TJMG 05/03/2015 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
0848374-5, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB;
SILIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA -Masp 0945839-9, PEB/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); ANNALIESE CRISPIM DE
ALMEIDA -Masp 1258521-2, PEB/PROFESSOR(VESPASIANO);
MARCILEIA AVELAR COSTA AUGUSTO -Masp 1265660-9,
PEB/PEB; ANA PAULA GOMES RODRIGUES -Masp 1243416-3,
PEB/PEB; ALINE PANDELO BRUGGER -Masp 1224364-8, PEB/
PEB; GEISA VIEIRA SALVADOR FERREIRA -Masp 0380910-0,
PEB/PEB; ISAURA MARIA VIEIRA -Masp 1167517-0, PEB/
PEB; FLAVIA GONCALVES MARTINS -Masp 0616276-2, PEB/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); LUCIANE DE CASSIA
SANTOS LOPES -Masp 1280461-3, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
EDNALVA FERREIRA COELHO -Masp 0611065-4, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
JOSE ILTON GUIDO SILVA -Masp 1004489-9, PEB/TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA(EXERCENDO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - BERILO).
- SRE DE BARBACENA:
ADRIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO -Masp 1158708-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB.
- SRE DE CARANGOLA:
JOCIMAR SOUZA DO CARMO -Masp 1108687-3,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB;
MICHELE
DE
CASTRO FRAUCHES BRINATE -Masp 1056675-0, ATB/
PROFESSOR(ESPERA FELIZ); VALERIA APARECIDA DA SILVA
-Masp 1123270-9, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO); SONIA VIEIRA MACHADO FUMIAN -Masp 0528810-5,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR ESCOLAR FARIA LEMOS); FRANCISCO CRUZ GERALDO -Masp 0363785-7,
PEB/PEB; MARIA CELIA MARINHO DORNELAS CARVALHO
-Masp 0522960-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB;
THIAGO DE CARVALHO -Masp 1343595-3, PEB/PEB; ELIENAY
HEMERSON DE FREITAS DOMINGUES -Masp 1235191-2, PEB/
PEB; LAUDILEIDE DE OLIVEIRA COSTA -Masp 1188750-2,
PEB/PEB; RONILDA GIANETTI CARRARA MARQUES -Masp
1176741-5, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
JULIANA SILVANA DE SOUZA -Masp 1112142-3, PEB(DISP./
ADJ.)/EEB; FLAVIO GOMES DE PAULA -Masp 0846724-3, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - PASSA QUATRO); HONORINA MARIA CAMPOS
MEIRELLES MELLO JUNIA -Masp 1109338-2, PEB/PEB; BEATRIZ CARVALHO MENDES BUSTAMANTE -Masp 0974399-8,
PEB(DISP./ADJ.)/PROFESSOR(ITANHANDU); KELLY ALMEIDA
MARTINS -Masp 1008286-5, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA DA PENHA EUGENIA SOARES -Masp 0833827-9, PEB/
DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR(BELO ORIENTE); TELMA
AUGUSTA MOREIRA -Masp 0887511-4, PEB/DOCENTE DE
NÍVEL SUPERIOR(BELO ORIENTE); MARIA DE LOURDES DA
SILVA ALVARENGA -Masp 1190857-1, EEB/DOCENTE DE NÍVEL
SUPERIOR(JOANÉSIA); LILIANE PAULA DE LIMA CASTRO
ABADE -Masp 1363090-0, PEB/PROFESSOR(TIMÓTEO).
