TJMG 03/02/2015 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência que lhes conferem o artigo 93, § 1º, inciso II,
da Constituição do Estado de Minas Gerais, coloca LUIZA MOREIRA
ARANTES DE CASTRO, MASP 752301-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, no período
de 3/2/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
02 658172 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
COMUNICAÇÃO : 0385/2015
REGIONAL : Belo Horizonte
FICA RETIFICADO o AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao (s) servidor(es) abaixo relacionado, nos termos do Art. 30,
Parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 61 de 15 de julho
de 2013.
Órgão – SRE - MASP– Nome – Cargo - Localidade - Retificação
Secretaria de Estado da Educação – SRE Montes Claros - 331.738-5 –
Norma Lúcia da Silva Santa Rosa – PEB1 – São João da Ponte – Onde
se Lê : 730 - 28/06/2013 a 27/06/2015, Leia-se: 439 - 28/06/2013 a
09/09/2014.
02 657974 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
COMUNICAÇÃO : 0385/2015
REGIONAL : Belo Horizonte
FICA RETIFICADO o AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao (s) servidor(es) abaixo relacionado, nos termos do Art. 30,
Parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 61 de 15 de julho
de 2013.
Órgão – SRE - CPF– Nome – Cargo - Localidade - Retificação
Defensoria Pública – SRE Belo Horizonte 299.760.496-68 – Irma Luzia de Paiva Reis – Defensora Pública – Belo
Horizonte – Onde se Lê : 365 - 28/11/2014 a 27/11/2015, Leia-se: 365
- 24/10/2014 a 23/10/2015.
02 657975 - 1
Superintendência Central de Perícia Medica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
COMUNICAÇÃO : 0385/2015
REGIONAL : Belo Horizonte
Republicação de AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL ao(s)
servidor(es) abaixo, nos termos do Art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/
SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão- - Masp - Nome - Cargo - Adm – Localidade – Período – Início - Término
Secretaria de Estado da Educação – 20ª SRE -Manhuaçu
991.831-9 – Suedimar Lopes de Magalhães Silva – PEB2 – Mutum 730 – 28/12/2010 a 26/12/2012.
02 657972 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0329/2015
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03234432
Carmem Lucia Messias Silva – PEB – 1 - Lavras - 28 - 23/01/2015
A 19/02/2015 - 158.I, 03786878 Fatima Gualberto Fonseca – PEB –
1 - Lavras - 56 - 22/01/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 05994769 Marcio
Jose Melo – ASB – 1 - Campo Belo - 14 - 27/01/2015 A 09/02/2015
- 158.I, 10595916 Henrique Cristino Arriel – PEB – 1 - Perdoes - 15 22/01/2015 A 05/02/2015 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0336/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03121985 Maria
Ely Guimaraes Dias – PEB – 3 - Ubai - 64 - 27/01/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 03121985 Maria Ely Guimaraes Dias – PEB – 2 - Ubai - 64
- 27/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03236528 Maria Margarida de
Souza Melo – PEB – 2 - Januaria - 4 - 15/12/2014 A 18/12/2014 - 158.I,
03889037 Alvina Costa Pimenta – ATB – 1 - Januaria - 28 - 23/01/2015
A 19/02/2015 - 158.I, 05607155 Lucia Ribeiro Cardoso – ASB – 1 Sao Francisco - 15 - 26/01/2015 A 09/02/2015 - 158.I, 05892138 Maria
Julieta de Oliveira Silva – ASB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 65
- 26/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05924766 Ruth Matos de Souza –
ATB – 1 - Januaria - 5 - 22/12/2014 A 26/12/2014 - 158.I, 05928973 Ines
