TJMG 26/03/2015 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 779/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Vilma Luiza Ruas Fernandes, MASP
851195-8, PEBIIE/Língua Portuguesa–admissão 2, EE “Levi Durães
Peres”, em Montes Claros, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, ministrado pela
Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no
período a contar da publicação até 31/07/2015 – SRE Montes Claros.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 25 de março de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
25 678248 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
ESCOLA – ATO Nº 737/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa,
a pedido, ANA LÚCIA ASSUNÇÃO, Masp 395.252-0 amparada pelo
Art.48 da Lei Nº 9381, de 18/12/1986, do cargo em comissão de Secretário de Escola III, da “EE DR ERNANE VILELA LIMA”, município
de Nepomuceno, SRE de Varginha, a contar da publicação..
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de Março
de 2015.
25 678266 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 052/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: F.A.F, MASP 371.450-8, ocupante do cargo de Analista
Educacional, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Marília da Consolação Queiroz
Membros: Tânia Lúcia da Silva Souza e Nilza Mendes
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de
2015.
25 678296 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 746 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
RUBELITA
82392- E.E. Avelino de Almeida
MASP 961962-8,Vera Lucia Pereira da Silva, PEBIA – admissão 1, a
contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 747/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
CURRAL DE DENTRO
184446- E.E. Veríssimo Teixeira Costa
MASP 1124990-1, Carmem Alves de Souza, PEBTIIA - admissão 2, a
contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 748/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
LUZ
34185 - E.E. Comendador Zico Tobias
MASP 467004-8, Ângela Paulinelli de Souza Almeida, PEBIIP admissão 1, a contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 749/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO PEDRO DO SUAÇUI
45527 – E.E. João Pinheiro
MASP 563444-9, Geralda Maria Leão, PEBIIP – admissão 1, a contar
de 26/01/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 750/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
326691- E.E.Professor Agmar Gomes do Couto
MASP 1082095-9, Rosângela Ferreira do Amaral, PEBIA – admissão
1, a contar de 09/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 751/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106259 - E.E. Dona Reparata Dias de Oliveira
MASP 823640-8, Jane Carvalho de Freitas Assumpção, PEBIIL admissão 1, a contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 752/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
BUENO BRANDÃO
54526 - E.E. Bueno Brandão
MASP 325712-8, Mônica Maria Putini Lodi, PEBII P - admissão 1, a
contar de 31/01/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 753/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
BUENO BRANDÃO
54542 - E.E. Secretário Olinto Orsini
MASP 346954-1, Elisabete Regina da Silva Costa, PEBII P - admissão
1, a contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 754/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro preto
MARIANA
319180 - E.E. Professora Santa Godoy
MASP 339045-7 Solange Ribeiro dos Santos Reis, PEBIIP - admissão
1, a contar de 12/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 763/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068683 – EE Duarte de Abreu
MASP 374993-4, Maria da Glória Moreira Machado, PEBIP - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 764/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068683 – EE Duarte de Abreu
MASP 374993-4, Maria da Glória Moreira Machado, PEBIP - admissão 1, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 765/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068683 – EE Duarte de Abreu
MASP 354600-9, Maria do Rosário Oliveira, PEBIIP - admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 766/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106348 - E.E. Cônego Mauro de Faria
MASP 282178-3, Maria da Conceição Alves e Silva, EEBIA - admissão
1, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 767/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
319180 – EE Professora Santa Godoy
MASP 282178-3, Maria da Conceição Alves e Silva, EEBIA- admissão
1, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 768/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106348 – EE Cônego Mauro de Faria
MASP 1286871-7, Rúbia Mara da Silva, PEBIA- admissão 2, DVI, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 769/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140791 – E.E. Major Antônio Salvo
MASP 977549-5, Ustane de Oliveira Carneiro, PEBIIF - admissão 1,
PEBIG – admissão 2, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 770/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812; de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
BRAÚNAS
190781- E.E Ministro Lucas Lopes
MASP 1169986-5, Aloany de Souza Caldeira, PEBIA– admissão 3,
DVI, a contar da publicação até 19/07/2015, em substituição ao MASP
1093768-8, Jackeline Andrade Samora Alvarenga Brasil, afastada em
licença maternidade.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 771/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GONZAGA
42994 – EE Oswaldo Rabelo Leite
MASP 1083564-3, Josiane Andrade Lunardo, PEBIA, admissão 2, DV,
a contar de 27/01/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 772/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103098 - E.E. Antônio Linhares Guerra
MASP 339427-7, Maria de Fátima Keles, PEBIIP – admissão 1, a contar de 04/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 773/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103098 - E.E. Antônio Linhares Guerra
MASP 662624-6, Paula Cristina dos Santos, PEBIC – admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 774/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
253481 - E.E. Deusânia de Brito Sales
MASP 612860-7, Marly Ferreira da Silva dos Santos, PEBIA – admissão 1, a contar de 23/01/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 775/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
253481 - E.E. Deusânia de Brito Sales
MASP 1076151-8, Aureliamara Alves Ferreira, PEBID – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 776/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GONZAGA
42994 – E.E. Oswaldo Rabelo Leite
MASP 1212885-6, Vilma Aparecida Pereira, PEBSIA - admissão 1,
DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 777/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 17
SRE Guanhães
GONZAGA
42994 – E.E. Oswaldo Rabelo Leite
MASP 572479-4, Ana Flávia do Amaral, PEBIE – admissão 1, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
778/2015
A Secretária de Estado de Educação, retifica o Ato nº 2455/2014 de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 24/10/2014, referente a:
SRE Uberlândia
MONTE ALEGRE DE MINAS
166936 – EE Monte Alegre de Minas
MASP 289263-6, Izaulina Guimarães Silva Parreira;
Onde se lê: a contar da publicação até 10/04/2015;
Leia-se: a contar da publicação até 17/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 780/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/01/1990 a 31/12/1990, para o exercício da função
de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1,
na EE Levindo Costa Carvalho para regularizar a situação funcional
da servidora:
SRE Conselheiro Lafaiete
OURO BRANCO
MASP 244862-9, Márcia de Fátima Agrellos Veronese
25 678314 - 1
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 540/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o Parecer CEE n.º
194, de 17 de março de 2015, fica autorizado o funcionamento, na modalidade de Educação a Distância – EAD, dos cursos Técnico em Enfermagem,
com saída intermediária de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, com saída intermediária de Auxiliar de Segurança do Trabalho, no Colégio Pirâmide, situado na R. Coronel Epaminondas Cunha Melo, 204, Centro, em Jequitinhonha, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 541/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 272, de 17 de março de 2015, fica autorizado o funcionamento do Centro Educacional Luiza Marillac Josafá de
Figueiredo, com o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Bandeirinha, 100, Distrito de
Gororós, em Dom Joaquim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 542/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Manhuaçu:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Encerramento
E.M. Manoel Leite da Silva
Localidade de Córrego do Gavião
Portaria SEE nº 65, de 20/02/1979
19/12/2013
E.M. de Palmeiras
Localidade de Córrego da Laje
Portaria SEE nº 65, de 20/02/1979
19/12/2013
E.M. José Gonçalves
Localidade de Córrego dos Pereiras
Portaria SEE nº 65, de 20/02/1979
29/12/2002
E.M. São Sebastião
Localidade de Córrego São Sebastião
Portaria SEE nº 65, de 20/02/1979
29/12/2006
E.M. Barra do Monte Alverne
Localidade de Córrego Barra do Monte Alverne Portaria SEE nº 65, de 20/02/1979
29/12/2006
E.M. João Evangelista
Localidade de Córrego Barra de São Simão
Resolução SEE nº 9241, de 05/03/1998
22/12/2009
E.M. Chico Costa
Localidade de Córrego da Vista Alegre
Portaria SEE nº 65, de 20/02/1979
29/12/2006
E.M. Antônio José Coelho Júnior Localidade de Córrego Taquara Preta
Portaria SEE nº 65, de 20/02/1979
19/12/2013
E.M. Treze de Maio
Localidade de Córrego Manhuaçuzinho
Portaria SEE nº 65, de 20/02/1979
19/12/2013
E.M. Moacyr Caldeira Penna
Fazenda Santa Rosa – Córrego Roça Grande
Portaria SEE nº 65, de 20/02/1979
19/12/2013
E.M. Bom Jardim
Localidade de Córrego Bom Jardim
Portaria SEE nº 65, de 20/02/1979
19/12/2013
E.M. José Satyro Hott
Localidade de Córrego dos Hotts
Portaria SEE nº 65, de 20/02/1979
19/12/2013
E.M. São Domingos
Localidade de Córrego do Ouro
Portaria SEE nº 280, de 09/03/2006
19/12/2013
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 543/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 259, de 17 de março de 2015, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Associação das Freiras Filhas
de Nossa Senhora do Monte Calvário, situada na Avenida do Contorno, 9384, B. Barro Preto, em Belo Horizonte, mantenedora do Colégio Nossa
Senhora do Monte Calvário e Instituto Santa Inês, em Belo Horizonte e do Colégio São Judas Tadeu, em Contagem.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 544/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 202, de 12 de março de 2015, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Administração, Técnico em Recursos
Humanos e Técnico em Mineração, ministrados pelo estabelecimento ECOTEC, situado na R. Professor Osvaldo Franco, 90, 8º andar, Centro, em
Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 545/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 227, de 12 de março de 2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Edel Quinn Ltda e
reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Edel Quinn, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situado na R. Cipreste, 390, B. Marajó, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 546/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 228, de 12 de março de 2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Comecinho de Vida
Ltda - ME e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Fábia, de ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
Boa Vista, 162, B. Camelos, em Santa Luzia, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 547/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º, 29 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 236, de 12 de março de 2015, fica divulgada a mudança da entidade Educadora Manoel Pinheiro Ltda,
mantenedora do ensino médio, para Instituto Educacional Manoel Pinheiro Ltda e renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o reconhecimento do
ensino médio, ministrado pelo Instituto Educacional Manoel Pinheiro, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Cambuí, 276, B. Guarani, em Belo Horizonte.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Instituto Educacional Manoel Pinheiro Ltda, mantenedora do estabelecimento de
ensino.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 548/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 224, de 12 de março de 2015, fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Municipal Henriqueta Medeiros Pimentel, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na Av. Odilon Loures, 378, B. Vila Nova, em
Francisco Dumont, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 549/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 171, de 06 de março de 2015, fica recredenciada a entidade Escola Ultra Ensino Médio e Profissionalizante Ltda - ME,
mantenedora do ensino médio, ministrado pela Escola Ultra, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situada na R. Anita Franco
Sales, 175, B. Jardim Mantiqueira, em Andradas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 550/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 199, de 12 de março de 2015, fica prorrogado, pelo período de 05 de março de 2014 a 07 de fevereiro de 2015, o
reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Colégio Êxitus, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Coronel Antônio Pedro, 384, Centro, em Rio Pomba.
Cidadania
Água é o princípio de todas as coisas.
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