TJMG 19/03/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 52 – 24 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 19 de Março de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário

PARTCON ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ/MF 23.145.899/0001-36 - NIRE 3130001778-8.

Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS VETERANOS DA FEB –
ANVFEB Regional Belo Horizonte , nos termos dos artigos 21 e 22 do
estatuto da entidade , convoca seus associados com direito a voto para
a ASSEMBLÉIA GERAL- ORDINARIA a realizar-se na sua sede à av.
Francisco Sales 199 nesta capital para Eleiçao e posse da nova diretoria
e comissão fiscal para o Bienio 2015/2017 a realizar-se no dia 19 de
abril de 2015 às 15 horas em primeira convocação com mais da metade
de associados e em segunda convocação para as 15h30min horas com
qualquer numero.
Belo Horizonte, 17 de março 2015
VET DIVALDO MEDRADO
PRESIDENTE - ANVFEB
3 cm -18 674971 - 1
CIMCOP S/A – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ/MF 17.161.464/0001-82 - NIRE 3130004265-1
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente ficam os senhores acionistas da CIMCOP S/A – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES convocados para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem
realizadas em seqüência uma da outra, no dia 27 de março de 2015,
às 09 h. (nove horas) em primeira convocação, ou às 10h00min (dez
horas) em segunda convocação, em sua sede social à Rua Walfrido
Mendes, nº 400 – Bairro Califórnia, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre as seguintes pautas: PAUTA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA: A) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço
Geral e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014; B) Destinação do saldo à disposição
da Assembléia; C) Eleição dos membros do Conselho de Administração
e fixação de sua remuneração; D) Fixação da remuneração da Diretoria; E) Outros assuntos de interesse da sociedade. PAUTA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA – A) Aumento do capital social para
R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) mediante incorporação
de lucros acumulados; B) Alteração da redação do Art. 2° do Estatuto
Social; C) Outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte,
16 de março de 2015. MARIA DA CONCEIÇÃO HANRIOT MIRAGLIA - Presidente do Conselho de Administração
5 cm -16 673658 - 1
AVISO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
A Pregoeira do CISMAS – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos
Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí, torna público que fará
realizar, em conformidade com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS,
a ser realizado no dia 01/04/2015. O Edital completo estará disponível
a partir do dia 20/03/2015, das 07:00 às 16:00 horas, na sede do CISMAS, situado à Rua Antônio Simão Mauad, 301, bairro Pinheirinho, na
cidade de Itajubá/MG ou pelo website: www.cismas.com.br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail: [email protected]
Juliana Aldrine de O. Nogueira de Sá
Pregoeira do CISMAS
4 cm -16 673936 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS-CISMEV - Avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 002/2015, para Contratação de Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, na realização de Consultas Médicas, realizados por profissionais médicos, para
atendimento aos municípios consorciados. Abertura dos envelopes será
no dia 31/03/2015 ás 09:00 horas na sede do CISMEV à Av. Antônio
Olinto, 631 - Centro - Curvelo/MG. O edital completo encontra-se a
disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, no
endereço acima ou pelo e-mail [email protected]. - Maiores informações pelo Telefax (38) 3721-1735. Curvelo 17 de março de 2015.
Leidiane Menezes Vieira- Pregoeira.
3 cm -18 674972 - 1


CNPJ 17.327.326/0001-20
BALANÇO GERAL LEVANTADO EM 31/12/2014
ATIVO
31/12/2013 31/12/2014
ATIVO CIRCULANTE
DISPONÍVEL - Caixa e Bancos ...... R$
16.607,20
68.882,89
Titulos e Valores Mobiliários . R$
19.185,60
OUTROS CRÉDITOS - Clientes .... R$
92.099,54
97.012,47
ATIVO NÃO CIRCULANTE
INVESTIMENTOS-Imóveis p/renda R$ 7.114.181,23 7.183.056,25
TOTAL DO ATIVO ....................... R$ 7.242.073,57 7.348.951,61
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
Obrigações fiscais ............................ R$
45.069,70
43.700,45
Credores Diversos ........................... R$ 1.909.950,00
630.625,02
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL - Capital Social R$ 3.880.000,00 3.880.000,00
RESERVAS DE LUCROS
Reserva Legal .................................. R$
70.352,69
139.731,30
Retenção de Lucros ......................... R$ 1.336.701,18 2.654.894,84
TOTAL DO PASSIVO ................... R$ 7.242.073,57 7.348.951,61
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Receitas de aluguéis ........................ R$ 1.520.417,69 1.600.367,22
(-) Impostos incidentes .................... -R$
55.563,35
58.413,43
Receita Líquida ................................. R$ 1.464.854,34 1.541.953,79
Lucro Bruto ...................................... R$ 1.464.854,34 1.541.953,79
(-) Despesas Administrativas ........... -R$
3.401,47
2.943,17
(-) Despesas Tributárias ................... -R$
1.200,41
609,05
(-) Despesas Financeiras .................. -R$
770,96
1.640,47
(+) Receitas Financeiras ................... R$
23.028,81
1.410,80
Lucro líquido operacional ................ R$ 1.482.510,31 1.538.171,90
(-) Despesa de IRPJ e CSLL ........... -R$
149.939,24
150.599,63
Lucro líquido do exercício ............... R$ 1.332.571,07 1.387.572,27
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATR. LÍQUIDO
Capital social no início do exercício . R$
20.000,00 3.880.000,00
Capital social no fim do exercício ... R$ 3.880.000,00 3.880.000,00
Afac s/direito de regr.no início exerc.R$ 2.134.341,69
Reserva legal no início do exercício R$
3.724,14
70.352,69
Reserva legal no fim do exercício ... R$
70.352,69
139.731,30
Retenção de lucros no inic. do exerc. R$
70.758,66 1.336.701,18
Retenção de lucros no fim do exerc. R$ 1.336.701,18 2.654.894,84
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - DFC
Geração de caixa p/ ativ.operacionais R$ 3.269.974,03
101.965,11
Geração de caixa p/ financiamentos . R$ 1.725.658,31
Geração de caixa p/ investimentos .. -R$ 4.979.839,54
68.875,02
Geração de caixa no exercício ......... R$
15.792,80
33.090.09
Saldo Disp. no início do exercício ... R$
20.000,00
35.792,80
Saldo Disponível no fim do exerc. ... R$
35.792,80
68.882,89
Movimentação do Disp. no exercício R$
15.792,80
33.090,09
Notas Explicativas - 1) Contexto Operacional - A NS Franquia S/A é
uma sociedade anônima fechada, com sede e foro na cidade de Contagem/
MG, tendo como objeto social principal a gestão de ativos intangíveis não
financeiros e como atividades secundárias a compra e venda de imóveis
próprios e aluguel de imóveis próprios, com início de atividades em 13/12/
2012. 2) Apresentação das Demonstrações Contábeis - As demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com os ditames do ITG
1000, além dos princípios fundamentais de contabilidade e demais práticas
emanadas da legislação societária brasileira. 3) Principais Práticas
Contábeis - 3.1) Direitos e obrigações - estão demonstrados pelos valores
históricos; 3.2) Investimentos - Imóveis para renda (propriedade para investimento) representam imóveis para renda de aluguel. 3.3) Investimentos em empresas coligadas e controladas - A empresa não participa do capital de outras sociedades. 3.4) Impostos Federais - A empresa está no
regime do lucro presumido e contabiliza os encargos tributários pelo regime de competência. 4) Responsabilidades e Contingências - Não há passivo contingente e registrado contabilmente, tendo em vista que os administradores da empresa, escudados em opinião de seus consultores e advogados, não apontam contingências de quaisquer natureza. 5) Capital Social - O capital social é de R$ 3.880.000,00, dividido em 3.880.000 ações,
totalmente integralizado, apresentando a seguinte composição: Francisco
Emilio Brandi Félix - 80,62%; Cerealista Nova Safra Ltda - 19,07%; Ana
Carolina Salles Félix - 0,31%. 6) Eventos Subsequentes - Os administradores declaram a inexistência de fatos ocorridos subsequentemente à data
de encerramento do exercício que venham a ter efeito relevante sobre a
situação patrimonial ou financeira da empresa ou que possam provocar
efeitos sobre seus resultados futuros. Declaro, sob as penas da lei, que as
informações aqui contidas são verdadeiras e me responsabilizo por todas
elas. (a) Francisco Emilio Brandi Félix - Diretor Presidente. Declaro, sob
as penas da lei, que as informações aqui contidas refletem a documentação
que me foi entregue, que são verdadeiras e me responsabilizo por todas
elas. (a) Márcio Gonçalves Tavares - Contador CRCMG 056232/O-1.

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO. Senhores Acionistas, em cumprimento a determinações legais e estatutárias, submetemos
à apreciação de V. Sas., as demonstrações financeiras da Partcon Administração e Participações S/A, relativas ao ano findo
em 31 de dezembro de 2.014. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. A Diretoria.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 2.014 e 2.013 (Em reais)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Bancos
Impostos a Recuperar
Clientes
Seguros a Apropriar
Adiantamento para Futuro
Aumento de Capital
Somas
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Depósitos Judiciais e Cauções
Outros Créditos relativos a
Aluguéis a Receber
Adiantamento para Futuro
Aumento de Capital
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Somas
Total do Ativo

31/12/2014

31/12/2013

16.052,51
2.658,65
99.722,78
156,62

16.909,59
2.658,65
93.636,41
132,40

118.590,56

1.510.000,00
1.623.337,05

486.796,57

486.796,57

496.547,90

496.547,90

2.460.000,00
3.443.344,47
380.507,59
2.294.448,28
20.408,73
2.695.364,60
6.257.299,63

983.344,47
2.102.506,05
2.375.871,91
20.408,73
4.498.786,69
7.105.468,21

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em reais)
31/12/2014
31/12/2013
RESULTADO DE PARTICIPAÇÕES
Resultado de Equivalência
Patrimonial
(1.721.998,46) (1.156.805,61)
RECEITAS (DESPESAS)
OPERACIONAIS
Despesas Gerais e Administrativas (439.030,56) (544.462,05)
Despesas Tributárias
(108.123,31)
(98.934,06)
Receitas Financeiras
5.238,93
Receitas de Locação de Imóveis 1.154.068,77 1.084.961,15
606.914,90
446.803,97
RESULTADO OPERACIONAL (1.115.083,56) (710.001,64)
Resultado Não Operacional
5,00
293,51
RESULTADO ANTES DO
IMP. DE RENDA E
DA CONTRIB. SOCIAL
(1.115.078,56) (709.708,13)
Provisão para Contribuição Social
(38.235,95)
(28.167,14)
Provisão para o Imposto de Renda (82.210,98)
(54.242,06)
LUCRO/PREJUÍZO LÍQUIDO
DO EXERCÍCIO
(1.235.525,49) (792.117,33)
Lucro/prejuízo por ação
(0,042)
(0,027)

PASSIVO
31/12/2014
31/12/2013
CIRCULANTE
Fornecedores
2.523,05
4.332,93
Salários e Encargos Sociais
12.024,54
12.868,00
Obrigações Fiscais e Tributárias
23.129,12
19.586,89
Provisões Diversas
19.197,78
18.729,76
Somas
56.874,49
55.517,58
NÃO CIRCULANTE
Cauções Contratuais
74.953,91
74.953,91
Somas
74.953,91
74.953,91
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
29.250.000,00 29.250.000,00
Capital Social a Integralizar
(5.354.000,00) (5.740.000,00)
Prejuízos Acumulados
(16.535.003,28) (15.742.885,95)
Resultado do Exercício
(1.235.525,49)
(792.117,33)
Somas
6.125.471,23
6.974.996,72
Total do Passivo
6.257.299,63
7.105.468,21
DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE:
2014
2013
R$
R$
FLUXOS DE CAIXAS
ORIGINADOS DE:
1 - ATIVIDADES OPERACIONAIS
Valores Recebidos de Clientes 1.147.982,40 1.079.436,04
Valores Pagos a Fornecedores (156.458,75) (241.017,12)
Valores Pagos a Empregados/
Diretoria
(115.032,56) (110.204,01)
Valores Pagos de Imposto de
Renda e Contribuição Social
(118.473,02)
(71.484,17)
Valores de Outros Impostos Pagos (127.947,64) (104.706,63)
Valores de Encargos Sociais Pagos (53.444,89)
(46.106,53)
Recebimentos/Rendimentos de
aplicações financeiras
1.099,53
Outros Recebimentos Contratuais/
Caução(transferido do RLP)
74.953,91
Outros Recebimentos
5,00
162.527,86
Outros Pagamentos
(13.487,62) (189.325,32)
Disponibilidades líquidas geradas
pelas (aplicadas nas) atividades
operacionais
563.142,92
555.173,56
2 - ATIVIDADES DE
INVESTIMENTOS
Aquisição de ações
(950.000,00) (1.810.000,00)
Ingresso para Aumento de Capital 386.000,00 1.260.000,00
Disponibilidades líquidas geradas
pelas (aplicadas nas) atividades
de investimentos
(564.000,00) (550.000,00)
3 - ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Disponibilidades líquidas geradas
pelas (aplicadas nas) atividades
de financiamentos
4 - Aumento/Redução das disponibilidades
(857,08)
5.173,56
5 - Disponibilidades no início
do período
16.909,59
11.736,03
6 - Disponibilidades no fim do período 16.052,51
16.909,59
7 - Variação das Disponibilidades
no período
(857,08)
5.173,56

