TJMG 04/03/2015 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo
PEB4E-História, adm. 01, 1º biênio a partir de 27/09/1994, data de
exercício; MaSP.336139-1, Terezinha Dias da Silva Bruzinga, PEB4EHistória, adm. 01, 2º biênio a partir de 27/09/1994, data de exercício;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4C-Português, adm. 01, 1º biênio a partir de
25/02/1994, data de exercício; MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre,
PEB4C-Português, adm. 01, 2º biênio a partir de 25/02/1994, data de
exercício; MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4C-Português,
adm. 01, 3º biênio a partir de 25/02/1994, data de exercício; MONTES
CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.286373-6, Maria Doralice Fenandes Cardoso, PEB1F-Ajust.Funcional, adm. 02, 8º biênio a
partir de 02/10/2007; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.588778-1, Ana
Carla Ferreira da Silva, PEB3B, adm. 02, 1º ao 5º biênios a partir de
13/08/1998, data do exercício; MaSP.588778-1, Ana Carla Ferreira da
Silva, PEB3B, adm. 02, 10º biênio a partir de 19/01/2008.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 11/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
CESEC – Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.140015-9,
Edméia Gonçalves de Quadros Carvalho, PEB4D, adm. 02, Anula
Ato Nº 26/2012, publicado em 30/03/2012, na parte em que retificou o 6º biênio a partir de 07/06/2002, por motivo de retif. indevida;
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.286373-6, Maria Doralice Fenandes Cardoso, PEB1F-Ajust.Funcional, adm. 02, Anula Ato Nº 03/2009,
publicado em 14/02/2009, na parte em que concedeu o 8º biênio a partir de 26/06/2007, por motivo de concessão indevida; MaSP.286373-6,
Maria Doralice Fenandes Cardoso, PEB1F-Ajust.Funcional, adm. 02,
Anula Ato Nº 56/2010, publicado em 22/08/2010, na parte em que
concedeu o 9º biênio a partir de 15/03/2010, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º12/2015 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.588778-1, Ana Carla
Ferreira da Silva, PEB3B, adm. 02, Anula Ato n.º 85/2007 publicado
em 28/11/2007, na parte em que concedeu o 4º quinquênio a partir
11/04/2007, por motivo de concessão indevida; MaSP.588778-1, Ana
Carla Ferreira da Silva, PEB3B, adm. 02, Anula Ato n.º 41/2008 publicado em 19/09/2008, na parte em que retif. o 4º quinquênio a partir
11/04/2007, por motivo de retificação indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/2015 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.286373-6, Maria Doralice
Fenandes Cardoso, PEB1F-Ajust.Funcional, adm. 02, 4º quinquênio
magist. a partir de 26/09/2009; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.588778-1,
Ana Carla Ferreira da Silva, PEB3B, adm. 02, 1º e 2º quinquênios
magist. a partir de 13/08/1998, data de exercício; MaSP.588778-1, Ana
Carla Ferreira da Silva, PEB3B, adm. 02, 4º quinquênio magist. a partir de 07/06/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 09/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.286373-6, Maria Doralice Fenandes Cardoso, PEB1L-Ajust.Funcional, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 26/09/2009; E.E.Profª Cristina
Guimarães, MaSP.326149-2, Maria do Socorro Alves da Silva Matos,
PEBT2P-Inglês, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 10/09/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
08/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.331771-6, Tânia Aparecida Carneiro Alves, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Doutor Odilon
Loures, MaSP.352655-5, Sandra Helena Ferreira, PEB2P, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
158 h/a (DT); CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.345745-4, Janette Mendes Ferreira, PEB1P, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MaSP.346242-1, Maria Emerenciana Soares, PEB1M, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a (Ex.C); GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da
Cruz, MaSP.336105-2, Maria Síria de Oliveira, PEB2I, admissão 02,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.331564-5, Leonilda Leite Vieira, PEBT1N, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.352669-6, Zenaide Ramos Saraiva Ferreira,
PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (EX.C); E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.366431-5, Ana Maria Alencar, PEB2J, admissão 02, a
partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
09/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do
(s) servidor (es): SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.365379-7, Rosângela Queiroz Santos, PEB1A, admissão
02, a partir de 02/04/2014 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 552 dias
de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 05/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon
Loures, MaSP.586591-0, Regina Célia Versiani Azevedo Leal, PEB1P,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 06/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.298064-7, Maria da Consolação Malveira, PEB1A, admissão 02, a partir de 2/4/2014, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 101 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 06/2015 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.331469-7, Eilane Maria Araújo
Veloso, PEBT2P, admissão 02, a partir de 11/2/15; MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.368586-4, Solange Lima Barbosa,
ATB3L, admissão 02, a partir de 27/2/15; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.1063012-7, Maria de Fátima Alves Costa, ATB1D,
admissão 01, a partir de 26/2/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº001/2015 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidor(es): MONTES CLAROS,
na E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.390245-9, Berenice Brandão Gomes Sales, PEB2A, Geografia, 16 aulas, adm 02, a/c do dia

30/01/2015; na E.E.Antônio Figueira, MaSP.326076-7, Maria Elizabete de Oliveira, PEB2P, Anos Iniciais, adm 01, a/c do dia 02/02/2015,
tendo em vista municipalização da E.E.Doutor Mário Tourinho; na
E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.282839-0, Elianilde Rodrigues Caldeira, PEB1P, Anos Iniciais, adm 01, a/c do dia 02/02/2015,
tendo em vista municipalização da E.E.Doutor Mário Tourinho;
na E.E.Armênio Veloso, MaSP.389577-8, Rosângela Martins Néri,
ATB4H, adm 01, a/c de 02/02/2015, tendo em vista a municipalização
da E.E.Doutor Mário Tourinho.
LOTAÇÃO – ATO Nº002/2015 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
na E.E.Sant’Ana, MaSP.1107181-8, Helen Cardoso Maciel, PEBIB,
Geografia, 16 aulas, adm 01, a/c de 26/01/2015, conforme Ato de
Remoção N°002/15, MG 21/01/2015; CRISTÁLIA, na E.E.Professor
Tutu, MaSP.1056092-8, Érica Alves Diniz, PEBIB, Língua Portuguesa,
14 aulas, adm 01, a/c de 30/01/2015, conforme Ato de Retificação
N°002/15, MG 28/01/2015; LUISLÂNDIA/SÃO JUDAS TADEU DE
MINAS, na E.E.São Judas Tadeu, MaSP.442945-2, Fabiane de Sousa
Oliveira, PEBIB, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm 01, a/c do dia
27/01/2015, conforme Ato de Remoção Nº 002/15, MG 21/01/2015;
MONTES CLAROS, na E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.891051-5,
Cléia Fernandes da Silva, PEBIB, Anos Iniciais, adm 01, a/c do dia
27/01/2015, conforme Ato de Remoção N°001/15, MG 21/01/2015;
na E.E.Francisco Peres, MaSP.1010543-5, Delma Mary Araújo Lima,
PEBIB, Biologia, 16 aulas, adm 01, a/c de 29/01/2015, conforme Ato
de Remoção Nº003/15, MG 21/01/2015; na E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.945348-1, Greice Pricila Lopes Ferreira, PEBIE, Anos Iniciais,
adm 01, a/c de 30/01/2015, conforme Ato de Remoção Nº02/15, MG
