Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu SRE de Januária Diretor: Fabiano Prado da Silva AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 12/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 351.402-3, Márcia Moreira Gomes, a partir da publicação, referente ao PEB2P adm 01, à vista de requerimento de apo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/17 RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo luto, referente à servidora: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha – Jaqueline Lemes dos Santos, MaSP 1136001-3, ATBD1A - Adm 01, Ato nº 05/17, publicado no “Minas Gerais” de 03/05/17, por incorreção na admissão, onde se lê: Adm. 01, leia-se: Adm. 02. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/17 RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente a servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretora: Erlane Paula Santos Pereira PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 04/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Coluna – E E do Japão - MTAOL, MaSP 0366277-2, PEBIP - 1º cargo. PROCESSO ADM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 282860-6, Evanilde Gonçalves Moura, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, P1D, publicado em 12/09/2014, por motivo de erro na vigência. ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/01/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilene Freire da Paz, MASP 350.355-4, CPF 570.454.106-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.666145-8, Evanio Rezende de Souza, ATE1E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20/14 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Elenita Alves Xavier, MaSP 0435833-9, PEBIIB - Adm. 2, para Elenita Alves Xavier Barreiros; para regularizar vida funcional; Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Celita Oliveira Azevedo, MaSP 0990959-9, PEBIA - Adm. 2, para Celita Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cavalcanti, a partir de 09/12/2017, referente ao cargo PEB3M, admissão 2, concedida pelo ato publicado em 26/05/1999, 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, não lhe restando saldo neste quinquênio. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 26/2017 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e