de 11/12/14; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 1288121-5-01,
Bruno Soares Pereira, PEBDIA, a partir da 11/12/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 255692-6-03, Ana Purcina Ferreira
de Oliveira, ATBIA, a partir de 30/08/14; GUARATAIA/ITAMBACURI – EE Ramiro Sousa e Silva, Masp 639374-8-01, Dilsa França
Domingues, ASBIF, a partir de 24/11/14; PADRE PARAÍSO – EE
Dr. Cândido Ulhôa, Masp 255793-2-02, Roberto Rodrigues Ribeiro,
ATBIVN, a partir de 01/12/14; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 1057599-1-01, Edmundo Gomes Filho, PEBIA, a partir
de 03/12/14; Masp 1057599-1-02, Edmundo Gomes Filho, PEBIA,
a partir de 03/12/14; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp
1143616-9-01, Rute Abdales Hirle, EEBIA, a partir de 16/11/14; EE
Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 292117-9-02, Vânia Prates
Martins, PEBIB, a partir de 02/12/14;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 33/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas,
Masp 1132436-5-01, Elisângela Teixeira Santos para Elisângela Teixeira Santos Vicente; Masp 1118264-9-01, Lucinéia Prates Vicente para
Lucinéia Prates Vicente Luiz; Masp 818934-2, Miriam Santos Batista
para Miriam Santos Batista Fernandes; PAVÃO – Servidor Aposentado, Masp 635039-1-01, Maria Madalena Froes para Maria Madalena
Sacramento Froes; SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp
451847-8-02, Ety Miranda Vieira Prates para Ety Miranda Vieira;
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/14
ANULA o ato referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI, Masp 1060087-2-01, Maria Emília Ladeia Ganem,
ATEIVE, na parte em que concedeu o Afastamento em Férias-Prêmio,
ato nº 33/14, publicado em 02/12/14, por motivo de superveniência de
afastamento em licença tratamento de saúde;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 63/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAMBACURI – EE Madre
Serafina de Jesus, Masp 391443-9-01, Roseneri Lago de Souza Araújo,
PEBIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/13;
TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 340802-8-01, Ednéia
Andrade Nascimento, PEBIC, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 24/11/13; EE Glória Penchel, Masp 952449-7-01, Maria
Pereira Gomes, ATBIVE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 28/11/14;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
43/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MACHACALIS – EE
José de Alencar, Masp 633960-0-03, Maria Efigênia Patrícia de Assunção, PEBIA, referente ao 9º biênio, a partir de 29/09/05; Masp 6339600-03, Maria Efigênia Patrícia de Assunção, PEBIA, referente ao 10º
biênio, a partir de 29/09/07;
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: NANUQUE – na EE Joseph Stalim Romano, Masp
1058712-9-02, Dailton Moreira Silva, PEBIA, a contar de 26/11/14;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/14
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27 da Lei Delegada Nº 174, de 2007, alterado pelo artigo
7º da Lei Delegada Nº 182, de 2011, aos servidores: TEÓFILO OTONI
– SRE/TEÓFILO OTONI, Masp 965183-7, Silene Souza Murta, cargo
efetivo ATEIA, nº admissão 02, pelo subsídio do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do subsídio do cargo de provimento
em comissão de DAD-3, republicação do ato nº 25/14, do MG do dia
23.12.14, página 42, coluna 01, por motivo de incorreção no número de
admissão e não constar o nome do servidor;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011,

aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte,
Masp 849544-2, Anadeth Vieira dos Santos, PEBIB, nº admissão 01 e
ATBIA, nº admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 19/12/14;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 42/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 6339600-03, Maria Efigênia Patrícia de Assunção, PEBIA, referente ao 4º
quinquênio de magistério, a partir de 29/07/07;
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SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 54/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria das servidoras: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira
Rodrigues - 181382, MASP 335.535-1.02, Andressa Maria Retondaro
Demolinari Neiva, a partir de 23/12/14, referente ao PEB2/IIC/Diretor DIII, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
41/03 c/c §5º do art. 40, da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+01 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, às servidoras: Astolfo Dutra - E. E. Prof.
Souza Primo - 180742, MASP 1.128.190-4.03, Marinalva dos Reis
Meireles, PEBIA, a partir de 12.12.14; Ubá - E. E. Cândido Martins
de Oliveira - 181897, MASP 1.279.437-6.02, Danuza Cesário Tonieto,
ATBIA, a partir de 23.12.14.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 31/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
SRE/Ubá, aposentada de Ubá, MASP 531.773-0.01, Andréia Pacheco
Pereira Paschoalino, para Andréia Pacheco Pereira.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 51/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: SRE/Ubá, MASP 890.170-4.01,
Elizandri D’Angelo França Marrazzo, ANEIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01.12.14; MASP 876.745-1.01, Nívea
Maria Teixeira Girardi, ANEIE, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03.02.14; Em adjunção à APAE de Monte Alegre de Minas,
MASP 350.335-6.01, Ita Maria Fernandes Carneiro, PEBIIJ, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16.12.14; Direção de Escola de
Piraúba, MASP 335.535-1.02, Andressa Maria Retondaro Demolinari
Neiva, PEB2/IIC/Diretor DIII, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 11.10.14; Visconde do Rio Branco, MASP 364.574-4.01,
Ivana Franco Ignacchitti Bouchardet, PEB2/IIF/Diretor DV, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04.05.14.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 162/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: SRE/UBÁ – Servidora Afastada Prelimte. Aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MaSP 369.189-6.02,
M. L. R., ATBIVI.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 163/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ubá – E. E. Dep. Carlos Peixoto Filho
- 181951, MaSP 570.255-0.01, C. H. T. T., ASBIG.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 164/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Geraldo – E. E. Álvaro Giesta 181536, MaSP 938.440-5.01, L. M. T. T., ASBID.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO
- SRE/UBÁ - ATO Nº 168/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 156/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 154/2014, publicada no “Minas Gerais” em
15/10/2014, referente à servidora: Ubá – E. E. Cel. Camilo Soares –
181935, MaSP 389.853-3.01, R. de C. D. F., ATBIVI. Considerando
que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagens
e benefícios referentes às datas de vigências dos benefícios citados nos
autos do processo, tendo em vista a utilização de tempo averbado apenas para fins de aposentadoria, bem como não houve má-fé por parte
dos envolvidos, esta Comissão decide pela MANUTENÇÃO da vigência de concessão dos benefícios: 3º ao 5º Quinquênios, sem reposição
dos vencimentos recebidos, uma vez que já decorreu o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, razão pela qual a Administração Estadual perdeu
o direito de rever seus atos, conforme o artigo 65 da Lei nº 14.184/02
e Resolução SEPLAG nº 037/05, visando à regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO
- SRE/UBÁ - ATO Nº 169/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 162/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 160/2014, publicada no “Minas Gerais” em
19/11/2014, referente à servidora: Ubá – CESEC Prof. José Carneiro
de Castro - 182028, MaSP 373.961-2.02, M. D. G. P., PEBIIG. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de
vantagens e benefícios referente às datas de vigências dos adicionais
citados nos autos do processo, tendo em vista equívocos nas contagens
de tempo, bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos, esta
Comissão decide pela MANUTENÇÃO da vigência de concessão dos
adicionais: 2º e 3º Quinquenios, sem reposição dos vencimentos recebidos, uma vez que já decorreu o prazo prescricional de 5 (cinco) anos,
razão pela qual a Administração Estadual perdeu o direito de rever seus
atos, conforme o artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº
037/05, visando à regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO
- SRE/UBÁ - ATO Nº 172/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 168/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 165/2014, publicada no “Minas Gerais” em
20/12/2014, referente à servidora: Tocantins – E. E. Prof. João Loyola
– 181757, MaSP 525.222-6.01, A. L. T. F., ATBIF. Considerando que
ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagens e
benefício, referente à data de vigência do adicional citado nos autos
do processo, tendo em vista equívocos nas contagens de tempo, bem
como não houve má-fé por parte dos envolvidos e, visando à regularização da vida funcional da servidora, esta Comissão decide pela MANUTENÇÃO da vigência de concessão do benefício: 2º Quinquênio, sem
reposição dos vencimentos recebidos, uma vez que já decorreu o prazo
prescricional de 5 (cinco) anos, razão pela qual a Administração Estadual perdeu o direito de rever seus atos, conforme o artigo 65 da Lei nº
14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO
- SRE/UBÁ - ATO Nº 173/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 133/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 131/2014, publicada no “Minas Gerais” em
06/08/2014, referente à servidora: Rio Pomba – E. E. Pe. Manoel de
Jesus Maria - 181480, MaSP 528.722-2.01, M. das D. S., PEBIA. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de
vantagens e benefícios referente às datas de vigências dos adicionais
citados nos autos do processo, tendo em vista equívocos nas contagens
de tempo, bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos, esta
Comissão decide pela MANUTENÇÃO da vigência de concessão do
1º Quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, uma vez que
já decorreu o prazo prescricional de 5 ( cinco ) anos, razão pela qual a
Administração Estadual perdeu o direito de rever seus atos, conforme o
artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05, visando
à regularização da vida funcional da servidora.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO
- SRE/UBÁ - ATO Nº 174/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 165/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 157/2014, publicada no “Minas Gerais” em
05/11/2014, referente ao servidor: SRE/Ubá – Presidente Bernardes –
Servidor em Processo de Aposentadoria, MaSP 293.147-5.01, E. A. T.