- SRE DE DIAMANTINA:
MARIA FERNANDES PEREIRA -Masp 0830694-6, PEB/DOCENTE
II(TURMALINA); GERALDO MELO RODRIGUES JUNIOR
-Masp 1096800-6, PEB/PEB; VALDILENE DE FATIMA ALVES
-Masp 0441208-6, ATB/PEB; ALGEMIRA DE FATIMA FERREIRA
ALMEIDA -Masp 0436657-1, EEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO
DO RIO PRETO); MARILUCE APARECIDA CORDEIRO OLIVEIRA
-Masp 0982701-5, PEB/PEB; MARIA SEBASTIANA PARANHOS
GANDRA -Masp 1198645-2, PEB/PROFESSOR(CAPELINHA);
VERONICA EVA DE AGUILAR SANTOS -Masp 1282495-9, PEB/
PEB; IRACY RODRIGUES SILVA GOES -Masp 1080272-6, PEB/
PROFESSOR(GOUVEIA); SONIA CRISTINA VIEIRA MIRANDA
-Masp 0364202-2, PEB/PEB; ELIZABETH DA CONCEICAO SILVA
FONSECA -Masp 0268185-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO,
APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
DANIELA DA SILVA MENDONCA -Masp 1285700-9, PEB/SECRETÁRIO ESCOLAR (NOVA SERRANA); IVONE MARIA DUARTE
-Masp 1019528-7, PEB/AUXILIAR DE EDUCAÇÃO(NOVA SERRANA); CLAUDIA LEONOR DE ANDRADE SILVEIRA -Masp
0337307-3, PEB/ORIENTADORA EDUCACIONAL(CARMÓPOLIS
DE MINAS); ADRIANA PATRICIA DE ANDRADE RESENDE
-Masp 1357970-1, EEB/PROFESSOR(PASSA TEMPO); MEIRE
ANTONIA RODRIGUES -Masp 1120411-2, PEB/PEB; ERICA SILVA
ASSUNCAO -Masp 1077737-3, PEB/PEB; ADERLON CARLOS DE
MOURA -Masp 1266911-5, PEB/PEB; WENDER RODRIGUES
SILVESTRE -Masp 1228727-2, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA); PAULA FERNANDA EUGENIO -Masp 1268604-4, PEB/
PEB; CHEILI DE FATIMA LAUDARES -Masp 1287898-9, ATB/
PEB; VIVIANE CRISTINA DE MESQUITA -Masp 1179635-6, EEB/
PROFESSOR(PERDIGÃO); ALISSON REGIS DA SILVA -Masp
1219458-5, PEB/PEB; EDUARDO AUGUSTO ANDRADE ROCHA
-Masp 1343441-0, PEB/PEB; EZEQUIELA GERALDA BARBOSA CARDOSO -Masp 1336872-5, PEB/PROFESSOR(ARCOS);
LUCIMAR PINTO FIUZA FERREIRA -Masp 1108964-6, PEB/
PROFESSOR(LAGOA DA PRATA); NATHALIA MARTINS
ANDRADE -Masp 1335148-1, PEB/PEB; MARIA HELOISA
CAMPOS -Masp 0337774-4, PEB(APOSENTADO)/PEB; CHIRLENE APARECIDA ALVES NOGUEIRA CARVALHO -Masp
0264951-5, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO DIRETOR IV); FERNANDA MACEDO
CAMILO SIMIONI -Masp 1188753-6, EEB/PROFESSOR(ARCOS);
HILTON ROCHA -Masp 0619451-8, EEB/PEB; MARIA APARECIDA LOPES -Masp 0264897-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM
AFAST.PREL.).
- SRE DE ITAJUBA:
STELA MARA RIBEIRO LOURENCO COSTA -Masp 0746622-0,
PEB/EEB; LUCIANA GUEDES DE SOUZA TEODORO -Masp
1322803-6, EEB/PROFESSOR(ITAJUBÁ); VALERIA VILAS BOAS
MORAES SARNO -Masp 0748961-0, ATB/PROFESSOR(MARIA
DA FÉ); ALEXSSANDRA NOGUEIRA ALVES -Masp 1238840-1,
PEB/PROFESSOR(MARIA DA FÉ).
- SRE DE JANUARIA:
LEILE APARECIDA GUEDES -Masp 1223187-4, PEB/
PROFESSOR(SÃO FRANCISCO); JOANA DARC DE ALMEIDA
-Masp 0891631-4, PEB/PROFESSOR(SÃO FRANCISCO).
- SRE DE LEOPOLDINA:
CLAUDIA APARECIDA FERREIRA FERRAZ -Masp 0344408-0,
PEB/PROFESSOR(ITAMARATI DE MINAS), exercendo por ambos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- SRE DE MANHUACU:
MAGALY MANSUR RIBEIRO BASILIO -Masp 0374121-2,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE MONTE CARMELO:
MARIA
DARC
DE
ALCANTARA
-Masp
0334042-9,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB; MARLENE FATIMA
BONIFACIO OLIVEIRA -Masp 0322710-5, PEB(EM AFAST.
