TJMG 01/05/2015 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEB/PEB; ROSINEYA FERREIRA LISBOA -Masp 1000219-4, PEB/
ATB; ROBERTA MARIA NUNES MATOS -Masp 1276825-5, PEB/
PEB; MARIA DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS ALVES -Masp
1292792-7, PEB/PEB; ELIZABETH ARAUJO MOTA VIEIRA -Masp
1289158-6, PEB/PROFESSOR (SÃO FRANCISCO); HUMBERTO
LELIS ALMEIDA QUEIROZ -Masp 1196083-8, PEB/PEB; MARLY
MENDES COSTA -Masp 0586910-2, PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
CRISTIANE LAMIM GARCIA CASSADOR -Masp 1131067-9,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR
(ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
- SRE DE MANHUACU:
LETICIA CARNEIRO ROCHA VIZA DE OLIVEIRA -Masp
1108658-4, PEB/PEB; ROSENI BERBERT DA FONSECA SILVA
-Masp 0952265-7, PEB/PROFESSOR (LAJINHA); HELLEN NICE
ALMEIDA LAIGNIER -Masp 1304171-0, PEB/PEB; SAMUEL
NEPOMUCENO FERREIRA -Masp 1324895-0, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
KATIA REJANE PEREIRA -Masp 0369040-1, ATB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ROSANA LUIZA DE CAMPOS -Masp 1293558-1, PEB/PROFESSOR (PITANGUI).
- SRE DE PARACATU:
ALINE PRIMO DE SOUZA -Masp 1220086-1, PEB/PEB; GRACIELE COSTA RIBEIRO -Masp 1310085-4, PEB/PEB; VIRGINIA
SANDRA DE PAULA -Masp 0941232-1, PEB/ATB; IZA MARIA
BRAGA -Masp 1369345-2, PEB/PROFESSOR (VAZANTE); JOANA
DARC GARCIA -Masp 1184184-8, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
GILBERTO CLAUDIO CUNHA -Masp 0843980-4, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); KENIA APARECIDA FERREIRA -Masp 1326515-2, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
MARTA DE FATIMA BRAGA GOMES -Masp 0852556-0, PEB/
COORDENADOR EDUCACIONAL (GUIMARÃNIA); MAGDA
MARIA ALVES -Masp 1048174-5, PEB/CHEFE DO SETOR DE
IMPRENSA, PRODUÇÃO GRÁFICA E CERIMONIAL (CÂMARA
MUNICIPAL - PATROCÍNIO).
- SRE DE PIRAPORA:
IVANY APARECIDA ALMEIDA QUEIROZ -Masp 0323563-7, PEB/
PROFESSOR(PONTO CHIQUE).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
DENISE DA SILVEIRA FEITOZA -Masp 1320226-2, PEB/PROFESSOR (OURO FINO); ANGELICA APARECIDA DA SILVA
-Masp 1311806-2, PEB/PROFESSOR (CAREAÇU); REGINA DE
OLIVEIRA SILVA E SILVA -Masp 0388521-7, ATB/PEB; ROSANA
OLIVEIRA DE CASTRO -Masp 0748634-3, PEB/PEB; ANGELA
MARIA TAVARES -Masp 1060296-9, PEB/PEB; MARIA ROSICLER
ANSORGE MORAIS -Masp 0339138-0, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); ADILSON CELIO BARBOSA -Masp 0370503-5,
PEB/PEB; RACHEL DE OLIVEIRA BARROS -Masp 1135243-2,
PEB/PROFESSOR (POUSO ALEGRE); VANILDA FARIA -Masp
1323564-3, EEB/PROFESSOR (CAMANDUCAIA); ROSEMARY
DE OLIVEIRA ROSA DIAS -Masp 0281616-3, PEB(EM AFAST.
PREL.)/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE SETE LAGOAS:
ROGERIO DA MOTA RIBEIRO -Masp 1276742-2, PEB/PEB;
MARILIA DE OLIVEIRA RIBEIRO FERREIRA -Masp 0374430-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB; LUCIANA PATRICIA VALADARES DE
FARIA -Masp 1274382-9, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
ANALICE DE PAULA E SILVA -Masp 0336997-2, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/EEB; GABRIELLA AFONSO RODRIGUES
SOUSA -Masp 0616514-6, ATB/PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA - UBERABA).
- SRE DE UNAI:
MARIA ANIS DA SILVA -Masp 1114484-7, ATB/PEB; CRISTIANNE
BURGO MORAES -Masp 1178217-4, PEB/PEB; CAMILLO RODRIGUES JUNIOR -Masp 1235823-0, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
LUCIA DALVA ALMEIDA DE REZENDE -Masp 0271680-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB.

