TJMG 30/04/2015 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Leonardo
Gonçalves Nogueira”, MaSP 761.492-8, Eunice Martins Bernardes,
Mamede, PEB1I, Adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 07.05.2015, com vistas a aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015
ANULA OS ATOS, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
765.284-5, Irinéa Lúcia Notini Resende, PEB2M, Adm 01, na parte
em que concedeu dois meses de afastamento em férias prêmio publicado em 02.04.2015, por motivo de desistência da servidora; DIVINÓPOLIS- EE “Henrique Galvão”, MaSP 353.555-6, Maria Teresa
da Silva Alves Rosa, PEB2H, Adm 01,o ato nº 23/2015, publicado em
24.04.2015 na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2015
ANULA O ATO, de retificação nº 07/2015 de férias prêmio afastamento publicado em 09.04.2015 referente ao servidor: ARCOS- EE.
“José Geraldo de Melo”, MaSP 353.532.5, Maria Ilídia de Melo,
PEB2P, Adm 02, na parte em que retificou férias prêmio afastamento,
por motivo de retificação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 06/2015
CONCEDE, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 e Resolução SEPLAG nº 60, de 08/07/2004 a: ITAÚNAEE.”Santana”, MaSP 374.819-1, Maria Rosa de Jesus Silva, PEB1M,
Adm 02, a partir de 16.04.2015, à vista do implemento das exigências
para aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA - ATO Nº 32/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89, do servidor:
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 363.381-5, Lídia de
Araújo Gonçalves, a partir de 30.04.2015, referente ao PEB2P, Adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a. Sendo 020 h/a de média quinquenal
de dobra de turno, e a incorporação proporcional de 1195 dias de gratificação de função de vice-direção. ITAÚNA- EE “de Itaúna”, MaSP
854.130-2, Maria de Fátima Silva Kaitel, a partir da data de publicação
do ato, referente ao PEB1O, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113
h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o
disposto na EC nº 70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 do servidor: LAGOA DA
PRATA- EE “José Teotônio de Castro”, MaSP 381.021-5, Aparecida
Maria Ribeiro, a partir de 28.11.2014, referente ao PEB1A, Adm 03,
com direito, nos termos art. 40, § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso
III, alínea “a”, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº64/02, à remuneração proporcional de 22/30 avos correspondente à carga horária de 117
h/a. Sendo 09 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
ANULA O ATO, s/nº publicado em 24/04/2015, referente ao servidor:
ITAGUARA- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 327.174-9, Terezinha Mary Andrade de Oliveira, PEB2P, Adm
02, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria
por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2015
ANULA O ATO, nº 10/2015 de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, publicado em 02.04.15 referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.914-6, Maria do Carmo de Morais Lima, PEB1O,
Adm 03, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria por motivo de omissão de dados.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81 da Lei nº
7109 de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
05/11/2014: ARCOS- EE. “Da. Maricota Pinto”, MaSP 1281.902-5,
Letícia Alves Rabelo, PEB1A, Adm 02, Regente de turma, a contar de
04.12.2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7109 de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-30/07/2014: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE “Benedito Valadares”, MaSP 1116.777-2, Marcela Menezes Silva, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 05, a contar de 09.10.2013, em cumprimento à tutela antecipada deferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública
Estadual e Autarquias, na Ação Ordinária processo nº 252683131.2013.8.13.0024.
