TJMG 05/03/2015 - Pág. 1 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 42 – 28 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Março de 2015
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
8º
9º
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 21
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . . 22
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, NICE MABUB MUANNIS VILLAR, MASP 185258-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100176 da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AQUIM NACIZ DE
MENDONÇA, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100177, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da
Constituição do Estado, em conformidade com disposto no artigo 185
da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c o artigo 2º, inciso II, do
Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, e considerando o trânsito
em julgado da sentença proferida pela Juíza de Direito da Vara Criminal
da Comarca de Pirapora nos autos do processo nº 0512.08.051982-4,
retroage a 25 de dezembro de 2010 a promoção, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar
de Minas Gerais, concedida ao 1º Ten PM RONALDO DE SOUZA
BORGES, nº 122.596-0, publicada em 23 de dezembro de 2014.
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da
Constituição do Estado, em conformidade com disposto no artigo 185
da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c o artigo 2º, inciso II, do
Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, e considerando a Homologação da Solução do Inquérito Policial Militar, instaurado pela Portaria n° 120452/2013-IPM/33° BPM, publicada no BIR n° 60, de 19
de dezembro de 2013, retroage a 25 de dezembro de 2013 a promoção, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1° Tenente do Quadro de
Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, concedida ao 2º Ten PM
VITOR HUGO MENDES RANGEL, nº 141.005-9, publicada em 23
de dezembro de 2014.
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital Nº 02/2011, homologado em 15 de novembro de 2012 e em 30 de janeiro de 2013, os seguintes candidatos para os
cargos das Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais - PMMG abaixo relacionados:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: METROPOLITANA A /ARGENTINO MADEIRA
PEB PM PORTUGUÊS
CLASSIFICANOME
IDENTIDADE
ÇÃO
JULIANA MARA MARCIANO 21235343-28
3º
DE OLIVEIRA
ALICE FERNANDES BARBOSA 14552149
RAMOS
HARLLEY
ESCARLET
MG
ALMEIDA
14730701
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: METROPOLITANA A /ARGENTINO MADEIRA
PEB PM SÉRIES INICIAIS
CLASSIFICAIDENTINOME
ÇÃO
DADE
LIDIA
DA
CONSOLAÇÃO
MG
35º
PESSOA
13910074
CAROLINA
ÁLVARES
DE
36º
MG 5612546
OLIVEIRA
MG
37º
RENATA DE AGUILAR LIMA
11505212
ADRIANA SAMPAIO MORAES MG 7056668
38º
PEREIRA
MG
39º
ADRIANA FONSECA REIS
10633613
40º
IOLANDA BEATRIZ JERÔNIMO MG 6971778
DANIELLE DE SENA SANTOS
MG
41º
RODRIGUES
10677756
MG
42º
DANIELLE LOPES RESENDE
13242404
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: METROPOLITANA B/ N.S. VITÓRIAS
PEB PM MATEMÁTICA
CLASSIFICAIDENTINOME
ÇÃO
DADE
MG
4º
THAÍS COUTO DE OLIVEIRA
12659243
5º
EMERSON ALVES BATISTA
MG 8166604
LUCIANA DE CÁSSIA ESTANIS- M 7967770
6º
LAU BORGES
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: METROPOLITANA B/ N.S. VITORIAS E GAMELEIRA
PEB PM CIÊNCIAS
CLASSIFICAIDENTINOME
ÇÃO
DADE
DANIELLE
ANDREZA
DA
CRUZ
MG
4º
FERREIRA
15475595
MARCOS
RENATO
COUTINHO
5º
MG 9115403
DOS REIS
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: METROPOLITANA B/ GAMELEIRA
PEB PM SÉRIES INICIAIS
CLASSIFICAIDENTINOME
ÇÃO
DADE
MARIA
GABRIELA
SENA
M
G
9º
COSTA
14735672
10º
DENISE FU RTADO FONSECA M 3997105
M
G
11º
GABRIELA CAROLINA ROSA
13482548
M
12º
RODRIGO DE FREITAS ALVES 10628171 G
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BH /
METROPOLITANA C MINAS CAIXA
EEB PM SUPERVISORA
CLASSIFICAIDENTINOME
ÇÃO
DADE
SIMONE
MENDONÇA
MAMEDE
M
G
2º
FERREIRA
10709081
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: METROPOLITANA C MINAS CAIXA
PEB PM QUÍMICA
CLASSIFICAIDENTINOME
ÇÃO
DADE
JACQUELINE
DE
ALMEIDA
3º
MG 8666221
SOUZA
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: METROPOLITANA A /ARGENTINO MADEIRA
EEB PM ORIENTADORA
CLASSIFICAIDENTINOME
ÇÃO
DADE
MG
2º
SHEILLA DE JESUS RIBEIRO
10319673
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: METROPOLITANA C MINAS CAIXA
PEB PM / SÉRIES INICIAIS
CLASSIFICAIDENTINOME
ÇÃO
DADE
19º
VALÉRIA SOUZA DE BRITO
763584
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: METROPOLITANA A /ARGENTINO MADEIRA
EEB PM SUPERVISORA
CLASSIFICAIDENTINOME
ÇÃO
DADE
MG
6º
ANDRÉ JÚLIO COSTA
13534658
GABRIELA
DUQUE
GONÇALMG
7º
VES SILVA
13707824
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BH /
METROPOLITANA B CONTAGEM
PEB PM/ SÉRIES INICIAIS
CLASSIFICAIDENTINOME
ÇÃO
DADE
REGINÉIA
HERMÓGENES
DA
4º
M
5484206
SILVA
RITA DE CÁCIA LOPES DOS M 4610777
5º
SANTOS
COLÉGIO
TIRADENTES
DA
POLÍCIA
MILITAR:
BARBACENA
PEB PM/ SÉRIES INICIAS
CLASSIFICAIDENTINOME
ÇÃO
DADE
CRISTINA
BRAGA
FRANCISCO
13º
MG 5838071
DE OLIVEIRA
MG
14º
SILVIA ROBERTA FERREIRA
10649338
CLEIDINARY
PEREIRA
DOS
15º
10505414
SANTOS DIAS
COLÉGIO
TIRADENTES
BARBACENA
PEB PM/ CIÊNCIAS
CLASSIFICANOME
ÇÃO
3º
4º
5º
DA
POLÍCIA
IDENTIDADE
G
RAFAELA COBUCI CERQUEIRA M
13158950
ROMMEL
ANDRADE
DE M
G
SOUZA
13440747
ADIRSON
GONÇALVES M 3536166
MOREIRA
COLÉGIO
TIRADENTES
DA
POLÍCIA
BARBACENA
PEB PM GEOGRAFIA
CLASSIFICANOME
ÇÃO
LUCIANO CÉSAR FORTES DE
2º
ALMEIDA
REGINA
LÚCIA
NARDY
3º
SANTOS
COLÉGIO
TIRADENTES
BARBACENA
PEB PM MATEMÁTICA
CLASSIFICANOME
ÇÃO
2º
3º
MILITAR:
DA
POLÍCIA
MILITAR:
IDENTIDADE
MG 5137603
MG 6342900
MILITAR:
IDENTIDADE
MG
ANA CLARA SANTOS ARAÚJO
14651471
MG
CAMILA DE PAULA CARNEIRO 14978562
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BETIM
PEB PM PORTUGUÊS
CLASSIFICAIDENTINOME
ÇÃO
DADE
10º
EDIMILSON ALBINO DA SILVA M - 10746207
CARLA
FABIANA 10746632
11º
TAMBORELLI
12º
MONALISA SILVA SOARES
1131515358
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BETIM
PEB PM MATEMÁTICA
CLASSIFICAIDENTINOME
ÇÃO
DADE
5º
JANAINA CUSTÓDIO SILVA
MG 7120168
6º
RONALDO SOARES
M 1470803
7º
EDUARDO SILAME COELHO
M 7013451
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BETIM
EEB PM ORIENTADORA
CLASSIFICAIDENTINOME
ÇÃO
DADE
M
G
2°
GLÁUCIA DE FÁTIMA SILVA
12046243
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BETIM
EEB PM/ SUPERVISORA
CLASSIFICAIDENTINOME
ÇÃO
DADE
5º
SIMONE SOARES DE SOUSA
MG 548167
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BETIM
PEB PM CIÊNCIAS
CLASSIFICAIDENTINOME
ÇÃO
DADE
6º
TATIANA GOMES FERREIRA
M 8356192
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BETIM
PEB PM/ SÉRIES INICIAIS
CLASSIFICAIDENTINOME
ÇÃO
DADE
ROSARINA
SALVADOR
9º
M 2590085
FERNANDES
ANGELITA
MOREIRA
DA MG 7184382
10º
CUNHA RODRIGUES
Cidadania
Água: economizar faz bem.
ECONOMIZE