Ferreira de Luna – ASB – 1 - Juvenilia - 31 - 26/01/2015 A 25/02/2015
- 158.I, 06659577 Maria Ivanilde Pereira da Silva Rodrigues – PEB –
2 - Sao Francisco - 70 - 21/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06659577
Maria Ivanilde Pereira da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Sao Francisco 70 - 21/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08395634 Jose Antonio Coimbra
da Rocha – PEB – 2 - Ibiracatu - 28 - 29/01/2015 A 25/02/2015 - 158.I,
08395634 Jose Antonio Coimbra da Rocha – PEB – 1 - Ibiracatu - 28
- 29/01/2015 A 25/02/2015 - 158.I, 08766040 Maria Isabel Ferreira de
Almeida – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 58 - 23/01/2015 A
21/03/2015 - 158.I, 10537868 Maria da Conceicao Cunha Nascimento
– EEB – 1 - Januaria - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 10568384
Daniela da Silva Souza – PEB – 2 - Montalvania - 31 - 23/01/2015 A
22/02/2015 - 158.I, 10568384 Daniela da Silva Souza – PEB – 1 - Montalvania - 31 - 23/01/2015 A 22/02/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03234762 Anisia Lucrecia Rodrigues Fraga
– ANE – 1 - Montes Claros - 5 - 22/01/2015 A 26/01/2015 - 158.I,
03515020 Simone Aparecida Lopes Santos – ATB – 2 - Montes Claros - 9 - 19/01/2015 A 27/01/2015 - 158.I, 05769989 Maria Geny
Moreira de Oliveira – ASB – 1 - Montes Claros - 30 - 20/01/2015
A 18/02/2015 - 158.I, 05868369 Gelcira Colares Nassau – ATB – 1
- Botumirim - 4 - 23/01/2015 A 26/01/2015 - 158.I, 05908736 Vera
Lucia de Almeida – ASB – 1 - Bocaiuva - 30 - 26/01/2015 A 24/02/2015
- 158.I, 05919774 Maria Eunice Chaves Pereira – ASB – 1 - Coracao
de Jesus - 6 - 26/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 05921127 Maria Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Sao Joao do Paraiso - 68 - 23/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 05969001 Maria de Lourdes Amaral Batista – ASB
– 1 - Montes Claros - 30 - 21/01/2015 A 19/02/2015 - 158.I, 08215667
Hilton Colombo de Souza – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 23/01/2015
A 06/02/2015 - 158.I, 08475824 Arnalda Catia Soares Nobre – ATB
– 1 - Montes Claros - 1 - 21/01/2015 A 21/01/2015 - 158.I, 08675373
Flores Rosa Ribeiro de Alkimim – ASB – 1 - Montes Claros - 63 28/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08971483 Domingas Duraes Silva
– ASB – 1 - Montes Claros - 14 - 28/01/2015 A 10/02/2015 - 158.I,
09431701 Maria de Jesus Reis Souza – ASB – 1 - Montes Claros - 10 06/01/2015 A 15/01/2015 - 158.I, 09431701 Maria de Jesus Reis Souza
– ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 21/01/2015 A 04/02/2015 - 158.I,
10589919 Ludmercia Almeida Pereira – ATB – 1 - Montes Claros - 2 22/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I, 10803666 Maria Ivete Alves Ferreira
Borges – ANE – 1 - Montes Claros - 1 - 22/01/2015 A 22/01/2015 158.I, 11478518 Idalina Lima de Ataide – ASB – 1 - Montes Claros - 7
- 21/01/2015 A 27/01/2015 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08934978 Vania Pereira Batista Silva – ATB
– 1 - Buritizeiro - 15 - 26/01/2015 A 09/02/2015 - 158.I, 09349622
Luzia Evangelista Soares – ATB – 1 - Sao Romao - 5 - 15/12/2014
A 19/12/2014 - 158.I, 09744459 Haroldo Batista Carvalho – PEB – 2
- Pirapora - 3 - 10/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 09744459 Haroldo
Batista Carvalho – PEB – 1 - Pirapora - 3 - 10/12/2014 A 12/12/2014 158.I, 09810011 Geraldina Pereira de Souza Monteiro – ASB – 1 - Sao
Romao - 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 11928207 Washington
