TJMG 24/02/2015 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; Miraí:
E.E. Santo Antônio, MaSP 156520-9-02 Ema Rotondo Costa, PEBIIO,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/15; Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 665481-8-01 Walsencleber da Silva Meireles, PEBIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; E.E. Pedro Vicente de Freitas,
MaSP 1004963-3-01 Débora de Melo Amaro Demarque, PEBID, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15;
E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 525469-3-02 Francislene Aparecida Moreira da Silva, PEBIE, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/15; Rosário da Limeira: E.E. Cônego
Américo Duarte, MaSP 333329-1-01 Irani Rodrigues Calais Luciano,
PEBIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 23/02/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 05/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano
Cerqueira, MaSP 344400-7-01 Silvane Guedes Vieira dos Santos,
PEBIIP, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/02/15; Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 319312-5-01
Heliane de Lima Mendes Gomes, PEBIP, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/03/15; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274195-7-02 Ana Maria Resende, PEBIP, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 3443975-01 Rosemary de Oliveira Carvalho Castro, PEBIP, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/06 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/11; Rosário da Limeira: E.E. Cônego
Américo Duarte, MaSP 303483-2-01 Malvina Ferreira Braga Silva,
ASBIJ, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 06/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP
295679-5-02 Beatriz Chagas de Melo Dias, PEBIIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/15
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344397-5-01 Rosemary de Oliveira
Carvalho Castro, PEBIP, concedidas pelos atos publicados em 30/07/96
e 16/03/01, 01 mês e 02 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 03 meses e 09 dias para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
01/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº
9.957, de 18/10/89, a, em cumprimento à diligência baixada pela
DCCTA/SEPLAG: Miradouro: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343425-5-01 Antônio de Pádua Schettini,
PEBIIP, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º biênios, a partir de 02/03/1993 (data
da efetivação).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
02/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº
9.957, de 18/10/89, a: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344397-5-01
Rosemary de Oliveira Carvalho Castro, PEBIP, referente ao 8º biênio,
a partir de 29/11/07.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Doutor Olavo
Tostes, MaSP 599946-1-01 Maria Regina Nardi dos Santos Ribeiro,
PEBIA, a partir de 03/02/15; MaSP 599946-1-02 Maria Regina Nardi
dos Santos Ribeiro, PEBIA, a partir de 03/02/15
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/15
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989, ao servidor, em cumprimento à diligência
baixada pela DCCTA/SEPLAG: Miradouro: Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 343425-5-01 Antônio de Pádua
Schettini, PEBIIP, referente ao 1º quinquênio, a partir de 02/03/1993
(data da efetivação).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0014/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, instaurando pela portaria nº
0003/2015 publicada no “MG” em 03/01/2015, referente à servidora
MARLENE DE ANDRADE CORREA , MaSP 319821-1, ASB 2 N ,
admissão 01, decidindo pela não consolidação das alterações dos benefícios 3° QQ, 4º QQ, 5° QQ, em decorrência de de haver fato gerador
do débito nas concessões das vigências em 2013 e existência de concessões indevidas no 6° QQ e no Adicional por Tempo de Serviço em
2009, com base na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG nº 37/05,
não ha decadência do fato, a revisão dos benefícios deverá ser efetuada
e a ilegitimidade do direito ira gerar débito para a servidora.