PREL.)/EEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA GENETH MOREIRA DIAS -Masp 1225122-9, PEB/
PROFESSOR(MONTES CLAROS); CLELIA BATISTA MIRANDA
-Masp 0285932-0, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; GENESIA MENDES GOMES -Masp 0378427-9, ATB/
PEB; MARIA JOSE PEREIRA MENDES -Masp 1337753-6, ATB/
PROFESSOR(CORAÇÃO DE JESUS).
- SRE DE MURIAE:
SANDRA CONCEICAO BERTO SILVA -Masp 1226534-4, EEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - MURIAÉ); THEREZINHA LUCIA BETTA BORBA -Masp 0227628-5, ANE(TECNICO
EM
ASSUNTOS
EDUCACIONAIS,
APOSENTADO)/
PEB(APOSTILA COORDENADOR B, EXERCENDO FGD-2).
- SRE DE NOVA ERA:
ESTER MARIA DE AZEVEDO -Masp 0390721-9, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(ITABIRA).
- SRE DE OURO PRETO:
TEREZINHA GERALDA GONCALVES SANTOS -Masp 1067112-1,
PEB(DISP./ADJ.)/PEB; EMILY DAHER DOS SANTOS SILVA -Masp
1309673-0, PEB/PEB; REJAINE IMACULADA ARAUJO TORRES
-Masp 1151767-9, ATB/PEB; LUCIA DO ROSARIO PEDROSA
-Masp 1118039-5, EEB/PEB; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS CAMPOS -Masp 1177103-7, PEB/PEB; MARCIA CRISTINA
PEREIRA -Masp 0955696-0, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA MATILDE DA SILVA -Masp 1010574-0, PEB/PEB; NIQUELE
HERCILIA DE PAULA SANTOS ARAUJO -Masp 0614275-6, PEB/
PEB; FERNANDA CARLA DE REZENDE DOS SANTOS -Masp
1167788-7, PEB/PROFESSOR(ONÇA DE PITANGUI).
- SRE DE PARACATU:
BRUNA DA SILVA VAZ -Masp 1310110-0, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
SERGIO ALEXANDRE PINTO -Masp 0946354-8, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
MADALENA CASTRO DE CARVALHO -Masp 0336082-3, PEB/
PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARIA MARGARETH DOMINGUES FERNANDES SENA -Masp
0354960-7, ATB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV.
- SRE DE SETE LAGOAS:
ROSEMARY GERALDA CAMPELO CAMARA -Masp 0374435-6,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE UBA:
ANA MARIA MIRANDA MOREIRA ROCHA -Masp 0391125-2,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARIA
APARECIDA MADEIRA -Masp 1145963-3, PEB/PROFESSOR(RIO
POMBA); MARIA APARECIDA OLIVEIRA QUINTAO COSTA
-Masp 1124100-7, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
ELISA CARVALHO
MUNIZ
-Masp
1314552-9,
PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); ANA CAROLINA OLIVEIRA SILVA
REIS -Masp 1322381-3, PEB/PEB; CHARLENE FERREIRA SILVA
-Masp 1322211-2, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); NILVA
MARIA ARRUDA -Masp 1358153-3, PEB/PEB; PATRICIA DE CASSIA DIAS -Masp 1177216-7, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
SANDRA ALVES PEREIRA DORNELAS -Masp 1352632-2, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); MARCIA FERREIRA COSTA
-Masp
1051645-8,
EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA B:
MARCIO FERREIRA DE SOUZA -Masp 1333108-7, PEB/SOLDADO (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PMMG). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser permitida a acumulação do cargo de SOLDADO,
militar da ativa, com o exercício do cargo, emprego ou função de PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
VANIA RIBEIRO DE CASTRO -Masp 1241044-5, EEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; GETULIO VERNUTO DE OLIVEIRA SOUZA -Masp 1019780-4, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO NA
SEXTA FEIRA.
- SRE DE CAMPO BELO:
MARCIO ANTONIO LOPES MARTINS -Masp 1058444-9, PEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO - LICENÇA SEM
VENCIMENTOS)/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO). - Pela inconstitucionalidade do acúmulo
de dois cargos, funções ou empregos públicos e o mandato de vereador,
conforme Parecer da AGE nº 15.221 de 26 de novembro de 2012.
- SRE DE CARANGOLA:
ANDREA LOPES CARLOS DA ASSUMPCAO -Masp 1074512-3,
PEB/RECEPCIONISTA (MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS S. A. - MGS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de RECEPCIONISTA (MGS) de natureza
técnica ou científica.