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2015
LOTA APÓS TERMINO DE ADJUNÇÃO, nos termos do art. 75,
inciso I, da Lei nº 7109 de 13 de outubro de 1977 ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE “Helena Antipoff- Ed. Especial”, MaSP 803.202-1, Alexisandra Cristina Alves, PEB1A, Regente de turma, Adm 01, a contar
de 01.01.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 13 da lei nº18975 de 2010, com
redação dada art. 8º da lei nº 19837, de 2011 do servidor: ITAÚNAEE.”Manoel da Costa Rezende”, MaSP 389.688-3, Maria Lúcia
Rezende Nogueira e Silva, ATB4H, Adm 02, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão Secretário de Escola – SE III, a partir de 07.04.2015.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 763.963-6, Rubens Pereira da Silva, PEB1A, Adm 01,
a contar de 01.04.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP
1107.114-9, Simone Luzia da Silva, PEB1A, Adm 01, a contar de
07.04.2015; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1118.969-3, Janaína Bento Braga, EEB1A, Adm 01, a contar de 07.04.2015; EE. “São
Vicente”, MaSP 1094.972-5, Leonardo José Pereira, PEB1A, Adm 01,
a contar de 01.04.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de
Faria Tavares”, MaSP 444.010-3, Adriana Aparecida Ferreira, PEB1A,
Adm 01, a contar de 04.02.2015; EE. “Mons. Alfredo Dohr”, MaSP
1129.333-9, Di Gianne de Oliveira Nunes, PEB1A, Adm 02, a contar
de 30.03.2015; MaSP 330.540-6, Silvana de Castro Bernardes, PEB1A,
Adm 02, a contar de 07.04.2015; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 1154.674-4, Lilian Vieira Santos, PEBR2A, Adm 02, a contar
de 08.04.2015.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2015
RETIFICA O ATO, de quinquênio de magistério, referente ao servidor:
ARCOS- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.568-5, Jussara de Oliveira Santos, PEB2P, Adm 01,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 29/2009 publicado em
21.05.2009: Onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 17/10/08,
Leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 19/10/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2015
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: ITAÚNA- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.565-5, Maria da Piedade Silva, PEB1O, Adm 02,
por motivo de incorreção. Ato nº 144/2002, publicado em 13.12.2002.
Onde se lê: 16 meses e 04 dias referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, restando-lhe 14 meses e 04 dias para utilização posterior, em virtude de ter usufruído 02 meses a contar de 01/05/2002.
Leia-se: 15 meses e 15 dias referentes aos 1º decênio, 3º e 4º quinquênios de exercício, restando-lhes 13 meses e 15 dias para utilização
posterior em virtude de ter usufruído 02 meses a contar de 01/05/2002;
MEDEIROS- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 374.033-9, Maria das Dores Miranda Leite, PEB2P. Adm 01, por
motivo de nome e vigência incorretos. Ato nº 10/2011 publicado em
07/04/2011. Onde se lê: Maria das Dores Miranda, PEB2F, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2007, Leia-se: Maria das
Dores Miranda Leite, PEB2F, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/04/2007.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 27/2015
RETIFICA OS ATOS, de retificação de Férias Prêmio Concessão zona
rural, referente aos servidores: ARCOS- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.246-0, Marli de Fátima
Vilela Alves, PEB2P, Adm 02, por motivo de inclusão de zona rural.
Ato nº 09/2015 publicado em 05/03/2015. Onde se lê: 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2000, Leia-se:
05 meses e 10 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
04/05/1996 com zona rural; MaSP 256.246-0, Marli de Fátima Vilela
Alves, PEB2P, Adm 02, por motivo de inclusão de zona rural. Ato nº
10/2015 publicado em 05/03/2015. Onde se lê: 03 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21/06/1995, Leia-se: 03 meses e
5 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/03/95 com
zona rural; CLÁUDIO- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.446-8, Fátima Ambrosina de Castro
Ferreira, PEB1P, Adm 01, por motivo de inclusão de proporcionalidade
de zona rural. Ato nº 40/2005, publicado em 20/10/2005. Onde se lê:
concede 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23/01/1998, Leia-se: concede 05 meses e 23 dias referente ao 2º quinquênio de exercício com zona rural a partir de 22/12/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias Prêmio Concessão Zona Rural referente aos servidores: ARCOS- Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 353.532-5, Maria Ilídia de Melo, PEB2P, Adm 02,
por motivo de incorreção na quantidade de dias. Ato nº 22/1997, publicado em 15/11/97. Onde se lê: 05 meses e 29 dias, Leia-se: 05 meses
e 10 dias a contar de 27/03/98: LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.333-5,
Sandra Amorim Vasconcelos Martins, PEB2P, Adm 01, por motivo de
incorreção na proporcionalidade de zona rural. Ato s/nº, publicado em
02/03/94, Onde se lê: 6 meses referente ao 1º decênio, Leia-se: 7 meses
e 5 dias referente ao 1º decênio e Ato s/nº, publicado em 06/11/97, Onde
se lê: 5 meses e 01 dia referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 5 meses e 29
dias referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2015
RETIFICA O ATO, de retificação de Férias Prêmio Concessão de Zona
Rural aos servidores: ARCOS- Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 353.532-5, Maria Ilídia de Melo, PEB2P, Adm
02, por motivo de incorreção na quantidade de dias. Ato nº 16/2003,
publicado em 01/08/03, Onde se Lê: 6 meses, Leia-se: 5 meses e 14
dias a contar de 26/03/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias Prêmio Contagem em Dobro para Aposentadoria aos servidores: ARCOS- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.532-5, Maria Ilídia de Melo, PEB2P,
Adm 02, por motivo de incorreção no número de dias restantes. Ato
nº 10/2015, publicado em 09/04/15, Onde se lê: 17 meses e 01 dia,
Leia-se: 20 meses e 01 dia; CLÁUDIO- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 353.446-8, Fátima Ambrosina Castro Ferreira, PEB1P, Adm 01, por motivo de publicação incorreta. Ato nº 11/2015, publicado em 09/04/2015, Onde se lê: 01 mês e 28
dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses e 03
dias, Leia-se: 01 mês e 28 dias referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 08 meses e 26 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2015
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria aos
servidores: BAMBUÍ- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 763.628-5, Silvana Simões, PEB2P. Adm 01, por motivo
de incorreção na publicação. Ato nº 30/15, publicado em 24/04/2015,
Onde se lê: a partir da data de publicação do ato, Leia-se: a partir de
27/04/2015; CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 261.914-6, Maria do Carmo de
Morais Lima, PEB1O, Adm 03, por motivo de incorreção na legislação
e na carga horária. Ato nº 15/2015, publicado em 25/02/15, Onde se lê:
aposentadoria pelo art. 3º EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a”e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº20/98 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo
09 h/a de média quinquenal de exigência curricular. Leia-se: aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com a
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, correspondente á carga horária de 118 h/a, sendo
10 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015
RETIFICA O ATO Nº, de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria aos servidores: NOVA SERRANA- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 476.748-9, Aparecida Donizete Benfica Soares, PEB1A, Adm 01, por motivo de divergência na
quantidade de horas aula/exigência curricular.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Erodias Alves Camargo,
MaSP.326203-7, Renilda Marilda Barbosa Freitas, PEB1G, Adm.
02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 4/5/2015; MONTE AZUL,
E.E.Rodrigues Alves, MaSP.592106-9, Lucineide Gomes Moreira
Souza, PEB2N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de
16/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino
Silveira, MaSP.366644-3, Márcia de Fátima Ramos Gomes, PEB2P,
Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 25/5/2015, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
015/2015 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.975017-5, Eliana
Alves Camargo Melo, PEB1I, DIII, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de
24/2/2013; JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.371075-3,
Onorica Rocha Meira Souza, PEB1P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir
de 8/3/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.975965-5,
Rogério Rodrigues dos Santos, ATE1F, 1º cargo, a partir de 13/4/2015;
MONTE AZUL, Em Adjunção com ônus na APAE de Monte Azul,
MaSP.1019807-5, Sisbela Brito Mendes, PEB1A, 1º cargo, a partir de
2/11/2009, para regularização funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
012/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.249308-8, Maria da Conceição
Nogueira, PEB2P, 2º cargo, a partir de 27/4/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 113 h/a; Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.316105-6, Maria José da Silva, ASB3J, 1º cargo,
a partir de 24/4/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral; MONTE
AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.315977-9, Maria Custódio Alves, ASB1J, 1º cargo, a partir de 28/4/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à
remuneração integral; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.315734-4, Honorinda Martins Coutinho, ASB3J, 1º cargo, a partir de 27/4/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.871350-5, Jerônimo
Antônio de Souza, PEB1F, 1º cargo, a partir de 24/4/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 7052 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 001/2015 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.964530-0,
Glória Cardoso de Almeida, PEB1A, 2º cargo, a partir de 27/11/2014,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º da LC
nº 64/2002, à proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 105 h/a; E.E.Tancredo Neves, MaSP.964530-0, Glória
Cardoso de Almeida, PEB1A, 1º cargo, a partir de 27/11/2014, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º da LC
nº 64/2002, à proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 105 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 010/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 7º quinq., pub. MG de
20/11/2014, de MaSP.298017-5, Irlei de Araújo Teixeira, PEB2P, 1º
cargo, motivo publicação indevida e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 028/2015, pub. no MG de 16/4/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 010/2015 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Aposent., Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio em
Espécie, pub. MG de 7/6/2012, de MaSP.286782-8, Nilza Dias Dantas,
PEB1D, 1º cargo, motivo concessão indevida.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
005/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.218171-7, Valquíria Rodrigues
Brito Alexandre, PEBT1E, 1º cargo, 10º biênio a partir de 15/12/2002.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 004/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, CESECPadre Cleto Altoé, MaSP.804378-8, Helena Maria Miranda Batista,
ATB4J, 1º cargo, a partir de 16/4/2015; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.285947-8, Consuelita Alves de
Souza, PEB2P, 2º cargo, a partir de 14/4/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
30/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.L.M.S.,
MaSP.592544-1, M.S.F.C., PEB1A, Adm. 01, pelo ressarcimento do
débito referente ao 4º biênio, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
31/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTE AZUL, E.E.T.N.,
MaSP.881397-4, M.C.R.T.F., PEB2L, Adm. 01, pelo ressarcimento do
débito referente ao 7º biênio, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 32/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): ESPINOSA, E.E.D.L., MaSP.588713-8,
M.LS.S., PEB2O, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 2º e 3º
quinqs., e do 5º biênio, devido à decadência prevista no art.65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 33/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à
quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 27
Aposent., MaSP.588724-5, M.M.C., PEB1O, 1ª adm., pela exclusão do
débito ref. ao 5º biênio e do 5º quinq., devido à decadência prevista no
art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e
pelo ressarcimento do débito referente ao 6º quinq., por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
29 691360 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 010/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
29/11/2012, de MaSP.286655-6, Maria Sônia Sepúlveda da Silva,
PEB1A, 2º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a, leia-se, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117
h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 29/11/2012, de
MaSP.326037-9, Maísa de Freitas Rodrigues, PEB2P, 1º cargo, onde
se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 194 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 204 h/a, motivo incorreção na
publicação; JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent., pub. MG de 19/9/2013, de MaSP.593771-9, Maria
Aparecida Lopes, ASB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/9/2013,
com direito à média das remunerações de contribuições nos termos
do art. 40, § 1º, inciso II, da CR/1988, com redação dada pela EC nº
20/1998, a proventos proporcionais, a 8910 dias de exercício, leia-se,
a partir de 7/9/2013, com direito à média das remunerações de contribuições nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da CR/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, a proventos proporcionais, a 8911 dias de
exercício, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 16/4/2015, de MaSP.590203-6, Beatriz Aparecida Martins, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, MaSP.590230-6, leia-se, MaSP.590203-6, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 012/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º quinq.,
pub. MG de 20/11/2014, de MaSP.298017-5, Irlei de Araújo Teixeira,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/6/2006, leia-se, a partir de
20/6/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 028/2015, pub. no MG de 16/4/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 022/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 20/6/1996, de MaSP.326037-9, Maísa de Freitas Rodrigues, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, ref. 1º decênio, leia-se, ref.
1º quinq. a partir de 30/3/1991, ref. 2º quinq. a partir de 29/3/1996,
motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 27/7/2007,
de MaSP.326037-9, Maísa de Freitas Rodrigues, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 12/4/2001, leia-se, a partir de 28/3/2001, motivo
incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 29/12/2006, de
MaSP.326037-9, Maísa de Freitas Rodrigues, PEB2P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 11/4/2006, leia-se, a partir de 27/3/2006, motivo incorreção na publicação; MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 15/7/2000, de
MaSP.326265-6, Zaina Maria da Silva Freitas, PEB1E, 1º cargo, onde
se lê, 03 meses ref. 3º quinq., leia-se, 03 meses ref. 3º quinq. a partir de
20/7/2000, motivo concessão indevida por incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 24/9/2009, de MaSP.326265-6,
Zaina Maria da Silva Freitas, PEB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de
23/8/2005, leia-se, a partir de 23/7/2005, motivo incorreção na data da
vigência; MONTE AZUL, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
em Espécie, pub. MG de 10/4/2015, de MaSP.286291-0, Maria Alda
Antunes Silva Mascarenhas, PEB4B, 1º cargo, onde se lê, Alda Antunes
Silva Mascarenhas, leia-se, Maria Alda Antunes Silva Mascarenhas,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 010/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de
12/2/2009, de MaSP.218171-7, Valquíria Rodrigues Brito Alexandre,
PEBT1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 23/4/1992, leia-se, a partir de 4/10/1990, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de 12/2/2009, de
MaSP.218171-7, Valquíria Rodrigues Brito Alexandre, PEBT1E, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 23/4/1994, leia-se, a partir de 3/10/1992,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 6º biênio, pub. MG de 19/6/2009, de MaSP.218171-7, Valquíria Rodrigues Brito Alexandre, PEBT1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/10/1996, leia-se, a partir de 3/10/1994, motivo incorreção na
data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 19/6/2009, de MaSP.218171-7, Valquíria Rodrigues
Brito Alexandre, PEBT1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/7/2003,
leia-se, a partir de 16/12/1996, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de
19/6/2009, de MaSP.218171-7, Valquíria Rodrigues Brito Alexandre,
PEBT1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/5/2006, leia-se, a partir de 16/12/1998, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 9º biênio, pub. MG de 19/6/2009, de
MaSP.218171-7, Valquíria Rodrigues Brito Alexandre, PEBT1E, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 19/5/2008, leia-se, a partir de 15/12/2000,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 013/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
26/3/2009, de MaSP.593031-8, Maria Lúcia Rodrigues Ramos, ASB1G,
1º cargo, onde se lê, a partir de 3/2/2007, leia-se, a partir de 5/3/2007,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 029/2015, pub. no MG de 16/4/2015; JAÍBA, E.E.Professora
Clara Menezes Dias, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 24/7/2008, de
MaSP.975017-5, Eliana Alves Camargo Melo, PEB1I, DIII, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 10/3/2008, leia-se, a partir de 26/2/2008, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 023/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 30/12/2008, de
MaSP.975017-5, Eliana Alves Camargo Melo, PEB1I, DIII, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 10/3/2008, leia-se, a partir de 26/2/2008, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 011/2015 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG
de 1º/5/2009, de MaSP.975017-5, Eliana Alves Camargo Melo, PEB1I,
DIII, 1º cargo, onde se lê, a partir de 21/11/2008, leia-se, a partir de
28/9/2008, motivo incorreção na data da vigência; MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de
19/4/2012, de MaSP.595530-7, Marlene Aparecida Barbosa, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 28/10/2011, leia-se, a partir de 1º/11/2011,
motivo incorreção na data da vigência.
29 691361 - 1
Cidadania
Água, fonte da vida.
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