TJMG 29/04/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 77 – 56 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Abril de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Rua Antônio Simão Mauad, 301, bairro Pinheirinho, na cidade de Itajubá/MG ou pelo website: www.cismas.com.br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail: [email protected]
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
EDITAL DE SELEÇÃO
Curso de Especialização em Análise Pluridisciplinar
sobre Situações de Trabalho
'HPRQVWUDomRGH5HVXOWDGRGR([HUFtFLR
(PSUHVD $0(5,&$,19(67,0(1726(3$57,&,3$&2(66$
&13-&3)&(,
,QVFULomR(VWDGXDO 1,5(
(PLVVmR
3HUtRGR D
5(&(,7$ '($/8*8(,6
5(&(,7$'($/8*8(,6
A Diretora da Faculdade de Educação faz saber que, no período
de
$%$7,0(1726
23(5$&,21$,6
02 de maio a 30 de junho de 2015, estarão abertas as inscrições para
5(&(,7$$/8*8(,6
admissão ao Curso de Especialização em Análise Pluridisciplinar sobre
'(63(6$623(5$&,21$,6
Situações de Trabalho, na modalidade presencial. As vagas para o 2º
semestre do ano de 2015 são em número de 30 (trinta). Será necessá- '(63(6$6 $'0,1,6 75$7,9$6
rio um mínimo de 20 (vinte) alunos matriculados para que o curso'(63(6$6&3(662$/
seja
viabilizado. Este edital encontra-se na “homepage” da FUNDEP, www.
'(63(6$6*(5$,6
fundep.ufmg.br , na íntegra.
Profa. Juliane Correa
'(63(6$675,%87$5,$6
Diretora da Faculdade de Educação da UFMG
'(63(6$6),1$1&(,5$6
3 cm -28 690537 - 1
/8&5223(5$&,21$/
PORTARIA Nº 033, de 27 de abril de 2015. O reitor da Universidade
/8&52/Ë48,'2$17(6'$
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatu
&62&,$/('2,53
tárias, considerando a criação da Unidade Seccional de Correição
3$5$ ,53
(USEC), por meio da Portaria nº 095, de 7 de agosto de 2013, cujas3529,6$2
atribuições incluem instaurar ou determinar a instauração de procedimen/8&52/Ë48,'2$17(6'2,53-
tos e processos disciplinares, RESOLVE: Art. 1º Extinguir a Comissão
3529,6$2 3$5$ &2175,% 6 2&,$/
Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPDi), instituída
/8&52/Ë48,'2'2(;(5&Ë&,2
pela Portaria nº 01459, de 23 de maio de 2003, e alterada pela Porta
'(32,6'$6 3529,6 ®(6
ria nº 145, de 5 de dezembro de 2006. Art. 2º A presente Portaria entra
em vigor nesta data. Belo Horizonte, 27 de abril de 2015. Prof. Jaime
5 ( & 2 1 + ( & ( 0 2 6 $ ( ; $7 , ' 2 ' $ 3 5 ( 6 ( 1 7 (
Arturo Ramírez. Reitor.
'(021675$d2 '( 5(68/7$'2 $35(6(17$1'2 80
/8&52/Ë48,'2'( 'H]0LO4XDWURFHQWRVH9LQWHH
3 cm -28 690567 - 1
1RYH 5HDLV H 6HWH &HQWDYRV &21)250( (/(0(1726
PORTARIA DIRETORIA Nº. 38/2015.O Diretor em exercício da Facul)251(&,'26¬&217$%,/,'$'(
dade de Odontologia/UFMG, no uso de suas atribuições regimentais
3 H UG } H V GH 'H]HPEUR GH
e, tendo em vista os motivos apresentados pela Presidente da Comissão de Processo de Sindicância, Processo nº 23072.012846/2015-39
'HFODURVREDVSHQDVGDOHLTXHDVLQIRUPDo}HVDTXLFRQWLGDVVmR
– Volume 001, instituída pela Portaria da Diretoria FOUFMG Nº
YHUGDGHLUDVHPHUHVSRQVDELOL]RSRUWRGDVHODV3$8/25,%(,52
32/2015, publicada no Jornal de Minas Gerais em 02 de abril de
/23(6&3) ',5(72535(6,'(17(
2015,RESOLVE:prorrogar os citados trabalhos por mais 30 dias, con'HFODUR VRE DV SHQDV GD OHL TXH DV LQIRUPDo}HV DTXL FRQWLGDV
tados do dia 02 de maio de 2015.Belo Horizonte, 27 de abril de 2015.