A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VIVIAN ANDREIA GONCALVES SERRA -Masp 1306533-9,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TPOL(AUXILIAR ADMINISTRATIVO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; MARIA APARECIDA SILVA LOPES -Masp
1289163-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE
URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012; JOAO PAULO DE OLIVEIRA GOMES -Masp 1102433-8, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM (JUIZ DE FORA).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ARTIGO 4º,
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012;
ROSANA MARIA ANJOS DE SOUSA SILVA -Masp 1284723-2,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO SERVIÇO DE
SAÚDE(TECNICO EM ENFERMAGEM - HOSPITAL MUNICIPAL
ODILON BEHRENS). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012; PATRICIA QUINA ALBERT -Masp 1092063-5,
MED(MEDICO PEDIATRA)/MÉDICO (HOSPITAL MUNICIPAL
ODILON BEHRENS). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE
FEVEREIRO DE 2012; MAXIMINA GLAUCIA CARVALHO GUIMARAES PIRES GOMES -Masp 1309207-7, PENF(ENFERMEIRO)/
TÉCNICO SUPERIOR DA SAÚDE(ENFERMEIRO - BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CONFORME INSTRUÇÃO DA COMISSÃO DE ACÚMULO DE
CARGOS E FUNÇÕES CONTIDA NO MEMO/DCOP/Nº 011/2011
(CARGA HORÁRIA DE OITENTA HORAS); JEFFERSON CHAGAS DA SILVA -Masp 1091144-4, AUAS(MOTORISTA)/MOTORISTA (MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S. A.
- MGS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; MARCIA ERMELINDA PEREIRA FONSECA -Masp 1321106-5,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO SERVIÇO DE
SAÚDE(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - HOSPITAL MUNICIPAL
ODILON BHERENS). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: DOIS CARGOS DE 40 HORAS SEMANAIS CONFORME
ORIENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E
FUNÇÕES; MARIA CLEMIRDA DE OLIVEIRA FELISBERTO
-Masp 1365827-3, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AGENTE
SERVIÇO DE SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - BELO
HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO

DE 2012; FABRICIA MOREIRA AMORIM -Masp 1296391-4,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC).
- Por não haver compatibilidade de horários; JANE PEREIRA DOS
SANTOS ROMAO -Masp 1289632-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM
- FAMUC). - Outros: POR NÃO COMPROVAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS; MARLI DA SILVA LEITE FONSECA -Masp 1085878-5, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.
(MEDICO CLINICO)/MÉDICO (BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012; MARILENE FERREIRA DE
OLIVEIRA SOUZA -Masp 1313999-3, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC).
- Outros: POR NÃO COMPROVAÇÃO DA COMPATIBILIDADE
DE HORÁRIOS; TANIA GONCALVES DE SOUZA FARIA -Masp
1282203-7, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR
DE ENFERMAGEM(FUNDO PÚBLICO - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE
FEVEREIRO DE 2012; THAMARA CRISTINA FERNANDES -Masp
1194961-7, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE
URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012; VALERIA MARTINS SOARES -Masp 1082285-6, AGAS(BIOQUIMICO)/
TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE(BIOQUÍMICO - BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012; VIRGINIA LOPES DA SILVA CARDOSO -Masp
1304721-2, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM (SARZEDO). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE
29 DE FEVEREIRO DE 2012; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
-Masp 1299023-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE(BELO HORIZONTE). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE (BELO HORIZONTE) privativo de profissionais da saúde.
- Outros: CONFORME INSTRUÇÃO DA COMISSÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E FUNÇÕES CONTIDA NO MEMO/DCOP/
Nº 011/2011 (CARGA HORÁRIA DE OITENTA HORAS); JACQUELINE FILOMENA DA SILVA -Masp 1362435-8, TOS(TECNICO
EM FARMACIA)/AGENTE SERVIÇO DE SAÚDE(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). - Outros: CONFORME INSTRUÇÃO DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE
CARGOS E FUNÇÕES CONTIDA NO MEMO. DCNOP 011/2011
(LIMITE DE OITENTA HORAS); MARLENE INACIO -Masp
1042643-5, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(UFMG). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE
FEVEREIRO DE 2012.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE BARBACENA:
LUIZ FERNANDO BRUNELLI RIBAS -Masp 1049422-7,
PEB/PROFESSOR(COLÉGIO
TIRADENTES
PMMG)
/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos.
- SRE DE CARATINGA:
BEATRIZ GOMES BATISTA ALVES DE SOUZA -Masp 0320571-3,
PEB/PEB(EXERCENDO DAD-7). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: POR NÃO COMPROVAÇÃO DE HORÁRIO
TRABALHADO NA ADMISSÃO 02.
- SRE DE CURVELO:
JOSE MARIA NADU TEIXEIRA -Masp 0253736-3, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB/VICE-PREFEITO (BUENÓPOLIS). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a
acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE DIAMANTINA:
FERNANDA
MARIA
REIS
-Masp
1003207-6,
PEB/
PROFESSOR(SERRA AZUL DE MINAS)/VEREADOR (CÂMARA
MUNICIPAL - SERRA AZUL DE MINAS). - Pela inconstitucionalidade do acúmulo de dois cargos, funções ou empregos públicos e o
mandato de vereador, conforme Parecer da AGE nº 15.221 de 26 de
novembro de 2012
- SRE DE PARA DE MINAS:
JULIANA MARIA GUIMARAES -Masp 1232291-3, PEB/PEB/
AUXILIAR DE SERVIÇO II (ATENDENTE DE SAÚDE - MARAVILHAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SERVIÇO II de natureza técnica ou
científica. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou
proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos
públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE PARACATU:
LAURENCIA GOMES DOS SANTOS VAZ -Masp 0945268-1, PEB/
PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES)/SUPERVISOR (JOÃO PINHEIRO). - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria
referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos; EDILENE SOUTO COSTA BRAGA -Masp 1369469-0, PEB/
TNM EDUCADOR INFANTIL(VAZANTE). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de EDUCADOR INFANTIL MUNICIPAL de natureza técnica ou científica.
- SRE DE PATROCINIO:
JACIARA BARBOSA XAVIER FIGUEIREDO -Masp 1117675-7,
PEB/PEB/PROFESSOR(RIO PARDO DE MINAS - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou
empregos públicos constitucionalmente aceitos.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOSIANE BATISTA PEREIRA -Masp 1205824-4.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE ITUIUTABA:
FRANCISCO DE ARAUJO SANTOS -Masp 1221119-9.
- SRE DE PARACATU:
LUCIANA MARIA PEREIRA -Masp 0938859-6.

INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE MONTE CARMELO:
WASHINGTON LUIZ VIEIRA -Masp 0984396-2.
ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE GUANHAES:
ELIETE BARROSO PINTO DE PINHO -Masp 0563407-6. É ILÍCITA A ACUMULAÇÃO REMUNERADA TRÍPLICE POR ESTAR
EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
RESCISÃO CONTRATUAL DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR
SOCIAL PELO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS “MG. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 50, DA LEI N.º
14.184/2002”.
30 692076 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1636/2015
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 12980017 Maira Graciane de Assis Oliveira – AGOV – 2 - Sao Joao Del Rei - 4 - 24/04/2015 A 27/04/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05304969 Irineia Xavier Campos – ASB – 1 - Barroso - 18 - 28/04/2015 A 15/05/2015
- 158.I, 08901506 Perpetua Maria Vital Braga – ASB – 1 - Piedade do
Rio Grande - 38 - 23/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 09669094 Ines
Beatriz Goncalves de Almeida – ATB – 1 - Sao Vicente de Minas - 10 22/04/2015 A 01/05/2015 - 158.I, 09717232 Maria Shirley Araujo Paulsen – PEB – 1 - Sao Vicente de Minas - 4 - 24/04/2015 A 27/04/2015 158.I, 09717232 Maria Shirley Araujo Paulsen – PEB – 2 - Sao Vicente
de Minas - 4 - 24/04/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 11142064 Simone de
Jesus Nascimento – EEB – 1 - Sao Vicente de Minas - 2 - 16/04/2015 A
17/04/2015 - 158.I, 12063475 Sandra Maria Delfino – ASB – 1 - Barroso - 3 - 16/04/2015 A 18/04/2015 - 158.I, 12524385 Vanessa Mota de
Oliveira – PEB – 1 - Barroso - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04271243 Jacinta Resende Moreira
Ribeiro – ATB – 1 - Entre Rios de Minas - 60 - 23/04/2015 A 21/06/2015
- 158.I, 04271243 Jacinta Resende Moreira Ribeiro – PEB – 2 - Entre
Rios de Minas - 60 - 23/04/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 12195749 Junia
Soares de Souza – PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 2 - 16/04/2015 A
17/04/2015 - 158.I, 12195749 Junia Soares de Souza – PEB – 2 - Entre
Rios de Minas - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02779809 Neuza de Fatima Arruda Rodrigues – EEB – 1 - Dores de Campos - 60 - 17/04/2015 A 15/06/2015 158.I, 03443074 Claudia Cristina do Nascimento Zin – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 03885951 Ilda
Rosa de Souza Cunha – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 9 - 22/04/2015
A 30/04/2015 - 158.I, 04521662 Fernanda Alcifrina Filomena Silva –
ATE – 1 - Sao Joao Del Rei - 59 - 29/04/2015 A 26/06/2015 - 158.I,
05232103 Aparecida Caetano da Silva Rios – ASB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 05242102 Maria de
Fatima De Resende – EEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 27/04/2015 A
27/04/2015 - 158.I, 05278866 Malvina da Conceicao Santos Ferreira –
ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 23 - 23/04/2015 A 15/05/2015 - 158.I,
05699855 Muciola Maria Firmino Lobato – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 28 - 24/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 07501943 Lazara Aparecida Trindade – PEB – 2 - Sao Tiago - 5 - 14/04/2015 A 18/04/2015
- 158.I, 07624315 Sandra Ferreira Silva Vilaca – PEB – 2 - Tiradentes
- 1 - 23/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 07624315 Sandra Ferreira Silva
Vilaca – PEB – 1 - Tiradentes - 1 - 23/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I,
08278301 Ligia Fatima de Barros Bertolato – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 12 - 27/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 08558645 Sirlene Silva
Camargos – PEB – 1 - Dores de Campos - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I, 08558645 Sirlene Silva Camargos – PEB – 2 - Prados - 4 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 09624768 Maria Angelica Espirito
Santo Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 24/04/2015 A 27/04/2015
- 158.I, 09686403 Elizabeth Aparecida de Freitas Andrade – PEB – 1
- Sao Joao Del Rei - 1 - 24/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 09686403
Elizabeth Aparecida de Freitas Andrade – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 24/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 10523819 Sandra Helena da
Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 23/04/2015 A 23/04/2015
- 158.I, 11062155 Jose Eugenio Ferreira – ASB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 11364130 Adriana Mattar
Prazeres dos Santos – EEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 23/04/2015
A 07/05/2015 - 158.I, 13218540 Anna Gabriela de Freitas Dias Nascimento – ATB – 1 - Tiradentes - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09172511 Vera Lucia de Lima – TGS –
1 - Sao Joao Del Rei - 60 - 29/04/2015 A 27/06/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
13222369 Thalita Marcia Trindade Santos – PEB – 2 - Onde se Lê:
10,13.04.2015,22.04.2015,1477/2015,MG 23.04.2015 - Leia-se:
3,13.04.2015,15.04.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
02664605 Ana Lucia de Resende – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 4
- 27/04/2015 A 30/04/2015 - , 05699855 Muciola Maria Firmino
Lobato – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 28 - 24/04/2015 A 21/05/2015
- , 09368838 Rosiane Vieira da Silva – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 8 14/04/2015 A 21/04/2015 - , 11980711 Claudia Lucia Teixeira – PEB –
1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - , 12522579 Karla
Cristina Ferreira Rios – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 28/04/2015 A
28/04/2015 - , 12740395 Vanessa Aparecida Giarola – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 2 - 29/04/2015 A 30/04/2015 - , 13264502 Jaqueline
Elias da Silva Oliveira – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 8 - 27/04/2015
A 04/05/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12678199 Pedro Luiz Magela da
Silva – – 1 - - 1 - 22/04/2015 A 22/04/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12964292 Leandro dos Santos
Pereira – – 1 - - 14/04/2015 -

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 5
COMUNICAÇÃO : 1669/2015
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Paula Avila Dantas Brunner – – 0 - - 60 - 20/04/2015 A
18/06/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03327269
Regina Maria Alves Santos – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 27/04/2015 A
11/05/2015 - 158.I, 03371051 Ana Maria Conceicao Guimaraes – PEB
– 2 - Sao Sebastiao do Anta - 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I,
03371051 Ana Maria Conceicao Guimaraes – PEB – 3 - Sao Sebastiao
do Anta - 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 03643392 Ana Christina Rezende S Carvalho Chaves – PEB – 1 - Caratinga - 4 - 14/04/2015
A 17/04/2015 - 158.II, 03650694 Maria Aparecida Martins de Carvalho – PEB – 1 - Pocrane - 15 - 27/04/2015 A 11/05/2015 - 158.I,
03650694 Maria Aparecida Martins de Carvalho – PEB – 2 - Pocrane
- 15 - 27/04/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 03650736 Maria Aparecida
Soares Genelhu – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 22/04/2015 A 06/05/2015
- 158.I, 03693561 Eliane Maria Donola Pereira – ATB – 2 - Sao Domingos das Dores - 7 - 22/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 04446191 Vanda
Gomes de Araujo Sevidanes – ATB – 1 - Caratinga - 45 - 22/04/2015
A 05/06/2015 - 158.I, 04446191 Vanda Gomes de Araujo Sevidanes – PEB – 2 - Caratinga - 45 - 22/04/2015 A 05/06/2015 - 158.I,
05180534 Izabel Maria Lopes de Oliveira – PEB – 2 - Tarumirim - 30
- 23/04/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 05190715 Maria Cristina Mendes
Silva Nicolato – PEB – 1 - Ipanema - 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015
- 158.I, 05574348 Penha Lucia Resende – PEB – 1 - Caratinga - 1
- 17/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 05634787 Ivone da Consolacao
Cruz Ribeiro – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Anta - 15 - 28/04/2015 A
12/05/2015 - 158.I, 06158505 Cleber Lopes Viana – PEB – 1 - Vargem
Alegre - 60 - 19/04/2015 A 17/06/2015 - 158.I, 06158505 Cleber Lopes
Viana – PEB – 2 - Vargem Alegre - 60 - 19/04/2015 A 17/06/2015
- 158.I, 08852725 Marcela Soares da Silveira e Souza – EEB – 1 Caratinga - 2 - 24/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 09391525 Manoel
Miranda Guzella de Abreu – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 16/04/2015 A
15/05/2015 - 158.I, 09455882 Maria Aparecida Goncalves de Castro –
PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 60 - 23/04/2015 A 21/06/2015 - 158.I,
09518283 Maria das Gracas de Lana – ASB – 1 - Imbe de Minas - 15
- 28/04/2015 A 12/05/2015 - 158.I, 09762964 Silvania Merces Almeida
Beltrame – PEB – 1 - Tarumirim - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 158.I, 09922857 Geneth de Sousa Chagas – PEB – 1 - Tarumirim - 60
- 18/04/2015 A 16/06/2015 - 158.I, 09929597 Maria de Lourdes Ferreira Torres – PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 2 - 16/04/2015 A
17/04/2015 - 158.I, 09929597 Maria de Lourdes Ferreira Torres – PEB
– 1 - Sao Domingos das Dores - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I,
10625275 Kelha Martins Xavier Monteiro – PEB – 1 - Caratinga - 3 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 11018231 Harley Leandro Coelho –
PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 15 - 28/04/2015 A 12/05/2015 - 158.I,
11018231 Harley Leandro Coelho – PEB – 3 - Piedade de Caratinga
- 15 - 28/04/2015 A 12/05/2015 - 158.I, 11160827 Elisiane Cristina de
Freitas Goncalves – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 22/04/2015 A 23/04/2015
- 158.I, 11509213 Kelly Leite Teixeira Souza – PEB – 1 - Caratinga - 41
- 23/04/2015 A 02/06/2015 - 158.I, 11536927 Giselle Correa de Moraes
Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I,
11536927 Giselle Correa de Moraes Araujo – PEB – 3 - Caratinga - 2 16/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 11536927 Giselle Correa de Moraes
Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 10 - 23/04/2015 A 02/05/2015 - 158.I,
11536927 Giselle Correa de Moraes Araujo – PEB – 3 - Caratinga - 10
- 23/04/2015 A 02/05/2015 - 158.I, 13144027 Gessika Mendes Vieira –
