Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CTPM/BARBACENA 129.183-0 PEBPM 2 ADIRSON GONÇALVES MOREIRA I B 06/04/2018 CTPM/BARBACENA 160.878-5 PEBPM 2 LUCIANO CESAR FORTES DE ALMEIDA I B 04/04/2018 CTPM/BARBACENA 153.085-6 PEBPM 2 CRISTINA BRAGA FRANCISCO DE OLIVEIRA I B 04/04/2018 CTPM/BARBACENA 164.364-2 PEBPM 2 SILVIA ROBERTA FERREIRA I B 04/04/2018 CTPM/BARBACENA 160.414-9 PEBPM 3 ANA CLARA SANTOS ARAUJO I B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3167 (CPC, artigos 9º, 10 e 437, §1º). III.-Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANA NEVES AYELLO (OAB 426705/SP), PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES DA SILVA (OAB 337677/SP), LUCIO ROBERTO FALCE (OAB 193419/SP), JOSÉ COSTA NETTO (OAB 379445/SP), JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 134644/SP) Processo 1002976

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 42 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário 8º 9º Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares LUIS OTÁVIO MILAGRE DE ASSIS Secretário Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, respondendo pela Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares LUIS OTÁVIO MILAGRE DE ASSIS Secretário Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, respondendo pela Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0209382-0 0195931-0 0200533-6 0195090-8 0193210-1 0190585-6 0185502-6 0185013-0 0201473-4 0206201-1 0181265-3 0188685-1 0200646-4 0206908-3 0200761-4 0192862-7 0201872-1 0212373-8 0212499-8 0204567-2 0189152-9 0186429-7 0199668-1 0180606-8 0180875-3 0210223-4 0191189-9 0182945-9 0204807-8 0182009-5 0186975-2 0188598-7 0189968-6 0211934-0 0210928-0 0193669-7 0206617-3 0207492-3 0207162-2 0184704-0 0190524-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 CTPM/JOSE MAURO DE VASCONCELOS CTPM/JOSE MAURO DE VASCONCELOS CTPM/GAMELEIRA CTPM/BETIM CTPM/ BETIM CTPM/DIAMANTINA CTPM/UBERABA/5RPM CTPM/UBERABA/5RPM CTPM/UBERABA/5RPM CTPM/UBERABA/5RPM CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA 166994 4 LIDIA DA OLIVEIRA diário do executivo CONSOLAÇÃO PESSOA 01 PEB1D-24 29/04/2022 160875 1 REGINÉIA HERMÓGENES DA SILVA 02 PEB1D-24 19/04/2022 161437 161146 168026 167678 160143 167005 159434 137676 129183 160414 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Controladora-Geral do Estado em exercício, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 01/2020, de 07/01/2020, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MILTON XAVIER DO AMARAL, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 58/2018, DECIDE: Deferir o Pedido de Reconsideração e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Controladora-Geral do Estado em exercício, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 01/2020, de 07/01/2020, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MILTON XAVIER DO AMARAL, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 58/2018, DECIDE: Deferir o Pedido de Reconsideração e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos