TJMG 04/03/2015 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
integral, correspondente a carga horária de 119 horas, leia-se: com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 143
horas; MasP 275249-1, Rosângela Braga da Rocha Garcia, PEB2/II
P, 1º cargo, publicado em 06/12/1988, por publicação com vigência
incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar
de 24/10/1998 referente ao 1º quinquênio magistério, leia-se: a contar de 05/09/1988(data averbação) referente ao 1º quinquênio magistério; MasP 275249-1, Rosângela Braga da Rocha Garcia, PEB2/II P, 1º
cargo, Ato nº 08/12 publicado em 01/06/12, por publicação com horas
de afastamento incorreta e regularização da situação funcional, onde se
lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 127 horas, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 124 horas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322361-7, Severina América Soares de
Freitas, PEB1/I P, 1º cargo, Ato nº 11/09 publicado em 30/04/2009,
por quinquênio de referência incorreto e regularização da situação funcional, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio a contar de
29/04/2009, leia-se: 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênios a contar
de 29/04/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300382-9, Maria Conceição Siqueira dos
Santos, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 71/95 publicado em 14/11/1995, por
necessidade da alteração da proporcionalidade de zona rural e regularização da situação funcional, onde se lê: 06 meses referente ao 3º e 4º
quinquênios, leia-se: 03 meses e 12 dias referente ao 3º quinquênio,
nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 300382-9,
Maria Conceição Siqueira dos Santos, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 28/99
publicado em 22/07/1999, por necessidade da alteração da proporcionalidade de zona rural e regularização da situação funcional, onde se
lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: 03 meses e 16 dias
referente ao 4º quinquênio, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989; MasP 322361-7, Severina América Soares de Freitas, PEB1/I
P, 1º cargo, Ato nº 04/13 publicado em 05/02/2013, por estudo incorreto
da vigência e regularização da situação funcional, onde se lê: 03 meses
referente ao 5º quinquênio a contar de 13/09/2011, leia-se: 03 meses
referente ao 5º quinquênio a contar de 22/03/2011; MasP 322361-7,
Severina América Soares de Freitas, PEB1/I P, 1º cargo, Ato nº 35/95
publicado em 09/05/1995, por não considerar o tempo de zona rural
na proporcionalidade de dias concedidos e regularização da situação
funcional, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03
meses e 03 dias referente ao 1º quinquênio, nos termos do §4º do art. 31
e do art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Pós-Graduação
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275249-1, Rosângela Braga
da Rocha Garcia, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 03/96 publicado em
02/07/1996, por publicação com vigência incorreta e regularização da
situação funcional, onde se lê: a contar de 05/03/1996, leia-se: a contar
de 16/12/1995(data da conclusão do curso).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 343030-3, Sebastião da Silva
Gonzaga, PEB1/IF, 1º cargo, Ato nº 26/93 publicado em 27/11/1993,
por incorreção na vigência, estudo novo, onde se lê: 5º biênio a contar
de 23/09/93, leia-se: 5º biênio a contar de 30/12/92; MasP 343030-3,
Sebastião da Silva Gonzaga, PEB1/IF, 1º cargo, Ato nº 40/95 publicado em 28/11/1995, por incorreção na vigência, estudo novo, onde se
lê: a contar de 08/10/1995, referente ao 6º biênio, leia-se: a contar de
14/01/1995, referente ao 6º biênio; MasP 343030-3, Sebastião da Silva
Gonzaga, PEB1/IF, 1º cargo, Ato nº 42/97 publicado em 29/10/1997,
por incorreção na vigência, estudo novo, onde se lê: 7 biênio a contar
de 07/10/97, leia-se: 7º biênio a contar de 13/01/97; MasP 343030-3,
Sebastião da Silva Gonzaga, PEB1/IF, 1º cargo, Ato nº 10/2000 publicado em 13/04/2000, por incorreção na vigência, estudo novo, onde
se lê: 8º biênio a contar de 07/10/99, leia-se: 8º biênio a contar de
13/01/99; MasP 343030-3, Sebastião da Silva Gonzaga, PEB1/IF, 1º
cargo, Ato nº 06/02 publicado em 30/04/2002, por incorreção na vigência, estudo novo, onde se lê: a partir de 20/10/01, referente ao 9º biênio,
leia-se: a partir de 12/01/01, referente ao 9º biênio; MasP 343030-3,
Sebastião da Silva Gonzaga, PEB1/IF, 1º cargo, Ato nº 23/03 publicado
em 04/12/2003, por incorreção na vigência, estudo novo, onde se lê: a
partir de 06/10/03, referente ao 10º biênio, leia-se: a partir de 12/01/03,
referente ao 10º biênio; “SRE de Manhuaçu - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 365011-6, N.M.F., PEB2/II P, adm.
02, Ato nº 19/11, publicado em 20/07/2011, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde
se lê: 10º biênio a partir de 26/11/2010, leia-se: 10º biênio a partir de
29/03/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 496372-4, Daizy Werner de Magalhães, PEB2/II
E, 1º cargo, Ato nº 27/12 publicado em 14/11/2012, por novos estudos,
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de
05/02/2011, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 05/01/2011;
MasP 496372-4, Daizy Werner de Magalhães, PEB2/II E, 1º cargo, Ato
nº 36/06 publicado em 28/12/2006, por novos estudos, incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 07/02/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 04/01/06; MasP 502940-0, Maria Helena Mendes
Alves, PEB1/IB, 1º cargo, Ato nº 02/2011 publicado em 12/01/2011,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/05/2010, leia-se:
a contar de 08/04/10; MasP 343030-3, Sebastião da Silva Gonzaga,
PEB1/IF, 1º cargo, Ato nº 26/93 publicado em 27/07/1993 por incorreção na vigência, estudo novo, onde se lê: 2º quinquênio, a contar de
25/02/93, leia-se: 2º quinquênio, a contar de 28/01/93; MasP 343030-3,
Sebastião da Silva Gonzaga, PEB1/IF, 1º cargo, Ato nº 41/98 publicado em 06/05/1998 por incorreção na vigência, estudo novo, onde se
lê: 3º quinquênio, a contar de 25/02/98, leia-se: 3º quinquênio, a contar de 27/01/98; MasP 343030-3, Sebastião da Silva Gonzaga, PEB1/
IF, 1º cargo, Ato nº 12/03 publicado em 22/05/2003 por incorreção na
vigência, estudo novo, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/02/03, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/03;
MasP 343030-3, Sebastião da Silva Gonzaga, PEB1/IF, 1º cargo, Ato
nº 16/08 publicado em 04/06/2008 por incorreção na vigência, estudo
novo, onde se lê: 5º quinquênio magistério, a partir de 22/02/08, leia-se:
5º quinquênio magistério, a partir de 25/01/08; MANHUAÇU: “SRE
de Manhuaçu - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 309787-0, A.C.A., ASB 1/I F – admissão 01, Ato nº 01/11, publicado em 05/01/11, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 6º quinquênio a partir de
27/06/03, leia-se: 6º quinquênio a partir de 02/10/04; MasP 309787-0,
A.C.A., ASB 1/I F – admissão 01, Ato nº 01/11, publicado em 05/01/11,
por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo
administrativo, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 27/06/03, leia-se:
5º quinquênio a partir de 13/11/03; MasP 271659-5, C.R.R., PEB 2/II
P – admissão 01, Ato nº 44/09, publicado em 11/11/2009, por motivo
de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 10/02/09, leia-se: 5º quinquênio a partir de 07/04/09; MasP 348581-0, E.G.A.P., PEB2/II P
– admissão 02, Ato nº 25/11, publicado em 09/09/11, por motivo de
incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 23/06/11, leia-se: 5º quinquênio a
partir de 03/07/11; MasP 322333-6, M.K., PEB 1/I P – admissão 01,
Ato nº 06/2010, publicado em 31/03/2010, por motivo de incorreção
na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se
lê: 6º quinquênio a partir de 22/04/09, leia-se: 6º quinquênio a partir
de 30/05/09; MasP 310010-4, T.P., ASB2/II I, adm.01, Ato nº 02/11,
publicado em 21/09/2011, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º quinquênio
a partir de 27/05/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 10/06/11; SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP
348685-9, P.L.O., PEB1/I P – admissão 01, Ato nº 23/09, publicado em
24/06/2009, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 6º quinquênio a partir de
21/05/09, leia-se: 6º quinquênio a partir de 22/06/09.