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM DEZEMBRO DE 2.014 E 2.013 (Em reais)
Capital Social
Capital Social
Capital Social Lucros (Prejuízos)
Descrição dos Eventos
a Integralizar
Integralizado
Acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2.012
22.250.000,00
(15.742.885,95)
Capital Subscrito
7.000.000,00
Prejuízo do Exercício
(792.117,33)
Integralização de Capital
1.260.000,00
Saldos em 31 de dezembro de 2.013
29.250.000,00
(5.740.000,00)
(16.535.003,28)
Prejuízo do exercício
(1.235.525,49)
Integralização de Capital
386.000,00
Saldos em 31 de dezembro de 2.014
29.250.000,00
(5.354.000,00)
(17.770.528,77)
Diretores
Gabriel Nascimento de Lacerda
Edmundo do Nascimento Pires

Totais - R$
6.507.114,05
(792.117,33)
1.260.000,00
6.974.996,72
(1.235.525,49)
386.000,00
6.125.471,23

Responsável Técnico
Horácio Gonçalves Marinho Moreira
Contador-CRC-MG-017.132/0-6
36 cm -18 674938 - 1

GONÇALVES SALLES S.A.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ: 61.365.557/0001-10
NIRE: 313.00000.13-3
EDITAL DE CoNVoCAÇÃo
ASSEMBLEIA GERAL oRDINáRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembléia Geral
Ordinária a realizar-se no dia 24 de Abril de 2015 às 10:00 horas na
sede da sociedade à Avenida Wenceslau Braz, 36, nesta cidade, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e
votação do Balanço Patrimonial e anexos relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2014. b) Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício encerrado em 31/12/2014, e a distribuição
de dividendos. c) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Achamse a disposição dos senhores acionistas, na sede da sociedade, os
documentos a que se refere o artigo 133 da lei número 6.404/76.
São Sebastião do Paraíso, 18 de Março de 2015.
Geraldo Alvarenga Resende Filho - Diretor Presidente

17 cm -18 675099 - 1

5 cm -18 674940 - 1

AGROPÉU – AGRO INDUSTRIAL DE POMPÉU S/A
CNPJ/MF Nº 16.617.789/0001-64 - NIRE – 3130000187-3
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da AGROPÉU – AGRO INDUSTRIAL
DE POMPÉU S/A, convidados a se reunirem em ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA a realizar-se, em primeira convocação, às 16:00 (dezesseis) horas do dia 27/03/2015, na
sede social da Companhia localizada à RODOVIA MG 060, KM 82
– FAZENDA BARROCÃO, município de Pompéu – Minas Gerais
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) - NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1.a) – Eleição da nova Diretoria que
administrará a empresa no próximo triênio;2) - NA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA:2.a) – Aprovação do aumento de
capital com Lucros Acumulados; 2.b) – Nova redação do artigo 5º do
Estatuto Social. Pompéu, 16 de março de 2015. GERALDO OTACÍLIO CORDEIRO – Diretor Presidente.
4 cm -17 674477 - 1

Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE