TJMG 15/05/2015 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
18/04/2015, pelo qual GESSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, MASP
1001581-6, foi nomeado para o cargo DAD-3 ED1100576 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
09/05/2015, pelo qual ANDRÉA FABIANE MACHADO DINIZ,
MASP 1085318-2, foi nomeada para o cargo DAD-4 ED1101115 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
09/05/2015, pelo qual ANDRÉA FABIANE MACHADO DINIZ,
MASP 1085318-2, foi exonerada do cargo DAD-3 ED1100604 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VINICIUS BAPTISTA SOARES LOPES, MASP 1267284-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 ED1100266 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DALBERTO DA
SILVA FILHO, MASP 1131751-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101260 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 11/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DULCYMAR DE MELLO GONÇALVES PIMENTA, MASP 887707-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101185 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 28/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANE SOARES
PINTO TOMÉ, MASP 257158-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100864 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 8/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA ELIENETE GONÇALVES LACERDA, MASP 856883-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100820 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA DE OLIVEIRA
RAMPI, MASP 1143101-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100274 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TEREZA CRISTINA LOBATO
GUIMARÃES, MASP 391846-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100273 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALQUÍRIA GARRO LOURENÇO, MASP 1049170-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100429 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
14/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA DO CARMO DA SILVA,
MASP 337990-6, da função gratificada FGD-5 ED1100179 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 22/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa THATIANE LEÃO FERREIRA
DUTRA MARTINS, MASP 1319722-3, da função gratificada FGD-4
ED1100065 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JORDANA DOMINGOS FERREIRA, MASP 1151940-2, da função gratificada FGD-5 ED1100635
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MÍRIAM MARIA ANDRADE
SILVESTRE, MASP 1060114-4, da função gratificada FGD-4
ED1100260 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARILENE CONRADO, MASP
863330-7, da função gratificada FGD-5 ED1101333 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 7/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MÁRCIA APARECIDA DE
LIMA, MASP 856766-1, da função gratificada FGD-4 ED1100071 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NILSON SILVA AZEVEDO,
MASP 1195402-1, da função gratificada FGD-5 ED1100923 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 6/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa IDÁLIO RIBEIRO DE CAMPOS,
MASP 1056225-4, da função gratificada FGD-4 ED1100294 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CLÉLIA FRANCISCA VIEIRA,
MASP 934117-3, da função gratificada FGD-4 ED1100192 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 13/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANDREIA FERNANDES MARTINS, MASP 895156-8, da função gratificada FGD-5 ED1100215 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 6/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SANDRA MARIA ALBERICE DE OLIVEIRA, MASP 1291037-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100273, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSÂNGELA MARIA PINTO FELISBERTO ZUBA, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 ED1100411, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão de Rede Física da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARINEIDE MARQUES REZENDE COSTA, MASP 845176-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100820, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,

de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA LUIZA MOURA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100274, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
INÊS CRISTINA ROSA SOARES, MASP 806195-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1100911, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE Sete Lagoas
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JORDANA DOMINGOS FERREIRA, MASP 1151940-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100340, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÁRIO SEBASTIÃO CORDEIRO ALVES, MASP 811998-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101031, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Diamantina da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GILVÂNIA ANTUNES MEIRELES, MASP 635990-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101095, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAFAELA FERNANDES PEREIRA, MASP 1208523-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100849, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VANESSA SOARES PINTO TOMÉ, MASP 1127930-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100864, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VANESSA LUCÉLIA SANTOS DUARTE, MASP 1147815-3,
para a função gratificada FGD-5 ED1101333 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CAROLINA APARECIDA DE ASSIS SILVA, MASP
1379099-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100071 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ARETUSA APARECIDA GONÇALVES SILVA CARVALHO, MASP 1154433-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100263
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAURACY MOSELE CAVALCANTE, MASP 1272740-0,
para a função gratificada FGD-5 ED1101567 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CRISTIANA QUIRINO VASCONCELOS LACET, MASP
1060012-0, para a função gratificada FGD-4 ED1100065 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NELSON LOPES, MASP 1352695-9, para a função gratificada
FGD-4 ED1100294 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MÍRIAM MARIA ANDRADE SILVESTRE, MASP
1060114-4, para a função gratificada FGD-5 ED1100907 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CELMA DAS DORES PEREIRA CHAVES, MASP 964777-7,
para a função gratificada FGD-4 ED1100260 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VIVIAN FARIA WEISS, MASP 1124545-3, para a função gratificada FGD-5 ED1101268 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CECÍLIA DE ASSIS MADUREIRA, MASP 1060205-0,
para a função gratificada FGD-4 ED1100301 da Secretaria de Estado
de Educação.
retifica o ato de NOMEAÇÃO de NAIR GABRIELA SILVA, da
Secretaria de Estado de Educação, publicado em 18/04/2015: onde
se lê “DAD-4 ED1101132 - recrutamento limitado”, leia-se “DAD-4
ED1100923 - recrutamento amplo”.
14 697568 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