- SRE DE DIAMANTINA:
INES
SANTOS
SILVA
-Masp
1113610-8,
PEB/EEB/
PROFESSOR(MINAS NOVAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de
horários. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou
proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos
públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES -Masp 1129333-9, PEB/PEB/
VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - LAGOA DA PRATA). - Pela
inconstitucionalidade do acúmulo de dois cargos, funções ou empregos
públicos e o mandato de vereador, conforme Parecer da AGE nº 15.221
de 26 de novembro de 2012.
- SRE DE MONTE CARMELO:
DINAMARQUES SILVA LIMA ROSA DA CRUZ -Masp 1291027-9,
PEB/ORIENTADORA SOCIAL(MONTE CARMELO). - Por não
haver compatibilidade de horários.
- SRE DE PARA DE MINAS:
DANIELLA GALVAO DE SOUZA DELFINO -Masp 0663984-3,
PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE PARACATU:
PAULO HENRIQUE DA CUNHA -Masp 1212256-0, PEB/TECNICO
EM EDUCACAO(JOAO PINHEIRO). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de TECNICO EM EDUCACAO de natureza técnica ou científica.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARCELHA REGINA FIGUEIREDO MATOS -Masp 0300955-2,
PEB(APOSENTADO)/PEB/VEREADORA(CÂMARA MUNICIPAL
- CACHOEIRA DE MINAS). - Pela inconstitucionalidade do acúmulo
de dois cargos, funções ou empregos públicos e o mandato de vereador,
conforme Parecer da AGE nº 15.221 de 26 de novembro de 2012.
04 668917 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no Agravo de Instrumento, processo
nº. 1.0024.13.169893-8/001, suspende os efeitos do Ato de Renúncia
à Aposentadoria concedida a Lucinéa Ferreira Torres Araújo, CPF:
245.863.316-15, MASP: 161.249-8, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 30 de outubro de 2013, até a decisão final a
ser proferida nos autos do processo n.º 1698938-98.2013.8.13.0024.
04 668831 - 1
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):.
MASP 890615-8, Kênnya Kreppel Dias Duarte, por 1 mês, referente ao
2º quinquênio, a partir de 3/3/2015
MASP 374150-1, Maria Letícia Duarte Campos, por 4 meses, 3 meses
referentes ao 4º quinquênio e 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 2/3/2015.
04 669220 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0688/2015
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13068093 Eloar Natalia Resende Silva –
DAD-1 – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 25/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03456191
Maria Elma de Oliveira – PEB – 1 - Barroso - 90 - 02/03/2015 A
30/05/2015 - 172, 03632775 Wislene Maria Pereira – PEB – 1 - Barroso - 10 - 02/03/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 05304969 Irineia Xavier
Campos – ASB – 1 - Barroso - 19 - 25/02/2015 A 15/03/2015 - 158.I,
05341557 Maria Fatima Gomes – ASB – 1 - Barroso - 34 - 26/02/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 05688783 Tadeu Aparecida do Nascimento – ASB
– 1 - Barroso - 30 - 02/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08487480 Simone
Piedade Brasil – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 2 - 19/02/2015 A
20/02/2015 - 158.I, 09682899 Leandro Jose da Silva – PEB – 2 - Piedade do Rio Grande - 30 - 22/02/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 09682899
Leandro Jose da Silva – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 30 22/02/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 09789967 Carla Vanessa de Oliveira
– PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 2 - 26/02/2015 A 27/02/2015 158.I, 12241782 Pedro Wilson de Arantes Machado – ATB – 2 - Sao
Vicente de Minas - 2 - 25/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I, 12241782
Pedro Wilson de Arantes Machado – ATB – 2 - Sao Vicente de Minas 7 - 27/02/2015 A 05/03/2015 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 09418930 Aparecida de Almeida Santos Dias –
PEB – 1 - Minduri - 50 - 10/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09418930
Aparecida de Almeida Santos Dias – PEB – 2 - Minduri - 50 10/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03693827 Margareth da Conceicao Teixeira Moreira – PEB – 1 - Tiradentes - 3 - 25/02/2015 A 27/02/2015
- 158.I, 03784162 Lucia Maria Carneiro – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 2 - 23/02/2015 A 24/02/2015 - 158.I, 04521662 Fernanda Alcifrina Filomena Silva – ATE – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 - 28/02/2015
A 28/04/2015 - 158.I, 05211362 Maria de Fatima Araujo De Oliveira
e Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 24/02/2015 A 24/02/2015 158.I, 05321179 Sirley Almeida de Oliveira Rezende – ASB – 1 - Coronel Xavier Chaves - 30 - 26/02/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 05602016
Sueli Jordao de Andrade – ATB – 1 - Nazareno - 60 - 02/03/2015 A
30/04/2015 - 158.I, 06628911 Edson Arcanjo da Silva Filho – DAD-3 –
2 - Sao Joao Del Rei - 38 - 17/02/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 08059156
Helena Maria Aparecida – ATB – 1 - Nazareno - 18 - 23/02/2015 A
12/03/2015 - 158.I, 08106742 Eliana Aparecida Coelho – PEB – 1 Conceicao da Barra de Minas - 60 - 28/02/2015 A 28/04/2015 - 158.I,
09656828 Claudia Maria de Almeida Silva Brighenti – PEB – 1 Sao Joao Del Rei - 5 - 23/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 09663881
Denise Maria Batista de Moura Reis – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 7
- 02/03/2015 A 08/03/2015 - 158.I, 09663881 Denise Maria Batista de
Moura Reis – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 23/02/2015 A 27/02/2015
- 158.I, 10559029 Monica Lucia de Resende Chaves Gervasio – PEB
– 1 - Resende Costa - 60 - 28/02/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 11065257
Marcus Vinicius Franca Teixeira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 25/02/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 11455136 Solange Oliveira Braga
Americo – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 02/03/2015 A 02/03/2015
- 158.I, 13197868 Alessandra Eliza de Araujo – EEB – 1 - Ritapolis 15 - 25/02/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 13236823 Rafaela Rosa de Oliveira Coelho Carvalho – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 8 - 02/03/2015
A 09/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09145111 Vera Lucia P do Nascimento –
TAS – 1 - Nazareno - 60 - 04/03/2015 A 02/05/2015 - 158.I, 09172511
Vera Lucia de Lima – TGS – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 - 28/02/2015 A
28/04/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12130449 Mauricio Moura Monteiro Junior – GGOV – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 25/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10730844 Maricelia Madalena de Oliveira – AUSS – 1 - Sao
Joao Del Rei - 2 - 27/02/2015 A 28/02/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
10130805 Iraide Maria de Carvalho – PEB – 2 - Onde se Lê:
58,02.02.2015,31.03.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
58,02.02.2015,31.03.2015,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
03180361 Maria Cristina Resende Miranda – ATB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 25/02/2015 A 25/02/2015 - , 11070794 Elena Maria Campos Canaan – PEB – 1 - Sao Tiago - 15 - 23/02/2015 A 09/03/2015 - ,
11894573 Joelma Cassia Teixeira de Freitas – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 9 - 26/02/2015 A 06/03/2015 - , 12155412 Fatima Souza Alves
Ferreira – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 02/03/2015 A 02/03/2015 - ,
13236997 Joao Vitor de Souza Lopes – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5
- 26/02/2015 A 02/03/2015 - , 13236997 Joao Vitor de Souza Lopes –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 26/02/2015 A 02/03/2015 COMUNICAÇÃO : 0741/2015
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10964963
quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 5
Gilvania dos Santos Ferreira – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 44 16/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11134301 Noemia Pereira Arruda –
PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 44 - 16/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02483022 Sebastiana Rodrigues Pereira – PEB – 2
- Itaobim - 59 - 23/02/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 03020054 Elizabeth
Martins dos Santos – ASB – 1 - Francisco Badaro - 63 - 27/02/2015 A
30/04/2015 - 158.I, 03261708 Martha Loyola Murta Pego – EEB – 2 Coronel Murta - 20 - 25/02/2015 A 16/03/2015 - 158.I, 03641198 Marilene Soares de Souza – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 24/02/2015 A 24/02/2015
- 158.I, 03641198 Marilene Soares de Souza – PEB – 2 - Aracuai - 1
- 24/02/2015 A 24/02/2015 - 158.I, 03809449 Fabiana da Cunha Melo
Rezende – ATB – 1 - Aracuai - 3 - 25/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I,
03838653 Elizete Maria Murta Sa – PEB – 3 - Itinga - 22 - 23/02/2015 A
16/03/2015 - 158.I, 04411401 Aparecida das Gracas de Almeida Loyola
– PEB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 30 - 23/02/2015 A 24/03/2015
- 158.I, 04411401 Aparecida das Gracas de Almeida Loyola – PEB –
1 - Jose Goncalves de Minas - 30 - 23/02/2015 A 24/03/2015 - 158.I,
04518056 Ana Gomes de Souza – ASB – 1 - Berilo - 37 - 23/02/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 05997077 Nilvania Chaves Costa – EEB – 1 Itinga - 11 - 25/02/2015 A 07/03/2015 - 158.I, 06129811 Eni Ribeiro de
Aguilar – ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 31 - 01/03/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 06347504 Geralda Aparecida de Almeida Reis – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 35 - 25/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06347504 Geralda
Aparecida de Almeida Reis – PEB – 2 - Berilo - 35 - 25/02/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 06351019 Maria Aniceta Sales Santos – ASB – 1
- Jose Goncalves de Minas - 31 - 01/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
06368104 Maria Efigenia Costa Alves – PEB – 2 - Berilo - 36 24/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06384986 Edel Quinn Barbosa de
Oliveira Trindade – PEB – 1 - Itinga - 34 - 26/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 06632848 Anailde Maria Otoni de Souza – ATB – 1 - Aracuai
- 15 - 23/02/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 08108870 Vania Maria Otoni
de Souza – ATB – 1 - Aracuai - 37 - 23/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
08129298 Elizabeth Silva Aguilar – PEB – 1 - Medina - 5 - 09/02/2015
A 13/02/2015 - 158.I, 08129298 Elizabeth Silva Aguilar – PEB – 1
- Medina - 35 - 25/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08332017 Zenilda
Ramos Costa – PEB – 2 - Aracuai - 37 - 23/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 08332017 Zenilda Ramos Costa – PEB – 1 - Itinga - 37 23/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08710493 Regina Silva Santos – PEB
– 1 - Aracuai - 1 - 26/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I, 08710493 Regina
Silva Santos – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 26/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I,
09381534 Adriana Claudia Rodrigues S Pereira – DAD-4 – 1 - Aracuai
- 60 - 19/02/2015 A 19/04/2015 - 158.I, 09402231 Maria Elias Reis
dos Santos – ASB – 1 - Itinga - 37 - 23/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
09694332 Jaqueline Rocha Chaves Azevedo – PEB – 2 - Itinga - 10 23/02/2015 A 04/03/2015 - 158.I, 09694332 Jaqueline Rocha Chaves
Azevedo – PEB – 1 - Itinga - 10 - 23/02/2015 A 04/03/2015 - 158.I,
09703075 Josiane Aparecida Rocha Santos – ASB – 1 - Aracuai - 30
- 01/03/2015 A 30/03/2015 - 158.I, 09795964 Rosaria Aparecida Ornelas Silva – PEB – 1 - Itaobim - 41 - 19/02/2015 A 31/03/2015 - 172,
09795964 Rosaria Aparecida Ornelas Silva – PEB – 2 - Itaobim - 41 19/02/2015 A 31/03/2015 - 172, 10096741 Maria Vaz Pinheiro Almeida
– ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 31 - 01/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
10351542 Jane Aparecida Mendes dos Santos Fagundes – PEB – 1 Itaobim - 32 - 28/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10508570 Simone
Maria de Oliveira Coelho e Sales – PEB – 4 - Aracuai - 2 - 19/02/2015
A 20/02/2015 - 158.I, 10748804 Marina Celia Evangelista Figueiredo – PEB – 2 - Itinga - 10 - 23/02/2015 A 04/03/2015 - 158.I,