PEB – 2 - Caratinga - 5 - 27/04/2015 A 01/05/2015 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03194792 Oziel Mendes de Paiva Junior – EEB
– 1 - Manhuacu - 60 - 14/04/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 03194792
Oziel Mendes de Paiva Junior – DIV – 2 - Manhuacu - 60 - 14/04/2015
A 12/06/2015 - 158.I, 03285780 Andrea Christina Oliveira Silva Peregrino – PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 07/04/2015 A 05/06/2015 - 158.I,
03306719 Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena – PEB – 1 - Matipo
- 60 - 15/04/2015 A 13/06/2015 - 158.I, 03306719 Rosemary Rodrigues
de Carvalho Sena – PEB – 2 - Matipo - 60 - 15/04/2015 A 13/06/2015
- 158.I, 03354313 Glauce Jeane Camargo – PEB – 2 - Durande - 60 03/04/2015 A 01/06/2015 - 172, 03817848 Jurema Ambrosio Brandao
Rodrigues – PEB – 2 - Chale - 20 - 23/04/2015 A 12/05/2015 - 158.I,
03817848 Jurema Ambrosio Brandao Rodrigues – ATB – 3 - Chale - 20
- 23/04/2015 A 12/05/2015 - 158.I, 05166079 Maria Aparecida de Carvalho Perigolo – PEB – 1 - Simonesia - 15 - 22/04/2015 A 06/05/2015
- 158.I, 08662280 Miriam Lima de Souza – PEB – 1 - Mutum - 60 20/04/2015 A 18/06/2015 - 158.I, 08662280 Miriam Lima de Souza –
PEB – 2 - Mutum - 60 - 20/04/2015 A 18/06/2015 - 158.I, 08761777
Maria das Gracas Alves de Souza – PEB – 1 - Manhuacu - 29 25/04/2015 A 23/05/2015 - 158.I, 09398959 Elaine Aparecida Pereira –
PEB – 1 - Manhuacu - 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 09398959
Elaine Aparecida Pereira – PEB – 2 - Manhuacu - 30 - 22/04/2015 A
21/05/2015 - 158.I, 09406141 Elcione Pires – PEB – 1 - Manhuacu 60 - 17/04/2015 A 15/06/2015 - 158.I, 09906074 Eva da Penha Lucas
Brum Bahia – PEB – 1 - Mutum - 46 - 15/04/2015 A 30/05/2015 158.I, 09919796 Ambrosina Hastenreiter Rodrigues – PEB – 1 - Chale
- 30 - 20/04/2015 A 19/05/2015 - 158.I, 10119238 Marine Rodrigues da
Paixao – PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I,
10119238 Marine Rodrigues da Paixao – PEB – 2 - Manhuacu - 60 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10806453 Alessandra Maria Oliveira
Vieira Campos – PEB – 1 - Mutum - 91 - 21/04/2015 A 20/07/2015
- 158.I, 11004165 Natalina Carmem Martins – PEB – 1 - Caputira 15 - 22/04/2015 A 06/05/2015 - 158.I, 11473113 Patricia Rodrigues
Teixeira – PEB – 1 - Durande - 18 - 11/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I,
12241386 Gabriele Costa Machado – EEB – 3 - Santa Margarida - 60 20/04/2015 A 18/06/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08496994
Selma de Moura Fernandes Melo – PEB – 1 - Caratinga - 28/04/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05115951
Maria do Rosario Lopes – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 17/04/2015 A
01/05/2015 - , 08027153 Rita de Cassia Araujo – PEB – 2 - Caratinga 6 - 22/04/2015 A 27/04/2015 - , 10027449 Luzia Soares de Melo Rocha
– EEB – 1 - Tarumirim - 30 - 17/04/2015 A 16/05/2015 - , 11509213
Kelly Leite Teixeira Souza – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 23/04/2015 A
22/05/2015 - , 11888740 Luiz Henrique Azevedo de Paula – PEB – 1
- Caratinga - 3 - 27/04/2015 A 29/04/2015 - , 11888740 Luiz Henrique
Azevedo de Paula – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 27/04/2015 A 29/04/2015
- , 11959061 Keyla Crystina de Paula Pereira – ASB – 1 - Caratinga 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - , 12002457 Maria do Carmo Lourenco
Machado – ASB – 1 - Caratinga - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - ,
12207007 Rodrigo Sousa Pinto – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 7
- 20/04/2015 A 26/04/2015 - , 12279154 Ana Paula Damasceno Leal
– ASB – 1 - Caratinga - 1 - 27/04/2015 A 27/04/2015 - , 12455853
Vanilda Albano da Cruz Vieira – ASB – 1 - Tarumirim - 1 - 16/04/2015
A 16/04/2015 - , 13144027 Gessika Mendes Vieira – PEB – 1 - Vargem
Alegre - 5 - 27/04/2015 A 01/05/2015 20ª SRE - Manhuacu, 11806031 Juliana Vieira Sather – PEB – 1
- Manhuacu - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - , 11806031 Juliana
Vieira Sather – PEB – 1 - Manhuacu - 7 - 25/04/2015 A 01/05/2015
- , 12431052 Samila Tereza da Silva – PEB – 1 - Manhuacu - 15

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