Assuncao de Jesus – ATE – 1 - Pirapora - 2 - 22/01/2015 A 23/01/2015
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 11180775 Zelia Amorim Ribeiro – PEB – 1 - Indaiabira - 15 - 28/01/2015 A 11/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03751815 Hermes Oliveira Botelho
– MAGAS – 1 - Brasilia de Minas - 30 - 10/01/2015 A 08/02/2015
- 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11071412 Edvania Oliveira
Ruas – ANEDS – 3 - Francisco Sa - 2 - 26/01/2015 A 27/01/2015 158.I, 11175627 Shirley Rodrigues de Souza Freitas – ASP – 3 - Coronel Fabriciano - 10 - 22/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 12209540
Fabiano Barbosa de Brito – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 21/01/2015
A 25/01/2015 - 158.I, 12209847 Luis Fernando Figueiredo Aquino
– ASP – 1 - Montes Claros - 7 - 22/01/2015 A 28/01/2015 - 158.I,
12459624 Gedeon Soares dos Santos – AGSE – 1 - Montes Claros 10 - 21/01/2015 A 30/01/2015 - 158.I, 12460150 Artur Davidson Lucas
– AGSE – 1 - Montes Claros - 1 - 21/01/2015 A 21/01/2015 - 158.I,
12465977 Diego Ericson Batista Vieira – AGSE – 1 - Montes Claros 1 - 27/01/2015 A 27/01/2015 - 158.I, 12532255 Gisele Cristina Vieira
– ASP – 2 - Barao de Cocais - 20 - 27/01/2015 A 15/02/2015 - 158.I,
13762224 Bernard Duraes Alkimim Rabelo – ASP – 1 - Francisco Sa 3 - 23/01/2015 A 25/01/2015 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457745
Maria de Jesus Soares Ramos – AUNIV – 1 - Montes Claros - 5 23/01/2015 A 27/01/2015 - 158.I, 10461929 Jose Geraldo Mendonca
Junior – ANU – 1 - Montes Claros - 60 - 27/01/2015 A 27/03/2015 158.I, 10464493 Eliete Fernandes Flavio – AUS – 1 - Montes Claros 15 - 22/01/2015 A 05/02/2015 - 158.I, 10466118 Maria de Fatima Alves
Lopes – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 26/01/2015 A 27/01/2015 - 158.I,
10469757 Idael Pereira Lopes Sobrinho – TUS – 1 - Montes Claros
- 13 - 19/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 11751708 Angela Machado
Soares – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 27/01/2015 A 27/01/2015 158.I, 11765732 Lucineia de Fatima Barbosa Mendes – TUS – 1 Montes Claros - 3 - 22/01/2015 A 24/01/2015 - 158.I, 12152732 Leonardo Rodrigues de Carvalho Filho – TUS – 1 - Montes Claros - 21
- 21/01/2015 A 10/02/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03410150676
- Maria da Conceicao Santos Pinheiro Lafeta – ATB - 13/01/2015 ,
03113452635 - Jose Romilson Pereira dos Santos – EEB - 15/01/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05888946 Maria
Veronica Sabino Alkmim – PEB – 1 - Montalvania - 27/01/2015 22ª SRE - Montes Claros, 03457405 Irene Rosangela de Souza – PEB –
2 - Francisco Sa - 30/01/2015 - , 03685203 Ideli de Fatima Silva Souza
– PEB – 2 - Bocaiuva - 30/01/2015 - , 03685203 Ideli de Fatima Silva
Souza – ATB – 1 - Bocaiuva - 30/01/2015 - , 04470431 Maria Elismara
Pereira Dias – PEB – 1 - Bocaiuva - 30/01/2015 - , 04526893 Karla
Patricia de Lima – ATB – 1 - Bocaiuva - 30/01/2015 - , 06000269 Alessandra de Jesus Meira Leao – PEB – 2 - Montes Claros - 27/01/2015 30ª SRE - Pirapora, 05980651 Marcia Maria de Almeida Silva – PEB
– 3 - Buritizeiro - 30/01/2015 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09477126 Maria
Oraide Alves dos Santos – PEB – 0 - Sao Francisco - 29/01/2015 , 11710381 Ednalma Nunes de Souza – PEB – 0 - Montalvania 27/01/2015 - , 11945433 Ione Nascimento Leal – ASB – 0 - Sao
Francisco - 26/01/2015 22ª SRE - Montes Claros, 06127922 Valdivia Ferreira Santos – ASB – 0
- Montes Claros - 27/01/2015 - , 08813883 Laura Regina Oliveira Ruas
– PEB – 0 - Coracao de Jesus - 23/01/2015 - , 12101614 Ana Cristina
Fernandes Guerra – ASB – 0 - Montes Claros - 20/01/2015 30ª SRE - Pirapora, 08208480 Gilberto Wagner de Freitas – PEB – 0 Ibiai - 29/01/2015 - , 10621670 Luiz Gonzaga Dias de Oliveira – PEB
– 0 - Buritizeiro - 26/01/2015 Belo Horizonte - Sede, 11134426 Margareth Alves de Melo Novais –
PEB – 0 - - 23/01/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11670221 Claudete Marinho Seixas – PEB – 3 - Onde se Lê: 2,03.09.2014,04.09.2014,
5573/2014,MG 20.09.2014 - Leia-se: 2,03.09.2013,04.09.2013
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09437344 Veralucia Amaro Araujo – ATB – 1 - Januaria - 5 - 22/12/2014 A 26/12/2014
- , 11268752 Maria Giane da Silva Vieira – PEB – 2 - Urucuia - 3 10/12/2014 A 12/12/2014 - , 11934486 Rosana Gomes Cardoso – PEB
– 1 - Januaria - 5 - 15/12/2014 A 19/12/2014 30ª SRE - Pirapora, 09664384 Sandra Moreira Santos – ASB – 1 - Pirapora - 5 - 15/12/2014 A 19/12/2014 - , 11928256 Erika Alves da Silva
Carvalho – PEB – 2 - Buritizeiro - 1 - 21/11/2014 A 21/11/2014 43ª SRE - Aracuai, 11480894 Anisia Souza Duarte – EEB – 2 - Novorizonte - 3 - 10/12/2014 A 12/12/2014 - , 11700093 Joanita Maria de
Oliveira Soares – ASB – 1 - Salinas - 4 - 09/12/2014 A 12/12/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069424 Fernando Brant Silva
– – 2 - - 3 - 23/01/2015 A 25/01/2015 - , 11327657 Warley Jose Pereira
Silva – – 2 - - 3 - 22/01/2015 A 24/01/2015 - , 11399037 Fabio dos Santos Ferreira – – 2 - - 10 - 22/01/2015 A 31/01/2015 - , 11824885 Miguel
Jabbur Junior – – 2 - - 11 - 26/01/2015 A 05/02/2015 - , 12597365 Leonardo Ribeiro Silva – – 2 - - 3 - 25/01/2015 A 27/01/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12537247
Ricardo Ernando Correa Figueiredo – ATB – 1 - Conego Marinho
- 29/09/2014 - , 12577862 Julinda Magalhaes Monteiro – PEB – 2 Bonito de Minas - 10/11/2014 - , 12577862 Julinda Magalhaes Monteiro – PEB – 1 - Bonito de Minas - 10/11/2014 22ª SRE - Montes Claros, 12678694 Arnon Jose Pereira Chaves – PEB
– 2 - Cristalia - 26/11/2014 - , 12678694 Arnon Jose Pereira Chaves –
PEB – 1 - Cristalia - 26/11/2014 30ª SRE - Pirapora, 11782968 Jaqueline Rodrigues Gouvea Gomes –
PEB – 2 - Pirapora - 03/11/2014 - , 11782968 Jaqueline Rodrigues Gouvea Gomes – PEB – 1 - Pirapora - 03/11/2014 - , 13052394 Miriam
Santos Barbosa – PEB – 1 - Pirapora - 02/12/2014 43ª SRE - Aracuai, 12328464 Vanderley Botelho de Melo – PEB –
1 - Santa Cruz de Salinas - 11/11/2014 - , 12570131 Fagner Arantes
Almeida – PEB – 2 - Salinas - 02/12/2014 - , 12570131 Fagner Arantes
Almeida – PEB – 1 - Salinas - 02/12/2014 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11258100 Flavio Osmar Azevedo Ferreira – DAI15 – 2
- Montes Claros - 20/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0345/2015
REGIONAL : Almenara
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06301659
Veralucia Paiva Andrade – PEB – 0 - Jequitinhonha - 26/01/2015
- , 08063117 Joelma Moreira dos Santos – PEB – 0 - Almenara 30/01/2015 -

Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03130267
Leonidia Caetano Ribeiro – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 27/01/2015
A 27/03/2015 - 158.I, 03322864 Ivone Maria Nunes de Paula –
PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 22/01/2015 A 22/03/2015 - 158.I,
06570709 Maria Vera Lucia – PEB – 1 - Sao Gotardo - 65 - 26/01/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 06570709 Maria Vera Lucia – PEB – 2 - Sao
Gotardo - 65 - 26/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06710214 Silene