10748804 Marina Celia Evangelista Figueiredo – DIV – 1 - Itinga 10 - 23/02/2015 A 04/03/2015 - 158.I, 10775096 Gilvana Aparecida
Almeida Araujo – PEB – 2 - Itaobim - 38 - 22/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 10775096 Gilvana Aparecida Almeida Araujo – PEB – 1 - Itaobim - 38 - 22/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11168416 Wellington
Oliveira da Silva – ANE – 1 - Aracuai - 10 - 19/02/2015 A 28/02/2015
- 158.I, 11602463 Edimaria Araujo Jardim – DAD-3 – 1 - Aracuai - 59
- 28/02/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 13543020 Sandra Minervina Araujo
– ATE – 1 - Aracuai - 9 - 19/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 09612946 Maria
Vanusa de Souza Gomes – PEB – 0 - Aracuai - 03/03/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11356839
Larissa Thais Antunes – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 2 - 22/12/2014
A 23/12/2014 - , 11589108 Cassia Alves Moreira – PEB – 1 - Curral
de Dentro - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - , 12207601 Denise Oliveira
Rocha – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 22/12/2014 A 26/12/2014
43ª SRE - Aracuai, 11124229 Talvane Duarte de Sousa – PEB – 2 - Itaobim - 2 - 10/12/2014 A 11/12/2014 - , 11814548 Laurinda Luiz Lima
Almeida – ASB – 1 - Itinga - 3 - 22/12/2014 A 24/12/2014 - , 12198537
Rosanilda Gomes Fonseca – ASB – 1 - Berilo - 5 - 15/12/2014 A
19/12/2014 - , 12199105 Milene da Costa Ramalho – PEB – 2 - Aracuai - 9 - 01/09/2014 A 09/09/2014 - , 12808986 Cleide Vilarino Carvalho – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 26/02/2015 A 26/02/2015 - , 13476106
Junia Maria Batista Santos – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 24/02/2015 A
25/02/2015 COMUNICAÇÃO : 0753/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02429371 Maria
Ambrosina da Mota Latalisa – PEB – 2 - Sao Francisco - 30 - 23/02/2015
A 24/03/2015 - 158.I, 03123171 Vicente Lima Duraes – ASB – 1 Januaria - 29 - 21/02/2015 A 21/03/2015 - 158.I, 03235710 Joana D
Arc Rodrigues Bezerra Soares – PEB – 3 - Pedras de Maria da Cruz - 15
- 21/02/2015 A 07/03/2015 - 158.I, 03235710 Joana D Arc Rodrigues
Bezerra Soares – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 15 - 21/02/2015
A 07/03/2015 - 158.I, 03237211 Tarcisio Ferreira de Brito – PEB –
2 - Sao Francisco - 30 - 23/02/2015 A 24/03/2015 - 158.I, 03237211
Tarcisio Ferreira de Brito – PEB – 1 - Sao Francisco - 30 - 23/02/2015
A 24/03/2015 - 158.I, 03683380 Terezinha Vieira de Souza – ASB –
1 - Sao Francisco - 30 - 23/09/2002 A 22/10/2002 - 158.I, 05898515
Terezinha Oliveira Coutinho – ASB – 1 - Januaria - 29 - 24/02/2015
A 24/03/2015 - 158.I, 05921424 Eunice dos Santos Castro – ASB – 1
- Chapada Gaucha - 36 - 24/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05945712
Maria Wanilde Miranda Ribeiro – PEB – 1 - Icarai de Minas - 36 24/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05953245 Elielza Luduvina Nogueira
Viana – ATB – 1 - Montalvania - 30 - 26/02/2015 A 27/03/2015 - 158.I,
05962899 Olbanita Goncalves dos Santos Souza – PEB – 1 - Urucuia
- 20 - 23/02/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 06464986 Derlimar Rodrigues
de Matos – PEB – 2 - Sao Francisco - 10 - 23/02/2015 A 04/03/2015
- 158.I, 06464986 Derlimar Rodrigues de Matos – EEB – 1 - Sao Francisco - 10 - 23/02/2015 A 04/03/2015 - 158.I, 08293649 Antonia Pereira
Correa Almeida – ATB – 2 - Januaria - 27 - 26/02/2015 A 24/03/2015
- 158.I, 08293649 Antonia Pereira Correa Almeida – PEB – 1 - Januaria - 27 - 26/02/2015 A 24/03/2015 - 158.I, 09593575 Maria da Paixao
de Souza – ATB – 1 - Sao Francisco - 36 - 24/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 09669284 Sebastiana Aureliana de Assuncao – PEB – 1 - Varzelandia - 10 - 18/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 10001303 Claudiane
Aparecida Ramos Rocha – PEB – 2 - Icarai de Minas - 11 - 24/02/2015
A 06/03/2015 - 158.I, 10001303 Claudiane Aparecida Ramos Rocha
– PEB – 1 - Icarai de Minas - 11 - 24/02/2015 A 06/03/2015 - 158.I,
Cidadania
Sem água somos todos miseráveis.
ECONOMIZE