MASP 1.050.638-4, VIVIANE AFONSO, pela remuneração do cargo
efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível III, Grau H, Símbolo EPPGG3, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração de provimento em comissão DAD-7
CV1100012, a partir de 12/05/2015.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2015.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
14 697563 - 1

Expediente

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais

ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos
termos artigo 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007
com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, aos servidores:
MASP 321.903-7, RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ, pela remuneração do cargo efetivo de Procurador de Justiça do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais, MAMP 0776-00, acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração de provimento em comissão
DAD-12 CV1100003, a partir de 27/03/2015.
MASP 1.389.575-0, CAIO BENEVIDES PEDRA, pela remuneração
do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível/
Padrão: 203, Matrícula SIAPE:1804586, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração de provimento em comissão DAD-9
CV1100014, a partir de 23/04/2015.
MASP 1.014.088-7, LUCIENE RIBEIRO SOARES, pela remuneração
do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível V, Grau I, Símbolo EPPGG5, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração de provimento em comissão DAD-8
CV1100007, a partir de 22/04/2015.

Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação da Portaria de Fiscalização nº 36/2015, relativa à contratação da empresa Suprilider Comércio e Serviços LTDA-ME. cujo
objeto é aquisição de silicone em spray, veiculada no Minas Gerais
no dia 14 de maio de 2015, página 02, onde se lê “Valdemir Antônio
Santos Pereira, MASP 1045418-9”, leia-se “ Valdemir Antônio Santos
Pereira, MASP 292240-9”.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2015. Eugênio Ferraz – Diretor Geral da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.