24/01/2015; na E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.621938-0,
Mabel de Lourdes Tupinambá Prates, PEBIC, Língua Portuguesa, 12
aulas, adm 01, a/c de 29/01/2015, conforme Ato de Remoção Nº003/15,
MG 21/01/2015; na E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.1057048-9,
Ronnye Leite Figueiredo, PEB1B, Educação Física, 16 aulas, adm
01, a/c de 27/01/2015, conforme Ato de Remoção Nº002/15, MG
21/01/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº003/2015 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidor(es): CAPITÃO ENÉAS,
na E.E.Dona Edith Silveira, MaSP.445960-8, Efigênia dos Reis Pereira
Filha, PEBID, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm 02, a/c de 30/01/2015,
conforme Ato de Mudança de Lotação Nº003, MG 28/01/2015; na
E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.445960-8, Efigênia dos Reis
Pereira Filha, PEBT2E, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm 01, a/c
de 30/01/2015, conforme Ato de Mudança de Lotação Nº003, MG
28/01/2015; FRANCISCO SÁ, na E.E.Eliseu Laborne, MaSP.600640-7,
Salette Brito da Silveira, EEBIIG, adm 01, a/c do dia 30/01/2015, conforme Ato de Mudança de Lotação, N°003/15, MG 28/01/2015; MONTES CLAROS, na E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1054275-1,
Carla Patrícia Dias Silva, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm
01, a/c de 26/01/2015, conforme Ato de Mudança de Lotação Nº002/15,
MG 21/01/2015; na E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.839464-5,
Shirley Gonçalves Pereira, PEBIIB, História, 16 aulas, em ajustamento
funcional, adm 02, a/c de 26/01/2015, conforme Ato de Mudança de
Lotação Nº002/15, MG 21/01/2015; na E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.585908-7, Cleide Beatriz da Silva, PEBIB, Anos Iniciais, em
ajustamento funcional, adm 01, a/c de 26/01/2015, conforme Ato de
Mudança de Lotação Nº001/15, MG 21/01/2015; na E.E.Carlos Versiani, MaSP.352537-5, Grace Mendes Gomes Amorim, PEBIB, Anos
Iniciais, em ajustamento funcional, adm 01, conforme Ato de Mudança
de Lotação Nº001/15, MG 21/01/2015; na E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.452491-4, Jacqueline Cataluña Ramos, EEB2C, Supervisora Pedagógica, adm 01, a/c do dia 30/01/2015, conforme Ato de
Mudança de Lotação Nº003, MG 28/01/2015.
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SRE de Montes Claros
Reginaldo Roberto Soares
Diretor em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – 05/2015 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros em exércício Reginaldo
Roberto Soares, MaSP.588573-6, desliga a pedido, nos termos do
Artigo 57 da Resolução SEE n.º 2741, de 20 de janeiro de 2015 ao(s)
Servidor(es): MaSP.1080686-7, Everaldo Pimenta Cardoso, PEB1AMatem., adm. 02, da E.E.Doutor Odilon Loures, de Bocaiúva a partir
de 02/02/2015; MaSP.1080686-7, Everaldo Pimenta Cardoso, PEB1AMatem., adm. 01, da E.E.Doutor Odilon Loures, de Bocaiúva a partir de
02/02/2015; MaSP.931898-1, José Fernandes da Silva, PEB1A-Educ.
Religiosa, adm. 02, da E.E.Adelaide Medeiros, de Brasília de Minas,
a partir de 02/02/2015; MaSP.1165215-3, Deiviane Muniz Veloso Barbosa, PEBT2A-Port., adm. 01, da E.E.de Ponte dos Ciganos de Coração de Jesus a partir de 06/02/2015; MaSP.1157346-6, Clívia Kelly
Santos Ramos, PEBT2A-Biol., adm. 01, da E.E.Juca Maria, de Josenópolis a partir de 06/02/2015; MaSP.1080661-0, Letícia Maria Librelon Brandão, PEB1A-Educ. Física, adm. 01, da E.E.Cristina Câmara
de Bocaiúva a contar de 27/01/2015; MaSP.1019747-3, Flávia Fabiane
Silva Soares, PEB1A-Canto, adm. 01, do Conservatório Estadual de
Música Lorenzo Fernandez, de Montes Claros a contar de 02/02/2015;
MaSP.1134248-2, Jean Cosme Barbosa Gonçalves, PEB1A-Educ.
Física, adm. 01, em Adjunção ao Centro Pedagógico Capelo Gaivota, de Montes Claros a contar de 30/01/2015; MaSP.862930-5,
Vivianne Magareth Chaves Pereira Reis, PEB1A-Educ. Física, adm.