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SRE de Pará de Minas
Valter Resende Bastos
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 03/2015
RETIFICAÇÃO de Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.977-0,
Dores Ângela Gonçalves de Souza, PEBII M, admissão 02, Ato n.º
17/2000, publicado em 24.02.00, por incorreção, onde se lê: 4º biênio a partir de 13.11.99, leia-se: 4º biênio a partir de 18.09.98; MaSP
264.977-0, Dores Ângela Gonçalves de Souza, PEBII M, admissão 02,
Ato n.º 106/2002, publicado em 14.11.02, por incorreção, onde se lê:
a partir de 16.01.02 referente ao 5º biênio, leia-se: 5º biênio a partir
de 17.09.00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA, o Ato de retificação de Quinquênio, referente à servidora:
BOM DESPACHO- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 803.009-0, Delfina Chaves Teixeira, ASBI F, admissão
01, Ato nº 03/2014 publicado em 07.03.14, por incorreção, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 12.09.06, leia-se: 2º quinquênio a partir de
14.08.06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA, o Ato de retificação de Quinquênio Magistério, referente às
servidora: PARÁ DE MINAS- Servidoras sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 283.758-1, Maria de Fátima Ribeiro
Bárbara, PEBI A, admissão 02, Ato nº 03/2014 publicado em 14.01.14,
por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01.09.94, leia-se:
2º quinquênio a contar de 01.08.94; MaSP 283.758-1,Maria de Fátima
Ribeiro Bárbara, PEBI A, admissão 02, Ato nº 01/2014 publicado em
14.01.14, por incorreção, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 06.03.05,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 03.02.05; MaSP 283.758-1, Maria de
Fátima Ribeiro Bárbara, PEBI A, admissão 02, Ato nº 01/2014 publicado em 14.01.14, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio a contar de
05.03.10, leia-se: 4º quinquênio a contar de 02.02.10.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 04/2015
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP
265.305-3, Renilda da Consolação Machado Gurgel, ATBIV P, admissão 01, Ato n.º 12/1995, publicado em 15.06.95, por motivo de regularização da vida funcional, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 04.09.95.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2015
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente às servidoras: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324.831-7, Simone Diniz Ribeiro,
PEBTII P, admissão 01, Ato n.º 26/2008, publicado em 19.08.08, por
incorreção, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente
ao 4º quinquênio; CESEC Dona Afonsina, MaSP 324.584-2, Lourdes
Nogueira Pereira, PEBII P, admissão 03, Ato n.º 17/2005, publicado em
22.06.05, por alteração no quinquênio, onde se lê: 01 mês referente ao
1º quinquênio, leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio; PARÁ DE
MINAS/ASCENSÃO- EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 340.213-8,
Marina Aparecida Barbosa de Oliveira Araújo, PEBII A, admissão 02,
Ato n.º 06 publicado em 10.02.15, por incorreção, onde se lê: por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23.02.2015
a 23.04.2015, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.03.2015 a 03.04.2015; PITANGUI- Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 233.289-8,
Julieta Cândida de Freitas, EEBII J, admissão 02, Ato n.º 10/2005,
publicado em 27.04.05, por incorreção, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; MaSP 233.289-8, Julieta
Cândida de Freitas, EEBII J, admissão 02, Ato n.º 10/2007, publicado
em 28.04.07, por incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio,
leia-se: referente ao 3º quinquênio; MaSP 233.289-8, Julieta Cândida de Freitas, EEBII J, admissão 02, Ato n.º 23/2012, publicado em
29.05.12, por incorreção, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20.03.12, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29.08.12.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 03/2015
RETIFICA o Ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
às servidoras: BOM DESPACHO- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 488.857-4, Ana Maria Botelho, ASBIG, admissão 01, Ato n.º 20/2014, publicado em 11.06.14 por
incorreção, onde sê lê: 8.885 dias de exercício, leia-se 8.884 dias de
exercício; MaSP 803.009-0, Delfina Chaves Teixeira, ASBI F, admissão 01, Ato n.º 05/2014, publicado em 25.02.14, por incorreção, onde se
lê: 6.347 dias de exercício, leia-se: 6.374 dias de exercício; PARÁ DE
MINAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.758-1, Maria de Fátima Ribeiro Bárbara, PEBI A,
admissão 02, Ato n.º 02/2014, publicado em 04.02.14, por incorreção,
onde se lê: 8.730 dias de exercício, leia-se: 8.761 dias de exercício.
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Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N.º
02/2015
CONCEDE Gratificação de Incentivo à Docência, 5%, nos termos da
Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
n.º 9.957, de 18/10/1989, a: BOM DESPACHO- Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.977-0, Dores
Ângela Gonçalves de Souza, PEBII M, admissão 02, referente ao 3º
biênio, a partir de 27.02.97, data do exercício como efetivo, ficando
revogada, na mesma data, no ato s/n.º, publicado em 01.10.97, a parte
que concedeu o 3º biênio na função de P5A.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 01/2015
REVOGA, no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente à
servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora desligada, MaSP 971.717-4,
Ângela Faria Simão Gomes Oliveira, PEBDIII A, admissão 01, Ato n.º
44/1998 publicado em 17.12.98, referente ao 1º biênio, por exclusão
de tempo a partir de 10.02.15; MaSP 971.717-4, Ângela Faria Simão
Gomes Oliveira, PEBDIII A, admissão 01, Ato n.º 22/2001 publicado
em 08.03.01, referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo a partir
de 10.02.15; MaSP 971.717-4, Ângela Faria Simão Gomes Oliveira,
PEBDIII A, admissão 01, Ato n.º 37/2003 publicado em 01.05.03, referente ao 3º biênio, por exclusão de tempo a partir de 10.02.15; MaSP
971.717-4, Ângela Faria Simão Gomes Oliveira, PEBDIII A, admissão
01, Ato n.º 04/2005 publicado em 19.01.05, referente ao 4º biênio, por
exclusão de tempo a partir de 10.02.15.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 01/2015
REVOGA, no Ato de Quinquênio Magistério, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora desligada, MaSP 971.717-4, Ângela
Faria Simão Gomes Oliveira, PEBDIII A, admissão 01, Ato n.º 54/1998
publicado em 03.12.98, referente ao 1º quinquênio, por exclusão de
tempo a partir de 10.02.15; MaSP 971.717-4, Ângela Faria Simão
Gomes Oliveira, PEBDIII A, admissão 01, Ato n.º 33/2004 publicado
em 28.05.04, referente ao 2º quinquênio, por exclusão de tempo a partir de 10.02.15.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 02/2015
REVOGA, no Ato de Retificação de Quinquênio Magistério, referente à
servidora: PARÁ DE MINAS – Servidora desligada, MaSP 971.717-4,
Ângela Faria Simão Gomes Oliveira, PEBDIII A, admissão 01, Ato n.º
33/2003, publicado em 08.05.03, referente à retificação do 1º quinquênio, por exclusão de tempo a partir de 10.02.15.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N.º 01/2015
CONCEDE Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 252.782-8, Maria Dina Camargos, a
partir de 30.05.11, sem efeitos financeiros, referente ao cargo de PEBII
P, admissão 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 03/2015
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias,
Masp 1.083.523-9, Vanderlene Pereira de Andrade, PEBI D, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10.01.15; BOM
DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 279.108-5,
Marilene Araújo Couto, PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09.12.14; PARÁ DE MINAS- SRE Pará
de Minas, MaSP 765.851-1, Vânia Almeida de Lima, ANEI E, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.01.15;
EE. Fernando Otávio, MaSP 882.120-9, Sidnéia Moreira de Sousa,
PEBII C, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15.05.11.
ANULAÇÃO – ATO N.º 02/2015
ANULA no Ato, no que se refere aos servidores: MORADA NOVA DE
MINAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.261-4, Stela Mariza Dayrell Moura, PEBII P, admissão 01, anulação da retificação de férias-prêmio/concessão referente ao
4º quinquênio, Ato n.° 13/2013 publicado em 07.05.13, por incorreção;
MaSP 335.261-4, Stela Mariza Dayrell Moura, PEBII P, admissão 01,
anula a retificação de férias-prêmio/concessão referente ao 5º quinquênio, Ato n.° 13/2013 publicado em 07.05.13, por incorreção; PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 233.289-8, Julieta Cândida de Freitas, EEBII J, admissão
02, na parte em que retificou a retificação de férias-prêmio/concessão,
publicado em 29.05.12, por incorreção.
