TJMG 30/04/2015 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo
E.M.
AntôSEE
Con- Portaria
nia
Mamede Fazenda
1086,
de
ceição de Lima nº
Carneiro
22/12/1992
de
E.M.
São Localidade
SEE nº
Córrego
da Portaria
Francisco
15, de 25/10/1980
Grama

E.M. São José do
Paranaíba
E.M. Sebastião
Cabral de Faria

Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Uberlândia

Localidade
Boqueirão
Localidade
Teixeiras
os

atos

de Portaria SEE nº
15, de 25/10/1980
de Portaria SEE nº
15, de 25/10/1980
de

autorização

20/11/1992
09/12/1992
20/11/1993
19/11/1992

concedidos

aos

29 691591 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 10/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ da seguinte servidora:
Masp 353.733-9, Maria Luiza Gomes Passos Vieira, PEB2P, Admissão
1, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED1101231, a contar de 10/04/2015.
29 691740 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação,
conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria n.º66/2015,
publicada no “MG” de 10/04/2015, referente à servidora aposentada
–MASP 214.842-7, M.C. G., PEB I P, Cargo 02, em cumprimento a
Ação Judicial - Processo nº 6265242-32.2005.8.13.0024, que determinou a suspensão dos pagamentos de Apostila ao cargo em comissão
DAD-4 por julgar improcedente a Ação, tendo em vista a decisão do
STF publicada no dia 10/04/2013, gerando acerto do subsídio aposentado e débito da apostila do cargo DAD-4 do período de 10/04/13 a
31/08/14, mas por não haver decadência do direito da Administração
em rever os seus atos, decidiu-se pelo acerto e ressarcimento aos cofres
públicos do valor recebido indevidamente.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 371 832-7, Nancy Milani Lage Maia,
ATB IV J, 1º Cargo, de Férias Prêmio/Concessão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2014, Ato nº 19/2014, publicado
em 13/03/2014, por motivo de concessão indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2015
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 331 151-1, Ana Lúcia de Souza,
PEB II P, Ciências 1º Grau e Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 29/2015, publicado em
09/04/2015. Onde se lê: a partir da publicação deste ato. Leia-se: a partir de 06/04/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 377 744-8, Eulália Paiva,
PEB II N, História e Geografia 1º Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 24/2015, publicado em 26/03/2015. Onde
se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 353 051-6, Leila Aparecida Pinheiro Maia, PEB T II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º
Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 84/95, publicado
em 12/09/95. Onde se lê: 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias referentes ao 1º quinquênio. Leia-se: 04 meses e 16 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 353 051-6, Leila Aparecida Pinheiro Maia, PEB T II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º
Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 34/97, publicado
em 25/06/97. Onde se lê: 03 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias referentes ao 2º quinquênio. Leia-se: 04 meses e 03 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07/01/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora:
Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 371 832-7, Nancy
Milani Lage Maia, ATB IV J, 1º Cargo, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 23/2004, publicado em 17/04/2004. Onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2004. Leia-se:
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 371 832-7,
Nancy Milani Lage Maia, ATB IV J, 1º Cargo, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 129/2009, publicado em 17/12/2009. Onde se lê:
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2009. Leia-se:
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 371 832-7,
Nancy Milani Lage Maia, ATB IV J, 1º Cargo, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 38/99, publicado em 01/04/99. Onde se lê: referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/99. Leia-se: referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2001.
29 691473 - 1
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – ATO Nº 04/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo,
DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2
741, de 20/01/2015, a servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”,
MaSP 839 815-8, Maria Izabel de Castro Silva, PEB T I A, 1º Cargo,
a partir de 01/04/2015.
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – ATO Nº 05/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo,
DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2
741, de 20/01/2015, a servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”,
MaSP 830 875-1, Raquel Fernandes Bicalho, PEB I A, 1º Cargo, a partir de 15/04/2015.
29 691470 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”,
MaSP 1 196 290-9, Cássia Terezinha de Carvalho Cardoso, ATB I A, 3º
Cargo, a partir de 11/04/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Ribeirão Vermelho – E.E.
“Antônio Novais”, MaSP 329 075-6, Miquéia de Assis Ribeiro, referente ao cargo de PEB II P, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º
Graus, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
17/04/2015, das servidoras: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP
323 444-0, Jane Ribeiro Silva, referente ao cargo de PEB II P, Matérias
Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 333 035-4,
Edméa Cristina Bastos Pereira, referente ao cargo de PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
24/04/2015, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton
Ferreira de Paiva”, MaSP 371 834-3, Rosemary Milani Santos, referente ao cargo de PEB II P, Português, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a; MaSP 371 834-3, Rosemary Milani Santos, referente ao cargo de PEB II P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º
e 2º Graus, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 325 066-9, Patrícia Aparecida
Naves Lima de Almeida para Patrícia Aparecida Naves Lima.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8 656, de 02/07/2012, das servidoras: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 197 391-6, Maria das Graças Oliveira
Moreira, ANE II I, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/2015; CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 829 651-9, Eunice Santos de Almeida, PEB I H, História,
1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04/05/2015; E.E. “José do Patrocínio Cardoso”, MaSP 390 468-7,
Neiva Alvarenga Campos Lopes, ATB IV H, 1º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2015; E.E.
“Miguel Rogana”, MaSP 329 091-3, Valéria Bahia Garcia, PEB II P,
Didática, Fundamentos da Educação e Estrutura e Funcionamento do
Ensino de 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2015; MaSP 599 479-3, Loide
Soares Barbosa Garcia, PEB I F, Biologia, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015; Lavras
– E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 390 440-6, Celma Viana de Castro
Reis, ATB III H, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/05/2015; E.E. “Tiradentes”, MaSP 329 094-7,
Virgínia Maria de Araújo Villela Rezende, PEB II I, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/2015; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho
Garcia”, MaSP 337 574-8, Cibele Monterrey Alvarenga, PEB II P, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 28/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – CESEC “Prof.
João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 111 260-4, Junio Charles Alvarenga, PEB I D, Química, 1º Cargo, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 10/02/2015; E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 337
569-8, Agnes Aparecida Araújo Coutinho, PEB II P, Ciências Físicas e
Biológicas e Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2015; E.E. “Prof. José Monteiro”,
MaSP 353 087-0, Rosimar Alvarenga de Castro Rodrigues, PEB II P, 2º
Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2014;
MaSP 747 659-1, Erlem William Silva, PEB II N, Física, 2º Cargo,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2014; MaSP
875 023-4, Mary Keter Oliveira Silva, PEB II N, Biologia, 2º Cargo,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2014; Lavras
– E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 547 757-7, Rosilane Aparecida de Carvalho Martins, PEB I L, Biologia, 1º Cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2015; E.E. “Firmino Costa”, MaSP
453 825-2, Carlos Cândido de Rezende, PEB I E, Química, 2º Cargo,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2007 e referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2013; MaSP 948
889-1, Rachel Queiroz de Sampaio, PEB IV F, Matemática, 1º Cargo,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2014; E.E.
“Tiradentes”, MaSP 266 608-9, Maria Líbia da Silva, PEB T II D, Língua Inglesa, 2º Cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2015; Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 333
041-2, Glória Lúcia Barbosa de Mello Silvério, PEB II P, 1º Cargo,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2014; MaSP
353 079-7, Regina Célia Carvalho, PEB II P, Matérias Pedagógicas do
2º Grau, 1º Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/12/2014; E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 950 631-2, Vauvenargues Lopes, PEB I H, Ciências, 2º Cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/02/2013; MaSP 1 060 343-9, Paula Maria de
Andrade e Silva, PEB I D, Química, 1º Cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2015; Santo Antônio do Amparo –
E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 933 615-7, Amarildo Donizeti
da Cruz, PEB T II N, Educação Física, 1º Cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2015; MaSP 1 105 573-8, Raquel
Helena Alves Campos, PEB I D, Química, 1º Cargo, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, às servidoras: Aguanil – E.E.
“Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 1 235 573-1, Leila Maria Silva
Ribeiro, PEB I A, 3º Cargo, a partir de 14/04/2015; Campo Belo – E.E.
“Miguel Rogana”, MaSP 450 255-5, Daniella Monteiro Maia Alves,
ATB I E, 1º Cargo, a partir de 06/04/2015; MaSP 450 255-5, Daniella
Monteiro Maia Alves, PEB I A, 2º Cargo, a partir de 06/04/2015; Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 135 720-9, Taísa Carvalho Cardoso, PEB I A, 1º Cargo, a partir de 22/04/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
05/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Lavras
– E.E. “Tiradentes”, MaSP 380 007-5, Heloisa de Fátima Resende
Alves, ATB IV H, 1º Cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário
de Escola – SE II, a partir de 26/03/2015.
PORTARIA SRE Nº 01/2015
Suely Alves Tereza Tavares, Diretora da SRE/Campo Belo, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios, à servidora: I.T.F.E., MaSP 266 532-1, Admissão 01.
29 691468 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Curvelo

Curvelo – Superintendência Regional de Ensino - MaSP 1.059.092-5,
Rodrigo Cássio Gonçalves, ATEIIE, adm.01, pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão DAD-4, ED 1101156 a contar de 22/04/15

Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2015
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO referente á servidora:
Curvelo- Escola Estadual São Geraldo, MaSP 1.055.048-1, Vera Lúcia
Caldeira de Moura, PEBID, História, adm.01, ato nº 01/2015, publicado em 22/01/15, por motivo de incorreção da vigência do exercício,
onde se lê: devendo entrar em exercício em 02/02/15, leia-se: devendo
entrar em exercício em 06/03/15, data do término da licença para tratamento de saúde.

REMANEJA- ATO Nº 03/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es):
Curvelo- MaSP 370.494-7, Paulo Roberto Alves Coelho, ATBIIIG,
adm.02, da Escola Estadual Eurípedes de Paula de Curvelo para a
Escola Estadual Bolivar de Freitas, de Curvelo, a contar de 13/04/15.
28 690759 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 09/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga a
pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 432.728-4, VALDIRENE DOS
REIS LIMA, PEBIA, ADM 02, lotada na Escola Estadual São Geraldo,
Curvelo, a contar de 17/04/2015.

RETIFICAÇÃO-ATO Nº 08/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Escola Estadual João
Guimarães Rosa” MaSP 338.541-6, Tânia Maria de Almeida Bolina,
PEBIN, adm.01, Ato n° 05/00 publicado em 17/05/2000 por incorreção
na referência do qüinqüênio, onde se lê: por 02 meses referentes aos 1º
e 2º qüinqüênios a partir de 15/05/00, leia-se: por 02 meses referentes
ao 2º qüinqüênio a partir de 15/05/00
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio concessão referente(s) ao(s)
servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP
338.541-6, Tânia Maria de Almeida Bolina, PEBIN, adm.01, Ato nº
26/2013 publicado em 12/09/2013 por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 21/08/12, leia-se:
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 14/06/2013RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio Afastamento referente ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
389.091-0 Tânia Aparecida Leite Ferreira, PEB2I, adm.03, Ato nº
15/2007 publicado em 17/05/2007, por incorreção na referência do
qüinqüênio de férias-prêmio onde se lê: por 02 meses referentes ao 1º
qüinqüênio de exercício a partir de 14/05/2007, leia-se: por 02 meses
referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 14/05/2007
28 690761 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Três Marias – Escola Estadual José Ermírio de Marias- MaSP 338.529-1,
Maria Luiza Silva Lima, a partir da Publicação do ato referente ao cargo
de PEB2/IIP, adm.01 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração
integral, correspondente á carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos, MaSP
351.209-2, Enúzia das Graças Rodrigues Medeiros, a partir da publicação do ato referente ao cargo de PE2P, adm.01, á vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito á remuneração
integral, correspondente á carga horária de 131 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 06/2015
ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.184.942-9,
Janice Aniele Pereira Martins para Janice Ariele Martins Fonseca.
ANULAÇÃO- ATO Nº 05/2015
ANULA O ATO no que se refere á servidora:
Curvelo- Escola Estadual São Vicente de Paulo”, MaSP 370.482-2,
Clênia Lúcia Oliveira Santos, PEBID, adm.01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato n° 10/2015 publicado em 25/04/14, por duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2015 referente á servidora:
Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas- MaSP
373.986-9, Edilma Alves de Souza, PEBIIP, Matemática, adm.01, na
parte em que concedeu mudança de lotação por permuta, publicado em
22/01/15, por não ter usufruído da movimentação concedida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2015 referente á servidora:
Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas- MaSP
373.986-9, Edilma Alves de Souza, PEBIIL, Matemática, adm.03, na
parte em que concedeu mudança de lotação por permuta, publicado em
22/01/15, por não ter usufruído da movimentação concedida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 12/2015
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22 de novembro
de 1995. Observando normas e procedimentos da Resolução 086 de
21.09.96, autoriza o afastamento em Férias-prêmio de : Três MariasEscola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP 338.541-6, Tânia
Maria de Almeida Bolina, PEB1/IN, adm.01, por 01 mês referente ao
1º qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/1996, para regularizar a
situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 13/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 932.850-1,
Ana Lúcia Gontijo, ATBIVF, adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/05/15-MaSP 932.850-1, Ana Lúcia
Gontijo, PEBID, adm.02, por 01 mês referente ao 1ºquinquênio de
exercício a partir de 04/05/15- Escola Estadual “ Ministro Adauto
Lúcio Cardoso” MaSP 350.682-1, Eliane Soares de Souza, PEBIIP,
adm.02, por 02 meses referentes ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 04/05/15FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 14/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 338.541-6,
Tânia Maria de Almeida Bolina, PEBIN, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 04/05/15 “ com vistas á
aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 10/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 932.850-1,
Ana Lúcia Gontijo, ATBIVF, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 14/04/15.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO- ATO Nº 01/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 271.595-1,
Alba Valéria da Paz Silva, PEBIIP, adm.01, referente ao 6º qüinqüênio
administrativo a partir de 21/12/2011OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, do servidor:
Curvelo – Superintendência Regional de Ensino - MaSP 435.147-4,
Leia Maria Monteiro Gandra, PEBIIF, adm.01 pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão DAD-4, ED 1100850 a contar de 22/04/15OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, do servidor:

DESLIGAMENTO – ATO Nº 10/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 435.147-4, LÉIA MARIA MONTEIRO GANDRA, PEBIA, ADM 02, lotada na Escola Estadual Major
Antônio Salvo, Curvelo, a contar de 22/04/2015.
28 690760 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N º 14/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89 ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.565-5, Maria
da Piedade Silva, PEB1O, Adm 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24.03.2011; MEDEIROS- Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.033-9, Maria das
Dores Miranda Leite, PEB2P, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 15.04.2012.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2015
ANULA O ATO de retificação nº 23/2015 de férias prêmio concessão
zona rural, publicado em 16/04/2015 referente ao servidor: ARCOSEE.”José Geraldo de Melo”, MaSP 353.532-5, Maria Ilídia de Melo,
PEB2P, Adm 02, na parte em que retificou férias prêmio concessão
zona rural por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2015
ANULA O ATO de retificação de retificação nº 24/2015 de férias prêmio concessão zona rural, publicado em 16/04/2015 referente ao servidor: ARCOS- EE.”José Geraldo de Melo”, MaSP 353.532-5, Maria
Ilídia de Melo, PEB2P, Adm 02, na parte em que retificou férias prêmio
concessão zona rural por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
348.587-7, Jovelino José Zeferino, ASB1P, Adm 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11.05.2015; NOVA
SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 330.410-2, Lilimar Gontijo
da Silva, PEB2P, Adm 02, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 04.05.2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/2012 ao servidor: DIVINÓPOLIS – SRE, MaSP 330.384-9, Eloisa Alvim Mesquita,
ANEI2H, Adm 02, por um mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04.04.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012 aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino
Vaz”, MaSP 330.530-7, Rosimaire Maria de Melo Silva, Adm 02,
PEB2P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 04.05.2015;
ARAÚJOS- EE.” José Manoel”, MaSP 847.871-1, Maria Luisa de Freitas, ATB4H, Adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04.05.2015; BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP
311.191-1, Abadia Pereira de Oliveira,ASB3J, Adm 01, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2015; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral“, MaSP 373.894-5,
Juvenal Guilherme Costa, PEB1D, Adm 02, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04.05.2015, CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1057.947-2, Andréia Resende Jorge
de Souza, PEB1C, Adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 04.05.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio
Olimpio de Morais”, MaSP 283.808-4, Maria José Gontijo, PEB1P,
Adm 02, por meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04.05.2015; EE. “Da. Antonia Valadares”, MaSP 936.681-6, Waine
Silva, PEB1E, Adm 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04.05.2015; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
306.244-5, Mirtes Alves Gonçalves, ASB2J, Adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30.04.2015; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 762.340-8, Juciley Maria da Silva Tavares, PEB2L,
Adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
04.05.2015; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 351.871-9, Isaura Soraia de
Almeida, PEB2P, Adm 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 18.05.2015; EE. “Sto. Tomaz de Aquino”, MaSP
205.021-9, Maria da Conceição Bueno Mascarenhas, PEB2M. Adm
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15.05.2015; ITAÚNA- EE.“Da. Judith Gonçalves”, MaSP 1053.392-5,
Elisabeth Hartmann, PEBT2G, Adm 01, por 02 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 04.05.2015; EE. “Santana”, MaSP
374.819-1, Maria Rosa de Jesus Silva, PEB1M, Adm 02, por 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2015; EE.
“Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 298.697-4, Maria Aparecida
Batista Anacleto, PEB2O, Adm 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15.05.2015; LAGOA DA PRATAEE.”Mons. Alfredo Dohr”, MaSP 347.407-9, Maria Aparecida da
Silva, PEB2P, Adm 01, por meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15.05.2015; EE.”Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
369.667-1, Rachel Bernardes de Araújo, ATB3H, Adm 01, por 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12.05.2015;
LUZ- EE.” Comendador Zico Tobias”, MaSP 347.344-4, Ione Rabelo
Duarte Carvalho, PEB1P, Adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2015; EE. “Da. Lica Raposo”, MaSP
353.404-7, Andrea Silva Lacerda, PEB1L, Adm 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2015; OLIVEIRAEE. “Desembargador Continentino”, MaSP 347.316-2, Cleusa Maria
Santos, PEB2P, Adm 01, por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 11.05.2015; EE. “Dr. José Maria Lobato”,
MaSP 389.700-6, Sandra Regina Salgado Maia, ATB4G, Adm 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2015;
EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 339.729-6, Marcilene Resende de
Oliveira, PEB1P, Adm 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15.05.2015; EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
274.640-2, Eloísa Aparecida de Oliveira Rodrigues, PEB2P, Adm
01, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
04.05.2015; MaSP 829.126-2, Jeanete Olinda Silveira, PEB4G, Adm
01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04.05.2015; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 353.624-0,
Vânia Lúcia Ferreira, PEB2O, Adm 01, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15.05.2015; PASSA TEMPO- Servidor em Adjunção, MaSP 347.341-0, Heloísa Maria Silva, PEBT2P,
Adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04.05.2015; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 763.386-0, Maria
Édia Ferreira Cardoso”, PEB2N, Adm 02, por 02 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 04.05.2015. SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 878.656-8, Afonsina Lacerda
do Couto, PEB1F, Adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 04.05.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- CESEC
“Maestro Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP 977.656-8, Walquíria Aparecida Cunha Nogueira, ATB4F, Adm 01, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 04.05.2015.