01, da E.E.Professor Alcides de Carvalho, de Montes Claros a contar de 02/02/2015; MaSP.1147851-8, Idalina Lima da Ataide, ASB1B,
adm. 01, da E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, de Montes Claros
a contar de 02/02/2015; MaSP.445145-6, D’Angela Rodrigues Gomes,
PEB1A-Inglês, adm. 02, da E.E.Monsenhor Gustavo de Montes Claros,
a partir de 25/01/2015; MaSP.804242-6, Alice Rodrigues Soares, PEBT2A-Sociologia, adm. 02, da E.E.São Pedro da Garça, de Montes Claros a contar de 02/02/2015; MaSP.1074298-9, Roque Pedreira da Silva
Filho, PEB1A-Lingua Port., adm. 02, da E.E.de Padre Carvalho de
Padre Carvalho a contar de 30/01/2015; MaSP.1056092-8, Erica Alves
Diniz, PEB1A-Lingua Port., adm. 02, da E.E.de Padre Carvalho de
Padre Carvalho, a contar de 02/02/2015; MaSP.1006956-5, Rosangela
Morais, PEB1A-Port., adm. 02, da E.E.de Ventania de Padre Carvalho a
contar de 03/02/2015; MaSP.1002779-5, Cinthia Diavana Corsino Porto
Oliveira, PEB1A-Inglês, adm. 02, da E.E.Mendes de Oliveira, de São
João do Paraíso a contar de 02/02/2015; MaSP.1044470-1, Eufrosina
Pereira de Oliveira, PEBT2A-Artes, adm. 01, da E.E.Mendes de Oliveira, de São João do Paraíso a contar de 02/02/2015; MaSP.809977-2,
Jasmira Gomes dos Santos Alves, PEB1A-Regente de Turma, adm.
01, da E.E.Professora Dora Barbosa, de São João do Paraíso a contar de 02/02/2015; MaSP.973519-2, Elizabete Viana Rocha Chaves,
PEB1A-Geog., adm. 02, da E.E.Professora Dôra Barbosa, de São
João do Paraíso a contar de 02/02/2015; MaSP.1081568-6, Anúcia
Aparecida Gomes de Almeida, PEB1A-Regente de Turma, adm. 01,
da E.E.Professora Dôra Barbosa, de São João do Paraíso a contar de
02/02/2015; MaSP.1084603-8, Flávio Cardoso Figueiredo, PEB1A-Artes, adm. 02, da E.E.Professora Dôra Barbosa de São João do Paraíso a
contar de 27/01/2015; MaSP.1097335-2, Vaguimar Ribeiro dos Santos
Silva, PEBT2A-Matem., adm. 01, da E.E.São Tiago de São João do
Paraíso, a contar de 02/02/2015.
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SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: João Monlevade, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256852-5, Maria Aparecida Loureiro Ignácio, PEBIIP, 2º cargo, Ato nº 01/90 publicado em
13/02/1990, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 30/01/1987, leia-se: 1º quinquênio a partir de 29/06/1990 (data
do exercício); Ato nº 40/92 publicado em 20/03/1992, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 29/01/1992, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 29/06/1990.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor: São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 239819-6,
Maria da Luz Lima Simão, ASBIIL, 1º cargo, Ato nº 19/07 publicado
em 08/05/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a
partir de 31/01/2007, leia-se: 6º quinquênio a partir de 24/01/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente a servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 823.434-6,

Minas Gerais - Caderno 1

Íris Firmino Alves, PEB1 A, cargo 01, Ato nº 92/1994, publicado em
10/01/1995, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 14/06/1992, leia-se: 1º quinquênio a contar de 05/04/1992.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265960-5,
Maria do Carmo Semião Martins Braga, PEBIP, 1º cargo, Ato nº
99/2012 publicado em 24/05/2012, por incorreção na carga horária,
onde se lê: 116h/a, leia-se: 118h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 120/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: João Monlevade, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 296.961-6, Ires Celeste
da Silva, PEB II P, 2º cargo, Ato n° 35/2012, publicado em 07/03/2012,
por motivo de carga horária incorreta, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108
h/a de regime básico mais 02 h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 119/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente a servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.685-4, Maria do Rosário Ramos, PEB T1 A, 1º
cargo, Ato n° 204/2014, publicado em 24/12/2014, por motivo de referência incorreta, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 04/07/2009, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 04/07/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente a servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.853-4, Maria Inês de
Paula, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 20/2005, publicado em 03/03/2005,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 27/02/2005, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
13/08/2004; Ato nº 68/2011, publicado em 12/10/2011, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/02/2010, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 12/08/2009.