02 667897 - 1
SRE de Montes Claros
SRE de Montes Claros
Reginaldo Roberto Soares
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 02/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.336122-7, Patrícia
Nobre Lélis Leite, PEB2P, adm. 02, Ato n.º 01/2015 de conc. de férias
prêmio afast., pub. MG de 04/02/2015, motivo incorreção no número
de meses/dias, onde se lê: férias prêmio afastamento por 01 mês ref. 5º
quinq. a partir de 27/02/2015, leia-se: férias prêmio afastamento por 01
mês e 26 dias ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 27/02/2015; MaSP.587351-8,
Selma Vasconcelos Galiza, PEB2P-Geog., adm. 01, Ato n.º 01/2015 de
conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 04/02/2015, motivo incorreção no número de meses, onde se lê: férias prêmio afastamento por
01 mês ref. 3º e 4º quinqs a partir de 23/02/2015, leia-se: férias prêmio
afastamento por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 23/02/2015;
E.E.Presidente Tancredo Neves, MaSP.374043-8, Maria Aparecida
Oliveira, PEB2P-Geog., adm. 01, Ato n.º 01/2015 de conc. de férias
prêmio afast., pub. MG de 04/02/2015, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º
e 5º quinqs a partir de 05/02/2015, leia-se: por 02 meses de férias prêmio afast. ref. 4º e 5º quinqs a partir de 20/02/2015; MaSP.374043-8,
Maria Aparecida Oliveira, PEB2P-Regente de Turma, adm. 02, Ato
n.º 01/2015 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 04/02/2015,
motivo incorreção no cargo, onde se lê: PEB2P-Geog., leia-se: PEP2PRegente de turma; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.285860-3,
Anita de Cássia Mendes de Oliveira Borges, PEB2P-Matem., adm. 02,
Ato n.º 01/2015 de conc. de férias prêmio, pub. MG de 05/02/2015,
motivo a pedido da servidora, onde se lê: 03 meses de férias prêmio a
partir de 05/02/2015, ref. 4º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio a
partir de 09/02/2015, ref. 4º quinq..
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 09/2015 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PATIS,
E.E.Francisco Andrade, MaSP.586407-9, Evani Silva Pereira, PEB3B,
adm. 01, PEUB, Ato n.º 22/2003 de retif. do 6º biênio, pub. MG de
29/05/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 31/12/2002, leia-se: 6º biênio a partir de 02/09/2002;
MaSP.586407-9, Evani Silva Pereira, PEB3B, adm. 01, PEUB, Ato n.º
23/2005 de retif. do 7º biênio, pub. MG de 16/06/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 13/01/2005,
leia-se: 7º biênio a partir de 23/09/2004.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 10/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.364970-4,
Maria Flor de Maio Alves, PEB4C-Port., adm. 02, Ato n.º 71/2010
de retif. do 2º e 3º quinqs magist., pub. MG de 10/11/2010, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir
de 03/08/1999 e 3º quinq. magist. a partir de 01/08/2004, leia-se: 2º
quinq. magist. a partir de 07/05/1999 e 3º quinq. magist. a partir de
05/05/2004; MaSP.364970-4, Maria Flor de Maio Alves, PEB4C-Port.,
adm. 02, Ato n.º 41/2010 de conc. do 4º quinq. magist., pub. MG de
10/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq.
magist. a partir de 02/08/2009, leia-se: 4º quinq. magist. a partir de
06/05/2009; PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.586407-9, Evani
Silva Pereira, PEB3B, adm. 01, PEUB, Ato n.º 85/2010 de retif. do 3º
quinq., pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3º quinq. a partir de 15/10/2005, leia-se: 3º quinq. a partir
de 20/08/2005; MaSP.586407-9, Evani Silva Pereira, PEB3B, adm. 01,
PEUB, Ato n.º 69/2010 de conc. do 4º quinq., pub. MG de 24/12/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de
14/10/2010, leia-se: 4º quinq. a partir de 22/08/2010; MaSP.249423-5,
Maria Ismar Ferreira Rocha, PEB3C-Hist., adm. 02, Ato de conc. 1º
quinq., pub. MG de 09/11/1995, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 19/08/1995, leia-se: 1º quinq. a
partir de 21/07/1995; MaSP.249423-5, Maria Ismar Ferreira Rocha,
PEB3C-Hist., adm. 02, Ato n.º 46/2000 de conc. 2º quinq. magistério,
pub. MG de 25/10/2000, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 2º quinq. magist. a partir de 19/08/2000, leia-se: 2º quinq. magist.
a partir de 19/07/2000; MaSP.249423-5, Maria Ismar Ferreira Rocha,
PEB3C-Hist., adm. 02, Ato n.º 11/2006 de conc. 3º quinq., pub. MG
de 16/03/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º
quinq. a partir de 18/08/2005, leia-se: 3º quinq. a partir de 21/07/2005;
MaSP.249423-5, Maria Ismar Ferreira Rocha, PEB3C-Hist., adm. 02,
Ato n.º 57/2010 de conc. 4º quinq., pub. MG de 30/11/2010, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de
17/08/2010, leia-se: 4º quinq. a partir de 24/07/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO
N.º 08/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.962527-8, Maria José de Almeida, PEB2F-Port., adm. 01,
Ato n.º 47/2014 de conc. de férias prêmio ref. 3º quinq., pub. MG
de 22/10/2014, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de concessão de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de
18/05/2012, leia-se: 03 meses de concessão de férias prêmio oportunas
ref. 3º quinq. a partir de 10/06/2012; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.364970-4, Maria Flor de Maio Alves, PEB2P-Port., adm. 02, Ato
n.º 14/2011 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG
de 27/07/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 02/08/2009;
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de
06/05/2009; MaSP.364970-4, Maria Flor de Maio Alves, PEB2P-Port.,
adm. 02, Ato n.º 13/2011 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 18/05/2011, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º
quinq. a partir de 01/08/2004; leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 05/05/2004.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 10/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.336139-1, Terezinha Dias da Silva Bruzinga,
PEB4E-História, adm. 01, Ato de conc. do 3º biênio pub. MG de
20/06/1996, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 01/02/1996, leia-se: 3º biênio a partir de 31/01/1996;
MaSP.336139-1, Terezinha Dias da Silva Bruzinga, PEB4E-História,
adm. 01, Ato nº 19/2010 de conc. do 10º biênio pub. MG de 07/07/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
27/01/2010, leia-se: 10º biênio a partir de 04/02/2010, conforme P.A. Nº
30/2015; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.336122-7,
Patrícia Nobre Lélis Leite, PEB4D-Português, adm. 02, Ato de retif. do
1º biênio pub. MG de 24/09/1993, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 19/10/1990, leia-se: 1º biênio a partir de 06/07/1990; MaSP.336122-7, Patrícia Nobre Lélis Leite, PEB4DPortuguês, adm. 02, Ato de conc. do 2º biênio pub. MG de 24/09/1993,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de
19/10/1992, leia-se: 2º biênio a partir de 22/11/1992; MaSP.369552-5,
Margarete Leal Nobre, PEB4C-Líng. Port., adm. 01, Ato de conc. do