M., PEBIB. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagens, bem como não houve má-fé por parte
dos envolvidos e, visando à regularização da vida funcional do servidor,
esta Comissão decide pela RESTITUIÇÃO das vantagens auferidas,
em virtude de transposição de tempo que ocasionou retificação no 1º
e 2º Quinquênios e débito, em decorrência de alteração de verba de
pagamento, no período de 23/08/2010 a 31/12/2010, tendo ocorrido o
1º (primeiro) pagamento indevido de vantagens a partir de agosto/2010,
uma vez que não houve prescrição temporal, ou seja, a irregularidade
ocorreu há menos de 5 (cinco) anos, assim a Administração Estadual
não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme o artigo 65 da Lei nº
14.184/02 e a Resolução SEPLAG nº 037/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO
- SRE/UBÁ - ATO Nº 175/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 169/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 166/2014, publicada no “Minas Gerais” em
20/12/2014, referente à servidora: Divinésia – E. E. Prof. Biolkino de
Andrade – 180807, MaSP 1.234.475-0.01, S. M. O., ASBDIA. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de
vantagens à servidora, no período de 09/06/2014 a 30/10/2014, bem
como não houve má-fé por parte dos envolvidos e, visando à regularização da vida funcional da servidora, esta Comissão decide pela RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS das vantagens auferidas, referentes ao recebimento indevido de Licença para Tratamento de Saúde
(LTS), em função de pagamento em duplicidade, tendo ocorrido o 1º
(primeiro) pagamento indevido de vantagens a partir de junho/2014,
uma vez que não houve prescrição temporal, ou seja, a irregularidade
ocorreu há menos de 5 (cinco) anos, assim a Administração Estadual
não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme o artigo 65 da Lei nº
14.184/02 e a Resolução SEPLAG nº 037/05.
30 647228 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 06/2014
Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86,
por seis meses, a: - Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi
– Agnaldo André da Silva – MASP: 823.110-2 – ASB IE adm01 – por
prorrogação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 15/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Fronteira – EE. João
Kopke – Gleidson Mundim dos Santos – MASP: 1.129.797-5 – PEB IB
adm01 –pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D VI – a partir de 18/12//14.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 72/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Uberaba – SRE – Simone Márcia da Silva Cardoso – MASP:
269.666-4 – PEB IIG adm01 – por 3 meses, sendo 1 mês, referente ao
5º quinquênio e 2 meses referente ao 6º quinquênio de exercício – a
partir de 10/02/15. – Rosângela Menezes Faria – MASP: 330.888-9 –
ANE IIE adm02 – por 3 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício
– a partir de 09/02/15. – Glória Beatriz da Silva Honorato – MASP:
1.009.962-0 – ANE IIE adm01 – por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 24/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Araxá – Aurelia de Cássia Pereira – MASP:
269.498-2 – PEB IJ adm01 – aposentada em 10/06/10, referente ao
saldo de 9 meses. - Maria Madalena Contato – MASP: 249.805-3 –
PEBT IA adm01 – aposentada em 27/12/13, referente ao saldo de 8
meses. – Marli Barbosa – MASP: 332.909-1 – PEB IIO – aposentada
em 16/06/10, referente ao saldo de 04 meses. – Sônia Maria Alves Barcelos – MASP: 287.995-5 – PEB IIP - aposentada em 29/11/10, referente ao saldo de 10 meses. - João José Teotonio – MASP: 292.465-2
– PEB IIN adm02 – aposentada em 02/08/10, referente ao saldo de 04
meses e 14 dias do cargo. – Laura Joana da Silva Ferneda – MASP:
331.050-5 – PEB IIN adm02 – aposentada em 05/07/10, referente ao
saldo de 6 meses. – Simone Lemos de Melo Santos – MASP: 269.665-6
– PEB II I adm01 – aposentada em 13/09/10, referente ao saldo de 12
meses. – Marlene Teixeira Gomes Santos – MASP: 287.879-1 – PEB IIP
adm01 – aposentada em 31/03/10, referente ao sado de 9 meses. – Frutal – Maria Cristina Silva Buzolo MASP: 330.849-1 – PEB IIL adm01
– aposentada em 13/10/08, referente ao saldo de 1 mês. – Gleice Batista
Mendonça Silva – MASP: 347.926-8 – PEB IIM adm01 – aposentada
em 18/03/11, referente ao saldo de 6 meses. – Lúcia Helena Barreto da
Silva – MASP: 312.576-2 – ASB IG adm01 – aposentada em 16/03/11,
referente ao saldo de 1 mês. - Tânia Miziara de Oliveira – MAPS:
292.487-6 – PEB IIN – aposentada em 16/08/10, referente ao saldo
de 9 meses. – Itapagipe – Jemima Rubinho Silva – MASP: 287.659-7
– PEB I I adm01 – aposentada em 07/10/10, referente ao saldo de 9
meses. – Carmezita Alves de Souza – MASP: 250.026-2 – PEB IIO
adm02 – aposentada em 09/04/10, referente ao saldo de 11 meses. –
Iturama – Roselma Gracilene dos Santos Moura – MASP: 287.962-5
– PEBT IIP adm01 – aposentada em 01/03/10, referente ao saldo de 10
meses. – Planura – Maria Julieta Faria Mallaguti – MASP: 327.592-2 –
PEB IP adm02 – aposentada em 10/05/10, referente ao saldo de 1 mês.
– Helena Maria da Silva Furtado de Mendonça – MASP: 269.705-0
– PEB IE adm02 – aposentada em 09/04/10, referente ao saldo de 3
meses. – São Francisco de Sales – Virginia Fatima dos Santos Ferreira – MASP: 288.064-9 – PEB IP – aposentada em 08/09/10, referente ao saldo de 8 meses. – Sacramento – Maria Alice Cassiana Oliveira – MASP: 250.116-1 – PEBIIL adm02 – aposentada em 14/05/10,
referente ao saldo de 6 meses. – Lucy Maria Borges Gobbo – MASP:
347.394-9 – PEB II I adm01 – aposentada em 08/07/10, referente ao
saldo de 11 meses. – Siberana Nunes de Santana – MASP: 333.230-1
– PEB IF adm01 – aposentada em 17/09/10, referente ao saldo de 4
meses e 6 dias. – Irany Bizão Cruvinel – MASP: 269.539-3 – PEB
IIM adm01, aposentada em 01/02/11, referente ao saldo de 9 meses e
19 dias. – Augusta de Sousa Furtado – MASP: 323.777-3 – PEB IIO
adm01 – aposentada em 07/06/10, referente ao saldo de 5 meses e 28
dias. – Eliana Zandonaidi – MASP: 332.088-4 – PEB IIL adm01 – aposentada em 28/02/11, referente ao saldo de 9 meses e 8 dias. – Uberaba
– Ilza Helena Rodrigues da Cunha Resende – MASP: 293.254-9 – PEB
IIN adm01 – aposentada em 01/02/11, referente ao saldo de 7 meses. –
Leila Afonso Borges – MASP: 292.940-4 – PEB IIP adm01, aposentada
em 01/02/10, referente ao saldo de 7 meses e 11 dias. Maria Abadia de
Oliveira Gonçalves – MASP: 337.018-6 – PEB IIL adm01 – aposentada em 27/02/12, referente ao saldo de 9 meses. – Rosângela Maria
Goulart Manso – MASP: 287.956-7 – PEBT IIP adm01 – aposentada
em 28/10/10, referente ao saldo de 13 meses. – Creusa da Silva Freitas
– MASP: 380.382-2 – PEBT IIJ adm01 – aposentada em 07/06/13, referente ao saldo de 5 meses. – José Nivaldo Cruvinel – MASP: 271.578-7
– PEB IIP adm01 – aposentada em 01/03/10, referente ao saldo de
9 meses. – Irabeny Bernardes Paulo – MASP: 374.220-2 – PEB IIP
adm01 – aposentada em 05/07/10, referente ao saldo de 4 meses e 8
dias. – Regina Beatriz de Oliveira Cardoso – MASP: 250.211-0 – PEB
IIP – aposentada em 01/02/10, referente ao saldo de 3 meses. – Nidia
Maria dos Santos Azambuja Pagliaro – MASP: 331.063-8 – PEB IB
adm01 – aposentada em 15/03/10, referente ao saldo de 8 meses. –
Zania da Cunha Guimarães – MASP: 288.067-2 – PEBT IIN – aposentada em 02/08/10, referente ao saldo de 15 meses e 2 dias do cargo.
– Terezinha Ferreira Borges de Oliveira – MASP: 366.256-6 – PEB
IIP adm01 – aposentada em 13/12/10, referente ao saldo de 12 meses.
– Márcia Janzon de Oliveira – MASP: 269.579-9 – ATB IIIP adm01
aposentada em 19/10/10, referente ao saldo de 7 meses.
ANULAÇÃO – Ato nº 146/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Leandro Antônio de Vito/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marly Pádua Arciprete – MASP:
268.841-4 – PEB IVC adm01 – ato publicado em 10/06/10, por concessão indevida.