Moreira de Oliveira – ASB – 1 - Patos de Minas - 65 - 26/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 06888853 Marcia Pereira Borges Amorim – PEB –
2 - Patos de Minas - 63 - 28/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06888853
Marcia Pereira Borges Amorim – PEB – 1 - Patos de Minas - 63 28/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08053332 Maria de Fatima – ASB – 1
- Sao Gotardo - 68 - 23/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08325151 Marli
Angela Pereira – ASB – 1 - Presidente Olegario - 65 - 26/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 08444044 Neusa Maria Alves da Mata – PEB – 1 Patos de Minas - 64 - 27/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10133791 Leonardo dos Santos Pimenta – PEB – 1 - Patos de Minas - 69 - 22/01/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 11473022 Rosilene Aparecida Luiz – PEB – 1 Patos de Minas - 68 - 23/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08216228 Orcilene Borges Vieira – ASB – 1 Serra do Salitre - 64 - 27/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09308099 Jose
Tarcizio da Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 60 - 24/01/2015 A 24/03/2015
- 158.I, 11100484 Eli Marques de Souza Oliveira – EEB – 2 - Patrocinio - 69 - 22/01/2015 A 31/03/2015 - 172, 11100484 Eli Marques de
Souza Oliveira – PEB – 1 - Patrocinio - 69 - 22/01/2015 A 31/03/2015
- 172
39ª SRE - Uberaba, 06219349 Maria Eneide Soares Braga – PEB – 1 Campos Altos - 66 - 25/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06219349 Maria
Eneide Soares Braga – PEB – 2 - Campos Altos - 66 - 25/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 36584762653
- Maria Regina de Araujo – EEB - 27/01/2015
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08701203
Dirce de Oliveira – ASB – 0 - Sao Gotardo - 02/02/2015 - , 13320510
Shirley Aparecida de Oliveira – PEB – 0 - Sao Gotardo - 27/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0358/2015
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
02124535 Ana Lucia Araujo Lopes – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 60
- 02/02/2015 A 02/04/2015 - 172, 03185022 Rosa Pereira de Godoy –
PEB – 1 - Mesquita - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 03639721
Nisio Pereira Drumond – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 33 - 28/01/2015
A 01/03/2015 - 158.I, 03666625 Nauplia Maria Lopes – PEB – 2 - Timoteo - 25 - 02/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I, 03666625 Nauplia Maria
Lopes – PEB – 1 - Timoteo - 25 - 02/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I,
05488366 Maria Vanete Andre Sperber – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 4 - 27/01/2015 A 30/01/2015 - 158.I, 05503545 Maria Efigenia
Gomes – ASB – 1 - Ipatinga - 20 - 02/02/2015 A 21/02/2015 - 158.I,
05508098 Zely Alves Batista de Souza – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 30/01/2015 A 30/03/2015 - 158.I, 06221493 Wilker Duarte
Guedes – PEB – 2 - Timoteo - 60 - 25/01/2015 A 25/03/2015 - 158.I,
08416323 Anamaria Porfirio Fernandes Zinis – PEB – 1 - Ipatinga - 29
- 30/10/2014 A 27/11/2014 - 158.I, 08528200 Patricia Louzada Mendes Rodrigues – ATB – 1 - Ipatinga - 16 - 29/01/2015 A 13/02/2015
- 158.I, 09926718 Aparecida Martins de Assis M Oliveira – PEB – 2 Ipatinga - 30 - 28/01/2015 A 26/02/2015 - 158.I, 09926718 Aparecida
Martins de Assis M Oliveira – PEB – 1 - Ipatinga - 30 - 28/01/2015 A
26/02/2015 - 158.I, 10043164 Arnalene Aparecida Nunes de Assis –
PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 29 - 02/02/2015 A 02/03/2015 - 158.I,
10043164 Arnalene Aparecida Nunes de Assis – PEB – 1 - Coronel
Fabriciano - 29 - 02/02/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 11208816 Rogerio
Pereira Madeira – PEB – 1 - Timoteo - 17 - 28/01/2015 A 13/02/2015
- 158.I, 11208816 Rogerio Pereira Madeira – PEB – 2 - Timoteo - 17 28/01/2015 A 13/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12045472 Maira Batista da Silva Paiva
Felix – EPGS – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 27/01/2015 A 29/01/2015
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02124535 Ana Lucia Araujo Lopes – PEB – 2 - Onde se
Lê: 51,11.11.2014,31.12.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
51,11.11.2014,31.12.2014,LIC CONC. ART.172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13240429 Mires Goncalves de Araujo – ATB – 1 - Belo Oriente - 14
- 15/12/2014 A 28/12/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12595062 Bruno Goncalves
Gregorio Batista – – 1 - - 3 - 30/01/2015 A 01/02/2015 COMUNICAÇÃO : 0373/2015
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03307121
Eliane Maria Martins Vieira – PEB – 3 - Mar de Espanha - 45 02/02/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 03380094 Lisete Lucia da Conceicao
O Marinho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 28/01/2015 A 28/03/2015 172, 03910742 Fatima Sueli Barcellos Cunha – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 50 - 30/01/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 08365454 Lazaro Rodrigues da
Silva – SEIII – 1 - Juiz de Fora - 8 - 30/01/2015 A 06/02/2015 - 158.I,
09699794 Jocelia da Silva Santos Alves – ASB – 1 - Juiz de Fora - 30
- 29/01/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 12998258 Maria Clara Ferreira Spinola – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 28/01/2015 A 28/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12207791 Luciana de Oliveira
da Mata – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 29/01/2015 A 07/02/2015 158.I, 13768197 Mauro Cesar de Almeida Nunes – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 16 - 28/01/2015 A 12/02/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13466990 Eliziane Rodrigues
Reis – – 1 - - 4 - 26/01/2015 A 29/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0376/2015
REGIONAL : Divinopolis
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12056602
Andreia dos Santos Rodrigues – ASB – 0 - Oliveira - 30/01/2015 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12364485 Ronaldo Barbosa
Silva – – 1 - - 7 - 13/01/2015 A 19/01/2015 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13629753 Iara Sousa Oliveira
Gomes Diniz – – 1 - - 3 - 28/01/2015 A 30/01/2015 -

COMUNICAÇÃO : 0357/2015
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

COMUNICAÇÃO : 0377/2015
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03103793
Aparecida de Fatima Bie – ASB – 1 - Itamarandiba - 14 - 28/01/2015
A 10/02/2015 - 158.I, 04361044 Eunice Aparecida de Jesus Costa –
PEB – 2 - Santo Antonio do Itambe - 61 - 30/01/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 04361044 Eunice Aparecida de Jesus Costa – ATB – 1 - Santo
Antonio do Itambe - 61 - 30/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04365557
Dulcineia Maria de Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 58 - 28/01/2015
A 26/03/2015 - 172, 04365557 Dulcineia Maria de Oliveira – PEB