4º biênio pub. MG de 02/03/1996, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 27/01/1996, leia-se: 4º biênio a
partir de 29/09/1995; MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4CLíng. Port., adm. 01, Ato de conc. do 5º biênio pub. MG de 04/04/1998,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
26/01/1998, leia-se: 5º biênio a partir de 13/10/1997; MaSP.369552-5,
Margarete Leal Nobre, PEB4C-Líng. Port., adm. 01, Ato nº 07/2000
de conc. do 6º biênio pub. MG de 26/02/2000, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 07/01/2000, leia-se:
6º biênio a partir de 12/11/1999; MONTES CLAROS, E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.286373-6, Maria Doralice Fenandes Cardoso,
PEB1F-Ajust.Funcional, adm. 02, Ato de conc. do 1º biênio pub. MG
de 22/08/1995, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
biênio a partir de 29/01/1992, leia-se: 1º biênio a partir de 16/02/1992;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.588778-1, Ana Carla Ferreira da Silva,
PEB3B, adm. 02, Ato Nº 32/2008 de retif. do 8º e 9º biênios pub. MG
de 19/09/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 09/10/2003 e 9º biênio a partir de 09/10/2005, leia-se:
8º biênio a partir de 05/12/2003 e 9º biênio a partir de 05/12/2005, conforme P.A Nº 27/2015; E.E.Profª Cristina Guimarães, MaSP.326149-2,
Maria do Socorro Alves da Silva Matos, PEB2D-Inglês, adm. 02, Ato
nº 68/2012 de retif. do 8 biênio pub. MG de 31/08/2012, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 09/06/2005,
leia-se: 8º biênio a partir de 14/05/2005; MaSP.326149-2, Maria do
Socorro Alves da Silva Matos, PEB2D, adm. 02, Ato nº 89/2012 de
retif. do 9º biênio pub. MG de 20/11/2012 e Ato nº 42/2010 de conc.
do 10º biênio pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 07/10/2007 e 10º biênio a partir de 29/06/2010, leia-se: 9º biênio a partir de 08/12/2007 e 10º biênio
a partir de 17/07/2010, conforme P.A. Nº 29/2015.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 09/2015 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.336139-1, Terezinha Dias da Silva Bruzinga, PEB4E-História, adm. 01, Ato nº 78/2012 de retif. do 4º quinq.
a partir de 27/01/2010, pub. MG de 31/08/2012, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 27/01/2010, leia-se: 4º quinq.
a partir de 04/02/2010, conforme P.A. Nº 30/2015; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.286373-6, Maria Doralice
Fenandes Cardoso, PEB1F-Ajust.Funcional, adm. 02, Ato nº 228/2004
de conc. do 3º quinq. a partir de 01/10/2004, pub. MG de 24/12/2004,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de
01/10/2004, leia-se: 3º quinq. a partir de 27/09/2004; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.588778-1, Ana Carla Ferreira da Silva, PEB3B, adm. 02,
Ato nº 29/2003 de conc. do 3º quinq. a partir de 27/07/2002, pub. MG
de 10/07/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a
partir de 27/07/2002, leia-se: 3º quinq. a partir de 02/06/2002.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATO Nº02/2015- Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, servidora afast. prel. à aposentadoria, MaSP.326220-1, Salvina Rosimere Leal, PEB4D, adm. 01,
Ato de conc. do adicional de 10%, pub. MG de 18/11/2010, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: adicional de 10% a partir de
06/05/2010, leia-se: adicional de 10% a partir de 04/06/2010, conforme
P.A. Nº 31/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 09/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.336122-7, Patrícia Nobre Lélis Leite, PEB4D-Português, adm.
02, Ato nº 36/2006 de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio publicado no MG de 06/10/2006, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 04 meses e 26 dias de férias prêmio oportunas referente ao 4º
quinquênio a partir de 22/03/2006, leia-se: 04 meses e 26 dias de férias
prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir 03/04/2006.
RETIFICAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº
06/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, ato
de concessão de abono de permanência a/c 30/1/15, pub. MG 25/2/15,
MaSP.588788-1, Ana Carla Ferreira da Silva, PEB1M, admissão 02,
onde se lê: Admissão 01, leia-se: Admissão 02, por motivo de incorreção na admissão.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 10/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
GUARACIAMA, servidor afastado preliminar à aposentadoria, ato
de concessão de férias-prêmio afastamento a/c 18/10/09, publ. MG
25/9/09, MaSP.336105-2, Maria Síria de Oliveira, PEB2I, admissão 02,
onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinq. de exercício, leia-se: 02
meses referente ao 4º quinq. de exercício, para preservar outra forma de
usufruição; MONTES CLAROS, servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, publ. MG 14/1/15, MaSP.249123-1,
Maria da Guia Barbosa Lima, PEB2A, admissão 02, onde se lê: Admissão 01, leia-se: Admissão 02, motivo de incorreção na admissão; servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, publ.
MG 19/7/13, MaSP.560086-1, Leonardo Antônio Teixeira, ATE4P,
admissão 01, onde se lê: referente ao saldo de 01 mês, leia-se: referente
ao saldo de 02 meses, motivo de incorreção no saldo.
03 668204 - 1
SRE de Montes Claros
Reginaldo Roberto Soares
“Diretor em exercício”
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 003/2015 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do
Art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de
2010 com Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de
2011 do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.839558-4, Idenilda Rosa de Almeida Xavier, PEB 2M, adm. 01
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir de
20/02/2015, com vinculação ao cargo de PEB 2M admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do Art. 2º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 22 de 22/03/2004 e do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.331645-2, Maria Isete Martins Nunes, ANEI2H, adm. 01, por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 05/03/2015; MaSP.1097633-0, Cleia
Sabina Rocha Almeida, ATEID, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a
partir de 09/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.331469-7, Eilane Maria Araújo Veloso, PEBT2P-Geog.,
adm. 02, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 05/03/2015; MONTES
CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.388845-0, Maria do
quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 33
Socorro Medeiros Wanderley, PEB2B, adm. 01, em ajust. func., por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 05/03/2015; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.960559-3, Rita de Cássia Maciel Leal Alves do Carmo, EEB2A,
adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 05/03/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
02/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.336033-6,
Angélica Patrícia Alves Dias, PEB2P-Hist., adm. 01, Anula Ato n.º
01/2015 de conc. de 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 5º
quinq. a partir de 19/02/2015, pub. MG de 04/02/2015, motivo afastamento preliminar à aposentadoria; MaSP.336033-6, Angélica Patrícia
Alves Dias, PEB2P-Hist., adm. 02, Anula Ato n.º 01/2015 de conc. de
03 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º e 5º quinqs. a partir de
19/02/2015, pub. MG de 04/02/2015, motivo afastamento preliminar
à aposentadoria.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 05/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus
Dias, MaSP.1061126-7, Maria Sidneia Rodrigues Silva, PEBR2APort., adm. 01, 4º biênio a partir de 19/08/2011; MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.962527-8, Maria José de Almeida, PEB4BPort., adm. 01, 6º biênio a partir de 18/11/2009; PATIS, E.E.Francisco
Andrade, MaSP.586407-9, Evani Silva Pereira, PEB3B, PEUB, adm.
01, 8º biênio a partir de 23/09/2006; MaSP.586407-9, Evani Silva
Pereira, PEB3B, PEUB, adm. 01, 9º biênio a partir de 22/09/2008;
MaSP.586407-9, Evani Silva Pereira, PEB3B, PEUB, adm. 01, 10º biênio a partir de 25/09/2010.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 10/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): PATIS, E.E.Francisco
Andrade, MaSP.586407-9, Evani Silva Pereira, PEB3B, adm. 01,
PEUB, Anula Ato n.º 024/2003 de retif. do 3º, 4º, 5º biênios, pub. MG
de 29/05/2003, motivo retif. indevida; MaSP.586407-9, Evani Silva
Pereira, PEB3B, adm. 01, PEUB, Anula Ato n.º 049/2009 de conc.
do 8º biênio a partir de 18/11/2006, pub. MG de 16/12/2009, motivo
concessão indevida; MaSP.586407-9, Evani Silva Pereira, PEB3B,
adm. 01, PEUB, Anula Ato n.º 049/2009 de conc. do 9º biênio a partir de 17/11/2008, pub. MG de 16/12/2009, motivo conc. indevida;
MaSP.586407-9, Evani Silva Pereira, PEB3B, adm. 01, PEUB, Anula
Ato n.º 066/2010 de conc. do 10º biênio a partir de 17/11/2010, pub.
MG de 24/12/2010, motivo conc. indevida.
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 07/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.286926-1, Terezinha Fonseca Evangelista, PEB4B-Matem., adm. 02, 1º quinq. magist. a
partir de 31/07/2002, data do exerc..
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 08/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.1054694-3, Luciene Maria Lopes, PEB1E-Inglês,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 13/03/2012; E.E.Carlos Versiani,
MaSP.572908-2, Diane Cristina Lopes Gomes Rodrigues, ATB3E, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 01/12/2014; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.364970-4, Maria Flor de Maio Alves, PEB2P-Port., adm. 02, ref.
5º quinq. a partir de 27/06/2014; E.E.Eloy Pereira, MaSP.663587-4,
Cleane Magalhães Cunha, PEB1C-Port., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir
de 09/08/2012; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.596919-1, Silvana Aparecida Saraiva Dias Vieira, PEB1P-Inglês, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 22/09/2013.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 01/2015 - Concede Abono Família, nos termos do art.18 da Lei Complementar 64 de 25/03/2002
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.286169-8, Ivana Maria Ferreira Souto de Freitas, PEB1P, adm.
01, por sua filha Vanessa a partir de 25/02/2015; E.E.Delfino Magahães,
MaSP.1058966-1, Valéria Cristina Santos e Silva, ATB2E, adm. 01, por
sua filha Izabela a partir de 20/02/2015.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 30/2015,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 30/2015, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, T.D.S.B., MaSP.336139-1, PEB4E-História, adm. 1, pela não retificação do 7º ao 9º biênios e 3º quinquênio e
exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 10º
biênio e 4º quinquênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005,
com anuência da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 34/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 34/2015, referente ao servidor (a): CORAÇÃO
DE JESUS, P.N.L.L., MaSP.336122-7, PEB4D-Português, adm. 2, pela
não retificação do 3º ao 5º biênio e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 31/2015,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 31/2015, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.R.L., MaSP.326220-1, PEB4D,
adm. 1, pela retificação do adicional de 10% e ressarcimento do débito
relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 32/2015, CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 32/2015, referente ao
servidor (a): MONTES CLAROS, I.F.C.B., MaSP.286150-8, ATB4B,
adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 29/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
29/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.S.A.S.,
MaSP.326149-2, PEB2D-Inglês, adm. 2, pela não retificação do 3º
quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 9º e 10º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005,
com anuência da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 33/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 33/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.D.F.C., MaSP.286373-6, PEB1F, adm. 2, pela não retificação
do 2º, 4º, 5º e 6º biênios e 1° e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da
servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 27/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 27/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.C.F.S.,
MaSP.588778-1, PEB3B, adm. 2, pela não retificação do 6º e 7º biênios
e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 8º
e 9º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora; GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 06/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º
9.831 de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.336139-1, Terezinha Dias da Silva Bruzinga,
Cidadania
Água, utilize apenas o necessário.
ECONOMIZE