TJMG 15/05/2015 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa KÁTIA FERRAZ FERREIRA,
MASP 363904-4, da função gratificada FGD-5 CI1100013 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAIR MARIA CARNEIRO
PEDROSA, MASP 363905-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CI1100114 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO ANTÔNIO FERREIRA VELLOSO, MASP 1381171-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-11 CI1100018, de recrutamento amplo, para chefiar o GABINETE da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIANA MENDES DE SOUZA, MASP 363122-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100560, de recrutamento
limitado, para dirigir a DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IVAN ROSA DE AMORIM, MASP 1066682-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100559, de recrutamento limitado, para
dirigir a Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDMONDO ALESSANDRO LANZETTA, MASP 1383822-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-11 CI1100019, de recrutamento amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KÁTIA FERRAZ FERREIRA, MASP 363904-4, para a função
gratificada FGD-7 CI1100288 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, NAIR MARIA BARRETO CARNEIRO, MASP 363905-1,
para a função gratificada FGD-9 CI1100281 da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MOISÉS RODRIGUES DA SILVA, MASP 901891-2, para a
função gratificada FGD-7 CI1100287 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 16/10/2009, atribui a LUCILLA
FANTIN REZENDE DE CARVALHO, MASP 349797-1, da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CI1100010 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/6/2013, atribui a LEANDRO
DE FREITAS FREIRE, MASP 12270864, da Diretoria de Contratos
e Convênios, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CI1100499
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/4/2015, pelo qual IRLENE SILÉSIA DIAS OLIVEIRA foi nomeada para o cargo DAD-6 PH1100534 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/4/2015, pelo qual MARCOS FERREIRA DA SILVA foi nomeado
para o cargo DAD-4 PH1101688 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/4/2015, pelo qual THIAGO MAGELA DE CARVALHO foi
nomeado para o cargo DAD-6 PH1100562 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a KACIO JUNQUEIRA OLIVEIRA, MASP 669607-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100280 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a contar de 5/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a DAMIÃO JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA,
MASP 1107722-9, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PH1100324 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELLE MARA FERREIRA,
MASP 1252793-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100551 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEOVANA LACERDA RODRIGUES DE MEDEIROS, MASP 1123898-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 PH1100523 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS DE CARVALHO
ARAUJO, MASP 752670-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101687 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHRISTIANE BOLDA LAZZAROTTI, MASP 1016852-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100532 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCÉLIA SANTOS DE
OLIVEIRA CAMPOS, MASP 1367957-6, do cargo de provimento
em comissão DAD-5 PH1100256 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAMIÃO JOSÉ RODRIGUES
DA ROCHA, MASP 1107722-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100208 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HAYDEE SANTOS GIBRAM,
MASP 1302533-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100481 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTA KELLY FIGUEIREDO,
MASP 1209972-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100332 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JEOVANA LACERDA RODRIGUES DE MEDEIROS,
MASP 1123898-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100332, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WESLLEY COSTA NOGUEIRA, MASP 1082167-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 PH1100208, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Central de Gestão de Recursos de Tecnologia de
Informação e Comunicação da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DAMIÃO JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA, MASP 1107722-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100136, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Central de Gestão dos Canais
de Atendimento Eletrônico da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WELLINGTON LEAL PEREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-10 PH1100066, de recrutamento amplo, para chefiar
o Núcleo de Operação e Logística - ICA da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA DA FONSECA SILVA, MASP 1303321-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 PH1100941, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA DA FONSECA SILVA, MASP 1303321-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100249 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCÉLIA SANTOS DE OLIVEIRA CAMPOS, MASP 1367957-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100256, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KACIO JUNQUEIRA OLIVEIRA, MASP 669607-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PH1101706 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 5/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAQUEL REZENDE CASTRO ALVES BARBOSA, MASP
1366242-4, para a função gratificada FGD-9 PH1100127 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÁRIO SILVA NETO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 PH1100785, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MICHEL DE ALMEIDA GONZAGA, MASP 752960-5, para
a função gratificada FGD-5 PH1100312 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCAS DE CARVALHO ARAUJO, MASP 752670-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 PH1100249, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO, MASP 752251-9, para
a função gratificada FGD-9 PH1100154 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA CAROLINA ABRANTES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 PH1100718, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/5/2015, atribui a DAMIÃO
JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA, MASP 1107722-9, diretor da
Diretoria Central de Gestão dos Canais de Atendimento Eletrônico, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100291 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CHRISTIANE BOLDA LAZZAROTTI, MASP 1016852-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100328, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HAYDEE SANTOS GIBRAM, MASP 1302533-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100403, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANESSA FERREIRA MACHADO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100532, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELLE MARA FERREIRA, MASP 1252793-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100405, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO DE CASTRO VITORIANO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 PH1100533, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTA KELLY FIGUEIREDO, MASP 1209972-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 PH1100444, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/5/2015, atribui a WESLLEY
COSTA NOGUEIRA, MASP 1082167-6, diretor da Diretoria Central
de Gestão de Recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100324 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/5/2015, atribui a ANA
CAROLINA ABRANTES, da Coordenadoria Especial de Gestão das
Unidades de Atendimento Integrado - UAIs, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 PH1100288 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/5/2015, atribui a MARIA APARECIDA MUNIZ JORGE, MASP 1014086-1, da Diretoria Central de
Gestão do Desempenho, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100280 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/5/2015, atribui a WELLINGTON LEAL PEREIRA, chefe do Núcleo de Operação e Logística
- ICA, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100389 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/5/2015, atribui a APARECIDA
sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 3
ANGÉLICA DA SILVA, MASP 1373170-8, da Coordenadoria Especial de Gestão das Unidades de Atendimento Integrado - UAIs, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100318 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/04/2015,
a disposição de JULIO EUSTAQUIO DE MAGALHAES, AUSS,
NÍVEL III, GRAU P, MASP 1071203-2, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, ao Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
09/05/2015, pelo qual CORNELIS JOHANNEF VAN STRALEN foi
nomeado(a) para o cargo DAD-6 SA1100544 da Secretaria de Estado
de Saúde.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/02/2015, a
disposição de HELEN DE CASSIA RODRIGUES, MASP 910820-0,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Ezequiel Dias,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JONEY FONSECA VIEIRA,
MASP 351333-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101888 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA INÊS DE OLIVEIRA
FURTADO, MASP 054973-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101860 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA LIDIA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101860, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JONEY FONSECA VIEIRA, MASP 351333-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100625, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDERSON MACEDO RAMOS, MASP 1203862-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 SA1100301, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALEXANDRE ALFRADIQUE SCOTTI, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101888, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GEANE APARECIDA DE ALMEIDA ANDRADE, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101869, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
retifica o ato de nomeação de VANESSA COSTA DE MOURA, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 07/05/2015: onde se lê
“VANESSA COSTA”, leia-se “VANESSA COSTA DE MOURA”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
SIRLENE DE MORAES, MASP 903955-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 SU1100451 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social, a contar de 14/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIRLENE DE
MORAES, MASP 903955-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100867 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 14/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FREDERICO DE SANTANNA
CAETANO RIBEIRO, MASP 752.710-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100836 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FREDERICO DE SANTANNA CAETANO RIBEIRO,
MASP 752.710-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100871, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Política de Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WELLINGTON DO CARMO FARIA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1100836, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.