TJMG 20/02/2015 - Pág. 1 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 33 – 116 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 58
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . . 59
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel
Atos do Governador
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO PEDRO CAMPOS RIOS JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100770, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TIAGO RODRIGUES DA SILVA, MASP 1246701/5, para a função gratificada FGD-1
JD1100155 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 12/2/2015, atribui a RONILDO ANDRÉ DA SILVA, diretor da
Diretoria de Recrutamento e Seleção, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100059 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 12/2/2015, atribui a GRACE CRISTINE OLIVEIRA PEREIRA
CAMELO, MASP 1348685/7, diretora da Diretoria de Pagamentos,
Benefícios e Vantagens, a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100041 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 12/2/2015, atribui a JOÃO ALFREDO DA FONSECA, MASP
900333-6, da Casa do Albergado Presidente João Pessoa, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100123 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não ter sido considerada apta no pre admissional como pessoa com deficiência.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
PATOS DE MINAS/CARMO DO PARANAIBA
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
IDENTIDADE
NOME
M8806833
HELEN CASSIA SOARES MOREIRA
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KLEBER SRBEK
RODRIGUES GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100373, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral
da Governadoria do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDVALDO GARCIA,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100384, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
24/01/2015, pelo qual CRISTIANO DE ANDRADE, MASP
547109-9, foi exonerada do cargo EP-1 EP 04 da Escritório de Prioridades Estratégicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VILMA
SALOMÃO RODRIGUES PEREIRA, MASP 1126903-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100062 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
CPF
Nome
Vaga
117.427.856-03
João Vitor Silva Fonseca
PH 243
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA TEREZA PEREIRA
HOSKEN, MASP 1200361-2, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SA1100503 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
9/2/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA PIMENTEL GOSLING, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100124, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, RÔMULO BATISTA GUSMÃO, MASP
622170-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100619
da Secretaria de Estado de Saúde.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, FERNANDA ROSA GARCIA, MASP 613736-8,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100186 da Secretaria
de Estado de Saúde, a contar de 30/1/2015.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ELICE ELIANE NOBRE RIBEIRO, MASP
668496-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100624 da
Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 09/02/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RENATO LEAL PAIXÃO RASO, MASP 902387-0,
do cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100074 da Secretaria
de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, BENEDITO SCARANCI FERNANDES, MASP 385012-0,
do cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100065 da Secretaria
de Estado de Saúde.
dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, MARIA TEREZA PEREIRA HOSKEN, MASP
1200361-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100601
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 9/2/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, VILMA SALOMÃO RODRIGUES PEREIRA, MASP
1126903-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100770
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SÔNIA CRISTINA
DE CASTRO, MASP 1241560-0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100739, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LEDA LUCIA COUTO DE VASCONCELOS, do cargo de
provimento em comissão DAD-9 SA1100063 da Secretaria de Estado
de Saúde.
NOMEIA, em caráter efetivo, o seguinte candidato para o cargo da
Classe de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12-01-2015, a
prorrogação da disposição de CELESTE DE SOUZA RODRIGUES,
MASP 382047-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, ao Ministério da Saúde, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar
situação funcional.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARLENE RIBEIRO CARDOSO, MASP 900584-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100124 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MILTON DA SILVA RAMOS,
MASP 668516-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100521 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 30/1/2015.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, CLÁUDIA COSTA CORTEZI, MASP 341569-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100192 da Secretaria
de Estado de Saúde, a contar de 30/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JOSÉ MARIA MENDONÇA MAGALHÃES
GOMES, MASP 458171/6, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100739 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 11/2/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa WELLINGTON MEDEIROS DA SILVA, MASP 1.123.148-7, da função gratificada FGD-1
JD1100155 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CLÁUDIA COSTA CORTEZI, MASP 341569-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100543 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 30/1/2015.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionado por erro material.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
CAXAMBU/SAO LOURENCO
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
15659544
BRUNO AUGUSTO DA SILVA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR VICE-GOVERNADOR, NO
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, EM DATA DE ONTEM:
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCO ANTÔNIO BRAGANÇA DE MATOS, MASP 1093350-5, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 SA1100339 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 9/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELICE ELIANE NOBRE
RIBEIRO, MASP 668496-3, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100324 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
9/2/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LAÍS DE LELIS LACERDA,
MASP 1306957-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100511 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/2/2015.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RÔMULO
BATISTA GUSMÃO, MASP 622170-9, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SA1100540 da Secretaria de Estado de Saúde.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATO
LEAL PAIXÃO RASO, MASP 902387-0, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 SA1100334 da Secretaria de Estado de Saúde.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, MARCO ANTÔNIO BRAGANÇA DE MATOS,
MASP 1093350-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100240 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 9/1/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de
janeiro de 2011, LEDA LUCIA COUTO DE VASCONCELOS para
o cargo de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO REGIONAL da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSE RAIMUNDO
DIAS, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100612,
de recrutamento amplo, para dirigir a Gerência Regional de Saúde de
São João Del Rei da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALMIR FERNANDO
LOUREIRO FONTES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100263, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia da Secretaria de Estado
de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRICIA CORRÊA GIUDICE, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
SA1100067, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de
Comunicação Social da Secretaria de Estado de Saúde.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/1/2015, atribui a MARIA THEREZA RODRIGUES DA
CUNHA, MASP 1380879-5, chefe do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100328 da Secretaria de Estado de
Saúde.
retifica o ato de PRORROGAÇÃO DE DISPOSIÇÃO de ALDA
TULHER FLORIZANO, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 03/02/2015: onde se lê “com ônus para o órgão de origem”,
leia-se “sem ônus para o órgão de origem”.
Cidadania
Economizar água e energia é uma idéia brilhante.
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