– 2 - Gouveia - 58 - 28/01/2015 A 26/03/2015 - 172, 04398160 Avelina Ferreira de Sousa – PEB – 2 - Minas Novas - 58 - 02/02/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 04408555 Elizabeth Aparecida Alves Fernandes – PEB – 1 - Itamarandiba - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
04552014 Beatriz Dumont do Amaral Fernandes – PEB – 2 - Itamarandiba - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06336911 Analia Lima
da Silva – ASB – 1 - Minas Novas - 31 - 30/01/2015 A 01/03/2015
- 158.I, 08028151 Vilde do Socorro Vieira – PEB – 2 - Itamarandiba
- 63 - 28/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08028151 Vilde do Socorro
Vieira – PEB – 1 - Itamarandiba - 63 - 28/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
08876237 Evanilde de Assis Alves Dias – ASB – 1 - Diamantina - 61
- 30/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08996266 Glaucia Cristina Benfica
Tavares – PEB – 2 - Rio Vermelho - 61 - 30/01/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 08996266 Glaucia Cristina Benfica Tavares – PEB – 1 - Rio
Vermelho - 61 - 30/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09333998 Teresinha
de Sao Miguel Ferreira – PEB – 1 - Itamarandiba - 61 - 30/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 09645219 Girene Solange Barral Freire – ASB – 1
- Carbonita - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09664525 Cassia
Magela Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 62 - 29/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04412060 Geraldina Pinheiro Figueiredo – PEB – 2
- Chapada do Norte - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10494441
Nilsa Carvalho Soares – PEB – 1 - Chapada do Norte - 63 - 28/01/2015
A 31/03/2015 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0382/2015
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03509163
Maria da Conceicao Cibiem Brum – PEB – 1 - Pirapetinga - 60 20/01/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 08240129 Joao Pinto da Rocha
Filho – ASB – 1 - Cataguases - 60 - 28/01/2015 A 28/03/2015 - 158.I,
08320574 Edna Lucia Gomes da Silva – PEB – 1 - Cataguases - 30 28/01/2015 A 26/02/2015 - 158.I, 08437790 Miguel Angelo Macedo
Pereira – ASB – 1 - Leopoldina - 59 - 29/01/2015 A 28/03/2015 - 158.I,
09476680 Eleis Maria Cruzato Rodrigues – ASB – 1 - Cataguases 30 - 29/01/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 09662701 Elizabete Santos
Macedo – ASB – 1 - Leopoldina - 41 - 29/01/2015 A 10/03/2015 158.I, 10094365 Maria Lucia da Costa Tumscitz – ASB – 1 - Pirapetinga - 30 - 02/02/2015 A 03/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12186417 Franciane Rodrigues
Gonzaga – ASP – 2 - Cataguases - 15 - 28/01/2015 A 11/02/2015 158.I, 13768296 Giulian Ribeiro de Paula – ASP – 1 - Leopoldina - 4
- 20/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0384/2015
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03268398
Jair Coimbra de Souza – PEB – 1 - Malacacheta - 60 - 12/12/2014 A
09/02/2015 - 158.I, 06307839 Cleide de Fatima Drumond Alves – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 60 - 28/01/2015 A 28/03/2015 - 158.I, 06307839
Cleide de Fatima Drumond Alves – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 28/01/2015 A 28/03/2015 - 158.I, 06356398 Maria Pereira de Oliveira –
ASB – 1 - Itambacuri - 60 - 12/12/2014 A 09/02/2015 - 158.I, 08991242
Sandra Pereira Cardoso – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 22/01/2015 A
22/03/2015 - 158.I, 08991242 Sandra Pereira Cardoso – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 22/01/2015 A 22/03/2015 - 158.I, 11030459 Tatiana
Souza Silva de Araujo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 01/01/2015 A