03 668210 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 106/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256852-5,
Maria Aparecida Loureiro Ignácio, PEBIIP, 2º cargo, retificação do 1º e
2º quinquênio de magistério, Ato nº 114/92, publicado em 03/12/1992,
por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 116/2015
ANULA, NO ATO, no que se refere a servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
823.434-6, Íris Firmino Alves, PEB1 A, cargo 01, de retificação do 1º
quinquênio de magistério, Ato nº 21/1997, publicado em 24/04/1997,
por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 107/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256852-5,
Maria Aparecida Loureiro Ignácio, PEBIIP, 2º cargo, de transposição do
1º quinquênio de magistério, Ato nº 15/03, publicado em 03/07/2003,
por necessidade de nova retificação.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 118/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 823.434-6, Íris Firmino
Alves, PEB1 A, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de magistério a
partir de 31/03/2008.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
110/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Rio Piracicaba, E.E. Prof. Antônio Fernandes Pinto, MaSP
265951-4, Maria Auxiliadora Cotta a partir da publicação deste ATO,
referente ao 2º cargo, EEBIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8.818/10.950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 111/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 896, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ferros, CESEC - Professor Júlio
de Carvalho Soares, MaSP 816830-4, Maria Helena Ferreira Lage,
PEBT2A, 2° cargo, a partir de 04/02/2015; Itabira, E.E. Dona Eleonora
Nunes Pereira, MaSP 1121997-9, Mariângela de Alvarenga Martins
Barros, EEBIA, 1° cargo, a partir de 05/02/2015; Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de Sales, MaSP 1064504-2, Helena Gomes da Silva
Perdigão, ASBIA, 1° cargo, a partir de 09/02/2015; Santa Maria de Itabira, servidora em adjunção à APAE, MaSP 351562-4, Euza Pereira
Lage, PEBIP, 1° cargo, a partir de 28/01/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
112/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Itabira, E.E. Madre Maria de
Jesus, MaSP 1105950-8, Julio César Batista Mattos, PEBIA, 1° cargo,
a partir de 11/02/2015; Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 1219984-0,
Cleonice Aparecida Mendes, PEBIA, 1° cargo, a partir de 07/02/2015;
E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1219984-0, Cleonice Aparecida
Mendes, PEBIA, 2° cargo, a partir de 07/02/2015; Itabira, E.E. Madre
Maria de Jesus, MaSP 1105950-8, Julio César Batista Mattos, PEBIA,
1° cargo , a partir de 11/02/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 115/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Ferros, CESEC Professor Júlio de Carvalho Soares, MaSP 1034463-8,
Eloísa Márcia da Silva para Eloísa Márcia da Silva Rodrigues.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 121/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Professor Manoel Soares, MaSP 370.690-0, Geralda Maria Torres, ATB IV H/SE-IV, 2º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/12/2013; João
Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.853-4, Maria Inês de Paula, PEB II P, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2014.
03 668206 - 1
DESLIGAMENTO - ATO N° 113/2015
A Diretora Administrativa e Financeira respondendo pela Superintendência Regional de Ensino Nova Era, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE N° 2741 publicada em 20 de janeiro de
2015, o(s) servidor(es): MaSP 1134695-4, Ana Maria dos Santos Benedito, ASBIB, 1° cargo, E.E. João XXIII, João Monlevade, a contar
de 26/01/2015; MaSP 887113-9, Alessandra Paula Oliveira e Souza,
PEBIA, 1° cargo, E.E. Professor Benjamim Araújo, Dionísio, a contar
de 27/01/2015.
03 668208 - 1

SRE de Passos
ATO DE DESLIGAMENTO n° 06/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Roberto Correa Menezes, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1055619-9 Lucimar Aparecida do Nascimento Ramos ATBI-C, (Cargo 1), Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, a contar de
26/01/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 07/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Roberto Correa Menezes, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 483787-8 Maria Celia David Oliveira PEB-I-A, (Cargo 1),

Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, a contar
de 02/02/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 08/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Roberto Correa Menezes, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 1127429-7 Aparecida Trindade da Costa PEB-I-A, (Cargo 1),
Passos- EE Francisco da Silva Maia, a contar de 30/01/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 09/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Roberto Correa Menezes, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 960649-2 Ilcinéia Sanglard Carvalho PEB-I-A, adjunção APAE
(Cargo 1), Passos- EE Neca Quirino, a contar de 02/02/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 10/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Roberto Correa Menezes, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 1143185-5 Sayonara Aparecida Correa Souza ASB-I-B, (Cargo
1), Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, a contar de
19/02/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 11/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Roberto Correa Menezes, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 1052985-7 Fernanda Resende Oliveira Souza PEB-I-A, (Cargo
1), Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, a contar de 13/02/2015;
03 668555 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria da servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Laudelina
Barandier Esmeraldo - 182290, MASP 346.610-9.01, Maria Imaculada
Antoniol Soares da Silva, a partir de 04.03.15, referente ao PEB1/IO, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108+11h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Ubá - E. E. Governador Valadares – Ubá - E. E. Governador Valadares
- 182036, MASP, MASP 867.778-3.01, Célia Lopes dos Santos Basílio,
a partir de 01/04/14, referente ao ATB1/IO, com direito, nos termos do
art.40, §1, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea A, § 2º inciso
III, da LC 64/02, à remuneração integral.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 019/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá desliga a
pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MASP 1122757-6, Stella Maia de Faria,
PEB I A, admissão 01, E.E. Emílio Jardim, a contar de 27/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 11/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Ubá, MASP 373.967-9.01, Sueli Aparecida Calembo Cruz, PEB2/IIF, referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 10.10.13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo - 182290 MASP 346.610-9.01, Maria Imaculada Antoniol Soares da Silva, PEB1/IO, publicada em 28.11.95, por 03 meses e
07 dias, referente ao 1º qüinqüênio de exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 35
da Lei Delegada nº. 182, de 2011, e artigo 12 da Lei nº 18.975, de
2010, com redação dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da
servidora: Visconde do Rio Branco – E.E. Dr. João Batista de Almeida
– 182249, MaSP 364574-4, Ivana Franco Ignacchitti Bouchardet, PEB
IIP, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 27/02/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo artigo
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 807330-6,
Edmar Pereira Lopes, ANE II H, admissão 01, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-4 ED1101127, a partir de27/02/2015.
02 667898 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,REVOGA, a partir de 01/03/2015, o ato que atribuiu a FIRMINO CAVAZZA PINTO COELHO, MASP. 1044608-6,
a Gratificação para Coordenação de Atividades Técnicas - Chefe de
Naipe da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Belo Horizonte, 03 de
março de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, DESIGNA para Coordenar as Atividades de Chefe
de Naipe da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, auferindo-lhe, nos
termos do art. 20 da Lei 14.350 de 15/07/2002, a gratificação correspondente a 20% do vencimento, o servidor JOÃO CÂNDIDO DOS
SANTOS, MASP 10359449. Belo Horizonte, 03 de março de 2015.
Augusto Nunes Filho - Presidente
03 668188 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
CLAÚDIA MARTINHA BARBOSA, masp 1244550-8, do cargo de
provimento em comissão DAÍ-10 AO1100196, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, LORENA PAULA CORREA, masp
1277766-0, do cargo de provimento em comissão DAÍ-10 AO1100198,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,PAULA
GONÇALVES GARCIA, masp 1229374-2, do cargo de provimento