14 697562 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ ATIVIDADE
Responsável pelo acompanhamento diário da operação das Unidades
de
Atendimento
Integrado
–
UAI’s,
bem
como
a
gestão
de
PROJETO
ANA
CAROLINA
GTED-1 metas e indicadores toda a rede UAI, incluindo o modelo opeESTRUTURADOR
ABRANTES
rado por meio de PPP, aplicando o novo modelo de gestão focado
“DESCOMPLICAR”
no cidadão.
Responsável pelo acompanhamento diário da operação das Unide Atendimento Integrado – UAI’s, bem como a gestão de PROJETO ESTRUTURAAPARECIDA
ANGE- 1373170-8 GTED-3 dades
metas e indicadores toda a rede UAI, incluindo o modelo ope- DOR
LICA DA SILVA
“DESCOMPLICAR”
rado por meio de PPP, aplicando o novo modelo de gestão focado
no cidadão.
Responsável pelas ações de redução de gastos no tocante as aquiPROJETO
WESLLEY
COSTA 1082167-6 GTED-3 sições corporativas de equipamentos e serviços de tecnologia da
ESTRUTURADOR
NOGUEIRA
informação e comunicação no Estado de Minas Gerais, além de
“GOVERNO
gestão do projeto de telecomunicações.
ELETRÔNICO”
Responsável pelas ações de inovação e ampliação progressiva
dos processos de prestação de serviços por meio dos recursos
PROJETO
DAMIAO JOSE RODRI- 1107722-9 GTED-4 de TIC, traduzidas nos projetos de desenvolvimento e implantaESTRUTURADOR
GUES DA ROCHA
ção do novo Portal do Governo, ampliação da interatividade dos
“GOVERNO
serviços de governo e disponibilização de serviços por meio de
ELETRÔNICO”
terminais de autoatendimento e dispositivos móveis.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Belo Horizonte, aos 14 de maio de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
14 697160 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 24 DE 13 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre a progressão após conclusão do estágio probatório de servidor do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria
e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art.
93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470/2005, c/ c o art. 2º do Decreto nº44.682, de 19 de dezembro de
2007,
RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira de Gestor Governamental – GGOV ao servidor lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que
atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470/2005, bem como aos requisitos do art. 2º e art. 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007,
relacionado no anexo 1 desta Resolução.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência apontada no Anexo 1.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO 1
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 24 de 2015)
Situação
Anterior
Situação
Atual
MASP
NOME
Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
12497434 Paulo Cesar Martins Batista
1
GGOV
I
A
I
B
24/01/2015
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretária de Gestão de Pessoas em exercício
Ligia Maria Alves Pereira
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício, concede 02(dois)
anos de licença para tratar de interesses particulares ao funcionário:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Secretaria de Estado de Saúde:
Carlice Fátima de Souza, Masp. 915.037-6, ocupante do cargo efetivo
de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Nível IV, Grau C,
ficando retificado o ato publicado no “MG” de 07 de maio de 2015.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios
nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho
de 2014 aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº
14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Fazenda
Luiz Carlos da Silva, Masp 366.108-9, a partir de 27 de junho de 2014,
a remuneração do cargo em comissão de Assistente Técnico, Código
EX22, Símbolo 10/A, considerando ter sido dispensado em 14 de
março de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º e parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Fazenda
Gislaine Fernandes Rocha, Masp 363.132-2, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente Auxiliar,
Código EX07, Símbolo 8/A, considerando ter sido exonerada em 14 de
março de 2007 computando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004, ficando retificada a publicação do “MG” de 14
de março de 2015.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Fazenda
Deise de Oliveira Quirino, Masp 374.893-6, a partir de 27 de junho de
2014,a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assistente Técnico, Código EX22, Símbolo
10/A, e o do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Governamentais,
Nível II, Grau D, que será somada ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido dispensada em 10 de março de 2007, computando

para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004, ficando
retificado o ato publicado no “MG” de 07 de maio de 2015.
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
Tatiana Lúcia de Freitas Nunes, Masp 1.018.264-0, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Coleta de
Preços, Código CS-OR11, e o do cargo efetivo de Analista de Obras
Públicas, Nível II, Grau C, que será somada ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido exonerada em 13/05/2003, a contar de
01 de abril de 2003, ficando retificado o ato publicado no “MG” de 01
de abril de 2015.
Fundação João Pinheiro
Maria de Fátima Pereira de Carvalho Melo, Masp 1.035.605-3, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Chefe de Serviço de
Organizações e Recursos Humanos, e o do cargo efetivo de Analista de
Ciência e Tecnologia, Nível II, Grau F, que será somada ao vencimento
do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 13/02/1996, a
contar de 01 de fevereiro de 1996.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Vânia Gomes Krautz, Masp 1.045.437-9, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CH04-IO04, Nível
X-E, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível I, Grau A,
que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
exonerada em 21 de abril de 2001.
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Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
RETIFICA o ato de afastamento para Gozo de férias-prêmio referente
ao(s) servidor(es):
MASP 350263-0, Mônica de Fátima Diniz, publicado em 13/3/2015:
onde se lê por 4 meses, leia-se por 2 meses: 1 mês referente ao 4º quinquênio e 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/3/2015.
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