30/01/2015 - 158.I, 11030459 Tatiana Souza Silva de Araujo – PEB – 1
- Aguas Formosas - 30 - 01/01/2015 A 30/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11118007 Gilberto Alves Tameirao – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 26/01/2015 A 30/01/2015 - 158.I,
12406443 Ronimarcia Alves da Silva – ASEDS – 2 - Teofilo Otoni - 2
- 25/01/2015 A 26/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09040411 Homero
Martins Bomfim – ANGPD – 1 - Teofilo Otoni - 57 - 09/12/2014 A
03/02/2015 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10177574 Patricia Alves de
Aguilar – AUPE – 1 - Aguas Formosas - 15 - 19/01/2015 A 02/02/2015
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07176489661
- Deivson Vieira de Abreu – ATB - 27/01/2015
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10056240
Alvaci Vieira de Araujo – PEB – 0 - Ouro Verde de Minas - 30/01/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10793214 Manoel Messias
Rodrigues Silva – – 2 - - 2 - 23/01/2015 A 24/01/2015 - , 12592457
Sandonaide Nunes dos Santos – – 1 - - 3 - 23/01/2015 A 25/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0385/2015
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Ouvidoria-Geral do Estado, 02733764 Cassandra Eliza Peixoto Laviola
Vagliano – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 5 - 26/01/2015 A 30/01/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06689582 Michelle Alves Pereira
Pires Ribeiro – CH-23 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/01/2015 A
27/01/2015 - 158.I, 07524788 Tulio Valentim Castanheira – GEFAZ –
1 - Belo Horizonte - 3 - 28/01/2015 A 30/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07500416 Valdir
Fais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 30/01/2015 A 31/03/2015 158.I, 08937369 Marise Turci Gomes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 30/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 09303942 Silvana Mara de Almeida
Roquette Andrade – P3 – 0 - Ribeirao das Neves - 10 - 30/01/2015 A
08/02/2015 - 158.I, 11294121 Aparecida de Fatima Fernandes – PEB
– 1 - Nova Lima - 46 - 28/01/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 11393790
Enihylce das Gracas Ribeiro Aguiar – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 27/01/2015 A 05/02/2015 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 11058906 Zelita Pereira de Souza – ASB – 1 - Jordania - 63 - 28/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 10070209 Maria Aparecida Faria Marques Pereira
– PEB – 1 - Vargem Alegre - 63 - 28/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05591763 Maria Inez Cardoso Chaves
– PEB – 2 - Jeceaba - 63 - 28/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05591763
Maria Inez Cardoso Chaves – PEB – 1 - Jeceaba - 63 - 28/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09701871 Maria Celia de Oliveira Figueiredo –
ASB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 30 - 30/01/2015 A 28/02/2015
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03653375 Cidalia Rosa Lima Ferreira –
PEB – 2 - Bocaiuva - 60 - 28/01/2015 A 28/03/2015 - 158.I, 03653375
Cidalia Rosa Lima Ferreira – PEB – 1 - Bocaiuva - 60 - 28/01/2015 A
28/03/2015 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 03780905 Leandro Antonio de Oliveira Rocha –
ASB – 1 - Ouro Preto - 5 - 09/12/2013 A 13/12/2013 - 158.I, 05592001
Maria das Gracas Silva Araujo – PEB – 1 - Mariana - 5 - 09/12/2014 A
13/12/2014 - 158.I, 09559261 Maria Aparecida do Carmo Zanetti – ATE