TJMG 03/03/2015 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Progressão
Horizontal referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 282860-6, Evanilde Gonçalves
Moura, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, P1D, publicado
em 12/09/2014, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
BRASILIANO BRAZ - MaSP 937402-6, Clarice Mendes da Rocha,
ATB3G, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, publicado em 12/09/2014, por motivo de não ter usufruído..
ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 595284-1, Maria Aparecida Gonçalves Vieira, ASB1A, admissão
1, na parte em que retificou, 2° quinquênio, publicado em 03/02/2015,
por motivo de erro na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 7/2015 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1014311-3, Érica de Sousa Freitas Macedo,
PEBI-D, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 08/02/2014; MaSP 1014311-3, Érica de Sousa Freitas Macedo,
PEBI-E, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 02/03/2012; MaSP 312142-3, José Luiz de França, ASBI-J,
admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
20/03/2014; MaSP 323682-5, Maronilda Magalhães Madureira,
PEBII-P, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/10/2014; JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
- MaSP 282860-6, Evanilde Gonçalves Moura, PEB2P, admissão 1,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/2015;
SRE DE JANUÁRIA - MaSP 351524-4, Maria de Fátima Gonçalves
Lisboa, ANEII-I, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/04/2013; MaSP 283144-4, Neusa Gonçalves de Oliveira e Silva, PEBTI-I, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 25/04/2013; MaSP 283144-4, Neusa Gonçalves de
Oliveira e Silva, PEBTI-P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 25/01/2015; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO
CARDOSO GODINHO - MaSP 336096-3, Maria das Graças Afonso
Aguiar, PEBI-P, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/07/1997.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 8/2015 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 323564-5, Ivani Mota Costa, PEBII-P, admissão 1,
6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
27/03/2011; MaSP 593944-2, Sofia Santos Souza, PEBII-P, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
31/01/2013; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323491-1, Conceição Ribeiro
de Oliveira, PEB1D, admissão 1, 3 mes(es) e 28 dia(s), referente ao(s)
3° quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/1995.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 4/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP
323564-5, Ivani Mota Costa, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/05/2015; E.E.
DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 368357-0, Celina LIsboa Costa,
ASB3G, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 04/05/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 2/2015 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
MARIA ROSA NUNES - MaSP 1338210-6, Rosileide Magalhães
Figueiredo Simões, ATB1A, admissão 2, a contar de 29/01/2015; SÃO
FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 1241310-0, Bruno
Rodrigues Freitas , PEB1A- 16 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão
3, a contar de 18/04/2013; MaSP 1162648-8, João Reinaldo Pereira
da Silva, PEB1A - 12 AULAS DE FÍSICA, admissão 3, a contar de
03/04/2013; MaSP 890853-5, Marcelo Gonçalves Rego, PEB1A-06
AULAS DE MATEMÁTICA , admissão 2, a contar de 03/06/2013;
MaSP 1178304-0, Renato Rodrigues de Oliveira, PEB1A- 16 AULAS
DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de 03/04/2013;
MaSP 1228540-9, Valério dos Santos Ferreira, PEB1A- 16 AULAS DE
MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 19/04/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
7/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 587506-7, Sônia Maria Farias fernandes, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEBT1M, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 111 h/a; JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO
ALVES FERREIRA - MaSP 312216-5, Maria José Pereira Batista, a
partir de 27/02/2015 referente ao cargo ASB 1J, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a
remuneração integral; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR
JOSÉ RODRIGUES - MaSP 588891-2, Maria Rita de Souza de Jesus,
a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB2O, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 115 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 589385-4, Maria Luiza Martins, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo ATB2F, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito
a remuneração integral.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2015
REVOGA O(S) ATO(S) de afastamento para gozo de férias-prêmio,
referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), em cumprimento
à Deliberação CCGPGF Nº 01/2015, de 11/02/2015: JANUÁRIASRE JANUÁRIA- MaSP. 958181-0, Antônia Márcia Ferreira Lima,
ANE2E, adm. 01, no Ato nº 02/2015, publicado em 10/02/2015, a partir
de 12/03/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2015 – REAMANEJA, nos termos
dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional
26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de
evitar designações desnecessárias: UBAÍ – Masp. 592.485-7, Doralice
Pereira da Silva Alves, ASB1C, Adm. 01, da E. E. Dr. Lucílio Mesquita
Sobrinho, para E. E. Gustavo Freire, a contar de 02/02/2015; VARZELÂNDIA– Masp. 814.869-4, Maria da Glória Araújo Rego, ASB1B,
Adm. 01, da E. E. João Cardoso Godinho, para E. E. Juca Veloso, a
contar de 02/02/2015;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2015 –REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº, 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº
9.938/89, o(s) servidor(es):JANUÁRIA– Masp. 1.007.960-6, Andréa
Fernandes Escobar, PEB1A, 08 aulas de Educação Religiosa, Adm. 01,
da E. E. Monsenhor João Florisval Montalvão, para E. E. Pio XII, a
contar de 19/02/2015;SÃO FRANCISCO –Masp. 1.102.695-2, Adriana
Mendes Ramos, PEB1B, 16 aulas de Língua Portuguesa, Adm. 01, da
E. E. Dona Alice Mendonça, para E. E. Brasiliano Braz, a contar de
09/02/2015.