ANULAÇÃO - ATO N.º 01/2015
ANULA nos Atos n.º 02/2015 e 05/2015, referente à servidora: ONÇA
DE PITANGUI- EE. da Jaguara, MaSP 965.463-3, Jane Guimarães
Sena de Assis, ATBI A, admissão 02, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento e retificação concessão de férias-prêmio afastamento, publicado em 01.01.15 / 20.01.15, por motivo de desistência
do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORA –
ATO N.º 01/2015
AUTORIZA Contagem em dobro de Férias-Prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 843.440-9, Solange Araújo de Oliveira e Silva,
PEBII N, admissão 01, concedidas pelos Atos n.º 69/1999, 21/2003,
13/2009 e 07/2013, publicados respectivamente em 28.10.99, 23.05.03,
24.03.09, 12.03.13, 1 mês e 24 dias, referente ao 1°, 2°, 3°, 4º quinquênios de exercício, restando-lhe 4 meses e 6 dias para conversão em
espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2015
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: SÃO JOSÉ DA VARGINHA- MaSP
324.865-5, Vera Aparecida de Almeida Soares Barbosa, PEBI P, admissão 01, aposentada em 24.12.14, referente ao saldo de 08 meses.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
02/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: PARÁ DE
MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 330.355-9, Edna Aparecida dos Santos, a partir de 19.02.15, referente ao cargo de PEBII P,
admissão 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 21 h/a
de extensão de carga horária; EE. Frei Concórdio, MaSP 347.313-9,
Cláudia Lopes Parajara a partir de 19.02.15, referente ao cargo de PEBI
P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 25 h/a
de extensão de carga horária; EE. Manoel Batista, MaSP 388.402-0,
Monasita Maria Marques de Aguiar a partir de 19.02.15, referente ao
cargo de PEBI P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 26 h/a de extensão de carga horária; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 359.467-8, Marcia Magela Vasconcelos a
partir de 19.02.15, referente ao cargo de ASBIII H, admissão 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 horas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 02/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º, do art. 40, da CF/1988,
com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC
n.º 70/2012, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Torquato de Almdeida, MaSP 612.749-2, Olga de Morais Pimenta, a partir de 12.11.14,
referente ao cargo de ASBI D, admissão 01, com direito, nos termos do
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei
Complementar 64/2002, correspondente à remuneração proporcional a
5.177 dias, de exercício de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/a.
LICENÇA GESTANTE – ATO N.º 02/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, à servidora: IGARATINGA- EE. José
Ataíde de Almeida, MaSP 1.049.342-7, Adélia de Avelar Beltrame,
PEBI A, admissão 02 a partir de 10.02.15
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos às servidoras: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio
Ribeiro, MaSP 1.056.624-8, Ana Lúcia dos Santos Silveira, ATBI A,
admissão 02, a partir de 27.01.15; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando
Otávio, MaSP 871.399-2, Luzia Caldeira Gatti, PEBI A, admissão 01,
a partir de 06.12.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
05/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei
Orlando, MaSP 1.323.972-8, Aline Lucas Pereira, ATBI A, admissão
02, a partir de 09.01.15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2015
ALTERA os Nomes, à vista de documento apresentado, das servidoras: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP
1.130.079-5, Rosana Aparecida da Silva para Rosana Aparecida Silva;
PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, Servidor em Adjunção, MaSP
933.239-6, Célia Jesus dos Santos para Célia Jesus dos Santos Nascimento; EE. Lenir Medina, MaSP 964.236-4, Marlene Izidória Mateus
para Marlene Izidória Mateus Natário.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 01/2015
REMANEJA, nos termos dos art. 22 e 23 da Resolução SEE n.º 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26. Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ABAETÉMaSP 324.716-0, Maria Margarete Soares Corrêa, PEBI A, Educação
Religiosa, 15 aulas, admissão 02, da EE. Barão do Indaiá de Abaeté,
para a EE. Frederico Zacarías de Abaeté, a contar de 02.02.15; BOM
DESPACHO- MaSP 1.092.871-1, Geane Firmino Silva, PEBI A, Educação Física, 12 aulas, admissão 01, da EE. Professor Wilson Lopes
do Couto de Bom Despacho para a EE. Coronel Robertinho de Bom
Despacho, a contar de 03.02.15; MaSP 455.322-8, Rosilene Maria Azevedo Gontijo Ernesto, PEBI A, Inglês, 16 aulas, admissão 01, da EE.
