TJMG 26/03/2015 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 551/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 206, de 12 de março de 2015, fica renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Centro Educacional
Professor Gastão de Almeida, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Doutor Luiz Soares da Rocha, 334, B. Centenário, em Visconde do Rio Branco, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 552/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 195, de 12 de março de 2015, fica divulgada a alteração societária e recredenciadas as entidades Sociedade Educacional Equipe de Rio Branco Ltda – EPP, mantenedora do ensino fundamental e Colégio Losango de Rio Branco Ltda - EPP, mantenedora do ensino
médio, ministrados pelo Colégio Losango, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. General Osório, 761, Centro, em
Visconde do Rio Branco, ambas pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
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Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 58/2015
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora: MASP 142.773-1, MARIA EULALIA NEVES MORAES, para
MARIA EULALIA SOARES NEVES- APOSENTADA.
ATO Nº 59/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até (8)
oito dias consecutivos, às servidoras: MASP 1.003.558-2, VALÉRIA
BATISTA NASCIMENTO, ANEIE, adm. 01, a partir de 06/03/2015;
ATO Nº 60/2015
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Masp 1.057.958-9,
ANDRÉIA MARTINS DA CUNHA MOURA, ANEIC, adm. 01, a partir de 03/03/2015.
ATO Nº 61/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: MASP 304.750-3, MARTHA DE CARVALHO PINHO
RIBEIRO, a partir de 16/03/2015, referente ao cargo AEB II J, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral; MASP 252.356-1, MARIA RITA NETA
E NOVAIS, a partir de 09/03/2015, referente ao cargo PEB I H, adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03;
com direito à média das remunerações de contribuição, Proporcional a
9.509 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 108 h/a.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 62 /2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
artigo 2º da EC nº 41/03 á servidora: MASP 266.229-4, MARIA DO
CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS, EEB II P, adm.02, a contar
de 16/03/2015.
25 678177 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Abono de Permanência - Ato nº 002/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 364224-6, Altair Geraldo
Barbosa, PEBII I, Apostilado D3C, Nº de Admissão 1, a partir de
25/11/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 005/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
273558-7, Célio Napoleão de Souza, a partir de 23/03/2015, referente
ao EEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 002/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º
4876, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”,
MaSP: 883840-1, Olimpia Rosemeiry Lamas, a partir de 23/03/15,
referente ao PEBR2/T2 A, Nº de Admissão 1, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela ECF nº 41/03 com direito à à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4019 dias de exercício.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 006/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. de
Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 264009-2, Carmem
Amália Araceli Souza Costa Belo, EEBII P/Supervisor Pedagógico, Nº
de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/03/15; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
363273-4, Tânia Maria da Silva Vicentino, PEBII P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/04/15; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP:
299530-6, Geraldo Magela da Silva, PEBII P, Geografia, Nº de Admissão 2, por 4 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 06/04/15; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBII P, Professor
para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 3, por 4 meses, referente ao(s) 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 06/04/15.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 001/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE.
“Prefeito José Paulo de Assis”, MaSP: 345611-8, Francisca Auxiliadora
Malta Rodrigues, PEBI M, em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, 6 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/12/11.
Opção Remuneratória-Ato nº 002/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1067307-7,
Márcia Moreira da Cunha, PEBI D, Nº de Admissão 1, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 18/03/2015; Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães
Pinto”, MaSP: 1315856-3, Raquel Nayara Silva Tafuri Resende, PEBI
A, Nº de Admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 13/03/2015.
Quinquênio - Ato nº 002/2015
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Prefeito José
Paulo de Assis”, MaSP: 345611-8, Francisca Auxiliadora Malta Rodrigues, PEBIII B, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio Magistério, a partir de 08/02/11.