UHÀHWHPDGRFXPHQWDomRTXHPHIRLHQWUHJXHTXHVmRYHUGDGHLUDVH
Professor Evandro Neves Abdo-Diretor da Faculdade de Odontologia
PH UHVSRQVDELOL]R SRU WRGDV HODV $/(;$1'5( 0$*12 '$
da UFMG
/2&+$ &5& 0* &3) 7e&1,&2
3 cm -27 690442 - 1
&217È%,/
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO
DE
CEGOS
LOUIS
BRAILLE
CNPJ:
17.501.842/0001-20 – BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO de 01/01/2014 a 31/12/2014 – ATIVO CIRCULANTE – Caixa
2.583,74; Bancos 13.222,11; REALIZAVEL A CURTO PRAZO - Aplicações Financeiras 149682,00; ATIVO PERMANENTE – Imobilizado
- Moveis e Utensílios 22.984,13; Instalações 7.581,55; Maquinas e
Aparelhos 17.658,04; Veículos 15.758,00; Prédios 10.800; Computadores e Periféricos 42.994,75; Depreciação Acumulada (63.906,01);
TOTAL DO ATIVO 219.358,31; PASSIVO – PASSIVO CIRCULATE – Fornecedores 0,00; Obrigações e Encargos Sociais 3.470,11;
PATRIMONIO – Patrimônio Social 162.865,57; Superávits Acumulados 20.317,55; Déficits Acumulados (51.958,17); Doações e Subvenções 84.663,27; TOTAL DO PASSIVO 219.358,31. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO - Donativos e Contribuições
Recebidos 117.033,26; Convênios 112.160,79; Receitas Não Operacionais 104.412,74; TOTAL DAS RECEITAS 333.606,79; Despesas com
Pessoal (182.808,24); Despesas Administrativas (140.567,42); Despesas Financeiras (1.968,92); Despesas Tributárias (1.190,07); Despesas com Promoções e Eventos (4.820,48) TOTAL DAS DESPESAS
(331.355,13); SUPERÁVITS DO EXERCÍCIO 2.251,66. Caio Mucio
Barbosa Pimenta – Presidente; Rogério Gomes Santos – Técnico Contábil – CRC/MG-64.131.
5 cm -27 689887 - 1
11 cm -28 690473 - 1
CALCINDO PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA S.A.
CNPJ 16.554.560/0001-28 - NIRE 31300006395
Assembléia Geral Ordinária - Convocação
Ficam os senhores acionistas da Calcindo Participações e Engenharia
S.A. convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no
dia 05 (cinco) de maio de 2015 (dois mil e quinze), às 10:30 (dez e
trinta) horas, na Rodovia MG-10 Km 24,3, Bairro Angicos, Vespasiano, MG, a fim de deliberar sobre o seguinte: 1) Exame, discussão e
votação do Relatório dos Administradores e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2014; 2) Fixação
da remuneração dos Administradores. Vespasiano, MG, 25 de abril
de 2015. (a) Luiz Felippe de Lima Vieira - Presidente do Conselho
de Administração.
3 cm -24 689392 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
A Pregoeira do CISMAS – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos
Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí, torna público que fará
realizar, em conformidade com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores,Pregão Presencial paraREGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, a ser realizado
no dia18/05/2015. O Edital completo estará disponível a partir do dia
05/05/2015, das 07:00 às 16:00 horas, na sede do CISMAS, situado à
Juliana Aldrine de O. Nogueira de Sá
Pregoeira do CISMAS
PRAZO DE 90 DIAS – REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA., CNPJ comunica que
está reduzindo seu capital social de R$ 12.400.000,00 para R$
12.130.000,00. Qualquer credor guirografário poderá impugnar na
forma do art. 1.084 do CCB.
1 cm -27 690437 - 1
4 cm -27 689982 - 1
GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A
CNPJ: 83.646.547/0001-96
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em R$ - centavos desprezados)
ATIVO
31.12.14
31.12.13
CIRCULANTE.........................................
136.402.702 142.870.061
Caixa e Bancos .......................................
944.081
3.397.257
Aplicações Financeiras............................
81.868.489 101.100.970
Contas a Receber de Clientes..................
31.748.781 25.357.564
Créditos c/ Adiantamentos ......................
2.518.507
908.898
Importações em Andamento ...................
176.893
6.745
Impostos a Compensar ............................
8.094.592
3.111.773
Despesas Pagas Antecipadamente...........
340.552
347.258
Almoxarifado ..........................................
10.710.807
8.639.596
NÃO CIRCULANTE ...............................
70.016.796 62.330.401
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO .......
13.552.544
9.230.787
Aplicações Financeiras............................
2.199.790
Créditos com Empresas Controladas ......
6.608.888
6.175.371
Impostos a Compensar ............................
1.365.015
1.233.726
Depósito p/ Recursos Judiciais ...............
3.378.851
1.821.690
INVESTIMENTOS .................................
16.084.444 14.891.698
Empresas Controladas e Coligadas .........
14.871.446 14.891.698
Investimentos em Outras Empresas .........
1.212.998
IMOBILIZADO ......................................
40.290.571 38.085.752
Terrenos ...................................................
650.000
650.000
Máquinas, Aparelhos e Equipamentos ...
62.263.529 55.678.348
Veículos ...................................................
7.018.224
5.895.565
Móveis e Utensílios ................................
1.803.197
1.862.277
Equipamentos Process.Eletrônico Dados
749.878
694.377
Imobilizações em andamento..................
444.509
Depreciações Acumuladas ...................... (32.638.766) (26.694.815)
INTANGÍVEL .........................................
89.237
122.164
Programas e Software .............................
347.272
337.225
Amortizações Acumuladas ......................
(258.035)
(215.061)
TOTAL DO ATIVO.....................................
206.419.498 205.200.462
PASSIVO
31.12.14
31.12.13
CIRCULANTE..........................................
58.062.138 62.404.629
Fornecedores ............................................
11.488.812
9.787.437
Empréstimos e Financiamentos ...............
21.147.997 33.358.086
Salários e Encargos Sociais......................
2.923.795
5.864.309
Tributos e Contribuições a Recolher ........
8.517.974
3.164.770
Provisão p/ Imposto de Renda e CSLL ....
2.810.233
1.282.367
Provisão de Férias ...................................
2.049.924
Adiantamento de Clientes ........................
150.000
675.000
Processos Trabalhistas .............................
3.659.354
Dividendos e Participações a Pagar .........
4.962.446
7.833.382
Seguros a Pagar ........................................
351.603
439.278
NÃO CIRCULANTE ................................
22.707.320 11.904.167
EXIGIVEL A LONGO PRAZO ..............
22.707.320 11.904.167
Empréstimos e Financiamentos ...............
18.789.533
3.829.272
Provisão p/Contingencias Trabalhistas ....
3.917.787
4.402.339
Provisão p/Contingencias Fiscais ...........
3.672.556
PATRIMÔNIO LÍQUIDO .....................
125.650.040 130.891.666
Capital Social Realizado .........................
100.981.450 100.981.450
Reservas de Capital .................................
967.433
967.433
Reservas de Lucros .................................
23.701.157 28.942.783
TOTAL DO PASSIVO ................................
206.419.498 205.200.462
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
31.12.14
31.12.13
RECEITA BRUTA OPERACIONAL
Receita de Serviços Prestados..................... 217.919.893 254.104.513
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
Impostos Incidentes s/ Serviços .................. (28.278.656) (30.846.359)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
DE SERVIÇOS .............................................. 189.641.237 223.258.154
CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.... (174.629.795) (199.375.082)
LUCRO BRUTO ...........................................
15.011.442 23.883.072
DESPESAS OPERACIONAIS LÍQUIDAS (8.747.830) (17.343.951)
Administrativas e Gerais ............................. (10.514.376) (12.353.425)
Despesas Financeiras .................................. (8.872.670) (11.306.406)
(-) Receitas Financeiras...............................
14.825.322 16.263.339
Despesas Tributárias ................................... (4.186.106) (9.947.459)
Resultado Participações Controladas e
Coligadas........................................................
1.729.748
8.730.886
LUCRO OPERACIONAL ...........................
7.993.360 15.270.007
RESULTADO NÃO OPERACIONAL........
40.500
231.199
LUCRO DO EXERCÍCIO ANTES
IMPOSTOS/CONTRIBUIÇÕES ................
8.033.860 15.501.206
Provisão p/ Imposto de Renda .................... (2.059.995) (5.328.603)
Contribuição Social sobre o Lucro .............
(750.238) (1.926.937)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ........
5.223.627
8.245.666
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
31.12.14
31.12.13
SALDO INICIAL DE LUCROS
ACUMULADOS ...........................................
19.243.373 80.407.965
Lucro Liquido do Exercício .........................
5.223.627
8.245.666
SOMA DOS RECURSOS .............................
24.467.000 88.653.631
Dividendos Pagos..........................................
5.502.808
7.000.000
Transferencia para Reserva Legal .................
261.181
412.284
Dividendos Propostos ...................................
4.962.446
7.833.382
Redução Reservas Lucros AGE Cisão ..........
- 54.164.592
SOMA DAS APLICAÇÕES ........................
10.726.435 69.410.258
SALDO DOS LUCROS ACUMULADOS ..
13.740.565 19.243.373
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
31.12.14
31.12.13
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro Líquido do Exercício ................ 5.223.627 8.245.666
Mais: Depreciações e Amortizações .. 5.986.925 5.450.209
Menos: Lucro na Venda de Imobilizado
(40.500)
(231.199)
Resultado de Equivalência
Patrimonial ............................ (1.729.748) (8.730.886)
Aumento/Redução- ...............................
Contas a Receber de Clientes ................. (6.391.217) 10.615.809
Créditos c/ Adiantamentos ..................... (1.609.609)
242.982
Créditos c/ Importações ......................... (170.148) 3.043.959
Impostos a Compensar ........................... (5.114.108) (1.103.697)
Despesas Antecipadas ............................
6.706
(62.840)
Almoxarifado ......................................... (2.071.211)
728.792
Créditos c/ Empresas Ligadas ................ (433.517)
665.328
Depósitos p/ Recursos Judiciais ............. (1.557.161) 3.577.792
Fornecedores .......................................... 1.613.700
408.101
Empréstimos c/ Empresas Ligadas ........
(66.575)
Salários e Encargos Sociais.................... (2.940.513) (7.267.162)
Tributos e Contribuições Sociais ........... 5.353.204
(314.060)
Provisão de Férias .................................. 2.049.924
Obrigações c/Recursos Trabalhistas .......
- 1.803.355
Provisão para Contingências ................... (4.157.108) 8.074.895
Processos Trabalhistas ............................. 3.659.354
Prov.p/ Imposto de Renda e CSLL.......... 1.527.866
402.623
Adiantamento de Clientes ....................... (525.000)
(41.202)
Depósito Judicial .....................................
(2.336.035)
Caixa Líquido Gerado (Consumido) nas
Atividades Operacionais ......................... (1.318.534) 23.105.855
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Recebimento pela Venda de Imobilizado
40.500
860.000
Adições ao Custo do Ativo Imobilizado . (8.148.770) (8.212.072)
Adições ao Custo do Ativo Intangível .... (10.047)
(81.611)
Aquisições de Ações ............................... (1.212.998)
(50.798)
Dividendos Recebidos ............................ 1.750.000 2.000.000
Redução de Investimentos .....................
(7.176.165)
Caixa Líquido Consumido nas
Atividades de Investimentos.................... (7.581.315) (12.660.646)
ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTOS
Empréstimos de Curto Prazo ................. (12.210.089) 1.384.659
Empréstimos de Longo Prazo ................ 14.960.261 3.829.272
Dividendos e Participações .................... (13.336.190)(14.344.074)
Juros s/Remuneração de Capital
Próprio....................................................
- (1.698.144)
Ações em Tesouraria ..............................
- (6.968.595)
Caixa Líquido Consumido nas
Atividades de Financiamentos ............. (10.586.018)(17.796.882)
Variação Líquida do Caixa...................... (19.485.867) (7.351.673)
Saldo do Caixa + Equivalente Caixa
em 31 de Dezembro de 2013 .................... 104.498.227 111.849.900
Saldo do Caixa + Equivalente Caixa
em 31 de Dezembro de 2014 .................... 85.012.360 104.498.227
NOTAS EXPLICATIVAS
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV FRP REVHUYkQFLD
dos preceitos da Lei das Sociedades por Ações e dos princípios de
contabilidade geralmente aceitos, registrando-se que as mudanças
decorrentes das Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09 não provocaram
alterações ou impactos no resultado ou em contas patrimoniais. As
SULQFLSDLVSUiWLFDVQDHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDP
as seguintes:
a) Determinação do resultado
O resultado foi apurado em conformidade com a legislação vigente,
adotado o regime de competência nos exercícios.
b) Ativos circulante e realizável a longo prazo
Os estoques estão registrados pelo custo médio de aquisição;
as importações em andamento pelo custo acumulado de cada
operação. Os demais ativos circulantes e realizáveis a longo prazo
estão demonstrados aos seus valores originais, acrescidos, quando
aplicável, pelos valores dos juros e variações monetárias; as despesas
pagas antecipadamente estão registradas pelos respectivos custos.
c) Investimentos
Os investimentos em sociedades coligadas e controladas foram
avaliados pelo método da equivalência patrimonial;
d) Imobilizado
O ativo imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição. As
depreciações estão calculadas pelo método linear, de acordo com as
WD[DVDGPLWLGDVSHODOHJLVODomR¿VFDO
e) Intangível
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aquisição e as amortizações são efetuadas por períodos de cinco a dez
anos, a partir da data em que os benefícios começam a ser gerados.
Ibirité/MG, 31 de dezembro de 2014
JOÃO LUIZ N. DE CARVALHO - Diretor Presidente
DALMO PEREIRA - Diretor
RONALDO SOARES EISELE - Diretor
ANTONIO DE PÁDUA V. CHAVES - Diretor
NOILTON GONÇALVES FRANCO - Controller
MARIA DE FATIMA FERREIRA - Contadora CRC/MG 062.048/06
42 cm -28 690880 - 1
Cidadania
Preservar água é preservar a vida.
ECONOMIZE