Miguel Gontijo de Bom Despacho para a EE. Chiquinha Soares de Bom
Despacho, a contar de 02.02.15; PARÁ DE MINAS- MaSP 958.077-0,
Cláudia Aparecida Gonçalves Silveira, PEBI A, Matemática, 16 aulas,
admissão 01, da EE. Fernando Otávio de Pará de Minas, para a EE.
Coronel João Ferreira de Pará de Minas, a contar de 03.02.15; MaSP
763.806-7, Luciana Oliveira Campos de Melo Franco Barros, PEBI A,
Matemática, 16 aulas, admissão 01, da EE. Fernando Otávio de Pará
de Minas, para a EE. Professor Pereira da Costa de Pará de Minas a
contar de 05.02.15; MaSP 862.917-2, Fernando Ribeiro Bicalho, PEBI
A, Física, 16 aulas, admissão 02, da EE. Fernando Otávio de Pará
de Minas, para a EE. Manoel Batista de Pará de Minas a contar de
06.02.15; MaSP 324.540-4, Ilza da Costa Moreira Rezende, EEBI A,
Supervisor Pedagógico, admissão 02 da EE. Fernando Otávio de Pará
de Minas, para a EE. Professor Pereira da Costa de Pará de Minas a
contar de 02.02.15; PITANGUI- MaSP 1.058.295-5, Weldecy Carla
Araújo, PEBRII A, Educação Física, 06 aulas, admissão 01, da EE.
Monsenhor Artur de Oliveira de Pitangui, para EE. Dr. Jacinto Álvares de Pitangui a contar de 02.02.15; MaSP 804.913-2, Maria Cristina
Castro Monteiro, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, admissão 02, da
EE. Monsenhor Artur de Oliveira de Pitangui para a EE. Professor José
Valadares de Pitangui, a contar de 02.02.15.
LOTAÇÃO – ATO N.º 02/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ABAETÉ- na EE. Barão do Indaiá, MaSP 1.057.087-7,
Márcia Maia de Menezes, ATBI A, admissão 02, a contar de 02.02.15;
EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.327.385-9, Célia Cristina
Ferreira da Silva, ATBI A, admissão 02, a contar de 22.12.14; MaSP
1.323.051-1, Adélia Simões da Silva, ATBI A, admissão 02, a contar
de 22.12.14; BOM DESPACHO- na EE. Coronel Egídio Benício de
Abreu, MaSP 1.323.006-5, Danielle Karine de Freitas e Assis Ramos,
PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de 03.12.14; MaSP
1.340.538-6, Mariane Danielle Sousa Pinto, PEBI A, admissão 02,
Regente de Turma, a contar de 22.12.14; na EE. Coronel Robertinho,
MaSP 1.246.182-8, Natália Teixeira Simões Borges, PEBI A, admissão
02, Regente de Turma, a contar de 03.12.14; MaSP 763.750-7, Silvana
Nunes Pereira Melo, PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, a contar de 03.12.14; MaSP 1.320.706-3, Taína Aparecida Lopes Gontijo,
PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de 05.12.14; na EE.
Chiquinha Soares, MaSP 1.381.648-3, Helenice Aparecida Dias Campos Freitas, ATBI A, admissão 01, a contar de 20.01.15; na EE. Miguel
Gontijo, MaSP 1.380.359-8, Edvânia Cássia da Silva Gontijo, ATBI
A, admissão 01, a contar de 22.12.14; na EE. Professor Wilson Lopes
do Couto, MaSP 1.276.942-8, Lésio César Vieira, ATBI A, admissão
02, a contar de 23.12.14; CONCEIÇÃO DO PARÁ/BOM JESUS DO
OESTE- na EE. Bom Jesus do Oeste, MaSP 1.244.888-2, Edilene Cardoso, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de 03.12.14;
MaSP 1.056.563-8, Rosilene Maria de Jesus, PEBI A, admissão 03,
Regente de Turma, a contar de 22.12.14; DORES DO INDAIÁ- na
EE. Dr. Zacarias, MaSP 1.126.283-9, Aline Ribeiro Silva de Faria,
PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de 03.12.14; MaSP
1.321.306-1, Eleusa Maria de Sousa Fiúza, PEBI A, admissão 02,
Regente de Turma, a contar de 03.12.14; MaSP 1.265.952-0, Leonor
Costa Magalhães, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar
de 03.12.14; MaSP 1.326.943-6, Sandra Aparecida Lopes de Sousa,
PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de 03.12.14; na EE.
Francisco Campos, MaSP 663.590-8, Lusmar Cândida da Silva Oliveira, PEBI A, admissão 03, Física, 16 aulas, a contar de 03.12.14;
MaSP 1.190.266-5, Wesley Daniel Ribeiro Araújo PEBI A, admissão
03, Química, 16 aulas, a contar de 19.12.14; ESTRELA DO INDAIÁ:
na EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 1.107.261-8, Eduardo Ribeiro
da Silva, PEBI A, admissão 05, Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de 03.12.14; MaSP 1.135.208-5, Érica Luciana de Assis, ATBI A,
admissão 02, a contar de 23.12.14; MaSP 803.094-2, Patrícia Renata
Alves e Álvares, ATBI A, admissão 02, a contar de 23.12.14; FLORESTAL- na EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.098.280-9, Rita de
Cássia Pinheiro Calil, PEBI A, admissão 03, Inglês, 16 aulas, a contar

Minas Gerais - Caderno 1
de 22.12.14; IGARATINGA- na EE. José Ataíde de Almeida, MaSP
572.399-4, Paula de Oliveira Dias, ATBI A, admissão 03, a contar de
18.12.14; MaSP 1.322.749-1, Lilian Henriques de Oliveira, ATBI A,
admissão 02, a contar de 22.12.14; LEANDRO FERREIRA- na EE.
Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.074.363-1, Lucimar de Vasconcelos Carvalho, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar
de 18.12.14; MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- na EE. Padre Nonô,
MaSP 1.270.267-6, Elizabete Vieira da Silva, ATBI A, admissão 02, a
contar de 22.12.14; MaSP 614.454-7, Eudalicy Telvia Souza, EEBI A,
admissão 03, Supervisor Pedagógico, a contar de 19.12.14; MORADA
NOVA DE MINAS- na EE. Frei Orlando, MaSP 1.323.972-8, Aline
Lucas Pereira, ATBI A, admissão 02, a contar de 23.12.14; PAINEIRAS- na EE. Celestino Nunes, MaSP 964.430-3, Maria do Perpétuo
Socorro Moura Coelho, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a
contar de 08.12.14; PARÁ DE MINAS- na SRE Pará de Minas, MaSP
1.123.421-8, Sônia Maria Martins Nunes, ANEI1 A, admissão 02, a
contar de 02.01.15; MaSP 1.379.237-9, Telma Cristina de Lima Santos, ATEI A, admissão 01, a contar de 23.12.14; na EE. Avany Villena
Diniz, MaSP 1.326.995-6, Franciele Alves da Silva, ATBI A, admissão
02, a contar de 23.12.14; na EE. Ademar de Melo, MaSP 1.321.835-9,
Lucinéia Aparecida de Almeida Araújo, ATBI A, admissão 02, a contar de 23.12.14; na EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.235.706-7,
Selma Bernardo de Lima Moreira, ATBI A, admissão 02, a contar de
23.12.14; na EE. Coronel João Ferreira: MaSP 1.379.200-7, Luciana
Maria Soares de Almeida, ATBI A, admissão 01, a contar de 23.12.14;
na EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.321.889-6, Alessandra Conceição
de Oliveira Guimarães, ATBI A, admissão 02, a contar de 23.12.14;
MaSP 1.271.083-6, Sandra Regina Bassanelli Trajano da Silva, ATBI
A, admissão 02, a contar de 23.12.14; na EE. Frei Concórdio, MaSP
1.272.940-6, Ivete Soares de Araújo, ATBI A, admissão 02, a contar
de 23.12.14; MaSP 1.273.345-7, Miriam Aparecida de Assis Carvalho,
ATBI A, admissão 02, a contar de 23.12.14; na EE. Governador Valadares, MaSP 1.380.278-0, Marisa Nunes Gomes, ATBI A, admissão 01,
a contar de 23.12.14; na EE. Manoel Batista, MaSP 1.321.216-2, Derly
Lopes Lebrão Medeiros, ATBI A, admissão 02, a contar de 23.12.14;
MaSP 264.973-9, Dilma Deleu Resemburg Pacheco, ATBI A, admissão 03, a contar de 23.12.14; MaSP 1.379.452-4, Meg Lima de Melo
Couto, ATBI A, admissão 01, a contar de 23.12.14; na EE. Nossa
Senhora Auxiliadora, MaSP 1.322.640-2, Aline Luzia da Silveira Silva,
ATBI A, admissão 02, a contar de 23.12.14; MaSP 1.379.102-5, Ana
Carolina Gonçalves Alves, ATBI A, admissão 01, a contar de 23.12.14;
MaSP 1.322.558-6, Maria Dulce de Barcelos Carneiro, ATBI A, admissão 02, a contar de 23.12.14; na EE. Professor Pereira da Costa, MaSP
1.315.029-7, Fernanda Vicentina Salgado, ATBI A, admissão 02, a
contar de 23.12.14; na EE. Professor Wilson de Melo Guimarães,
MaSP 1.321.178-4, Maria Aparecida Ferreira, ATBI A, admissão 02,
a contar de 23.12.14; na EE. Torquato de Almeida, MaSP 252.607-7,
Maria Marilene da Silva Duque, ATBI A, admissão 03, a contar de
23.12.14; PARÁ DE MINAS/ASCENSÃO- na EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 1.379.269-2, Eliana Damaceno, ATBI A, admissão 01, a
contar de 23.12.14; PARÁ DE MINAS/CARIOCA- na EE. Cândida
Alvarenga Mendonça, MaSP 1.218.904-9, Reginaldo Antônio Pereira,
ATBI A, admissão 02, a contar de 23.12.14; PARÁ DE MINAS/TORNEIROS- na EE. Zico Ferreira, MaSP 1.342.445-2; Ivani Perpétua
Rodrigues Oliveira, ATBI A, admissão 02, a contar de 23.12.14; MaSP
1.104.335-3, Leonardo Cristiano da Silva, PEBI A, admissão 03, Física,
06 aulas, a contar 22.12.14; PITANGUI- na EE. Gustavo Capanema,
MaSP 1.074.899-4, Marília Alves da Silva Pereira, ATBI A, admissão
02, a contar de 22.12.14; na EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
1.324.869-5, Adriana Aparecida de Vasconcelos, ATBI A, admissão 02,
a contar de 22.12.14; MaSP 1.252.121-7, Edilene de Araújo Caricati,
ATBI A, admissão 02, a contar de 22.12.14; MaSP 1.235.206-8, Douglas Fagundes Saldanha, PEBI A, admissão 03, Educação Física, 16
aulas, a contar de 05.12.14; MaSP 866.364-3, Simone Maria de Castro Santos, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 09.12.14; MaSP 1.076.573-3, Thiago Santos de Oliveira, PEBI
A, admissão 03, Educação Física, 16 aulas, a contar de 22.12.14; na
EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado: MaSP 803.236-9, Heloisa
Alves David e Silva, ATBI A, admissão 02, a contar de 22.12.14; MaSP
1.114.214-8, Janaína Mendes Silva Ferreira, PEBI A, admissão 04,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 03.12.14; MaSP 1.011.249-8,
Rosiane de Assis Fernandes Araújo, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 19.12.14; SÃO JOSÉ DA VARGINHAna EE Dona Antônia Valadares, MaSP 1.048.173-7, Valda Maria Maia,
ATBI A, admissão 03, a contar de 23.12.14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 01/2015
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada n.º 182, de 2011 e art. 12 da Lei n.º 18.975, de 2010, com redação
dada pelo art. 6º da Lei n.º 19.837, de 2011, das servidoras: PARÁ DE
MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 324.476-1, Dulcinéia da Conceição Vieira Freitas, PEBI P, admissão 02, pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 24.01.15;
EE. Manoel Batista, MaSP 1.057.018-2, Fabiana Henriques de Almeida
Soares, PEBI E, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 24.01.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 02/2015
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada n.º 182, de 2011 e art. 12 da Lei n.º 18.975, de 2010, com redação
dada pelo art. 6º da Lei n.º 19.837, de 2011, dos servidores: PARÁ DE
MINAS/ASCENSÃO- EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 1.077.665-6,
Soraia das Neves Gonçalves Almeida, PEBI E, admissão 01 e PEBI A,
admissão 02, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 12.02.15, vinculado ao cargo efetivo de PEBI
A, admissão 01; QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos, MaSP
1.063.102-6, Omar Miranda de Araújo, PEBI D, admissão 01, e PEBI
A, admissão 03, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 24.01.15, vinculado ao cargo efetivo de
PEBI A, admissão 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 01/2015
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada n.º 182, de 2011 e art. 13 da Lei n.º 18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei n.º 19.837, de 2011, da servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ/BOM JESUS DO OESTE- EE. Bom Jesus do
Oeste, MaSP 1.056.563-8, Rosilene Maria de Jesus, PEBI A, admissão
03, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SEVI, a contar de 06.02.15.
PORTARIA 01/2015
A Diretoria de Pessoal da SRE- Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 4º da Resolução SEPLAG n.º 37, de
12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, e do §4º,
do artigo 4º, da CE/1989, resolve: a) Determinar, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37 de 12/09/2005, a instauração dos Processos Administrativos que se seguem, identificados,
respectivamente, pelo número do processo, MaSP, nome do servidor,
admissão, cargo, local do último exercício; estando sujeito os servidores ao ressarcimento aos cofres públicos dos valores percebidos
indevidamente apurados em planilha de débito: 01/2015, 764.417-2,
M.L.T., ASBI E, admissão 01, em afastamento preliminar à aposentadoria; 02/2015, 283.646-8, L.M.S.C., PEBII A, admissão 02, em afastamento preliminar à aposentadoria; 03/2015, 166.859-9, N.B.C, EEBII
P, admissão 01, em afastamento preliminar à aposentadoria; 04/2015,
1.057.382-2, A.O.G.G., PEBIA, admissão 01, EE. Francisco de Assis
Viana; 05/2015, 612.749-2, O.M.P., ASBI D, admissão 01, EE. Torquato de Almeida; 06/2015, 311.615-9, M.C.N., ASBI D, admissão 01,
EE. Dr. Zacarias; 07/2015, 380.372-3, J.F.A, PEBI A, admissão 01,
EE. Miguel Gontijo; 08/2015, 311.606-8, M.A.J.B., PEBI A, admissão
02, em afastamento preliminar à aposentadoria; 09/2015, 1.014.611-6,
M.S.N., PEBI A, admissão 02, EE. Joaquim Luiz Gonzaga; R01/2015,
836.012-5, M.D.N.P., ASBI E, admissão 01, em afastamento preliminar
à aposentadoria;
b) Designar os servidores Eduardo César da Silveira Sousa, MaSP
1.319.692-8, Roseli da Piedade Duarte, MaSP 1.319.652-2, Ronildes
Alves da Silva, MaSP 936.335-9, para sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão Processante destinada a apurar fatos, devendo
concluir seus trabalhos em 60 dias, contados da publicação do extrato
de portaria. c) Deliberar que os membros da comissão poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual.
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