Conclusão Processo Administrativo nº 07/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 018/2015 publicada no “Minas Gerais” de 19/03/2015 referente ao(a) servidor(a): Carandaí, E. E. Dep. Patrús de Sousa, MaSP:
0363273-4, TANIA MARIA DA SILVA VICENTINO, Professor de
Educação Básica, Nível II, Grau G, Admissão 01. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 5º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 08/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 009/2015 publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2015
referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Amilcar Savassi, MaSP:
954183-0, José Batista de Abreu, Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Nível I, Grau F Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicional Quinquenal referente ao
1º QQ ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
25 678285 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 043/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 252982-4, José Miguel Filho, PEBII P, Língua
Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato S/Nº, publicado em 19/09/91, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: ref. ao 1º decênio, leia-se:
ref. ao 1º decênio a contar de 08/12/92; MaSP: 252982-4, José Miguel
Filho, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 006/95,
publicado em 28/04/95, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio, leia-se: ref. ao 3º quinquênio a contar de 06/03/96;
MaSP: 252982-4, José Miguel Filho, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº
de Admissão 2, Ato nº 42/99, publicado em 22/12/99, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio, leia-se: ref. ao 4º
quinquênio a contar de 05/03/01; MaSP: 252982-4, José Miguel Filho,
PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 016/2011, publicado em 21/04/11, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 6º quinquênio, onde se lê: a partir de 13/02/11, leia-se: a partir de 04/03/11.
Retificação - Ato nº 044/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
252918-8, Mirian Della Sávia Marteleto, PEBI A, Nº de Admissão
2, Ato nº 062/2009, publicado em 16/07/09, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 2º quinquênio magistério a contar de 24/08/2008,
leia-se: 2º quinquênio magistério a contar de 29/06/2008; Carandaí, EE.
“Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 363273-4, Tânia Maria da Silva
Vicentino, PEBII C, Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/12, publicado em 19/01/12, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: 5º quinquênio
Magistério, a partir de 25/08/11, leia-se: 5º quinquênio Magistério, a
partir de 05/09/11.
Retificação - Ato nº 045/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 364224-6, Altair Geraldo Barbosa, PEBII I, Ciências/Biologia,
Nº de Admissão 1, Ato nº 34/93, publicado em 24/11/93, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: 4º biênio a contar de 06/05/93,
leia-se: 4º biênio a contar de 30/03/93; MaSP: 364224-6, Altair Geraldo
Barbosa, PEBII I, Ciências/Biologia, Nº de Admissão 1, Ato nº 21/95,
publicado em 14/06/95, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê: 5º biênio a contar de 06/05/95, leia-se: 5º biênio a contar de
29/03/95; MaSP: 364224-6, Altair Geraldo Barbosa, PEBII I, Ciências/Biologia, Nº de Admissão 1, Ato nº 17/97, publicado em 14/05/97,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: 6º biênio a contar
de 05/05/97, leia-se: 6º biênio a contar de 29/03/97; MaSP: 364224-6,
Altair Geraldo Barbosa, PEBII I, Ciências/Biologia, Nº de Admissão 1,
Ato nº 56/2000, publicado em 12/10/00, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: 7º biênio a contar de 28/04/99, leia-se: 7º biênio
a contar de 29/03/99; MaSP: 364224-6, Altair Geraldo Barbosa, PEBII
I, Ciências/Biologia, Nº de Admissão 1, Ato nº 25/2001, publicado em
07/06/01, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: 8º biênio
a contar de 28/04/01, leia-se: 8º biênio a contar de 29/03/01; MaSP:
364224-6, Altair Geraldo Barbosa, PEBII I, Ciências/Biologia, Nº de
Admissão 1, Ato nº 25/2004, publicado em 04/06/04, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: 9º biênio a contar de 28/04/03,
leia-se: 9º biênio a contar de 30/03/03.
Retificação - Ato nº 046/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE.
“Padre Egydio Reis”, MaSP: 252982-4, José Miguel Filho, PEBII P,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 317/2010, publicado em
30/09/10, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 5º quinquênio, onde
se lê: a partir de 13/02/06, leia-se: a partir de 05/03/06.
25 678289 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Candeias – “Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 723
940-3, Vânia Aparecida de Melo Lopes, PEB I A, 2º Cargo, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 02/2015, publicado em
29/01/2015, por motivo de incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Candeias – “Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 723
940-3, Vânia Aparecida de Melo Lopes, PEB I A, 2º Cargo, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 05/2015, publicado em 06/02/2015, por motivo de incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2015
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente
à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de
Paiva”, MaSP 371 834-3, Rosemary Milani Santos, PEB II P, Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, 2º Cargo, por motivo
de incorreção na publicação, Ato nº 03/2015, publicado em 12/03/2015.
Minas Gerais - Caderno 1
Onde se lê: PEB II P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º
Graus, 1º Cargo. Leia-se: PEB II P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, 2º Cargo.
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT c/c art. 120 do ADCT da CE/1989 e inciso XIV do
art. 37 da CR/1988, à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 347
405-3, Maria Aparecida Paiva Campideli, a partir de 22/07/2007, referente ao cargo de PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo,
data em que ocupava o cargo de PEB III A.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, da servidora: Lavras – E.E. “Azarias
Ribeiro”, MaSP 330 015-9, Shirley Mara Pereira Vilela, referente ao
cargo de PEB I P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
24/03/2015, da servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”,
MaSP 377 744-8, Eulália Paiva, referente ao cargo de PEB II N, História e Geografia 1º Grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
23/03/2015, da servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 353 071-4, Maria Lúcia dos Santos Paula, referente ao cargo de
PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos nos termos § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação, até
01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, a partir de 29/01/2015, da servidora: Candeias
– E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 723 940-3, Vânia Aparecida de
Melo Lopes, referente ao cargo de PEB I A, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 4.411 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 353 029-2, Dayse Meneses
dos Passos para Dayse Meneses dos Passos Oliveira.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8
656, de 02/07/2012, dos servidores: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto
Fuger”, MaSP 837 411-8, Lília Inácia Ferreira Bichir, PEB I L, Química, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 06/04/2015; Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 933
780-9, Miller Ricardo Oliveira, PEB II H, Educação Física, 1º Cargo,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/2015; E.E. “Tiradentes”, MaSP 333 046-1, Leila Aparecida Ferreira Alvarenga, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo,
por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 26/03/2015; MaSP 367 963-6, Luciene Menezes dos Passos, PEB II
P, Educação Física 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 26/03/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 18/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 380 016-6, Leonôr Aparecida Lara,
ATE V G, 1º Cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2014; Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 370
937-5, Marine Caetano Andrade de Resende, PEB II L, Ciências, 1º
Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2015;
Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 330 015-9, Shirley Mara Pereira Vilela, PEB I P,
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2015; Santo Antônio do Amparo
– E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 950 313-7, Rita de Cássia, PEB
I D, Geografia, 1º Cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 09/01/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Lavras – “Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 290 481-1, Edson Mendes Botrel,
PEB II P, Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, concedidas pelo Ato nº
43/97, publicado em 15/07/97, retificado no Ato nº 25/2015, publicado
em 19/03/2015, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora:
Perdões – E.E. “Professor Getúlio José Soares”, MaSP 1 321 513-2,
Daniela Aparecida Fernandes Arriel, ATB I A, 1º Cargo, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V,
a partir de 20/02/2015.
25 678304 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Alteração de Titulação – Ato nº 04/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 ao servidor: Conselheiro Lafaiete
– E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP 553.404-5, Arlindo da Silva Couto,
PEBIM, nº de admissão 01, História/Filosofia, para PEBIM, nº de
admissão 01, História/Filosofia/Ensino Religioso.
Anulação – Ato nº 15/2015
ANULA NO ATO Nº 75/2014, na parte referente à servidora: Rio
Espera – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
423.559-4, Maria Francisca Moreira, ASBIG, 1º cargo, na parte em
que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
18/06/2014, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 05/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro
Lafaiete, MaSP 847.111-2, Janete Aparecida Nogueira de Almeida,
ANEIG, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 13/04/2015.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 379.922-8, Marco Antônio Pereira, ANEIG, 1º
cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2015.
Portaria Nº 01/2015
Constitui Comissão Especial para realização do Processo de Alienação de Bens Patrimoniais Móveis Inservíveis, Irrecuperáveis e Antieconômicos da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete.
A Senhora Maria de Lourdes Reis Silva Beato MaSP 1.015.680-0,
na qualidade de Diretora Educacional da Regional, respondendo pela
Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 3º da Resolução
SEE 2.075 de 23/03/2012, resolve:
Artigo 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, sob a
Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Especial para realização do Processo de Alienação de Bens Patrimoniais Móveis Inservíveis, Irrecuperáveis e Antieconômicos, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete: Fernando Antônio
Cançado Braga MaSP 1.147.767-6, Geraldo Magela Rodrigues MaSP
1.196.728-8 e José Benedito de Souza MaSP 843.298-1.
Artigo 2º - A Comissão Especial deverá identificar avaliar e alienar
os bens patrimoniais móveis considerados como inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos, exceto veículos, que serão arrolados para o
processo.
Artigo 3º - A Comissão Especial deverá basear seus trabalhos na Resolução SEE nº 2.075 de 23/03/2012 e nas legislações pertinentes ao
assunto vigentes.
Artigo 4º - Será designado como leiloeiro oficial o servidor Fernando
Antônio Cançado Braga MaSP 1.147.767-6 que procederá a condução
da sessão pública do leilão.
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Conselheiro Lafaiete, 20 de março de 2015.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 09/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 11/2015, publicada no “Minas Gerais” em 25/02/2015, referente
à servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 244.862-9, M. F. A. V., PEBIIP, 1º cargo, pelas retificações das vigências do 4º ao 8º biênios, alterando-as para 10/9/1993;
7/10/1995; 29/10/1997; 29/10/1999 e 27/11/2001, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 10/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 15/2015, publicada no “Minas Gerais” em 11/03/2015, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP
269.639-1, M. C. G. R., PEBIIP, 1º cargo, pela manutenção do disposto
na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9226 de 4/12/2014, na parte
em que retifica o posicionamento inicial em tabelas de subsídio referente ao cargo de PEBIIF. Concluímos também pela retificação da progressão nos termos da Lei 21.058/2013 e pela exclusão do débito referente a estas retificações considerando a ausência de má-fé, conforme a
Lei nº 14.184 de 31/1/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
para regularização de vida funcional da servidora.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 11/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 16/2015, publicada no “Minas Gerais” em 11/03/2015, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins
Sobrinho”, MaSP 266.213-8, J. T. M. R. P., PEBIIO, 1º cargo, pela
manutenção do disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
9226 de 4/12/2014 publicada no Diário Oficial do Estado de 5/12/2014
na parte em que retifica o posicionamento inicial em tabelas de subsídio
referente ao cargo de PEBIIC e no Ato nº 204/2015 publicado no Diário
Oficial do Estado de 7/2/2015 na parte em que retifica o ato de progressão nº 1624/2014 publicado no Diário Oficial do Estado de 12/7/2014.
Concluímos também pela retificação das vigências do 1º ao 4º biênios,
alterando-as para 20/9/1984, 19/3/1987, 26/5/1992 e 28/1/2001 e pela
exclusão do débito referente a estas retificações considerando a ausência de má-fé, conforme a Lei nº 14.184 de 31/1/2002 e a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para regularização de vida funcional da
servidora.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 12/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 12/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/03/2015, referente
à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.508-0, M. G., PEBTIP, 1º cargo, pelas retificações das vigências do 3º ao 5º quinquênios alterando-as para 27/3/1996;
26/03/2001 e 25/03/2006, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato nº 04/03 publicado no Diário Oficial do Estado
de 10/7/2003 na parte em que retificou o 3º e o 4º quinquênios.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 13/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 14/2015, publicada no “Minas Gerais” em 11/03/2015, referente
à servidora: Senhora de Oliveira – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352.456-8, G. M. R. S., EEBIH, 2º cargo,
pela retificação ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pela
concessão antecipada do 6º quinquênio e do adicional por tempo de
serviço, alterando-se a vigência de ambos para 16/6/2010. Concluímos
também pela retificação do 3º ao 5º quinquênios, alterando-se as vigências para 20/7/1995; 18/7/2000 e 17/7/2005, ficando a servidora isenta
de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente. Ficam anulados os atos nº 42 e 43/2011 publicados no
Diário Oficial do Estado de 11/5/2011 que retificaram o adicional por
tempo de serviço e do 3º ao 6º quinquênios.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 14/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 13/2015, publicada no “Minas Gerais” em 11/03/2015, referente
à servidora: Cristiano Otoni – servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 364.364-0, M. C. M. V., PEBIIP, 1º cargo, pelas
retificações das vigências do 2º e do 3º quinquênios alterando-as para
23/5/1995 e 23/6/1997, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº
14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Remanejamento – Ato nº 08/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Conselheiro
Lafaiete – MaSP 1.118.959-4, Renata Antoniazzi Nepomuceno Silva,
PEBIA, Regente de Turma, 1º cargo, do CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, para a E. E. “Professora Maria Augusta Noronha”, a
partir do dia subsequente a data desta publicação.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.742-4, Liege Barbosa da
Costa, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2015. MaSP 336.840-4, Marli Silva Cordeiro, PEBIIP, 1º
cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” Afastamento por Motivo de Casamento – Ato nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, à servidora: MaSP 455.339-2, Luciene Aparecida de Vasconcelos Campolina, PEBIA, 1º cargo, a partir de 11/03/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Licença à Gestante
– Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.065.532-2,
Patrícia Maria Batista, PEBIA, 3º cargo, a partir de 23/02/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,