Ato n° 01/2015 RETIFICA QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, Retifica
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao ex- servidor falecido
em favor do cônjuge sobrevivente e ou herdeiros: ITACARAMBI –
E.E. Professor Josefino Barbosa, MaSP 594252-9, Ex Servidor Vicente
de Paula Ferreira, PEBIII-A, adm.1, referente ao 1º quinquênio MAG,
Ato publicado em 09/04/1996, por motivo de incorreção na vigência,
Onde se lê: 1º quinquênio MAG,. a partir de 02/09/95, Leia-se: 1º quinquênio a partir de 11/05/95;
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2015 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de 04 Horas Semanais, que incidirá sobre as horas do módulo 2, nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.401
de 18/12/86, por 06 meses, a: JANUÁRIA- E.E. Professor Claudemiro
Alves Ferreira – Masp. 595.355-9, Cleide Alves da Silva, PEB1B,
Adm. 01, a partir da 12/09/2014, por não sido publicado a época, para
regularização funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do art.40, Parágrafo
1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º, IncisoIII da Lei Complementar nº
64/02, c/c Art. 108, Alínea“C”, da Lei 869/52, do(s) servidor(es): ITACARAMBI, E. E. PROF. JOSEFINO BARBOSA,Masp 589,377-1,
Maria Dalvina Nascimento de Souza, a partir 24/11/2009 referente ao
ASB1A Adm 01 com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art.8º, inciso III,alínea “b” da LC 64/02, a remuneração proporcional a 6817 dias de exercício correspondentes à média das remunerações
de contribuição.
Anulação ato n°01/2015
Anula o ato n° 01/2015 referente ao servidor: JANUÁRIA - MaSP
596.302-0, Tânia Maria Bitencourt Ribeiro, ex-servidor ocupante dos
cargos de PEB1B, admissão 01 e 03, publicado em 10/02/2015, na parte
em que concedeu Férias Prêmio conversão em espécie a servidora falecida, por motivo de falta de desmembramento dos cargos.
ATO N° 01/2015 FERIAS PREMIO ESPECIE
SERVIDOR FALECIDO:
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: JANUÁRIA - MaSP 596.302-0,
Tânia Maria Bitencourt Ribeiro, ex-servidor ocupante do cargo de
PEB1B, admissão 01.
ATO N° 02/2015 FERIAS PREMIO ESPECIE
SERVIDOR FALECIDO:
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: JANUÁRIA - MaSP 596.302-0,
Tânia Maria Bitencourt Ribeiro, ex-servidor ocupante do cargo de
PEB1B, admissão 03, 05 meses e 11 dias referente ao 1° quinquênio de
exercício da admissão 03.
02 667608 - 1

SRE de Juiz de Fora
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 02/2015
A Diretora interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz
de Fora, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, desliga a pedido,
nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de
2015, o(a) servidor(a): - MaSP 527.567-2, Patrícia Gomes Alves de
Souza, PEB1A, Adm 3, E.E Estevão Pinto, Mar de Espanha, a contar
de 11/12/2014.
* Republicando por motivo de incorreção na publicação do MG de
03/01/2015.
02 667612 - 1
Fernanda Cristina de Paula Moura
Diretora em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 02/15
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier –
MaSP 1.344.830-3 – Aida do Amaral Antunes, PEB1A, admissão 1, a
partir de 06/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antonio Alves Teixeira – MaSP 967.852-5 – Suelaine Alice Hungria Pereira, PEBT2L,
admissão 1, a partir de 07/02/15; - E.E. Professor Teodoro Coelho –
MaSP 1.331.704-5 – Jacqueline Cristina Nunes Almas Cabral da Silva,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 12/02/15; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 456.939-8 – Jaqueline Sampaio Dose Gomes, PEBT2L,
admissão 1, a partir de 18/02/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 12/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
SRE – MaSP 265.553-8 – Isolina Maria de Oliveira Pereira da Silva, a
partir de 25/02/15, referente ao ANEI2O, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC 47/05, com direito à remuneração integral; - MaSP 346.084-7 – Maria da Gloria dos Reis, a partir
de 02/03/15, referente ao ANEI2J, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 13/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora - Instituto Estadual de Educação – MaSP
320.857-6 – Aparecida de Fatima Pereira Nascimento, referente ao
PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 2841 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez,
a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do art. 40 da CF/88,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP
378.925-2 – Hugo Lopes Gavioli, a partir de 16/09/14, referente ao
PEB2G, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1°, inciso
I da CF/88 c/c art. 8°, inciso III, alínea “A”, § 2°, inciso III da LC
64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.

FÉRIAS PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº01/2015 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS PRÊMIOPARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso
I do art. 114 doADCT da CE/1989, ao servidor: JANUÁRIA – E. E.
PROFESSOR CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA, MaSP 312.216-5,
Maria José Pereira Batista, ASB 1J, 1° cargo, concedidas pelo ato
n°36/2011, publicado em 01/06/2011, 01 mês e 26 dias, referente ao
2º quinquênio de exercício, restando saldo de 4 dias para utilização
posterior.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 03/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1° do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI n° 4876, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria
de Magalhães Pinto – MaSP 388.919-3 – Georgina de Castro Roldão,
a partir de 23/10/14, referente ao PEB1A, admissão 2, com direito, nos
termos do art. 40, § 1°, inciso I da CF/88 c/c art. 8°, inciso III, alínea
“A”, § 2°, inciso III da LC 100/07, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 54 h/a.

Ato N°02/2015 QUINQUÊNIO, Declara nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao ex- servidor falecido em favor do cônjuge
sobrevivente e ou herdeiros: ITACARAMBI – E.E. Professor Josefino Barbosa, MaSP 594252-9, Ex Servidor Vicente de Paula Ferreira, PEBIII-A, adm.1, referente ao 2º quinquênio MAG,. a partir de
09/06/00, referente ao 3º quinquênio MAG,. a partir de 21/06/05 e referente ao 4º quinquênio a partir de 10/07/10;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 03/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1° do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos

Minas Gerais - Caderno 1

autos da ADI n° 4876, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Instituto Estadual de Educação – MaSP 368.460-2 – Iolar Brasileira de Ávila, a partir
de 07/11/14, referente ao PEB1A, admissão 1, com direito, nos termos
do art. 40, §1°, inciso I da CF/88 c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da
LC n° 64/02, a proventos proporcionais a 2853 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/15
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Bunier – MaSP 1.344.830-3
– Aida do Amaral Antunes para Aida do Amaral Antunes Teixeira.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/15
Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/ Afastamento, do(s) servidor(es): Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 933.188-5 –
Roselene Andreia dos Santos, PEB2E, admissão 1, na parte em que
autorizou Férias-Prêmio / Afastamento, por 2 meses, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15, no ato n° 01/15 publicado
em 10/02/15, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 03/15
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP 265.651-0 – Gilberto José Faria de Oliveira, PEB2P, admissão 2, por 2 meses, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
03/03/15 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 03/15
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
2° da Resolução SEPLAG N° 22, de 25/04/2003 e art. 3° da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 804.041-2 – Flávia Costa Neves, ANE2H,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 17/03/15; - MaSP 1.059.033-9 – José Flávio Baesso Júnior, ANE2E,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 03/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 09/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP
330.746-9 – Maria das Graças de Oliveira Loures, PEB1P, admissão
1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 25/01/14; - Juiz
de Fora – SRE – MaSP 365.313-6 – Rosangela de Fatima Xavier Teixeira da Silva, PEB2P, admissão 1, exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
29/12/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 04/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei n° 9.831, de 04/07/1989 e da Lei n°
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto
– MaSP 388.919-3 – Georgina de Castro Roldão, PEB1A, admissão 2,
referente ao 10° biênio, a partir de 20/11/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 547.453-1 – Daniela de Carvalho Marta e Silva,
PEB1M, admissão 1, a partir de 02/02/15; – E.E. Hermenegildo Vilaça
– MaSP 547.453-1 – Daniela de Carvalho Marta e Silva, PEB1A,
admissão 3, a partir de 02/02/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 01/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da
Lei Delegada n° 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7° da Lei
Delegada n° 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
SRE – MaSP 961.548-5 – Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura,
ANE2G, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1100872,
a contar de 25/02/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 06/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 151.610-3, A.M.A.P., admissão 2.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto –
MaSP 388.919-3 – Georgina de Castro Roldão, PEB1A, admissão 2,
referente ao 4° quinquênio, a partir de 06/10/11.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 01/15
Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por mais 6
meses, a: - Juiz de Fora – SRE – MaSP 804.041-2 – Flávia Costa Neves,
ANE2H, admissão 1, a partir de 29/07/14 (em prorrogação).
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2015
REMANEJAnos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, o servidor abaixo relacionado, que se encontra na situação funcional 26 – decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com
a finalidade de evitar designações desnecessárias: - LIMA DUARTE –
MaSP 809.180-3, Saionara Maria Delgado de Almeida, ATB1F, admissão 1, da E.E. Joaquim Delgado de Paiva, de Lima Duarte, para a E.E.
Adalgisa de Paula Duque, de Lima Duarte, a contar de 26/02/2015.
02 667611 - 1

SRE de Leopoldina
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 07/2015.
O Diretor em exercício até a posse do novo Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, Sidilúcio Ribeiro Senra, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, à servidora: Masp:244.916-3, Maria Theobalda Barbosa Cardoso, Especialista de Educação Básica I A – Orientador Educacional (admissão 03), E. E. “Omar Resende Peres”, Leopoldina, a/c
de 09/02/15;
27 667292 - 1
DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR:
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA, o ATO de Desligamento ref. ao servidor: Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.130.187-6, Luis Claudio Nogueira
Pedra, PEBT2A/Língua Estrangeira Moderna (Espanhol). Ato nº
04/2015 publicado em 03/02/2015, por motivo de incorreção no Embasamento Legal.Onde se lê: do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07
de novembro de 2013. Leia-se: do art. 57 da Resolução SEE nº 2741
de 20 de janeiro de 2015; Leopoldina- E. E. “Marco Aurélio Monteiro
de Barros” - Masp:842.456-6, Ilka Reis Ferraz Pires, PEBIA, Língua
Estrangeira Moderna – Inglês. Ato nº 02/15 publicado em 27/01/2015,
por motivo de incorreção no embasamento legal. Onde se lê: do art. 58
da Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013.Leia-se: do art.
57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015;E. E. “Sebastião Medeiros” - Masp:843.781-6, Maria Aparecida Netto Duarte Reis,
ATBIE (admissão 01). Ato nº 03/15 publicado em 03/02/15, por motivo
de incorreção no Embasamento Legal.Onde se lê: do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013.Leia-se: do art. 57 da
Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:274.468-8, Neuza Maria
da Silva, ATBIVO (admissão 01). Ato nº 31/02 publicado em 12/10/02,
por incorreção de saldo. Onde se lê: 05 meses e 15 dias. Leia-se: 02
meses;Ato nº 24/04 publicado em 27/10/04, por motivo de incorreção
no saldo. Onde se lê: 04 meses e 15 dias. Leia-se: 04 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:274.468-8, Neuza Maria
da Silva, ATBIVP (admissão 01). Ato nº 24/11 publicado em 20/09/11,

por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 6º quinq.
de exercício a/p de 28/05/08. Leia-se: 6º quinq. de exercício a/p de
29/03/08;Ato nº 24/11 publicado em 20/09/11, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 7º quinq. de exercício a/p de
27/05/13. Leia-se: 7º quinq. de exercício a/p de 28/03/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015.
RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:274.468-8, Neuza
Maria da Silva, ATBIVP (admissão 01). Ato publicado em 24/08/93
por motivo incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinq. a/c de
12/05/92. Leia-se: 3º quinq. a/c de 14/05/92;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015.
RETIFICA na Portaria de Processo Administrativo/Instauração ref. ao
servidor: Cataguases – Masp:372.503-3, M.C.G., PEBT1P (admissão
01). Portaria nº 06/15 publicado em 21/02/15, por motivo de incorreção no registro do número da Portaria. Onde se lê: 06/2015. Leia-se:
05/2015;Leopoldina – Masp:328.883-4, A.M.G.S, PEBIIP (admissão
02). Portaria nº 07/15 publicado em 21/02/15, por motivo de incorreção
no registro do nº da Portaria. Onde se lê: 07/2015. Leia-se: 06/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015.
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:289.525-8, Maria José Pereira de Freitas Carmo, PEBIIP
(admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
31/89 publicado em 14/11/1989. Onde se lê: 2º quinq. a/c de 15/05/89.
Leia-se: 2º quinq. a/c de 01/06/89;
27 667296 - 1
DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR:
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº07
/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, do servidor:Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” Masp:567.720-8, Maria Aparecida de Souza Chaim a/p de 26/02/15,
ref. ao PEBIIT2 (admissão 02), conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 3778 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 51 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao
servidor: Recreio – E. E. “Olavo Bilac” - Masp:1.182.345-7, Fernanda
Freitas da Silva, PEBIA (admissão 03) a/p de 14/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo
Castelo Branco” - Masp: 378.563-1,Rosângela Torres da Silva, PEBIIG
(admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 05/01/09, para regularização dos registros funcionais do servidor;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, aos servidores: Além Paraíba –
E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.366-1, Maria Alice Marinho
Machado, PEBIIL (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a/p de 04/03/15, com vistas à aposentadoria;E. E. “Dr. Alfredo
Castelo Branco” - Masp:329.575-5, Maria Aparecida Assaf Hisse,
PEBIIP (admissão 01) por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a/p
de 04/03/15, com vistas à aposentadoria; Masp:344.435-3, Maria Inês
Monteiro Mendes, PEBIIP (admissão 01) por 03 meses ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 04/03/15, com vistas à aposentadoria;Cataguases
– E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:366.917-3, Arnóbia Maria
Coelho Fonseca, PEBIIP (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a/p de 04/03/15, com vistas à aposentadoria; Masp:
371.786-5, Humberto Mendonça da Costa, PEBIVP (admissão 01) por
03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 04/03/15, com vistas à
aposentadoria;E. E. “Guido Marliére” - Masp:339.321-2, Edilena de
Almeida Carlos Oliveira, PEBIIP (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a/p de 05/03/15, com vistas à aposentadoria;Volta
Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:328.882-6, Ana Maria Magalhães Brum, PEBIN (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 04/03/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/12 aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo
Castelo Branco” - Masp: 378.563-1, Rosângela Torres da Silva,
PEBIIG, (admissão 01) por 02 meses meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 04/03/15; Cataguases – E.E . “Francisco Inácio Peixoto”Masp:838.224-4, Iracy Corrêa da Silva Machado, PEB2E (admissão 02),
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 04/03/15;E. E. “Guido
Marliére” - Masp:303.697-7, Terezinha de Souza e Souza, ASBIIIJ
(admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 04/03/15;Estrela
Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:319.495-8, Rita de
Cassia Lamim Pinheiro Aguiar, PEBIIP (admissão 01), por 02 meses
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 09/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2015.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/03 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, ao
servidor: Leopoldina – Servidor sem Lotação em Adjunção à APAE
de Leopoldina. Masp: 350.870-2, Angela Maria de Rezende Morais,
PEBIIP (admissão 01) por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 13/03/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: Masp:560.061-4,
Sidilúcio Ribeiro Senra, ANEIF, (admissão 01), pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescida de 50 % do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1100874, a/c de 25/02/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/LEOPOLDINA Nº 07/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Recreio – Masp:319.377-8, M.A.L.A,
PEBIP (admissão 01);
Comissão Processante:
Presidente:
Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros:
Marni Marques Campos Moreira
Fátima Aparecida da Cruz
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/LEOPOLDINA Nº 08/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:800.465-7, F.J.S,
ASBIE (admissão 01);
Comissão Processante:
Presidente:
Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros:
Marni Marques Campos Moreira
Fátima Aparecida da Cruz
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